REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511141833
Ana Beatriz Nunes Martins1
Ana Delia Rodrigues Bezerra2
Arleni Gomes Oliveira3
Bruna Nepomuceno Cruz4
Cleane Silva Brito5
Francisca Joelma Nogueira dos Santos6
Rafael Sousa Cardoso7
Pedro Henrique Rodrigues Alencar8
Resumo: A violência obstétrica representa uma grave violação dos direitos das mulheres, caracterizada por práticas desrespeitosas, intervenções desnecessárias e condutas que comprometem a dignidade e o bem-estar da gestante. Diante desse cenário, a atuação da enfermagem torna-se essencial na promoção de uma assistência humanizada e na prevenção de situações abusivas durante o pré-natal, o parto e o pós-parto. O objetivo deste estudo foi analisar o papel do enfermeiro na prevenção da violência obstétrica, destacando suas principais atribuições e estratégias de cuidado. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e natureza exploratória, realizada por meio de revisão bibliográfica com base em artigos publicados entre 2020 e 2025 nas plataformas SciELO, LILACS e Google Acadêmico, dos quais 20 estudos compuseram a amostra final após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão. Os resultados apontaram que o enfermeiro é um agente fundamental na humanização da assistência obstétrica, atuando na escuta ativa, no acolhimento empático e na orientação sobre os direitos das gestantes, prevenindo condutas violentas e fortalecendo o protagonismo feminino. Entretanto, verificaram-se desafios como a falta de capacitação contínua, a sobrecarga de trabalho e a ausência de protocolos específicos voltados à prevenção da violência obstétrica, o que evidencia a necessidade de investimentos em formação profissional e políticas públicas voltadas ao cuidado humanizado. Conclui-se que a enfermagem exerce papel indispensável na construção de um parto ético, seguro e respeitoso, devendo sua prática basear-se na empatia, no conhecimento técnico e no compromisso com a dignidade da mulher.
Palavras-chave: Violência obstétrica. Enfermagem. Parto humanizado. Saúde da mulher.
Abstract: Obstetric violence represents a serious violation of women’s rights, characterized by disrespectful practices, unnecessary interventions, and behaviors that compromise the dignity and well-being of pregnant women. In this context, the role of nursing becomes essential in promoting humanized care and preventing abusive situations during prenatal care, childbirth, and the postpartum period. The objective of this study was to analyze the nurse’s role in preventing obstetric violence, highlighting their main responsibilities and care strategies. This is a qualitative and exploratory study conducted through a literature review based on articles published between 2020 and 2025 on the SciELO, LILACS, and Google Scholar platforms, from which 20 studies comprised the final sample after applying inclusion and exclusion criteria. The results indicated that nurses are fundamental agents in the humanization of obstetric care, acting through active listening, empathetic support, and guidance on the rights of pregnant women, thereby preventing violent practices and strengthening female empowerment. However, challenges were identified, such as the lack of continuous training, work overload, and the absence of specific protocols aimed at preventing obstetric violence, highlighting the need for investment in professional development and public policies focused on humanized care. It is concluded that nursing plays an indispensable role in building an ethical, safe, and respectful childbirth experience, and its practice should be grounded in empathy, technical knowledge, and a commitment to women’s dignity.
Keywords: Obstetric violence. Nursing. Humanized childbirth. Women’s health.
1 INTRODUÇÃO
A violência obstétrica é reconhecida como um problema relevante de saúde pública, configurando-se como uma prática que compromete a dignidade, a autonomia e os direitos das mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal. Trata-se de atos ou condutas, sejam físicos, verbais ou institucionais, que violam a integridade da gestante, interferindo negativamente em sua experiência de parto e em seu vínculo materno-infantil. E essas práticas podem incluir a realização de procedimentos desnecessários ou não consentidos, a restrição do direito à presença de acompanhante, o uso inadequado de medicamentos, além de atitudes de negligência, humilhação ou coação (Barazetti et al., 2025).
Historicamente, a violência obstétrica tem raízes profundas no modelo hospitalar e medicalizado de parto, que, embora tenha promovido avanços tecnológicos e maior segurança clínica, também contribuiu para a desumanização do cuidado e a institucionalização de práticas rígidas, muitas vezes em desacordo com as necessidades físicas, emocionais e sociais da gestante (Rodrigues; Ferreira; Silva, 2023). Essa perspectiva historicamente centrada no profissional de saúde e no controle do processo de parto relegou ao segundo plano a experiência da mulher, criando um ambiente propício à ocorrência de abusos e à negligência, elementos característicos da violência obstétrica (Pereira et al., 2025).
Apesar das transformações legais e políticas, como a promulgação da Lei do Acompanhante (Lei n.º 11.108/2015) e a implementação do programa HumanizaSUS, que visam promover práticas humanizadas e reduzir os riscos de violência, observa-se que a efetividade dessas normas ainda enfrenta desafios práticos consideráveis. A sobrecarga de profissionais, a cultura institucional enraizada, protocolos excessivamente técnicos e a falta de capacitação contínua são fatores que dificultam a transformação da assistência obstétrica em um cuidado centrado na mulher (Vieira et al., 2025)
Nesse cenário, a atuação da enfermagem se mostra essencial, uma vez que os enfermeiros desempenham papel estratégico na prevenção, identificação e manejo das situações de violência obstétrica. Desde o pré-natal até o período pós-parto, os profissionais de enfermagem oferecem suporte técnico e emocional, promovem o respeito à autonomia da gestante e fortalecem a construção de vínculos saudáveis entre mãe e bebê. O enfermeiro, ao integrar conhecimento técnico e práticas humanizadas, torna-se um agente fundamental na transformação da experiência do parto, contribuindo para a segurança, o bem-estar e a satisfação da mulher (Nascimento, 2022)
O período do parto e do puerpério imediato, compreendido das primeiras horas até os dez dias pós-parto, é particularmente sensível, visto que a mulher enfrenta mudanças fisiológicas, hormonais e emocionais intensas, além de vivenciar uma série de interações com profissionais de saúde. Nessas circunstâncias, a presença de enfermagem qualificada, empática e capacitada para identificar sinais de abuso ou negligência é decisiva para prevenir complicações físicas e emocionais, garantir direitos e promover um cuidado humanizado Silva, 2023).
