REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202507031221
Ananda Ribeiro Vasconcelos
Analia Carolina Santos Duarte
Edinalva Dias de Souza Rocha
Julieri Moraes Amorim
Keyla Cristina Lopes Sousa
Laiane de Souza Silva
Rafael Rezende Neres
Raysla Nathieli Oliveira de Jesus
Solange Lemes de Queiroz Vernon
Vanusa Lima Barbosa da Silva
RESUMO
Este presente artigo explanará sobre o ensino e papel da escola para o aluno autista uma vez que o dualismo educador-escola é de grande importância na construção da identidade, da autonomia, responsabilidade, conhecimento e exercício de cidadania para o sucesso no desenvolvimento intelectual, moral e na formação do discente autista como um todo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo abordando as nuances dessa temática. Um dos principais resultados deste estudo foi que a escola, a família e o educador são um dos seios sociais mais influenciadores em benefício no processo de ensino e aprendizagem de um aluno. O objetivo central é discutir os preceitos da educação em relação da criança portadora de autismo.
Palavras-chave: Autismo; educação inclusiva, escola, aspectos sociais.
1. INTRODUÇÃO
Este estudo debaterá em uma dissertação o ensino e papel da escola para o aluno autista baseado na educação inclusiva.
Basicamente, o autismo, é um transtorno neurológico tem características principais o comprometimento da interação social, comunicação verbal e não-verbal e comportamento restrito e repetitivo.
É sabido que, algumas características do autismo diminuem de intensidade de acordo com o desenvolvimento da criança, dentre elas as três áreas principais: o isolamento, aspectos cognitivos e linguísticos. As ações para tratamento do autismo a título de intervenções ou inclusão, envolvem essencialmente, a parceria de múltiplos profissionais, entre os quais se destacam a figura da mãe e do professor, compondo assim, uma equipe multidisciplinar.
A educação é, antes de tudo, uma ponte de acesso às melhores condições sociais continuamente reivindicadas, mas até então não construída de uma forma totalmente qualitativa nem havendo um diálogo entre o saber acadêmico, quase esotérico nas ciências linguísticas, geográficas e educacionais e com o educando e sociedade em prol dessa modalidade disciplinar da educação. Por muitas vezes a geografia é deixada de lado como uma disciplina de grau inferior não dando a devida importância de seus conteúdos como a cartografia.
A qualidade da escola e na metodologia de ensino é condição indispensável de inclusão e democratização das oportunidades futuras no Brasil principalmente para carreira acadêmica, e o desafio de proporcionar uma educação básica de qualidade para a inserção de todas as disciplinas, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento do país e a concretização da cidadania.
Portanto, o objetivo central desse estudo é discutir os preceitos da educação em relação a criança autista.
2. EDUCAÇÃO E SEUS ASPECTOS SOCIAIS
A nossa educação de cunho tradicional continuamente nega a existência ou a convivência harmônica de diversas pluralidades seja de sistemas linguísticos, opiniões distintas em diversas áreas e até diferenças físicas por defender a homogeneidade em que todos devem ser tratados igualmente dentro do universo da comunidade escolar; a própria escola não reconhece ou não sabe trabalhar com essa pluralidade em que a norma padrão culta é apenas uma das muitas metodologias possíveis como ferramenta de trabalho em prol do processo ensino e aprendizagem e rejeita de forma muitas vezes intolerante qualquer manifestação diferente, tratando muitas vezes os alunos como “deficientes submissos”. Bagno (2006) argumenta que ser diferente não é falar errado ou apenas ser um cidadão que precisa “carregado” por ter limitações e o que pode parecer estranho ou “não-padrão” tem uma explicação lógica, científica (histórica, sociológica, psicológica).
Mais do que isso, é fundamental criar um apoio para que as camadas escolares passem a enfrentar essa questão social de uma nova maneira as variedades existentes no âmbito escolar.
A qualidade da escola e na metodologia de ensino é condição indispensável de inclusão e democratização das oportunidades futuras no Brasil principalmente para carreira acadêmica, e o desafio de proporcionar uma educação básica de qualidade para a inserção do aluno especial, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento do país e a concretização da cidadania. Contudo, a participação da família é de suma importância para o processo de ensino e aprendizagem.
