ENVIRONMENTAL DIAGNOSIS: CASE STUDY IN A RURAL PROPERTY IN THE MUNICIPALITY OF POMBAL-PB
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7622215
Nayane Katia Almeida Barbosa1
Raimundo Calixto Martins Rodrigues2
Rodolfo Ramos Castelo Branco3
Marcia Janiele Nunes da Cunha Lima4
Fernanda Ramos Castelo Branco5
Maria das Gracas Ouriques Ramos6
Diego José Araújo Bandeira7
RESUMO
A degradação avança exponencialmente com o uso indevido dos recursos naturais, colocando em risco tanto seus usos econômicos e de subsistência doméstica quanto a biodiversidade já existente. Enquanto a região estiver em estado reversível de degradação, essa alteração na qualidade ambiental da região pode ser gerenciada e remediada com o uso de técnicas e ferramentas. O objetivo deste estudo foi realizar um estudo de impacto ambiental em uma propriedade rural na comunidade de Pombal-PB. Para a realização deste estudo foram utilizadas saídas de campo, pesquisa bibliográfica, documentação fotográfica e imagens de satélite. Foi feito para descrever as atividades antrópicas recentes na área de estudo, considerando os últimos dez anos, e para realizar um diagnóstico ambiental simplificado. Apesar do uso intensivo e generalizado da terra, numerosas espécies nativas de fauna e flora foram observadas na área e continuam existindo, apesar da contínua degradação da região.
Palavras-chave: Avaliação de impacto ambiental. Recuperação ambiental. Meio ambiente.
ABSTRACT
The degradation advances exponentially with improper use of natural resources, endangering both their economic and domestic sustenance uses as well as the biodiversity already existing. As long as the region is in a reversible state of degradation, this change in the region’s environmental quality can be managed and remedied with the use of techniques and tools. This study’s goal was to conduct an environmental impact assessment on a rural property in the Pombal-PB community. In order to carry out this study, field trips, bibliographical research, photo documentation, and satellite images were used. It was done to describe the recent anthropic activities in the study area, taking into account the previous ten years, and to perform a simplified environmental diagnostic. Despite the intensive and widespread use of the land, numerous native species of wildlife and flora were seen in the area, and they continue to exist despite the region’s continued degradation.
Keywords: Environmental impact assessment. Environmental recovery. Environment.
INTRODUÇÃO
No Brasil, segundo a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n° 01 de janeiro de 1986, em seu Art. 1°, impacto ambiental é definido como:
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente afetem: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais (CONAMA, 1986).
A grande exploração antrópica sobre a natureza se dá somente a partir do século XV, quando o homem começa a ver a natureza como um recurso, e não mais apenas como um elemento que ditava o ritmo de vida da população da época, pois, nessa época, o homem se apresentava como um ser integrante dessa natureza, totalmente dependente das condições que está lhe oferecia (VIEIRA, 2009; HONG et al.,2022).
Devemos ressaltar que a crise na biodiversidade é resultante da ação degradadora humana e, se está a avançar ainda mais, teremos impactos diretos não só na extinção de organismos vivos, mas na perda da produção alimentar, problemas hídricos e ainda climáticos (BASTOS JUNIOR & NUNES, 2016; MENEZES & DUARTE, 2020; FELISBERTO et al., 2020).
Sanchez (2008) define impacto ambiental como “uma alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais ou sociais, provocada por ação humana.” Segundo Araújo et al. (2008), a degradação das terras envolve a redução dos potenciais recursos renováveis por uma combinação de processos agindo sobre a terra.
A erosão, desertificação, alteração da composição físico-química do solo, retirada da cobertura vegetal e aumento da poluição entre outros, são fatores que podem ser atribuídos à degradação ambiental tendo como relação a alteração e/ou desequilíbrio dos componentes ambientais de uma área (PINTO et al., 2021; OSLAN et al., 2022; TELES et al., 2022; UMA & SHOBANA, 2023). Segundo Francisco et al. (2014), a erosão é um processo resultante da ação da chuva e do vento sobre as superfícies continentais.