Entre os desafios enfrentados pelas gestantes durante esse período estão a restrição à informação e ao consentimento, a realização de procedimentos sem indicação adequada, a ausência de suporte emocional, a falta de acompanhamento de familiares ou acompanhantes, além de barreiras culturais e institucionais que interferem na autonomia da mulher. Quando essas situações não são corretamente manejadas, os impactos negativos podem incluir trauma psicológico, insatisfação com a experiência de parto, menor adesão aos cuidados pós-parto e comprometimento do vínculo materno-infantil
Diante dessa realidade, a enfermagem deve atuar de maneira proativa, promovendo o acolhimento, o esclarecimento das gestantes sobre seus direitos, a educação em saúde e o incentivo à participação ativa da mulher no processo de parto. Estratégias como a escuta ativa, o suporte emocional, a orientação quanto aos procedimentos obstétricos, a promoção do parto humanizado e a supervisão do cumprimento das normas legais são medidas fundamentais para reduzir a incidência de violência obstétrica e garantir cuidados seguros e respeitosos (Rodrigues; Ferreira; Silva, 2023).
De acordo com Oliveira (2023), o sucesso na prevenção da violência obstétrica não depende apenas da aplicação de protocolos clínicos, mas também da qualidade do suporte recebido, do respeito à autonomia da gestante e da valorização de suas experiências e escolhas.
O enfermeiro, ao atuar como facilitador, educador e defensor dos direitos da mulher, contribui significativamente para a humanização do cuidado obstétrico, fortalecendo práticas que respeitem a integridade física e emocional das gestantes.
Além disso, a atuação contínua da equipe de enfermagem, iniciada no pré-natal e estendida ao pós-parto, é decisiva para consolidar mudanças culturais e institucionais na assistência obstétrica. A capacitação permanente, o incentivo à reflexão sobre as práticas cotidianas e a sensibilização para os direitos das mulheres são estratégias que reforçam a prevenção da violência obstétrica e a promoção de um cuidado centrado na gestante (Oliveira, 2023).
Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a atuação da enfermagem na prevenção e manejo da violência obstétrica, evidenciando sua importância na promoção de práticas humanizadas, na garantia de direitos e no fortalecimento do vínculo materno-infantil. Entre os objetivos específicos, destacam-se: identificar as principais formas de violência obstétrica, descrever as estratégias adotadas pelos enfermeiros para preveni-las e discutir as necessidades de capacitação contínua para uma assistência efetiva e humanizada. A pesquisa busca responder à seguinte questão: “De que maneira a atuação da enfermagem contribui para a prevenção da violência obstétrica e quais estratégias favorecem o cuidado humanizado durante o ciclo gravídico-puerperal?”
Este estudo se justifica pela relevância de evidenciar o papel transformador da enfermagem na assistência obstétrica, considerando que o profissional, ao integrar conhecimentos técnicos, humanização e educação em saúde, exerce influência direta na experiência da gestante e na construção de vínculos seguros e saudáveis. Ao abordar a temática da violência obstétrica e do cuidado humanizado, pretende-se ampliar o debate científico, fortalecer práticas baseadas em evidências e incentivar a valorização contínua da formação dos profissionais de enfermagem, visando à consolidação de uma assistência integral, ética e centrada na mulher.
2. REFERÊNCIAL TEÓRICO
2.1. ASPECTOS CONCEITUAIS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A violência pode ser definida como o uso intencional e deliberado da força ou do poder físico, seja de forma efetiva, simbólica ou por meio de ameaças explícitas ou veladas, contra si mesmo, outra pessoa, um grupo ou uma comunidade, resultando ou apresentando grande potencial de resultar em ferimentos, morte, danos psicológicos, prejuízos ao desenvolvimento humano, privações e violações de direitos fundamentais (Oliveira, 2023).
Esse fenômeno social de grande complexidade atinge toda a sociedade em diferentes momentos, contextos e intensidades, gerando sofrimento, adoecimento físico e mental, perdas afetivas e materiais e até mortes evitáveis. A violência manifesta-se de diversas maneiras e assume múltiplas formas de expressão, podendo ser física, psicológica, sexual, patrimonial, institucional, moral e também obstétrica, atingindo especialmente grupos em situação de maior vulnerabilidade (Rodrigues; Ferreira; Silva, 2023).
Sob essa perspectiva, a maternidade representa um processo único e marcante na vida da mulher, caracterizado por grandes expectativas e experiências diversas, que podem envolver riscos, descobertas e dores. Essas vivências tornam-se ainda mais traumáticas quando a mulher é submetida, sem necessidade, a situações de violência obstétrica (Barbosa et al., 2022).
A maternidade é uma fase marcada por intensas transformações psicológicas, emocionais e físicas nas mulheres, das quais pode-se mencionar a ansiedade e o medo relacionados a como será o processo do parto e o cuidado com o bebê. Antigamente, o parto era realizado em um ambiente doméstico, cercado por familiares e parteiras, respeitando seu processo natural, sem a utilização de mecanismos artificiais ou intervenções médicas para acelerar esse acontecimento tão significativo (Rodrigues; Ferreira; Silva, 2023).
