PUBLIC HEALTH, GENEALOGY AND BRAZILIAN MEDICAL GEOGRAPHY: HISTORY AND PERSPECTIVES OF THE REFERENCE CENTER FOR LEISHMANIASIS IN BAHIA
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7881917
Ismael Mendes Andrade1
RESUMO
Objetivo: Apresentar uma genealogia da saúde pública e da geografia médica brasileira a partir do Centro de Referência em Leishmaniose do Baixo Sul da Bahia no período de 1986 a 2017. Métodos: Este trabalho consta da pesquisa histórica baseada na análise de documentos do Centro de Referência em Leishmaniose e referenciais teóricos sobre a saúde e a geografia. O Centro de Referência em Leishmaniose (CRL) teve sua fundação em 1986, atualmente é uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com Universidade Federal da Bahia, Associação da União dos Moradores do Povoado de Corte Pedra e o município de Presidente Tancredo Neves, Bahia. Resultados: Os resultados mostram a existência de conexões do CRL e com os pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) que vieram realizar estudos sobre a medicina tropical da Leishmaniose para seus trabalhos de conclusão de curso (dissertação e tese), e que posteriormente, orientaram a comunidade e participaram efetivamente do movimento e da organização da associação para implantação do CRL que possibilitou atender à população acometida pela Leishmaniose, mesmo antes da existência do SUS. Conclusão: Conclui-se que o processo histórico do CRL permitiu uma conexão com a saúde pública Brasileira, evidenciando as contribuições da pesquisa para a ciência e para a sociedade.
Palavras-Chave: Centro de Referência, Leishmaniose Tegumentar, Saúde Pública.
ABSTRACT
Objective: To present a genealogy of Brazilian public health from the Reference Center on Leishmaniasis of Baixo Sul da Bahia from 1986 to 2017. Methods: This work consists of historical research based on the analysis of documents from the Reference Center on Leishmaniasis and references theorists on health and geography. The Reference Center for Leishmaniasis (CRL) was founded in 1986, it is currently a unit of the Unified Health System (SUS) in partnership with the Federal University of Bahia, Association of the Union of Residents of Povoado de Corte Pedra and the municipality of Presidente Tancredo Neves, Bahia. Results: The results show the existence of connections between the CRL and with researchers from the University of Brasília (UnB) who came to carry out studies on the tropical medicine of Leishmaniasis for their course conclusion works (dissertation and thesis), and who later guided the community and effectively participated in the movement and organization of the association for the implementation of the CRL that made it possible to serve the population affected by Leishmaniasis, even before the existence of the SUS. Conclusion: It is concluded that the historical process of the CRL allowed a connection with Brazilian public health, highlighting the contributions of research to science and society.
Keywords: Reference Center, Cutaneous Leishmaniasis, Public health.
INTRODUÇÃO
Estudar a saúde pública é imergir na epistemologia das ciências humanas e da saúde, compreendendo que seu processo histórico exige, um aprofundamento teórico voltado para a área das humanidades, especificamente a Geografia, o que possibilita observar as mudanças na dinâmica do espaço geográfico e no processo saúde-doença, por meio das transformações realizada pelo indivíduo. Assim, contar narrativas históricas sobre o processo científico é evidenciar a história da ciência por meio de pesquisa, métodos, fatos do espaço-tempo, conectando, por meio do passado, ações da cientificidade. Para Caponi S (2000) e Canguilhem G (1989) o processo passado/presente da ciência é validado quando compreendido as razões de sua destruição histórica.
No Brasil, a publicação do primeiro livro da Geografia Médica traz um estudo do médico Lacaz CS (1972), uma publicação de cunho mais teórico que aborda a paisagem geográfica e sua relação com saúde-doença. Esse estudo foi realizado no período militar, obtendo pouca interação crítica (discussão) dos determinantes da saúde (alimentação, moradia, renda…), já que não havia na época liberdade de expressão para as críticas sobre intervenção de políticas públicas. Dessa forma, Lacaz visualiza a Geografia Médica como uma disciplina que estuda a patologia a partir dos fatores geográficos.
Ainda sobre a história da Geografia Médica, casos históricos foram citados no estudo de Caponi S (2007) “a un cuando existieran diversos estudios de geografía médica antes de 1857, Jean Christian Marc Boudin es reconocido como autor de la primera obra sistemática sobre el tema: el Traité de géographie et de statistique médicales et des maladies endémiques”. Essa obra cita Boudin JC (1857) com o objetivo definir as relações do espaço geográfico específicos, como o clima, e sua relação com os fenômenos patogênicos. Para Sandra Caponi, a Geografia Médica no Brasil surge da necessidade de investigação comparativas de doenças exóticas e desconhecias nos trópicos, já no período da colonização.
