SURDEZ: DESAFIOS E CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO E NA SOCIEDADE

Ciências Humanas, Volume 29 - Edição 143/FEV 2025 / 24/02/2025

DEAFNESS: CHALLENGES AND ACHIEVEMENTS IN EDUCATION AND SOCIETY

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202502210732

Claudia Meira Estrela
Lilian Patricia Ribeiro Dos Santos
Silvia Cassiane Machado

RESUMO

Buscando uma forma de inclusão de todas as pessoas nas escolas regulares e uma forma de garantir uma educação de qualidade, governantes e estudiosos se reúnem em dois grandes eventos, o primeiro foi a Conferência Mundial de Educação para Todos, que aconteceu na Tailândia em 1990, e o segundo evento foi a Conferência de Salamanca, que ocorreu em 1994, na Espanha. Nessa perspectiva, políticas públicas foram desenvolvidas com a finalidade de receber todos os alunos nas escolas regulares independente de suas necessidades, mas as escolas e os professores receberam essa responsabilidade sem antes serem preparados para isso. O que acaba se tornando uma situação preocupante, já que alunos com necessidades especiais precisam de atendimento especializado e a simples determinação de leis que garantam o acesso de todos a escola pública não garante a qualidade do ensino. Alunos com deficiência auditiva acabam sendo prejudicados por não terem intérprete de LIBRAS em sala de aula, e o simples fato de um aluno surdo estar inserido na sala de aula não garante a sua educação. Através de uma pesquisa bibliográfica buscou-se informações sobre a convivência do aluno surdo na rede regular de ensino, verificou-se a necessidade da formação de professores para atuarem com esses alunos, bem como a sociedade de aprender a conviver com as diferenças. E para que realmente os alunos surdos tenham sua autonomia deve-se garantir o aceso a língua de sinais (LIBRAS) e a língua portuguesa de modo a promover a inclusão e a igualdade de oportunidades, precisa não apenas de uma política que contemple o espaço escolar, mas também o linguístico, o cultural e o familiar.

Palavras-chave: Surdo, Educação, Inclusão, Libras.

ABSTRACT

In search of a way to include all people in regular schools and to guarantee a quality education, government officials and scholars met at two major events: the first was the World Conference on Education for All, held in Thailand in 1990, and the second event was the Salamanca Conference, held in Spain in 1994. From this perspective, public policies were developed with the aim of accepting all students into regular schools regardless of their needs, but schools and teachers were given this responsibility without first being prepared for it. This ends up becoming a worrying situation, since students with special needs require specialized care and the simple determination of laws that guarantee access to public schools for all does not guarantee the quality of education. Students with hearing disabilities end up being disadvantaged because they do not have a LIBRAS interpreter in the classroom, and the simple fact that a deaf student is included in the classroom does not guarantee their education. Through bibliographical research, information was sought about the coexistence of deaf students in the regular education system. The need for teacher training to work with these students was verified, as well as for society to learn to live with differences. And for deaf students to truly have their autonomy, access to sign language (LIBRAS) and the Portuguese language must be guaranteed to promote inclusion and equal opportunities. This requires not only a policy that contemplates the school environment, but also the linguistic, cultural and family environment.

Keywords: Deaf, Education, Inclusion, Libras.

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como foco abordar as lutas e as conquistas da comunidade surda no Brasil, bem como, os avanços na área da educação apontando conquistas e desafios enfrentado tantos   pelos surdos, como pela comunidade escolar. Sendo assim, construíram-se questões que direcionaram a pesquisa:

• Breve trajetória histórica do surdo no Brasil; 
• A conquista de um dia para a comunidade surda ser lembrada; 
• Alguns dos principais direitos adquiridos previstos em Leis; 
• Principais conquistas na área da Educação. 

Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se como recurso metodológico, pesquisas bibliográficas realizadas a partir da análise de materiais já publicados na literatura e artigos científicos divulgados no meio eletrônico, bem como a Constituição Federal, Leis de Diretrizes e Bases da Educação entre outras. O texto final foi fundamentado nas ideias e concepções de autores como: CHAUI, Constituição Federal, Leis Brasileira de acessibilidade e Educação, bem como Projetos e artigos de Universidades Brasileiras de renome nacional. O mês de setembro, data histórica para a comunidade  Surda, que lembra o Congresso Internacional de Milão e as Leis Nacionais que acendem a data.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 

Historicamente a pessoa surda não tinha direitos mínimos, como educação e conhecimento, eram considerados incapazes. Na Grécia, por exemplo, o surdo era visto como um animal, pois avaliavam que o pensamento se dava mediante a fala, e sem a audição o surdo ficava recusado ao conhecimento. Os Romanos privaram os surdos dos direitos legais, como casamento e herança de bens da família, na religião também sofrem exclusão, para igreja católica eles não teriam direito a salvação, sendo assim, não herdariam o reino de Deus após a morte. 

