Autoras:
Inara Tais da Silva Menezes¹
Tifanny de Souza Silva¹
Raquel Matos Viana¹
Francijara Araújo da Silva²
¹Graduandos de Biomedicina, Centro Universitário do Norte – UNINORTE.
²Professora do Centro Universitário do Norte – UNINORTE.
RESUMO
O avanço da tecnologia na ciência resultou em um grande impacto na ciência e genética forense. Neste sentido, a criminalística, também chamada de ciência forense, tornouse responsável pelo elo entre a ciência e o direito, possibilitando o estudo de indícios deixados em um local de crime, que nos casos mais favoráveis, auxiliar á identificação do criminoso e as circunstâncias em que ocorreu o delito. Com isso, a genética forense tornou-se de extrema valia, como um dos principais recursos da ciência forense, pois a mesma representa um conjunto de técnicas moleculares científicas aplicadas em cenas de crimes ou atos civis. Em vista disso, o presente estudo objetivou-se analisar artigos que descreram diferentes técnicas moleculares, da genética forense, com intuito de investigar suas aplicações em diferentes cenas de crimes, mensurando suas aplicações e importância na resolução judicial. O presente estudo teve como base o método de revisão integrativa da literatura que visou reunir evidências a partir de critérios de elegibilidade, com o intuito de responder uma questão levantada de forma sistematizada. Com isso, o presente estudo contribuiu no avanço de novas investigações voltadas a assegurar a importância de técnicas moleculares na resolução de crimes, sob diferentes aspectos vestigiais.
Palavras-chave: Genética Forense; ADN; Técnicas Moleculares e Reação em Cadeia de Polimerase.
ABSTRACT
The advancement of technology in science has resulted in a major impact on forensic science and genetics. In this sense, criminalistics, also called forensic science, became responsible for the link between science and law, enabling the study of evidence left in a crime scene, which in the most favorable cases, assist in the identification of the criminal and the circumstances in which the crime occurred. Thus, forensic genetics has become extremely valuable, as one of the main resources of forensic science, because it represents a set of scientific molecular techniques applied in crime scenes or civil acts. In view of this, the present study aimed to analyze articles that disbelieve different molecular techniques, of forensic genetics, in order to investigate their applications in different crime scenes, measuring their applications and importance in judicial resolution. The present study was based on the method of integrative review of the literature that aimed to gather evidence from eligibility criteria, in order to answer a question raised in a systematized way. Thus, the present study contributed to the advancement of new investigations aimed at ensuring the importance of molecular techniques in the resolution of crimes, under different vestigial aspects.
Keywords: Forensic Genetics; DNA; Molecular Techniques and Polymerase Chain Reaction.
INTRODUÇÃO
A ciência forense, hoje, representa uma área interdisciplinar que envolve diferentes subáreas do conhecimento como a física, biologia, química, matemática e várias outras ciências, com o objetivo de fornecer suporte às investigações relativas à justiça civil e criminal (SEBASTIANY et al., 2015). A partir daí diferentes métodos que são empregados, nessa ciência, permitem uma possível identificação precisa, como por exemplo, verificar se uma pessoa esteve presente em uma cena de crime, em virtude da análise de impressão digital, bem como, a análise de um fio de cabelo encontrado no local do ocorrido (RAMOS, 2018).
Interessantemente, a criminalística, também chamada de ciência forense, é responsável pelo elo entre a ciência e o direito, possibilitando o estudo de indícios deixados no local do crime, que nos casos mais favoráveis, poderá auxiliar na identificação do criminoso e as circunstâncias em que ocorreu o delito. Vale ressaltar que o delito representa uma ação ou omissão típica ou imprudente castigada e penalizada pela lei (SALOMÃO SÉRGIO, 2013), tornando-se essencial o papel da perícia criminal, como a base decisória que irá direcionar a investigação nos casos policiais e no processo criminal (BEZERRA et al., 2020; DAMAS, 2016).
A perícia criminal também tem a função de catalogar em uma cena de crime vestígios que passaram despercebidos no local do ocorrido (STAMFORD RAFAELA, 2018). Desta forma, esta ciência proporciona os princípios e técnicas que facilitam na investigação do delito, em outras palavras, representa qualquer princípio ou técnica que poderá ser aplicada para identificar, recuperar, reconstruir ou analisar a evidência durante uma investigação criminal. (ROCHA et al., 2020). Sendo assim, ela contribuirá na identificação de seus intervenientes por meio do estudo da prova material recolhida no âmbito da investigação criminal (SILVA; ROSA, 2013).