De acordo com Calijuri & Cunha (2013), os solos são a base sobre a qual se sustenta praticamente toda a atividade agropecuária. Portanto, sua preservação é essencial para a sustentabilidade e a produção dos bens necessários à própria sobrevivência do homem (MACIEL et al.,2020).
Segundo Sánchez (2013), denomina-se diagnóstico ambiental a descrição das condições ambientais existentes em determinada área no momento presente. O autor acrescenta ainda que a abrangência e a profundidade do diagnóstico ambiental dependerão dos objetivos e do escopo do estudo. Para Azevedo (2014) o diagnóstico ambiental é um instrumento fundamental na investigação interdisciplinar que auxilia no aprofundamento do conhecimento científico.
MATERIAIS E MÉTODOS
A área de estudo está localizada no Sítio Maniçoba II, município de Pombal-PB no sertão paraibano. O município é limitado pelos municípios São Bentinho, Condado, Cajazeirinhas, Coremas, São Domingos, Paulista, Lagoa, São Francisco e Aparecida, todos no estado da Paraíba, como apresentado na Figura 1. Inserida no bioma caatinga com vegetação hiperxerófilas adaptada para a climatologia da região.
Figura 1. Mapa de localização do Sítio Maniçoba.
Fonte: Autores.
A metodologia abordada no estudo constituiu-se essencialmente da realização de estudos bibliográficos, visitas in loco, imagens fornecidas por satélites e materiais fotográficos e foram utilizadas as ferramentas necessárias para a avaliação de impactos ambientais.
O georreferenciamento da área de estudo foi realizado por meio de visitas in loco, para obtenção dos dados como: (coordenadas geográficas). As informações foram coletadas por meio de GPS e consulta ao site do Google Maps. Para organização e confecção do mapa foi utilizado o software QGIS, versão 2.14.2 e o Google Earth elaborado pelo laboratório de geoprocessamento do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA) da Universidade Federal de Campina Grande/Campus Pombal- PB.
A análise e o diagnóstico dos impactos ambientais na área de estudo foram realizados a partir de levantamentos bibliográficos, visitação in loco e entrevista informal com os habitantes locais. Nessas visitas foi realizada a descrição das condições ambientais atuais ocorrentes na área de estudo que foram analisadas com o auxílio do material fotográfico colhido em campo. A descrição das condições ambientais da área de estudo foi definida para os meios físicos, bióticos e antrópicos, conforme o Quadro 1.
Quadro 1. Descrição das características ambientais da área.
| Meio ambiente | Componente ambiental |
| Biótico | Fauna Flora |
| Abióticos | Solo Paisagem Recursos hídricos Clima |
| Antrópico | Social Econômico Uso e ocupação do solo |
Fonte: Autores.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A área de estudo compreende uma propriedade rural localizada no Sítio Maniçoba II, município de Pombal – PB, e possui 30,6 ha, na qual se verifica com maior ênfase às alterações ambientais, como pode ser visto na Figura 2.
Figura 2. Localização da área de estudo.
Fonte: Autores.
Conforme se observa na Figura 2, a área de estudo é foco de diversas alterações ambientais em sua maior extensão, resultante de atividades antrópicas realizadas no local, as quais serão tratadas, junto com os respectivos impactos ambientais, adiante.
Na área de estudo foram identificadas diversas atividades causadoras de impactos ambientais, apresentadas no Quadro 2. Vale ressaltar que as atividades descritas foram diagnosticadas tendo como período de observação os últimos dez anos.
Quadro 2. Descrição das atividades identificadas na área de estudo.
| Atividade | Descrição |
| Desmatamento | – Limpeza do terreno para fins agrícolas – Manual (lenha) |
| Agricultura | – Preparação do solo (Aração: manual e mecanizada) – Plantio (agricultura de subsistência) – Irrigação por aspersão – Tratos culturais |
| Pecuária | – Sistema de Manejo extensivo – Bovina – Caprina – Ovina – Suína |
Fonte: Autores.
