REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202501190155
Mestranda: Maria da Conceição de Assunção Silva,
Orientadora: Profª Dra. Jaqueline Mendes Bastos
RESUMO
A pesquisa “Gestão democrática em escola ribeirinha: Uma análise no interior da Amazônia, na EMEIF Capiteua de Carapajó” tem como objetivo examinar a implementação e vivência dos princípios da gestão democrática numa escola situada numa comunidade ribeirinha da Amazônia. A Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental (EMEIF) Capiteua de Carapajó, localizada numa área de acesso complicado e com particularidades socioeconômicas e culturais, foi selecionada para ser o foco deste estudo, que visou discutiu como as decisões pedagógicas, administrativas e comunitárias são compartilhadas entre gestores, docentes, estudantes e suas respectivas famílias. A análise incluiu um estudo de campo, com observação não participante, com o objetivo de entender os desafios, avanços e limitações na implementação da gestão democrática em contextos de alta vulnerabilidade social e geográfica. Este estudo estar fundamentado em autores como Libâneo, 2013, Veiga, 2005, Lück, 2000, Pimentel, 2016, entre outros. A pesquisa aponta que, apesar das dificuldades, a participação da comunidade local tem sido um fator crucial para o fortalecimento da gestão democrática, permitindo uma educação mais inclusiva e contextualizada.
Palavras-chave: Gestão democrática, escola ribeirinha, Amazônia.
ABSTRACT
The research “Democratic management in a riverside school: An analysis in the interior of the Amazon, at EMEIF Capiteua de Carapajó” aims to examine the implementation and experience of the principles of democratic management in a school located in a riverside community in the Amazon. The Municipal School of Early Childhood and Elementary Education (EMEIF) Capiteua de Carapajó, located in an area with difficult access and with socioeconomic and cultural particularities, was selected to be the focus of this study, which aimed to discuss how pedagogical, administrative and community decisions are shared among managers, teachers, students and their respective families. The analysis included a field study, with non-participant observation, with the objective of understanding the challenges, advances and limitations in the implementation of democratic management in contexts of high social and geographic vulnerability. This study is based on authors such as Libâneo, 2013, Veiga, 2005, Lück, 2000, Pimentel, 2016, among others. The research shows that, despite the difficulties, the participation of the local community has been a crucial factor in strengthening democratic management, allowing for more inclusive and contextualized education.
Keywords: Democratic management, riverside school, Amazon.
1 INTRODUÇÃO
A Amazônia brasileira, uma das áreas geográficas mais extensas e intrincadas do mundo, abriga uma rica biodiversidade e abriga uma variedade incomparável de povos e culturas. A maior parte dessas comunidades reside em áreas de acesso complicado, frequentemente isoladas do restante do país. Este isolamento geográfico afeta diretamente a educação dessas comunidades, que muitas vezes lidam com desafios únicos para assegurar a educação fundamental para seus filhos. Assim gestão democrática que requer um trabalho conjunto de diversos membros da comunidade escolar (estudantes, docentes, pais, colaboradores e outros integrantes da comunidade), está sujeita a uma variedade de condições estruturais e contextuais que podem representar obstáculos em regiões ribeirinhas, rurais e isoladas.
As escolas ribeirinhas constituem um dos alicerces da educação nessas regiões e uma administração democrática representa um grande progresso, já que atendem crianças e jovens de comunidades que, em sua maioria, estão afastadas dos centros urbanos, onde a infraestrutura educacional é mais avançada. Essas instituições de ensino são essenciais para a inclusão social e educacional dessas comunidades, que frequentemente veem seu direito à educação negado ou diminuído devido a obstáculos logísticos e à ausência de políticas públicas apropriadas. Portanto, a educação nessas escolas deve ser contextualizada e ajustada às realidades locais, honrando os conhecimentos e costumes culturais das comunidades ribeirinhas, ao mesmo tempo que assegura o acesso a um ensino que prepare os alunos para o mundo contemporâneo. Isso é possível através de uma gestão democrática que acontece.
A justificativa da pesquisa sobre a gestão democrática nas escolas ribeirinhas no cenário educacional amazônico tem como objetivo fundamentar a importância do estudo, destacando a relevância da investigação e os benefícios que ela pode trazer para a compreensão e o desenvolvimento da educação nas comunidades ribeirinhas. O objetivo central é analisar como a gestão democrática é implementada na EMEIF Capiteua de Carapajó, considerando os desafios e particularidades do contexto amazônico. Os específicos são: identificar as práticas de gestão democrática adotadas pela escola e seu impacto na participação da comunidade escolar; analisar o papel dos diferentes segmentos (gestores, professores, alunos e famílias) e sua participação nos processos de tomada de decisão; verificar os desafios enfrentados na implementação de práticas de gestão democrática em uma escola localizada no interior da Amazônia; propor estratégias para o fortalecimento da gestão democrática no contexto escolar.
