REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410221056
Kelcyara Sousa Batista¹
Resumo:
Este artigo é resultado de um projeto de intervenção realizado no programa de estágio em Serviço Social pela Universidade Estadual do Tocantins no ano de 2015. Intitulado como “Vidas na Roda” esse projeto de intervenção evidenciou a educação em direitos humanos voltados para adolescentes do 9ª ano e profissionais da Escola Estadual São José, que teve como objetivo geral realizar rodas de conversa com adolescentes, professores e equipe pedagógica da escola, possibilitando disseminar a temática dos direitos humanos, a fim de fortalecer as relações interpessoais, e possuiu como objetivos específicos conhecer a realidade escolar para melhor articular o projeto de intervenção; promover rodas de conversa com a equipe pedagógica; realizar rodas de conversa com professores; promover rodas de conversa com alunos; desenvolver uma palestra com professores e alunos e disseminar a cultura em direitos humanos.
O publico beneficiário abrangeu diretamente dois grupos-alvo distintos e correlacionados: professores e estudantes do Ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola São José. Parte-se da premissa de que a vitalidade de qualquer intervenção educativa no contexto das escolas públicas está diretamente relacionada ao envolvimento de todos os atores da comunidade escolar nos processos implementados, em especial aqueles apontados como alvo da presente proposta.
Diante da realização desse projeto foi possível constatar que se constitui de extrema importância trabalhar a educação em direitos humanos na escola, pois a mesma é um processo educativo que dar-se de modo contínuo que tem como perspectiva colaborar para a prática da cidadania e desenvolvimento da cultura dos direitos, tendo como intuito a defesa da dignidade humana, liberdade, igualdade, solidariedade, justiça, democracia e paz. Entretanto, quando essa temática é discutida dentro do ambiente escolar é vista como algo restrito. Portanto a Educação em Direitos Humanos deve acontecer em todos os espaços sociais, e, sobretudo no âmbito escolar, no qual o sujeito não está condicionado a adaptar ao seu meio e sim a se inserir conscientemente como um individuo crítico para ter possibilidades de transformá-lo.
1. INTRODUÇÃO
O assistente social na educação básica exerce um papel mediador entre a escola, a família e a comunidade. Ele facilita o diálogo e a articulação entre esses diferentes atores, buscando promover uma educação mais equitativa e inclusiva e a disseminação dos direitos humanos. De acordo com Iamamoto (2008), “o trabalho do assistente social articula as relações entre a escola e a sociedade, promovendo o entendimento entre as diferentes esferas sociais que impactam a vida escolar”. Muitas vezes, a realidade social das famílias pode impactar diretamente o desempenho escolar dos alunos, seja por questões socioeconômicas, fragilização do vinculo familiar, entre outros.
O assistente social identifica essas vulnerabilidades e colabora com a escola para criar estratégias que minimizem os impactos dessas adversidades na vida acadêmica dos estudantes.
A presença do assistente social é crucial para combater a exclusão educacional e a evasão escolar. Ao identificar fatores como pobreza, falta de acesso a recursos básicos e dificuldades familiares que podem levar ao abandono escolar, ele desenvolve intervenções para garantir que esses alunos permaneçam na escola. Segundo Silva (2013), “a atuação do assistente social na escola tem um papel estratégico na prevenção da evasão escolar, ao identificar e intervir em questões sociais que interferem na permanência dos alunos”. Além disso, o assistente social atua diretamente na promoção da inclusão social, contribuindo pra que tenham acesso à educação de qualidade.
A atuação do assistente social vai além do atendimento direto aos alunos e famílias, pois também contribui para a gestão escolar. Ele auxilia na análise das demandas sociais e educacionais da comunidade, ajudando a escola a se organizar de forma mais inclusiva e a desenvolver projetos que atendam às necessidades dos alunos em situação de vulnerabilidade. Segundo Carvalho (2012), “o assistente social contribui para uma gestão escolar mais eficaz, ao oferecer uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelos alunos, facilitando o desenvolvimento de estratégias inclusivas e de apoio”. Seu trabalho permite que a equipe gestora tenha uma visão mais ampla dos desafios enfrentados pelos estudantes, facilitando a implementação de ações que garantam um ambiente escolar saudável e produtivo.
2. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA
A educação em direitos humanos pode ser considerada como um processo que busca integrar os indivíduos na sociedade, proporcionando a ele uma capacidade maior de interferir no meio em que vive. Esta interferência pode se dar principalmente pela busca de melhor qualidade de vida para a população, bem como pela luta na redução das desigualdades existentes. Ao atuar como um ser que participa como agente transformador, o sujeito passa a ser um importante instrumento para consolidar a democracia dentro da Sociedade Civil. Assim,
A educação para a cidadania e os programas educacionais voltados para esse fim pressupõem a crença na tolerância, a marca do bom senso, da razão e da civilidade que faz com que os homens possam se relacionar entre si. Pressupõem também a crença na possibilidade de formar este homem, ensinando a tolerância e a civilidade dentro do espaço e do tempo da escola (SANTOS, 2001, p. 151).
No dia 10 de dezembro de 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU. Fazer com que essa Declaração saia do papel para se tornar realidade, é um desafio que ainda está em curso.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos não é uma lei, mas estabelece um padrão ético quando se refere aos direitos básicos e de liberdades fundamentais comuns a todas as pessoas em qualquer lugar do mundo. Podemos verificar ao longo da história que, graças a Declaração o conceito de cidadania tornou-se universal, mas o exercício da cidadania permanece sofrendo restrições. A exclusão, a desigualdade e a violência têm dificultado a consagração do exercício da cidadania em nosso país, dessa forma os direitos individuais ficam ameaçados, como também os direitos sociais e políticos.
No início século XXI, com a concretização dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos incorporados ao ordenamento jurídico, o incremento da sensibilidade e do conhecimento sobre os assuntos globais por parte dos cidadãos e a consolidação do modelo democrático de governo do país, a sociedade brasileira adquiriu mais mecanismos de participação popular e meios de reivindicar a defesa de seus direitos, outros aspectos agravantes dessa conjuntura são o recrudescimento da violência nos espaços escolares, nesse sentido, segundo relatório da UNESCO,
Chama a atenção que existe uma tendência à naturalização da percepção das violências nas escolas. Por exemplo, as brigas, os furtos e as agressões verbais são consideradas acontecimentos corriqueiros, sugerindo a banalização da violência e sua legitimização, como mecanismo de solução de conflitos. O “Violências nas escolas” apresenta propostas de combate e prevenção baseadas nos dados coletados, além de fazer uma série de recomendações nas esferas do lazer (como a abertura das escolas nos finais de semana), da interação entre escola, família e comunidades, cuidar do estado físico e da limpeza dos estabelecimentos e valorizar os jovens, respeitando sua autonomia, entre outras. (UNESCO, 2013)
Pode-se observar que a banalização da violência e a intolerância nesses espaços trazem também, a estigmatização de determinados grupos sociais construída com grande contribuição da mídia, a internacionalização dos conflitos sociais, o crescimento da intolerância étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, entre outros, nesse contexto, é possível constatar que embora tenhamos mais espaços para atuar em prol da justiça social e da promoção dos Direitos Humanos, isso não representa, necessariamente, ganhos para a sociedade brasileira.
Ainda segundo a UNESCO,
[…] somente pela mobilização de todos os atores direta ou indiretamente envolvidos poder-se-á contribuir para a promoção da cidadania, a consolidação da democracia, a promoção da igualdade, o acesso amplo à justiça e a garantia da segurança. Esses avanços são de importância crucial para que o país venha a construir e consolidar uma cultura de direitos humanos e cultura de paz.
Entende-se que a escola é o lócus privilegiado para se tratar das questões da desigualdade e das diferenças, violações de direitos humanos dada às características heterogêneas que compõe esse grupo multicultural. “O ECA, ao estabelecer que a educação deva visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 53), reforça a importância de se garantir, no ambiente escolar, o aprendizado sobre os direitos humanos. Esse enfoque contribui para a formação de jovens conscientes de seus direitos e deveres, fortalecendo a cidadania e promovendo a inclusão social” (BRASIL, 1990).
