CONTEMPORARY REALITY OF HEALTH EDUCATION PROGRAMS FOR PREGNANT WOMEN ASSISTED IN BASIC HEALTH UNITS: A LITERATURE REVIEW
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412242327
José Lucas Pereira Barbosa Costa; José Waydson Pedrosa da Silva; Karem Morgana Zacarias Leite; Ályda Eloísa de Lima Soares; Brenda Laryssa da Silva Gomes; Josielson Ferreira dos Santos; Aline Djuly Pereira; Héricles Vinícius Patrício Gomes; Jackson Junior da Silva; Orientador: Hélio Anderson Melo Damasceno.
RESUMO
Introdução: O período gestacional é denominado logo após a fecundação em seguida acontece o momento de preparação entre a mãe e o feto, momento esse que ocorre diversas alterações e transformações no ciclo gravídico, sendo elas fisiológicas, psicológicas, sociais ou culturais. O assistencialismo em sua relevância no pré e pós parto que visam a redução no índice de morbidades e mortalidade materno-infantil, tendo a disposição uma equipe multidisciplinar qualificada que possam lidar com situações diversas, sendo elas identificadas no acompanhamento e as direcionando ao atendimento especializado, conforme sua complexidade. Objetivo: Identificar o impacto sobre a realidade contemporânea dos programas de educação em saúde para gestantes assistidas nas unidades básicas de saúde. Metodologia: Trata-se uma revisão de literatura caráter descritivo e analítico, tendo como auxílio bases de dados: Scielo (Scientific Electronic Liberary Online), Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e LILACS, LUME, destacando os critérios de inclusão aos artigos de períodos mais recentes para que haja ideias e métodos atualizados. Resultados e Discussão: Conforme a pesquisa levantada através dos artigos pesquisados, foi traçado uma maneira prática e objetiva de expor em fluxograma e tabelas as fontes utilizadas. Mediante os dados levantados quanto as práticas e programas que acompanham a mulher em seu desenvolvimento fetal e garantindo o esclarecimento de dúvidas pertinentes a este período, porém a má administração gera infraestrutura desestruturada, onde algumas vezes são adotadas manobras como modelagem de programas ou até mesmo criação na rede estadual para suprir as necessidades vigentes. Considerações Finais: O estudo analisado destaca a importância das práticas de educação em saúde nos programas ativos no SUS e direcionados às mulheres em período gestacional, visando o fortalecimento bem como as etapas de acompanhamento nas unidades básicas de saúde.
Palavras chaves: Programas de educação, gestantes, saúde e fisioterapia e Atenção primária.
ABSTRACT
Introduction: Introduction: The gestational period is called right after fertilization, then the moment of preparation between the mother and the fetus, a moment in which several changes and transformations occur in the pregnancy cycle, whether physiological, psychological, social or cultural. Welfare in its relevance in pre and postpartum that aim to reduce the rate of maternal and child morbidity and mortality, having a qualified multidisciplinary team available that can deal with different situations, which are identified in the monitoring and directing them to specialized care, according to its complexity. Objective: To identify the impact on the contemporary reality of health education programs for pregnant women assisted in basic health units. Methodology: This is a descriptive and analytical literature review, with the aid of databases: Scielo (Scientific Electronic Liberary Online), Virtual Health Library (BVS) and LILACS, LUME, highlighting the inclusion criteria for articles from more recent periods for up-to-date ideas and methods. Results and Discussion: According to the research raised through the researched articles, a practical and objective way of exposing the sources used in a flowchart and tables was traced. Through the data collected regarding the practices and programs that accompany the woman in her fetal development and guaranteeing the clarification of doubts pertinent to this period, however, poor administration generates unstructured infrastructure, where sometimes maneuvers such as program modeling or even creation are adopted. in the state network to meet current needs. Final Considerations: The analyzed study highlights the importance of health education practices in programs active in the SUS and directed at women in the gestational period, aiming at strengthening as well as the follow-up steps in basic health units.
Keywords: Education programs, pregnant women, health and physiotherapy and Primary care.
