REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7142231
Autores:
Marcela Matos Santos Perroni1
André Serotini2
Vera Lucia da Silva Farias³
1 Graduada em Direito no Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Especialista em Direito Empresarial e Tributário. Pós-graduanda em Docência do Ensino Superior, Direito da Família e Processo Penal. E-mail: marcelamatos19@hotmail.com
2Professor na UEMG. Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara – UNIARA. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos – FADISC. E-mail
³ Professora na UEMG. Doutora e Mestre em Agronomia – Ciência do Solo pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias – FCAV/UNESP. Graduada em Biologia pela Centro Universitário Do Triângulo Mineiro- UNITRI e Geografia pela Faculdade de Teologia e Ciências-Fatec
RESUMO:
Neste artigo faz-se um apanhado sobre as origens e a evolução histórica do pensamento agroecológico, vimos ainda que na década de 1960 e 1970, o Brasil adentrou ao modelo de “revolução verde”, aliado ao famoso processo de “modernização conservadora” imposto pela ditadura militar, acarretando graves consequências políticas, econômicas e sociais para o país, ao privilegiar a adoção do modelo de agronegócio em detrimento de modelos sustentáveis economicamente e ambientalmente. O atual cenário não se mostra diferente, tendo em vista que o avanço do agronegócio contribui para a desindustrialização do país, a manutenção de um modelo agroexportador de commodities, pautado sobre o latifúndio monocultor e tóxico, devido ao alto uso de agrotóxicos, gerando conflitos por terra, êxodo rural, desmatamento, degradação do solo, queimadas – como atualmente se observa na Amazônia e no Pantanal, que sofrem com uma perda de biodiversidade de flora e fauna incalculáveis – além de desigualdade social, miséria e exclusão social. O presente estudo tem como intuito evidenciar que em meio a esse caos, é necessário que haja uma produção agrícola de alimentos saudáveis, a partir da adoção dos princípios da agroecologia, para que se construa um modelo de desenvolvimento sustentável. O marco teórico se desenha a partir de pensadores da agroecologia, como Miguel Altieri, Stephen Gliessmane Luiz Carlos Pinheiro Machado. O método adotado é o crítico-descritivo, realizado por pesquisa teórica e bibliográfica, a fim de analisar como a agroecologia pode contribuir para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, tendo em vista que conta com capacidade de produzir cerca de 6 a 10% a mais que o agronegócio, além de causar menos impactos ambientais e sociais e ter um menor custo de produção.
Palavras-chave: Agroecologia. Agricultura Sustentável. Desenvolvimento Rural. Agronegócio.
INTRODUÇÃO
Entende-se por agronegócio um modelo que engloba atividades econômicas concernente à agropecuária, extrativismo vegetal e silvicultura que ganhou notoriedade na década de 1970, em virtude da denominada “revolução verde”. Cumpre esclarecer que esse modelo adota um conjunto de práticas para a produção agrícola em larga escala destinado aos médios e grandes produtores rurais voltados para a exportação, tornando exponencial a demanda por fertilizantes, adubos e demais maquinários.
Nesse sentido, dada a demanda de uma atividade exportadora, o agronegócio contribui diretamente para a desindustrialização do país, gerando consequências graves em diversos aspectos, sejam ambientais ou sociais.
Deste modo, na necessidade de modelos alternativos que se opõe a este modelo tóxico e destrutivo, surgem movimentos, objetivando novos modelos agrícolas capazes de romper com o conhecimento tradicional. Isto é, ambicionando a consolidação de uma agricultura orgânica. Nessa perspectiva, na década de 1990, esse movimento se reestruturou na denominada “agroecologia”, a qual proporciona uma produção sob a perspectiva sustentável, aspirando também valores sociais.
Diante disso, o presente estudo tem por escopo evidenciar a necessidade de uma produção agrícola, embasada principalmente por princípios agroecologia, objetivando-se construir um modelo de desenvolvimento rural sustentável e menos danoso em comparação ao atual.
