VIOLENCE AGAINST WOMEN: SUPPORT FOR VICTIMS OF SEXUAL ABUSE IN BRAZIL
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411150825
Ingryd Matos da Costa; Natalia da Silva Monteiro1;
Ketlen Monteiro Nina2;
Gesyhê da Silva Lima3;
Jéssica Costa Da Silva4;
Adriano Dos Santos Oliveira5;
Francijara Araújo da Silva6
RESUMO
Este estudo tem como objetivo refletir sobre a violência sexual no Brasil, apresentando-a como um fenômeno histórico e complexo que afeta diversas camadas da sociedade e se configura como uma questão de saúde pública. A saúde das mulheres é um campo crucial para discutir essa temática, com diretrizes que visam melhorar o atendimento e promover a escuta ativa das vítimas de violência. O texto destaca a importância de superar barreiras no atendimento para que as mulheres recebam apoio adequado e conheçam seus direitos. Enfatiza também a relevância do acolhimento na área da saúde, que é considerado um primeiro passo para um atendimento humanizado e uma estratégia respeitosa em relação às vítimas de violência. Além disso, aborda a colaboração necessária entre instituições públicas e privadas na promoção da saúde dessas mulheres e ressalta o papel fundamental da enfermagem nesse cuidado.
Palavras-chaves: Enfermagem, Violência, Mulher, Acolhimento.
SUMMARY
The present study aims to provide an objective theoretical reflection that seeks to highlight sexual violence in Brazil as a historical and complex phenomenon that affects various layers of society and constitutes a public health issue. Women’s health is an important field for discussing this topic, with guidelines aimed at improving care and promoting active listening for victims of violence. The text emphasizes the need to overcome barriers in healthcare so that women receive adequate support and know their rights. It addresses the importance of welcoming in the health sector, viewed as a first step toward humane care and a respectful strategy for victims of violence, as well as the significance of collaboration between public and private institutions in promoting the health of these women and the role of nursing in this care.
Keywords: Nursing, Violence, Women, Reception.
INTRODUÇÃO
O abuso sexual gera consequências traumáticas profundas para as vítimas. Trata-se de uma forma de violência que transcende épocas, países e limites territoriais, afetando uma ampla variedade de culturas, sem restringir a classe social, raça ou religião. No Brasil, o estupro é juridicamente definido como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Brasil, 2012, p. 27). Essa definição foi reformulada pela Lei nº 12.015 de 2009, que estabelece que o crime pode ser cometido contra mulheres e homens.
A violência sexual no Brasil é vista como uma manifestação de controle e opressão, evidenciando a necessidade de acolhimento das vítimas em serviços de saúde. A Lei Maria da Penha é um importante marco que busca proteger as mulheres, garantindo acesso a serviços especializados e suporte psicológico. A complexidade da violência, especialmente contra a mulher, inclui suas múltiplas formas, como a física, verbal, sexual e psicológica. Essa violência é um fenômeno histórico e cultural que impacta diversas esferas sociais, tornando-se uma questão de saúde pública que exige uma abordagem integrada e multifacetada.
Na área da saúde, o acolhimento das vítimas de abuso sexual é frequentemente dificultado por profissionais que não estão preparados para oferecer um atendimento empático. A atenção às mulheres em situação de violência é de grande relevância, especialmente para os enfermeiros, que atuam na linha de frente em relação às habilidades de comunicação e acolhimento, como a escuta responsável, essenciais para romper os obstáculos que impedem um atendimento efetivo (SOBRINHO et al., 2019).
A Atenção Primária à Saúde deve ser vista como a principal porta de entrada para o atendimento da mulher vítima de violência. É necessário treinamento para os profissionais que atuam nessa área a fim de identificar sinais de violência. O enfermeiro, por estar mais próximo da vivência e das realidades do paciente, pode ser um elemento crucial no enfrentamento da violência. Nesse sentido, é fundamental que esse profissional busque conhecimentos sobre o tema e repasse informações relevantes à comunidade sobre identificação, prevenção e denúncia de casos de violência contra a mulher (SILVA, 2020).