Caracterizada através de fatores biológicos, cognitivos e sociais a dificuldade de aprendizagem deve ser examinada de forma diferenciada, porque cada criança é única e seu perfil possui contornos diferenciados, por isto, é essencial, os pais e a família não focarem apenas em um sintoma, e nem realizar comparações com os outros filhos ou outras crianças. (SANTOS, 2000).
A atribuição multifatorial para as motivações dos problemas psiquiátricos, denominado de aspecto biopsicossocial, é ilustrada de forma significativa na questão da criança escolar. Ela traz consigo, inúmeras vezes, as características de seu aspecto biológico, psicológico e social. Sob esses pontos é importante analisar as dificuldades escolares, considerando as modificações e os distúrbios em qualquer um destes aspectos. (SENEKOVIC, 2011).
Conforme França (2016), os profissionais da área de educação necessitam lidar com os estudantes que apresentam os mais diversos históricos. Alguns possuem uma condição socioeconômica de vulnerabilidade, outros não recebem o incentivo adequado para o estudo em casa e há os apresentam problemas de fundo biológico. Neste último caso, já estamos adentrando no campo das dificuldades de aprendizagem.
A proposta de leis, normas, discussões entre profissionais da educação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), etc. propõe, com a participação dos gestores das redes de ensino, e de diversas camadas da sociedade. Dessa forma, coloca-se acima das diferenças entre os alunos o interesse pela educação pública de qualidade e inclusiva.
A institucionalização do ensino médio integrado à educação profissional rompeu com a dualidade que historicamente separou os estudos preparatórios para a educação superior da formação profissional no Brasil e deverá contribuir com a melhoria da qualidade nessa etapa final da educação básica. (ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO [OCEM], 2006, p. 05).
Preparar o jovem para ser membro integrante e ativo de uma sociedade complexa como a atual que muda constantemente seus padrões éticos, que exige aprendizagem autônoma, coerente e contínua, pois é um “investimento” em longo prazo, é o desafio que se tem pela frente e não pode ser deixado em segundo plano. Este artigo não propõe ser um manual ou uma cartilha a ser seguida, mas uma ferramenta de apoio e debate à luz da reflexão dos profissionais e da sociedade a ser usada em prol do aprendizado. Com levantamento de cada uma das análises e opiniões e estas orientações sirvam como base e estímulo à revisão de práticas pedagógicas junto também do acompanhamento da família do educando percebendo suas fraquezas, em busca da qualidade do ensino.
Segundo a OCEM (2006) baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº. 9394/96) no artigo 35, as atuais conquistas legais para a oferta do ensino médio, tangenciados, representam uma linha divisória na edificação da identidade da terceira etapa da educação básica brasileira. Sendo assim, dois pontos de vistas merecem destaque: O primeiro diz respeito aos objetivos concedido ao ensino médio: o aperfeiçoamento do educando como ser humana, sua formação moral, desenvolvimento de sua autonomia intelectual e de seu pensamento crítico bem mais elaborado, sua preparação para o mundo do trabalho e o desenvolvimento de competências para continuar seu aprendizado. (OCEM, 2006).
O segundo propõe a organização curricular com os seguintes componentes:
• base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada que atenda a especificidades regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e do próprio aluno (Art. 26);
• planejamento e desenvolvimento orgânico do currículo, superando a organização por disciplinas estanques;
• integração e articulação dos conhecimentos em processo permanente de interdisciplinaridade e contextualização;
• proposta pedagógica elaborada e executada pelos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino;
• participação dos docentes na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. (idem, p. 07).
Um dos modelos que podem servir de exemplo para uma boa gestão é a da educação conscientizadora, pois oferece o desenvolvimento autônomo do homem como um todo, tornando-o protagonista de seu próprio desenvolvimento. Assim, Freire (1993) elimina de sua ideologia pedagógica, a concepção tradicionalista da educação, que são procedimentos focados na autoridade do educador, o qual detém em si o saber. Propõe uma educação conscientizadora, que advém da experiência e da percepção do educando.
