REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504172106
Miriam Freitas da Silva2
Daniel Luciano Geverhr3
RESUMO
Este artigo visa aprofundar uma análise conceitual nos estudos que evidenciem as áreas do conhecimento e suas interpretações sobre espaços e suas funcionalidades, ampliando a visão sobre a dinâmica dos territórios, sua formação, características que constituem o território na perspectiva da inclusão. Nesse sentido, formula-se o seguinte questionamento: quais são as funcionalidades, dinâmicas e características que constituem o território na perspectiva da inclusão. Para responder ao problema de pesquisa proposto formulou-se como objetivo geral: Análise bibliográfica e conceitual dos principais autores das áreas da geografia (território) e inclusão e suas interpretações desta forma caracterizar o território de inclusão, as discussões em torno da disciplina (geografia), têm contribuído de forma propositiva, á relacionar elementos da geografia a inclusão. Neste sentido formulou-se, como objetivos específicos: a) identificar e discutir diferentes tipos de territórios; b) compreender as diversas interpretações do conceito de territórios; c) abranger conceito de inclusão; d) inclusão social e o espaço geográfico, A investigação do tema justifica-se, pois, compreender os conceitos são necessários, pois são base para mediação de novos conhecimentos. Portanto, uma análise conceitual nos estudos que evidenciem as áreas do conhecimento (território x inclusão) e suas interpretações sobre espaços e funcionalidades nos permitem refletir e ampliar uma visão sobre a dinâmica e características dos territórios. Ressalta-se que a pesquisa encontra -se em fase inicial, análise e revisão de literatura.
Palavras chave: Inclusão, território de inclusão, espaço.
ABSTRACT
This article aims to deepen a conceptual analysis of studies that highlight the areas of knowledge and their interpretations of spaces and their functionalities, broadening the view of the dynamics of territories, their formation and the characteristics that make up territories from the perspective of inclusion. In this sense, the following question was asked: what are the functionalities, dynamics and characteristics that make up the territory from the perspective of inclusion? In order to answer the proposed research problem, the following general objective was formulated: Bibliographical and conceptual analysis of the main authors in the areas of geography (territory) and inclusion and their interpretations in order to characterize the territory of inclusion, the discussions around the discipline (geography), have contributed in a propositional way, to relate elements of geography to inclusion. In this sense, the specific objectives were: a) to identify and discuss different types of territories; b) to understand the different interpretations of the concept of territories; c) to cover the concept of inclusion; d) to understand the concept of social inclusion and geographical space.
Social inclusion and geographical space. Research into the subject is justified because understanding concepts is necessary, as they are the basis for mediating new knowledge. Therefore, a conceptual analysis of studies that highlight the areas of knowledge (territory x inclusion) and their interpretations of spaces and functionalities allows us to reflect and broaden our vision of the dynamics and characteristics of territories. It should be emphasized that the research is still in its initial phase of analysis and literature review.
Keywords: Inclusion, territory of inclusion, space.
1 Introdução
Para cada área de conhecimento há diferentes interpretações no que se refere ao conceito de território, na literatura encontramos diversas concepções entre elas: os geógrafos agregam a ideia da materialidade do território, na economia focam no conceito de espaço ao território, pois concebe elementos locais, na ciência política enfatizam as relações do poder, na sociologia uma abordagem nas relações sociais, a psicologia se empenha na concepção da subjetividade, a antropologia se debruça em compreender o território na dimensão do simbólico e nos estudos da área de inclusão os estudos compreendem ao limite do espaços onde ocorre a inclusão . Ao se apropriar de um território uma sociedade pleiteia o acesso, controle e uso tanto dos poderes invisíveis como das realidades visíveis que as compõem, portanto assim parecem compartilhar o domínio das conjunturas de reprodução da vida humana, tanto quanto a dos recursos dos quais dependem (Haesbaert,2007, p.69). No contexto da geografia espaço geográfico (Santos,1996) é diferente do espaço social, mas ambos são atrelados, o espaço geográfico é concreto, já o espaço social é abstrato, mas estão inseridos um ao outro, uma junção do espaço material com o Social. O espaço social depende da materialidade para existir, o espaço social é um espaço das interações, das redes, dos lugares, territorialidades e representações sociais. Milton Santos define o espaço geográfico como um elemento social, um meio para as ações da sociedade. Nesta perspectiva, o espaço geográfico é uma atribuição social assim como política, cultural, econômica ou ideológica (Althusser,1974), sendo uma competência subordinadora e ao mesmo. Neste sentido podemos refletir sobre o território na perspectiva de inclusão. O propósito central deste estudo é trazer a discussão sobre o conceito de território no contexto da geografia, aproximando esse conceito advindo da geografia com os estudos que problematizam a inclusão, para além da sua dimensão física e espacial.