Os processos de mudança histórica da Geografia Médica antes da descoberta da bacteriologia e posterior a ela, ou seja, o presente, permitiram entender melhor a relação do Centro de Referência em Leishmaniose do Baixo Sul e a Geografia Médica Brasileira, por meio da imersão de conexões históricas.
Os registros históricos produzidos pela Associação de União de Moradores de Corte de Pedra e Centro de Referência em Leishmaniose possibilitaram uma investigação mais precisa da implantação do Centro de Leishmaniose e suas evidências sobre as contribuições/relações da Geografia Médica Brasileira e da história da saúde.
Essas considerações remetem a uma questão problema: é possível fazer conexões históricas da Geografia Médica Brasileira a partir do Centro de Referência em Leishmaniose do Baixo Sul da Bahia? Esse questionamento aponta para a importância em discutir o arcabouço da geografia médica, tanto na dimensão espaço-saúde-doença, como epistemológica que contribuirão para o estudo.
MÉTODOS
A história emerge de uma epistemologia do entrelaçamento entre objetividade e subjetividade, de explicação e de compreensão (BELENS A, 2002 e PORTO, 2008). Para Belens A (2002) e Porto C (2008), o tempo é inseparável do espaço. E se a história depende desses dois elementos para a sua produção, podemos afirmar que a história das ciências é feita de descontinuidades, rupturas e retificações sobre o seu tecido de erros para elucidação das questões do passado para o futuro. Nesta direção que se pretende discutir, conexões históricas da geografia médica com o Centro de Referência.
Para esse trabalho, a pesquisa histórica foi baseada na análise de documentos do Centro de Referência em Leishmaniose e da Associação de União de Moradores de Corte de Pedra, além de referenciais teóricos sobre a ciência geográfica e o campo da Geografia Médica sob o ponto de vista das conexões historiográficas.
O ponto de partida é o Centro de Referência em Leishmaniose Doutor Jackson Mauricio Lopes Costa, atualmente registrado no Ministério da Saúde como uma unidade de saúde em referência para tratamento de pessoas acometidas por Leishmaniose. Essa unidade acolhe também pesquisadores de diversas áreas no estudo relacionado à Leishmaniose Tegumentar Americana. A unidade conta também com uma casa de apoio ao fundo do Centro com toda infraestrutura necessária para acolher profissionais da saúde e pesquisadores que necessitam passar uma temporada realizando atendimento à população.
O Centro de Referência possui salas para consultas, sala de observação, recepção, banheiros, laboratório de análises, sala de curativo, sala de esterilização, sala de teste e sala de reunião. O atendimento médico é de responsabilidade do Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia, sendo realizado duas vezes (quinzenalmente) ao mês, nos dias de quinta-feira e sexta-feira.
Este estudo sobre o Centro de Referência procura partir do momento atual e do solo concreto de constituição dos problemas presentes, a fim de percorrer as relações que se formaram em torno da questão problema. Desse modo, trata-se de fazer uma genealogia a partir da criação do Centro de Referência em Leishmaniose que é referência brasileira no cuidado, estudo de casos clínicos e pesquisa relacionada à doença. Portanto, esta pesquisa é de suma importância no estudo da história das ciências correlacionada ao espaço histórico geográfico do Centro de Referência para contribuição da História da Geografia Médica Brasileira.
A opção pela pesquisa histórica nos permitem conhecer e refletir acerca de um fenômeno considerando basilar: o domínio acerca de conceitos e hipóteses, da compreensão das relações da história com o tempo, com a memória ou com o espaço (BARROS JD, 2013). Nesse sentido, o estudo histórico parte do caso do Centro de Referência para a abordagem ‘do caso’ da Geografia Médica Brasileira.
Neste contexto, realizou-se levantamento de documentos oficiais, como portaria, resolução, lei relacionado ao Centro de Referência, além de busca de atas de associações de moradores e do próprio Centro e levantamento de documentos históricos em órgãos públicos.
A delimitação da área da pesquisa foi o território do Centro de Referência em Leishmaniose Doutor Jackson Mauricio Lopes Costa (CRLDJMLC) localizado no Distrito de Corte de Pedra, Município de Presidente Tancredo Neves, Baixo Sul da Bahia. A pesquisa utilizará fontes documentais da Associação e CRLDJML, além de levantamento de fontes sobre a Geografia Médica.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na pesquisa documental, tanto do Centro de Referência (CRL) como da Associação da União Moradores do Povo de Corte de Pedra, foram encontrados os livros ata que descrevem todo processo de organização e de surgimento do CRL, além da continuidade da associação, e também o primeiro Estatuto, que normatiza legalmente a entidade, registrado em Cartório da Comarca de Valença-Bahia. Todos esses aspectos nos permitem dialogar com Foucault M (1979, p.15) quando afirma que “a genealogia é cinza; ela trabalha, é meticulosa e pacientemente documentária. Ela trabalha com pergaminhos embaralhados, riscados, várias vezes reescritos”. Portanto, marca a singularidade das vivências, longe de todos os aspectos imprecisos e silenciosos descritos em papel.
