REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502111115
João Paulo Rabello de Castro Centelhas
Hélio Jonh Loyola Bezerra
Resumo
A gestão dos resíduos orgânicos produzidos em espaços públicos pode contribuir como um instrumento fundamental para se alcançar objetivos comuns à sustentabilidade socioambiental como o fortalecimento da segurança alimentar nas cidades e a criação de renda para grupos sociais urbanos em condição de precariedade e vulnerabilidade social. Considerando dois marcos institucionais importantes sobre o assunto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o presente trabalho buscou analisar o potencial quantitativo da biomassa urbana à fertilidade e à produtividade agrícolas na região do Grande Dirceu, cidade de Teresina-PI, por meio da compostagem aeróbia destes resíduos orgânicos. Neste sentido, a pesquisa realizou o mapeamento dos espaços públicos com produção de biomassa no Grande Dirceu, estabelecendo parâmetros de quantificação da matéria orgânica por recortes espaço-temporais. Como resultado, encontramos expressiva quantidade de biomassa inaproveitada que é destinada aos lixões e aterro sanitário de Teresina, implicando em perdas expressivas de um potencial de fertilidade agrícola que não é direcionado à região com uma das maiores áreas de agricultura urbana da América Latina.
Palavras–chave: biomassa urbana – produção primária líquida – resíduos sólidos – agricultura urbana – segurança alimentar
Abstract
The management of organic waste produced in public spaces can contribute as a fundamental instrument to achieve common goals for socio-environmental sustainability, such as strengthening food security in cities and generating income for urban social groups in precarious and socially vulnerable conditions. Considering two important institutional frameworks on the subject, the National Solid Waste Policy and the Sustainable Development Goals, this study sought to analyze the quantitative potential of urban biomass for agricultural fertility and productivity in the Grande Dirceu region, in the city of Teresina-PI, through aerobic composting of these organic wastes. In this sense, the research mapped public spaces with biomass production in Grande Dirceu, establishing parameters for quantifying organic matter by spatial and temporal cuts. As a result, we found a significant amount of unused biomass that is destined for landfills and landfills in Teresina, implying significant losses of agricultural fertility potential that is not directed to the region with one of the largest areas of urban agriculture in Latin America.
Keywords: urban biomass – net primary production – solid waste – urban agriculture – food security
Introdução
O arranjo espacial entre cidade e campo forjado na modernidade urbano-industrial implementa uma relação ecológico-territorial definida enquanto “falha metabólica” (MARX; 2010; FOSTER, 2005), isto é, a ruptura do metabolismo material-energético local entre sociedade e natureza. A biomassa produzida no campo é direcionada aos centros urbanos, parcialmente consumida e descartada em lixões, aterros sanitários e, sobretudo, em canais fluviais na forma de esgoto doméstico. Neste sentido, os nutrientes e minerais absorvidos do solo (na forma de biomassa) não retornam ao seu local de origem, rompendo a retro-alimentação sistêmica que mantém a permanente fertilidade natural dos solos. A ruptura da ciclagem sistêmica da matéria biogeoquímica cria uma tendência crescente de danos sócio-ambientais, no campo ou na cidade. Seja o aumento da degradação dos solos, redundando em maiores processos entrópicos para dar equacionamento à taxa decrescente de fertilidade, como a mineração de jazidas de fósforo e potássio para produção de fertilizantes químicos, seja a hiperconcentração de resíduos orgânicos em canais fluviais ou pontos de descarte nas periferias de espaços urbanos.
Em contrapartida, a reapropriação social de espaços urbanos ociosos com vistas à produção de alimentos tem se tornado uma tendência crescente nas últimas décadas em todo o Brasil e em diversas cidades do mundo. Além de aproximar produção e consumo, permite o acesso a alimentos para grupos sociais em vulnerabilidade social, reduzindo a insegurança alimentar, tão recrudescida pelos acontecimentos sistêmicos vinculados ao colapso ambiental, à manutenção de políticas neoliberais e à inflação dos preços dos alimentos.