A problemática que orientarão, de forma direta e indireta, as reflexões
neste trabalho, retomam a questão de como a gestão democrática é exercida na EMEIF Capiteua de Carapajó, considerando os desafios e as potencialidades de uma escola situada no interior da Amazônia. A questão norteadora é saber de que forma a gestão democrática é praticada na EMEIF Capiteua de Carapajó, e quais estratégias podem ser utilizadas para fortalecer a participação efetiva da comunidade escolar nesse processo?
Para apresentar as ideias neste artigo, desenvolve-se o seguinte caminho: primeiramente, enfatizam-se os pressupostos do que se entende por gestão democrática, nas escolas ribeirinhas no contexto educacional da Amazônia. Em seguida, abordam-se elementos que definem essa metodologia, juntamente com a observação e a revisão bibliográfica.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1. Gestão democrática no contexto escolar.
A gestão democrática no ambiente escolar diz respeito à participação ativa de todos os integrantes da comunidade escolar (professores, estudantes, pais e outros participantes) no processo decisório sobre a estrutura e as práticas pedagógicas da instituição de ensino. Ela visa democratizar o ambiente educacional, incentivando uma educação mais inclusiva e que valorize a diversidade de seus participantes, conforme Libâneo, 2013:
“A gestão democrática deve ser compreendida como um processo de participação e envolvimento de todos os segmentos da escola, sejam docentes, discentes, funcionários, pais ou a comunidade, na formulação e implementação das decisões que envolvem o cotidiano escolar. Esse processo não se limita a momentos pontuais, mas deve ser contínuo e efetivo, refletindo a construção coletiva e a prática de uma escola que se compromete com a qualidade social da educação.” (LIBÂNEO, 2013, p. 73).
Esta frase realça o conceito de que a gestão democrática não é meramente um conceito teórico, mas deve ser uma prática constante na vida escolar, com a participação ativa e consciente de todos os participantes do processo de educação. Na situação das escolas localizadas em áreas ribeirinhas, a gestão democrática ganha maior importância devido à diversidade cultural e à necessidade de preservar os conhecimentos tradicionais das comunidades. A gestão democrática precisa ser apta a incorporar as particularidades locais, assegurando que as escolhas pedagógicas e administrativas levem em conta as necessidades e obstáculos das comunidades ribeirinhas, muitas vezes marginalizadas e excluídas dos processos decisórios a nível nacional.
2.2. Legislação educacional e gestão democrática: marco legal.
A legislação educacional do Brasil, em particular a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os fundamentos jurídicos para a educação no país, reconhecendo a educação como um direito básico e advogando pela gestão democrática das instituições de ensino. A Lei 9.394/96, também conhecida como LDB, estabelece que a gestão escolar deve ser democrática e que as decisões devem envolver todos os membros da comunidade escolar.
A Constituição do Brasil de 1988 representou um marco significativo para a democratização do país. No âmbito educacional, ela introduziu mecanismos que asseguram a gestão democrática do ensino público, como discutido nos artigos seguintes:
Art. 206 – O artigo trata dos princípios do ensino no Brasil e destaca que “a gestão democrática do ensino público” é um dos princípios do sistema educacional.
Art. 208 – A Constituição também garante o direito à educação básica obrigatória e gratuita, e a gestão democrática é um dos elementos que devem ser observados na organização da educação pública no país. (Brasil 1988, p.150)
A Lei de Diretrizes e Bases (Lei no 9.394, de 1996) também define um marco significativo para a gestão democrática na educação do Brasil nos seguintes artigos:
Art. 3º – A LDB determina que os sistemas de ensino deverão garantir, além do acesso e da qualidade do ensino, a “gestão democrática” e a “participação da comunidade escolar” na organização e execução do processo educacional.
Art. 14 – A LDB também destaca a importância da participação da comunidade escolar nos conselhos escolares e nos processos de decisão das escolas. (BRASIL 1996, p. 11)
Ademais, o Plano Nacional de Educação (PNE), através de seus objetivos e estratégias, também enfatiza a importância de uma administração democrática e de alto padrão. A educação em escolas ribeirinhas, com suas especificidades geográficas e culturais, tem respaldo legal na lei, que reconhece a diversidade e a necessidade de ajustar as políticas de educação às circunstâncias locais.
A gestão democrática no ambiente ribeirinho deve ser entendida com base nessa legislação, contudo, é imprescindível uma análise crítica da execução das políticas educacionais em regiões isoladas, levando em conta os obstáculos de acesso e os desafios particulares que essas instituições escolares enfrentam. A lei direciona, porém a realidade das escolas no interior da Amazônia demanda uma constante adaptação dos administradores para assegurar a efetividade e a excelência do ensino como diz Lück, 2000:
“A legislação brasileira, especialmente a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), prevê que a gestão escolar deve ser democrática, estabelecendo que a gestão das escolas deve envolver a participação efetiva da comunidade escolar, incluindo professores, alunos, pais e funcionários, no processo de tomada de decisões e na construção de projetos pedagógicos e administrativos. Assim, a legislação cria as bases para que a escola se configure como um espaço de participação ativa e corresponsabilidade de todos os envolvidos.” (LÜCK 2000, p. 45)
Portanto, a gestão democrática é um direito assegurado por diversos marcos jurídicos no Brasil, manifestando-se em práticas como: conselhos escolares e de classe; envolvimento de pais e estudantes na tomada de decisões das instituições de ensino; consultas e processos de avaliação da qualidade do ensino, de maneira participativa. Estes marcos jurídicos visam assegurar que as políticas de educação satisfaçam não somente as demandas administrativas, mas também as de inclusão, igualdade e qualidade, assegurando o envolvimento de toda a comunidade educacional na criação de um modelo de educação democrático e eficiente.
