EEJA-SPECIAL EDUCATION FOR YOUTH AND ADULTS: THE UNIQUENESS OF EACH STUDENT
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412242349
Edileuza Gonçalves Pimentel¹
Orientador: Egídio Martins²
RESUMO
O presente estudo trata sobre “EEJA- Educação Especial de Jovens e Adultos: A singularidade de cada estudante, uma interface entre Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, analisando como essas duas áreas podem colaborar para promover a inclusão de jovens e adultos com deficiências. Foca-se na análise das práticas pedagógicas, estratégias de ensino e a adaptação curricular necessárias para atender às necessidades específicas desses alunos em uma escola no município de Tucuruí/PA. Tendo como objetivo analisar o processo de inclusão de jovens e adultos com deficiência e transtorno do espectro autista no sistema de ensino, e como esses mecanismos garantem o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica. Este estudo caracteriza-se por meio de uma abordagem qualitativa, na modalidade de estudos de caso, possibilitando um contato direto entre os sujeitos, através de entrevista semiestruturada, observações para coleta de dados. Os resultados revelam que a EEJA no que se refere ao acesso, a permanência na educação, a continuidade da escolarização e a inserção social de estudantes com deficiência intelectual e autismo, se apresenta como um projeto bem-sucedido, no entanto, com relação a prática de ensino do professor, verifica-se que ainda possuem uma visão mecânica da deficiência, associando-a apenas a limitações físicas ou cognitivas, sem considerar o potencial e as habilidades únicas dos alunos. Os que nos leva a concluir que para o avanço da experiência em andamento e da educação inclusiva pesa a possibilidade substitutiva do currículo tradicional e a mudança das práticas de ensino, com espaços e tempos padronizados, sinalizando para a importância de se discutir, pensar e pesquisar propostas curriculares construídas sob novas bases, abertas à diversidade.
Palavras-chave: Educação Especial; Escolarização; Educação de Jovens e Adultos.
SUMMARY
This study addresses “EEJA – Special Education for Youth and Adults: The uniqueness of each student, an interface between Youth and Adult Education and Special Education,” analyzing how these two areas can collaborate to promote the inclusion of young people and adults with disabilities. It focuses on the analysis of pedagogical practices, teaching strategies, and the curricular adaptations necessary to meet the specific needs of these students in a school in the municipality of Tucuruí/PA. The aim is to analyze the inclusion process of young people and adults with disabilities and autism spectrum disorder in the education system, and how these mechanisms ensure access, retention, and completion of basic education. This study is characterized by a qualitative approach, in the form of case studies, allowing for direct contact with subjects through semi-structured interviews and observations for data collection. The results reveal that EEJA, regarding access, retention in education, continuity of schooling, and social inclusion of students with intellectual disabilities and autism, presents itself as a successful project. However, concerning the teaching practices of teachers, it is found that they still possess a mechanical view of disability, associating it only with physical or cognitive limitations, without considering the potential and unique abilities of the students. This leads us to conclude that for the advancement of the ongoing experience and inclusive education, there is a need to substitute the traditional curriculum and change teaching practices, which are standardized in terms of space and time, highlighting the importance of discussing, thinking about, and researching curriculum proposals built on new foundations that are open to diversity.
Keywords: Special Education; Schooling; Adult Education.
INTRODUÇÃO
Considerando que a escola deve garantir o acesso, a permanência e o sucesso de todos os alunos, como a interface entre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial pode ser aprimorada para garantir o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica para jovens e adultos com deficiência e transtorno do espectro autista, considerando suas singularidades e necessidades específicas? Este estudo é crucial, pois visa analisar como o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica para esses estudantes é garantido, atendendo às finalidades reparadoras, equalizadora e qualificadora da EJA.
Dessa forma, este artigo é parte de minha pesquisa de dissertação em andamento intitulada: Estudos sobre Saberes e Prática de Ensino na Educação Especial de Jovens e Adultos- EEJA, que objetivou analisar as Práticas de Ensino dos professores que atuam com alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista em uma escola do Ensino Fundamental, Prof. Darcy Ribeiro, no município de Tucuruí/PA. Selecionamos a Escola Darcy Ribeiro por apresentar ações educativas bem-sucedidas aos estudantes PAEE, uma vez que proporciona um ambiente educativo que atende às necessidades específicas dos alunos e promove sua inclusão e sucesso. Como jardinagem, artesanatos, compreensão da proposta pela comunidade escolar, além de dispor de espaço apropriado e boa localização para o funcionamento do projeto.
Assim, o presente artigo, ora apresentado, EEJA- Educação Especial de Jovens e Adultos: A singularidade de cada estudante, tem por objetivo analisar o processo de inclusão de jovens e adultos com deficiência e transtorno do espectro autista no sistema de ensino, garantindo o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica. Visa analisar estratégias pedagógicas e práticas de ensino que promovam uma educação inclusiva e equitativa.
Neste sentido, a importância do estudo reside em analisar a inclusão educacional e social dos alunos com deficiência, para averiguar se a equidade e a justiça social no ambiente educacional está sendo garantida, ou seja, se há a promoção do desenvolvimento de estratégias pedagógicas, formação de professores e adaptação curricular dentro dessa perspectiva inclusiva EEJA.