A preocupação com a exclusão dos filhos surdos das famílias abastadas em relação às leis e a sociedade, fizeram com que os nobres começassem a pensar na educação de seus filhos, passaram a procurar Ponce de León, um monge beneditino, também surdo que vivia numa cidade da Espanha e se dedicava a ensinar os surdos a ler, escrever, falar e aprender as doutrinas da fé católica. Silva apud Moura (2000 p.18), “A possibilidade do Surdo falar implicava no seu reconhecimento como cidadão e consequentemente no seu direito de receber a fortuna e o título da família”. Nesse sentido, o surdo teria que falar para ser humanizado. 

No Brasil a criação da escola para surdos acompanhou as tendências europeias, com a criação do Imperial Instituto De Surdos-Mudos (IISM), posteriormente substituído o nome para: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Os estudantes surdos brasileiros vinham de diversas regiões do país para serem educados por meio de linguagem escrita, do alfabeto digital e da língua de sinais. O primeiro professor de LIBRAS no Brasil foi Ernest Huet, que veio da França no ano de 1855 a pedido de D. Pedro II, fundou e dirigiu por cinco anos o Imperial Instituto de Surdos-Mudos. Hoje o INES, de acordo com o Ministério da Educação, “tem como missão institucional a produção, o desenvolvimento e a divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o território nacional, bem como subsidiar a Política Nacional de Educação na perspectiva de promover e assegurar o desenvolvimento global da pessoa surda, sua plena socialização e o respeito às suas diferenças”. É uma escola bilíngue para surdos com apoio do governo federal e Ensino Superior, onde surdos e ouvintes podem estudar em cursos bilíngues. 

A abordagem filosófica adotada na educação de surdos no Brasil também segue tendências mundiais, como por exemplo: o Oralismo, a Comunicação Total, e atualmente a proposta de educação bilíngue para alunos surdos. O Oralismo é o método de ensino que defende que a língua oral é a forma mais eficaz de ensinar surdos, seu principal objetivo é que a pessoa surda use a língua da comunidade ouvinte, através da voz e da leitura labial. Tendo em vista que a filosofia oralista na Educação de Surdos não estava garantindo a qualidade do ensino, na década de 60, tornam-se evidentes os resultados de pesquisas realizadas sobre a Língua de Sinais indicando que o aprendizado da Língua de Sinais ajuda o desenvolvimento escolar das crianças surdas e, que esta se constituí em uma língua completa, que não prejudica as suas habilidades orais (DIAS, 2006). Também, na década de 60, iniciou-se a utilização, nos Estados Unidos, da filosofia Comunicação Total, sendo referenciada, inicialmente, pelo professor de surdos Roy Holcomb, que devido ao fato de ter dois filhos surdos, procurava novas metodologias para ensiná-los, com o objetivo de possibilitar a comunicação aos surdos (SILVA, 2003).  Porém o método oral não fez com que o surdo aprendesse e nem abrangia a surdez mais severa, tornando o método um fracasso, iniciando então a proposta educacional da Comunicação Total, que defende o uso de todos os recursos visuais e materiais, privilegiando a comunicação e não a língua. O método de ensino da Comunicação Total é visto também como uma filosofia de educação onde o princípio básico é se comunicar.  A Comunicação Total defende a utilização de qualquer recurso linguístico, seja a língua de sinais, a linguagem oral ou códigos manuais, para facilitar a comunicação com as pessoas. Enquanto o método de ensino Bilinguismo valoriza e se fundamenta no ensino de duas línguas para o sujeito surdo, sendo a língua de sinais como 1ª língua (língua materna), e 2ª língua, o português na modalidade escrita. Segundo Mori e Sander, 2015, “O bilinguismo é uma realidade brasileira arduamente construída ao longo da história. Com ele, o povo surdo brasileiro escreveu uma nova história no capítulo das suas vidas, com possibilidade de acesso ao conhecimento e conquista do livre arbítrio.” 

A preferência pelo oralismo foi reconhecida no II Congresso Internacional de Educação do Surdo, ocorrido em Milão, na Itália, em 1880, quando ficou decidido a educação de surdos deveria se dar exclusivamente pelo método oral […] os professores surdos foram destituídos de seu papel de educadores e a língua de sinais foi proibida de ser usada pelos professores na educação e na comunicação com seus alunos surdos. (CHOI, 2011 p 9 e 10).

