RIGHT TO PUBLIC HEALTH IN BRAZIL: ADVANCES AND CURRENT CHALLENGES
DERECHO A LA SALUD PÚBLICA EN BRASIL: AVANCES Y DESAFÍOS ACTUALES
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7726076
Maria Andhiara Kaele Feitosa Silva1
Claudeir Siqueira de Paiva2
Rodrigo Euripedes da Silveira3
Alline Cristina de Paula4
Marcos Vinicios Alves de Sá5
Abel Martins Filho6
Joseanne Maria Xavier de Albuquerque Silva7
Laiany Erika Arruda Roque Carreiro8
Lucas Saraiva Braga Brito9
Andreza de Souza Pereira10
Daniel do Amaral11
Ana Paula Santos Morato Emidio12
Kassio Formiga da Cruz13
Venancius Cássio Lima Oliveira14
Lucas Moura Lopes15
Flávia Iuçara Lourenço de Oliveira16
Péricles Mendes Tomaz17
Christian Antony Filho18
Jeliel Ferreira dos Santos19
Rodrigo Daniel Zanoni20
Resumo
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanços e desafios presentes nesse campo, pois, a saúde por ser um bem inerente à dignidade humana e essencial à manutenção da vida, razão pela qual o legislador constituinte conferiu-lhe status de direito fundamental, impondo ao Estado o dever de promover a saúde pública de forma efetiva a toda a sociedade. Porém, atender toda a demanda populacional em termos de prestar assistência ainda requer melhorias como investimentos. Nesse sentido, a presente trabalho objetiva abordar sobre o direito à saúde pública no Brasil destacando os avanços e desafios atuais. A metodologia utilizada no referido trabalho consistiu no método bibliográfico sendo este essencial na coleta de informações e posicionamentos de autores, das quais foram incluídas pesquisas publicadas em língua portuguesa e disponíveis na Scielo, Lilacs e PubMed. Tendo em vista o processo de exclusão a qual vislumbrou artigos que não foram publicados no período de 2019 a 2022 e duplicados. Os resultados apontaram que o direito à saúde pública no Brasil tem sido uma ferramenta importante na vida de milhares de pessoas, principalmente as classes menos favorecidas, a qual viabiliza o acesso ao seu direito enquanto cidadão, permitindo assistência humanizada, medicamentos etc. Porém, é preciso destacar que os desafios de torná-la efetiva para todos requer investimento dos órgãos públicos. A pesquisa concluiu que o Direito à saúde é um fator essencial na vida das pessoas, fornecendo subsídio aos serviços prestados pelo setor público no Brasil, no entanto, é essencial investimentos na contratação de profissionais, melhorias em infraestrutura, inserção de medicamentos para acesso a todos etc. promovendo qualidade e efetivação na saúde do país.
Palavras-chave: Direito à saúde; Saúde pública no Brasil; Avanços na saúde; Desafios na saúde.
Abstract
The right to public health in Brazil has been one of the main subjects commented on due to the advances and challenges present in this field, since health, as an asset inherent to human dignity and essential to the maintenance of life, is why the constituent legislator conferred it it the status of a fundamental right, imposing on the State the duty to effectively promote public health to society as a whole. However, meeting the entire population demand in terms of providing assistance still requires improvements such as investments. In this sense, the present work aims to address the right to public health in Brazil, highlighting current advances and challenges. The methodology used in that work consisted of the bibliographic method, which is essential in the collection of information and authors’ positions, which included research published in Portuguese and available on Scielo, Lilacs and PubMed. In view of the exclusion process, which saw articles that were not published in the period from 2019 to 2022 and duplicated. The results showed that the right to public health in Brazil has been an important tool in the lives of thousands of people, especially the less favored classes, which enables access to their right as a citizen, allowing humanized assistance, medicines, etc. However, it should be noted that the challenges of making it effective for all require investment from public bodies. The research concluded that the Right to health is an essential factor in people’s lives, providing subsidy to the services provided by the public sector in Brazil, however, it is essential investments in hiring professionals, improvements in infrastructure, insertion of medicines for access to all etc. promoting quality and effectiveness in the health of the country.
Keywords: Right to health; Public health in Brazil; Advances in health; Health challenges.