No entanto, conforme exposto por Barazetti et al. (2025), o ato de “dar à luz” passou por mudanças significativas ao longo do tempo, acompanhando as transformações sociais, científicas e tecnológicas. Atualmente, existem inúmeros tipos de parto, como a cesariana e o parto normal, realizados com a presença de profissionais médicos especializados e/ou enfermeiras obstétricas, além da usabilidade de técnicas assépticas, medicamentos e manobras específicas para ajudar a acelerar o processo. A inserção dessas práticas modernas traz alguns benefícios, principalmente no controle de riscos, porém, também pode conduzir à desumanização do parto e abrir espaço para situações caracterizadas como violência obstétrica.
Segundo Barbosa et al. (2022), estima-se que uma em cada quatro mulheres sofra algum tipo de violência obstétrica durante o parto. Apesar da gravidade desses dados, muitas vítimas não recebem assistência psicológica ou jurídica adequada, tornando os casos invisíveis diante das autoridades. A falta de investigações e de registros adequados contribui para a negligência e impede o acesso das mulheres a uma assistência humanizada e digna.
As punições raramente ocorrem porque muitos casos não são investigados ou sequer notificados às instituições de saúde. Isso acontece, em grande parte, devido à falta de informações concretas e à dificuldade das vítimas em relatar as agressões sofridas (Sousa et al., 2021).
O termo “violência obstétrica” foi utilizado pela primeira vez em 2014 pelo Dr. Rogelio Pérez D’Gregório, então presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia da Venezuela, país onde essa prática ainda não é considerada crime. No Brasil, o reconhecimento da violência obstétrica como uma violação dos direitos das mulheres foi consolidado por meio do dossiê “Parirás com dor”, elaborado pela Rede Parto do Princípio e apresentado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra as Mulheres (Oliveira, 2023).
De acordo com Oliveira (2023), o conceito de violência obstétrica está diretamente relacionado à cultura de invasão e controle sobre o corpo feminino, expressando-se em atendimentos desrespeitosos e em intervenções médicas desnecessárias. Essa forma de violência pode ocorrer durante a gestação, o trabalho de parto, o parto, o pós-parto e até mesmo em situações de abortamento, quando a mulher não é devidamente informada ou não consente com os procedimentos realizados.
A violência obstétrica pode ser entendida como qualquer ato, intervenção ou manipulação desnecessária praticada por profissionais de saúde contra gestantes, parturientes ou puérperas, sem o devido consentimento. Ela pode assumir formas físicas, psicológicas ou morais, especialmente quando interfere no curso natural e fisiológico da gestação e do parto (Sousa et al., 2021).
Segundo Silva, Freitas e Silva (2023), essa forma de violência pode ocorrer de maneira explícita ou velada em qualquer fase da gestação ou durante o parto. Caracteriza-se por um tratamento desumanizado, que reduz a autonomia da mulher e limita sua liberdade de escolha. Muitas vezes, a gestante é impedida de optar pela posição em que se sente mais confortável para parir, é submetida a procedimentos invasivos desnecessários, escuta frases ofensivas e não tem o direito à presença de um acompanhante. Essas práticas resultam na invisibilização da mulher e produzem impactos negativos no período pós-parto.
No âmbito psicológico, a violência se manifesta por meio de comentários depreciativos, humilhantes e desrespeitosos, que têm o efeito de diminuir, culpabilizar ou ridicularizar a parturiente durante o trabalho de parto. Práticas de intimidação e ameaças, como recusar atendimento ou realizar procedimentos contra a vontade da gestante, também são recorrentes, evidenciando um padrão de coerção. Além disso, observa-se frequentemente a desconsideração dos sentimentos e emoções da mulher, ao ignorar, minimizar ou desqualificar suas dores, medos, angústias e manifestações de vulnerabilidade, reforçando o impacto psicológico negativo desse tipo de violência (Borges; Franco; Ferreira, 2024).
Há também a violação da privacidade da gestante, que se evidencia pela exposição desnecessária de seu corpo e pela realização de exames ou procedimentos sem os cuidados adequados para preservar sua intimidade e conforto. Essas situações contribuem para um ambiente de vulnerabilidade e constrangimento, aumentando o sofrimento físico e emocional da mulher. Todas essas formas de violência reforçam a urgência de se implementar práticas obstétricas humanizadas e respeitosas, que valorizem os direitos, a autonomia, a dignidade e o protagonismo da mulher durante todo o ciclo gravídico-puerperal, promovendo um atendimento seguro, acolhedor e ético (Borges; Franco; Ferreira, 2024).
O termo “violência obstétrica” passou a abranger diversas condutas abusivas praticadas por profissionais de saúde durante o pré-natal, o parto, o pós-parto e o abortamento. Incluemse nesse conjunto o abuso físico, psicológico e verbal, bem como intervenções sem justificativa médica, como episiotomia, restrição ao leito, enema, tricotomia, uso rotineiro de ocitocina, impedimento da presença de acompanhante e realização de cesarianas sem indicação clínica. Essas práticas violam o direito das mulheres a um atendimento respeitoso e humanizado, representando ameaças à saúde, à integridade física e à dignidade humana, além de configurarem violações éticas e de direitos humanos (Abreu; Quintilio, 2022).
A violência obstétrica também está fortemente relacionada a preconceitos de gênero, raça, etnia, classe social, idade e orientação sexual. Nesse contexto, o papel do enfermeiro obstétrico torna-se essencial para transformar essa realidade, promovendo práticas mais éticas, seguras e humanizadas. Essa mudança exige o comprometimento de instituições de ensino, serviços de saúde, associações profissionais e dos próprios profissionais envolvidos no cuidado (Rodrigues; Ferreira; Silva, 2023).