Neste discurso, não poderíamos deixar de mencionar, que a EEJA traz um dilema até então, pouco discutidos entre os pesquisadores da atualidade, a interface entre Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial.
Oliveira e Santos (2017) também discorrem sobre a fragilidade da interface entre a EJA e a Educação Especial no contexto escolar em função da ausência de políticas de formação de professores, inicial e continuada para atuação docente junto a estudantes jovens e adultos com deficiência da educação especial inclusiva.
A interface entre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial é essencial para garantir que todos os indivíduos, independentemente de suas habilidades ou condições, tenham acesso a uma educação inclusiva e de qualidade.
Este esforço é justificado pela necessidade de:
Equidade e Justiça Social: A inclusão educacional é um direito fundamental e uma questão de justiça social. Garantir que jovens e adultos com necessidades especiais tenham acesso à educação é crucial para promover a equidade e reduzir desigualdades.
Desenvolvimento Pessoal e Autonomia: A educação inclusiva permite que os alunos desenvolvam suas habilidades e potencialidades, promovendo autonomia e independência. Isso contribui para a melhoria da qualidade de vida e para a plena participação na sociedade.
Diversidade como Valor Educacional: A presença de alunos com diferentes habilidades e backgrounds enriquece o ambiente escolar, promovendo a diversidade e o respeito às diferenças. Isso prepara os alunos para viver em uma sociedade plural e inclusiva.
Conformidade com as Políticas Públicas: A integração entre EJA e Educação Especial está alinhada com as diretrizes e leis nacionais e internacionais que promovem a educação inclusiva, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Declaração de Salamanca.
A base legal para a inclusão escolar no Brasil começa com a Constituição Federal de 1988 que assegura a educação como direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho; e estabelece ainda a igualdade de condições de acesso e permanência na escola e a oferta do atendimento educacional especializado como dever do Estado, preferencialmente na rede regular de ensino (Brasil, 1988).
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
* Inciso I com redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996.
II – progressiva universalização do ensino médio gratuito; * Inciso
II com redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996.
III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
Por conseguinte, a LDB nº 9.394/1996, no Art. 37, 38, afirma que a EJA é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na educação básica na idade própria, atendendo às finalidades reparadora, equalizadora e qualificadora colocadas para a Educação de Jovens e Adultos.
Nesta mesma direção, a Resolução CNE/CEB nº 02/2001 que trata das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, em seu artigo 2º, determina que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, organizando-se para o atendimento aos alunos Público-alvo da Educação Especial (PAEE), assegurando uma educação de qualidade para todos.
A LEI Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), por sua vez, define a deficiência como atributo que não pode ser descolado do contexto, uma vez que se dá na interação de uma pessoa que possui uma ou mais características que divergem do padrão com barreiras. E exemplifica claramente em seu artigo 3º, define barreiras como:
[…] qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos a acessibilidade, a liberdade de movimento e a expressão, à comunicação, ao acesso a informação à compreensão, `circulação com segurança, entre outros […] (Brasil, 2015).
A LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco importante na promoção da inclusão escolar. O artigo 27 da LBI assegura o direito à educação inclusiva em todos os níveis e modalidades de ensino, ao longo da vida. A lei estabelece que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar condições de acessibilidade e garantir a permanência dos alunos com deficiência na escola.
Essas leis e políticas visam garantir que todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais, físicas ou intelectuais, suas habilidades ou condições, tenham acesso a uma educação de qualidade e integrada.
No entanto, segundo as palavras de Pires (2008):
Não bastam leis inspiradas no princípio da inclusão a determinar a inclusão; esta só acontece mediante a ruptura, isto é, uma mudança radical de atitudes como instauradoras de uma nova ética. Novas políticas de formação precisam ser instauradas em todas as agências formadoras, e novas posturas éticas devem presidir a construção dos projetos pedagógicos de nossas escolas. Isso envolve a adoção de currículos e mudanças organizacionais apropriadas, bem como novas estratégias de ensino e pedagogias que eduquem com sucesso todos os alunos. É essencial estabelecer parcerias com a comunidade nesse esforço conjunto, do qual todos, professores, funcionários, alunos, pais, famílias e a comunidade, são convidados a participar (Pires, 2008, p.47).
Realmente só as leis não bastam, mas são fundamentais para essa mudança de paradigmas o que segundo Montoan, (2011) seria:” A inclusão implica uma mudança de paradigma educacional, que gera uma reorganização das práticas escolares: planejamento, formação de turmas, currículo, avaliação, gestão do processo educativo”.
Apesar das leis e políticas existentes, a inclusão efetiva na educação especial requer um esforço contínuo e colaborativo entre todos os atores envolvidos, incluindo educadores, gestores, famílias e a comunidade. É necessário investir em formação, recursos, infraestrutura e conscientização para superar os desafios e promover uma educação verdadeiramente inclusiva e equitativa para todos.
A relevância desta pesquisa reside na sua contribuição para a inclusão educacional e na formação contínua dos professores para lidar com a diversidade em sala de aula. Este estudo visa também o aprimoramento das políticas públicas, assegurando os direitos estabelecidos por legislações pertinentes. Além disso, estudos como os de Campos e Duarte (2011) e Fantacini e Campos (2017) indicam que as pesquisas sobre programas educativos que implementem ações efetivas voltadas para a inclusão educacional e social de estudantes com deficiência intelectual e autismo no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EEJA) são ainda escassas no Brasil. Essa lacuna justifica a relevância deste estudo, que destaca a necessidade de disseminar mais pesquisas sobre a Educação Especial de Jovens e Adultos dentro do cenário educacional.