Nos relatos históricos, o processo inicial de luta para criação do Centro de Referência parte da organização dos movimentos sociais, educacionais e apoio dos políticos nas três esferas de governo. A comunidade, então, decide se organizar para criar a Associação União de Moradores do Povoado de Corte de Pedra (AUMCP) com objetivo de arrecadar recursos para a construção e implantação do Centro de Referência em Leishmaniose. Na análise das atas foram encontrados achados desse processo de organização para criação da AUMCP e, posteriormente, o Centro de Referência.
O primeiro registro em Ata de reunião relata a criação da Associação União de Moradores do Povoado de Corte de Pedra (AUMCP), datada de 10 de julho de 1986, realizada no Prédio Escolar Monteiro Lobato, no Povoado de Corte de Pedra, no município de Valença (antes da atual emancipação política). A primeira reunião contou com a participação de 26 moradores e 2 convidados. No primeiro momento da reunião, antes mesmo da eleição da mesa diretora, teve a palavra do morador Antônio Garcia Bruno que externou sobre “a finalidade da associação que estava sendo criada naquela oportunidade”, depois complementou sobre a criação de uma comissão no intuito de “gerir os destinos e os recursos da associação até a elaboração do Estatuto e consequentemente a eleição da diretoria definitiva”. Após a fala de Antônio, foi apreciada a proposta e aprovada por todos a criação da Associação. Passando em seguida para a formação inicial da mesa diretora que na época ficou composta pelos moradores locais, sendo: Antônio Garcia Bruno, Presidente; Lourival Nunes Reis, representante Administrativo; Possidonio Telles de Argolo, Tesoureiro; Maria das Graças Cardoso dos Santos, Secretária; e Lourenço José de Santana, 2º secretário. Ao fim da composição da diretoria foi registrado na ata os nomes dos dois convidados, sendo Dr. Jackson Mauricio Lopes Costa (médico e pesquisador) e Roque Campelo Galvão de Queiroz (representante do governo municipal e redator da ata). Os dois foram convidados pelos presentes para secretariar a reunião. Em seguida, o Sr. Lourival Nunes pediu a palavra e agradeceu a todos pela presença, convidando a todos para uma nova reunião em 17 de julho de 1986, com objetivo de “apresentar o Estatuto a sociedade para discussão por parte da Associação e sua respectiva aprovação no sentido de conseguir-se cunho legal no mais curto espaço de tempo à vida da sociedade”. E, por fim, deu por encerrada a reunião.
A segunda reunião registrada em Ata, datada de 17 de julho de 1986, foi realizada no Prédio Escolar Monteiro Lobato, no Povoado de Corte de Pedra. Teve a presença de 17 pessoas. A reunião em assembleia teve como objetivo a aprovação do Estatuto. No primeiro momento foi lida a ata anterior de fundação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, partiu-se para apresentação do estatuto que foi amplamente discutido. Na oportunidade, o Presidente disse que qualquer sócio poderia sugerir modificações. Em seguida, o Dr. Jackson Maurício Lopes fez uso da palavra “enaltecendo o grupo pelo esforço no sentido de regularizar a vida da sociedade”. Dando sequência, o Presidente colocou o Estatuto em votação e foi aprovado por unanimidade. Logo depois deu por encerrada a reunião.
A terceira reunião, conforme registro em Ata no dia 26 de julho de 1986, teve como objetivo a efetivação da eleição da mesa diretora da AUMCP e foi realizada no Prédio Escolar Monteiro Lobato, no Povoado de Corte Pedra. Nesse encontro estiveram presentes 25 pessoas. Na eleição contou com a formação de uma única chapa conforme aprovação do Estatuto. Ficando assim organizada: Antônio Garcia Bruno, Presidente; Lourival Nunes Reis, Vice-Presidente; Edinaldo Lima de Lago, 1º Secretário; Possidonio Telles de Argolo, 2º Secretário; Maria das Graças Cardoso dos Santos, Tesoureiro; e Edivaldo de Jesus Santos, 2º Tesoureiro. Após apresentação, a chapa foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos sócios presentes. Após aprovação, Dr. Jackson Mauricio pediu a palavra dizendo que “estava disposto a colaborar de todas as formas para conseguir fazer com que a sociedade cumprisse com os seus objetivos.” Logo após, a reunião foi encerrada pelo presidente.
