Public policies for racial ethnic diversity in education
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410141225
Ivaldo da Silva Sousa
Ana Cleia Lacerda da Costa Sousa
Esmeralda Viana Braga Sá
Aldinei Borges de Almeida
Jocivannia Maria de Sousa Nobre Dias
Josiette de Nazaré Silva da Costa
Marlene de Souza da Cunha
Mércia Ferreira de Souza
Simone Pelaes Maciel Nunes
Arivaldo Leite Mira
Resumo
Com a temática políticas públicas para a diversidade étnico racial na educação, oobjetivo é identificar o que vem sendo publicado sobre políticas públicas para a diversidade étnico-racial na educação, o principal problema: o que está sendo publicado nas plataformas “Scientific Electronic Library Online” (SciELO) e “Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações” (BDTD), sobre as políticas públicas relacionadas a educação étnico racial? A metodologia adotada, a pesquisa do tipo estado da questão em duas bases de dados, no “Scientific Electronic Library Online” (SciELO) e “Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações” (BDTD), buscou-se as produções por aproximação da temática. Dia26/03/2021 ás 10:56 pesquisa no site http://bdtd.ibict.br/vufind/ a busca por ‘a diversidade étnico racial na educação‘, encontramos 14 selecionamos 6 por estarem próximos da temática, no site https://www.scielo.org/ encontramos 23 artigos, no dia 25.03.2021, às 9:30 horas, foi selecionado 5 pela aproximação do estudo. Por fim conclui-se que as relações étnico-raciais implicam em modificações, perdas e recriação nas práticas pedagógicas, isso passa pela formação dos professores.
Palavras-Chave: Políticas públicas. Identidade. Subjetividade
Abstract
With the theme of public policies for ethnic-racial diversity in education, the objective is to identify what has been published about public policies for ethnic- racial diversity in education, the main problem: what is being published on the “Scientific Electronic Library Platforms Online” (SciELO) and “Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations” (BDTD), on public policies related to racial ethnic education? The adopted methodology, the research of the state of the question type in two databases, in the “Scientific Electronic Library Online” (SciELO) and the “Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations” (BDTD), sought the productions by approaching the theme. On 03/26/2021 at 10:56 we searched on the website http://bdtd.ibict.br/vufind/ the search for ‘racial ethnic diversity’ and ‘education’, we found 14 we selected 6 because they were close to the theme, in the site https://www.scielo.org/ we found 23 articles, on 25.03.2021,at 9:30 am, we selected 5 by approximation. We conclude that ethnic-racial relations imply changes, losses and recreation in pedagogical practices, this involves teacher training.
Keywords: Public policy. Identity. Subjectivity
1 Introdução
Com o tema políticas públicas para a diversidade étnico racial na educação, iremos pesquisar o estado da questão das principais produções científicas que tratam desta temática. O objeto da investigação vai nos oportunizar a ampliar a visão, do que vem sendo publicado sobre o reconhecimento das diversidades étnico raciais nas políticas públicas educacionais, uma vez que os programas e ações passam por processos de decisões políticas de gestores (governos: nacional, estaduais ou municipais) podendo contar com a participação direta ou indiretamente, de agentes públicos ou privados para garantir direitos a grupos sociais ou para determinados grupo social, cultural, étnico ou ainda econômico, com garantia na Constituição Federal de 1988. Adotamos a metodologia do tipo estado da questão pois acreditamos que seja viável fazer este levantamento sobre nosso objeto de estudo, pois as abordagens da temática:
[…] revela-se um modo particular de entender e apresentar determinadas questões. Aqui o argumento não é apenas o resultado do movimento da lógica, mas considera a intuição, a reflexão e até mesmo a imaginação como fontes de inspiração (NÓBREGA; THERRIEN, 2004, p.2).