1. INTRODUÇÃO
Em meados ao século XVII não se tinha um acompanhamento profissional com as mulheres durante o período gestacional ou até mesmo práticas e serviços voltados após o nascimento da criança, sendo o parto realizado apenas de forma caseira, onde havia apenas a presença de uma parteira experiente naquela região, geralmente a mãe da parturiente. Outro fato importante em algumas situações, especificamente quando se tratava da realeza, o parto era realizado na presença de várias pessoas como forma de espetáculo do novo ser que estava vindo ao mundo (MALDONADO, 2002). Os médicos eram apenas chamados em partos que se tinha alguma complicação, embora o poder de decisão continuava sendo da mulher parturiente e familiares (HELMAN, 2003).
Segundo o Ministério da Saúde (MS) a educação em saúde tem como definição a construção de conhecimentos, objetivando a educação a toda população onde o conjunto de práticas realizadas por profissionais contribuem diretamente para os cuidados de atenção e suas necessidades (BRASIL, 2006).
No ano de 1983 o M.S. conforme reivindicações dos movimentos de mulheres foi elaborado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), porém sendo o mesmo divulgado apenas no ano de 1984. Conforme a criação do P.A.I.S.M. iniciaram-se ações prioritárias direcionados ao grupo materno-infantil, tendo como foco assegurar a adequação quanto a reprodução social (CANESQUI, 1987; OSIS, 1994).
A relação entre as práticas de educação em saúde realizadas antes da constituição federal de 1988, como promoção e prevenção em saúde, anteriormente o sistema público de saúde atendia apenas aqueles que contribuíam com a previdência social, já aqueles que não tinham condições financeiras dependiam das casas de caridade como cuidados básicos em saúde (CEHILA, et al., 1984).
Durante a década de 90 o Brasil celebrou um marco histórico, lei de nº 8.080, sancionada em 19 de setembro de 1990, onde a mesma garante os direitos constitucionais a todo brasileiro, desde seu nascimento até a sua morte, de forma integral e igualitária. Onde a saúde é um direito de qualquer ser humano, regido pelo estado de modo a promover condições favoráveis a cada ser vivo (BRASIL, 1990).
O Programa de Saúde na Família (PSF), criado em 1994 por meio do Ministério da Saúde tendo como objetivo remodelar o modelo assistencial a partir da atenção básica, como também a forma de consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), através da universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade em geral. Vale ressaltar que o P.S.F., é considerado como a porta de entrada do Sistema Único de Saúde, propagando meios de prevenção, reabilitação e primordialmente a promoção em saúde. A partir de 2006 passou a ser denominada pelo M.S. como Estratégia de Saúde da Família (ESF) a fim de dinamizar e melhor oferecer os serviços de saúde a quem dela necessite (ESCOREL, et al., 2007).
Tendo em vista que para haver a composição mínima de uma equipe de Saúde da Família, se faz necessária a estrutura de uma equipe multidisciplinar composta por um médico clínico geral, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, equipe de saúde bucal, sendo a mesma composta por um cirurgião-dentista e um auxiliar de saúde bucal. Porém, outras equipes podem ser inseridas de acordo com a necessidade populacional e demandas diversas, cabendo ao gestor municipal. Vale ressaltar que o profissional fisioterapeuta durante a sua formação, adquire habilidades que permitem atuar em todos os níveis de atenção, com base nisso a presidência da república através do uso de suas atribuições sancionou a lei de N° Lei 14.231/21 com finalidade de incluir os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na Estratégia Saúde da Família (BRASÍLIA, 2021).
No ano de 2004, foi estabelecida a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM). De acordo com o documento dos princípios e diretrizes das políticas públicas, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, planejamento familiar, combate a violência doméstica e sexual, agregando ainda a prevenção e o tratamento de mulheres com HIV, como também mulheres portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, a exemplo temos o câncer ginecológico. Contudo, amplifica as ações de políticas públicas, quanto a suas especificidades necessárias (BRASIL, 2004).
“A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) foi implantada na última década do século XX com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres contribuindo para a redução da morbimortalidade; e ampliando, qualificando e humanizando a atenção integral à saúde da mulher em todos os âmbitos da saúde” (SOUTO, 2021).