De fato, todo processo da criação da Associação e da implantação do Centro de Referência teve a participação da comunidade local e do Pesquisador Jackson Maurício, como o mediador e interlocutor. Na fala de Maria das Graças, ela reforça que foram os pesquisadores em Corte de Pedra, em especial ao Dr. Jackson, que sugeriram a criação da Associação para poder implantar o Centro de Referência e foi ele que fez toda a mediação com a Universidade de Brasília.
Nos demais registros em ata de outras reuniões foram anotados a continuidade e funcionamento da associação. O processo de organização para implantação do CRL não foi registrado em ata. Outro documento disponível, relatado nas atas, foi o Estatuto.
O Estatuto da União de Moradores do Povoado de Corte de Pedra apresenta 10 capítulos que fundamentam e organizam legalmente a associação. O Capítulo I aborda sobre a denominação, sede, foro e duração. O artigo 1º valida a fundação em 10 de julho de 1986 com sede no Povoado de Corte de Pedra, foro no município de Valença, sendo uma sociedade civil sem fins lucrativos, políticos ou religiosos e com prazo de duração indeterminado. O §1º a associação faz destaque para a sociedade sobre o respeito para com o outro”§1º A sociedade não fará distinção de raça, cor, nacionalidade, classe social, filosofia ou religião e sua área de ação se limita ao povoado de Corte de Pedras.” No §2º destaca também o não envolvimento em atividade política partidária.
Conforme análise do Capítulo I, vale destacar que o movimento de implantação da associação e a criação do Estatuto se deu antes mesmo da nova Constituição Federal de 1988, que assegura a todos o direito à saúde, sem qualquer forma de distinção. Um avanço que marca a história da associação e do Centro de Referência em Leishmaniose.
O capítulo II apresenta os objetivos da associação de representar, articular, criar e zelar pela comunidade de Corte de Pedra. O capítulo III aborda sobre os direitos e deveres dos sócios, sendo que a associação possui três categorias de sócios: I – Sócio comunitário – todos os moradores do povoado e circunvizinhos; II – Sócio contribuinte – todos aqueles que desejam colaborar financeiramente com a associação; e III – sócio benemérito, aqueles que tiverem prestado serviço de excepcional relevância à associação. O capítulo IV, aborda sobre o processo de organização dos poderes e administrativo, quais sejam: I – assembleia geral; II – conselho de administração; III – conselho fiscal; e IV – departamento de apoio. O capítulo V apresenta como serão organizadas as assembleias gerais, com reunião ordinária mensal e extraordinária quando convocada por necessidade da associação.
Nos capítulos VI, VII e VIII estão apresentadas as normas e composição dos conselhos fiscal, administrativo e de departamento, citados no capítulo IV. No capítulo IX, estão evidenciados as normas e o processo das eleições da associação, sendo de realização anual, tendo validade no dia 26 do mês de julho de cada ano. O capítulo X, das disposições gerais, aborda sobre os casos omissos que devem ser discutidos em assembleia geral, entre outros aspectos de dissociação da associação, caso ocorra. Em seu artigo 45º, registra que o Estatuto entrou em vigor por deliberação da Assembleia Geral de 15 de julho de 1986, sendo publicado em 17 de julho de 1986, assinado pela mesa diretora: Presidente – Antônio Garcia Bruno; Gerente Administrativo – Lourival Nunes Reis; Tesoureiro – Possidonio Telles de Argolo; Secretária – Maria das Graças Cardoso dos Santos; e 2° Secretário – Lourenço José de Santana.
Outros documentos diretamente vinculados ao Centro de Referência não foram encontrados. O CRL possui atas com registro de atendimentos e prontuários antigos; entretanto, este estudo não avalia processo saúde-doença de indivíduos atendidos no Centro de Referência. Também não foram encontrados documentos normativos sobre funcionamento da unidade e sobre documentos de parceria efetivadas, desde a época com a Universidade de Brasília (UnB) e também com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Na busca de documentos com a gestão municipal, foi disponibilizado apenas o Plano Municipal de Saúde que apresenta proposta requerida pela população relacionada ao CRL. Nenhuma portaria, resolução, lei relacionada ao Centro de Referência foi encontrada. Além das atas, estatuto e da história oral que valida todo processo, a unidade possui um marco visual da placa de inauguração que registra o governo da época e a data de entrega. Portanto, não sabemos como eram realizadas as pesquisas na época, do objetivo e de como foram efetivadas as parcerias institucionais. Sem esses documentos, não foi possível, traçar criticamente essa genealogia histórica.
