REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411052140
Ana Paula Appolinário1
Rainara Faustino da Conceição2
Ana Zélia Silva Fernandes de Sousa3
Resumo
O óbito neonatal é definido como o falecimento de um recém-nascido nos primeiros 28 dias de vida No país, a mortalidade neonatal é o principal componente da mortalidade infantil desde a década de 1990, esse índice se mantém em níveis elevados principalmente no período neonatal precoce, que corresponde a primeira semana de vida do recém-nascido, ou seja, do 1º ao 6º dia completo. Por outro lado, a mortalidade neonatal tardia refere-se às mortes que ocorrem entre o 7º e o 27º dia completo de vida. Tem o objetivo de analisar o perfil epidemiológico e a tendência da mortalidade neonatal em relação ao parto, no município de Tucuruí-PA, no período 2018 a 2023. O estudo tem uma abordagem descritiva-exploratória com uma perspectiva quantitativa, fontes de dados das Declarações de Óbitos no Departamento de Vigilância Epidemiológica de Tucuruí – PA, ocorridos e notificados nos anos de 2018 a 2023. A análise dos registros de óbitos neonatais nos anos de 2018 a 2023, realizada pelo setor de epidemiologia, revelou um total de 116 óbitos de neonatos, No período de 2018 a 2023 no município de Tucuruí totalizou 116 casos, sendo que, no ano de 2018 foram: 20 óbitos, 2019: 21 óbitos, 2020: 17 óbitos, 2021: 23 óbitos, 2022: 11 óbitos, 2023: 24 óbitos e em 2020 e 2022 aconteceu a redução da mortalidade neonatal, porém, no ano de 2023 houve elevação significativa. Destaca-se a importância fundamental do pré-natal adequado e da assistência especializada às gestantes. A distribuição desigual do peso ao nascer ressalta a necessidade de atenção especial aos bebês com peso muito baixo ao nascer.
Palavras-chave: Mortalidad neonatal, Recién nacido, Causa de muerte, Perfil epidemiológico.
1 INTRODUÇÃO
O óbito neonatal é definido como o falecimento de um recém-nascido nos primeiros 28 dias de vida (Veloso et al., 2019). No país, a mortalidade neonatal é o principal componente da mortalidade infantil desde a década de 1990, esse índice se mantém em níveis elevados principalmente no período neonatal precoce, que corresponde a primeira semana de vida do recém-nascido, ou seja, do 1º ao 6º dia completo (Silveira et al., 2023). Por outro lado, a mortalidade neonatal tardia refere-se às mortes que ocorrem entre o 7º e o 27º dia completo de vida (Silva, et al., 2023).
No ano de 2020, a taxa de mortalidade no Brasil foi de 9,0 a cada 1000 nascidos vivos. É conhecido que dois em cada três óbitos ocorrem no primeiro dia de vida, e 60% das mortes neonatais acontecem dentro dos três primeiros dias após o nascimento, devido à maior exposição aos riscos (Missias et al., 2023).
A maioria dessas mortes prematuras pode ser evitada se houver acesso oportuno a serviços de saúde qualificados. Elas resultam de uma interação complexa entre fatores biológicos, sociais, culturais e deficiências nos sistemas de saúde.(Brasil, 2009). Atualmente, o Brasil possui políticas públicas destinadas a lidar com os fatores de risco e reduzir a mortalidade perinatal. Nestes planos, destaca-se a relevância de prestar especial atenção às mulheres durante o pré-natal, tanto em relação aos cuidados com elas mesmas quanto com o recém-nascido, e também em instruí-las sobre os sinais de alerta de parto prematuro (Buges; Coelho; Araujo,2020).
Segundo Nóbrega et al.,(2022), o óbito neonatal representa um marco crítico no panorama da saúde, sendo intrinsecamente afetada pela qualidade dos cuidados prestados tanto à mãe quanto ao recém-nascido. Uma análise completa exige a consideração meticulosa de vários elementos-chave, incluindo o estado clínico predominante, a precisão na documentação da declaração de óbito e a correta codificação da causa raiz subjacente.