Indubitavelmente, a genética tornou-se uma subárea da ciência forense que tem apresentado grandes avanços, sendo aplicada em situações como, por exemplo, constatação de substâncias entorpecentes, como maconha e cocaína, adulteração de veículos, falsificação de quadros, fraudes virtuais e crimes contra a vida entre outros (SILVA; ROSA, 2013). E, mediante paralelo avanço da tecnologia nesta ciência, possibilitou resultar em um grande impacto no estudo forense, no qual representa um papel extremamente importante no auxílio através do uso de técnicas aplicadas dentro da genética (AGUIAR, 2016; SANTOS, 2018).
Com isso, a genética forense se tornou de extrema valia, como um dos principais recursos da ciência forense, pois a mesma representa um conjunto de técnicas moleculares científicas aplicadas em cenas de crimes ou atos civis. As técnicas moleculares aplicadas à área criminal concentram-se, em grande parte, em análises do ácido desoxirribonucleico (ADN) e ácido ribonucleico (ARN), que envolve a identificação de um indivíduo a partir de cabelos, manchas de sangue e fluidos corporais, entre outros itens que possam ser recuperados no local do crime (OLIVEIRA et al., 2018; MORAES et al., 2019).
Partindo deste pressuposto, a identificação genética pressupõe sempre o estabelecimento da individualidade biológica que cada ser humano representa e fundamentase na exclusividade do seu ADN, como material genético, e na igualdade e invariabilidade deste em todas as células do organismo ao longo da vida. Ou seja, o ADN é único para cada ser humano e este fica perfeitamente identificado através do seu estudo em qualquer vestígio biológico que lhe pertença (VIEIRA, 2011).
Ademais, em todas as possíveis cenas de crimes encontram-se diversos tipos de vestígios biológicos, e assim, testes de ADN poderão ser realizados, tornando as evidências importantes, inclusive, também será possível que haja através destas técnicas a exclusão de inocentes, bem como os possíveis suspeitos (MARTINS et al., 2018). Isso remete o dever da genética forense, com o intuito de identificar os tipos de amostras encontradas e utilizar as técnicas mais adequadas para que as análises possam ser realizadas com a utilização de métodos científicos e os laudos descritos em linguagem ética e juridicamente perfeita (AGUIAR; ROVERSI, 2016).
De acordo com CIRILO et al. (2019), para análise de ADN, qualquer tipo de amostra coletada ou produto contendo material genético é necessário. Uma pequena amostra de sangue, saliva, sêmen ou pele é útil na identificação de uma vítima ou suspeito. Com isso, as técnicas laboratoriais destacam-se a importância da medicina legal para a investigação biológica de paternidade, assim como a identificação em criminalística ou cadáveres. Interessante que os métodos de identificação humana foram evoluindo ao longo do tempo, os babilônicos, por exemplo, já em 2000 a. C, usavam os padrões de impressões digitais em barro para acompanhar documentos, a fim de prevenir falsificações (FREITAS, 2013).
Perante ao exposto, os métodos de identificação cresceram absurdamente em todos os âmbitos, em épocas passadas, práticas de marcação com ferro em brasa e mutilações eram utilizadas na identificação de criminosos ou escravos que fugissem do local de crime. Com isso, o conceito de crime representa o início da compreensão das principais técnicas utilizadas, pois o mesmo trata-se de uma infração de maior potencial ofensivo, interligando a área do direito, e se expondo em uma variedade de classificações, tais como: crime doloso ou culposo, crime impossível e putativo, crime formal, material ou de mera conduta, e por último, crime simples e complexo (SILVA, 2016).
Desta forma, o presente estudo teve como principal objetivo identificar tipos de amostras biológicas encontradas em diferentes cenas de crimes e descrever as principais técnicas moleculares aplicadas na investigação de diferentes amostras biológicas, através de uma revisão integrativa, sendo esta abordagem de fundamental importância para avanço de novas investigações voltadas a assegurar a importância de técnicas moleculares na resolução de crimes, sob diferentes aspectos vestigiais.
METODOLOGIA
O presente estudo teve como base o método de revisão integrativa da literatura que visou reunir evidências a partir de critérios de elegibilidade, com o intuito de responder uma questão levantada de forma sistematizada. Para esta revisão foram seguidas as seguintes etapas:
A) elaboração da pergunta de pesquisa;
B) definição dos descritores e bases de dados para busca;
C) caracterização das informações extraídas dos estudos selecionados;
D) análise dos achados;
E) interpretação dos resultados;
F) Discussão e síntese dos resultados.
Para capturar as informações na literatura, utilizou-se a seguinte questão norteadora: Quais as aplicabilidades de técnicas moleculares em diferentes cenas de crimes? Dentro desta estratégia o estudo foi conduzido mediante pesquisa dos seguintes descritores “Genética Forense”, “ADN”, “Técnicas de Diagnostico Molecular” e “Reação em Cadeia de Polimerase” nos seguintes bancos de dados e revistas: Google Scholar, PubMed, Scielo, Revista Educação Quimica, Congresso de Iniciação Cientifica da FASB, Revista Braz, Revista Educa Amazonia, Revista: Derecho y Cambio Social, Revista Brasileira de Criminalista, Revista Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde.