Portanto ainda com base neste autor adotamos este modelo de investigação, pois neste formato de pesquisa a finalidade é fazer os registros e levantamentos com base nas bibliografias:
[…] como se encontra o tema ou o objeto de sua investigação no estado atual da ciência ao seu alcance. Trata-se do momento por excelência que resulta na definição do objeto específico da investigação, dos objetivos da pesquisa, da delimitação do problema específico (NÓBREGA; THERRIEN, 2004, p.2)
Delimitou-se a temática buscando por conteúdos publicados nas plataformas “Scientific Electronic Library Online” (SciELO) e “Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações” (BDTD) com a temática voltada para as pesquisas sobre políticas públicas para a diversidade étnico racial na educação, em forma de artigos científicos e teses e dissertações, pois para Nóbrega; Ttherrien (2004): “A busca seletiva e crítica nas fontes de informação da produção científica restringe-se aos estudos e parâmetros próximos às especificidades do interesse do pesquisador o que requer consulta a documentos substanciais”(p.02).
Duarte (2011), refere-se sobre a grande necessidade da efetivação na prática sobre a aplicação das políticas públicas:
A proposta de políticas públicas resume-se em que todos tenham acesso a todos os serviços públicos. Neste caso, sequer a prestação de serviços públicos genéricos é questionada de modo adequado. Implicitamente se conclui que os negros podem estar, eventualmente, em situação de desigualdade por não terem acesso aos serviços públicos. Porém, nem sempre tal afirmação é verdadeira, eles têm acesso aos serviços públicos de forma diferenciada por conta da persistência de crenças raciais (p. 30).
Partindo da problemática, questiona-se o que está sendo publicado nas bases SciELO e BDTD sobre as políticas públicas relacionadas a educação étnico racial? Pretende-se fazer um levantamento nos bancos de dados, objetivando identificar o estado da questão das principais produções científicas sobre políticas públicas para a diversidade étnico-racial na educação, dialogando com os autores sobres as categorias analíticas dos artigos, teses e dissertações relacionadas com os objetos da investigação. A Hipótese diante do problema aqui apresentado, é que se acredita que poucas pesquisas estão sendo desenvolvidas referente a esta temática, apesar da grande necessidade que se sente de fontes de pesquisa ainda percebe-se que pouco vem se pesquisando sobre as questões étnicas raciais no Brasil.
A justificativa para o desenvolvimento deste estudo é que este servirá como fonte
de pesquisa e referência para nortear outros pesquisadores, é de relevância para quem pretende desenvolver pesquisas com esta temática, e assim, encontrarão neste artigo informações com base nos levantamentos que faremos sobre o estado da questão, e ainda, visualizar e registrar o que está sendo produzido cientificamente sobre “as políticas públicas para a diversidade étnico-racial na educação”.
É uma pesquisa importante para o meio acadêmico e cientifico, pois, terá o levantamento e registro de publicações sobre o objeto de estudo de duas respeitadas plataformas SCIELLO e BDTD, que oportunizará percepções do problema da pesquisa, podendo ser comprovado a hipóteses ou negativado, no entanto terá uma análise geral para ser publicados os resultados.
A estrutura do trabalho será composta da introdução, posteriormente pela metodologia da pesquisa, mostrando as etapas, os métodos, as técnicas, o tipo de pesquisa e ainda a descrição metodológica para melhor compreensão da mesma, em seguida tem o desenvolvimento, onde será apresentado os dados coletados, registrando as informações obtidas nos artigos e nas teses selecionadas e na sequência tem-se as considerações finais seguido das referências bibliográficas.
2 Metodologia
Para melhor alcançar nosso objetivo utilizamos como método a pesquisa de modo qualitativa, por meio do levantamento e revisão de literatura , uma revisão de literatura, onde adotou-se a metodologia da pesquisa do tipo estado da questão, para adquirir os dados fizemos o levantamento, catalogação e pesquisa de artigos, dissertações e teses publicadas e pertencentes em duas bases de dados, mas especificamente nos “sites”: “http://bdtd.ibict.br/vufind/” e “https://www.scielo.org/”, onde buscou-se as produções por aproximação de palavras chaves de nossa temática ‘a diversidade ético racial na educação‘, Dia 26/03/2021 ás 10:56 pesquisamos no site “http://bdtd.ibict.br/vufind/” a busca no tempo foi de: 0.34s, tivemos como resultado a mostra 14 resultados nesta plataforma, destas teses foram selecionadas apenas 06 devido estarem relacionadas com objetivo do estudo, já na plataforma SciELO (https://www.scielo.org/ ) foram encontrados
23 artigos em 0.95s, no dia 25.03.2021, às 9:30 horas, desses foram selecionados 05 por estarem associados a temática. E como técnica para construção deste estudo foi utilizado a leitura minuciosa juntamente com técnica de fichamento dos conteúdos selecionados conforme o interesse e objeto deste estudo.