Salienta-se que a técnica utilizada para a presente pesquisa constituiu na pesquisa teórica e bibliográfica. O método de abordagem adotado é o crítico-descritivo, objetivando analisar a possibilidade de a agroecologia contribuir e concretizar um modelo de desenvolvimento sustentável.
1. O MODELO DE AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
O agronegócio discorre acerca das atividades econômicas referente à agropecuária, ao extrativismo vegetal e a silvicultura. O referido termo ganhou força e popularidade na década de 1970, período em que ocorria a denominada “revolução verde”, representada por um conjunto de inovações tecnológicas com o intuito de melhorar práticas agrícolas.
No entanto, este setor econômico cinge um conjunto de práticas que compreende a própria produção agrícola (cultivo de algodão, café, pecuária), a diligência por fertilizantes e adubos, o desenvolvimento de maquinários agrícolas, desenvolvimento de tecnologias e a industrialização de produtos do campo (como cigarros, café solúvel, óleos, entre outros).
Diante o exposto, é oportuno salientar que o agronegócio abrange todos os setores da economia, sejam eles o primário, secundário e terciário. O primário refere-se à produção rural agrícola e pecuária, nela os médios e grandes proprietários rurais exercem suas atividades, exemplo da criação de gado e extração vegetal. O secundário é alusivo às agroindústrias, isto é, fazendas que plantam e processam à matéria prima em escala industrial, como as produtoras de uva que já produzem o vinho e o suco engarrafado, ativo a ser comercializado e consumido. E por fim, o terciário, o qual é concernente ao setor comercial, ocorrendo a comercialização dos produtos rurais.
O agronegócio é caracterizado por médias e grandes propriedades rurais que auferem uma escala maior de produtividade, sendo consideradas primordiais para a “modernização do campo”. Contudo, é notório que tais propriedades produzem exacerbadamente devido ao uso intenso de agrotóxicos, responsável pelo surgimento dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) na “revolução verde” e o “termo modernização do campo” acaba por mascarar uma produção inconsciente, tóxica e degradante.
Como fala o site Nação Agro: “O Brasil é uma grande potência quando se trata de agronegócio, com uma área agricultável de 550 milhões de hectares, o equivalente aos territórios somados de 32 países da Europa, o Brasil se tornou uma verdadeira potência agrícola. Com tanto a oferecer, o agronegócio nacional já se prepara para atender um aumento estimado de 70% na demanda mundial por alimentos até 2050″. (OLIVEIRA, 2020)1
A técnica deste setor econômico é caracterizada pela prática desenfreada e tóxica da monocultura, ou seja, a produção de apenas um tipo de plantio. Em sua grande maioria, o monocultivo é voltado à exportação, ou seja, está ligado ao abastecimento do mercado internacional.
Diante essa supremacia do agronegócio e de seu crescimento em escala progressiva, o marketing televiso de uma das maiores redes da Televisão aberta, há tempos exibe uma propaganda, na qual é elencado que o “Agro é tech, agro é pop, agro é tudo”, reiterando que Agro é a indústria riqueza do Brasil, demonstrando aos telespectadores com relação às vantagens do agronegócio e o quanto ele se demonstra significativo para os setores da economia, com o intuito de comunicar com a sociedade urbana a tecnologia que é aplicada no dia a dia do campo, na fabricação dos produtos agrícolas e na agropecuária.
Em contrapartida, 70% do alimento consumido no Brasil é proveniente da agricultura familiar, mesmo que este meio de agricultura ocupe menos de 25% das terras agrícolas do país. Além do mais, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) produziu o relatório em 2014 dispondo que a agricultura familiar produz 80% de todo alimento consumido no mundo. (EMSDEN, 2014)2
Isto posto, torna-se imprescindível a desmistificação deste termo, bem como apontar que a estimativa de crescimento do agronegócio no Brasil é preocupante será crucial para o futuro. Isso porque, as consequências desse meio de produção desenfreado e inconsciente são totalmente prejudiciais para a saúde humana, bem como para o solo, ar e água devido ao intenso uso de agrotóxicos. Além de ser percursor de um intenso desmatamento, queimadas, conflitos agrários por posse de terras e do aumento da concentração de renda e da desigualdade no meio rural.