A placa de entrega do Centro de Referência registra que a implantação foi em 27 de setembro de 1987, mas, para os líderes da comunidade a unidade já funcionava em outro local, antes mesmo da nova sede. Outro fato importante a destacar é que o governo municipal de Valença, na Administração do Prefeito João Cardoso, assumiu a responsabilidade de que a unidade foi construída com “recursos próprios” e acrescenta que houve a participação decisiva da União dos moradores. Todavia, conforme relato dos entrevistados, a contribuição não foi somente do governo municipal, mas também da população do seu entorno, juntamente com Associação União dos Moradores do Povoado de Corte de Pedra e mais governo estadual e governo federal.
A participação do Ministério da Saúde na época, por meio de convênio, foi com a doação de equipamentos para o funcionamento da unidade, conforme revela a placa fixada também na entrada da unidade. Onde também está registrado o dia da entrega da nova sede do Centro de Saúde.
O processo de organização da Associação teve importante papel na implantação do Centro de Referência em Leishmaniose (CRL), constituindo-se como o ponto chave da organização popular para o sucesso do projeto. Vale ressaltar que o CRL tem seu funcionamento vinculado à Associação, ao SUS e à UFBA, mas seu patrimônio pertence à Associação. Atualmente a Associação também exerce atuação para além do SUS, como na área social e da comunicação. Na área social, participa de projetos de formação de jovens por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Social. Na comunicação, teve aprovação pelo Governo Federal de uma Rádio Comunitária que foi inaugurada no final do mês de junho de 2021. Assim, a Associação evidencia a sua importância para a comunidade, desde a sua fundação.
Todo esse contexto histórico que se revela nos documentos, possibilitou entender que a formação do Centro de Referência em Leishmaniose só foi possível pela luta de uma comunidade, conectados por meio da pesquisa dos estudantes de Pós-Graduação de Medicina Tropical da Universidade de Brasília, que contribuiu para com uma instituição de ciência com responsabilidade social.
A partir de uma região geográfica específica, endêmica da doença, a Universidade adentra a territorialidade das pessoas para ajudá-las e compreender como o organismo parasitário age e qual o melhor meio de combater no processo de saúde-doença, ou seja, em prol da descoberta para ajudar a comunidade e a ciência.
Nesse processo de conexão, o pesquisador Dr. Jackson, juntamente com Dr. Felipe, encontra uma comunidade que luta pelos seus propósitos para edificar uma história que foi concretizada a partir do Centro de Referência em Leishmaniose.
Entretanto, vale destacar que o Centro foi construído em um período posterior à redemocratização brasileira, existindo uma multiplicação de políticas públicas de saúde após a ditadura (momento de emergência do nascimento do Centro), assim, fortalecendo o processo de implantação de sua implantação.
O saber histórico de lutas que ativam saberes locais, descontínuos, que não foram legitimados, e não apenas os saberes centralizados nos discursos acadêmicos. Podendo afirmar, então, que o surgimento do CRL não partiu somente da Universidade e dos pesquisadores, mas da luta de uma comunidade organizada, representada pela Associação que contou com a participação de diversos atores.
Essas considerações nos remetem a Foucault M (1979, p. 15) quando afirma que “a genealogia não se opõe à história como a visão altiva […]; ela se opõe, ao contrário, ao desdobramento meta-histórico das significações ideais […]”. Deve-se então, ter cuidado em escutar a história e possibilitar entender a essência que foi construída ao longo do processo. Ou seja, o CRL foi construído peça por peça a partir de sujeitos apresentados como estranhos na história de sua origem.
CONEXÕES HISTÓRICA E O ESPAÇO-PODER NO/DO CENTRO DE REFERÊNCIA
Devemos abordar que todo o processo de formação do CRL partiu dos líderes locais de Corte de Pedra, por intermédio dos Pesquisadores, em especial o Dr. Jackson Maurício, como é narrado nas atas. O objetivo do pesquisador na época foi possibilitar uma assistência de saúde para todos os acometidos pela Leishmaniose, dando apoio na organização inicial, desde a criação da associação, à legitimação para arrecadar fundos, até a criação do CRL.
Ao longo dos 30 anos, muita coisa mudou, desde o crescimento populacional da região até a emancipação política e suas relações econômicas, sociais e de poder para com o CRL. Esse processo foi tático, instigado por Dr. Jackson, a partir de uma discursividade local, que possibilitou uma conexão por meio dos saberes libertos trazidos e evidenciados em sua trajetória científica e pessoal para concretização do CRL, se tomarmos como base o conceito de Foucault M (1979) sobre a genealogia.