2.2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CUIDADO OBSTÉTRICO
Desde os primórdios da civilização, especialmente durante o período colonial, era comum a presença de parteiras ou mulheres em comunidades tradicionais, que auxiliavam no processo do parto com base em conhecimentos transmitidos culturalmente de geração em geração. O papel dessas mulheres era fundamental para garantir que as gestantes dessem à luz de forma segura, utilizando práticas tradicionais e respeitando as particularidades físicas, emocionais e culturais de cada mulher. Contudo, com o passar dos anos e a crescente influência dos colonizadores europeus, começou a se formar uma visão desfavorável em relação ao trabalho das parteiras e de suas assistentes. Isso ocorreu devido à introdução do modelo médicocirúrgico europeu, que, embora prometesse avanços tecnológicos e científicos, muitas vezes empregava métodos arriscados, inadequados às condições das parturientes e capazes de colocar sua saúde e segurança em sério risco.
Ao longo da história da formação da sociedade brasileira, a desigualdade social se consolidou de diversas maneiras, ampliando de forma perceptível o racismo estrutural. Essa realidade se tornava ainda mais evidente quando se tratava de mulheres de baixa renda, que se encontravam em situação de maior vulnerabilidade diante de práticas violentas, negligentes ou desrespeitosas durante o parto. Essas mulheres não apenas enfrentavam dificuldades no acesso a cuidados médicos adequados, mas também eram frequentemente submetidas a formas de violência verbal, física e psicológica antes, durante e após o parto, perpetuando um ciclo de desigualdade, exclusão social e injustiça histórica.
As descrições históricas sobre o ato de parir demonstram que, no passado, o parto ocorria predominantemente em ambiente domiciliar, cercado pelo convívio familiar e comunitário. Geralmente, a mulher era assistida por uma parteira da família ou da comunidade local, considerada de confiança e referência. Somente a partir do século XX é que o parto começou a ser realizado predominantemente em hospitais, acompanhado de práticas de medicalização que transformaram completamente a experiência da parturiente.
Vale destacar que, por atuarem em domicílio, as parteiras eram social e economicamente mais acessíveis do que os médicos da época. Além de prestarem assistência durante o parto, essas mulheres ajudavam nas tarefas domésticas e substituíam a mãe em alguns cuidados iniciais com o bebê. Grande parte da vida da gestante se desenrolava em sua própria casa ou na residência da parteira, onde havia trocas de conhecimento, aprendizado mútuo e o fortalecimento de vínculos afetivos e sociais entre mulheres da comunidade.
Durante muitas décadas do século XX, o parto era visto como um processo quase pecaminoso ou temido, e, para controlá-lo, utilizava-se sedação intensa. No início do trabalho de parto, aplicavam-se injeções de morfina, para alívio da dor, e escopolamina, que provocava amnésia nas pacientes. Frequentemente, o trabalho de parto incluía a estimulação das contrações uterinas com ocitocina, distensão do colo uterino por instrumentos cirúrgicos e extração do bebê com fórceps. A escopolamina, devido ao seu efeito alucinógeno, provocava agitação intensa, fazendo com que as mulheres permanecessem contidas na cama, contorcendose e debatendose, chegando a sofrer hematomas. Para impedir que essas situações fossem vistas por terceiros, os leitos eram cobertos por cortinas ou barracas improvisadas, mantendo as pacientes em completo isolamento e constrangimento.
No final do século XIX, os obstetras iniciaram campanhas para centralizar o parto no ambiente hospitalar, processo que se consolidou efetivamente no final do século XX. Gradualmente, o parto deixou de ser um evento comunitário ou familiar e passou a ser tratado como uma prática exclusiva do hospital. Com isso, foram introduzidas novas técnicas e procedimentos, adaptando o nascimento às intervenções farmacológicas e não farmacológicas, muitas vezes priorizando a conveniência do profissional de saúde em detrimento do protagonismo da gestante.
Com as descobertas técnico-científicas nos campos de assepsia, cirurgia e anestesia, ampliou-se o cenário hospitalar da parturição, reduzindo os riscos à saúde materna e fetal. Paralelamente, houve o aumento progressivo das cesarianas, o que contribuiu para a perda de autonomia das mulheres, transformando o parto em um verdadeiro “fenômeno médico”, pautado por protocolos e intervenções que nem sempre consideravam as necessidades físicas e emocionais da gestante.
Na década de 1970, as políticas voltadas à saúde da mulher eram insuficientes e restritas, focando apenas na prevenção da gestação de alto risco, sem contemplar outros fatores que impactavam a saúde feminina. Somente em 1983 foi criado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), baseado nos princípios de equidade e integralidade, abrangendo diversas fases da vida da mulher. Posteriormente, em 2004, o programa evoluiu para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), com ênfase em promover a saúde feminina de forma abrangente e incentivar uma assistência humanizada, centrada nos direitos, na autonomia e no bem-estar da gestante durante todo o ciclo gravídico-puerperal.
2.3. O PAPEL DO ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Apesar dos avanços conquistados no campo legal, como a promulgação da Lei do Acompanhante (Lei n.º 11.108/2015) e as diretrizes propostas pelo programa HumanizaSUS, a distância entre o que é previsto nas normas e o que realmente ocorre na prática cotidiana ainda é bastante preocupante, sobretudo em unidades de saúde sobrecarregadas e guiadas por protocolos excessivamente técnicos e medicalizados (Pereira, et al., 2025).
Além dos impactos imediatos, envolvem dores intensas, procedimentos desnecessários e aumento do risco de complicações físicas e até óbitos, Pereira, et al, (2025) expõem ainda que as consequências emocionais tendem a se estender por um longo período, podendo ocasionar depressão pós-parto, transtorno de estresse pós-traumático e dificuldades no estabelecimento do vínculo afetivo entre mãe e bebê, afetando também o equilíbrio emocional da família.