Atualmente, o Brasil é um dos países que mais aplica agrotóxicos no mundo, além de também ser um dos que mais consome. Segundo um relatório elaborado pela fundação Oswaldo Cruz, por ano, a agricultura brasileira aplica cerca de 7,3 litros de agrotóxicos por habitante no país.
Posto isso, é cabível de compreensão que em 2018 houve aprovação de mais de 450 agrotóxicos, no qual a maioria dos utilizados no território brasileiro são banidos em toda a Europa. Além do mais, a quantidade de agrotóxicos liberados para aplicação pela legislação brasileira é 5.000 vezes maior do que permitido pela União Europeia em face de alguns produtos.
Notoriamente, este número tão alarmante torna-se prejudicial a saúde humana devido a forte concentração de agentes químicos que esses pesticidas possuem. Os efeitos dos agrotóxicos são perigosos independente da forma de contato, seja na fabricação, no momento da aplicação ou no consumo do produto contaminado.
Os trabalhadores que aplicam os agrotóxicos são os mais afetados. Segundo estudo realizado pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), entre os anos de 2000 e 2009 houve o registro de muitos óbitos por intoxicação de agrotóxicos, na qual a maioria eram trabalhadores rurais. Não obstante, os pesticidas também contaminam rios e lagos onde diversas pessoas ingerem a água, além dos alimentos que são comercializados e consumidos com uma forte concentração de agrotóxicos. (DOSSIE ABRASCO , 2015)3
Os agrotóxicos também são responsáveis pela intensa degradação do solo, visto que a utilização de pesticidas reduz a eficiência da fixação de nitrogênio realizada por microorganismos, tornando seu uso cada vez mais constante e necessário. No entanto, reduz a biodiversidade do local devido a eliminação de vários organismos que compõe o ecossistema no qual os agrotóxicos são aplicados.
Não obstante, a prática do agronegócio de revolvimento da terra através das maquinas também provoca a degradação do solo. Esta prática faz com que as camadas mais profundas de terra sejam jogadas pra cima, enquanto as camadas superficiais sejam jogadas pra baixo, nisso, as bactérias aeróbicas que se encontram na camada superior se esvaem devido à falta de oxigênio, enquanto as anaeróbicas são submetidas a camadas mais profundas, onde há excesso de oxigênio e calor e sendo assim, também não resistem.
Ademais da saúde humana e do solo, os agrotóxicos também contaminam a água e afetam seu ciclo. Tal contaminação afeta diretamente a fauna e a flora aquática, pois o efeito dos agrotóxicos que chegam aos rios, mares e lençóis freáticos podem matar as plantas aquáticas e acarretar na morte de algumas espécies de peixes. Além do mais, os agrotóxicos se concentram no tecido adiposo dos peixes, no entanto, ao consumi-los, pode gerar uma intoxicação.
Ainda, a prática monocultora adota pelo agronegócio também se torna prejudicial para a contaminação da água. Isso porque, as monoculturas retêm muito menos água do que ecossistemas naturais que detêm de uma quantidade superior de biomassa. Sendo assim, a expansão dessa forte prática utilizada pelo agronegócio afeta o ciclo hídrico, reduzindo o nível dos rios.
O desmatamento é uma grande consequência do agronegócio no Brasil. Desde o inicio de sua ascensão, grande parte de vegetação nativa brasileira foi desmatada em prol de áreas de cultivo. Sendo assim, o Cerrado, Mata Atlântica são biomas que se encontram ameaçados de extinção, enquanto o Pantanal e a Amazônia podem desaparecer com o decorrer dos anos caso o desmatamento continue desgovernado.
Os biomas brasileiros são importantes para todo o mundo, contudo o descaso governamental o prejudica bastante, além de ser prejudicial a riquezas naturais que jamais irão se recompor devido ser afetada em larga e grande escala. Exemplo disso é o desmatamento intenso que ocorre na Amazônia, o qual é vertiginoso e acarreta em conflitos por terra, além de da perda da fauna e flora.