DIA DO SURDO 

Setembro é considerado o mês da conscientização da comunidade surda, pois além da data de 26 de setembro, o movimento setembro azul busca promover as Libras e a cultura surda. A data de 30 de setembro foi escolhida para lembrar o Congresso de Milão ocorrido em setembro de 1880, o qual foi analisado e proibido o uso da Língua de Sinais na educação dos Surdos no mundo, um marco histórico triste para toda a comunidade Surda. A data tem por objetivo comemorar e informar a sociedade sobre as necessidades, trajetória de lutas e conquistas, bem como, garantir e ampliar as aquisições necessárias pela comunidade Surda, além de abonar que direitos já adquiridos não sejam retrocedidos. Documentos legais iniciaram a estrutura e as condições necessárias para que a educação de surdos avançasse para o formato que tem hoje. A Constituição Federal de 1988, há 30 anos, cita nos artigos 205 e 208 a garantia de condições educacionais e atendimento educacional especializado as pessoas com necessidades especiais. 

A Garantia dos direitos educacionais com as mesmas opções para todas as pessoas é citada no Artigo 205: ”A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ano de 1996, regulamentou as leis nacionais de educação através da Lei nº 9394/96, LDB Lei de Diretrizes e Bases no Capítulo V artigos, 58, 59 e 60, aprovando às pessoas surdas o direito de igualdade de oportunidade no processo educacional criando possibilidades de tornar a acessibilidade e a inclusão uma realidade, respeitando os direitos de todos. Destacando incluir as pessoas com deficiência, suas necessidades de acessibilidade e inclusão educacional e social.  No Artigo 58, inciso 1º “Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial”, Enquanto o Inciso 2º” O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular”. Sendo assim, garantir direitos ao aluno com alguma deficiência o auxílio necessário para aprendizagem, respeitando as dificuldades individuais, e sempre que possível incluir em ambiente de ensino regular com a convivência de demais colegas. O próximo artigo cita os direitos de os Surdos aprenderem com profissional habilitado: Artigo 59 III “professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns” Garante ao aluno ser atendido por profissional especializado e cita novamente a inclusão sempre que possível em classes comum e regular. Uma Lei específica que se refere à educação das pessoas com deficiência auditiva, é a de número 10.098 de 19 de dezembro de 2000 ela institui normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida. No artigo 18: “O Poder Público implementará a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, língua de sinais e de guia intérpretes, para facilitar qualquer tipo de comunicação direta à pessoa portadora de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação” Nesse artigo 18 aparece, pela primeira vez, os profissionais e as particularizações que existem hoje, como por exemplo, intérprete, língua de sinais, guia intérprete. O artigo é objetivo e explica as necessidades das pessoas com deficiência e senso de inclusão e acessibilidade. Outro documento importante a ser destacado é o Decreto n° 5.626 de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a lei da Libras de n°10.436 de 24 de abril de 2002 é um documento característico sobre o uso e a transmissão da Língua Brasileira de Sinais. E a orientação publica que a Língua deve ser ensinada e apreendida em universidades.  Orienta que Libras deverá ser ministrada como disciplina obrigatória em todos os cursos de licenciatura do ensino superior, bem como no curso de fonoaudiologia. Outra conquista importante é que o Decreto cria cursos superiores de Letras-Libras, oferecendo formação superior aos interessados, criando oportunidades de emprego aos profissionais. Lembrando a importância de profissionais tradutores/intérpretes no desempenho em sala de aula para alunos surdos inclusos, eles se tornam mediador ao aluno usuário de Libras, professor e os demais colegas ouvintes da escola. É a Lei 10.436 de 24 de abril de 2002, o Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, documentos históricos no âmbito educacional de integração a comunidades dos surdos brasileiros aos demais colegas. 

A inclusão de alunos surdos na rede pública de ensino é hoje uma realidade nas escolas brasileiras, e é garantida por lei, que todo aluno com alguma necessidade especial possa participar de sua formação escolar nas escolas da rede pública. Mas na atual realidade enfrentada pelos professores fica claro o despreparo destes para lidar com tal situação. As escolas foram obrigadas a receber esses alunos sem antes ser preparado para isso, o que acaba tornando a inclusão destes alunos uma forma de exclusão. Souza e Góes (1999), afirmam que o processo de inclusão do aluno surdo vem sendo acompanhado por professores e profissionais que desconhecem a língua de sinais e as condições bilíngues do surdo. Razão pela qual os professores tendem a considerar-se despreparados para atuar com essa população. 