Segundo exposto por Sousa et al (2020), a violência obstétrica manifesta-se nos serviços de saúde que atendem gestantes e parturientes, tanto na rede pública quanto na rede privada. Essa realidade é resultado da forma como esses serviços estão estruturados, especialmente no que se refere às práticas assistenciais, nas quais ainda é possível observar falhas significativas em termos de acessibilidade e acolhimento.
As formas mais recorrentes de violência obstétrica durante o momento do parto incluem a peregrinação da mulher em busca de um leito hospitalar adequado, a interdição ou restrição da entrada de seu acompanhante de escolha, a realização de episiotomia sem indicação clínica ou sem o devido consentimento e informação à gestante, o uso indiscriminado de medicamentos para acelerar o trabalho de parto por conveniência dos profissionais de saúde ou, inversamente, a omissão de sua utilização quando necessários em casos de sofrimento materno ou fetal, além da execução de manobras proibidas ou inadequadas, que colocam em risco a integridade da mulher e do bebê.
Nesse contexto, configura-se também como violência obstétrica impedir ou atrasar o contato imediato da mãe com o recém-nascido, assim como utilizar expressões verbais ou comportamentos que transmitam inferioridade, vulnerabilidade, abandono, instabilidade emocional, medo, acusação, insegurança ou que comprometam a dignidade da mulher ao longo do processo parturitivo. Esses episódios envolvem atos de desrespeito, assédio moral e físico, abuso, negligência e condutas inadequadas, abrangendo desde o período pré-natal até o trabalho de parto, sendo somente nos últimos anos que o tema tem ganhado atenção e debate entre a comunidade científica, profissionais de saúde e sociedade civil.
No entanto, cabe reforçar que os enfermeiros são frequentemente mencionados como alguns dos principais profissionais envolvidos em episódios de violência obstétrica durante o ciclo gravídico-puerperal, especialmente nas fases de trabalho de parto e parto propriamente dito. De acordo com estudos recentes, a equipe de enfermagem aparece como a segunda categoria mais associada a essas práticas, ficando atrás apenas dos médicos obstetras, o que evidencia a complexidade e a necessidade de maior conscientização dentro das instituições de saúde (Sousa, et al. 2020).
De acordo com Oliveira (2023), é importante destacar que o conceito de violência obstétrica ainda não é plenamente compreendido pela população em geral, e até mesmo entre profissionais da área da saúde há lacunas significativas de entendimento. Esse desconhecimento contribui para a perpetuação de atitudes inadequadas e práticas abusivas, muitas vezes naturalizadas como parte do cuidado. Diversos relatos de mulheres que passaram pelo parto indicam situações de violência, embora muitas delas não tenham reconhecido os abusos sofridos durante ou após o atendimento, o que demonstra a sutileza e a gravidade desse tipo de violência.
Dessa forma, reforça-se a relevância do papel do enfermeiro enquanto agente educador e orientador durante as consultas pré-natais. Cabe a esse profissional não apenas acompanhar a evolução da saúde materno-fetal, mas também esclarecer à gestante sobre os diferentes tipos de parto, seus direitos e quais procedimentos são realmente necessários, prevenindo assim intervenções indevidas e promovendo um atendimento mais humano, respeitoso e alinhado aos princípios éticos da profissão (Nascimento, 2022).
Conforme a Lei n.º 7.498/86, que regulamenta o Exercício Profissional da Enfermagem, o enfermeiro possui competência legal para acompanhar a gestante em consultas de pré-natal, garantindo uma assistência humanizada e de qualidade, não apenas à mulher, mas também ao seu acompanhante. Além disso, cabe a esse profissional orientar e fortalecer a gestante, oferecendo-lhe informações que a empoderem sobre seus direitos durante o processo de gestação e parto (Brasil, 1986).
A carência de informação configura-se como um dos principais fatores que favorecem a ocorrência da violência obstétrica, uma vez que, quando a mulher desconhece seus direitos, torna-se mais vulnerável e incapaz de identificar as violações sofridas. O parto deve ser compreendido como um processo fisiológico e natural, que exige acompanhamento técnico especializado, mas cujo protagonismo deve ser da mulher. Ele não deve ser tratado como um evento patológico que requer controle rígido, e sim como um momento de cuidado, respeito e autonomia (Nascimento, 2022).
Nesse cenário, os enfermeiros destacam-se como profissionais fundamentais para promover o bem-estar e o conforto da parturiente, considerando que sua atuação se baseia em uma relação de proximidade, empatia e acolhimento. É essencial que toda a equipe de enfermagem atue de forma integrada e presente em todas as etapas do processo, assegurando a saúde e o bem-estar do binômio mãe-filho. Essa atuação deve ser pautada tanto na aplicação de técnicas seguras quanto na oferta de orientações e no estabelecimento de um atendimento verdadeiramente humanizado, contribuindo para a prevenção de situações de violência obstétrica (Nascimento, 2022).
Ao analisar a assistência prestada durante o parto e o pós-parto, percebe-se que as práticas de enfermagem devem estar fundamentadas na promoção de uma assistência preventiva, que priorize o respeito à mulher e ao seu corpo. Além disso, os profissionais precisam estar devidamente capacitados para aplicar seus conhecimentos em benefício da gestante e de seu bebê, dedicando-se a oferecer um atendimento digno, empático e de qualidade (Oliveira, 2023).
Com o objetivo de promover uma assistência humanizada e preventiva, a enfermagem deve adotar uma série de condutas que incluem esclarecer dúvidas da paciente, evitar intervenções invasivas desnecessárias ou realizadas sem consentimento, incentivar o trabalho em equipe para garantir um cuidado integral, assegurar o direito de a mulher escolher seu acompanhante durante o pré-natal e o parto, oferecer acesso digno ao leito e um atendimento pautado na equidade, orientar sobre os direitos reprodutivos e de maternidade, além de investir na formação e atualização contínua dos profissionais (Vieira et al. 2025).