O programa mãe coruja pernambucana (PMCP), foi implantado no ano de 2007, assegurado pela lei 13.959 de 15 de dezembro de 2009, com o intuito de promover ações intersetoriais, a fim de reduzir a mortalidade infantil, correlacionados ao período gestacional, parto e puerpério, bem como ações educativas em saúde da gestante e sua família. (PERNAMBUCO, 2009). Foram ofertados serviços direcionados as gestantes para maior abrangência de conhecimento no período gestacional, onde o mesmo possui mais de 200 (duzentas) mil gestações cadastradas, ainda sendo referência na área materno-infantil, também premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), como também pela Organização dos Estados Americanos (OEA), o mesmo serve como modelo de política pública, tendo o objetivo a redução da morbimortalidade materna e infantil, através de articulações com secretarias estaduais e municipais, ainda por parcerias e sociedade civil (PERNAMBUCO, 2015).
Em 2011, é implantado pelo M.S. um novo modelo de atenção de âmbito nacional regido pelo S.U.S. através do art. 1º da Portaria nº 1.459/GM/MS. Sendo intitulada Rede Cegonha, onde a mesma visa garantir à mulher os direitos planejados quanto o seu ciclo reprodutivo, como também atenção em seu período gestacional e puerpério, garantindo ainda o direito ao nascimento e desenvolvimento saudável da criança. O programa prevê ações que visam à melhoria ao acesso, bem como a qualidade de assistência a mulher e a criança, através da implementação de boas práticas na atenção ao parto e pós-nascimento da criança, incluindo o direito a um acompanhante, sendo ele escolhido pela parturiente e divididas em quatro seguimentos sequenciais, (1) Pré-Natal; (2) Parto e Nascimento; (3) Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança e (4) Sistema Logístico, Transporte Sanitário e Regulação (BRASIL, 2011). De acordo com o Ministério da Saúde 2011:
Art. 5° A Rede Cegonha deve ser implementada, gradativamente, em todo território nacional respeitando-se critérios epidemiológicos, tais como taxa de mortalidade infantil, razão de mortalidade materna e densidade populacional. (Ministério da Saúde, 2011).
Com base na análise feita em outras literaturas mediante o instrumento de pesquisa utilizado, tendo como ferramenta necessária para a observação, quanto à funcionalidade das práticas e programas de educação em saúde direcionada a gestantes, quais delas se encontram de forma ativa no S.U.S. visando o protagonismo da mulher em seu período gestacional correlacionando a sua participação integral, interessar-se a reduzir riscos à mesma. O presente estudo teve como objetivo identificar o impacto sobre a realidade contemporânea dos programas de educação em saúde para gestantes assistidas nas unidades básicas de saúde.
2. METODOLOGIA
A metodologia do presente estudo decorreu-se através de uma revisão de literatura de caráter descritivo e analítico, utilizando como bases de dados: SciELO (Scientific Electronic Liberary Online), Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e LILACS, LUME sendo o idioma utilizado, o português. O período de busca dos artigos foi realizado entre os últimos 10 (dez) anos, entre janeiro à outubro de 2022, onde utilizou-se busca simples conforme os tipos que se enquadraram nos parâmetros estabelecidos, com os descritores “e” e “ou”
Quanto os critérios de inclusão foram os artigos originais disponíveis na íntegra, estudos tranvesais, estudos populacionais, estatísticos, dissertações de mestrado, teses de doutorado, e Trabalho de Conclusão de Residência (TCR).
Como critérios de exclusão foram adotados os componentes de artigos de série de casos e contexto municipal.
3. RESULTADOS
Os resultados da pesquisa trazem dados em formato de fluxograma (figura 1) e tabela (tabela 1), identificando o processo metodológico, levantamento de artigos e filtro final do quantitativo de material literário utilizado para elaboração do artigo e discussão.
Figura 1 – Fluxograma dos artigos selecionados para a revisão de literatura.