A abordagem do preconceito linguístico é notória entre a maioria dos profissionais da educação, quando se trata da Língua Brasileira de Sinais, pois que, por não terem o conhecimento acerca das peculiaridades da surdez e principalmente como os sujeitos surdos se comunicam, esses profissionais criam estereótipos que prejudicam o desenvolvimento da criança ou jovem surdo em seu processo de aprendizagem, acarretando um atraso de linguagem e trazendo consequências emocionais, sociais e cognitivas com defasagem na escolarização (LACERDA- 2006). A pessoa surda tem mais dificuldades em adaptar-se ao mundo que os rodeia e à sociedade em que vive, do que uma pessoa ouvinte, por isso enfrenta várias barreiras em sua formação. Rechigo e Marostega (2002) apontam que quando se propõe a educação de surdos no ensino regular, surgem vários questionamentos, e colocam em dúvida se essa experiência é capaz de incluí-los no contexto sem mudar a representação dos ouvintes, ou se é mais uma vivência que, mascaradamente, associa-se à exclusão. Esse processo é definido por Skliar (1998) como inclusão excludente, ou seja, uma forma a partir da qual parece que grupos de surdos são considerados dentro de um sistema plural, democrático, porém, dentro da escola é praticada a exclusão. Na atual proposta educacional o processo de inclusão tem como objetivo atender a toda criança excluída, segundo (Fernandes 2011, p.76), “seus defensores apoiando-se nos princípios de igualdade e equiparação de oportunidades na educação defendem o direito de todo cidadão ter acesso às escolas regulares e que a diversidade deve ser vista como um valor educativo”. Professores, estudiosos e os próprios surdos têm ao longo do tempo, alcançado muitos êxitos na integração do surdo na sociedade. Mas é importante refletirmos que estamos inseridos em um meio social que marca o indivíduo em suas diferenças e dessas surgem preconceitos, que muitas das vezes nos impedem de avançar e de realizar de fato uma mudança. Faz-se necessário a construção de projetos educacionais que possam atender as necessidades dos alunos surdos, permitindo o acesso, de direito, a uma educação de qualidade. A proposta de inclusão social de alunos com necessidades especiais, no ensino regular, é hoje garantida pela legislação educacional brasileira. Contudo, a inclusão com garantia de direitos e qualidade de educação ainda é um sonho a ser alcançado, um caminho a ser construído, onde várias mudanças serão necessárias: estruturais pedagógicas e sem dúvidas capacitação dos professores no que se diz respeito a lidar com situações corriqueiras do dia a dia em sala de aula. E sendo a escola um espaço educacional que deve atender toda a diversidade de alunos, comprometida com a formação integral do cidadão trataremos em especial da educação de alunos surdos. Através de pesquisa bibliográfica procurou-se conhecer as leis que garantem o direito à educação de todas as pessoas, e assim também reunir um pouco daquilo que os estudiosos em educação bilíngue conhecem a respeito da educação de alunos surdos.

 A EDUCAÇÃO DE SURDOS NA REDE REGULAR DE ENSINO 

O início da inclusão no Brasil teve influência de dois eventos educacionais que discutiram o fracasso escolar. O primeiro evento, a Conferência Mundial de Educação para Todos, ocorreu na Tailândia em 1990. Durante esse encontro discutiu-se a necessidade do desenvolvimento de uma política educacional de qualidade, a qual possibilitasse o atendimento efetivo a um maior número de crianças na escola. Além disso, nesse evento, destacou-se a importância de serviços que atendessem aos alunos, tanto aqueles considerados normais, quanto aqueles com necessidades especiais. O segundo evento, a Conferência de Salamanca, ocorreu em 1994, na Espanha. Foi durante esse evento que o conceito de escola inclusiva passou a ser discutido de forma mais sistemática. Seu principal objetivo, segundo Borges (2004), “era o desenvolvimento de um trabalho pedagógico de qualidade, centrado no aluno, oferecendo a oportunidade de aprendizagem a todos”. De acordo com a Declaração de Salamanca, estabelecida durante a conferência, qualquer aluno que apresentasse dificuldades em sua escolarização seria considerado com necessidades educativas especiais, cabendo à escola adequar-se às especificidades de cada aluno. (GUARINELLO et al., 2006). Para Barbosa; Amorin (2008), o tema inclusão tem sido muito discutido, dando ênfase ao respeito que se deve ter em relação às diferenças e a participação de todos, em todas as áreas, inclusive os surdos que podem participar da sociedade, e também devem ser incluídos nas escolas do ensino regular. 

Para eles ainda há muitas dúvidas de como pode acontecer à inclusão, o que tem gerado várias discussões, já que existem vários paradigmas idealizando a educação de pessoas com necessidades especiais. Fica claro que a educação de surdos impõe muitos desafios ao sistema educacional devido a várias mudanças ocorridas na estrutura educacional nas últimas décadas. Segundo (FERNANDES 2007, p.20) “Os últimos dez anos sintetizam a ruptura com décadas de práticas sociais em que a deficiência da audição tornou-se mais importante para a definição de políticas públicas, em detrimento de aspectos socioculturais das comunidades surdas”. Os profissionais e familiares que estão envolvidos com alunos/sujeitos surdos precisam buscar conhecimentos e informações, para transformar tais concepções em posturas mais reflexivas, e assim perceber como ocorrem as múltiplas experiências visuais dos surdos no contexto sócio-cultural. Estes precisam ter a oportunidade de construir sua própria identidade, através de uma escola inclusiva com professores conscientes das diferenças, sabedores da LIBRAS, interessados, participativos, competentes, assim como as famílias conscientizadas dos seus deveres, a partir de seus direitos em busca da melhoria do ensino para os seus filhos surdos nas escolas. Uma grande problemática em relação à educação do aluno surdo nas escolas regulares é a inexperiência do professor com o aluno surdo, o que é uma realidade para a maioria dos professores das escolas regulares. 