2 Metodologia
Em se tratando dos procedimentos técnicos, esta pesquisa será bibliográfica, documental bibliográfica, pois o estudo será desenvolvido em material publicado por autores importantes clássicos e contemporâneos delimitado aos temas inclusão território político, território, território cultural, território histórico e território de inclusão. O material se refere a revistas especializadas, livros, dissertações e teses, bem como, material por meio eletrônico. Segundo Morais e Assumpção (2012) e Santos (2013), produziram uma discussão sobre o material levantado em forma de ensaio teórico, o que poderia ser concebido como uma revisão de literatura (MIRANDA; FERREIRA, 2009) ou uma revisão bibliográfica (FRANÇA; MATTA; ALVES, 2012). A revisão de literatura ou revisão bibliográfica teria então dois objetivos (ALVES MAZZOTTI, 2002): elaboração de uma contextualização para o problema e a análise das possibilidades presentes na literatura consultada para a concepção do referencial teórico da pesquisa. Por meio de sua análise, permite ao pesquisador a elaboração de ensaios que favorecem a contextualização, problematização e uma primeira validação do quadro teórico a ser utilizado na investigação empreendida.
3 Diferentes interpretações do conceito de território
Para compreender o território é preciso abordar as diferentes perspectivas para isso, vamos apresentar a dinâmica dessas concepções de território em quatro importantes vertentes as quais os principais autores classificaram como vertentes básicas são elas: econômica, política, cultural, naturalista.
Um dos precursores na abordagem do território foi o autor Claude Raffestin (1993). Destacando em sua obra a propensão política do território, sua percepção sobre o conceito de espaço geográfico pois compreende como base já existente ao território, palavras do autor:
“É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente […] o ator “territorializa” o espaço.” (RAFFESTIN, 1993, p. 143).
A vertente política é a mais conhecida, pois está relacionada às relações de poder, espaço e as relações poder institucional – espaço. Nesta perspectiva o autor compreende o espaço controlado, delimitado, e neste espaço se exerce um determinado poder, aqui se entende o território com ênfase político-administrativa por exemplo o território nacional como espaço físico de uma nação, um espaço onde se limita a política e as questões jurídicas tendo o espaço marcado e delimitado por trabalho e esforço humano sendo estas suas linhas e fronteiras.
No contexto da geografia espaço geográfico (Santos,1996) é diferente do espaço social, mas ambos são atrelados, o espaço geográfico é concreto, já o espaço social é abstrato, mas estão inseridos um ao outro, uma junção do espaço material com o Social. O espaço social depende da materialidade para existir, o espaço social é um espaço das interações, das redes, dos lugares, territorialidades e representações sociais.
Milton Santos define o espaço geográfico como um elemento social, um meio para as ações da sociedade. Nesta perspectiva, o espaço geográfico é uma atribuição social assim como política, cultura, economia ou ideologia (Althusser,1974), sendo uma competência subordinadora e ao mesmo tempo subordinada (Santos,1996).
No contexto da geografia, espaço geográfico (Santos,1996) é diferente do espaço social, mas ambos são atrelados, o espaço geográfico é concreto, já o espaço social é abstrato, mas estão inseridos um ao outro, uma junção do espaço material com o Social.