PERCURSO METODOLÓGICO
A metodologia adotada neste estudo é de natureza qualitativa, fundamentada na modalidade de estudo de caso, conforme preconizado por Yin (2015), que ressalta a importância dessa abordagem para a compreensão aprofundada de fenômenos em seu contexto real. O trabalho foi desenvolvido na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Darcy Ribeiro, localizada no município de Tucuruí/PA, escolhida devido às suas práticas bem-sucedidas na educação inclusiva, especialmente no atendimento a estudantes do público-alvo da Educação Especial (PAEE), e por integrar as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), foco principal desta pesquisa.
A Escola Prof. Darcy Ribeiro, fundada em 1984 sob o nome de Escola Municipal de 1º Grau Rui Barbosa, teve sua nomenclatura alterada em 1997 para o atual nome, permanecendo assim até hoje. A escola opera em três períodos: no matutino e vespertino, são oferecidos os anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme Resolução nº 27/2020 do Conselho Municipal de Educação de Tucuruí (CMET), enquanto o período noturno é reservado à modalidade EJA, conforme Resolução nº 28/2020 do CMET. De forma particular, a Educação Especial na EJA (EEJA), que atende alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e autismo, funciona nos turnos matutino e vespertino, o que destaca a escola como referência no contexto investigado.
A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e observações in loco, seguindo as recomendações de Ludke e André (2013) para pesquisas qualitativas, que valorizam o contato direto com os sujeitos de estudo. As entrevistas foram conduzidas com professores que atuam diretamente com jovens e adultos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, abordando suas experiências, estratégias pedagógicas e desafios no contexto educacional.
O procedimento de observação incluiu o acompanhamento das práticas pedagógicas realizadas em sala de aula e das interações entre professores e estudantes, com ênfase nas adaptações curriculares e estratégias metodológicas empregadas. Essa abordagem possibilitou uma compreensão mais detalhada das dinâmicas escolares e dos desafios enfrentados pelos docentes na implementação de práticas inclusivas.
Os dados obtidos foram analisados utilizando a técnica de análise de conteúdo, conforme Bardin (2011). O processo envolveu a categorização e interpretação dos discursos e registros das observações, buscando identificar os principais desafios, limitações e potencialidades das práticas pedagógicas na interface entre EJA e Educação Especial.
Por fim, este percurso metodológico permitiu uma análise crítica sobre a inclusão educacional e social de estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista no contexto da EEJA, contribuindo para reflexões acerca das práticas de ensino e propostas curriculares alinhadas aos princípios de equidade e justiça social.
Inicialmente realizamos o contato com a direção da escola solicitando o levantamento do número de alunos com deficiência matriculados na EEJA e os dados dos profissionais que atuam nesta modalidade de ensino. A escola municipal, lócus da pesquisa, apresentou 26 estudantes matriculados na EEJA, nos turnos, matutino e vespertino, contendo 13 alunos em sala por período.
Os profissionais atuantes nessas turmas são três sendo, uma professora regente, denominada assim por ser responsáveis pelas turmas, uma professora intérprete de Libras, visto que a turma possui três estudantes surdos e uma profissional de apoio escolar (mediadora). Todas as professoras têm formações em nível superior e especialização nas áreas afins.
A seleção dos participantes se deu por indicação da professora regente, e que por questões éticas, referenciaremos os participantes por Estudante 1 (E1); Estudante 2 (E2) e a Professora regente por Prof. Mara (nome fictício). Foram participantes desta pesquisa dois alunos com deficiência intelectual, matriculados na EEJA, no período matutino, com idade entre 20 e 40 anos e uma professora regente responsável pela sala a qual os alunos pertenciam.
A seguir, no quadro 1 encontra-se o resumo descritivo da caracterização dos sujeitos da pesquisa.
Quadro 1- caracterização dos participantes
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ao promover a interface entre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial, busca-se criar um sistema educacional mais justo, inclusivo e capaz de atender às necessidades de todos os alunos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais equitativa e diversificada.
No entanto, ao verificarmos no ambiente escolar como a inclusão acontece, nos deparamos com um cenário de insistência em modelos pedagógicos padronizados, que não trabalham a singularidade de cada estudante, demonstrando ser pouco eficiente, de modo que o presente e o futuro da educação consistem na promoção da diversidade como um valor inegociável.
Para Gardner, (19) Com sua teoria das inteligências múltiplas, Gardner argumenta que reconhecer a singularidade de cada aluno é essencial para uma educação completa e eficaz.
Desta forma, reconhecer e valorizar a singularidade de cada estudante não é apenas uma prática pedagógica eficaz, mas também um imperativo moral para promover a equidade e a justiça social na educação. Essa abordagem não só beneficia os alunos com deficiência, mas enriquece a experiência de aprendizado para todos, preparando-os para uma sociedade diversificada e inclusiva.
No tópico a seguir, veremos a trajetória dos estudantes jovens e adultos com deficiência e o funcionamento desta modalidade de ensino EEJA, segundo informações de documento oficial disponibilizado pela Coordenação de Educação Especial Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação do município de Tucuruí/PA do ano de 2023.