Silva, Pereira, (2003) em um trabalho realizado com professores de uma escola regular analisaram as imagens que as mesmas tinham sobre o aprendizado de alunos surdos. Verificando também que embora as professoras afirmem que os alunos surdos tenham capacidade para aprender, demonstram, através de suas falas, uma expectativa baixa em relação à aprendizagem do aluno. Ainda que com argumentos diferentes, todas parecem admitir a sua limitação em possibilitar a aprendizagem do aluno surdo, atribuindo tal fato à falta de conhecimento do professor a respeito da surdez, ao desconhecimento da língua de sinais e à forma como está sendo feita a inclusão do aluno surdo: 

As mães queixam-se de que a inclusão não está acontecendo como desejariam, ou seja, seus filhos enfrentam muitas dificuldades para aprender, principalmente devido à comunicação professor/aluno, e atribuem este fato constantemente à falta de preparo dos professores. O fato de o professor não estar preparado para receber o aluno surdo é realidade, e acontece com a maioria dos professores de escola regular. Assim, quando recebe esse aluno, muitas vezes tem ideias preconcebidas ou concepções equivocadas a respeito do mesmo, o que resulta na atribuição de algumas imagens a ele, na maioria dos casos, depreciativas. (SILVA, PEREIRA, 2003). 

A formação docente regulamentada pela atual Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional (9934/96, art. 59. III) prevê em seu dispositivo atuação de professores com especialização em nível médio ou superior, para o atendimento educacional especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para atuarem com alunos especiais na classe comum (LDBEN, 1996). Percebe-se, portanto uma discordância da lei no que diz respeito a sua aplicabilidade, uma vez que admite formação em nível médio para atuação com alunos especiais quando se cogita uma estrutura montada por especialistas para o atendimento educacional especializado. No sentido de preparar o professor para o ensino com alunos especiais, a exemplo dos surdos cabe ao sistema de ensino promover cursos de formação continuada para o seu corpo docente assegurando-lhes aptidões e inovações nas suas práticas pedagógicas de forma a atender as necessidades educacionais dos alunos surdos, PRIETO, (2006). A formação continuada do professor deve ser um compromisso dos sistemas de ensino comprometidos com a qualidade do ensino, que nessa perspectiva, devem assegurar que sejam aptos a elaborar e implantar novas propostas e práticas de ensino para responder às características de seus alunos, incluindo aquelas evidenciadas pelos alunos com necessidades educacionais especiais, PRIETO, (2006). 

De acordo com essa autora os professores devem ser capazes de analisar os domínios de conhecimento atuais dos alunos, as diferentes necessidades demandadas nos seus processos de aprendizagem, bem como, elaborar atividades, criar ou adaptar materiais, além de prever formas de avaliar os alunos para que as informações sirvam para retroalimentar seu planejamento e aprimorar o atendimento aos alunos PRIETO, (2006). Os cursos de formação se constituem um espaço propício para o desenvolvimento de habilidades e capacidades para identificação dos mecanismos do processo de aprendizagem e conhecimento dos alunos, onde o professor passará a desenvolver uma visão crítica sobre sua prática pedagógica, além de diversificar a metodologia de ensino, e usar instrumentos de avaliação compatíveis com as habilidades e potencialidades de cada um. 

Para Glat e Nogueira (2002), (apud PRIETO, 2006, p. 60) se a pretensão é “garantir educação para todos independentes de suas especificidades”, deve-se asseverar “oferta de uma formação que possibilite aos professores analisar, acompanhar e contribuir para o aprimoramento dos processos regulares de escolarização, no sentido de que possam dar conta das mais diversas diferenças existentes entre seus alunos”. O Decreto 5.626/05 que regulamentou a Lei nº 10436/2002 da Língua Brasileira de Sinais, prevê a organização de turmas bilíngue, constituídas por alunos surdos e ouvintes onde as duas línguas: Libras e Língua Portuguesa são utilizadas no mesmo espaço educacional. A lei também define que para os alunos com surdez a primeira língua é a Libras e a segunda é a Língua Portuguesa na modalidade escrita, além de orientar para a formação inicial e continuada de professores, formação de intérpretes para a tradução e interpretação da LIBRAS e o ensino bilíngue na escola regular (MEC/SEESP, 2001). 