Sendo assim, para o cumprimento desta pesquisa foram selecionados artigos publicados em revistas, canais de congressos, relatórios técnicos e outros tipos de materiais que ofereceram informações sobre os descritores nos anos de 2013 a 2021, visando uma busca de estudos mais atuais. Os cruzamentos desses descritores foram realizados nos idiomas de inglês e português (Quadro1).
Quadro 1: Cruzamento dos descritores
| N° de combinações | Língua Portuguesa | Língua Inglesa |
| Combinações 1 | “Genética Forense”, “ADN”, “Tecnicas de Diagnostico Molecular”, “Reação em Cadeia da Polimerase”. | “Forensic Genetics”, “DNA”, “Molecular Diagnostic Techniques”, “Polymerase Chain Reaction”. |
| Combinações 2 | “Genética Forense”, “ADN”, “Reação em Cadeia da Polimerase”. | “Forensic Genetics”, “DNA”, “Polymerase Chain Reaction”. |
| Combinações 3 | “Tecnicas de diagnostico Molecualar”, “ADN”, “Reação em cadeia de Polimerase”. | “Molecular Diagnostic Techniques”, “DNA”, “Polymerase Chain Reaction”. |
| Combinações 4 | “ADN”, “Reação em Cadeia de Polimerase”, “Genetica Forense”. | “DNA”, “Polymerase Chain Reaction”, “Forensic Genetics”. |
Os critérios de inclusão foram artigos que estiveram dentro das características desejadas e de exclusão foram aqueles que não estiveram dentro dos parametros desejados, contidos no fluxograma apresentado na Figura 1.
Figura 1: Fluxograma da Metodologia.
![\"\"](\"https://www.novafisio.com.br/wp-content/uploads/2021/11/imge.jpg\")
RESULTADOS
Foram identificados 6.868 artigos, sendo destes 6.853 excluídos, distribuídos conforme o quadro abaixo:
Quadro 2: Fluxograma dos resultados da pesquisa bibliográfica
| Fontes | N° de artigos Identificados | Percentual |
| Google acadêmico | 6.784 | 98,80 |
| PubMed | 72 | 1,04 |
| Scielo | 2 | 0,03 |
| Total | 6.868 | 100 |
Dos 6.868 artigos, somente 16 tiveram relação direta com a presente revisão integrativa, conforme apresentado abaixo:
Quadro 3: Processo de exclusão
| Critérios de exclusão | Excluídos | Percentual | Revista |
| Outros assuntos | 6.850 | 99,98 | Google acadêmico/ PubMed/ Scielo |
| Insatisfatórios | 4.567 | 68 | Google acadêmico /Scielo/ PubMed |
| Duplicidade | 900 | 13,13 | Google acadêmico |
| Total | 6.851 | 181,11 |
Os artigos identificados abrangem a temática referentes às técnicas de genética forense, ADN, técnicas moleculares e reação em cadeia de polimerase utilizadas nas cenas de crimes, atendendo aos objetivos do presente trabalho. Destes artigos, 14 foram publicados nos anos entre 2013-2021 em periódicos nacionais e internacionais. Os autores são filiados a campos do conhecimento, como: ciências biológicas, odontologia, farmácia, direito, enfermagem e biomedicina com foco nas técnicas moleculares na genética forense.
Quanto às classificações das revistas encontra-se em: B4, B5 e C, com 8 os artigos cadastrados na plataforma sucupira pelo sistema Qualis de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, no ano de 2013-2021, sendo 1 artigo em revistas classificadas como B4, 6 publicações com as classificações em B5 e 2 em C, que sinalizam um reconhecimento da qualidade dos estudos, mas pode-se observar 2 sem a classificação, por ser revista internacional.
Os quadros 4 e 5 representados abaixo contém as informações extraídas dos 15 estudos selecionados sendo estes divididos em instrumentos de coletas de dados 1 e 2, respectivamente.
Quadro 4: Instrumento de coleta de dados 1: Apresentação da síntese dos artigos incluídos na revisão integrativa envolvendo a identificação do estudo, autores, fontes de informações, periódicos e ano.