Percurso escolar de estudantes com deficiência na Educação de jovens e Adultos no Município de Tucuruí
Como já mencionamos anteriormente sobre os documentos legais que garantem o acesso, permanência e continuação dos estudos a alunos que não concluíram na idade certa, que são pertencentes a EJA, que o munícipio de Tucuruí desde os anos 80 tem um trabalho de salas de Prontidão, as quais são Salas Especiais que recebem os alunos adultos com deficiências graves e que nunca estudaram ou são aqueles alunos que estão nas escolas com defasagem de idade/série e faz um trabalho de Alfabetização Especial.
Este trabalho se torna um dos critérios de avaliação do potencial acadêmico para chegarmos à possibilidade de terminalidade. O aluno é trabalhado de forma intensiva nesta sala – que, na verdade, é uma sala de recursos que realiza o atendimento educacional especializado – e se o aluno desenvolver o mínimo esperado para que possa ser incluso na rede de ensino, é feita uma avaliação pedagógica e depois a inserção na rede regular.
Entretanto, essa inclusão de retorno nas salas regulares de ensino, não aconteceu, o que ocasionou anos e anos desses estudantes, matriculados na mesma escola sem expectativas de avanços e possibilidades de terminalidade específica.
A terminalidade específica é destinada a alunos com necessidades educacionais especiais que não conseguem alcançar o nível de conhecimento exigido para a conclusão do ensino fundamental. O objetivo é proporcionar a esses alunos a possibilidade de concluir o ensino em uma formação integrada, de forma a permitir a sua inserção no mercado de trabalho.
O Artigo 59, inciso II da LDBEN define – ”… terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.”
Por esse motivo, visando atender o que preconiza a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, e para solucionar os problemas causado pela implantação das Salas Especiais que a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Tucuruí-PA, elaborou ações educativas, através do projeto intitulado: Projeto Pedagógico de Alfabetização Especial, criado no ano de 2020, pela coordenação de Educação Especial Inclusiva da secretaria de educação. O projeto objetivou:
[…]Proporcionar aos jovens e adultos da alfabetização especial o contato com práticas pedagógicas, pautadas na fantasia e no prazer dos jogos e das brincadeiras nessas instâncias não formais de ensino, e destes, com o processo de ensino-aprendizagem, respeitando a faixa etária e o tempo de aprender de cada um, garantindo oportunidades diferenciadas de aprendizagem a todos os alunos e propondo novas possibilidades que promovam a socialização, a interação, a afetividade e a cognição que prepara se para a inclusão escolar. (Projeto pedagógico alfabetização especial, 2020, p.05).
Entretanto, verificando que o projeto Pedagógico de Alfabetização Especial, estava novamente se transformando em Salas Especiais que segundo, Kelly (2012, p. 21), “construíram situações para que os alunos se adequassem a certos comportamentos, e não enfocaram no desenvolvimento dos indivíduos”, de forma direta, o foco não era educacional, que, no ano de 2023, com a nova Coordenação de Educação Especial Inclusiva, essa preposição foi reformulada para a qual dissertaremos nas páginas deste artigo, criando assim, o projeto de Educação Especial de Jovens e Adultos-EEJA, a partir da modalidade da EJA.
A EEJA é uma proposta baseada nas Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos da rede pública de ensino do Distrito Federal (2021). Este projeto, é uma ação educativa com interface da Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, desenvolvida para o atendimento de estudantes Público-alvo da Educação Especial-PAEE, em defasagem idade/ano, de modo a assegurar-lhes o direito constitucional.
A EEJA 1º e 2º ciclos, é um projeto piloto que tem função equalizadora, relaciona-se à igualdade de oportunidades que possibilita aos indivíduos um currículo adequado às suas necessidades, visando a inserção no mundo do trabalho e na vida social.
Figura 1 – Turma da EEJA e a Professora Regente
A EEJA dispõe de espaço inclusivo e acolhedor para a clientela de jovens e adultos com deficiência que estão chegando às escolas depois de anos sem acesso ao ensino regular. Conforme Borges (2015) antes da implementação das classes especiais, as pessoas com deficiência eram frequentemente confinadas em hospitais psiquiátricos ou ficavam em casa, privadas de acesso à educação.
Além disso, a demanda social da EEJA, é impulsionada pelo reconhecimento de que muitos indivíduos podem ter enfrentado obstáculos em sua jornada educacional devido a deficiência intelectual, autismo ou outras dificuldades de aprendizagem que não foram devidamente tratadas por meio da estimulação precoce e atendimentos clínicos-terapêuticos, durante a infância.
Assim, aqueles que não tiveram acesso em idade própria ou que não conseguiram prosseguir em seus estudos, são inseridos nas turmas EEJA, gozando de todas as demais prerrogativas legais, inclusive, no que tange à oferta de atendimento educacional especializado (AEE).
No entanto, de acordo com relato da professora entrevistada, esta oferta do AEE ainda não está sendo garantida a estes estudantes: “Penso que é necessário que estes alunos do EEJA frequentem a sala do AEE, pois será mais um recurso pedagógico que auxiliará no processo ensino-aprendizagem, porém até o momento, eles não dispõem desse atendimento.” (Prof.ª Mara, 2024).