2.3. Escolha democrática do gestor escolar
A seleção democrática do gestor escolar é um preceito essencial para a gestão democrática da educação. Conforme a LDB (Lei 9.394/96), as instituições de ensino devem escolher seus gestores através de um processo democrático, que inclua a participação de todos os integrantes da comunidade escolar, incluindo docentes, colaboradores, pais e estudantes. Este modelo tem como objetivo reforçar a independência das escolas e assegurar que as decisões sejam mais representativas e alinhadas às demandas da comunidade escolar. Como diz Veiga, 2005: Lück, 2000
“A prática da gestão democrática na escola deve ser entendida como um processo contínuo de construção de relações horizontais entre todos os membros da comunidade escolar. Não se trata apenas de delegar funções ou tomar decisões em conjunto, mas de criar um ambiente de colaboração e de respeito às diferentes vozes e experiências, com o objetivo de construir um projeto pedagógico coletivo e voltado para as necessidades de cada grupo. A gestão democrática é, portanto, um exercício diário de diálogo, escuta e respeito mútuo, que se traduz em ações concretas na organização escolar.” (VEIGA, 2005, p. 79).
Este princípio de escolha democrática do gestor tem implicações específicas nas escolas localizadas às margens dos rios. A gestão precisa ser apta a compreender as particularidades culturais e ambientais das comunidades ribeirinhas, honrando suas tradições e assegurando que o administrador esteja em sintonia com os princípios locais. A seleção de gestores para as escolas rurais e ribeirinhas pode abranger, além de elementos administrativos, questões de liderança comunitária, habilidade de conexão com os recursos e tradições locais, e compreensão das demandas pedagógicas das comunidades ribeirinhas. Porém essa escolha geralmente não acontece como manda à lei, pois na maioria das escolas ribeirinhas do interior da Amazônia a escolha do professor que ficará responsável por administrará à escola é feita através de acordos políticos.
2.4. O papel do professor responsável nas escolas do interior.
O professor responsável nas escolas rurais, particularmente nas escolas à beira dos rios, tem uma função diversificada. Em diversas escolas isoladas, o docente não se limita somente a dar aulas, ele também assume responsabilidades administrativas e pedagógicas, frequentemente com escassos recursos e suporte externo. O educador rural deve atuar como um autêntico intermediário entre a escola e a comunidade, incentivando o aprendizado ao mesmo tempo que valoriza os conhecimentos locais e criando um ambiente de ensino que promova o aprendizado. Pimentel, 2016 diz o seguinte sobre o papel do professor responsável:
“O papel do professor responsável nas escolas do interior vai além da simples tarefa de ensinar; ele se torna um verdadeiro líder comunitário, mediador entre a escola e a comunidade. Em contextos isolados, o educador deve ser capaz de articular recursos limitados, lidar com a diversidade cultural e garantir que a escola se torne um centro de apoio e desenvolvimento local. O professor no interior precisa também ser um facilitador da educação contextualizada, respeitando os saberes locais e criando um ambiente de aprendizado que envolva a participação ativa da comunidade escolar.” (PIMENTEL, 2016, p. 112).
Em escolas ribeirinhas, onde os obstáculos de infraestrutura, acesso a recursos e isolamento demandam do professor competências específicas, tais como a utilização de tecnologias restritas, a personalização do currículo de acordo com as demandas da comunidade e a habilidade de colaborar com as autoridades locais para fomentar a educação em um ambiente de vasta diversidade cultural.
3 METODOLOGIA DA PESQUISA
Este artigo foi elaborado através do método de pesquisa de campo qualitativa, descritiva e observacional não participante, uma vez que os eventos foram observados e monitorados de perto pela autora, que trabalha na área e na instituição de pesquisa, tendo conhecimento profundo da realidade, sem a necessidade de envolver pessoas para tal. É conhecido que a observação é um poderoso instrumento de aprendizagem, pois antes de se teorizar sobre um problema, é feita uma análise observacional do espaço e dos problemas visuais de um local específico.
Em muitos casos, as escolas ribeirinhas representam um ponto de resistência e preservação cultural para as comunidades e isso não é diferente na instituição da referida pesquisa. A gestão democrática, nessa instituição, não se limita apenas ao aspecto administrativo, mas também pode envolver a valorização do saber tradicional, da linguagem local e da educação contextualizada. Entender como esses aspectos são integrados à gestão escolar pode oferecer contribuições valiosas para todos que fazem parte da instituição.