A problemática se estende também para áreas de saúde mais complexas, pois muitos profissionais carecem dos mecanismos necessários para identificar sinais de violência e enfrentam dificuldades na forma de acolher, aconselhar e garantir assistência à vítima. É importante superar barreiras no atendimento para que as mulheres recebam apoio adequado e conheçam seus direitos.
A violência contra a mulher é reconhecida como uma questão de saúde pública, manifestando-se em contextos intrafamiliares e extrafamiliares. A legislação, como a Lei n. 13.427/17, assegura atendimento especializado para as vítimas, incluindo suporte psicológico e cirurgias reparadoras. A saúde das mulheres é um campo crucial para discutir essa temática, com diretrizes que buscam melhorar o atendimento e promover a escuta ativa das vítimas.
Nesse contexto, a função das instituições e dos profissionais envolvidos é estabelecer vínculos de confiança, o que facilita a reestruturação dos conceitos relacionados à violência, visando reduzir essa prática e mudar a realidade de muitas mulheres. O acolhimento deve estimular as denúncias, e é importante realizar pesquisas que descrevam as características das vítimas, a violência vivenciada e as repercussões, além do atendimento recebido ao buscar ajuda na rede hospitalar.
A descrição desses múltiplos aspectos pode auxiliar na estruturação e qualificação de modelos de atendimento, evidenciando as incertezas e os desafios enfrentados pelos profissionais. É necessário debater a qualidade das instituições e do atendimento, além do comprometimento dos profissionais que cuidam da saúde da população. Neste momento, é vital que os profissionais de enfermagem reflitam sobre o enfrentamento da violência sexual e de gênero, buscando estratégias e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. O processo de acolhimento e orientação profissional deve ser livre de julgamentos e valores morais.
Referência teórico
O impacto das questões de gênero na violência contra a mulher no Brasil
Dentro do universo que abrange a categoria de gênero, é possível perceber que a sua manifestação atravessa as interações sociais e afeta de maneira direta a da vida social dos indivíduos, tornando-se necessário uma análise minuciosa de processos políticos, econômicos e culturais para enxergar e compreendê-la nas relações entre sujeitos. Segundo Veloso (2003, p.53):
Se entende o gênero como um fenômeno histórico e social, em ampla articulação com o desenvolvimento e reprodução da sociedade, devendo ser tomado como uma categoria, pois expressa modos de ser, ou seja, expressa o padrão de organização de determinada sociedade.
O gênero é um elemento fundamental na sociedade, marcado por uma intensa trajetória histórica. Sua conceituação se estrutura dentro da organização social e tem consequências diretas nas relações entre grupos e pessoas, podendo haver uma naturalização de pensamentos excludentes ao longo dos séculos. Segundo Saffioti (1987, p. 10), “o gênero é uma relação entre sujeitos historicamente situados; sendo é fundamental demarcar o campo de batalha e identificar o adversário”. Percebe-se, assim, a naturalização das práticas hierárquicas, que concebem e entendem o gênero como a expressão social do “modo de ser e agir”.
A partir da Revolução Industrial, a busca por igualdade de direitos se tornou mais forte, motivada pelas condições desumanas enfrentadas pelos trabalhadores nas fábricas. Esse empenho se estendeu aos campos jurídico, político e social. A criação de novos conceitos sobre as mulheres, a formulação de dispositivos legais para combater a desigualdade e o aumento da participação política são reflexos diretos do avanço científico, cultural e econômico que essas reivindicações propiciaram.
No Brasil, a discussão sobre igualdade de gênero começou a ganhar força com a promulgação da Constituição de 1988, que marcou o início da produção teórica sobre o tema no país. Esse documento é considerado um marco histórico, simbolizando a transição de um Estado autoritário para um Estado democrático. A inclusão de diversos setores da sociedade civil, especialmente das mulheres, no processo de elaboração da Constituição foi fundamental para a ampliação dos direitos fundamentais, refletindo uma mudança significativa na Carta Magna (VAINER, 2010).
A hierarquização de gênero e a desigualdade nas relações entre homens e mulheres se revelam não apenas na distribuição das atividades, mas também nos critérios que estabelecem a qualificação diferente dessas atividades, nos salários e na regulamentação do trabalho. Essa divisão sexual do trabalho não é apenas uma consequência da falta de distribuição, mas também o princípio organizador da desigualdade no trabalho (LOBO, 1991).