| Nº | Identificação do estudo | Autores | Fontes de informações | Periódico | Ano |
| 1 | Técnicas de biologia molecular na genética forense. | Aguiar, M. A. | Google acadêmico | Revista Derecho y Cambio Social | 2016 |
| 2 | A Ciência para a resolução de crimes: O papel da botânica forense no âmbito criminal. | Bezerra, A. | Google acadêmico | Revista Educa Amazônia | 2020 |
| 3 | A Botânica Forense e a Ciência Farmacêutica no Auxílio à Resolução de Crimes. | Damas, M. A. | Google acadêmico | Revista Brasileira de Criminalística | 2016 |
| 4 | Técnicas de biologia molecular aplicadas a perícia e ciência forense. | Fruehwirth, M. Delai, R. M. Folha, R. A. | Google acadêmico | Revista de Direito e Mudança Social | 2016 |
| 5 | Métodos De Coleta De Vestígios Biológicos Para Análise De DNA. | Martins, C. H. G. Scovino, A. M. Medeiros, T. A. Vieira, B. R. | Google acadêmico | Revista Científica Multidisciplinar das Faculdades São José | 2018 |
| 6 | Técnicas de biologia molecular utilizadas para desvendar crimes. | Oliveira, T. S. Filho, A. V. M. | Google acadêmico | Revista de Direito e Mudança Social | 2018 |
| 7 | O enfermeiro e a equipe multidisciplinar na preservação de vestígios forenses no serviço de urgência e emergência. | Rocha, N. P. Rodrigues, B. A. Paula, G. V. N. Araújo, J. P. A. | Google acadêmico | Revista Brasileira de Revisão da Saúde | 2020 |
| 8 | As principais linhas da biologia forense e como auxiliam na resolução de crimes. | Santos, A. E. | Scielo | Revista Brasileira de Criminalista | 2018 |
| 9 | A utilização da Ciência Forense e da Investigação Criminal como estratégia didática na compreensão de conceitos científicos. | Sebastiany, A. P. Pizzato, M. C. Pino, J. C. D. Salgado, T. D. M. | Scielo | Revista Educação química | 2013 |
| 10 | Análise da aplicabilidade dos saberes biomédicos na perícia forense. | Cirilo, M. V. F. Leite, M. V. Vale, V. G. C. | Google acadêmico | Revista Anais eletronicos SIC | 2019 |
| 11 | Utilização da ciência forense do seriado CSI no ensino de Química | Silva, P. S. Rosa, M. F | Google acadêmico | Revista Brasileira de ensino de ciência e tecnologia | 2013 |
| 12 | Técnicas de biologia molecular na genética forense. | Aguiar, M. A. Roversi, F. M. | Google acadêmico | Centro Nacional de Informações de Biotecnologia (NCBI) | 2016 |
| 13 | Aplicação da nanociência na identificação forense e impressão digital. | Ramos, A. M. M. | Google acadêmico | Universidade de Uberaba | 2018 |
| 14 | Genética forense. | Vieira, S. | PubMed | Universidade do Paraná | 2011 |
| 15 | Sistema de identificação humana no âmbito criminal. | Freitas, R. B. | Google acadêmico | Universidade do Estado do Paraíba | 2013 |
| 16 | Vestígios biológicos e técnicas moleculares aplicadas na investigação criminal | Prado, C. C. N. D. Reis, M. F. | Google acadêmico | Universidade Estadual de Maringá | 2018 |
Quadro 5: Instrumento de coleta de dados 2: Apresentação da síntese dos artigos incluídos na revisão integrativa envolvendo referências, palavras chave e observações.
| N° | Referencias | Palavras chave | Observações |
| 1 | AGUIAR, M. A. Técnicas de biologia molecular na genética forense. Revista Derecho y Cambio Social., ago. 2016. | Biologia molecular, cena do crime, estudo forense, vestígios biológicos, coleta, acondicionamento e transporte. | O estudo trata-se importância da área científica, através de técnicas e de conhecimentos sobre a genética e a biologia molecular, no auxílio da justiça, principalmente no que diz respeito a elucidação de crimes. |
| 2 | BEZERRA, A. A Ciência para a resolução de crimes: O papel da botânica forense no âmbito criminal. Revista Educa Amazônia., v. 25, n.2, p. 330-345, jul./Dez. 2020 | Botânica forense; Local de Crime; Criminalísticas. | O artigo aborda a Botânica Forense como a aplicação do estudo das plantas e de suas estruturas. Relata indícios que podem fornecer pistas sobre o paradeiro da vítima ou de um suspeito, informa sobre a presença de materiais como: entorpecentes no local do caso, ou materiais botânicos que podem ser úteis na elucidação de crimes, como folhas, flores, pólen, algas e madeira |
| 3 | DAMAS, M. A. et al. A Botânica Forense e a Ciência Farmacêutica no Auxílio à Resolução de Crimes. Revista Brasileira de Criminalística., Juiz de fora/ MG, v. 5, n.1, p. 27-34, 2016 | Ciência Forense; Botânica Forense; Criminalística; Perito Criminal. | O estudo visa a importância da Biologia Forense no qual as estruturas vegetais encontradas na cena de um crime tornam-se de grande importância nas investigações criminais. |
| 4 | FRUEHWIRTH, M. et al. Técnicas de biologia molecular aplicadas a perícia e ciência forense. Revista: Derecho y Cambio Social., out. 2015. | Biologia Molecular, DNA, Pericia, Forense | O presente estudo tem como objetivo elucidar dúvidas sobre DNA, suas características em relação a técnicas moleculares utilizadas nas cenas de crimes. |