Atualmente a escola atende 130 alunos, distribuído do Maternal ao 9 º ano do fundamental maior e Educação Especial (AEE). Seu horário de funcionamento é manhã e tarde. As turmas que funcionam no período matutino são as do Maternal, Educação Infantil e Fundamental I (1ºano ao 5º ano). No horário vespertino para Fundamental II (6ºano ao 9ºano), com 45 min cada aula ministrada. Enquanto a turma de Educação Especial funciona nos contra turnos dos alunos matriculados. No campo administrativo a escola não tem diretor, vice-diretor, secretário nem auxiliar administrativo, conta apenas com um (01) Professor Responsável. No campo pedagógico a escola conta com um (01) Suporte Pedagógico, que atende a mais três escolas fazendo atendimento em dias alternativos.
Os dados acima foram obtidos através de observações que juntamente com experiências de conhecimento da localidade e da instituição foram valiosos para determinar essa pesquisa e descrever aqui a funcionalidade de uma escola ribeirinha amazônica.
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
4.1. Práticas de gestão democrática na EMEIF Capiteua de Carapajó
A gestão democrática na EMEIF Capiteua de Carapajó, uma instituição de ensino localizada em uma área ribeirinha da Amazônia, visa estabelecer um ambiente escolar onde todos os participantes, incluindo gestores, docentes, estudantes, pais e a comunidade local, possam participar ativamente e influenciar as decisões pedagógicas, administrativas e comunitárias da instituição. As práticas de gestão democrática podem variar conforme o contexto, porém se fundamentam no princípio de participação, transparência e cooperação entre todos os participantes.
Assim como a maior parte das instituições dessa área, a EMEIF Capiteua de Carapajó opera em condições inadequadas, com poucas salas de aula, materiais pedagógicos insuficientes e ausência de um transporte escolar apropriado. Ademais, o isolamento geográfico torna a formação de professores um desafio, pois os professores frequentemente necessitam de treinamentos específicos para lidar com as especificidades do ensino em regiões isoladas. Outro aspecto notável é a mobilidade escolar. Conforme a época do ano, os rios podem subir ou descer, o que complica o deslocamento dos alunos até a escola, que frequentemente recorre a barcos ou outros meios de transporte improvisados.
Contudo, a questão da acessibilidade à tecnologia começa a se tornar uma preocupação em ascensão. A implementação de tecnologias educacionais, tais como a internet por satélite e aparelhos móveis, tem se revelado uma forma de expandir o acesso ao saber em regiões isoladas. Essas tecnologias possibilitam que a instituições de ensino ribeirinhas estabeleçam conexões com outras áreas do país e até globalmente, possibilitando novos métodos de aprendizado e integração social. Embora sejam fundamentais, a instituição de ensino ribeirinha ainda lida com obstáculos como a evasão escolar, motivada por problemas como o trabalho infantil, a falta de recursos financeiros nas famílias e a mudança sazonal das comunidades para atividades econômicas como a pesca e a coleta de produtos da floresta. Ademais, a ausência de políticas públicas sólidas para assegurar a excelência da educação nessas áreas continua sendo um entrave relevante.
O ensino nas escolas ribeirinhas da Amazônia é um assunto de grande importância, particularmente no cenário das desigualdades regionais que ainda caracterizam o Brasil. A Amazônia, uma das áreas mais abundantes e biodiversas do mundo, abriga diversas comunidades ribeirinhas que, na sua maioria, residem em áreas de acesso complicado, o que complica a execução de políticas educacionais efetivas e a asseguração do direito a uma educação de alto padrão. Assim, é essencial realizar um estudo sobre as escolas ribeirinhas para compreender as especificidades desse tipo de ensino, os obstáculos que as comunidades enfrentam e as possíveis soluções que podem ser postas em prática para fomentar a inclusão educacional nessas áreas.
Na EMEIF Capiteua de Carapajó, a sustentabilidade é um valor muito enfatizado, pois está intrinsecamente ligado ao dia a dia das escolas ribeirinhas. A sobrevivência das comunidades depende diretamente da conservação dos recursos naturais, principalmente os de natureza aquática e florestal. A formação dos estudantes depende fundamentalmente da educação ambiental, que aborda assuntos como a preservação dos rios, a proteção da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos naturais. Frequentemente, a escola realiza atividades práticas de educação ambiental, como a criação de uma horta escolar, o plantio de árvores e a observação da fauna e flora locais, estimulando os estudantes a aprender com a natureza e, simultaneamente, a preservá-la. Uma das maiores vantagens das escolas à beira-mar é a conexão direta com o meio ambiente. A escola não é somente um local de aprendizado formal, mas também um laboratório natural onde os estudantes têm a oportunidade de aprender de maneira prática sobre o ambiente que os cerca.
As narrativas populares e a mitologia regional também têm um papel crucial na manutenção das tradições. Essas histórias são transmitidas de pai para filho e se transformam em temas relevantes no programa escolar, possibilitando que os estudantes se conectem com as origens culturais de sua comunidade. As celebrações culturais, tais como as celebrações de cerimônias tradicionais, as celebrações de colheita e pesca, representam momentos significativos de interação entre a escola e a comunidade. Nesses eventos, os estudantes podem aprender danças, músicas e outras expressões artísticas que compõem a identidade da comunidade local. A execução de tarefas como estudos sobre a fauna e flora locais, passeios por rios, observação de espécies endêmicas e até mesmo envolvimento em projetos de conservação ambiental proporciona aos estudantes uma percepção singular de sua função na preservação do meio ambiente.