Todavia, sabe-se que mesmo com o crescimento da refuncionalização de áreas urbanas para fins agrícolas, uma pequena parte deste potencial é realmente explorada, carecendo de políticas públicas, incentivos e apoio estatal. Considerando a inanição das ações de governo no sentido de administrar alternativas multidimensionais aos problemas socioambientais contemporâneos, o presente trabalho visa ressaltar a importância estratégica da biomassa urbana em termos do seu potencial de suporte à fertilidade e à produtividade da agricultura nas cidades. Este potencial, via de regra, é vastamente desperdiçado, já que a biomassa em grande medida é direcionada a aterros sanitários e lixões, produzindo altas quantidades de emissão de metano (CH4), e ao se misturar a outros tipos de resíduos, favorece a criação de chorume tóxico, que muitas vezes acompanha a drenagem urbana e alcança os canais fluviais. Desse modo, a matéria orgânica recolhida no meio urbano poderia cumprir a importante função de fertilizar as áreas de produção de alimentos, ampliando fartamente a produtividade agrícola em áreas urbanas, reduzindo a emissão de carbono na atmosfera, e arrefecendo o volume de resíduos direcionados à aterros e lixões.
Deste modo, compreender a partir de uma análise espacial a produtividade primária líquida (PPL) das áreas urbanas é condição fundamental para investigar sua potencialidade à agricultura nas urbes brasileiras, sendo também uma medida de suma importância ao planejamento e à gestão ambiental e alimentar das cidades no século XXI.
A importância da produção primária líquida na dinâmica biocenótica do planeta é absolutamente central. Por este termo entende-se toda a energia produzida pela fotossíntese (via organismos primários, sobretudo, vegetais e algas) e disponível aos seres heterótrofos na forma de biomassa. Deste modo, a PPL representa toda a energia disponível à vida no planeta, e o modo com a PPL é manejada e apropriada socialmente constitui matéria de suma relevância para se compreender o metabolismo entre sociedade e natureza e as bases da problemática sócio-ambiental contemporânea. Tais estudos têm ganho enorme difusão a partir dos trabalhos seminais da Escola de Ecologia Social de Viena, como, HABERL (2007), KRAUSMANN (2008) e FISHER-KOWALSKI (1998).
O estudo em tela, portanto, traz o debate sobre a apropriação social da produção primária líquida na escala do espaço intra-urbano, problematizando as formas de gestão geossistêmica da biomassa. Esta análise teve como base empírica de investigação a região do Grande Dirceu, zona mais densamente povoada da cidade de Teresina-PI, com cerca de 200.000 pessoas, e onde se encontra uma das maiores áreas de agricultura urbana da América Latina, sob as linhas de transmissão da Chesf (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco), em espaços concedidos pela Prefeitura para essa finalidade. Por fim, o presente trabalho foi resultado de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Extensão “Gestão ecológica de resíduos orgânicos e paisagismo produtivo: instrumentos à soberania alimentar e à educação ambiental” (UESPI/CCM), a partir do ano de 2021, aliando às diferentes ações e atividades ensaiadas no âmbito do programa a investigação sobre o potencial agrícola da compostagem da produção primária líquida do Grande Dirceu a partir de suas áreas públicas de manejo municipal.
Deste modo, esta pesquisa buscou analisar o potencial da biomassa urbana em relação à sua contribuição à fertilidade agrícola local, considerando seu aspecto quantitativo enquanto composto orgânico estabilizado. Neste sentido, a degradação e a humificação controladas de resíduos orgânicos por via aeróbia permitiria a criação de um input de carbono e de fertilidade às atividades de agricultura urbana em Teresina, em especial no Grande Dirceu.
A compostagem transforma resíduos orgânicos em adubo de alta qualidade, reduzindo a destinação inadequada em aterros sanitários e lixões, locais responsáveis pela emissão de gás metano (CH₄), um gás de efeito estufa 28 vezes mais potente que o CO2 em termos de aquecimento (IPCC, 2014). No contexto das mudanças climáticas, este processo oferece uma solução concreta para mitigar emissões e contribuir para a melhoria das condições de renda atreladas à agricultura na cidade, e para a própria resiliência urbana se pensada em enquanto conjunto. Além disso, a destinação do composto para a agricultura urbana potencializa sua aplicação, reforçando cadeias curtas de produção alimentar, promovendo a segurança alimentar e reduzindo o impacto ambiental do transporte de alimentos.
A Gestão de Resíduos Orgânicos e a Sustentabilidade Urbana: Uma Abordagem Alinhada à PNRS e aos ODS
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, é um marco no enfrentamento dos desafios da gestão de resíduos no Brasil. Entre seus princípios, destacam-se a não geração, a redução, o reaproveitamento e o tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Esses fundamentos são especialmente relevantes para a gestão de resíduos orgânicos urbanos, que representam cerca de 50% da fração de resíduos domiciliares no país. A compostagem, como alternativa central para o tratamento dessa fração, alia-se à PNRS ao promover o reaproveitamento de materiais e a minimização dos impactos ambientais.