Tabela 1. Compilação dos artigos selecionados para a discussão com maior relevância temática e métodos e ténicas de intervenção.
| AUTOR/ANO | MÉTODO | RESULTADOS | DISCURSÃO | CONCLUSÃO |
| MALDONADO, (2002) | Revisão não sistemática de literatura | Por meio deste estudo, pode-se identificar as transformações ocorridas nos últimos cinquenta anos, referente à assistência à parturiente. | Ao longo da história a assistência ao parto passaram por várias modificações para aprimoramento em virtude a humanização de assistência a parturiente. | Destaca-se a evolução em que ocorreram as modificações em relação ao parto para melhor atender as parturientes. |
| CANESQUI, (1987); & OSIS, (1994) | Estudo transversal | O assistencialismo através de programas lançados pelo Ministério da Saúde que abordam os cuidados com a saúde da mulher. | Através de tal programa e seu assistencialismo direcionado a mulher de forma integral e universal da atenção a saúde. | Apesar de, algumas vezes, os programas passarem por negligências por parte do poder público, eles são reformulados com o intuito de garantir uma boa qualidade de saúde reprodutiva. |
| ESCOREL et al., (2007) | Estudo Populacional | Realizado através de pesquisa de campo entre 10 municípios com população de 100.000 mil habitantes, para maior abrangência de cobertura da população no PSF. | Dados estatísticos foram levantados por indicadores e atualizações referentes a Unidade de saúde da Família. | Contudo, foram necessárias décadas para implantar os PSFs no Brasil, passando por mudanças para melhor atender o sistema assistencial na atenção básica. |
| SOUTO, (2021) | Revisão de Literatura | Elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Mulher e reforma sanitária para a construção do Sistema Único de Saúde, realizadas através de leis em seu regimento. | Promover melhorias através da promoção, prevenção do assistencialismo ou até mesmo na recuperação da saúde, dando condições de vida na saúde da mulher brasileiras no SUS. | Através de conferências, gestão, controle social e conselhos de saúde, pode-se implantar políticas públicas que garantem os direitos da mulher, por meio do PAISM à PNAISM, regido pelo SUS. |
4. DISCUSSÃO
Diante dos dados levantados das práticas e programas de educação em saúde que contemplem a mulher durante o ciclo gestacional, onde os programas encontram-se ativos no SUS, porém havendo uma má administração perante os governantes que impossibilitam o assistencialismo a mulher no período de desenvolvimento fetal. A assistência pré-natal tem como fomento capacitar a futura mãe através de práticas e serviços disponibilizados através de programas, de modo a garantir um parto humanizado e assistido em todas as etapas do ciclo gravídico que remetem na assistência, priorizando a qualidade como ponto de vista técnico, por meio do cuidado com a mãe e a criança, garantindo os direitos da paciente como também valorizando toda equipe interdisciplinar (SOUZA, et al., 2011).
De acordo com o relato de (MALDONADO, 2002), onde a mulher em séculos passados, passava pelo período gestacional sem qualquer acompanhamento periódico, apontando a escassez do assistencialismo tanto no esclarecimento de dúvidas pertinentes a sua gestação, como também em profissionais e métodos que podiam garantir ambas as vidas, ressaltando ainda que os partos das parturientes da realeza eram realizados para o espetáculo do novo ser que era trazido ao mundo. Segundo (HELMAN, 2003) os médicos eram solicitados quando havia alguma complicação durante o parto e mesmo estando presente a decisão adotada ainda continuava sendo da mulher parturiente e seus familiares, restringindo métodos e práticas de educação voltadas para os cuidados básicos em saúde.
Tendo em vista que alguns programas sofreram aprimoramento assistencial, a exemplo temos a rede cegonha, passando a se chamar Rede de Assistência Materno Infantil (RAMI) de modo a proporcionar melhorias para melhor atender a mulher no período gestacional em todo território nacional, tal alteração foi efetuada e regido pela portaria de GM/MS n.º 715, de 4 de abril de 2022, sendo a mesma desenvolvida e implantada de acordo com critérios epidemiológicos, taxa de mortalidade infantil, razão de mortalidade materna e densidade populacional (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 2022).
Em ciência de que existe a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), sendo a mesma elaborada no ano de 2004, com o intuito de promover e prevenir assistência em recuperação da saúde em todo território brasileiro, com o intuito de reduzir o índice de morbidade e mortalidade feminina no Brasil (BRASÍLIA, 2004).