No âmbito da economia a relevância nas relações econômicas do território, o território é visto como meio de recursos capital-trabalho, Milton santos traz em suas diversas obras importantes contribuições na concepção do conceito de território para a geografia brasileira, o autor argumenta a importância de estudar o território e compreender suas amplas categorias pois para ele o território é o centro onde tudo ocorre, a formação do território compõe se externamente ao território Santos (1985).
São os períodos da história que caracterizam como será ordenado o território na perspectiva social, econômica e política. Segundo Milton Santos potencializa o espaço como variável tendo seus elementos quantitativos e qualitativos, permeando o contexto histórico: cada elemento transforma e tem seu papel primordial no sistema espacial e temporal, valorizando todos os elementos como também o valor de cada um em relação com as demais (Santos,1985, p.09), o autor traz a relevância da diferença entre espaço e território (Santos,1996).
O autor denomina o território como uma configuração territorial e estabelece como um todo em sua obra Metamorfoses do Espaço Habitado. Conceituando o espaço na sua totalidade real, comparando a um matrimônio na perspectiva territorial, sociedade e ao pensar em território naturalmente relacionamos o conceito ao Estado-nação como se tal estivesse vinculado um ao outro inquestionavelmente, de maneira que tal conceito quando referir se a um, igualmente se refere a existência do outro.
Hoje, mediante as discussões do mundo concreto, tal conceito torna-se uma noção antiga, de Estado Territorial para a noção pós-moderna chamada de transnacionalização do território (Santos,2012, p.138).
Salientando que não podemos definir todo território como “transnacionalizado”, do mesmo modo que anteriormente haviam territórios que não poderiam ser chamados de “estatizados”.
Logo é nessa lacuna que consiste nos territórios de certo modo fora do processo de transnacionalização, com diferentes formas de se impor e visualizar o mundo, podemos chamar de “movimento contra-corrente”. Então se propusermos a falar em território, não devemos falar de globalização, pois esse não compreende de forma geral os aspectos da realidade a qual podemos incluir o conceito aqui citado.
Conforme o ponto de vista do autor Santos (2012) que se refere: os territórios são aspectos, todavia o território usado são ações e objetos, sinônimo de um lugar humano, espaço habitado. Portanto a facilidade posta a serviço da competitividade, que hoje comandam as relações econômicas. Se por um lado temos a agilidade do virtual, nos entregue por objetos com o objetivo de facilitar essa fluidez que com toda certeza são objetos mais técnicos.
Portanto os objetos nos proporcionam apenas uma fluidez virtual, porque a fluidez real vem das ações humanas, sendo cada vez mais ações normatizadas, ações informadas (SANTOS,2002, p.138). O território não se constitui apenas por um conjunto de formas naturais, mas por meio de sistemas artificiais e naturais, concomitantes às pessoas, empresas e instituições que o abriga, indiferente ao seu poder.
O território precisa ser considerado em suas esferas jurídico-políticas, por meio de suas heranças históricas e recentes conteúdos financeiro, econômico, fiscal e normativo. É desta forma que ele é concebido, um lugar, onde tudo é interdependente no que se refere ao quadro da vida social, mediando a fusão entre o espaço, o global e o nacional indefeso (no caso o Brasil), (SANTOS,2002, p.84).
Desta forma o autor Milton Santos (2002, p.3) faz distinção de território e esta passa a ser muito empregue entre o que ele designa: território como recurso e território como território como abrigo. Na concepção do autor a distinção existente é que enquanto indivíduos hegemônicos percebem o território enquanto uso, fonte exclusiva de recursos, os sujeitos hegemonizados, os percebem como abrigo necessitando modificar e recriar estratégias e métodos com a finalidade de sobreviver do e no território.
O território usado se estabelece como um todo, onde ocorre uma trama de relações conflitantes e complementares a partir daí consolida – se o conceito. Refletir sobre as relações pactuadas entre a formação socioespacial, lugar e o mundo (p.3).
O território usado em sua totalidade, permite uma extensa oportunidade de análise, de maneira que de um ângulo temos a estrutura global da sociedade e de outro a o uso e suas complexidades (SANTOS, 2000, p. 3-12). No entanto, o território podemos entender como a prisão que os homens criam para si (RAFFESTIN, 1993).