O acompanhamento pré-natal desempenha um papel fundamental na diminuição das taxas de mortalidade neonatal. É durante o pré-natal que ocorre o acolhimento, acompanhamento e assistência especializada às gestantes. É por meio dessas consultas que é possível identificar precocemente patologias e situações de risco gestacional (Missias et al., 2023). De acordo com Prezotto et al., (2021) Pesquisas têm revelado imprecisão na prestação de assistência ao pré-natal, incluindo problemas de acesso, início tardio, baixa frequência de consultas e falta de adesão às orientações, o que prejudica a eficácia e a qualidade dos serviços oferecidos.
Considerando a importância dos dados epidemiológicos como guias para as políticas públicas e essenciais no planejamento de medidas preventivas, espera-se que este estudo atual contribua para a expansão do conhecimento em pesquisas acadêmicas e profissionais. Além disso, almeja-se que a coleta de dados fornecida por este estudo oriente intervenções futuras destinadas à promoção e proteção da saúde materno-infantil.
O estudo tem como objetivo analisar o perfil epidemiológico e a tendência da mortalidade neonatal em relação ao parto, no município de Tucuruí-PA, no período 2018 a 2023.
2 METODOLOGIA
Este estudo adota uma abordagem descritiva-exploratória com uma perspectiva quantitativa. A pesquisa foi conduzida na cidade de Tucuruí, localizada no estado do Pará, na região norte do Brasil (Ibge, 2022).
O estudo foi desenvolvido através de fontes de dados das Declarações de Óbitos (DO) no Departamento de Vigilância Epidemiológica (DEVEPI) de Tucuruí – PA, ocorridos e notificados nos anos de 2018 a 2023. Portanto, foram incluídas na pesquisa, fichas de declarações de óbitos neonatais. Os dados foram coletados no período de março de 2024 nos horários de funcionamento da Vigilância Epidemiológica do município.
A pesquisa investigou a mortalidade neonatal precoce e tardia no município de Tucuruí-PA, abrangendo os anos de 2018 a 2023, conforme notificados pelo DO. Os óbitos ocorridos após os períodos neonatais precoces e tardios foram excluídos da análise, bem como os casos de natimortos ocorridos durante o período considerado.
A análise dos dados foi realizada e organizada em forma de gráficos e tabelas utilizando o software Microsoft Office Excel® 2019. Posteriormente, procedeu-se com a análise descritiva dos dados, sendo as variáveis consideradas para a pesquisa: óbito neonatal, faixa etária, peso ao nascer, tipo de parto e idade da mãe e causa do óbito de acordo com o CID-10.
3 RESULTADOS
A análise dos registros de óbitos neonatais nos anos de 2018 a 2023, realizada pelo setor de epidemiologia, revelou um total de 116 óbitos de neonatos, que constituíram a amostra deste estudo. Com base nos dados coletados, as informações foram apresentadas por meio de gráficos e tabelas. Foram examinados detalhadamente os indicadores do perfil do neonato. A seguir, abordaremos as análises quantitativas de cada gráfico, respaldadas por embasamentos literários que darão suporte às nossas discussões.
O número de óbitos neonatais no período de 2018 a 2023 no município de Tucuruí totalizou 116 casos, conforme gráfico 1, sendo que, no ano de 2018 foram: 20 óbitos, 2019: 21 óbitos, 2020: 17 óbitos, 2021: 23 óbitos, 2022: 11 óbitos, 2023: 24 óbitos e em 2020 e 2022 se observa que neste período aconteceu a redução da mortalidade neonatal, porém, no ano de 2023 houve uma elevação significativa.
Gráfico 1 – Números de óbitos neonatais entre os anos de 2018 a 2023
As principais causas de óbitos mais comuns em Tucuruí, listadas em ordem decrescente, foram: transtornos relacionados à gestação de curta duração e baixo peso ao nascer não especificados em outras categorias, afecções maternas que afetaram o feto e o recém-nascido, não necessariamente relacionadas à gravidez atual, sepse bacteriana no recém-nascido, complicações maternas da gravidez que afetaram o feto e o recémnascido, e asfixia ao nascer. É importante ressaltar que os óbitos com menor número de casos foram agrupados em outras causas, totalizando 43 casos.
No entanto, em 2020, foram registrados 5 casos (100%) de mortalidade neonatal devido a problemas na gestação de curta duração. Desses, 2 casos (40%) foram atribuídos à imaturidade extrema, 2 casos (40%) foram de óbitos de recém-nascidos pré-termo e 1 caso (20%) não foi classificado nas subcategorias estudadas, mas também estava relacionado à CID 10 P07.