Nessa convivência diária estabelece limites e desenvolve a criatividade, estabelece uma relação de interação social, mas incentiva-se a competitividade. Por apresentar tantas contradições a escola representa a sociedade e as relações de convivência humana que segundo Arendt (2011), “todas as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens vivem juntos, embora seja somente a ação que não cabe sequer imaginar fora da sociedade dos homens”. É essa relação de convivência humana que precisa ser revista, para que possamos caminhar na perspectiva de construir uma sociedade humana, livre, igualitária e justa, e quem sabe, num futuro próximo, contribuir para que em nosso planeta exista paz.
3. O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
A educação básica tem como um de seus pilares o desenvolvimento integral dos alunos, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e éticos. O assistente social contribui nesse processo ao lidar com questões que afetam a saúde mental e emocional dos estudantes. Como aponta Sposati (2007), “a função do assistente social é essencial para o fortalecimento do bem-estar dos alunos, atuando como uma ponte entre a escola e os serviços de saúde e assistência social”. O assistente social trabalha junto à equipe pedagógica, viabilizando a mediação para um ambiente escolar de inclusão, além de encaminhamentos a serviços de saúde ou assistência, quando necessário.
O assistente social também desempenha um papel importante na implementação e fortalecimento de políticas públicas dentro da educação básica. Ele atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, como o direito à educação, à proteção e ao bem-estar, e fiscaliza o cumprimento dessas políticas no âmbito escolar. De acordo com Netto (2011), “a presença do assistente social no espaço escolar reforça a necessidade de uma articulação eficaz entre as políticas públicas educacionais e as demais áreas sociais, visando à construção de uma educação inclusiva e igualitária”. Além disso, o assistente social participa ativamente na formulação de projetos e ações que busquem diminuir as desigualdades sociais dentro das escolas, promovendo a equidade no acesso e na permanência escolar.
A atuação do assistente social vai além do atendimento direto aos alunos e famílias, pois também contribui para a gestão escolar. Ele auxilia na análise das demandas sociais e educacionais da comunidade, ajudando a escola a se organizar de forma mais inclusiva e a desenvolver projetos que atendam às necessidades dos alunos em situação de vulnerabilidade. Segundo Carvalho (2012), “o assistente social contribui para uma gestão escolar mais eficaz, ao oferecer uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelos alunos, facilitando o desenvolvimento de estratégias inclusivas e de apoio”. Seu trabalho permite que a equipe gestora tenha uma visão mais ampla dos desafios enfrentados pelos estudantes, facilitando a implementação de ações que garantam um ambiente escolar saudável e produtivo.
4. METODOLOGIA
A metodologia utilizada norteou-se pelo fato de conhecer a realidade da escola a ser intervinda e pela necessidade de se debater sobre direitos humanos no espaço escolar, diante desse foco, buscou-se uma articulação com o diretor da Escola em uma visita institucional a primeiro momento, a fim de consolidar estratégias, como também conhecer os desafios que a escola enfrenta com os alunos e profissionais, no que diz respeito às regras de convivência, a carência afetiva dos alunos, e com isso os tornando introspectivos e a pouca interação com os profissionais da educação.
Diante da aceitação e a mobilização do diretor da escola, com o foco nos adolescentes e profissionais do âmbito escolar, buscamos uma intervenção pensando nos problemas ali apontados pelo diretor, como também na necessidade de viabilizar ao publico alvo uma abordagem voltada à compreensão, respeito, da equidade, da coletividade enfim dos direitos e deveres inerentes à pessoa humana.
A escolha pelas rodas de conversa foi realizada com alunos e professores separadamente com intuito de conhecer a percepção que ambos possuem sobre direitos humanos e também promover a reflexão sobre essa temática. Para aplicação das rodas de conversa contamos com quatro acadêmicas do curso de Serviço Social, e três militantes na área dos direitos humanos, para debater sobre o tema. Entende-se que de ensino e aprendizagem aconteceram nesses “círculos”, de conversa e que contribuirá positivamente nas relações interpessoais entre discentes e docentes da escola São José. Além disso, foi apresentado um vídeo sobre direitos humanos na escola.