| 5 | MARTINS, C. et al. Métodos De Coleta De Vestígios Biológicos Para Análise De Dna: Revista Científica Multidisciplinar das Faculdades São José. Ciência Atual, Rio de Janeiro, ano 2018, v. 11, n. 1, p. 04-14, 2 mar. 2018. | Métodos de coleta, vestígios biológicos e análise de DNA. | O artigo aborda avaliar sobre os vestígios físicos, biológicos e não biológicos, além de eliminar dúvidas sobre o DNA, suas características e suas técnicas moleculares utilizadas em elucidações forenses. |
| 6 | OLIVEIRA, T. S; FILHO, A. V. M. Técnicas de biologia molecular utilizadas para desvendar crimes. Revista Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde., v.4, n.1, Jan-jul. 2018. | Técnicas de biologia molecular, Genética forense, Perfil de DNA, Investigações criminais. | Estudo aborda os avanços nas tecnologias de DNA, tendo como princípio o estudo de diferentes polimorfismos de DNA para a identificação precisa de indivíduos. Outras técnicas utilizadas no artigo é a de Southern Blotting e reação em cadeia da polimerase (PCR). |
| 7 | ROCHA, N. P. et al. O enfermeiro e a equipe multidisciplinar na preservação de vestígios forenses no serviço de urgência e emergência. Revista Braz., J. Hea. Rev., Curitiba, v. 3, n.2, p.22082217, mar. /abri. 2020. | Enfermagem Forense, Vestígios Forense, Serviço de Urgência e Emergência. | Trata-se de uma reflexão teórica sobre Ciência Forense, tem como principal objetivo refletir a atuação do enfermeiro forense na preservação dos vestígios criminais durante o atendimento hospitalar de urgência e emergência. |
| 8 | SANTOS, A. E. As principais linhas da biologia forense e como auxiliam na resolução de crimes. Revista Brasileira de Criminalista., Aracaju/ Se, v.7, n.3, p. 12-20, nov. 2018. | Perícia; Criminalística; Biologia forense; Perito criminal. | O artigo aborda várias áreas utilizadas na investigação forense, dentre elas a Genética, no artigo observouse que as técnicas estão sendo aprimoradas continuamente e que no meio da investigação forense está em grande ascendência tanto para fins de investigação como pela justiça. |
| 9 | SEBASTIANY, A. P. et al. A utilização da Ciência Forense e da Investigação Criminal como estratégia didática na compreensão de conceitos científicos. Revista Educação química., México, v. 24, n.1, p.49-56, janeiro. 2013. | Ciências forenses, interdisciplinaridade, tarefas experienciais. | Trata-se da importância da ciência forense na investigação criminal e na elucidação de crimes, além de abordar e promover a compreensão dos fenômenos/conceitos envolvidos nestas áreas da química, física e matemática, e que podem ser utilizados. |
| 10 | CIRILO, M. V. F. et al. Análise da aplicabilidade dos saberes biomédicos na perícia forense. 17°Congresso de Iniciação Científica da FASB., Barreiras, Ba, v. 17, n.1, p.1, 2019. | Perícia criminal, Ciência Forense, Pericia, DNA. | O artigo aborda diferentes tipos de técnicas e suas aplicabilidades na perícia forense, além de abordar como é extraído o DNA nas cenas de crimes. |
| 11 | SILVA, P. S. ROSA, M. F. Utilização da ciência forense do seriado CSI no ensino de Química. R. Bras. de Ensino de C&T., v.6, n.3, Set-Dez. 2013. | Seriados televisivos, química forense, ensino médio, experimentação. | O estudo é direcionado a alunos do ensino médio, abordando o seriado CSI através da química presente no seriado. No artigo foi montado uma cena de crime para os alunos obterem um pouco da experiência do perito criminal. |
| 12 | AGUIAR, M; ROVERSI, F. Técnicas de biologia molecular na genética forense. Genética forense, p. 04-14, 15 set. 2016. | Biologia molecular, cena do crime, estudo forense, vestígios biológicos, coleta, acondicionamento e transporte. | O estudo trata-se da identificação e a coleta de vestígios biológicos , junto com as técnicas da biologia molecular como reação em cadeia de Polimerase, essas técnicas permitem coordenar ou absorver um suspeito com uma única gota de sangue, resquícios de sêmen ou um fio de cabelo. |
| 13 | RAMOS, A. M. M Aplicação da Nanociência na identificação forense de impressão digital. Uberaba/MG. 2018. | Nanociências, investigações criminais, impressão papilar, nanomoléculas de metais | O estudo observou- se diversos meios de se utilizar a engenharia química para que possa identificar a impressão digital, utilizar-se nanotecnologia em seu meio de análise, podendo-se empregar as matérias inorgânicas com interações aos orgânicos em aspecto nanométrica. |