Em suma pode se afirmar que o território se apoia no espaço, mas não pode se misturar com ele. O território deve ser compreendido como uma produção por meio do espaço. “ora, a produção, pela razão das relações em torno, se inscreve ao campo de poder” (RAFFESTIN, 1993, p.51). Sobretudo é preciso ter compreensão da diferenciação de tais conceitos de território e espaço são entendidos como indissociáveis, sobretudo se não há espaço, não temos território.
Podemos dizer que o espaço é a expressão de uma proporção da sociedade, em uma definição ampla, anteposto os processos em sua amplitude e coexistência, simultaneidade (incluindo as modificações da natureza), a definição do território a partir de uma abordagem estritamente sobre o espaço que traz o foco nessa dimensão espacial, ou seja, nas emblemáticas de caráter político ou que relaciona as manifestações/realizações e as relações de poder, em suas diversas esferas (HAESBAERT, 2010, p.166).
O autor entende que o território pode ser concebido pelas diversas relações de poder, cunho cultural, caráter simbólico e relações econômico – políticas. Embora o destaca que a concepção do território se dá de forma funcional ou simbólica, ambas são indissociáveis pois se tivesse uma maneira de dissociar seria simplesmente enquanto “tipo real “(HAESBAERT, 2007).
Ao se apropriar de um território uma sociedade pleiteia o acesso, controle e uso tanto dos poderes invisíveis como das realidades visíveis que as compõem, portanto assim parecem compartilhar o domínio das conjunturas de reprodução da vida humana, tanto quanto a dos recursos dos quais dependem (HAESBAERT, 2007, p.69).
Desta forma compreendemos que as relações sociais estão atreladas ao território como também produzidas por ele, de maneira que o território se produz por meio das relações. Haesbaert ressalta que são os sujeitos que produzem seus próprios territórios, e que extinguir os mesmos resultaria no fim destes sujeitos, de seus grupos sociais, de suas identidades suas existências estão ligadas a existência de seus territórios segundo Bonnemaison e Cambrézy.
Somos pertencentes a um território, habitamos, mas não o possuímos, estabelecemos nele, não apenas os viventes ocupam o território, os mortos também se fazem presente no território tornando- o como um signo sagrado. Afinal o território está relacionado à função ou ao ter, mas sim relacionada ao ser. Compreender o território no contexto espiritual e não no material é compreender os movimentos, lutas e conflitos que cercam o mundo nos dias de hoje, se perdermos o território logo desaparecemos. (BONNEMAISON, CAMBRÉZY,1996, p.13-14, apud HAESBAERT, 2007, p.72-73).
4 Conceituando a inclusão
Discorrer sobre a temática da inclusão subentende-se em refletir sobre a autonomia, como também compreender as possibilidades e as singularidades da vida humana: a diversidade. No dicionário Aurélio inclusão compete-se ao efeito, ato de incluir, inserir, compreender, associado ao adjetivo social (sociedade) os mesmos processos que levam pessoas ou grupos a terem oportunidade de participar das dinâmicas societárias, implica em garantir acessibilidade em tais dinâmicas. A autonomia é um direito de todo ser humano, ela não depende do corpo que a pessoa tem e sim da acessibilidade que o ambiente proporciona. A acessibilidade é uma demanda das pessoas com deficiência, e também das pessoas com mobilidade reduzida, segundo a Lei 16.146 de 2015 conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a palavra acessibilidade significa: possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias bem como outros serviços e instalações aberto ao público de uso público ou privados de uso coletivo tanto na zona urbana como na zona rural por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL 2015).
São direitos sociais previstos no artigo 6º Constituição Federal de 1998: saúde, transporte, educação, lazer, moradia, segurança, alimentação, trabalho, previdência social, assistência aos desamparados, proteção à maternidade (BRASIL,1988). A garantia desses direitos diz respeito à garantia à cidadania, o direito à cidadania em um sentido mais amplo é oportunizar a participação plena nas escolhas/decisões sociais, individuais e coletivas bem como o acesso de serviços comunitários e bens. (CANZIANE,2006).