A pesquisa de Doutor Jackson Maurício em Corte Pedra (1984 a 1986) permitiu a articulação para a implantação do Centro de Referência em Leishmaniose em parceria com a comunidade por meio da Associação da União dos Moradores do Povoado de Corte de Pedra e a Universidade de Brasília. Quando o CRL foi inaugurado, em 1986, sua parceria efetivada com a UnB possibilitou intercâmbio científico por meio de pesquisadores para Corte de Pedra, permitindo desenvolvimento em pesquisas sobre a doença e contribuindo para a assistência à saúde da população local.
A emancipação política do distrito de Presidente Tancredo Neves desmembrando-se de Valença e a criação do Sistema Único de Saúde, em 1990, possibilitaram o fortalecimento do CRL, tornando-o, em 2004, uma unidade mantida pelo SUS, o que revela uma forma de reconhecimento do poder-ação que o CRL possui perante a sociedade e os governantes.
Portanto, o CRL comunga dos princípios do SUS, desde a universalidade de acesso, integralidade e equidade, até a participação social, deixando de ser somente uma entidade filantrópica, mas, também, uma entidade pública de acesso a investimentos. As parcerias com a UnB e a UFBA vão além do processo de pesquisa e de atendimento à população pesquisada; significa retorno principalmente para a comunidade local por meio de assistência qualificada dos profissionais de saúde que oferecem o serviço para além da pesquisa.
Atualmente a Unidade possui parceria com a UFBA; e a cada 15 dias os pesquisadores médicos e não médicos realizam atendimento à população acometida pela doença, passando também a ser uma população pesquisada. Como essa unidade é parceira do SUS, a população vem cobrando assistência especializada desses pesquisadores para a população de modo geral, não somente às pessoas acometidas pela doença.
Esse movimento de retorno científico à comunidade do município vem sendo requerido, desde a VI Conferência Municipal de Saúde, realizada em julho de 2017, a partir do Plano Municipal de Saúde, com vigência de 2018 a 2021, que tem instituído como proposta: “Dialogar para possível acesso da população a outras especialidades disponíveis no Centro de Referência em Leishmaniose Tegumentar do Distrito de Corte de Pedra” (PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 2018). Ou seja, o CRL recebe pesquisadores médicos especialistas em diversas áreas (dermatologia, otorrinolaringologia, infectologia…) uma vez que a população é carente e demanda um quantitativo de atendimento quinzenal ou mensal dessas especialidades para ampliar o acesso ao serviço de saúde do município. Até o momento, não foram pactuados esses atendimentos para a população não acometida pela doença. Na maioria das vezes, esses atendimentos com os especialistas pesquisadores acontecem por intermédio da coordenação para com algumas pessoas.
Hoje o Centro de Referência é um espaço de poder, tanto da pesquisa científica como também em relação à administração governamental. Existem dificuldades de acesso tanto para gerir, como para normatizar. No primeiro viés, em nível nacional, existe pouco investimento em pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos. No segundo, não há recursos direcionados do Governo para o CRL, atualmente o apoio é pela cessão e contratação de funcionários. No próprio Plano Municipal de Saúde tem uma proposta, conforme demanda da população, que é: “Apoiar as ações de saúde e manutenção do Centro de Referência em Leishmaniose Tegumentar do Distrito de Corte de Pedra” (PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 2018). Outro aspecto é a autonomia da gestão municipal com relação ao CRL na organização e no processo de trabalho, e até mesmo no cumprimento das orientações técnicas da vigilância à saúde.
Quanto ao nível político partidário, o Centro de Referência já teve importante papel na relação do espaço-poder. Um dos membros, que participou de todo processo de criação e implantação, tanto da Associação como do Centro de Referência, e também já gerenciou ambos, já foi eleito Vice-Prefeito do município para o exercício de 1997 a 2000. E tem reconhecimento pela população do trabalho prestado ao CRL, à Associação do Distrito de Corte de Pedra e ao município. Ao discutir relações de poder, Foucault (1979) enfatiza que a política tem um viés da relação de poder na sociedade, estabelecendo força no exercício prolongado a este, que envolve luta e submissão.
Quanto aos aspectos socioeconômicos do Baixo Sul da Bahia, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,63%, considerado baixo pelo potencial econômico que a região apresenta (BAHIA, 2018). Esses dados envolvem também o nível de pobreza e acesso aos serviços (educação, saúde, moradia, emprego) possibilitando uma fragilidade no território. Essas dificuldades acabam possibilitando a criação de movimentos sociais, associações, sindicatos e ONG’s para fortalecer ainda mais as comunidades e a população. Foi por esse viés que a história do Centro de Referência se efetivou; uma relação de união e poder na busca de acesso a seus direitos.