| 14 | VIEIRA, S. Genética forense. Universidade Federal do Paraná., Votoratin, Sp, 2011. | Genética Forense, DNA, PCR, SRT. | O artigo descreveu a reação da cadeia da polimerase, um método laboratorial capaz de copiar milhões de vezes um segmento de DNA que se destaca por ser um procedimento relativamente simples e fácil de realizar em laboratório, gerando resultados precisos e satisfatórios, em um curto espaço de tempo. |
| 15 | FREITAS, R. B. Sistema de identificação humana no âmbito criminal. Universidade do estado de Paraíba, Campina Grande, PB. 2013. | Sistema de identificação humana, investigação criminal e novas técnicas de identificação. | O estudo aborda a identificação no âmbito criminal, podendo ser conclusiva como impressões papilares, a íris ou o DNA. Ou não conclusivas como marcas e tatuagens. |
| 16 | PRADO, C. C. N. D; REIS, M. F. Vestígios biológicos e técnicas moleculares aplicadas na investigação criminal. Universidade Estadual de Maringá. 2018. | Genética forense, metodologias forenses, pericia criminal, DNA, vestígios forenses. | O artigo descreve o uso do DNA, extraído de diversos vestígios encontrados na cena de crime e as principais técnicas moleculares utilizadas para fins forenses. |
DISCUSSÃO
De acordo com MARTINS et al. (2018) podem ser fontes de ADN qualquer tipo de tecido ou fluidos biológicos encontrados no local de um crime, além disso, são amostras de origem animal usadas em investigações biológicas/laboratoriais com finalidades de diagnosticar algo, como por exemplo: sangue, urina, sêmen, saliva, tecidos, células, ADN, ARN bem como proteínas e secreções corporais. Além disso, para cada material biológico existem regras a serem seguidas para a coleta, o acondicionamento, a preservação e o encaminhamento desses materiais para análise em laboratórios criminais.
Importante ressaltar ainda que se alguns desses vestígios não forem reconhecidos e cuidadosamente recolhidos, preservados e registrados, pouco ou nada poderá ser efetuado a nível laboratorial, conforme citado por ROCHA et al. (2020), como por exemplo, amostras contendo material genético. Neste contexto, os vestígios biológicos são necessários de forma íntegra, visto que na presente revisão de literatura, os materiais biológicos encontrados em cenas de crimes e que se destinam a realização de análise do ADN devem ser tratados de forma cuidadosa, pois estes são materiais de fácil degradação e contaminação (MORAES et al., 2019).
Qualquer material que se destine à análise de ADN deverá, desde sua coleta até seu encaminhamento final, ser tratado de forma cuidadosa e especial, pois além de serem materiais de fácil degradação e contaminação podem perder seu real valor para a identificação forense e como prova criminal. De acordo com AGUIAR (2016), a coleta, o acondicionamento e transporte dos vestígios biológicos são muito importantes, tendo em vista que as amostras biológicas encontradas, na cena de um crime, devem ser fotografadas, antes de ser manuseadas, a fim de serem utilizadas como evidências e armazenamento em determinado local.
Importante salientar que nos trabalhos de AGUIAR; ROVERSI (2016) e FRUEHWIRTH et al. (2015), ambos afirmam que para fins forense todo e qualquer material biológico, em especial o ADN, deve ser coletado, acondicionado e manipulado com critérios rígidos e restritos para que os resultados sejam obtidos de forma desejada e fidedigna. Os métodos de analises são aplicados na identificação em casos de crimes sexuais, identificação de cadáveres abandonados, estudo de vínculo genético, investigação de paternidade em caso de gravidez resultante de estupro, identificação de cadáveres carbonizados, em decomposição, mutilados e etc.
Desta forma fica comprovado que um local de crime minimamente preservado permite o uso de vestígios detectados como prova. Posto isto, a identificação humana é realizada através da análise do ADN e no presente estudo foram coletados 6 artigos que corroboraram com tais informações. Com este advento, a biologia molecular juntamente com a genética forense tem retratado, em análises, as estruturas e a transmissão das características hereditárias, auxiliando assim na justiça e na investigação criminal por meio da análise de vestígios biológicos contendo material genético (AGUIAR, 2016).
Dentre as diversas técnicas da biologia molecular, as mais utilizadas na perícia criminal, representam a Reação da Cadeia de Polimerase (PCR) e Southern Blotting (OLIVEIRA; FILHO, 2018). A PCR compila uma técnica de biologia molecular que permite replicação in vitro do ADN, de forma extremamente rápida, sendo possível amplificar milhões de vezes em poucas horas, permitindo a detecção rápida e confiável dos marcadores genéticos de doenças infecciosas, doenças genéticas e para a identificação de um perfil genético. O Southern Blotting é utilizada para conferir se uma determinada sequência de DNA encontra-se ou não presente em uma amostra de DNA analisada (OLIVEIRA; FILHO, 2018).