A defesa de acesso é essencial para a promoção de conjunturas que possibilitem condições equitativas. A acessibilidade não compreende apenas na (vontade)responsabilidade do Estado, e sim em uma coparticipação societária que considera desde o planejamento, a fiscalização e execução de direitos essenciais à vida. (FRANÇA, et al.,2010). É necessário definir normas para sustentar o processo de transformações sociais. (TEIXEIRA, 2008).
Falar de inclusão compete não apenas as pessoas com deficiências, e sim a toda diversidade humana, seja de raça, religião, gênero, orientação sexual, idade, crença, nacionalidade, incluir tal diversidade é reconhecer que somos semelhantes e diferentes. Para haver de fato inclusão não basta estar “do lado de dentro”, é preciso dispor de verdadeiras práticas inclusivas, em todos os sentidos para garantir a igualdade de oportunidades. Considerando que a inclusão é um tema multifacetado, o propósito deste estudo é abranger para além do conceito de inclusão e sim problematizar suas fronteiras por meio da cidadania e inclusão social
Segundo o autor Silva Junior (2016) quando se refere a todos seres humanos, sem que haja diferenciação nos traços de inferioridade, subentende-se que todos devem usufruir de um padrão de vida igualitário ao acesso às condições básicas de existir. Transferindo assim os impedimentos do corpo para as barreiras atitudinais e físicas impostas às pessoas com deficiência.
De igual forma ganha relevância a temática para a comunidade acadêmica em diferentes perspectivas passa- se a desenvolver estudos em diferentes áreas do conhecimento tanto nos eixos do coletivo como do pessoal. As discussões em torno da problemática ganha espaço global, relacionando constantemente a condições sociais, com impactos políticos, culturais, econômicos, pobreza, e demais implicações para a sociedade no geral. (BERNADES; ARAUJO,2015).
O histórico das pessoas com deficiência permeia sua experiência, como também a concepção da sociedade em determinadas fases, seja por meio do coletivo ou temporal. Existem barreiras sociais, como também há para a área da saúde-resultante das experiências de cada sujeito, suas atividades, posição social e sua performance definem suas habilidade e capacidades na inclusão social. (NETO,2008).
No decorrer da história da humanidade a vida das pessoas com deficiência foi marcada por lutas e preconceitos, variou muito a forma como elas eram integradas à sociedade dependendo da cultura e época. Pessoas com deficiência já foram consideradas impuras, representavam castigo divino, pecado sendo discriminadas pela sociedade, totalmente invisíveis, separados por considerar incapazes.
Com o passar dos tempos passaram a ser tratados de forma assistencialista, com base na visão biológica e médica, a deficiência passar a ser considerada uma doença passível de cura. Atualmente o conjunto de leis que garantem os direitos humanos marca o tempo da inclusão social, na relação da pessoa com deficiência e o meio onde está inserido.
Sujeitos com direitos a exercer sua cidadania, com deveres e direitos. Ficando o Estado com a responsabilidade de suprimir e remover os obstáculos que os impedem sua participação plena na sociedade, como também promover e viabilizar suas capacidades. (PIOVESAN, 2012).
Os movimentos e discussões objetivam melhor compreensão da abordagem relacionada à acessibilidade, bem como o direito e defesa do bem estar das pessoas com deficiência nos debates recentes, nesse sentido destaque para o movimento que resultou a “Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” anunciada pela ONU em 09 de dezembro de 1975. Aqui no Brasil em meados dos anos de 1970 dá início a movimentos sociais que contribuíram para que o tema fosse inserido em debates que integraram a construção de políticas públicas inclusas na Constituição Federal de 1980.
Tais movimentos sociais que tinham por finalidade cobrar ações e condições dignas a pessoas com deficiência no seu dia-dia, ou seja, políticas públicas não apenas na teoria, mas na prática. Desde os primeiros movimentos sociais para defender os interesses das pessoas com deficiência no século XX organizadas por grupos minoritários surdos, cegos, pessoas com deficiência física, em uma estrutura regionalizada para chegar a consolidar um movimento político, foi preciso inúmeras articulações para unir os interesses maiores do movimento. (RIBEIRO,2015).