Resumen
El derecho a la salud pública en Brasil ha sido uno de los principales temas comentados debido a los avances y desafíos presentes en este campo, ya que la salud, como bien inherente a la dignidad humana y esencial para el mantenimiento de la vida, es por lo que el legislador constituyente le confirió el carácter de derecho fundamental, imponiendo al Estado el deber de promover efectivamente la salud pública a la sociedad en su conjunto. Sin embargo, satisfacer toda la demanda de la población en términos de asistencia aún requiere mejoras como inversiones. En ese sentido, el presente trabajo tiene como objetivo abordar el derecho a la salud pública en Brasil, destacando los avances y desafíos actuales. La metodología utilizada en ese trabajo consistió en el método bibliográfico, fundamental en la recolección de informaciones y posiciones de los autores, que incluyó investigaciones publicadas en portugués y disponibles en Scielo, Lilacs y PubMed. En vista del proceso de exclusión, que vio artículos que no fueron publicados en el período de 2019 a 2022 y duplicados. Los resultados mostraron que el derecho a la salud pública en Brasil ha sido una herramienta importante en la vida de miles de personas, especialmente de las clases menos favorecidas, que posibilita el acceso a su derecho como ciudadano, permitiendo asistencia humanizada, medicamentos, etc. Sin embargo, cabe señalar que los desafíos de hacerlo efectivo para todos requieren la inversión de los organismos públicos. La investigación concluyó que el Derecho a la salud es un factor esencial en la vida de las personas, proporcionando subsidio a los servicios prestados por el sector público en Brasil, sin embargo, es esencial inversiones en la contratación de profesionales, mejoras en la infraestructura, inserción de medicamentos para el acceso a todos etc. promoviendo la calidad y eficacia en la salud del país.
Palabras clave: Derecho a la salud; Salud pública en Brasil; Avances en salud; Desafíos de la salud.
1. Introdução
A presente pesquisa objetiva abordar sobre o direito à saúde pública no Brasil destacando os avanços e desafios atuais, e com isso, é possível destacar sobre o quanto o sistema de saúde tornou-se ainda mais fundamental durante a pandemia da COVID-19, a qual forneceu grande subsídio a população brasileira fornecendo orientações, assistência, medicamentos, vacinas dentre outros fatores.
E com isso, também foram observados os desafios presentes na saúde pública brasileira pela falta de estrutura em hospitais, equipamentos, orçamentos financeiros, profissionais de saúde, etc. Demonstrando a existência de lacunas que estão ainda mais visíveis na atualidade, mesmo sendo um órgão extremamente importante a sociedade (PATELLA, 2020).
A pesquisa visa conhecer sobre o direito à saúde pública no Brasil e busca contribuir no meio acadêmico como referência para os próximos pesquisadores que visam trabalhar esse tema, que necessita de mais explicações no âmbito de pesquisas.
2. Metodologia
A metodologia utilizada correspondeu ao método de pesquisa bibliográfica com o intuito de promover maior destaque sobre o Direito à saúde tendo em vista os avanços e desafios atuais Silva et al. (2022) destaca a necessidade de analisar criticamente artigos, dissertações e demais trabalhos científicos a qual possa fortalecer o suporte teórico, e responder o objetivo proposto.
Nessa concepção, foram incluídas pesquisas publicadas em língua portuguesa e disponíveis na Scielo, Lilacs e PubMed. Tendo em vista o processo de exclusão a qual vislumbrou artigos que não foram publicados no período de 2019 a 2022 e duplicados, o que dificultaria a análise crítica dos pesquisadores para responder ao objetivo proposto. Os descritores utilizados na pesquisa contemplaram: Direito à saúde; Saúde pública no Brasil; Avanços na saúde; Desafios na saúde.
3. Resultados e discussão
Compreendendo que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos, sendo à saúde uma garantia fundamental prevista na Constituição Federal de 1988, no artigo 6°, como direito social disponível a todos. É também descrito como um dever do Estado, consoante as disposições do art. 196 (NASCIMENTO; SANTOS, 2021), dever atualmente concretizado mediante a instituição de um sistema público de saúde, responsável pela implementação de serviços de saúde de modo universal e gratuito.
Diante disso, os desafios atuais de tornar efetivo esse direito para todos, está voltado no fornecimento de medicamentos, contratação de profissionais, criação de estratégias dentre outros fatores das quais viabilize a população ter acesso ao direito à saúde pública no país, pois, autores como Andrade; Santos (2022) destacam a saúde é um bem inerente à dignidade humana, devendo ser resguardado pelo Estado mediante a contemplação de serviços e tratamentos médicos àqueles que se encontrem acometidos de patologias, sejam elas quais forem. Atualmente, a Constituição Federal consagra a saúde como direito fundamental, garantindo acesso universal e gratuito a todos os que necessitem de tratamento médico.
3.1 Direito à saúde pública no Brasil: Avanços e desafios atuais
No período de 2020 a 2022, a população brasileira, percebeu de forma relevante o quanto o Direito de saúde designado pelo SUS tornou-se de suma relevância para a saúde de todos, a qual o desenvolvimento e distribuição de vacinas no combate ao COVID-19 foram um divisor de águas aqueles que tinham dúvidas sobre esse programa, bem como as demais estratégias criadas, possibilitando a efetivação e compromisso do ministério da saúde, assegurando a imunização da sociedade brasileira, embora ainda caminhe de forma lenta, já é um avanço (PATELLA, 2020). Deste modo, é preciso que o governo invista mais no SUS, assegurando e efetivando os serviços prestados à população brasileira.
Muito embora constitucionalmente positivado como direito fundamental, é certo que, na prática, observam-se inúmeros desafios em relação à efetiva concretização do direito à saúde no que diz respeito ao fornecimento de medicamentos a pessoas doentes, principalmente as de baixa renda, que necessitam dos serviços de saúde (SANTOS, 2021).