Além disso, a identificação humana após minuciosa análise, neste presente estudo, retrata uma ferramenta na resolução em analises de vínculo de parentesco, assim como na investigação criminal, as evidências biológicas que são coletadas, auxiliam na resolução de crimes como estupro, homicídio, troca ou abandono de crianças dentro outros. Contudo, SANTOS (2018) afirma que deve-se utilizar os conhecimentos científicos, tecnológicos e métodos de análise, para que essa associação seja realizada de maneira correta e para obtenção de ótimos resultados em investigações.
Para tanto, nesta revisão integrativa, os trabalhos retratam que o estudo da ciência forense e a investigação criminal podem ser usados no desenvolvimento de um caso que permite que os sujeitos envolvidos assumam o papel de acusados ou inocentados. Sendo assim, a identificação no âmbito criminal pode ser conclusiva, como as impressões digitais, íris ou ADN, ou não conclusivas, como marcas ou tatuagens, desta forma a identificação de vítimas constitui sempre uma importante etapa nas investigações (SEBASTIANY, et al. 2013; FREITAS,2013).
No entanto, FREITAS (2013) prossegue citando também que a identificação humana nem sempre foi precisa, sendo necessários séculos de desenvolvimentos para atingir a maturação necessária para uma correta eficaz na sua aplicação. Inicialmente, a necessidade de identificação objetivou a individualização de pessoas no ramo civil, posteriormente houve a preocupação em se fazer a identificação criminal de um indivíduo transgressor da lei, e atualmente, esta necessidade se reflete no uso obrigatório das técnicas de identificação civil para todas as pessoas.
Para CIRILO et al. (2019) declaram que a genética é a área da ciência forense que mais tem avançado, em virtude das múltiplas atividades de um laboratório de Genética e Biologia Forense que permitem a realização das perícias referentes aos casos de filiação, criminalística biológica e identificação individual. Desta forma PRADO; REIS, (2018) afirmam que o poder discriminatório do exame de ADN é uma das mais importantes características que influência na aplicação e escolha das técnicas moleculares voltadas para investigação criminal, aliadas a grande sensibilidade dos exames de ADN e a possibilidade de obtenção de amostras de diferentes vestígios biológicos, o que facilita a aplicação das diferentes metodologias.
Além disso, o autor cita a técnica de PCR como sendo fundamental para pesquisa forense, pois possui alta sensibilidade e especificidade, já que amplifica sequências específicas de ADN a partir de amostras escassas ou degradadas, o que viabiliza o confronto genético entre os perfis genéticos da amostra questionada e de referência. Outro ponto importante que influência no resultado final da amplificação é a qualidade e quantidade do ADN, visto que o excesso de ADN pode saturar a reação que geram artefatos que dificultam a análise, além disso, a presença de contaminantes na amostra podem formar amplificações inespecíficos alterando os resultados, a contaminação pode ocorrer com ADN genômico do ambiente, entre amostras ou durante o preparo da amostra (AGUIAR; ROVERSI, 2016).
Cabe destacar a técnica Sourthern Blotting, que pode ser usada para detectar polimorfismo, podendo determinar alteração no padrão de clivagem, devido às mutações pontuais em sítios de restrição a partir de uma determinada região do ADN, isso permite uma análise do perfil genético que possibilita diferenciar dois indivíduos, fato crucial na investigação criminal (AGUIAR; ROVERSI, 2016).
Todavia, a perícia no Brasil está associada diretamente à polícia, e nem sempre há disponibilidade de peritos na hora da ocorrência, o que torna ainda mais difícil a coleta íntegra de uma amostra. Apesar do ADN ser considerada uma amostra altamente precisa no seu potencial de identificação no âmbito judicial, comparando-se aos demais vestígios, não faz desta a primeira opção na resolução de crimes. Isso ocorre devido ao alto custo de sua análise, pela dificuldade de translocação dos peritos criminais de um estado para o outro e a falta de garantia de não contaminação da amostra.
Mas, embora seja notório o avanço na área da genética forense, as técnicas aplicadas como, PCR e Sourthern Blotting são de extrema importância para elucidação de crimes. Ademais, o ADN que será coletado dependerá do estado e condição de sua integridade, devendo-se coletar uma quantidade significativa de material, para que todos os testes sejam realizados através de algumas técnicas citadas no estudo. Quanto a essas técnicas moleculares citadas anteriormente, enfatizamos que estas, são de suma importância para análise do ADN e possível identificação humana. Em virtude do que foi mencionando, a genética forense proporciona os princípios e técnicas que facilitam na investigação de um delito que representa qualquer princípio ou técnica que poderá ser aplicada para identificar, recuperar, reconstruir ou analisar a evidência durante uma investigação criminal.