Narrativas dos Estudantes e Professores sobre a EEJA.
Nesta seção, serão demonstrados por meio dos roteiros de perguntas abertas, os vários depoimentos obtidos pelos sujeitos da pesquisa. Os resultados que poderiam ser alcançados, segundo a visão de professores e alunos com deficiência, são amplamente positivos e multifacetados. Procuramos compreender a percepção dos estudantes com deficiência e dos professores sobre a EEJA e o significado deste espaço para eles e suas visões futuras.
Iniciaremos com um relato da Prof.ª Mara. Segundo Freire: “Professores não são detentores do saber, pois é aprendendo que aprendemos a ensinar e precisamos dar ao aprender sua devida importância”. (Freire, 2011, p. 25). Neste sentido, “é valido ressaltar que aprendemos o tempo todo, principalmente quando estamos com os educandos, aprendemos a aprender para ensinar, inclusive é sabendo escutar e observar que conhecemos melhor nossos alunos” (Prof.ª Mara, 2024).
A Prof.ª Mara, assim identificada para preservação de sua identidade, atua no magistério há mais de 30 anos e na Educação Especial de Jovens e Adultos há quatro anos. Ela possui especializações na área de Educação Especial: neuro psicopedagogia e AEE-Atendimento Educacional Especializado, porém, na Educação de Jovens e Adultos, dispõe de certos conhecimentos referente a este público, no entanto, não possui formação na área específica, afirma que “a falta de capacitação nesta modalidade de ensino, tanto EJA como EE ser uma das maiores dificuldades encontrada em sua prática educacional”.
No decorrer do discurso, veremos seu posicionamento referente a sua experiencia frente a Educação Especial de Jovens e Adultos, (Prof.ª Mara, 2024):
Minha experiência nesta turma de EEJA, vem se desenvolvendo a partir do ano de 2021. No início, por causa da Pandemia houve-se a necessidade de trabalhar home-off, quando precisei me adaptar com as atividades a partir das tecnologias, passei por muitas dificuldades, mas conseguir desenvolver o trabalho on-line, contudo o retorno foi mínimo por parte da turma pelo fato de apenas uma pequena parte dos estudantes terem o instrumento para responder as atividades (o celular e/ou computador). Foi uma fase de muita aprendizagem, as aulas remotas me proporcionaram mais uma técnica de ensino para levar conhecimento até os alunos permitindo que fosse capaz de executar os meios de comunicação para transmitir o ensinamento até os alunos onde quer que estivessem.
Neste trecho a Prof. Mara fala de sua experiencia em tempo de pandemia e deixa claro que sua preocupação era com os recursos materiais e tecnológicos que eram indispensáveis para que houvesse participação e aprendizagem.
Percebe-se que não foi fácil para os professores se engajarem nesse novo método de ensino remoto, devido principalmente a falta de suporte tecnológico para a organização das aulas online. Além das dificuldades de equilíbrio emocional a falta de um ambiente tranquilo em casa para estudar, para gravação das aulas, por conta das atividades do lar, foram apontados na literatura como os principais desafios dos professores e estudantes em tempos de pandemia (Dos Santos Silva e Peixoto, 2020).
Após o retorno, precisei e ainda continuo estudando para ajudá-los a conseguirem desenvolver suas habilidades, o primeiro desafio foi a construção do currículo escolar que não tinha e o projeto voltado para trabalhar através do lúdico, e dessa maneira busca-se variadas formas de ensino aprendizado com os alunos a partir das aulas dinamizadas e de oficinas proporcionando aos estudantes aulas prazerosas. Constantemente procuro melhorar minha proposta de trabalho para tentar alcançá-lo em seu processo de aprendizagem, entretanto os desafios são grandes devido as dificuldades especiais, transtorno e déficit de aprendizagem de cada aluno (Prof.ª. Mara, 2024).
Isso é o que Cerqueira (2008) chama de currículo funcional que é projetado para proporcionar uma educação mais inclusiva e adaptada às necessidades individuais dos alunos, ajudando-os a se tornarem mais independentes e participativos em suas comunidades, desenvolvendo habilidades práticas, de vida diária e acadêmicas.
Muitos professores não recebem formação adequada e contínua sobre como lidar com a diversidade e as necessidades específicas dos alunos com deficiências. Isso pode resultar em práticas pedagógicas inadequadas que não promovem a inclusão de maneira eficaz.
Prosseguindo com a discussão, outra dificuldade enfrentada pela professora foi a falta de Formação continuada para trabalhar com alunos com deficiência na faixa etária de Jovens e Adultos, diz:
A principal dificuldade em relação ao ensino de pessoas com deficiência está no fato de encontrar os métodos de ensino que melhor alcancem os alunos com variadas habilidades de aprendizagem. Por mais que busquem no Google, faz necessário mais investimento em formação continuada e parceria de profissionais que lindam com alunos com déficit de aprendizagem e outros transtornos. O curso de licenciatura dificilmente prepara o professor para lidar com as diversas situações que irá enfrentar e a formação dada é básica, mas não suficiente. (Prof.ª. Mara, 2024).