A fauna da Caatinga é considerada como uma das mais ricas e diversificadas dos biomas existentes no País. Na área de estudo foram observadas as principais espécies da fauna local, dentre elas: répteis, a exemplo de lagartos e serpentes; várias espécies de aves e insetos nativos, além de anfíbios, vistos com menor frequência no período de estiagem.
Algumas espécies que habitam no local têm hábitos noturnos, dificultando sua visualização, já que durante o dia, em especial no período de temperaturas elevadas, essas se afugentam e procuram abrigo. no Quadro 3 traz-se a identificação das principais espécies da fauna encontradas no perímetro do estudo.
Quadro 3. Principais espécies da fauna local.
Fonte: Autores.
Na Figura 3 mostram-se as espécies encontradas na área de estudo nas visitas, a exemplo do galo-de-campina (3A) e urubu (3B), pois muitas espécies não puderam ser vistas por possuírem hábitos noturnos.
Figura 3. Exemplo de espécies da fauna encontradas na área de estudo.
Fonte: Google Imagens (2020).
As espécies vegetais encontradas na área de estudo constituem-se basicamente de espécies nativas com exceções de algumas espécies exóticas, como exemplo mangueira (Mangifera indica), pinha (Annona squamosa), seriguela (Spondias purpurea), cajarana (Cabralea canjerana), algaroba (Prosopis juliflora) e Nim indiano (Azadirachta indica). Foram registradas 14 espécies de árvores pertencentes a 7 famílias. Dentre elas, as espécies mais encontradas estão citadas no quadro 4.
Quadro 4. Principais espécies da flora local (Continuação).
Fonte: Autores.
Quadro 5. Principais espécies da flora local (Conclusão).
Fonte: Autores.
Na Figura 4, mostram-se as espécies mais encontradas nas visitas in loco, a exemplo de mandacaru (4A), xique-xique (4B), pereiro (4C) e angico (4D), já citadas no Quadro 5.
Figura 4. Exemplo de espécies vegetais identificadas na área de estudo.
Fonte: Autores.
De acordo com o Embrapa (2013), os solos do município de Pombal-PB apresentam predominância da classe Luvissolos Crônicos, conhecidos como Bruno não Cálcicos, assim como ocorre na área em estudo. Estes solos são típicos do sertão do nordeste brasileiro, possuem uma espessura muito rasa e alta suscetibilidade à degradação. Apresentam uma sequência de horizontes A-Bt-BC-C: o horizonte B textural (Bt) é muito argiloso, com cor vermelha e até mesmo bruno-escuro, possui um horizonte A mais arenoso e de boa fertilidade natural, mas existem outros tipos de solos, como se mostra na Figura 5.
Os solos na área de estudo encontram-se em processo acelerado de degradação. Cerca de quase 90% da área encontra-se exposta aos efeitos naturais (vento, chuva, radiação solar, entre outros), devido às atividades antrópicas, a exemplo do desmatamento, que têm aumentado a suscetibilidade da área à degradação.
Figura 5. Tipos de solos do município de Pombal-PB.
Fonte: Embrapa (2020).
A área de estudo era composta por espécies vegetais típicas do bioma da Caatinga que serviam de habitat para diversas espécies animais também pertencentes a esse bioma. Devido à intensa prática de desmatamento para fins agropecuárias, observou-se que houve uma alteração significante na paisagem, resultante de diversos impactos ambientais negativos, principalmente no meio biótico (fauna e flora), conforme pode ser visto na Figura 6, em que se tem a paisagem do início do período chuvoso (6A e 6B) e no final do período chuvoso (6C e 6D).
Figura 6. Paisagem do Sítio Maniçoba no ano de 2020.
Fonte: Autores.
O Sítio Maniçoba, município de Pombal-PB, estado da Paraíba encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, que tem como seus principais afluentes os rios Piancó e Piranhas.