A separação das funções de gênero se manifesta juntamente com noções que mantêm tradições que ditam as atividades de homens e mulheres, gerando ainda mais formas de segregação dessas funções. Nesse ponto, ao potencializar essa discussão, chegamos também ao trabalho não pago que a mulher realiza em casa, sem nenhuma forma de remuneração. Pode-se notar que, quando não realizado pela mulher, esse trabalho se torna pago e é considerado importante nas divisões de tarefas. Assim, evidencia-se como a expressão “gênero”, que inicialmente tinha um caráter meramente gramatical, evoluiu para uma categoria utilizada para analisar as diferenças entre os sexos. Quando essa análise não basta para a submissão de um sobre o outro, ocorre a violência.
Essa perspectiva é fundamental para compreender que a violência não se limita exclusivamente às mulheres. É um impulso agressivo que se estrutura nas relações de gênero enquanto relações de poder, envolvendo uma invasão do corpo alheio, o que, de maneira geral, ocorre entre homens e mulheres, embora não de forma exclusiva.
A violência constitui um fenômeno social que impacta diretamente os indivíduos e suas interações dentro da sociedade. Foi definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2002) como o “uso intencional da força ou poder em forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa ou grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte e diversos danos”. Assim, a violência deve ser compreendida como algo que vai além da mera agressão física, sendo essencial promover o debate sobre suasnuances e reconhecer suas variadas dimensões que afetam indivíduos em relação à sua condição de pessoa, classe, gênero ou raça.
A temática tem sido extensivamente debatida em uma variedade de discursos atuais, afetando campos como política, saúde, psicologia, antropologia, sociologia, sistema judiciário e religião. As interpretações conceituais sobre esse tópico são, na maioria das vezes, relacionadas às definições de poder, força, autoridade ou dominação.
Em relação à saúde, a Secretaria Nacional de Saúde publicou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que estabelece diretrizes para melhorar a qualidade dos atendimentos prestados às mulheres na rede pública de saúde (Ministério da Saúde, 2004). Dentre essas diretrizes, destaca-se a orientação e capacitação dos profissionais na promoção, proteção, assistência e recuperação da saúde das mulheres em relação aos seus direitos, sendo de extrema importância para ajudar os profissionais que não dispõem do conhecimento necessário sobre acolhimento e escuta afetiva, que são estratégias fundamentais na promoção da saúde.
A violência sexual não apenas evidencia a desigualdade de gênero, mas também sua constante presença no dia a dia. Por isso, não se pode compreendê-la de forma individualizada e descontextualizada. Sendo assim, os profissionais de saúde têm a importante função de oferecer uma escuta ativa, interagindo com os relatos das vítimas, o que contribui para compreender a gravidade da situação e agir com profissionalismo e responsabilidade com as mulheres em situação de violência. Com todos esses mecanismos à disposição do profissional, é imprescindível superar as barreiras que dificultam um atendimento adequado às mulheres que enfrentam violência, permitindo ao profissional orientar sobre seus direitos e oferecer apoio nas decisões que precisam tomar.
Acolhimento das vítimas de violências sexual no Brasil e o papel da enfermagem
A violência é um fenômeno histórico presente em diversas culturas e sociedades, afetando não apenas minorias ou classes sociais elevadas, mas também as famílias das pessoas diretamente impactadas por esse problema. Na atual conjuntura social, a violência se configura como uma questão de saúde pública, que requer uma compreensão ampla e integrada.
As múltiplas formas de violência contra a mulher têm raízes históricas e culturais, derivadas de estruturas de poder que buscam controlar e organizar as relações entre os gêneros. Essas estruturas são carregadas de significados relacionados à dominação, refletindo um desequilíbrio de poder que se perpetua ao longo do tempo.
A violência não é exclusiva de nenhum setor específico e também não se relaciona a conceitos isolados. Segundo Minayo (2004), abrange muitas esferas, não se configurando apenas como violência física, mas também envolvendo aspectos verbais, sexuais e psicológicos, tornando-se, assim, uma demanda de saúde pública. O abuso pode ocorrer contra a vontade da vítima ou por sua força, devido às relações de poder e confiança entre o agressor e a vítima, bem como por meio de violência física ou psicológica, como ameaças e negociações. Também podemos considerá-la uma fragmentação cultural e social que tem como causas a economia, política e a falta de acesso às políticas públicas. Embora o desemprego e a pobreza não se configurem imediatamente como violência, eles geram frustrações alimentadas por essas questões.