Simultaneamente, essa conexão demanda um modelo de ensino adaptável, apto a incorporar os saberes tradicionais ao currículo oficial, considerando a diversidade cultural e geográfica das comunidades à beira-rio. Portanto, o papel da educação nas escolas ribeirinhas é duplo: formar cidadãos críticos e aptos para os desafios atuais e, simultaneamente, preservar e apreciar as origens culturais da região amazônica.
4.2 Escolas ribeirinhas no contexto Amazônico
As instituições de ensino ribeirinhas localizadas no interior da Amazônia têm uma realidade singular e intrincada, caracterizada por obstáculos geográficos, culturais e socioeconômicos que impactam diretamente a qualidade do ensino proporcionado e as práticas de gestão democrática. Essas instituições de ensino estão situadas em regiões de acesso complicado, frequentemente isoladas por rios e florestas, e servem a comunidades com características sociais e culturais variadas.
Os obstáculos geográficos se intensificam onde o deslocamento de barcos, canoas e outras embarcações é essencial, mas frequentemente se torna inviável durante a época de enchentes dos rios ou em condições climáticas adversas. A distância geográfica não só limita o acesso dos alunos à escola, mas também a disponibilidade de recursos pedagógicos, materiais didáticos, equipamentos e até mesmo a capacitação contínua para os profissionais da educação. O isolamento também afeta a comunicação com as administrações municipal ou estadual, podendo levar a atrasos na entrega de materiais didáticos, na execução de políticas públicas educacionais ou na execução de avaliações externas. Frequentemente, as escolas ribeirinhas não têm acesso a uma internet de alta qualidade ou a linhas telefônicas estáveis, o que complica a comunicação entre a escola e as famílias, bem como entre a escola e outros parceiros institucionais.
Frequentemente, as instituições de ensino ribeirinhas lidam com a falta de infraestrutura básica, como salas de aula apropriadas, banheiros, energia elétrica constante e disponibilidade de água potável. Portanto, é crucial uma gestão democrática onde os responsáveis estejam preparados para os diversos desafios a serem superados.
A grande parte das comunidades ribeirinhas lida com enormes desafios socioeconômicos, enfrentando altos níveis de pobreza e obstáculos para acessar serviços fundamentais como saúde, alimentação e habitação. A escassez de recursos financeiros impacta diretamente a habilidade das famílias em manter seus filhos na escola, especialmente quando os gastos com uniformes, transporte e material didático se elevam. Por isso, é essencial esse diálogo e colaboração entre escola, pais, estudantes, docentes e a comunidade como um todo. Frequentemente, a escola precisa se ajustar para satisfazer essas demandas, fornecendo alimentação escolar e distribuindo recursos pedagógicos para assegurar que todos os estudantes tenham acesso à educação.
Em diversas regiões do interior da Amazônia, os docentes das escolas ribeirinhas sofrem com a ausência de formação contínua, uma vez que muitos não conseguem frequentar cursos de atualização ou especialização devido ao isolamento e à falta de recursos. Isso afeta a qualidade da educação, pois os professores frequentemente não possuem os recursos necessários para atuar de maneira eficiente no cenário local. A ausência de infraestrutura tecnológica nas instituições de ensino também restringe o acesso a novas técnicas de ensino e recursos digitais que poderiam simplificar o processo de aprendizagem, particularmente em períodos de ensino à distância.
4.3 Análise da relação entre gestores, professores, alunos e comunidade
A relação entre gestores (diretores ou coordenadores) e docentes é crucial para a execução de uma gestão democrática. Quando a gestão é eficaz e clara, cria-se um ambiente de confiança e cooperação entre os dois lados. Os gestores fomentam ambientes de capacitação contínua para os docentes, incentivando a inovação pedagógica e a troca de práticas na educação. Também têm a responsabilidade de escutar as necessidades dos docentes e oferecer apoio para que possam executar suas tarefas da maneira mais eficiente possível. Contudo, em certas circunstâncias, podem ocorrer conflitos devido ao excesso de trabalho dos docentes ou à escassez de recursos materiais. A inclusão dos docentes em decisões, como a criação do projeto pedagógico ou a determinação de estratégias de ensino, assegura que suas demandas e sugestões sejam levadas em conta no processo de gestão democrática.
A interação entre os gestores e os estudantes é crucial para o êxito da gestão democrática, uma vez que implica na criação de um ambiente educacional inclusivo e participativo. Os gestores precisam estar preparados para escutar as necessidades dos estudantes, particularmente no que diz respeito às condições de ensino, ao convívio escolar e a questões sociais. A adoção de mecanismos de representação dos estudantes, como grêmios estudantis ou comitês de estudantes, pode assegurar a participação ativa dos estudantes no processo decisório escolar. Apesar da limitação da participação dos estudantes nas decisões mais abrangentes da escola devido à sua idade e experiência, a escola pode assegurar que suas opiniões sejam ouvidas e levadas em conta, por meio de reuniões frequentes, pesquisas de opinião e espaços de discussão sobre o ambiente escolar. Isso reforça o sentimento de pertença e a responsabilidade dos estudantes em relação à sua instituição de ensino.