Gráfico 2 – Óbitos por faixa etária neonatal
No gráfico 2, é evidente que 52% das mortes ocorreram durante o estágio neonatal precoce, que engloba os primeiros 6 dias de vida. Isso reforça a importância desse período como o principal contribuinte para a mortalidade infantil e como o mais crítico em termos de vulnerabilidade para o recém-nascido.
Gráfico 3 – Peso ao Nascer
O gráfico 3 apresenta a distribuição do peso ao nascer de recém-nascidos em diferentes faixas de peso, ao longo dos anos de 2018 a 2023. Cada cor representa um ano e cada coluna representa uma faixa de peso, com a contagem de nascidos nessa faixa de peso naquele ano. Os dados sobre faixas de peso ao nascer revelam uma distribuição desigual, com uma faixa de peso de 501g a menos de 1kg e de 1kg a 1,4 kg, e de 1,5kg a 2,4 kg, sugerindo uma presença significativa de mortes neonatais nessas categorias. Seguida por 2,5kg a 2,9kg e 3kg a 3,9kg, indicando uma baixa significativa de mortes nessas faixas de peso, neonatos com peso de 4kg ou mais apresentam menos ocorrências, o que é esperado para pesos muito altos ao nascer. A categoria “IGNORADO” reflete casos em que o peso ao nascer não foi registrado.
Gráfico 4 – Óbitos neonatais pela Idade da Mãe
A análise das características maternas revelou que a idade média das mães ficou entre 20 e 30 anos, com uma variação entre 10 e 50 anos. Como mostrado no gráfico 4, a faixa etária mais comum foi de 20 a 40 anos, abrangendo 50% das mães. No entanto, 35% das mães apresentaram idades diferentes, e em 15% dos casos, a informação sobre a idade não estava disponível nos relatórios
4 DISCUSSÕES
Os dados mostram variações no número de óbitos neonatais ao longo dos anos, indicando a influência de diversos fatores na mortalidade neonatal. A diminuição registrada em 2020 e 2022 pode estar ligada a melhorias temporárias nos cuidados neonatais ou a intervenções específicas implementadas nesses períodos. No entanto, o aumento significativo em 2023 é preocupante. Diante do cenário apresentado no gráfico 1, persiste o desafio de reduzir a mortalidade neonatal, especialmente durante o período neonatal precoce, exigindo uma abordagem específica para lidar com as discrepâncias regionais. (Teixeira jam, et al., 2019). Essas mortes ainda ocorrem devido a razões que poderiam ser prevenidas, especialmente quando se trata das práticas dos serviços de saúde, com ênfase nas relacionadas à assistência pré-natal, ao parto e aos recém-nascidos (Azevedo gles, 2020).
A mortalidade perinatal é um indicador chave da saúde materno-infantil, influenciada por fatores como cuidados médicos, condições socioeconómicas e outros. Isso envolve o acompanhamento detalhado do crescimento fetal, o atendimento integral à gestante, a detecção precoce de problemas de saúde, o preparo para o parto e a orientação pós-natal, além da promoção de práticas saudáveis durante a gravidez por meio da interação entre profissionais de saúde e gestantes. A assistência pré-natal ideal é essencial para prevenir a mortalidade infantil, garantindo consultas adequadas e cuidados de qualidade. Bezerra (2016), Adriano, et al., (2022).
No estado do Pará, a elevada mortalidade neonatal por gestação curta e baixo peso ao nascer é um fator preocupante, diferentemente dos estudos epidemiológicos de mortes neonatais. Em contraste, um estudo epidemiológico realizado no estado do Amazonas em 2015 identificou que as principais causas de mortes neonatais foram desconforto respiratório em recém-nascidos e sepse bacteriana. Essas diferenças levantam questionamentos sobre os fatores subjacentes, sugerindo que os altos índices de mortalidade neonatal no Pará podem estar ligados a uma assistência pré-natal inadequada ou a uma baixa adesão ao acompanhamento pré-natal.Costa (2018), Adriano, et al., (2022).