Segundo Freire (1992), alfabetização é aprender a ler e interpretar o mundo em sua volta, compreendendo todo o seu contexto. Que os educandos possam desenvolver e aperfeiçoar suas capacidades de lerem o mundo em que vivem de maneira autônoma e crítica.
Soares (s/d) afirma que o termo alfabetização, sempre foi compreendido de uma maneira restrita como aprendizagem do sistema e códigos da escrita, no entanto essa concepção foi ampliada. Já não basta aprender a ler e escrever, é fundamental mais que isso para ir além da abordagem da alfabetização funcional (denominação dada às pessoas que foram alfabetizadas, mas não sabem fazer uso da leitura e da escrita). Segundo ainda a referida autora o sentido maximizado da alfabetização, o letramento, advém práticas de leitura e escrita. A entrada da pessoa no mundo da escrita se dá pela aprendizagem de toda a complexa tecnologia envolvida no aprendizado do ato de ler e escrever.
Além disso, o aluno precisa saber fazer uso e envolver-se nas atividades de leitura e escrita. Ou seja, para entrar nesse universo do letramento, ele precisa apropriar-se do hábito de buscar um jornal para ler, de frequentar revistarias, livrarias, e com esse convívio efetivo com a leitura, apropriar-se do sistema de escrita. Afinal, a professora defende que, para a adaptação adequada ao ato de ler e escrever, “é preciso compreender, inserir-se, avaliar, apreciar a escrita e a leitura”. O letramento compreende tanto a apropriação das técnicas para a alfabetização quanto esse aspecto de convívio e hábito de utilização da leitura e da escrita. (POSSENTI, 2000, p. 123).
Além disso, deve-se observar a política curricular como expressão de uma política social e cultural, na medida em que escolhem “conteúdos e práticas de uma dada cultura para serem trabalhados no interior da instituição escolar” (OCEM, 2006). Tratando-se de uma ação pluralista que envolve crenças, valores e, às vezes, a ruptura com práticas enraizadas.
No ponto de vista jurídico, se assim pode-se dizer, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). Na história do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta todos os seus níveis. A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61). (PACIEVITCH, 2011). Assim,
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (LDB, p. 01, 1996).
Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I – Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013);
a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013);
b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013);
c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013). (LDB, p. 02, 1996).
Portanto, a LDB 9394/96 reafirma o direito à educação a todos, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. (PACIEVITCH, 2011).
Sabemos que nosso sistema educacional diante da democratização do ensino tem vivido muitas dificuldades sendo um desafio para os gestores escolares equacionar uma relação complexa, que é a de garantir a qualidade e orientação para todos os alunos, em especial, os portadores de algum tipo de deficiência e as transformações sociais de acesso e igualdade, é inegável que a inclusão da tecnologia, por exemplo, coloca empecilhos no problema escolar do ensino brasileiro, a verdade é que esse ensino continua aberto a poucos, e essa situação se acentua drasticamente no caso de sem estrutura, a inclusão escolar tem sido mal compreendida e usada, principalmente em seu apelo às escolas comuns.
3. A ESCOLA E O ALUNO AUTISTA
Não é lícito estabelecer uma regra geral e inflexível atribuindo a todos os casos de Dificuldade da Aprendizagem um mesmo diagnóstico ou um enfoque generalizador. Nem sempre existem provas clínicas de que as causas das Dificuldades da Aprendizagem possam ser identificadas objetivamente. Muitas vezes as tentativas de se estabelecer diagnósticos para avaliar esses problemas servem para encobrir outras incompetências pedagógicas. (SAMPAIO, 2014).
A Educação não é, e jamais será neutra ou estática. Quem defende isso é ingênuo ou mal-intencionado. Quem não defende suas ideias e pensamentos, sem perceber, defende uma posição, mas uma posição influenciada por terceiros. Conforme Pereira e Batista (2016), a posição do comportamento servil e da reprodução da ideologia de quem está no poder e ao compactuar com essa servidão, invariavelmente está ao lado do opressor.