O projeto foi realizado em dois dias sendo que a primeira etapa fora realizada no sábado, no dia 08 de maio com as rodas de conversas com professores com a carga horaria de 3 horas, onde a profissional Luzia desenvolveu uma oficina com os professores utilizando frases de direitos humanos no âmbito escolar focando no conhecimento dos professores e na sua atuação para a viabilização dos mesmos, despertando um rico debate. A segunda etapa foi realizada na segunda-feira, dia 11 de maio, com as rodas de conversas com os alunos e a Palestra Magna com a carga horaria de 4 horas. A oficina desenvolvida pela Equipe da turma I e II , foi a do balões , onde os facilitadores distribuíram balões a cada aluno, contendo frases e palavras relacionados aos direitos fundamentais da criança e adolescente contido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e que posteriormente cada um tiveram que explanar sobre a perspectiva palavra ou frase e com isso conhecendo a visão do aluno sobre o tema e ao mesmo tempo contribuindo para o conhecimento dos mesmos. A oficina desenvolvida pela equipe de facilitadores da turma III utilizaram no primeiro momento a dinâmica de cada aluno escrever em um papel a sua concepção de direitos humanos, e assim compreender seu entendimento pelo assunto e como contribuir com os alunos com o entendimento da temática. No segundo momento fora realizada a dinâmica do diagnostico da escola, dividiram a turma em quatro grupos, O objetivo era contrastar, por exemplo: se o direito a participação era respeitado no ambiente escolar, se a alimentação era de qualidade, etc. Para isso a turma foi orientada a voltarem os olhos para a sua própria realidade e verificar, de fato o que acontece e construir um quadro de duas colunas: contendo a frase: “a escola que temos”, e “a escola que queremos”, os temas foram trabalhados de forma dinâmica e criativa a fim de assegurar a participação ativa dos adolescentes.
5. CONCLUSÃO
O assistente social tem um papel importante na educação básica, contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, equitativo podendo atender às necessidades dos alunos em suas dimensões sociais. Sua atuação complementa o trabalho pedagógico, ao que fatores externos à escola não comprometam o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes busca entender a realidade dos sujeitos para ajudá-los a assegurar seus direitos, reforçar seus vínculos e redes de apoio, além de facilitar o acesso a serviços que promovam seu desenvolvimento, sempre considerando uma abordagem integral e abrangente.
Diante disso, as rodas de conversas e as oficinas realizaram contribuíram para um maior entrosamento sobre a temática dos direitos humanos na escola, e proporcionou uma reflexão interdisciplinar, com discentes e docentes da referida escola, enfatizando que todos são sujeitos de direitos, podendo ser atores das mudanças dentro do seu espaço escolar.
6. REFERÊNCIAS
ARENDT, Hannah. A Crise na Educação. In: Entre o Passado e o Futuro. 7.ed. São Paulo: Perspectiva. 2011
________. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Senado Federal, 1990.
CARVALHO, M. Gestão Escolar e o Papel do Assistente Social. Editora Pedagógica, 2012.
FRASER, N. Redistribución, reconocimiento y participación: hacia un concepto integrado dela justicia. In: ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA. Informe mundial sobre la cultura: 2000-2001.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. Cortez Editora, 2008.
NETTO, J. P. Políticas Públicas e Serviço Social: Uma Articulação Necessária. Vozes, 2011.
SANTOS, Gislene A. Universidade formação cidadania. São Paulo: Cortez, 2001.
SILVA, R. C. Educação e Serviço Social: Caminhos da Inclusão. Editores Autores Associados, 2013.
SPOSATI, A. Bem-Estar, Educação e Assistência Social. Pioneira, 2007.
¹ kelcysousa@hotmail.com – Assistente Social, Especialista em Gestão da Qualidade – FOCUS e cursando MBA em Politicas Públicas para Cidades Inteligentes pela Universidade de São Paulo – USP.