A violência sexual no Brasil é caracterizada pelos delitos definidos no Código Penal, que trata dos crimes que afetam a liberdade e a dignidade sexual. compreendida como qualquer ato de uma pessoa em uma relação de poder forçando outra a participar de atividades sexuais contra sua vontade, utilizando violência física. De acordo com a Lei Maria da Penha, art. 7º, inciso III, “Violência Sexual: trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força”. Assim, a violência é não apenas um ato físico, mas também uma manifestação simbólica de controle e opressão.
Acolher as mulheres vítimas de violência envolve entrar em um espaço de cuidado que garante saúde e proteção integral à usuária, assegurado pela legislação, conforme estabelecido na Lei n. 13.427/17 (alteração da Lei n. 8.080/90), que insere entre os princípios do SUS a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica, garantindo atendimento, acompanhamento psicológico, cirurgias plásticas reparadoras, entre outros.
Para que exista uma forte e eficaz corrente de combate à violência, todos os órgãos e instituições públicas e privadas, de cunho jurídico ou físico, precisam de ações educativas, preventivas e de acolhimento a essas demandas. Destaca-se, nesse momento, o papel das instituições de saúde pública, em especial a Atenção Básica, que abrange ações na esfera individual e coletiva, visando à promoção e proteção da saúde, incluindo ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção de saúde. A Atenção Básica é a porta de entrada do SUS, onde é realizado, de forma preferencial, o primeiro contato com os usuários.
Portanto, entende-se a Atenção Básica como um espaço primordial para o acolhimento das mulheres vítimas de violência, organizando a rede de serviços e aproximando as usuárias ao atendimento adequado. Também prevê um acesso territorializado, fator que contribui para a identificação da violência, já que propicia um serviço em comunidade. Vale ressaltar que o enfrentamento da violência não deve ocorrer apenas no âmbito da saúde, embora esta tenha um papel importante ao acionar a rede de cuidado; a partir da identificação da demanda e do acolhimento, podem ser tomadas medidas que assegurem direitos e proteção integral à saúde dessas mulheres.
A Política Nacional de Humanização é uma dessas estratégias, que busca implementar os princípios do SUS nas práticas dos serviços de saúde, visando provocar mudanças no cuidado. Prevê que o acolhimento pode ser feito pelo enfermeiro ou outro técnico capacitado, sendo essencial para determinar os níveis de prioridade e encaminhamento profissional, o que deve confirmar o tempo de procura pelo atendimento.
Um aspecto muito importante no processo de acolhimento é entender o momento exato em que a vítima pode explicar e dar contexto sobre como ocorreu a violência. A revelação da vítima, ao apresentar as características do abuso, é um momento crucial. Afinal, pode resultar em revitimização caso as pessoas envolvidas no acolhimento não acreditem em seu relato e não tomem as medidas protetivas necessárias. Os profissionais e as organizações que fornecem apoio social às vítimas de abuso sexual enfrentam o desafio de projetar soluções eficazes para proteger e minimizar os efeitos da violência.
Neste ponto, pode-se mencionar a enfermagem, categorizada como a ciência do cuidar. É importante que o enfermeiro se envolva com o usuário, caracterizando uma relação que priorize o reconhecimento das implicações do processo saúde-doença na vida do sujeito. O trabalho do enfermeiro tem se modificado em decorrência do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF), pois estes transformam sua natureza e a demanda dos usuários.
Nesta equipe multidisciplinar, os enfermeiros ocupam uma posição estratégica na identificação das vítimas, pois as mulheres em situação de violência procuram com maior frequência os serviços de saúde, muitas vezes buscando ajuda disfarçada por outros sintomas. Isso é indispensável no enfrentamento da violência sexual contra a mulher.