No entanto, devido a tantas irregularidades em detrimento de terras, os conflitos vão além quando chegam em terras indígenas, onde os povos já possuem sua própria demarcação e detêm de uma cultura e costumes únicos. Geralmente, o povo indígena tem sua terra tomada e são expulsos -isso quando não são dizimados- do local para que se dê abertura a exploração da terra em prol do agronegócio, gerando assim, um poder maior na mão de grandes latifundiários.
Além do mais, as queimadas são grandes percursoras de devastar vegetações para que depois dê abertura a atividades do agronegócio. Exemplo disso são as intensas queimadas ocorridas no pantanal até setembro deste ano de 2020, conforme o gráfico a seguir, é a maior em 22 anos. (QUEIMADAS no Pantanal batem recorde histórico em setembro, 2020)4
Figura 1 – Queimadas no Pantanal
Continua o Brasil como pioneiro nos últimos 5 anos, conforme Tabela 1.
Tabela 1: Focos acumulados por país nos últimos 5 anos
A gravidade desta situação é reflexo da politica ambiental do atual governo, visto que não houve esforços para prevenir os incêndios e o deixou no descaso, sendo cúmplice dessa devastação por omissão. Além do mais, essa grande perda de hectares pode ser abordada como uma estratégia dos grandes latifundiários para consolidar a “grilagem”.
2. A AGROECOLOGIA
Devido à forte ascensão que a “revolução verde” obteve, surgiram movimentos que objetivavam a consolidação de uma agricultora orgânica. Contudo, na década de 1990, este termo se estruturou com uma visão mais incorporada sob a perspectiva de uma produção sustentável, almejando o resgate do valor social da agricultura e sendo conhecido como Agroecologia.
Neste sentido, antes de adentrar ao conceito epistemológico e caracterizar a agroecologia, é importante desmistificar alguns equívocos conceituais que a cercam. O termo Agroecologia confunde-se com um tipo de agricultura, com uma prática ou tecnologia agrícola, com um produto ecológico, ou até mesmo com política pública. Essas definições errôneas reduzem o amplo significado que a mesma possui, além de mascarar sua potencialidade para o desenvolvimento rural, dando ênfase ao modelo convencional e hegemônico de produção advindo da “revolução verde”.
Diante disso, é valido a compreensão de Miguel Altieri, o qual aduz que a agroecologia “é uma ciência que fornece os princípios ecológicos básicos para o estudo e tratamento de ecossistemas. Este estudo se dá em meios tanto produtivos, quantos preservadores dos recursos naturais, sendo eles culturalmente sensíveis, socialmente justos e economicamente viáveis, acarretando em um agroecossistema sustentável.” (ALTIERI)5
Diferente do agronegócio que possui um modelo exportador de commodities e monocultor, fazendo uso intenso de pesticidas, a produção agroecológica visa a policultura, com o intuito de aproximar a produção agrícola com o funcionamento da natureza, garantindo uma produção sustentável sem a utilização de insumos químicos que degradam o ambiente, utilizando técnicas distintas no controle de pragas e doenças, como a do controle ecológico e a substituição do adubo químico pelo esterco, compostagens, adubos verdes, além do manejo fitossanitário que aumentem a fertilidade do solo.
Sob essa perspectiva, a agroecologia conserva e amplia a biodiversidade dos ecossistemas, pois há a interação entre solo, plantas e animais, regulando assim, o agroecossistema da propriedade. Além do mais, há a utilização de espécies adaptadas às condições locais de clima e solo e a diversificação das atividades econômicas da propriedade, almejando a integração entre elas para diminuir o alcance de insumos externos à propriedade.
Sendo assim, devido ao pensamento de estudiosos e pesquisadores nesta área, como Altieri e Gliessman, a agroecologia tem sido consolidada como uma ciência ou disciplina cientifica, com um campo de conhecimento de caráter multidisciplinar, como o de saberes, conhecimentos e experiências dos próprios agricultores, apresentando diversos princípios, metodologias e conceitos que permitem o manejo de agroecossistemas mais sustentáveis e um desenvolvimento rural humanizado.