Segundo Carvalho (2019), a falta de recursos, a resistência de alguns professores e a necessidade de formação continuada são obstáculos que precisam ser superados. Os benefícios de um professor inovar com práticas inclusivas são evidentes. Elas promovem uma educação mais significativa, que estimula o interesse, a curiosidade e a autonomia dos estudantes. Além do que, preparam os jovens para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, desenvolvendo habilidades e competências essenciais para sua formação integral.
Quando questionada sobre o progresso da vida escolar desses alunos inseridos na EEJA, a Prof.ª Mara comenta:
No primeiro dia de aula presencial, eles estavam ansiosos e eufóricos. Atualmente é visível as mudanças e avanços na vida escolar dos meus alunos do EEJA, já temos alunos adquirindo habilidades de leitura e outros que não conseguiam copiar e agora já conseguem escrever. Vejo que a proposta da Educação Especial de Jovens e Adultos, a EEJA, é uma grande oportunidade para os estudantes desenvolverem suas habilidades para a escrita e para a fluência em leitura. Conseguirem decodificar a escrita do seu nome, de seus familiares e coisas do dia a dia são ações gratificantes. Nós trabalhamos com projetos e vemos os resultados.
Para Freire (1987) os professores não eram vistos como detentores do conhecimento, mas como mediadores que facilitam a construção do conhecimento junto com os alunos. Ele acreditava que a educação deveria ser um processo colaborativo.
De acordo com a fala da docente entrevistada, a EEJA tem se apresentado como importante alternativa de continuidade de estudos para estudantes jovens e adultos com deficiência intelectual ou autista que estavam em situações de exclusão em sala de aula do ensino regular.
Prosseguindo com a entrevista, ao questionarmos a Prof.ª Mara sobre as limitações em sua prática de ensino que a impede ou dificulta de desenvolver um trabalho de alfabetização eficaz com os alunos da EEJA, ela diz que:
Trabalhar com as turmas da EEJA é maravilhoso, porém eu preciso de apoio pedagógico, tanto da equipe técnica da escola, como da assessoria da SEMED e dos pais, falta parceria. Quando a assessoria vai na escola, vai com pressa, não se senta com a gente para planejar, para ouvir, não tira as dúvidas sobre o andamento das turmas. Praticamente eu construo todo o material pedagógico sozinha. Falta também investimentos financeiros e adequação de espaços para a realização dos projetos de vida diária, tipo culinária, pintura, artesanatos. (Prof. Mara, 2024).
Neste sentido, a escola precisa se tornar um ambiente mais inclusivo e acolhedor, onde a diversidade é valorizada e todos os alunos se sentem parte da comunidade escolar.
Sob esse olhar, sabemos que o caminho a percorrer é longo e os obstáculos são numerosos. Fica claro também que é o trabalho do professor que impulsiona a escola, principalmente no que tange ao atendimento de alunos com deficiência, o que torna primordial uma busca constante de conhecimento e aprimoramento, para que haja um verdadeiro processo de transformação.
Para Freire (1987), os professores devem demonstrar respeito e humildade, reconhecendo que podem aprender tanto quanto ensinam. Isso cria um ambiente de aprendizado mais democrático e inclusivo. “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo” (Freire, 1987, p.39).
Verificamos também que, diante dos assuntos abordados, a docente avalia que a formação continuada, a participação de técnicos especializados, melhoras condições de trabalho e a falta de recursos pedagógicos e financeiros são as condições necessárias para trabalhar com alunos com deficiência e transtorno do espectro autista.
Veremos a seguir a visão dos estudantes quanto a funcionalidade da EEJA, visto que a proposta possibilita o acesso dos estudantes tanto ao currículo funcional quanto ao currículo comum da Educação Básica, possibilitando um ensino de qualidade, através de práticas curriculares e pedagógicas que atendem as suas necessidades educacionais.
Neste direcionamento, buscamos compreender a percepção dos alunos com deficiência sobre a EEJA, o significado desse espaço para eles e as suas perspectivas futuras. Por questões éticas, referenciaremos os participantes da pesquisa por Estudante 1(E1), Estudante 2 (E2).
A E1, tem 24 anos, apresenta deficiência intelectual, cursa o 1º ciclo da EEJA. A aluna teve uma trajetória de reprovações e desistências, devido não ser trabalhado com ela adaptações curriculares.
O E2, tem 21anos, apresenta deficiência intelectual, cursa o 1º ciclo da EEJA. E passou por várias práticas de ensino tradicionais que não conseguiam fazer com que ele aprendesse os conteúdos ensinados, levando-o há vários anos de reprovações e evasões escolar.
Nas palavras de Haddad (2007, p. 204)
(…) a evasão escolar, reconhecidamente elevada em programas de EJA, em função não só de fatores internos aos processos de ensino-aprendizagem, provocados pelas dificuldades inerentes a essa modalidade de educação, mas também por fatores externos vinculados as difíceis condições de vida dos alunos. Para superar tais dificuldades, é importante que ocorram incentivos à permanência dos alunos.
Segundo Boruchovitch (2009) “sem motivação não há aprendizagem, assim um aluno está motivado quando sente necessidade de aprender e atribui significado ao aprendido”. Isso serve para todos os alunos, com ou sem deficiência. Neste sentido, ao perguntarmos sobre o processo de ensino e aprendizagem na EEJA, os participantes destacaram três aspectos que julgamos ser importante: a continuação aos estudos; o atendimento diferenciado dos professores; perspectivas futuras com a EEJA.