Já no que diz respeito ao espaço-poder, os movimentos sociais vêm fortalecendo o território e possibilitando novas conquistas e configurações. Mas, por outro lado, nesse suposto progresso existe uma estagnação no modo de tratar as pessoas acometidas pela Leishmaniose, não somente na Bahia ou no Brasil, já que a Medicação continua sendo a mesma utilizada a mais de 30 anos, faltando investimentos e interesse por parte do governo e das indústrias farmacêuticas, pois estamos falando de um público acometido que é pobre e de uma população que é predominantemente rural e na sua maioria, sem acesso aos serviços essências.
No que tange à previdência social, a maioria da população rural acometida pela doença recebe auxílio financeiro do governo federal durante o afastamento de suas atividades agrícolas até encerrar o tratamento. Vale destacar que, segundo estudo da Andrade IM (2011), a comunidade não segue todas as orientações de prevenção e promoção da doença instituídas pelos profissionais da saúde e pelos pesquisadores.
A relação da Associação com o Centro de Referência se constitui em uma relação de poder? Os poderes instituídos pelos gestores, pesquisadores, profissionais da saúde, trabalhadores rurais e comunidade em geral vão em direção aos contextos históricos. Porque, como bem discute Foucault M (1979), o poder reprime as pessoas, as relações, uma classe social, os instintos, acima de tudo, é uma relação de força. E foi por meio desta força que a relação foi concretizada e até hoje existe no CRL. A partir desta conexão, a Geografia Médica Brasileira é revelada, evidenciando a relação de poder social, por meio de conhecimento do espaço geográfico e da doença (Leishmaniose).
DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM LEISHMANIOSE PARA A GEOGRAFIA MÉDICA BRASILEIRA
A pesquisa vem ao encontro da relação históricas do Centro de Referência em Leishmaniose com a Geografia Médica Brasileira. Os achados partem, desde dos aspectos epidemiológicos da doença que fundamentou a implantação do Centro, até as relações da Universidade de Brasília a partir dos pesquisadores na investigação das áreas endêmicas do Baixo Sul da Bahia.
As características epidemiológicas e sociais da Leishmaniose Tegumentar Americana no Brasil têm sua importância para estudo da Geografia Médica Brasileira, e, em nível geográfico e da saúde, possibilitam entender as relações espaciais e humanas na continuidade da doença e como isso pode impactar na assistência à saúde.
A fundação do Programa de Pós-Graduação de Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UnB), em 1973, foi um dos pontos primordiais para o desenvolvimento da Geografia Médica Brasileira a partir da teoria desenvolvida no Programa em pesquisas na linha das doenças infecciosas e parasitárias. O Programa instituiu também a disciplina Geografia Médica em 1977, que se tornou um ponto basilar da teoria e prática (pesquisa) para o fortalecimento da Geografia Médica Brasileira. Como foi afirmada na entrevista com Dr. Jackson.
Foi a partir do Programa e da expansão das pesquisas em Leishmaniose na Bahia, especificamente no Baixo Sul da Bahia, que o Dr. Jackson Maurício adentrou no Distrito de Corte de Pedra; o que possibilitou o fortalecimento do movimento social na criação do Centro de Referência.
A criação do CRL teve início graças à conexão dos pesquisadores do Programa de Medicina Tropical com a comunidade de Corte de Pedra. Entretanto, contar a história do CRL faz reviver a importância da Universidade, da ciência, da pesquisa para o desenvolvimento da sociedade. Nos aspectos investigativos, os médicos da UnB, ao desbravar o território à luz dos conhecimentos geográficos, patológicos, da terapêutica a partir da anatomia clínica, parasitologia e da estatística médica, já validam a pesquisa na Geografia Médica (EDLER F, 2001).
A disciplina Geografia Médica possibilitou conhecimentos essenciais para compreender os aspectos geográficos-sociais e sua relação com a doença, dando aos pesquisadores conhecimento para além da medicina tradicional; assim, permitindo conhecer novos territórios; e, a Bahia foi um deles que, na época, já era acometido pela Leishmaniose Tegumentar Americana.
A Geografia Médica Brasileira e o Centro de Referência em Leishmaniose estão conectadas a um ponto: o estudo do espaço geográfico nas doenças sociais. Ambas possuem um processo histórico de pesquisa e trabalho que envolve a Geografia. Ambas vivenciam a relação espacial dos casos de doença e sua função para o bem comum. Ambas se preocupam com a epidemiologia e fatores da geografia física-humana, como fatores condicionantes ou determinantes do processo saúde-doença (DUTRA DA, 2011). A primeira como linha de pesquisa, como método; a segunda com instituição que promove a execução das ações e também faz garantir o direito a políticas de saúde.