As demandas trazidas pelos usuários expõem os enfermeiros a situações complexas e inespecíficas, para as quais saberes e atividades técnico-científicas não têm sido suficientes, provocando novas reações ou reproduzindo práticas instituídas. Além disso, há a insegurança por parte dos enfermeiros para atender a essa demanda, uma vez que persistem lacunas e fragilidades na implementação da educação nas práticas profissionais e estruturais pelas instituições, que não garantem a qualidade no atendimento. Assim, continuam os desafios na implementação das disposições técnicas e legais destinadas a garantir os direitos civis das mulheres (MOREIRA et al., 2018).
O enfermeiro tem um papel fundamental no acolhimento às vítimas, pois trata-se de uma profissão comprometida com a saúde e com a qualidade de vida. Além disso, os enfermeiros são educadores em saúde e formadores de opinião; por isso, devem integrar suas atividades à realidade sociocultural e considerar os aspectos inerentes à sociedade em um processo que visa às transformações sociais. É preciso criticar, resignificar, dar valor e produzir novos conhecimentos e ações que a equipe use para afetar positivamente esse usuário. Com essa compreensão em mente, a evolução dessa aproximação reflexiva entre o trabalho concebido e o cotidiano, via educação, deve ser utilizada para reconstruir e repensar a prática. Essa prática indicará a proximidade com as relações entre usuários e trabalhadores de saúde na produção da assistência, na perspectiva da integralidade e humanização (VASCONCELOS, 2012).
METODOLOGIA
A pesquisa consistiu em uma revisão teórica bibliográfica de nível exploratório, que de acordo com Gil (2008, p. 27): “têm como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, tendo em vista a formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores”. realizada com base na análise qualitativa, na qual, segundo Minayo (1994, p. 21), “trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e nos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis”. E utilizou como material artigos relacionados ao tema por palavras-chave.
Na busca dos artigos, foram utilizados para sua busca, palavras-chave e suas traduções correspondentes que pertenciam ao ramo das ciências da Saúde, sendo eles: abuso sexual (sexual abuse); violência sexual (sexual violence) e saúde pública (public health); e serviços de saúde (health services). Para refinar a seleção, foram adotados critérios de inclusão para os artigos: artigos de acesso gratuito, publicados nas línguas em português, inglês ou espanhol. Foram estabelecidos os seguintes critérios de exclusão: artigos que não tratavam da realidade brasileira; e trabalhos que não abordavam o acolhimento das vítimas de violência sexual em serviços de saúde e estivesse fora das linguagens de português, inglês ou espanhol.
RESULTADOS
O trabalho do enfermeiro tem se modificado ao longo das pesquisas e da profissionalização; é a ciência do cuidar. Dentro dessa análise, é possível extrair reflexões sobre o conceito de violência como um todo, entendendo-o como um fenômeno complexo e multifacetado que atinge não apenas as minorias, mas a sociedade em geral, configurando-se como um problema de saúde pública. Abordar a importância do atendimento humanizado é essencial, pois essa abertura permite que as vítimas de violência sejam ouvidas, obtenham dignidade e recuperem seu protagonismo, facilitando a construção de vínculos entre usuários e profissionais de saúde.
É necessário também abordar o papel das instituições de saúde nas mudanças da prática profissional. É preciso discutir a falta de espaços de acolhimento na saúde pública, onde o paciente se sinta confortável para conversar de forma profissional e ética. Isso auxilia os profissionais a reavaliarem suas práticas, adotando uma abordagem mais integrada e reflexiva, que considere as particularidades de cada situação. O acolhimento às vítimas deve ocorrer em um ambiente sensível, no momento em que se sintam prontas para relatar suas experiências, evitando a revitimização.
Uma limitação reconhecida neste artigo está na falta de pesquisas sobre a temática que avaliem o processo de acolhimento como um todo. Todos os artigos selecionados tratam de partes gerais e a maioria adota uma orientação mais técnica do atendimento padrão, superficialmente relacionada ao acolhimento humanizado e integral, o que pode parecer utópico em relação à realidade (Brasil, 2013c).
Para que essa realidade se concretize, é necessária a educação e a formação continuada dos profissionais. Dessa forma, a formação deve incluir discussões sobre a complexidade das demandas dos usuários, incentivar a pesquisa científica nessa área e promover debates sobre a importância do cuidado humanizado, preparando-os para lidar com situações de violência de maneira ética e eficaz. Esses resultados reforçam a necessidade de uma abordagem holística e sensível no atendimento à saúde, especialmente para aqueles que enfrentam situações de violência.