Consolidando a integração da gestante com os programas, serviços e práticas ofertados a mesma, onde o aperfeiçoamento de técnicas de educação em saúde norteia e faz desse período, um momento de preparação, envolvimento e troca de experiência e vivência a cada acompanhamento. Munido pelo elo de benefícios a fisioterapia vem como elemento complementar auxiliando na preparação durante a gestação, com o intuito de trabalhar a respiração na execução de alongamentos tendo a finalidade de minimizar edemas, desconfortos e auxiliando na melhoria das lombalgias, preparando a musculatura para o novo ser que se aproxima (OLIVEIRA, et al., 2010).
Segundo a análise de (MEIRELES, et al., 2015) os benefícios que proporciona a mulher no período gestacional, mediante os programas e práticas de educação em saúde adotadas durante as etapas de desenvolvimento fetal, onde tais métodos utilizados vem para esclarecimento para a mulher quanto as diversas transformações hormonais que ocorrem durante seu ciclo evolutivo, pois a mesma em sua grande maioria passa pelo período gestacional entre 40 semanas, onde ocorre por sua fez diversas alterações, sejam elas fisiológicas, psicológicas, socais ou culturais, proporcionando as condições necessárias para o desenvolvimento, mantendo o equilíbrio com o organismo materno.
Em grande relevância no assistencialismo voltado para mulher em período gestacional, através do programa mãe coruja pernambucana funcionando de forma intersetorial, munido pela rede de serviços que contemplam o trabalho de 11 (onze) secretarias do estado de Pernambuco, promovendo ações voltadas que implicam direto ou indiretamente, por meio do cadastramento da mulher e do seu filho (PERNAMBUCO, 2022).
Notou-se em destaque a Secretaria Estadual de Saúde, tendo como objetivo o fortalecimento de ações que garantem qualidade no período de desenvolvimento fetal, a importância de imunização da gestante e criança, bem como o aleitamento materno, garantindo o direito reprodutivo de qualidade e responsabilidade por gerações. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude acompanha através de promoção de oficinas de segurança alimentar e nutricional, ainda contempla as gestantes com “kits” para os bebês para gestantes com consultas superior a 7 (sete) acompanhamentos, servindo de incentivo na procura e comparecimento da mulher a cada mês assistida (PERNAMBUCO, 2022).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo destaca a importância dos programas de educação em saúde, bem como as leis que as regem e priorizam a inclusão da mulher em período gestacional, visando e respeitando o desenvolvimento fetal.
Ademais, vale ressaltar a observação para a importância do fortalecimento entre as práticas de inclusão e programas, sejam eles de nível federal, ou até mesmo munidos através de leis estaduais e municipais, pois em sua maioria são respeitados critérios de inclusão como: índice populacional e epidemiológicos, taxa de mortalidade infantil bem como a razão da mortalidade. Os meios e serviços ofertados a gestante tem o intuito de garantir e implicar diretamente no esclarecimento de dúvidas e meios adotados durante a gestação, impactando na proteção, prevenção e promoção regido no S.U.S.
Para que haja uma atuação de qualidade em saúde oferecida, deve-se primordialmente conter uma equipe multidisciplinar capacitada e trabalhando em conjunto em seu bem comum, desde o enfermeiro e técnicos no acompanhamento e vacinação em dia, médico na identificação do estado de saúde da gestante/bebê, dentista e auxiliar de forma profilática e agentes comunitários de saúde como meio de capitar e identificar cada gestante, ainda a importância da inclusão do fisioterapeuta nas U.S.F. para a preparação do novo ser que se aproxima.
Em síntese, podemos observar que se faz necessário intensificar a importância da assistência direcionada a mulher em seu período gestacional, promovendo conteúdo informativo e prático de educação em saúde. Desta maneira ainda se faz necessária a elaboração de mais pesquisas transversais e/ou populacionais, de modo a elucidar e fortalecer o processo de cuidado e programas de assistência à mulher gestante em território nacional.
REFERÊNCIAS
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