Os recursos hídricos da área de estudo são compostos, basicamente, de dois reservatórios de água do tipo artificial (açude) e armazenamento temporário (apenas em parte do ano), além de pequenos cursos d’água que formam uma pequena rede hidrográfica que em período chuvoso alimenta os reservatórios. Um dos reservatórios encontra-se em processo de eutrofização e é utilizado para dessedentação dos animais, e para irrigação em épocas de chuva, quando ocorre veraneios na estação chuvosa.
Na Figura 7, apresenta-se a situação do reservatório no início das chuvas (7A) e como se encontra atualmente (7B).
Figura 7. Reservatório de água da área em estudo.
Fonte: Autores.
O clima da região de Pombal-PB caracteriza-se como Tropical Semiárido, apresentando chuvas de verão com irregularidades, e o período chuvoso começa em novembro com término em abril. A temperatura máxima varia de 30° C e 37° C, a depender do mês do ano, e com índice pluviométrico de 450 mm a 700mm (AESA, 2020).
Segundo Silva (2013), a estação seca se inicia em agosto, prolongando-se até dezembro, sendo que chuvas de verão podem ocorrer nos meses de setembro e novembro. A ocorrência de chuvas reduzidas e irregularidades na sua distribuição demonstram as características de aridez da região.
A problemática de escassez de chuva na região, vem acumulando problemas sociais associados à falta de água para a agricultura e para a pecuária, em muitos casos, acarretando-se no processo migratório da população rural para a cidade. Nesse contexto, o déficit pluviométrico vem acumulando grandes problemas sociais associados à falta de água para consumo humano e até mesmo para os animais. O que afeta também a economia local.
Segundo Silva (2013), a economia do município de Pombal-PB está sustentada na agricultura e na pecuária, com destaque para a criação bovina, a exemplo da raça Nelore. Destacam-se também no setor econômico, as indústrias de tecelagem, de doce, sabão, olarias e o Campus universitário da UFCG que movimenta o setor imobiliário. Além disso, diversos outros setores têm se desenvolvido, a exemplo do comércio varejista e atacadista, agências bancárias e pequenos mercados, oficinas, feiras, restaurantes e pequenas pousadas e ainda o setor de serviços, que também movimentam a economia local.
A princípio, a economia das famílias que se encontram na área delimitada para o estudo está diretamente voltada para as atividades agropecuárias. Além disso, essas famílias vivem de alguns incentivos do governo, por exemplo, o Bolsa Família, o Seguro Safra, Carro-Pipa disponível no município de Pombal-PB, entre outros.
A distribuição do uso e ocupação do solo atualmente é praticamente para a criação de animais, devido ao déficit de chuva para a agricultura, o que impossibilita o plantio nessa época do ano. Atualmente a área vem sendo ocupada pela pecuária com durante o período de estiagem. O desenvolvimento de outras atividades como a agricultura é praticada durante a estação chuvosa. A vegetação predominante no local é de caatinga, porém com características secundárias e terciárias, identificada numa pequena parte da área de estudo. Na grande maioria do território houve devastação total da cobertura vegetal. Alguns empreendimentos são encontrados na área como: um curral, dois armazéns e duas casas de morada, além de um açude de pequeno porte.
CONCLUSÃO
O georreferenciamento permitiu uma espacialização/visualização com maior precisão da área mais impactada da propriedade rural;
Concluímos que apesar do avanço da degradação na região, provocado pelo mau uso da terra e ações do homem, espécies nativas de fauna e flora coexistem na propriedade, onde as mesmas foram catalogadas ao longo do estudo, evidenciando assim, que com ações direcionadas na área podemos reverter o atual quadro de degradação.
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1Universidade Federal de Campina Grande, e-mail: nayane.katia.na@gmail.com
2Universidade Estadual do Maranhão, e-mail: Calixto_80@hotmail.com
3Universidade Federal de Campina Grande, e-mail: castelobrancorodolfo@gmail.com
4Universidade Federal de Campina Grande, e-mail: marciacunhalima87@hotmail.com
5Universidade Estadual da Paraíba, e-mail: enandah@gmail.com
6Universidade Estadual da Paraíba, e-mail: ouriquesgr@alexandre
7Universidade Federal de Campina Grande, e-mail: diegoimperium8@gmail.com