A inclusão não pode ser concebida como mera inserção, alocação, integração do aluno surdo no espaço escolar, mas como aquela que atente à diversidade e contemple conhecimentos sobre as especificidades de todos os alunos. (PORTARIA nº555/2007/MEC). Apesar de todo acolhimento e simpatia por colegas e professores ouvintes, há necessidade de buscar o conhecimento em que realize um trabalho de valorização das diferenças, pautado no desenvolvimento biopsicossocial do indivíduo e seu preparo para estar inserido no contexto social, Lorenzetti (2002). E nesta perspectiva é observado, também o que há de mais importante entre surdos e ouvintes para a efetiva comunicação: a LÍNGUA. Uma Língua que não somente favoreça a comunicação entre todos, mas principalmente a aquisição do conhecimento (Língua Brasileira de Sinais): Primeira Língua e Língua Portuguesa (segunda língua). A construção de uma educação inclusiva nas escolas de ensino regular da rede pública de educação começa a partir do reconhecimento das suas diferenças, significativas, com o convívio e o enfrentamento de novos desafios em um mundo globalizado. Mesmo que a escola não tenha o papel de mudar as desigualdades sociais, conforme Fernandes: 

A educação tem um papel preponderante na denúncia dos fatores que acentuam a exclusão, procurando formar sujeitos críticos, que organizados socialmente, contribuam para a superação de relações assimétricas de poder, e ainda: oferecer respostas educativas adequadas às necessidades educacionais especiais dos alunos extrapola a ação escolar e requer uma ampla discussão envolvendo pais, profissionais da educação, alunos, governos e outros segmentos da comunidade para a concretização da almejada inclusão social (FERNANDES, 2011, p.28). 

O papel de uma escola inclusiva se direciona na busca de uma educação que traga a todos seus alunos o acesso ao ensino-aprendizagem e a permanência na escola, de modo que as necessidades e as potencialidades de cada um sejam levadas em consideração. No caso de alunos surdos deve se considerar sua especificidade linguística e cultural. Assim, a escola comum precisa incorporar ações que tenham sentido para os alunos em geral e que também faça sentido para os alunos com surdez. Mais do que a utilização de uma língua, os alunos com surdez precisam de ambientes educacionais estimuladores, que desafiem o pensamento, explorem suas capacidades, em todos os sentidos. Doravante deve-se entender o uso do termo pessoa com surdez como uma forma de nos reportamos a pessoas com uma deficiência auditiva, independente do grau da sua perda sensorial, social e o reconhecimento do potencial de cada ser humano. Poker (2001), afirma que: “as trocas simbólicas provocam a capacidade representativa desses alunos, favorecendo o desenvolvimento do pensamento e do conhecimento, em ambientes heterogêneos de aprendizagem”. É importante que se ofereça à criança surda um ambiente estimulante, que possibilite sua ação não só física, mas principalmente sua ação mental, que se reconheça o sujeito com surdez como participante ativo do processo educativo, que se proporcionem situações constantes e sistemáticas de troca simbólica com o meio e, por fim, que se entenda a linguagem como instrumento efetivo de comunicação e expressão do pensamento, capaz de desenvolver as estruturas cognitivas mais complexas. Em alguns espaços escolares, ainda perpetuam propostas de atendimento em que o aluno surdo figura como um “paciente”, recebendo tratamento especializado do professor misto de educador e fonoaudiólogo, cujas praticas objetivam a reabilitação da audição e da fala. Já em outros espaços, novas práticas são produzidas, voltadas ao reconhecimento das possibilidades dos alunos surdos em que são potencializadas suas diferenças linguísticas e culturais. 

Nas propostas pedagógicas desenvolvidas com essas perspectivas, o objetivo é consolidar uma situação de bilinguismo, em que a Língua de Sinais seja mediadora no acesso às atividades escolares, e a língua portuguesa seja aprendida como uma segunda língua. Ao optar-se em oferecer uma educação bilíngue, a escola está assumindo uma política linguística em que duas línguas passarão a coexistir no espaço escolar, além disso, também será definido qual será a primeira língua e qual será a segunda língua, bem como as funções que cada língua irá representar no ambiente escolar. Pedagogicamente, a escola vai pensar em como estas línguas estarão acessíveis às crianças, além de desenvolver as demais atividades escolares. As línguas podem estar permeando as atividades ou serem objetos de estudo em horário específicos dependendo da proposta da escola. Isso vai depender de como, onde e de que forma as crianças utilizam as línguas na escola. (MEC/SEESP, 2006). Kozlowski 1998, (apud LIMA, 2006, p. 24), afirma que:

Trabalho numa proposta bilíngue quer dar o direito e condições ao indivíduo surdo de poder utilizar duas línguas; portanto, não se trata de negação, mas de respeito; o indivíduo escolherá a língua que irá utilizar em cada situação linguística em que se encontrar. (LIMA, 2006. p.24).