Apesar da importância do estabelecimento de vínculos ser discutida em várias profissões da saúde, na enfermagem essa prática se revela como condição essencial para a efetividade do cuidado, refletindo diretamente no exercício do cuidado em si e constituindo um objetivo central da atuação do enfermeiro. Para que o profissional de enfermagem ofereça um cuidado legítimo, eficiente e de qualidade, é indispensável considerar aspectos fundamentais em suas ações, como o diálogo respeitoso, a escuta ativa, o toque acolhedor, a troca de ideias, a demonstração de preocupação genuína, a expressão de afeto e outros elementos que integram a visão holística do cuidado.
O enfermeiro é reconhecido como um agente transformador do cuidado, promovendo a humanização do atendimento, incentivando a autonomia da gestante, fortalecendo o vínculo afetivo, praticando a escuta ativa e estimulando a adesão às orientações de saúde, contribuindo assim para a redução da morbimortalidade materna e neonatal e favorecendo desfechos positivos durante o parto, consolidando sua importância estratégica no contexto obstétrico.
Dessa forma, aA equipe de enfermagem também deve se preocupar em criar um ambiente acolhedor e confortável para a mulher no momento do parto. Entre as medidas que podem contribuir para isso estão a orientação sobre os sinais e sintomas do trabalho de parto, a oferta de um leito adequado, ventilação e iluminação satisfatórias, flexibilidade nos horários de alimentação, garantia de higiene adequada, liberdade para a escolha das roupas e da posição desejada durante o parto. Tais cuidados reforçam o protagonismo feminino e contribuem para um parto mais seguro e respeitoso.
Vieira et al. (2025) argumenta que é igualmente essencial que o pré-natal seja conduzido de forma eficiente e comprometida, pois é nesse período que o profissional de enfermagem pode esclarecer à gestante os diferentes tipos de violência obstétrica e as formas de evitá-los. Essa abordagem permite fortalecer a autonomia da mulher, tornando-a mais consciente de seus direitos e capaz de denunciar práticas abusivas caso ocorram.
Dentro dessa perspectiva, a formação do enfermeiro obstetra, aliada à aplicação de boas práticas assistenciais baseadas nos direitos e na autonomia da mulher, constitui um instrumento eficaz na prevenção da violência obstétrica. Além disso, torna-se indispensável o investimento na transformação de valores e atitudes, no desenvolvimento de habilidades de comunicação, na observação de situações de desrespeito e abuso, na promoção de privacidade nos ambientes hospitalares, na realização de oficinas comunitárias e na educação das mulheres sobre seus direitos enquanto gestantes e parturientes.
3. RESULTADOS
Por meio da busca realizada nas bases de dados, foram identificados inicialmente 412 estudos, sendo 225 no Google Acadêmico, 120 na SciELO e 67 na LILACS. Após a aplicação dos critérios de exclusão relacionados ao recorte temporal e à qualificação das revistas e instituições, 190 estudos foram eliminados por não atenderem aos padrões de qualidade exigidos para a análise.
Além disso, 93 estudos foram descartados por não corresponderem à metodologia definida para a pesquisa, 45 por duplicidade entre as bases, 30 por indisponibilidade do texto completo e 27 por exigirem pagamento para acesso.
Dessa forma, após a aplicação criteriosa de todos os critérios de inclusão e exclusão, 20 estudos atenderam aos requisitos metodológicos e de qualidade, sendo selecionados para compor a amostra final desta pesquisa, conforme detalhado na tabela a seguir.
Tabela 02: Fluxograma da seleção dos estudos pesquisados
Fonte: autoria própria (2025)
A seguir, apresenta-se uma tabela com a relação dos principais estudos selecionados para esta pesquisa, organizada por autor e ano de publicação, título do trabalho, objetivo geral e principais achados. Essa sistematização tem como finalidade proporcionar uma visão clara e estruturada dos artigos analisados, permitindo identificar os enfoques adotados por cada autor, bem como subsidiar a síntese dos resultados que serão inseridos nas colunas correspondentes ao objetivo geral e aos principais achados.
Tabela 02: Autoria, ano, título, objetivos e conclusões
Fonte: autoria própria (2025)
Com base nos estudos apresentados, percebe-se que a enfermagem desempenha um papel essencial na prevenção da violência obstétrica, promovendo um cuidado mais seguro, acolhedor e respeitoso para as gestantes. Também se observa uma valorização crescente da escuta ativa, do respeito às escolhas da mulher e do acompanhamento atento durante todo o processo do parto, o que evidencia a importância de profissionais capacitados e comprometidos, bem como de protocolos institucionais que realmente apoiem a humanização do atendimento.
4 DISCUSSÃO
A análise dos estudos selecionados evidencia que a violência obstétrica configura-se como um fenômeno complexo, de múltiplas dimensões, cuja abordagem requer atenção não apenas aos aspectos clínicos, mas também éticos, educativos e humanizadores da assistência. Os achados indicam que o papel do enfermeiro é estratégico na prevenção, identificação e intervenção em situações de desrespeito aos direitos da mulher, garantindo práticas seguras e centradas no paciente.
Nesse sentido, Souza et al. (2020) destacam que a presença contínua e atenta do enfermeiro durante o pré-natal, parto e pós-parto permite a detecção precoce de condutas inadequadas, contribuindo para a implementação imediata de medidas corretivas capazes de reduzir riscos, prevenir complicações e promover melhores desfechos assistenciais.