Frequentemente, as dificuldades geográficas e socioeconômicas das áreas ribeirinhas desafiam a relação entre gestores e comunidade. Contudo, é crucial para o êxito da gestão democrática. A instituição de ensino deve atuar como um elo de ligação com a comunidade, não apenas para fomentar a educação, mas também para implementar iniciativas que satisfaçam as demandas locais, tais como programas de saúde, infraestrutura e cultura. A comunidade pode contribuir para as decisões da escola por meio de encontros regulares, conselhos de classe e projetos coletivos.
A relação entre docentes e discentes no âmbito da gestão democrática é igualmente crucial. Quando os docentes se percebem envolvidos em um processo de gestão participativa, tendem a dar mais importância à voz e ao envolvimento dos estudantes. Isso pode promover um ambiente de aprendizagem mais cooperativo, no qual os estudantes são considerados participantes ativos no seu processo de aprendizado, ao invés de simples receptores de informação. O diálogo contínuo entre docentes e discentes, fundamentado no respeito e na compreensão recíproca, contribui para a formação de um ambiente escolar positivo e incentiva os estudantes a se engajarem em iniciativas que busquem aprimorar a escola.
Entre docentes e comunidade a interação é fundamental para assegurar que as demandas educacionais da comunidade local sejam satisfeitas. Nas escolas rurais ou ribeirinhas, os docentes devem estar atentos às características culturais e sociais específicas da comunidade. Isso envolve a modificação das práticas de ensino para incorporar conteúdos e métodos relevantes à realidade dos estudantes e de suas famílias. Os docentes que se envolvem em atividades comunitárias, tais como festivais culturais ou encontros locais, têm a oportunidade de estreitar a conexão com a comunidade e promover uma cooperação mais próxima entre a escola e as famílias. Isso pode levar a um envolvimento mais intenso das famílias na vida escolar e a um maior respeito pelas metodologias de ensino.
4.4. Desafios e Limitações
As escolas localizadas às margens dos rios lidam com desafios únicos, exigindo uma gestão escolar ajustada às circunstâncias locais. Os maiores obstáculos englobam o isolamento geográfico, a falta de recursos e a complexidade em obter materiais pedagógicos e infraestrutura apropriada. Ademais, as instituições de ensino ribeirinhas enfrentam desafios como a evasão escolar, frequentemente ligada a fatores econômicos e à mudança sazonal das famílias, que se sustentam através de atividades como a pesca e a agricultura.
A gestão democrática em escolas ribeirinhas requer uma estratégia adaptável, que possa levar em conta esses desafios e propor soluções inovadoras. É crucial envolver as comunidades nas decisões pedagógicas e administrativas para o êxito do modelo de gestão. Em última análise, a administração escolar em escolas ribeirinhas na Amazônia deve se basear na sensibilidade cultural, na independência das escolas e na procura incessante por soluções inovadoras que atendam às realidades locais. Isso engloba a apreciação dos conhecimentos ancestrais, a utilização consciente dos recursos naturais e a criação de um ambiente educacional que incentive o progresso sustentável e a participação cidadã na comunidade local.
O efeito das circunstâncias socioeconômicas e geográficas na administração democrática de uma escola ribeirinha, como as situadas no interior da Amazônia, pode ser relevante, pois esses elementos afetam tanto a participação dos alunos quanto a aplicação de práticas de gestão democrática.
O isolamento geográfico e o acesso restrito constituem um obstáculo para a implementação da gestão democrática. Isso ocorre porque as escolas ribeirinhas estão frequentemente localizadas em áreas de acesso complicado, como é o caso do local desta pesquisa, onde só se pode chegar através de transporte fluvial. Isso dificulta a locomoção dos integrantes da comunidade escolar, afetando diretamente a participação nas assembleias de gestão democrática. O transporte inadequado e a escassez de embarcações, juntamente com a comunicação precária, podem levar a uma presença reduzida de pais e outros responsáveis, além de uma comunicação restrita com as autoridades educacionais e entidades de suporte. A ausência de envolvimento nas decisões escolares prejudica o conceito fundamental da gestão democrática, que se baseia na troca contínua de informações e na tomada de decisões em grupo. Isso pode resultar na alienação da comunidade, fazendo com que ela esteja menos engajada nas questões que impactam diretamente a educação de seus filhos.
As disparidades socioeconômicas representam um desafio, já que em diversas comunidades ribeirinhas, as condições de vida são caracterizadas por baixos rendimentos, obstáculos ao acesso à educação e acesso restrito a serviços públicos. As famílias lidam com desafios diários para assegurar necessidades fundamentais como alimentação, saúde e habitação, o que pode afetar sua habilidade de se engajar em tarefas escolares ou de comparecer a encontros. A disparidade socioeconômica pode resultar em um afastamento dos pais em relação à escola, pois eles podem dar prioridade à procura por meios de subsistência imediatos, como a pesca ou a agricultura. Essa ausência de envolvimento pode prejudicar a participação ativa nas decisões da escola, prejudicando a eficácia da gestão democrática.