A educação ainda ganha mais responsabilidade quando acolhe alunos especiais como o caso dos autistas. Conforme Oliveira (2010), ao longo das décadas de 1970 e 1980, o autismo passa a ser visto, predominantemente, como um distúrbio cognitivo. Nessa época, ele já deixa de ser considerado como uma condição envolvendo basicamente retraimento social e emocional, e passa a ser considerado como um transtorno do desenvolvimento envolvendo déficits cognitivos severos com origem em alguma forma de disfunção cerebral. O autismo não é considerado, atualmente, um estado mental fixo, irreversível e imutável, mas o resultante de um processo que permite, ao menos em parte, ser transformado através de intervenções terapêuticas. Ele não pode ser ocasionado por fatores emocionais e/ou psicológicos.
As evidências mostram para a multicausalidade. Descobertas recentes retratam a possibilidade de o autismo ser causado por uma interação gene-ambiente. (OLIVEIRA, 2010).
Não existe uma “receita” para ensinar crianças e adolescentes com autismo. Hoje, os especialistas em educação já descobriram: mesmo que duas pessoas apresentem o mesmo diagnóstico, elas podem agir de formas distintas a uma mesma proposta pedagógica. Por isso, o que funciona para um estudante com autismo pode não funcionar para outro. (DIVERSA, 2018).
Nos últimos anos, o papel da escola modificou bastante. Antes meio restrita ao ensino de determinadas disciplinas, atualmente, ela também exerce grande importância no desenvolvimento social e cultural, envolvendo no processo de aprendizagem uma série de questões culturais, cognitivas, afetivas e históricas. (PEREIRA, 2015).
“[…] É inegável que, enquanto a rede de escolas veio se expandindo, ocorreu também, uma quebra nos padrões da adequação entre os conteúdos transmitidos pela escola e as expectativas e necessidades da clientela […]”. (BEISEIGEL, p. 22, 1964).
Neste contexto, a fim de criar cidadãos conscientes, responsáveis e atuantes na sociedade, a escola precisa exercer sua função social, botando em prática ações que possam melhorar a vida dos seus alunos no entorno das instituições de ensino e motivar os mesmos a trabalhar em prol do coletivo e de boas causas.
O papel da escola é transmitir o conhecimento, no entanto a sua função é bem mais além desses conhecimentos transmitidos aos alunos, pois a mesma também tem a função de auxiliá-los a terem uma visão crítica e democrática, por meio da transmissão de valores e atitudes. A instituição escolar tem um papel fundamental no exercício da formação do sujeito, pois a partir do momento que escola envolver o aluno nos conteúdos elaborados, atribuindo-o a sua realidade, estará formando sujeitos críticos e produtivos.
Para ensinar, portanto, o professor não necessita ser especialista no transtorno. É recomendável que se busque conhecer todos os alunos de maneira individual e se perceba como cada um aprende. Mais do que um conhecimento específico, a inclusão dessas crianças e adolescentes requer uma transformação no modo como a escola pensa e faz educação. (DIVERSA, 2018).
Como se nota, a escola é um local amplo que passa saberes e ensinamentos e juntamente com um professor, ou seja, um educador sempre deve existir mais do que o profissional devem existir sentimentos que alicercem o que há nas pessoas envolvidas no processo ensino-aprendizagem.
No entanto, é recorrente no contexto escolar, verificar a presença de pessoas que lidam diretamente com crianças autistas. São professores e pais que uma vez envolvidos nesse processo de ensino aprendizagem, vivenciam dificuldades que impossibilitam o bom desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, e que por vezes os deixam com dúvidas e receios. (CARVALHO, 2016).
A forma que o educador entende a articulação que pode ser executada entre o espaço escolar e não escolar para a criança autista contribuirá diretamente com a sociedade em formar cidadãos capacitados. Todos os educadores têm esta tarefa a cumprir. Ao adentrar em sala de aula, os mesmos não levam somente o conteúdo a ser ensinado, levam as suas vidas, sua maneira de ser, fazer, ler e compreender o mundo. Sempre explicam algo novo, distintos, abstrato ou distantes da realidade em que vivem, encontram novos desafios e necessitam ser criativos na busca de outras estratégias para conseguir atingir os objetivos a que se propõem. (DESCHAMPS, 2010).