O básico para um atendimento de qualidade será a cooperação de organizações públicas competentes e profissionais engajados na assistência humanizada. Nesse contexto, a enfermagem se destaca como um agente de transformação, promovendo a conscientização das vítimas sobre suas circunstâncias e apresentando alternativas que possibilitem a mudança dessa realidade, permitindo que superem o ciclo de violência e se empoderem. Essa iniciativa traz uma série de vantagens e resulta em um atendimento mais eficaz para os usuários.
CONCLUSÃO
Em suma, a análise das relações de gênero revela sua complexidade e como geram desigualdades que permeiam a sociedade; sendo uma poderosa causa das interações sociais, políticas e econômicas, submetendo ao universo onde a violência está intrinsecamente relacionada. A violência de gênero é uma expressão das dinâmicas de poder; quando as formas de submissão, sejam políticas, econômicas ou sociais, se mostram inadequadas, é nesse momento que surge a violência, e fica evidente que a abordagem da questão deve ir além do tratamento individualizado.
É fundamental adotar uma visão contextualizada que leve em conta as estruturas sociais que sustentam essa desigualdade. Por isso, é essencial acompanhar a discussão sobre a perspectiva de atuação dos profissionais de saúde e sua profissionalização, que se torna crucial para criar um ambiente de acolhimento e confiança, possibilitando que mulheres em situação de violência se sintam seguras para buscar ajuda e restabelecer sua autonomia, além de denunciarem os abusos.
Dessa forma, é fundamental disseminar informações que sensibilizem mulheres que já sofreram ou que estejam em risco de violência. A prevenção da agressão é alcançada através da educação e do desenvolvimento de valores éticos que promovam a convivência harmoniosa entre os indivíduos. Essa dinâmica é orientada pelo entendimento das ações humanas.
Além disso, promover a educação e a capacitação desses profissionais, além de estimular debates sobre gênero e direitos, é crucial. É necessário dar continuidade à luta contra a naturalização da desigualdade de gênero, promovendo mudanças que assegurem direitos e dignidade para todos, independentemente de seu gênero. Neste ponto, destaca-se a importância de abordar a violência como uma questão de saúde pública que requer uma compreensão integrada e humanizada.
O acolhimento no contexto da saúde é uma ferramenta fundamental para garantir a dignidade, a escuta ativa e a inclusão dos usuários, promovendo um espaço seguro e respeitoso. Assim, a atuação dos profissionais de saúde, em especial dos enfermeiros, deve ser voltada para a construção de relações de confiança e compromisso, reconhecendo as necessidades individuais de cada paciente.
A Política Nacional de Humanização reforça essa abordagem, propondo mudanças significativas nas práticas de cuidado. Assim, é fundamental que os profissionais da saúde persigam uma crítica constante e reinventem suas abordagens, promovendo uma assistência mais completa e humanizada, reconhecendo a individualidade de cada vivência.
Como solução, o estudo sugere algumas recomendações que podem facilitar o trabalho profissional com essas mulheres em situação de violência: divulgação do material educativo também nas unidades e esclarecimento da ferramenta produzida em áreas de ensino superior, como demonstração de uma das formas que o futuro profissional de saúde dispõe para promover saúde, bem como incentivar o pensamento crítico e novos estudos acerca do tema.
Além disso, a argumentação aponta a necessidade de investir na criação de espaços protegidos de fala e escuta, permitindo que os profissionais aperfeiçoem suas habilidades e competências, facilitando o manejo mais eficaz desse valioso recurso de trabalho que é o vínculo. Afinal, o descuido da rede ainda existe, incluindo profissionais de saúde, educadores, assistentes sociais, juristas e instituições escolares, hospitalares e jurídicas na abordagem e tratamento adequado dos casos.
REFERÊNCIAS
ACOSTA, Daniele Ferreira et al. Violência contra a mulher por parceiro íntimo:(in) visibilidade do problema. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 24, p. 121-127, 2015.
A Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva, 2013.
Brasil. (2009, 10 de agosto). Lei Nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Diário Oficial da União.