Segundo dados do Brasil (2018), entre 2015 e 2016, todos os três componentes da mortalidade infantil registraram aumento: houve um aumento de 2,0% no neonatal precoce, de 4,4% no neonatal tardio e de 10,2% no pós-neonatal. Desta forma, esse aumento nos três componentes da mortalidade infantil foi evidenciado em todas as regiões. As dificuldades logísticas em algumas regiões do Brasil, especialmente na região Norte, impactam negativamente os índices de mortalidade neonatal precoce, conforme observado por Costa (2018). A população ribeirinha, com difícil acesso à assistência à saúde, exemplifica essa problemática. Além disso, Moreira (2017) aponta que a subnotificação de dados é comum em áreas de difícil acesso, como Tucuruí, onde a falta de notificação afeta diretamente os indicadores de saúde. Paiva (2020) complementa essa análise ao investigar a mortalidade neonatal em Santarém, constatando que 80% das mortes neonatais ocorreram nos primeiros sete dias de vida, enquanto em Tucuruí a ausência de dados específicos sobre a causa das mortes neonatais precoces que limita a profundidade dos estudos e destaca a necessidade de mais pesquisas futuras.
As taxas mais elevadas de mortalidade neonatal foram observadas em bebês com menos de 1.500g nascidos em hospitais sem UTI neonatal, caracterizados por um peso ao nascer muito baixo. Prematuros extremos e bebês com um peso ao nascer extremamente baixo tiveram uma probabilidade de 200 a 300 vezes maior de falecer nos primeiros 28 dias de vida em comparação com bebês nascidos a termo, com peso ao nascer igual ou superior a 2.500g. (Lansky et al. 2014). Conforme o estudo de Quaresma (2023), a duração da gestação e o peso ao nascer estão interligados, com baixo peso ao nascer e prematuridade frequentemente coexistindo. Em 2019, 12,31% dos nascidos vivos tinham até 36 semanas de gestação, mas representavam 63,43% das mortes neonatais. Além disso, 7,66% dos nascidos vivos tinham peso inferior a 2.500g, porém esses casos correspondiam a 58,95% das mortes neonatais (Ministério da Saúde, 2019).
A idade materna é considerada uma variável importante na determinação da mortalidade neonatal, pois os extremos de idade para concepção apresentam maiores chances de complicações e consequente risco de morte. Verifica-se uma associação entre a idade da mãe e o baixo peso ao nascer. Observa-se uma proporção maior de crianças com baixo peso ao nascer de mães jovens (menos de 15 anos) do que em idade maior (mais de 35 anos). É explícita a maior predisposição à prematuridade em recém- -nascidos de mães com idade entre 10 a 14 anos, do que os demais (Gaiva, 2016). Uma pesquisa conduzida no Distrito Federal mostrou uma predominância significativa de mulheres com idades entre 20 e 29 anos, seguidas pelas faixas etárias de 30 a 39 anos, no que se refere à incidência de partos. (Ferreira, 2024)
5 CONCLUSÃO
O estudo acerca da mortalidade neonatal em Tucuruí, PA, entre 2018 e 2023 revela informações cruciais sobre os desafios e necessidades de intervenção. Durante esse período, foram registrados 116 óbitos neonatais, com variações anuais, indicando a urgência de abordagens específicas para enfrentar disparidades regionais e melhorar os cuidados neonatais, especialmente durante o período neonatal precoce. Destaca-se a importância fundamental do pré-natal adequado e da assistência especializada às gestantes, considerando a associação entre faixa etária materna e complicações neonatais. A distribuição desigual do peso ao nascer ressalta a necessidade de atenção especial aos bebês com peso muito baixo ao nascer.
A possível subnotificação dos casos levanta preocupações sobre a precisão dos dados e destaca a necessidade de melhorias nos sistemas de vigilância epidemiológica. Em resumo, o estudo oferece uma visão abrangente do perfil epidemiológico da mortalidade neonatal em Tucuruí, apontando áreas críticas e oportunidades para intervenções direcionadas que possam informar políticas e práticas de saúde pública visando à redução da mortalidade neonatal e à melhoria dos resultados materno-infantis na região
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1Faculdade de Teologia, filosofia e Ciências Humanas Gamaliel, Curso Bacharelado em Enfermagem, Tucuruí, Pará, Brasil
2Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel, Curso Bacharelado em Enfermagem, Tucuruí, Pará, Brasil
3Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel, Docente do Curso de Graduação em Enfermagem