A proposta educacional bilíngue proporciona ao deficiente auditivo o desenvolvimento tanto da língua portuguesa escrita e oral quanto da linguagem de LIBRAS com ganhos significativos de aprendizagem e comunicação, devendo as escolas organizar o serviço complementar para atendimento educacional especializado. A equipe pedagógica da escola deve organizar a proposta pedagógica, acrescentando alternativas para que o aluno surdo tenha possibilidade de continuar estudando e chegar à conclusão do curso, garantindo desde cedo à utilização de recursos de que necessita para superar as barreiras no processo educacional, usufruindo os direitos como aluno e cidadão (MEC, 2006, p.14). Reconhecer parte das pessoas surdas como integrantes de uma minoria linguística e cultural que utiliza as LIBRAS, língua complexa e completa gramatical e funcionalmente, mas sem prestígio social, é a principal tese que sustenta essa nova perspectiva de discussão do que significa “Ser Surdo”.

A educação como espaço ideológico de produção do conhecimento, que se constitui no interior das relações sociais interpela os educadores ao enfrentamento dos desafios que impõem diante das novas práticas pedagógicas e sociais que esse fato invoca. (Fernandes, p. 22, 2007).

No final do século XX e início do século XXI, diversos estudiosos apresentaram com suas teorias grandes contribuições à educação de surdos na escola comum, enaltecendo a valorização da diversidade no contexto social para o surdo e reconhecimento do potencial de cada um. Educar para diversidade advém de concepções de desenvolvimento que consideram as crianças nos seus contextos sociais, ambientais, culturais, nas interações e práticas sociais que lhe fornecem elementos relacionados às mais diversas linguagens e ao contato com os mais variados conhecimentos para construção de sua identidade e autonomia. Carvalho, 1998. Segundo Pacheco, um sistema educacional que fornece inclusão total baseia-se nas seguintes crenças e princípios:

Todas as crianças conseguem aprender; todas as crianças frequentam classes regulares adequadas à sua idade em escolas locais, […] recebem programas educativos adequados, […] recebem um currículo relevante às suas necessidades, […] participam de atividades co-curriculares e extracurriculares, [e] beneficiam-se da cooperação e da colaboração entre seus pares, sua escola e sua comunidade. (PACHECO, 2007, p.14).

Entende-se que a aprendizagem só acontece à medida que a escola tem o aluno como centro de suas ações, acredita no seu potencial e valoriza a sua história de vida. É um espaço acolhedor, seguro e agradável, além de ter a capacidade de inovar nas suas práticas pedagógicas. Nesse sentido se concebe a escola como um lugar privilegiado para troca de experiências, informações, comunicação e interação da pessoa com surdez. Conforme Damázio:

A inclusão do aluno com surdez deve acontecer desde a educação infantil até a educação superior, garantindo-lhe, desde cedo, utilizar os recursos de que necessita para superar as barreiras no processo educacional e usufruir seus direitos escolares, exercendo sua cidadania, de acordo com os princípios constitucionais do nosso país. (DAMAZIO, 2007, p.14)

É extremamente necessário que conheçamos o outro reconhecendo nele sua capacidade criadora e independente, respeitando e compreendendo essas diferenças como potencial de transformação de vida, de mundo. “(…) compreender a surdez como diferença significa reconhecer politicamente essa diferença.” (SKLIAR, 1997). Nesse sentido, Strobel esclarece que:

A criança surda sabe que ela é diferente das outras pessoas que ouvem, ela dirige seu “olhar” ao seu redor na vida cotidiana, ela vê que tem vizinhos ouvintes, crianças ouvintes, balconistas ouvintes, até os bichos são ouvintes e ela própria é diferente. E como ela nunca viu um adulto surdo a quem possa ter um vínculo identificatório, ela pode chegar à conclusão de que vai morrer, já que não existem adultos surdos. É complexo para estas crianças surdas que não tem acesso às informações rotineiras pela barreira da comunicação. (STROBEL, 2008, p.40).

A legislação atual prevê que devem ser consideradas as situações singulares, os perfis dos alunos e idade para que o atendimento daqueles com necessidades especiais, possa acontecer e permitir que eles adquiram maior autonomia, conquistando sua identidade cultural e promovendo desenvolvimento social. Partindo da premissa inicial norteadora do processo de inclusão brasileiro, entende-se que a escola deve adequar-se ao aluno e não o oposto. Grande parte das escolas tenta implantar um projeto de educação que possibilite ao aluno adquirir os saberes universalmente acumulados, através da língua de sinais e que leva em consideração a experiência visual do surdo, também a presença de um professor surdo transmite as crianças um elemento positivo. A participação da família no processo de inclusão do aluno surdo é um fator essencial para interação, comunicação e aprendizagem escolar do aluno, visto que é no ambiente familiar que a pessoa com surdez desenvolve as diferentes formas de comunicação. A entrada da criança nas instituições de ensino é permeada de ansiedade expectativas tanto para criança quanto para os pais e professores podendo trazer graves problemas de interação e comunicação quando as organizações não estão preparadas para receber o aluno deficiente auditivo, Carvalho, (1998). 