______. (2012). Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica (3a ed.). Brasília, DF: Ministério da Saúde.
______. Ministério da Justiça. Ministério da Saúde. Decreto n. 7.958, de 13 de março de 2013. Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mar. 2013a. Seção 1, p. 1.
______. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização (PNH): HumanizaSUS – Documento-Base. 3. ed. Brasília, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
PRAIS, Lyvia. Precisamos falar das vítimas que não denunciaram agressores. Brasil deFato,2021.Disponível:https://www.brasildefato.com.br/2021/08/03/artigo-precisamo s-falar-das-vitimas-que-nao-denunciaram-agressores. Acesso em: 20 de setembro de 2024
LOBO, E. S. A Classe operária tem dois sexos.: Brasiliense, 1991.
Ministério da Saúde. A SAÚDE BRASIL – UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE, São Paulo, BRASIL. 2004
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
MOREIRA, M. F.; NÓBREGA, M. M. L.; SILVA, M. I. T. Comunicação escrita: Contribuição para a elaboração de material educativo em saúde. Rev Bras Enferm, Brasília (DF), v. 56, n. 2, p.184-188. mar/abr. 2003.
OMS, 2002. ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em : <http:/www.onu-brasil.org.br/documentos direitos humanos.
Queiroz BFB, Garanhani ML. Construindo significados do cuidado de enfermagem no processo de formação: uma pesquisa fenomenológica. Ciênc Cuid Saúde. 2012 Out-Dez; 11(4):775-83.SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.
SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987. Questão de gênero. São Paulo; Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992.
Souza MG, Mandu ENT, Elias NA. Perceptions of nurses regarding their work in the family health strategy. Texto Contexto Enferm. 2013 Jul-Set; 22(3):772-9.
SOBRINHO, NC; KASMIRSCK, C; SOARES, JSSF; PINHEIRO, MS; FIORAVANTI JUNIOR, GA. Violência contra a mulher: a percepção dos graduandos de enfermagem. Jonah (Journal of Nursing and Health), v. 9, n. 1, 2019.
SILVA, Viviane Graciele da; RIBEIRO, Patrícia Mônica. Violência contra as mulheres na prática de enfermeiras da atenção primária à saúde. Escola Anna Nery, v. 24, 2020.
VAINER, Bruno Zilberman. Breve histórico acerca das constituições do brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 1, jul./2022.
VASCONCELOS, T. B. et al. Violência de gênero na percepção das gestoras dos serviços de apoio à mulher. Rev enferm UFPE, Local, [online] [internet], v. 6, n. 10, p. 2356-2363, out. 2012.
VELOSO, Renato. Notas introdutórias sobre o debate das relações de gênero. Revista Universidade e Sociedade. São Paulo: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, 2003
1Graduanda em Enfermagem, Instituição: A Faculdade Metropolitana (FAMETRO), Endereço: Manaus, AM, Brasil; Email: ingrydmatoscosta@gmail.com;
2Graduanda em Enfermagem, Instituição: A Faculdade Metropolitana (FAMETRO), Endereço: Manaus, AM, Brasil, Email: nataliasilvaf2@hotmail.com;
3Graduanda em Enfermagem, Instituição: A Faculdade Metropolitana (FAMETRO), Endereço: Manaus, AM, Brasil, Email: ketlenm763@gmail.com;
4Graduanda em Enfermagem, Instituição: A Faculdade Metropolitana (FAMETRO), Endereço: Manaus, AM, Brasil, Email: gesyhe2005@gmail.com Graduanda em Enfermagem , Instituição: A Faculdade Metropolitana (FAMETRO) , Endereço: Manaus, AM, Brasil, Email: jessicacostadasilva19@gmail.com;
5Co-orientador – Docente do Curso de Enfermagem Instituição de Formação: Univas – Universidade do Vale do Sapucaí Endereço: Rua Nossa Senhora de Fátima 950 bloco 16 AP 103 Orcid: 009.0000.6528.7020, Email: Adriano.oliveira@fametro.edu.br;
6Orientadora – Docente do Curso de Enfermagem , Instituição de Formação: Universidade Federal do Amazonas,, Endereço: Manaus, AM, Brasil,Orcid: 0000-0001-7329-2436 , Email: francijara.silva@fametro.edu.br