A gestão democrática também enfrenta limitações devido ao acesso limitado à informação e tecnologias, especialmente em regiões rurais e ribeirinhas, onde o acesso a tecnologias de comunicação e informação pode ser limitado. A ausência de internet, computadores e outros canais de comunicação complica a disseminação de informações relevantes acerca da escola e das atividades ligadas à administração democrática, tais como encontros de pais, conselhos de escola e outros acontecimentos decisórios. A falta de acesso à informação prejudica a transparência na administração escolar, impedindo que a comunidade esteja ciente do que se passa na instituição de ensino. A ausência de meios de comunicação eficazes diminui a interação entre a instituição de ensino e a comunidade, comprometendo a gestão democrática.
Outra restrição é a ausência de formação e capacitação, já que, frequentemente, professores e gestores de escolas ribeirinhas enfrentam obstáculos para acessar programas de treinamento devido ao isolamento e à escassez de recursos para formação contínua. Ademais, os pais e integrantes da comunidade local podem não dispor de informações sobre como se envolver efetivamente na administração escolar ou sobre a ideia de gestão democrática. A ausência de formação pode levar a uma administração escolar menos eficaz, com membros da comunidade escolar não totalmente aptos a desempenhar seu papel de participação de forma efetiva. Isso pode reduzir o envolvimento da comunidade, restringindo o efeito da gestão democrática na instituição de ensino.
A existência de culturas e tradições locais particulares, como as de comunidades à beira do rio, pode funcionar tanto como um estímulo quanto um obstáculo para a gestão democrática. Em certas áreas, a estrutura social tradicional pode ser excessivamente hierárquica ou fundamentada em um número limitado de líderes. Isso pode afetar a formação de ambientes mais democráticos, nos quais todos possuem voz e participação ativa. A gestão democrática pode ser comprometida quando não existe uma compreensão ou ajuste das práticas democráticas à cultura local. Contudo, ao integrar as lideranças locais, respeitar as tradições da comunidade e valorizar a participação, a escola pode estabelecer um ambiente mais favorável para o envolvimento da comunidade.
Outro desafio é a necessidade de fundos externos, provenientes de municípios, estados ou ONGs, para a continuidade de suas atividades. Nestes cenários, a gestão escolar pode estar mais sujeita a decisões externas do que às próprias decisões da comunidade escolar. Esta dependência pode restringir a independência da escola, uma vez que as escolhas de gestão democrática podem ser afetadas por elementos externos, como políticas governamentais ou orçamentos. Como é a questão da indicação do professor responsável que é indicado pelos políticos para exercer o cargo. A gestão democrática se torna um desafio quando as decisões sobre orçamento ou administração dependem de contribuições que frequentemente não satisfazem as demandas locais de forma eficaz.
4.5. Potencialidades e estratégias inovadoras no contexto Amazônico
Os progressos na gestão democrática em escolas, particularmente em ambientes desafiadores como os das escolas ribeirinhas e rurais, provocam diferentes visões entre os participantes do processo. Essas percepções podem ser afetadas pelas circunstâncias socioeconômicas, culturais e geográficas da área, além do nível de envolvimento e compreensão dos integrantes da comunidade escolar acerca do modelo de administração.
Os professores costumam reconhecer os progressos da gestão democrática, pois ela incentiva uma maior participação e cooperação no ambiente escolar. Eles notam que, ao envolver a comunidade em decisões como o planejamento pedagógico e as atividades extracurriculares, a instituição de ensino se torna mais ajustada às demandas dos estudantes e da comunidade. Também ressaltam que o reconhecimento do corpo docente e o suporte das famílias nos processos educativos favorecem um ambiente escolar mais positivo. Contudo, os docentes também podem identificar restrições na eficácia da gestão democrática, devido à escassez de recursos, à dificuldade de comunicação com as famílias e às barreiras geográficas que impedem a participação ativa dos pais. Em certas circunstâncias, a gestão democrática pode se transformar em um processo que abrange apenas uma parcela reduzida da comunidade, prejudicando a obtenção de seus benefícios.
Sob a perspectiva dos alunos, os avanços da gestão democrática se manifestam na maior inclusão e participação nas decisões relacionadas à rotina escolar. Ao serem envolvidos na elaboração de normas, no planejamento de atividades ou na organização das aulas, os estudantes se sentem mais valorizados e responsáveis pelo ambiente educacional. Eles também percebem avanços no ambiente educacional, já que, em um contexto democrático, há mais diálogo e respeito mútuo entre estudantes e professores. Contudo, pode surgir incerteza sobre a eficácia da gestão democrática, especialmente quando as decisões não são implementadas ou quando os alunos não percebem mudanças perceptíveis que possam melhorar seu processo de aprendizado. Além disso, a participação dos alunos pode se limitar a aspectos mais superficiais, sem a real capacidade de impactar questões mais profundas da instituição educacional.