Sob essa perspectiva, Silva e Lopes (2023) reforçam que a atuação do enfermeiro vai além da execução de procedimentos técnicos, incluindo responsabilidades que envolvem observação criteriosa dos sinais vitais, registro detalhado de intervenções realizadas e orientação educativa à gestante, evidenciando que a prática profissional demanda não apenas habilidade técnica, mas também julgamento clínico apurado e conhecimento científico atualizado.
Ferreira Peres et al. (2020) corroboram esse entendimento ao apontar que a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) constitui ferramenta imprescindível para garantir a segurança, efetividade, integralidade e continuidade do cuidado, fortalecendo a atuação profissional e promovendo melhores resultados em saúde, inclusive na prevenção e manejo da violência obstétrica.
Outro ponto relevante refere-se à dimensão psicossocial da violência obstétrica. Castro (2021) observa que situações de desrespeito, como negação de informações, procedimentos invasivos sem consentimento e exclusão do acompanhante, geram impactos significativos na autoestima, imagem corporal e vínculo materno-infantil, reforçando a necessidade de abordagem humanizada pautada na escuta ativa, acolhimento e orientação clara.
Paralelamente, Silva (2023) identificaram lacunas importantes de conhecimento entre enfermeiros sobre a violência obstétrica, evidenciando a necessidade de investimento em capacitação contínua e educação baseada em evidências, de modo a qualificar a prática profissional e reduzir a ocorrência de violações aos direitos das mulheres.
Melo et al. (2023) ressaltam a escassez de pesquisas nacionais sobre a temática, fragilizando a construção de protocolos adaptados à realidade brasileira e reforçando a importância de fomentar a produção científica em enfermagem para subsidiar políticas públicas e práticas assistenciais seguras.
A interdisciplinaridade também se apresenta como fator determinante para a qualidade do cuidado. Melo et al. (2023) defendem que a atuação conjunta entre enfermagem, medicina, psicologia, fisioterapia e serviço social contribui para um cuidado integral, centrado na mulher, reduzindo os efeitos da violência obstétrica e promovendo melhores resultados de saúde.
Por fim, Souza et al. (2020) alertam para barreiras estruturais, como sobrecarga de trabalho e escassez de recursos, que comprometem a aplicação plena da SAE e a efetividade das práticas humanizadas, ressaltando a necessidade de investimentos institucionais para garantir assistência obstétrica segura, ética e respeitosa.
Dessa forma, observa-se que a atuação de enfermagem frente à violência obstétrica exige competências técnicas, científicas e humanas, sendo essencial que o enfermeiro atue como elo integrador da equipe multiprofissional, organizando condutas assistenciais e assegurando suporte clínico e acolhimento adequados, promovendo a recuperação integral da mulher.
5. CONCLUSÃO
O presente estudo acerca da atuação da enfermagem na prevenção da violência obstétrica evidenciou a relevância dessa temática no contexto da saúde materna, destacando sua complexidade e as múltiplas dimensões que envolvem aspectos éticos, sociais, psicológicos e profissionais. Por meio da revisão bibliográfica, foi possível reunir evidências consistentes que demonstram o papel indispensável do enfermeiro na promoção de um parto humanizado, seguro e livre de práticas abusivas. Dessa forma, os objetivos propostos foram plenamente alcançados, permitindo ampliar a compreensão sobre a violência obstétrica e oferecer subsídios teóricos e práticos para a melhoria da assistência prestada às gestantes.
Constatou-se que o enfermeiro exerce papel estratégico não apenas na execução de cuidados clínicos, mas principalmente na educação em saúde, na escuta ativa e no acolhimento humanizado, atuando como mediador entre a mulher, a família e a equipe multiprofissional. Sua presença contínua durante o ciclo gravídico-puerperal possibilita identificar condutas inadequadas, orientar sobre os direitos das parturientes e assegurar que o parto seja conduzido de forma ética e respeitosa. As intervenções de enfermagem identificadas na literatura envolvem desde a orientação durante o pré-natal e o incentivo à autonomia da gestante até o acompanhamento atento no momento do parto, garantindo o protagonismo feminino e a integridade física e emocional da mulher.
Apesar dos avanços observados nas políticas públicas e nas práticas assistenciais voltadas à humanização do parto, ainda persistem desafios significativos, como a falta de capacitação permanente dos profissionais, a escassez de recursos estruturais nas instituições de saúde e a subnotificação dos casos de violência obstétrica. Tais fatores reforçam a necessidade de investir em educação continuada, no fortalecimento das práticas ético-profissionais e na implementação de protocolos assistenciais baseados em evidências que assegurem um cuidado digno e de qualidade.
Ao sistematizar o conhecimento existente sobre a temática, este estudo contribui para a valorização da enfermagem como agente transformador do cuidado obstétrico, reafirmando seu papel essencial na prevenção da violência e na promoção dos direitos reprodutivos das mulheres. Além disso, oferece suporte teórico para o desenvolvimento de novas pesquisas e políticas institucionais que busquem consolidar uma assistência obstétrica mais segura, empática e centrada nas necessidades da parturiente.
Assim, a assistência de enfermagem na prevenção da violência obstétrica configura-se como elemento fundamental para a efetivação do parto humanizado e para a proteção da dignidade feminina. Ao unir conhecimento técnico, sensibilidade e compromisso ético, o enfermeiro reafirma seu papel como defensor dos direitos das mulheres, promotor do bem-estar materno-infantil e protagonista na construção de uma cultura de cuidado baseada no respeito, na empatia e na valorização da vida.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, Carolina Rocha de; QUINTILIO, Maria Salete Vaceli. A enfermagem e os desafios para saúde da mulher diante da violência obstétrica. Revista de Iniciação Científica e Extensão., 2025. Disponível em: https://reicen.emnuvens.com.br/revista/article/view/220. Acesso em: 10 out. 2025.