CONCLUSÃO
O estudo da genética forense, junto com as técnicas inovadores da biologia molecular, ficou de fato comprovadas que ambas auxiliam e contribuem para a investigação criminal, pois apenas uma porção de algum vestígio biológico, pode ser utilizada na identificação humana, através de diferentes técnicas moleculares. Por fim, cabe ressaltar a importância da biologia molecular no estudo forense para identificação de um suspeito, auxiliando a justiça, pois estas técnicas permitiram o sequenciamento de todos os três bilhões de pares bases do genoma humano.
REFERÊNCIAS
AGUIAR, M. A. Técnicas de biologia molecular na genética forense. Revista Derecho y Cambio Social., Ago. 2016.
AGUIAR, M; ROVERSI, F. Técnicas de biologia molecular na genética forense. Genética forense, p. 04-14, 15 Set. 2016.
BEZERRA, A. A Ciência para a resolução de crimes: O papel da botânica forense no âmbito criminal. Revista Educa Amazônia., v. 25, n.2, p. 330-345, Jul-Dez. 2020.
CIRILO, M. V. F. et al. Análise da aplicabilidade dos saberes biomédicos na perícia forense. 17°Congresso de Iniciação Científica da FASB., Barreiras, Ba, v. 17, n.1, p.1, 2019.
DAMAS, M. A. et al. A Botânica Forense e a Ciência Farmacêutica no Auxílio à Resolução de Crimes. Revista Brasileira de Criminalística., Juiz de fora/ MG, v. 5, n.1, p. 2734, 2016.
FREITAS, R. B. Sistema de identificação humana no âmbito criminal. Universidade do estado de Paraíba, Campina Grande, PB. 2013.
FRUEHWIRTH, M. et al. Técnicas de biologia molecular aplicadas a perícia e ciência forense. Revista: Derecho y Cambio Social., Out. 2015.
MACIEL, D. R. Análise do padrão de manchas de sangue em local de crime: Revisão de literatura. Faculdade de Odontologia de Piracicaba-FOP/UNICAMP. Piracicaba-SP. 2014.
MARTINS, C. et al. Métodos De Coleta De Vestígios Biológicos Para Análise De Dna: Revista Científica Multidisciplinar das Faculdades São José. Ciência Atual, Rio de Janeiro, ano 2018, v. 11, n. 1, p. 04-14, 2 Mar. 2018.
MORAES, S. M. R. et al. Diagnostico molecular na perícia forense. Mostra Científica de Biomedicina, Quixadá, v.4, n.1, Jun. 2019.
OLIVEIRA, T. S; FILHO, A. V. M. Técnicas de biologia molecular utilizadas para desvendar crimes. Revista Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde., v.4, n.1, Jan-Jul. 2018.
RAMOS, A. M. M Aplicação da Nanociência na identificação forense de impressão digital. Uberaba/MG. 2018.
ROCHA, N. P. et al. O enfermeiro e a equipe multidisciplinar na preservação de vestígios forenses no serviço de urgência e emergência. Revista Braz., J. Hea. Rev., Curitiba, v. 3, n.2, p.2208-2217, Mar-Abri. 2020.
SANTOS, A. E. As principais linhas da biologia forense e como auxiliam na resolução de crimes. Revista Brasileira de Criminalista., Aracaju/ Se, v.7, n.3, p. 12-20, Nov. 2018.
SEBASTIANY, A. P. et al. A utilização da Ciência Forense e da Investigação Criminal como estratégia didática na compreensão de conceitos científicos. Revista Educação química., México, v. 24, n.1, p.49-56, Jan. 2013.
SILVA, F. J. O. A perícia papiloscópica como alternativa para o ensino de princípios químicos em Roraima. Boa vista-RR. 2016.
SILVA, P. S; ROSA, M. F. Utilização da ciência forense do seriado CSI no ensino de Química. R. Bras. de Ensino de C&T., v.6, n.3, Set-Dez. 2013.
SILVA, T. A; FRANGIOSA, P. C. A aplicação de técnicas moleculares de DNA na investigação forense. Revista Cientifica UMC., Mogi das Cruzes, v.3, n.2, Ago. 2018.
SIQUEIRA, B. I. A Importância Da Preservação Das Cenas De Crime. Artigo acadêmico, Centro Universitário De Lavras. Lavras, MG, Jul. 2019
VIEIRA, S. Genética forense. Universidade Federal do Paraná., Votoratin, SP, 2011.
PRADO, C. N. D; REIS, M. F. Vestígios biológicos e técnicas moleculares aplicadas na investigação criminal. Centro Universitário de Maringá. Maringá, 2018.