A compostagem transforma resíduos orgânicos em adubo de alta qualidade, reduzindo a destinação inadequada em aterros sanitários e lixões, locais responsáveis pela emissão de gás metano (CH₄), um potente gás de efeito estufa. No contexto das mudanças climáticas, esse processo oferece uma solução concreta para mitigar emissões e contribuir para a resiliência urbana. Além disso, a destinação do composto para a agricultura urbana potencializa sua aplicação, reforçando cadeias curtas de produção alimentar, promovendo a segurança alimentar e reduzindo o impacto ambiental do transporte de alimentos.
Essa abordagem converge com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima). A compostagem contribui para a adaptação e mitigação climática, ao passo que fortalece a economia circular, um princípio essencial para a gestão contemporânea de resíduos.
As cidades, ao adotarem práticas de compostagem em larga escala, não apenas se adaptam às diretrizes da PNRS, mas também se posicionam de forma estratégica diante dos desafios globais. Iniciativas como a coleta seletiva de resíduos orgânicos, o incentivo à compostagem doméstica e comunitária, e a integração desses esforços com programas de agricultura urbana, promovem uma urbanização mais sustentável e inclusiva.
Portanto, a compostagem não é apenas uma técnica de gestão de resíduos, mas uma peça-chave para alinhar as cidades brasileiras às demandas do século XXI. Sua implementação em consonância com a PNRS e os ODS reforça a sustentabilidade urbana, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais que respondem às urgências climáticas e à necessidade de construir cidades resilientes e mais justas.
Por conseguinte, o presente trabalho buscou analisar o potencial da biomassa urbana do Grande Dirceu a partir dos seguintes procedimentos metodológicos:
1. Levantamento cartográfico georreferenciado das áreas públicas do Grande Dirceu que possuem produção de biomassa;
O levantamento das áreas públicas do Grande Dirceu com potencial de produção de biomassa foi estabelecido a partir de dois procedimentos complementares:
- O diagnóstico e a leitura das áreas mediante imagens de satélite via Google Earth;
A averiguação das imagens de satélite via pesquisa de campo in situ; - As imagens foram georreferenciadas através da coleta de pontos de GPS e trabalhadas cartograficamente através do software QGIS, com vistas à produção de mapas;
2. Cálculo da Produção Primária Líquida por área;
- A metodologia de cálculo anual da biomassa teve como modelo uma parcela de 1m x 1m em terreno adjacente ao Campus Clóvis Moura (UESPI), em Teresina-PI, que também se localiza no Grande Dirceu e está sujeita às mesmas variações climáticas ao longo do ano. As possíveis diferenciações das áreas fornecedoras de biomassa em termos de declividade, geomorfologia, tipologia de vegetação, entre outros aspectos não foram consideradas, estabelecendo-se a generalização da biomassa produzida a partir da parcela de referência;
- A biomassa recolhida na parcela de referência foi desidratada ao sol, picada e realizada a pesagem do material seco por uma balança de precisão;
- A metragem total das áreas produtoras de biomassa foi estabelecida via o cálculo da metragem dos polígonos (estabelecidos no item 1), pelo software Quantum GIS (QGIS).
Resultados e Discussões
O estudo demostrou um grande potencial para o aproveitamento da biomassa urbana na fertilização dos plantios da região sudeste, a compostagem dos resíduos representa a diminuição dos gastos dos agricultores com a compra e transporte de fertilizante para as hortas, assim como, a diminuição dos resíduos orgânicos no entorno dos bairros, aterros e lixões da Zona Sudeste.
Nesse estudo foi pesquisada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir da Lei Federal nº 12.305, de agosto de 2010, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010, que considera a necessidade de planejar o espaço urbano visando estabelecer um modelo de organização espacial das cidades em consonância às preocupações e demandas socioambientais do século XXI. Neste sentido, foi percebido um atraso das ações do poder público para as metas propostas há décadas ao planejamento urbano.