Os primeiros assuntos tratados pelos estudantes foram sobre a escolha e continuação dos estudos na EEJA e o atendimento diferenciado dos professores. Vejamos alguns posicionamentos:
(…)- quando eu entrei na escola não queria nem saber de estudar. Fui forçada! Minha mãe disse que seria diferente, então eu fui, mas com o passar do tempo, foi verificando que ela tinha razão. A escola não era igual as outras. É um pouco quente a sala de aula porque ainda não tem central de ar, mas aqui os professores nos ajudam muito. Para mim, é um orgulho vir para a escola! E vou continuar meus estudos (E1).
(…) Eu já tinha repetido várias vezes, e parado de estudar também. Aí minha mãe foi chamada na Secretaria de Educação, aí falaram para ela sobre essas turmas da EEJA. Ela disse que tinha me matriculado. Então, eu fui para lá, mas não tinha, mais vontade de estudar não. Porém, quando cheguei na escola vi que eram poucos alunos, percebi que poderia ser diferente! (E2).
Freire (1987) acredita que a educação deve ser um instrumento de transformação social, capacitando os indivíduos a compreenderem e mudarem a realidade em que vivem. Os alunos, ao perceberem que suas necessidades estão sendo atendidas, mostram maior engajamento e motivação para aprender. Quando questionados sobre as práticas de ensino dos professores, o que não poderia faltar em suas aulas, obtivemos as seguintes respostas:
(…) Não poderia faltar o diálogo. Eu consigo entender melhor da forma como a professora explica, já reconheço as letras do alfabeto, já escrevo meu nome completo e faço os números até 50. A professora sempre pergunta se eu entendi o assunto. E eu tenho muitos amigos! É legal isso! (E1).
(…) Não poderia faltar o carinho e o respeito com as minhas dificuldades. Professora, na outra escola, mesmo a gente tendo mediador, não conseguia aprender direito, porque o professor da sala nem olhava para nós, como se a gente não fosse aluno dele… aluno daquela turma. Eu já estava pensando em desistir de estudar, agora quero concluir o ensino fundamental (E2).
Boruchovitch (2009) destaca a necessidade de transformar a sala de aula num ambiente afável, ativando no aluno o sentimento de pertença. A inclusão promove um sentimento de pertencimento, onde os alunos se sentem parte importante da comunidade escolar. É essencial que o professor construa um ambiente onde o aluno se sinta integrado, veja legitimadas as suas dúvidas e os pedidos de ajuda.
É importante ressaltar que a inclusão na EEJA é uma perspectiva que pode trazer muitos benefícios para os estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista como um todo. Uma delas é a perspectivas para o futuro, quando questionados sobre qual são seus projetos na EEJA, eles disseram que:
(…) meu sonho professora é terminar meus estudos, ter uma festa de formatura como os outros alunos tem e calar muitos que diziam que eu nunca ia aprender nada. Meu grande sonho é ser um psicólogo! Não é fácil ver todos conseguindo realizar seus sonho e a gente que tem dificuldades, não conseguir! Por isso vou aproveitar a oportunidade de estudar nesta turma. (E2,2024).
(…) bom, eu adoraria ser uma professora, me formar em Pedagogia, ensinar alunos com dificuldades iguais as minhas… para evitar que eles passem descriminações, iguais às que eu passei. E vou concluir meus estudos na EEJA. Sei que aqui ainda falta muita coisa, mas está melhor que antes, nas salas dos “normais (E1, 2024).
A inclusão promove a valorização da diversidade e o respeito às diferenças, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e inclusiva.
De acordo com a professora Mantoan (2017):
A sociedade deve entender que não existem os normais e os deficientes, os sadios e os sãos, os bonitos e os feios, os altos e os magros, os negros e os brancos, as mulheres e os homens, existem diferenças e não nos cabe dizer quem é mais ou quem é menos, que tem mais ou menos atributos que sejam desejáveis. Isso é uma mudança de mentalidade, uma mudança de paradigma para qualquer formação (Mantoan, 2017, p. 74).
Neste contexto, a EEJA pode ser um ambiente de ressignificação escolar, com uma intencionalidade pedagógica e sem infantilização. Reconhecendo todos os estudantes, com e sem deficiência, como sujeitos históricos, com perspectivas futuras resultantes da adequação do saber científico.
No entanto, como resultados e análises do tema em discussão, observou-se que na EEJA existem dificuldades que precisam ser sanadas para que haja o aprimoramento do acesso, permanência e conclusão da educação básica para esses estudantes, existem professores despreparados para lidar com estudantes com deficiências, a escola em geral (diretores, coordenadores, pessoal de apoio etc.) que ainda necessitam de (in)formações, projetos pedagógicos e de vida diária necessitando ser implantados, como, jardinagem, artesanato e os familiares que se ausentam e põe a culpa toda no sistema educacional.
Isso responde a nossa problemática, a colaboração entre professores, famílias, comunidade e governo é essencial para o sucesso desse processo, garantindo que cada aluno receba a educação de qualidade que merece, considerando suas singularidades e necessidades específicas. Neste contexto, Freire (1987), destaca o enfoque na conscientização, respeito mútuo e educação como prática de liberdade sendo fundamental para a pedagogia crítica e para movimentos educacionais que buscam promover a justiça social e a inclusão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao percorrer os caminhos da Educação Inclusiva com interface na Educação de Jovens e Adultos, esta pesquisa ofereceu uma visão aprofundada sobre os desafios, perspectivas e potencialidades que permeiam esse campo complexo e vital. As considerações finais buscam sintetizar as principais descobertas, destacar contribuições significativas e apontar para possíveis direções futuras de pesquisa.
