POLÍTICAS INDUTORAS NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O SUS

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Contextualização: Com a criação do SUS, que se organizou em torno dos princípios da universalidade, integralidade e promoção da saúde, houve a necessidade de se repensar os modelos de formação superior em saúde no país e diversas iniciativas como as políticas indutoras. O desafio da reordenação da formação em saúde no Brasil sempre fomentou diversos debates em torno das necessidades de mudanças no perfil deste profissional e da necessidade da articulação entre os mundos acadêmico e do trabalho em saúde.

Desenvolvimento: No início dos anos 2000, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos superiores da saúde foram elaboradas para nortear essas mudanças necessárias. Pautadas numa formação generalista e humanista que ofertasse saúde de forma integral e humanizada, a implementação das DCN foi tarefa desafiadora na época, somando-se a oferta do Programa Nacional de Educação Permanente que visavam qualificar a gestão, ensino e profissionais da rede com base no aprendizado compartilhado no trabalho e para o trabalho. Este cenário foi determinante na elaboração e implementação das políticas indutoras e a parceria firmada entre os Ministérios da Saúde e Educação assim como a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde em 2004 foram fundamentais. Diversos programas e políticas indutoras foram implementados no Brasil, dentre eles o Programa “Aprender SUS”, o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE), o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), a Universidade Aberta do SUS, o Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde na Atenção Básica, o Programa Mais Médicos e implementação de Residência em Medicina de Família, o PET-GraduaSUS. Alguns destes programas e projetos não são mais ofertados atualmente e outros se mantêm, de modo que é fundamental refletir sobre o quanto essas conexões garantiram uma perspectiva de continuidade e efetividade dos eixos norteadores da formação para o SUS nos últimos anos. Deve-se levar em consideração que estes arranjos institucionais implementados promoveram a elaboração e amadurecimento gradual das políticas indutoras pra reordenação da formação em saúde, com experiências exitosas e importantes, tornando-se mais sólidos, amplos e com maior pluralidade dos atores, cenários e organizações envolvidos. Mas, não devemos desconsiderar os diversos desafios, entraves e fragilidades vividas e que se acentuam na atual conjuntura política e financeira do país. Em que se pese a realidade no contexto educacional no país, mais especificamente do ensino em saúde, torna-se imperiosa a ampliação do debate e do esforço de diversos atores e instituições envolvidas para promover uma efetiva mudança em diferentes contextos dos espaços acadêmicos e de trabalho, onde a promoção da saúde pautada no olhar integral do indivíduo e de sua coletividade e a efetiva prática interprofissional entre as diferentes áreas e atores da saúde possam de fato ocorrer no processo de formação.

Considerações finais: A complexidade na formação em saúde nos convida, portanto, a refletir sobre quais mudanças se espera dos profissionais que atuam no país e de que maneira as políticas indutoras de reordenação da formação puderam e podem promover as mudanças desejadas.

Leitura complementar:

Dias HS, Lima LD, Teixeira M. A trajetória da políticas nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2013;8(6):1613-1624. doi:10.1590/S1413-81232013000600013.

Batista NA. Educação interprofissional em saúde: concepções e práticas. Caderno FNEPAS. 2012;2:25-28.