Por conseguinte, foi feita a análise e a delimitação da biomassa na região do Conjunto Dirceu, que proporcionou a produção de mapas temáticos das áreas de maior concentração da biomassa e sua interação no meio urbano. Os bairros Gurupi, Redonda, Verdecap, Flor do Campo, São Sebastião, Bom Princípio e Todos os Santos foram identificados como as áreas de maior produção de biomassa em todo o conjunto Dirceu, sendo que a maior parte da biomassa se localizava no bairro “Todos os Santos”. Entretanto, as atividades produtivas de plantio estão localizadas nos bairros Itararé, Parque Ideal, Colorado e Renascença, estando em maior interação os trabalhos agrícolas com o espaço urbano, todavia, este fato se deve ao incentivo da prefeitura para as hortas comunitárias na área, que incentivou o desenvolvimento social e econômico da população nesses quatro bairros, por meio das atividades de cultivo de vegetais como um fator cultural pertencente à história dos bairros, assim como os meios de subsistência de vários moradores das áreas adjacentes.
Figura 1 – Áreas de produção de biomassa no Grande Dirceu, Teresina-PI.
A partir da “parcela-referência”, o cálculo do peso da biomassa seca por metro quadrado foi estabelecido, totalizando 0,257 kg/m2. A quantidade de área fornecedora de biomassa no Grande Dirceu alcançou 16.640 m2. Portanto, a quantidade total de biomassa seca gerada no Grande Dirceu no período de 06 meses é igual a 4.276,48 kg.
Considerando que a qualidade da biomassa produzida em canteiros, praças e áreas verdes em geral possui alto teor de carbono, como também é o caso em tela, sua derivação aos processos de compostagem depende da complementação de materiais nitrogenados ou com maior teor de nitrogênio. Compreende-se que a disponibilidade gratuita desse tipo de biomassa nitrogenada se encontra amplamente descartado nas feiras realizadas no Grande Dirceu, como também nos resíduos descartados domesticamente pelas residências e pelos restaurantes. Logo, a administração mais adequada na gestão logística do manejo de resíduos orgânicos depende deste balanço e equilíbrio entre os teores de matéria orgânica com mais carbono e demais com maior nitrogênio. O resultado proporcionaria a produção de composto de alta qualidade nutricional à agricultura, somando-se às suas funções ambientais de fixação de carbono no solo, redução do volume de resíduos descartados inapropriadamente em lixões e aterros, redução da produção de chorume tóxico que contamina os recursos hídricos em superfície e no sub-solo.
Considerações Finais
A conclusão da presente pesquisa demonstra que nas áreas públicas do Grande Dirceu, cuja responsabilidade de manejo é do poder público municipal, há uma significativa produção de biomassa (4 toneladas e 276 quilos de matéria orgânica seca por ano), representando um grande potencial para a produção de composto. Além disso, esta significativa quantidade de biomassa recolhida pelos serviços de manutenção e limpeza dos espaços públicos urbanos se torna um passivo ambiental a partir do momento que seu tratamento (ou a ausência dele) e sua destinação não são adequados segundo os padrões estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Deste modo, a pesquisa aponta para a necessidade e o potencial da estruturação de um plano de manejo municipal de gestão dos resíduos sólidos orgânicos como forma de adequar Teresina às metas ambientais preconizadas pela política nacional e no âmbito dos ODS, bem como para aproveitar o vasto potencial de biomassa local produzida, servindo de excelente insumo à fertilização dos plantios locais de agricultura urbana.
Por fim, vale sinalizar que a destinação adequada dos resíduos sólidos orgânicos por meio do método da compostagem aeróbica permite que parte do carbono presente na biomassa seja fixado na forma de ácidos húmicos e fúlvicos, como também por meio da fixação do carbono no solo, por meio da humificação, agregação e sedimentação. Por consequência, há redução da liberação de gases de efeito estufa na atmosfera e mitigação de seus efeitos nas mudanças climáticas.
A compostagem aeróbica contribui significativamente para a fixação de carbono, mitigando as emissões de gases de efeito estufa quando comparada a processos anaeróbicos, como o aterro.
A compostagem aeróbica pode emitir menos de 0,7 g de metano por quilo de resíduo, enquanto resíduos orgânicos em aterros sanitários geram grandes volumes de metano, um GEE 28 vezes mais potente que o CO₂ em termos de aquecimento global. Além disso, emissões de óxido nitroso (N₂O), outro GEE, são quase inexistentes no processo adequadamente gerenciado
A compostagem aeróbica reduz as emissões de GEE associadas ao manejo de resíduos orgânicos em até 50% em relação ao aterramento (Government of Alberta, 2018). Além disso, a aplicação no solo melhora a capacidade de retenção de água e aumenta a produtividade, ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas na agricultura.
Referências:
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