A Figura , demonstram o número de feiras de produtos orgânicos no Brasil no ano de 2018:
Fonte: https://br.boell.org/pt-br/2018/09/02/agroecologia-no-brasil
Isto posto, pode-se compreender que o número de feiras que comercializam produtos orgânicos no Brasil é extremamente baixo sob a perspectiva territorial do país. Contudo, é importante reforçar que o Brasil passa por um momento preocupante em relação a governabilidade, visto que decretos e leis vêm ameaçando constantemente o direito dos camponeses, povos indígenas, agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Sendo assim, é oportuno salientar que a agroecologia se mantém cotidianamente em meio a este caos, mostrando sua vitalidade apta a construir uma sociedade ambientalmente sustentável.
3. O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Como disposto, a prática do agronegócio torna-se prejudicial em virtude de uma série de fatores elucidados anteriormente neste estudo. Sendo assim, este desenvolvimento rural que ocorre desenfreadamente e inconscientemente deve ser alterado em prol de um desenvolvimento rural sustentável, visando o uso adequado da terra e dos recursos naturais.
O desenvolvimento rural sustentável tem como intuito o aumento da qualidade de vida humana, alinhado ao crescimento econômico e a conservação dos recursos naturais. No entanto, já que a vida humana é o principal foco, estes beneficiários devem se envolver neste processo para que seja consolidado e o resultado seja esperado, visto que o futuro é totalmente preocupante caso permaneça a escala progressiva de produção agroexportadora.
O financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) para sistemas de produção de base agroecológica ou orgânicos, além de colaborar para o fortalecimento da agricultura familiar, ajuda a tornar realidade a construção de modelo de desenvolvimento rural que seja sustentável.
Sob a perspectiva de concretização do desenvolvimento rural por meio da agroecologia, os assentamentos agroecológicos, atualmente, fazem jus ao termo sustentabilidade. Destaque para o Assentamento Agroecológico José Lutzenberger em Antonina – PR, no qual todas as famílias assentadas trabalham na produção agroecológica.
O referido assentamento é uma fazenda que não fazem uso de agrotóxicos, contribuindo para a conservação da biodiversidade, investindo na policultura, de modo a respeitar o ecossistema. É válido ressaltar que este assentamento recebeu o prêmio Juliana Santilli na categoria de ampliação e conservação da agrobiodiversidade no ano de 2017.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando o exposto no presente estudo, é notório que o agronegócio é um modelo de produção tóxica e que acarreta em diversos malefícios tanto pra saúde e vida humana, quanto para o meio ambiente. Nisso, é totalmente necessário desmistificar o slogan criado de que “agro é tech, agro é pop, agro é tudo”, apontando o agronegócio como a “indústria riqueza do Brasil”, enquanto se mascara o quão cruel e explorador esse modelo de produção se apresenta.
Além disso, foi evidenciado que o agronegócio não abastece o território brasileiro com alimentos, visto que o mesmo é baseado no modelo agroexportador de commodities. Sendo assim, os alimentos consumidos no Brasil, em sua maioria, são fornecidos pela agricultura familiar. Ainda, foi elencado que apesar da agricultura familiar ser responsável pela maioria dos produtos consumidos no território brasileiro, o Agronegócio detém a maioria do território de produção, sendo em sua maioria fruto de grilagem, e tal prática é constante devido ao intenso desmatamento e queimadas.
No entanto, torna-se imprescindível optar por uma prática de produção rural sustentável, sendo esta caracterizada pela agroecologia. Isso porque, conforme evidenciado, a agroecologia pretende o manejo ecológico dos recursos naturais, garantindo uma produção em que se preocupa com o solo, ar, água e saúde humana, sendo totalmente distinta do modelo agroexportador.
Portanto, entende-se que o modelo agroecológico será possível somente se houver um envolvimento da esfera pública entrelaçado a sociedade, para que assim, haja uma busca de soluções locais, elencando sempre a importância e magnitude deste modelo e contestando o modelo de produção convencional, este que visa totalmente o lucro sem se importar com o futuro não só do país, mas do planeta.
REFERÊNCIAS
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5 ALTIERI, M. A. (s.d.). Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. 2 ed. p53.