No transcurso desta investigação, ficou evidente que a educação especial de jovens e adultos desempenha um papel multifacetado na educação desses estudantes. A análise das diferentes teses e dissertações, visões dos autores que defendem o assunto e os relatos dos professores e estudantes, revelou a diversidade de perspectivas que moldam a concepção do papel da educação especial na sociedade. A compreensão dessas divergências é crucial para o desenvolvimento de abordagens mais abrangentes e inclusivas no âmbito das políticas educacionais. Os resultados obtidos também enfatizaram os desafios enfrentados pela Educação Especial de Jovens e Adultos-EEJA, no cumprimento de seu papel transformador.
Neste sentido, identificou-se que, apesar dos avanços, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados, como a visão mecanicista da deficiência por parte de alguns educadores e a falta de recursos adequados. No entanto, também foram observadas potencialidades, como o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras e a criação de currículos mais flexíveis e adaptados às necessidades dos alunos.
Os educadores desempenham um papel crucial na implementação de práticas inclusivas. A formação contínua e o suporte adequado são essenciais para que os professores possam desenvolver estratégias eficazes que promovam a inclusão e o desenvolvimento pleno dos alunos com deficiência.
É fundamental que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas e que os recursos necessários sejam disponibilizados para garantir uma educação de qualidade para todos. A colaboração entre governos, escolas, famílias e comunidades é vital para o sucesso da inclusão educacional.
Para que a inclusão na Educação de Jovens e Adultos (EEJA), que atua como uma interface entre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial (EE), avance, é necessário investir na formação e capacitação de professores, desenvolver currículos adaptados e flexíveis, promover uma mudança de mentalidade e cultura escolar que valorize a diversidade, garantir recursos e infraestrutura adequados, e implementar e monitorar políticas públicas de maneira eficaz. A implementação dessas estratégias pode criar um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo, onde jovens e adultos com deficiência e transtorno do espectro autista possam desenvolver plenamente seu potencial.
REFERÊNCIAS
BORUCHOVITCH, E. (2009). A motivação do aluno (4.ª ed.). Rio de Janeiro: Editora Vozes.
BOTTI, Flavya Herzog Adamkosky. Interfaces da educação de jovens e adultos e educação especial: o direito em análise. 2016. 118 f. Dissertação (Mestrado em Educação)- Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.
BRANDÃO, C. R.. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB – Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.
CERQUEIRA, Maria Teresa Almeida. “Currículo Funcional na Educação Especial para o Desenvolvimento do Aluno com Deficiência Intelectual de 12 a 18 Anos.” Programa de Desenvolvimento Educacional da Secretaria do Estado do Paraná, 2008.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 12 maio 2018.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: http://www.dudh.org.br/wpcontent/uploads/2014/12/dudh.pdf Acesso em: 05 maio 2019.
DOS SANTOS SILVA, F. C., & PEIXOTO, G. T. B. (2020). Percepção dos professores da rede estadual do Município de São João da Barra-RJ sobre o uso do Google Classroom no ensino remoto emergencial. Research, Society and Development, 9(10), e5729109023.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
_____________. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREITAS, R. C. de. Desafios e perspectivas na Educação Especial de Jovens e Adultos. Revista Científica do Instituto de Ensino Superior de Brasília, v. 7, n. 2, p. 46-56, 2021.
GARDNER, H. (1995). Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas.
GRUTZMANN, Thais Philipsen. Saberes docentes: um estudo a partir de Tardif e Borges. Universidade Federal da Paraíba. Revista Temas em Educação, v. 28, n. 3, 2019.
HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 108-. 130, 2007.
KELLY, B.O. A mágica da exclusão: sujeitos invisíveis em salas especiais. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2.
LOTÚMOLO JÚNIOR, José; MILL, Daniel. Reflexões sobre as metodologias ativas como abordagem pedagógica no contexto brasileiro. CONJECTURA: filosofia e educação, v. 25, 2020.
MANTOAN, M. T. E. Educação inclusiva: o que é, por quê e como fazer. São Paulo: Moderna, 2017.
MENDES, Enicéia Gonçalves; FERREIRA. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 33 set./dez. 2006.
PIRES, José. Por uma ética da inclusão. In Martins, Lúcia de Araújo Ramos – [et al.] organizadores. Inclusão: compartilhando saberes – – 3 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
YIN, R. K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos, 2ª ed. 2001.
¹Mestrando(a) em Educação e Cultura pela Universidade Federal do Pará (UFPA/PPGEDUC/CUNTINS), Campus de Tucuruí, Pará, Brasil. Docente da Rede Municipal de Ensino. Assessora Pedagógica de Educação Especial Inclusiva. /Tucuruí/PA. E-mail: edileuzapimentelama@gmail.com.
²Orientador, Professor Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará/UFPA. Docente do Programa de Mestrado em Educação e Cultura/ PPGEDUC Campus Universitário de Cametá/UFPA. E-mail: egidio@ufpa.br