A Geografia Médica está embasada na dimensão socioespacial da doença. E foram construídas narrativas fundamentadas no histórico do ocidente que possibilitou à sociedade moderna evolução nas descobertas de novas enfermidades e como ela se comporta no ambiente.
Podemos evidenciar que no Brasil, desde a época colonial, já havia estudos sobre a relação do espaço geográfico com as enfermidades; esses estudos vêm sendo aperfeiçoados com o passar do tempo. Averiguamos que a Geografia Médica Brasileira passou por distintas fases na geografia e na medicina, havendo pequenas distinções sobre seu objeto e sua metodologia; e com o processo histórico houve evoluções na estruturação do objeto, métodos e técnicas de análise
CONCLUSÃO
A Geografia Médica Brasileira envolve pesquisa de aspectos da geografia física e humana (das relações de pessoas e de instituições) e da patologia para buscar entender o processo saúde-doença, possibilitando avanços necessários para investimentos na política de saúde. As contribuições dos pesquisadores da UnB na articulação junto aos moradores do Povoado de Corte de Pedra (que fundaram uma associação) foi primordial para a existência do Centro de Referência em Leishmaniose. Um marco histórico que possibilitou, para além da pesquisa, o acesso à saúde antes mesmo da criação do SUS. É legítimo destacar que os saberes locais, dominados, como estratégias de luta frente aos efeitos dos poderes centralizadores, ligados às instituições e ao funcionamento dos discursos científicos, foram importantes para a relação do espaço-poder. O espaço-poder narrado ao longo do trabalho demonstrou que existe uma relação importante para fortalecimento da Associação e o Centro de Referência.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, IM. Leishmaniose Tegumentar Americana: uma análise ambiental na zona rural do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia. Monografia. Universidade do Estado da Bahia. 2011.
BAHIA. Governo do Estado da Bahia. Secretaria de Planejamento Estadual. Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Território Baixo Sul da Bahia – PTDSS. 2018.
BARROS, JD. Teoria da História: princípios e conceitos fundamentais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BELENS, A. A modernidade sem rostos: Salvador e a telefonia (1871-1924). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Salvador: UFBA, 2002. 198f.
BOUDIN, JC. Traité de géographie et de statistique médicales et des maladies endémiques comprenant la météorologie et la géologie médicales, les lois statistiques de la population et de la mortalité, la distribution géographique des maladies et la pathologie comparée des races humaines. Paris, J.-B. Baillière et fils. 1857.
BOUDIN, JC. Essai de géographie médicale. Paris, J.-B. Baillière. 1843
CANGUILHEM, G. En historia de la fiebre amarilla. México, CEMCA-UNAM. Prefacio. 1989.
CAPONI, S. Sobre la aclimatación: Boudin y la geografía médica. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.14, n.1, p.13-38, ene.- mar. 2007.
DUTRA, DA. Geografia da Saúde no Brasil: Arcabouço Teórico Epistemológicos, Temáticas E Desafios. Paraná: Universidade Federal do Paraná. Tese, 2011. p. 191
EDLER, F. De olho no Brasil: a geografia médica e a viagem de Alphonse Rendu. História, Ciências, Saúde Manguinhos, vol. VIII (suplemento), 925-43, 2001.
FOUCAULT, M. ‘Questions on geography’. iN: C. Gordon (org.). Power/knowledge: selected interviews and other writings 1972-1977. Nova York, Pantheon, pp. 63-77.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal. 1979.
LACAZ, CS. Conceituação, atualidade e interesse do tema, súmula histórica. In: LACAZ, et al. Introdução à geografia médica do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1972. 568p.
MAY, J. ‘Medical geography: its material and methods’. Geographical Review, 9, 1950 p. 41.
MEADE, M et al. Medicalg. Nova York, The Guilford Press.1988.
PORTO, CM. Difusão de Ciência Brasileira na Internet: sugestão de uma tipologia. VIII Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa em Informação, Salvador. vol. 1, 1-11. 2008.
PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Plano Municipal de Saúde 2018-2021. Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, Secretaria Municipal de Saúde, 2018. p. 57.
SANTOS, M. A natureza do espaço. São Paulo, Hucitec, 1996.
SOUZA, CG. e SANT’ANNA NETO, J. L. Geografia da saúde e climatologia médica: ensaios sobre a relação clima e vulnerabilidade. Uberlândia/MG: Hygeia 3(6):116-126, Jun/2008.
VIEITES, RG. Interações Espaciais na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro com base na infraestrutura ambulatorial e hospitalar, referentes ao ano 2000. 88 f. Monografia (Graduação em Geografia) – Instituto de Geografia/Dep. De Geografia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2003
1Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Santo Antônio de Jesus– Bahia. *E-mail: ismaelsaude@hotmail.com