Os resultados apontaram que o direito à saúde pública no Brasil tem sido uma ferramenta importante na vida de milhares de pessoas, principalmente as classes menos favorecidas, a qual viabiliza o acesso ao seu direito enquanto cidadão, permitindo assistência humanizada, medicamentos etc. (SILVA, 2022). Porém, é preciso destacar que os desafios de torná-la efetiva para todos requer investimento dos órgãos públicos.
4. Conclusão
A saúde ao longo dos anos ganhou grandes avanços em termos de acesso aos serviços de assistência, medicamentos, criação de programas como o sistema único de saúde e demais cuidados voltados à população que dependem da saúde pública no Brasil, principalmente no fornecimento de vacinas como foi no período da pandemia.
Além disso, foi possível perceber também o quanto os desafios atuais como o de possibilitar que seja contemplado o acesso para todos da população em termos de assistência, pois, é notório os déficits existentes como em hospitais superlotados, a falta de leitos, profissionais habilitados, etc.
A pesquisa concluiu que o Direito à saúde é um fator essencial na vida das pessoas, fornecendo subsídio aos serviços prestados pelo setor público no Brasil, no entanto, é essencial investimentos na contratação de profissionais, melhorias em infraestrutura, inserção de medicamentos para acesso a todos etc. promovendo qualidade e efetivação na saúde do país.
Com base na relevância da pesquisa, torna-se essencial instigar novos pesquisadores a elencar e problematizar sobre o Direito à saúde pública no Brasil, tendo em vista seus avanços e desafios atuais.
Referências
ANDRADE, C. L. S.; SANTOS, L.C. Descumprimento do estado na efetivação da saúde pública. Revista científica semana acadêmica. v.12, n.1, p.1-24, 2022.
NASCIMENTO, Elainy Martins do; SANTOS, Kátia Paulino dos. A judicialização do direito à saúde: demandas oncológicas na cidade de Macapá. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.2, p. 14710-14725 feb. 2021.
SILVA, M. P. Metodologia e suas nuances. Revista Educação Cientifica. v.12, n.14, p.1-29, 2022.
PATELLA, A. P. Saúde pública no Brasil: direito x realidade. Belo Horizonte: Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.2, p. 1-19, 2020.
SANTOS, D.C. O direito à saúde em tempos de pandemia: os desafios e as perspectivas no âmbito da saúde e da economia. Revista Interciência. v.21, n.12, p.1-10, 2021.
SERRANO, Pedro. Todas as vidas são iguais. Revista Carta Capital, 8 abr. 2020.SILVA, M.R.F. Desafios e potencialidades da saúde pública no brasil. Revista Científica Escola de Saúde Pública do Ceará. v.16, n.2, p.1-4, 2022.
1ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8401-8528
Centro Universitário Maurício de Nassau, Brasil
E-mail: andhiarapsi@gmail.com
2ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5059-8675
Faculdade Paulista de Tecnologia, Brasil
E-mail: annysamy300@gmail.com
3ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4914-2443
Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, Brasil
E-mail: rodrigoeuripedes.silveira@gmail.com
4ORCID:: https://orcid.org/0000-0002-1953-2301
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
E-mail: alline_paula18@hotmail.com
5ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5072-1242
Universidade Estadual do Maranhão – UFMA, Brasil
E-mail mvasmarcos04@gmail.com
6ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0975-7160
Unifor, Brasil
E-mail: perfil.abelmartins.adv@gmail.com
7ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0613-5446
UNEATLÂNTICO, Espanha
E-mail: joseannexavieralb.silva@gmail.com
8ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6448-6511
UNIFIP
E-mail : laianyerika@hotmail.com
9ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5748-338X
Universidade Estadual do Ceará/Faculdade de Educação Ciências e Letras de Iguatu, Brasil
E-mail: lucas.brito@aluno.uece.br
10ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8464-8565
Universidade Católica de Pernambuco
E-mail: andrezakrep@gmail.com
11ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8426-7076
Universidade Santa Cecília, Brasil
E-mail: danieldoamaralsp@hotmail.com
12ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2353-8941
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Brasil
E-mail: paula.emidiorj@gmail.com
13ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1537-9610
IFPB – Campus Sousa, Brasil
E-mail: kassiofor@gmail.com
14ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9187-0084
Universidade de Taubate, Brasil
E-mail: venancius_lima@outlook.com
15ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6425-3910
Hospital Geral de Nova Iguaçu, Brasil
E-mail: lucasmouralopes27@gmail.com
16ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2831-4242
Universidade Federal de Campina Grande -UFCG, Brasil
E-mail: flaviaiucarafisio@gmail.com
17ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9055-8141
Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Brasil
E-mail: pecatomaz123@gmail.com
18ORCID: https://orcid.org/0009-0009-5874-7290
Universidade Nilton Lins – UNL, Brasil
E-mail: christianantony7@hotmail.com
19ORCID https://orcid.org/0000-0002-0139-4326
CEUMA, Brasil
E-mail jelielsantos08@gmail.com
20ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7641-2851
Faculdade São Leopoldo Mandic Campinas, Brasil
E-mail: drzanoni@gmail.com