Uma importante situação a ser discorrida levantada pela Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça) que a substituição do ensino regular pela Educação Especial não tem se mostrado efetiva na qualidade na formação cidadã dos alunos com necessidades educacionais especiais, em qualquer que seja a modalidade. Ao contrário, reforça o paradigma de que os discentes portadores de alguma deficiência, entre eles as pessoas com transtornos globais do desenvolvimento, seriam de fato incapazes de viver de maneira autônoma. Compete ao ensino regular, então, se reorganizar para acolher todos os alunos, de maneira a lhes oferecer pleno desenvolvimento como sujeitos de seu próprio destino. A Escola não é, somente, o local de aquisição de conhecimentos formais, mas o espaço onde se desenvolve a cognição social, a compreensão dos próprios sentimentos e ações e sua correspondência nas demais pessoas. O papel do professor do atendimento escolar especializado deve ser, como aponta o MEC, o de orientar os profissionais da escola regular na elaboração de estratégias no cotidiano escolar. (ABRAÇA, 2012).
Portanto, é importante ressaltar que a sala de aula não é mais um espaço exclusivo para adquirir conhecimento e novas aprendizagens e o principal responsável por essa transformação foi justamente a democratização da internet,a ampliação de atuação do educador e de outros profissionais e a adaptação de conteúdos relevantes para o aluno.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Artigo através de pesquisas bibliográficas, explanou o ensino e papel da escola para o aluno autista no qual revelou uma questão crítica e permanente com a possibilidade de rever e elaborar uma prática educativa na construção do conhecimento e na formação do educando com a ajuda não só da escola bem como do educador, da família, outros especialistas, etc.
Por tudo isso, compreendemos que é importante tornar acessível à entrada e permanência de crianças com autismo em escolas de ensino regular, no entanto, não é uma tarefa fácil tornar uma escola inclusiva, é necessário que governo, escola e família trabalhem juntos em prol da oferta de educação de qualidade, com as devidas condições e possibilidades para o desenvolvimento e aprendizagem.
Tendo em vista que toda criança com qualquer tipo de deficiência tem direito a educação que necessita. Possuir menos do que ela precisa é colocar em risco seu direito de conviver em sociedade e ser feliz.
Uma das formas que pode ser muito usada pelas instituições de ensino para as crianças autistas para facilitar o aprendizado além dos muros da escola são os estudos do meio, do ambiente e dos recursos nos momentos nos quais os alunos têm a oportunidade de gerar hipóteses, descobrir novos conhecimentos e vivenciar na prática o que aprenderam em sala de aula transpondo para outros espaços com o auxílio do educador.
REFERÊNCIAS
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DESCHAMPS, Luciane Mari. O papel da Escola e do Educador dos/nos tempos atuais. Disponível em < http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2012/08/o-papel-da-escola-e-do-educador-dos-nos-tempos-atuais-3848036.html> . Acesso em novembro de 2021.
FRANÇA, Luisa. Dificuldade de Aprendizagem. Disponível em https://www.somospar.com.br/dificuldade-de-aprendizagem/ . Acesso em 16 novembro de 2021.
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INCLUSÃO DE ALUNOS COM AUTISMO NA ESCOLA: DICAS E EXEMPLOS PARA A PRÁTICA. In: Equipe Diversa. Disponível em < https://diversa.org.br/inclusao-de-alunos-com-autismo-na-escola-dicas-e-exemplos-para-pratica/> . Acesso em 12 novembro de 2021.
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SANTOS, Eanes Moreira dos. O papel da família na dificuldade da aprendizagem infantil. Disponível em https://www.psicologiasdobrasil.com.br/o-papel-da-familia-na-dificuldade-da-aprendizagem-das-criancas/ . Acesso em novembro de 2021.
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