ANÁLISE DAS CERTIFICAÇÕES INTERNACIONAIS E O NÍVEL DE CONFORMIDADE DOS PRODUTORES DO VALE DO SÃO FRANCISCO: DESENVOLVIMENTO DE UM CÓDIGO DE MELHORES PRÁTICAS PARA EXPORTAÇÃO SUSTENTÁVEL DE FRUTAS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202501121255


Jefeson Roger Alves de Sá1
Coautora: Izadora Ferreira Santos2


Resumo

O Vale do São Francisco é um dos principais polos de produção de frutas no Brasil, especialmente uvas e mangas, sustentado por um sistema de irrigação eficiente. Este estudo analisa a conformidade dos produtores locais com certificações internacionais, como GlobalG.A.P., Fair Trade e Rainforest Alliance, e propõe um código de melhores práticas para exportação sustentável. A revisão de literatura destaca a importância das certificações para práticas sustentáveis e responsabilidade social. O diagnóstico revela que menos da metade dos produtores possui certificação, enfrentando barreiras como custos elevados e falta de apoio financeiro. O código proposto abrange sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão de qualidade, alinhando-se aos princípios do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT). Conclui-se que é urgente apoiar os produtores na obtenção de certificações para promover sustentabilidade e competitividade, recomendando-se parcerias entre produtores, instituições de ensino e ONGs.

Palavras-chave: Competitividade, Boas práticas, Certificação.

Abstract

The São Francisco Valley is a major fruit production hub in Brazil, especially for grapes and mangoes, supported by an efficient irrigation system. This study analyzes the compliance of local producers with international certifications such as GlobalG.A.P., Fair Trade, and Rainforest Alliance, and proposes a code of best practices for sustainable export. The literature review highlights the importance of certifications for sustainable practices and social responsibility. The diagnosis reveals that less than half of the producers are certified, facing barriers such as high costs and lack of financial support. The proposed code covers environmental sustainability, social inclusion, and quality management, aligning with the principles of the Graduate Program in Agroecology and Territorial Development (PPGADT). It concludes that there is an urgent need to support producers in obtaining certifications to promote sustainability and competitiveness, recommending partnerships between producers, educational institutions, and NGOs.

Keywords: Competitiveness, Best practices, Certification

Introdução

O Vale do São Francisco configura-se como um dos principais polos de produção de frutas no Brasil, com destaque para a exportação de uvas e mangas. Essa região semiárida é sustentada por um sistema de irrigação complexo e eficiente, possibilitando altos índices de produtividade. No entanto, as demandas dos mercados globais exigem que produtores locais atendam a padrões rigorosos de sustentabilidade e qualidade. Para isso, a certificação internacional torna-se uma ferramenta estratégica ao permitir a inserção competitiva em cadeias de valor globalizadas.

Este estudo analisa o nível de conformidade dos produtores do Vale do São Francisco com certificações internacionais, como GlobalG.A.P., Fair Trade e Rainforest Alliance. Além disso, propõe a formulação de um código de melhores práticas alinhado às peculiaridades regionais e aos princípios do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT). Este documento busca oferecer soluções inovadoras e aplicáveis para fomentar a exportação sustentável de frutas.

Certificações

A literatura acadêmica destaca que as certificações internacionais são fundamentais para garantir práticas sustentáveis e responsabilidade social nas cadeias de produção. Gereffi (1994) e Porter (1985) sublinham a importância da governança e da competitividade global. No contexto agrícola, Hatanaka, Bain e Busch (2005) analisam a influência da GlobalG.A.P. na reestruturação das práticas de produção. Outros autores, como Raynolds (2002), investigam os impactos do Fair Trade, enquanto Blackman e Rivera (2011) exploram os benefícios ambientais das certificações.

Contextualização do Vale do São Francisco

Localizado no semiárido brasileiro, o Vale do São Francisco enfrenta desafios ambientais e socioeconômicos singulares. Estudos de Silva e Brito (2019) destacam o papel da irrigação como vetor de crescimento agrícola, enquanto Ferreira e Santos (2020) analisam os impactos sociais da fruticultura na região. Apesar do avanço, os produtores ainda enfrentam barreiras relacionadas à adesão a certificações, como custos elevados e carência de informações técnicas.

Diagnóstico de Conformidade

Dados recentes mostram que menos da metade dos produtores locais possui certificação internacional. Entrevistas realizadas com produtores e associações locais indicam desafios como falta de apoio financeiro e dificuldades para atender exigências ambientais. A metodologia de estudo de caso de Yin (2001) foi utilizada para mapear essas barreiras, contribuindo para uma compreensão detalhada do contexto regional.

Código de Melhores Práticas

Este código busca fomentar uma produção mais sustentável, abrangendo: Sustentabilidade Ambiental: implementação de práticas agroecológicas e irrigação inteligente. Inclusão Social: garantia de condições de trabalho justas e treinamentos para trabalhadores. Gestão de Qualidade: adoção de sistemas que assegurem a rastreabilidade e padronização.

Ao alinhar as boas práticas com os princípios do PPGADT, este estudo propõe soluções que integram saberes tradicionais e inovações tecnológicas. Pequenos e médios produtores são incorporados ao mercado internacional, fortalecendo a coesão social e a distribuição equitativa de benefícios

Conclusão

Os resultados apontam para a necessidade urgente de apoiar os produtores na aquisição de certificações internacionais, como forma de promover sustentabilidade e competitividade. O código de melhores práticas proposto oferece diretrizes claras para superar barreiras estruturais e potencializar o impacto positivo da fruticultura na região.

Recomenda-se a ampliação das parcerias entre produtores, instituições de ensino e organizações não governamentais para a implementação do código, consolidando o papel do Vale do São Francisco como referência em exportação sustentável de frutas.

Referências

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1Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Montes Claros-MG (2010), jefesondesa@hotmail.com

2Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Montes Claros-MG (2023), izadorafs1996@gmail.com