5 Discussão e considerações finais
Cada homem é um universo, um microcosmos chamava os humanistas, ou seja, um vasto centro de qualidades e de valores que resume todas as perfeições do universo. Mas entre as suas qualidades e valores estão alguns que possuem uma dimensão e um caráter essencialmente social e podem então desenvolver-se apenas na coexistência com outras pessoas. Assim, ao ser do homem se explica necessariamente na forma social. Mas a sociedade não é superior aos indivíduos isoladamente, mas sim o resultado natural da manifestação do seu próprio ser (Mondin, 1980 p.167).
O território da inclusão social, é a construção social amparada por significantes compartilhados, simboliza o processo coletivo da relação entre indivíduos na Constituição dos sujeitos. A inclusão social abrange diferentes níveis de requisitos entre eles os instrumentais, metodológicos, comunicacionais, arquitetônicos, programáticos e atitudinais com objetivo está a Acessibilidade e equiparação de oportunidades e condições de uso acesso em diferentes ambientes da sociedade. A inclusão social é pensar em uma sociedade para todos respeitar a diversidade humana e saber lidar com as amarras sociais empecilhos na construção para uma sociedade mais justa e empática.
Por meio de políticas públicas as ações governamentais têm a incumbencia de criar mecanismos para fomentar e estimular a promoção da inclusão de todos,sem distinção,os avanços no escopo da legislação tem relevância nos processos de inclusão ( territórios onde ocorre a inclusão) é primordial a participação da sociedade civil.
No entanto a inclusão ocorre a partir de uma conscientização coletiva ou seja havendo possibilidades para que possa ser legitimado não apenas na teoria, apesar de leis existirem a efetivação e fiscalização do cumprimento das mesmas nao sao eficaz: “ somos nós o povo, que escolhemos quais leis vamos respeitar e quais não”.(STANIESKI FILHO,2009,p.68).
Embora em alguns dicionários da língua portuguesa as palavras inclusão e integração sejam consideradas como sinônimo, essa consideração ocorre de forma genérica pois ambas significam o ato de incluir um elemento a um conjunto. Em uma perspectiva mais cautelosa trazendo para o contexto da dinâmica social, a integração refere se ao esforço ou possibilidade de pessoas com deficiência acessarem espaços não adaptados, a inclusão concentra o foco no ambiente e não no indivíduo (CAMARGO,BOSA,2009).
No entanto a lei garante a “todos” sem distinção, a inclusão também é um direito garantido por lei a todos cidadãos, mas é o acesso às oportunidades, relacionamentos sociais já legitimados. Se faz necessário políticas públicas e ações afirmativas no que se refere a conscientização da sociedade em eliminar as barreiras e extinção de estigmas, paradigmas arraigados no decorrer dos tempos “incluir não é apenas colocar junto, e, principalmente, não negar a diferença, mas respeitá-la como construtiva do humano”. (Werneck,2002).
A inclusão enquanto território para além das vertentes econômica, política e cultural, ela ocorre em espaços que são indissociáveis ao território , onde ocorre as teias das relações humanas, onde as redes se conectam e a inclusão permeia a experiência do pertencer ao espaço ao território .
Em outras palavras a inclusão não depende do corpo do indivíduo, mas na ação de preparar os espaços seja em atitudes, na arquitetura, equipamentos ou comunicação para recebê-los.
Referências
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1Pesquisa financiada com bolsa institucional FACCAT.
2Mestranda no Programa de Pós-graduação Strico Sensu em Desenvolvimento Regional. Faculdades Integradas de Taquara/RS (FACCAT). Projeto desenvolvido com fomento FACCAT. Bolsista FACCAT. Endereço eletrônico: miriamsilva@sou.faccat.br
3Doutor em História com estágio Pós-doutoral em História. Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional da Faculdades Integradas de Taquara/RS (FACCAT). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. Pesquisa financiada com bolsa institucional FACCAT e vinculada a linha de pesquisa: Instituições, Sociedade, Cultura e Bem-estar Social., do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, da Faccat. Endereço eletrônico: danielgeveher@faccat.br