Por isso os pais são parceiros privilegiados no processo ensino aprendizagem do aluno deficiente auditivo, podendo colaborar com a escola informando como ela se comunica e interage, bem como suas dificuldades nesse processo. A Declaração de Salamanca expressa que; aos pais deveria ser dado o direito de escolher, na medida do possível, o tipo de educação que almejam para seus filhos. E ainda propõe que a escola encoraje os pais a participarem em atividades educacionais no lar e na escola, onde eles poderiam observar técnicas efetivas e aprender como organizar atividades extracurriculares, bem como supervisionar e apoiar à aprendizagem de suas crianças. (MEC/Declaração de Salamanca, 1994). No sentido de encorajar os pais a participarem mais da educação dos seus filhos, a escola deve produzir mudanças significativas no processo de inclusão da criança Surda, revertendo sua prática segregadora em inclusiva quando promove por meio do seu Projeto Político Pedagógico a participação ativa e regular das famílias, OLIVEIRA, (2006). A luta por edificar uma sociedade inclusiva é um processo que começa na família e se constitui como um dos maiores desafios da educação na atualidade. 

Compreende-se que as relações estabelecidas entre professores, dirigentes, alunos e pais, e a dinâmica das manifestações em sala de aula, os aspectos afetivos e emocionais fazem parte das condições organizativas do trabalho docente, implicando na qualidade do processo ensino-aprendizagem. As tomadas de decisão em conjunto se constituem em atitudes positivas para o processo ensino aprendizagem do aluno surdo, visto que a família é a primeira instituição social a qual a criança pertence e nela desenvolve as mais diversificadas formas de comunicação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Um tema muito discutido atualmente é o da inclusão escolar, mas de que adianta colocar uma criança surda em uma sala de ouvintes se ela não conseguirá aprender e apreender tudo que está sendo ensinado em português? Porque não dar a ela o direito de aprender em duas línguas, em português e em LIBRAS, quando já se sabe que ela iria se desenvolver muito mais rapidamente e realmente iria compreender tudo o que fosse ensinado. Para a efetiva inclusão dos alunos Surdos em turma de ensino regular, ainda há necessidade de que os profissionais tenham clareza do que significa ser surdo e como os surdos se comunicam. A formação dos professores é sem dúvida, um dos aspectos determinantes para a efetivação de uma política de inclusão educacional de qualidade. Apesar de a inclusão escolar ser apontada como um dos meios para se chegar à inclusão social, pode-se verificar que nas escolas “inclusivas” alguns conceitos não são observados: não existe interação por meio da língua de sinais, uma vez que professores e alunos ouvintes não são fluentes em LIBRAS, a aprendizagem é prejudicada e a cultura surda não é levada em conta, prevalecendo nestas escolas à cultura ouvintista.

Para que o aluno surdo alcance autonomia discursiva numa segunda língua, em sua modalidade escrita, faz-se necessário uma política que contemple não apenas o contexto educacional e de escolarização, mas também o linguístico, familiar e cultural. O currículo para uma escola inclusiva, não deve se resumir apenas a adaptações feitas para acomodar os alunos com deficiência ou demais necessidades especiais. A escola inclusiva precisa de uma nova forma de concepção curricular para dar conta da diversidade de seu alunado. Esta forma de se pensar a escola representa um novo paradigma, para o qual ainda não há suficiente experiência acumulada. A escola inclusiva é, portanto, uma escola nova, uma escola que ainda precisa ser criada. Mas outra questão a ser analisada é a concepção de que os alunos Surdos só são surdos e que podem aprender normalmente como os ouvintes, porém precisando de auxílio para compreender o que está sendo falado. Neste contexto, há necessidade de esclarecimentos, informações e estudos reflexivos sobre a Educação de Surdos que possa contribuir na construção de concepções de ensino, se queremos uma inclusão junto a alunos ouvintes. Os alunos Surdos não aprendem da mesma forma que os alunos ouvintes. Será preciso uma metodologia que contemple as experiências visuais e a Cultura Surda, a fim de estudos e organização curricular quanto à aprendizagem de duas Línguas: LIBRAS e a Língua Portuguesa, na modalidade escrita. Tendo profissionais surdos e ouvintes, fluentes nas duas Línguas.

É dessa forma que reflexões devem ser feitas sobre a Educação de Surdos com diálogo, troca de experiências, relações interpessoais entre surdos e ouvintes, enfim o exercício do “olhar para o outro”, sem máscaras, sem piedade, sem preconceitos, mas com a grande possibilidade de construção de conhecimento. A inclusão dos alunos Surdos nas escolas regulares da rede pública de educação deve ser vista como um novo paradigma. As marcas de domínio de uma língua sobre a outra devem ser eliminadas, a partir do momento em que TODOS os envolvidos nesse processo tenham consciência do RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, principalmente as linguísticas, buscando através de um trabalho conjunto entre profissionais surdos e ouvintes, uma prática com novas atitudes e novas concepções sobre EDUCAR e INCLUIR.

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