ANJOS, Alinne Nunes dos; ARAÚJO, Sarah Vitória Mendonça de; LOPES, Jéssica. A assistência de enfermagem na prevenção da violência obstétrica. Revista Foco., 2025. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/8616. Acesso em: 04 out. 2025.
BARAZETTI, Elis Kamyli et al. O papel da enfermagem nos impactos da violência obstétrica na saúde mental da mulher. Revista JRG de Estudos Acadêmicos., 2025. Disponível em: https://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1559. Acesso em: 09 out. 2025.
BARBOSA, Ítalo Everton Bezerra et al. Atribuições do enfermeiro frente à prevenção da violência obstétrica. Revista Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento., 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26628. Acesso em: 01 out. 2025.
BORGES, Amanda; FRANCO, Mariana dos Santos; FERREIRA, Luzia Sousa. Assistência da enfermagem no combate à violência obstétrica. Revista Liberum Accessum., 2024. Acesso em: 02 out. 2025.
MELO, Isabelle et al. Atuação da enfermagem diante da violência obstétrica. Revista Eletrônica Acervo Saúde., 2023. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/13581. Acesso em: 06 out. 2025.
MESQUITA, Elizabeth de Paula et al. Parto humanizado: o papel da enfermagem na prevenção da violência obstétrica. Revista Nursing – Edição Brasileira., 2024. Disponível em: https://revistanursing.com.br/index.php/revistanursing/article/view/3216. Acesso em: 05 out. 2025.
MOTA, Maria Helena de Sousa; SILVA, Wirna Maria Alves da. Violência obstétrica: uma análise sobre o abuso contra a mulher em suas diferentes perspectivas. Revista IberoAmericana de Humanidades, Ciências e Educação. 2024. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/14087. Acesso em: 14 out. 2025.
MOURA, Ivone Pereira da Silva et al. Prevenção da violência obstétrica: uma revisão integrativa sobre o papel da assistência de enfermagem. Revista Eletrônica Acervo Saúde., 2025. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/19276. Acesso em: 12 out. 2025.
NASCIMENTO, Gabriele Santos do et al. Violência obstétrica: análise conceitual no contexto da enfermagem. Aquichan., [online], 2022. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S1657-59972022000402248&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 07 out. 2025.
OLIVEIRA, Thaissy Fernanda de. Papel da equipe de enfermagem frente à violência obstétrica. Revista JRG de Estudos Acadêmicos., 2023. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/743. Acesso em: 04 out. 2025.
PEREIRA, Sara Ravla Tavares et al. Assistência de enfermagem frente aos impactos da violência obstétrica na saúde da mulher no Brasil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação., 2025. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/19684. Acesso em: 03 out. 2025.
PERES, Maria Angélica de Almeida. et al. Resgate histórico dos avanços da Enfermagem Obstétrica brasileira. Revista Eletrônica (HERE). 2020. Disponível em: https://periodicos.abennacional.org.br/here/article/view/86. Acesso em: 11 out. 2025.
RODRIGUES, Eline Cristina Guerreiro; FERREIRA, Thais Gabrielly da Costa; SILVA, Itamires Laiz Coimbra da. Cuidados de enfermagem na violência obstétrica: revisão de literatura. Revista Eletrônica Acervo Enfermagem., 2023. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/enfermagem/article/view/11582. Acesso em: 02 out. 2025.
SILVA, Gabriela Oliveira da; GOMES, Matheus Dorneles; RIBEIRO, Milena Soares de Jesus. Evolução Histórica do Parto Humanizado. Revista Gestão e Tecnologia. 2023. Disponível em: https://faculdadedelta.edu.br/revistas3/index.php/gt/article/view/116. Acesso em: 12 out 2025.
SILVA, Laura Inês. Evolução histórica da enfermagem obstetra no Brasil. Faculdade Facmais. 2023. Disponível em: http://65.108.49.104/handle/123456789/689. Acesso em: 15 out. 2025.
SILVA, Mariana Francisca da; FREITAS, Tawana de Araújo Leite; SILVA, Ednaldo Antônio da. Violência obstétrica na perspectiva da enfermagem obstétrica no Brasil. Revista Brasileira de Revisão de Saúde., 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/57186. Acesso em: 11 out. 2025.
SOUSA, Maria Patrícia Vitorino de et al. Violência obstétrica: fatores desencadeantes e medidas preventivas de enfermagem. Revista Nursing – Edição Brasileira., 2021. Disponível em: https://revistanursing.com.br/index.php/revistanursing/article/view/1707. Acesso em: 01 out. 2025.
SOUZA, Gracyane Kely Rocha et al. Assistência de enfermagem na prevenção da violência obstétrica. Revista Brasileira Interdisciplinar de Saúde., 2020. Disponível em: https://revistateste2.rebis.com.br/index.php/revistarebis/article/view/152. Acesso em: 03 out. 2025.
VIEIRA, Shirley Rodrigues Correa et al. A enfermagem no parto humanizado e na redução da violência obstétrica. Revista Contemporânea., 2025. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/8766. Acesso em: 08 out. 2025.
1Acadêmico(s) do 8º período do curso de enfermagem pela Universidade Paulista;
2Acadêmico(s) do 8º período do curso de enfermagem pela Universidade Paulista;
3Acadêmico(s) do 8º período do curso de enfermagem pela Universidade Paulista;
4Acadêmico(s) do 8º período do curso de enfermagem pela Universidade Paulista.
5Acadêmico(s) do 8º período do curso de enfermagem pela Universidade Paulista;
6Acadêmico(s) do 8º período do curso de enfermagem pela Universidade Paulista;
7Acadêmico(s) do 8º período do curso de enfermagem pela Universidade Paulista;
8Orientador, Professor do curso de enfermagem; especialista em hematologia clínica