Os pais normalmente percebem os avanços da gestão democrática através da maior clareza das atividades escolares e do estreitamento da conexão entre a comunidade escolar e a família. Pais que colaboram na gestão da escola se sentem mais confiantes na educação de seus filhos, uma vez que compreendem melhor as decisões tomadas e têm a chance de contribuir com suas opiniões. Eles também veem a gestão democrática como uma oportunidade de fortalecer a cidadania dos seus filhos, criando um ambiente mais colaborativo e participativo. No entanto, muitos pais, especialmente em nessas áreas rurais ou próximas a rios, podem enfrentar barreiras de acesso e deslocamento que prejudicam sua capacidade de participar ativamente nas reuniões de gestão escolar. Além disso, a falta de tempo para tarefas cotidianas, como pescar ou cultivar, pode limitar a participação dos pais. Para alguns, a ausência de interesse ou compreensão sobre a operação da gestão democrática também pode ser um obstáculo.
Em contrapartida, os gestores (diretores ou coordenadores) costumam destacar que a administração democrática promove uma colaboração e envolvimento mais intenso de todos os membros da comunidade escolar, resultando em uma escola mais unificada. Eles compreendem que a implementação de práticas democráticas favorece um ambiente mais cooperativo e variado, onde as decisões são tomadas em conjunto, considerando a diversidade de pontos de vista. Isso também pode resultar em soluções mais criativas e adaptadas às necessidades locais.
Para os gestores, o principal obstáculo reside na falta de recursos e no isolamento geográfico, que dificultam a propagação das práticas de gestão democrática para toda a comunidade escolar. Eles também podem encontrar resistência, seja pela falta de participação de determinados membros da comunidade, ou pela inabilidade de alguns participantes em compreender e aplicar eficazmente os princípios da gestão democrática.
A comunidade, particularmente em áreas rurais e ribeirinhas, vê na gestão democrática uma chance de se envolver ativamente na educação de seus filhos e ter um impacto positivo no futuro da escola. Eles ressaltam a relevância de um ensino mais inclusivo e de uma representação mais ampla nas decisões da escola. Ao envolver a comunidade em atividades e decisões, a escola promove a valorização da cultura local e desenvolve soluções educacionais que se ajustam de maneira mais acurada às demandas regionais. No entanto, a comunidade pode notar que as restrições logísticas, tais como a falta de transporte, a comunicação precária e a falta de recursos financeiros, tornam a gestão democrática um processo mais complexo do que o inicialmente previsto. Ademais, pode existir uma compreensão insuficiente de como a participação pode influenciar diretamente as decisões ou um obstáculo para obter as informações necessárias para um engajamento total.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A gestão democrática na EMEIF Capiteua de Carapajó é essencial para assegurar um ambiente escolar participativo e inclusivo. As iniciativas de gestão participativa têm como objetivo envolver todos os integrantes da comunidade escolar nas decisões que impactam o dia a dia e a excelência da educação. Contudo, a interação entre os diversos participantes da escola, administradores, docentes, estudantes e comunidade, exige uma administração sensível às especificidades e obstáculos locais. Ao superar os desafios geográficos, socioeconômicos e culturais, pode-se aprimorar a administração democrática e, dessa forma, auxiliar na criação de uma escola mais democrática e sustentável.
Para consolidar essa prática, táticas como a aplicação de tecnologias de fácil acesso, a capacitação constante de todos os participantes, o reconhecimento dos conhecimentos locais e a criação de ambientes de escuta ativa são fundamentais. A participação ativa da comunidade escolar não só auxilia na melhoria da escola, mas também na criação de uma educação mais alinhada com as demandas e obstáculos do cenário amazônico.
Esta instituição tem adotado práticas de gestão democrática para estabelecer um ambiente escolar mais participativo e inclusivo, no qual gestores, docentes, estudantes e a comunidade local colaboram para aprimorar a qualidade do ensino. Ações colaborativas, tais como assembleias, conselhos escolares, eventos culturais e projetos pedagógicos colaborativos, contribuem para estimular o envolvimento e a sensação de pertença de todos os participantes.
Assim, a análise das escolas ribeirinhas no contexto educacional da Amazônia é crucial para compreender como esses obstáculos podem ser vencidos e como o sistema de ensino pode ser aperfeiçoado para assegurar que as comunidades ribeirinhas tenham acesso a uma educação de alto padrão, respeitando suas particularidades culturais e ambientais, e preparando as futuras gerações para os desafios do mundo atual, sem comprometer sua identidade e seus princípios tradicionais.
6 REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação.
Dispõe sobre o PNE e estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a educação no Brasil no período de 2014 a 2024.
LIBÂNEO, José Carlos. Gestão escolar: teoria e prática. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
LÜCK, Helga. Gestão democrática da escola. São Paulo: Papirus, 2000.
PIMENTEL, Roberta. Gestão escolar e a prática de liderança: reflexões sobre a gestão democrática. São Paulo: Contexto, 2016.
VEIGA, Ilma Passos. Gestão escolar democrática: princípios e práticas. São Paulo: Editora Moderna, 2005.