Foi realizado o levantamento das publicações cientificas nas duas plataformas citada, tendo como tema principal “políticas públicas para a diversidade étnico racial na educação”, adotamos o estudo no tipo “estado da questão”, pois, para Nóbrega-Therrien; Therrie (2004, p. 7-8) o “desenvolvimento de novas abordagens, já que por meio do levantamento e análise bibliográfica torna-se possível assimilar práticas exitosas, assim como identificar possíveis lacunas, naquilo que pode ser entendido como a base de um determinado conhecimento.”
Optou-se pelas duas bases de dados devido o reconhecimento de seus conteúdos científicos e seu potencial de credibilidade nas produções publicadas em suas plataformas. Utilizamos as palabras-chave “a diversidade ético racial na educação” para melhor filtrar as produções bem próximas do objeto da pesquisa pois, importa lembrar que no estado da questão conforme Nóbrega-Therrien; Therrie, (2004, p. 4-50), “os achados têm que estar necessariamente ou diretamente articulados ao tema: devem referenciar especificamente o que existe em publicações ou estudos com relação a este, na área de investigação do estudante/pesquisador, na sua profissão, seja em nível local, nacional ou internacional, não obedecendo necessariamente a esta ordem” .
Apresentaremos a seguir informações sobre os artigos, teses e dissertações cientificas que fazem parte deste estudo, nos quadros 1 – SCIELO e 2 – BDTD abaixo:
Quadro 1- Artigos científicos da plataforma scielo.org.br
Fonte: http://scielo.org.br
Quadro 2- “Teses e Dissertações cientificas da plataforma Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações” (BDTD)
Fonte: http://bdtd.ibict.br/vufind/
3 Resultados e Discussão
Suyeyassu, (2019, p.8) em sua tese de doutorado traz a temática “Currículo e interculturalidade: imigrantes no ambiente multicultural em uma escola na cidade de São Paulo”, teve como “objetivo da pesquisa identificar e analisar as estratégias utilizadas pela escola e pelos alunos imigrantes para superar suas dificuldades de inserção nesse ambiente curricular multicultural”. Além de interculturalidade, apresenta também informações sobre os direitos humanos, destaca ainda a crise de identidade em suas considerações destaca que: “Diante desses panoramas descritos acima, percebe-se que muitos são os elementos que têm contribuído para a crise de identidade do sujeito na contemporaneidade, evidenciando a violência a que o corpo está exposto, favorecendo a perda da capacidade de pertencimento e de o sujeito se percebercomo sujeitos e se posicionarem socialmente”.( 2019, p.163)
Temas estes como a construção de identidade são relevantes destacar neste trabalho, pois estão relacionados diretamente com as questões étnicos raciais na educação, o autor ainda destaca a falta de políticas públicas para um atender o diferente e a “diversidade”.
A falta de políticas públicas é refletida também na ausência de formação específica do corpo docente para essa nova realidade e ainda na inexistência da intensificação de uma educação para os direitos humanos, em vista da sensibilização da comunidade escolar, para o respeito e o convívio ao outro e ao que lhe é diferente (SUYEYASSU, 2019, p.164).
Percebemos assim a grande importância que as políticas públicas têm em sua aplicabilidade na sua prática, o autor ainda destaca a falta de valorização e respeito as diferenças étnico raciais, precisamos atentar para este detalhe sobre o currículo escolar, pois tais informações estão sujeitas a acontecer em outras instituições escolares, e assim se faz necessário estarmos atentos para poder denunciar e que se busque uma educação voltada também para a garantia dos direitos humanos.
Santos, (2019,p.10) em sua dissertação de Mestrado com o título a “Dimensão subjetiva das relações raciais na vivência do processo de escolarização” apresenta como objetivo “compreender as significações constituídas por crianças negras e brancas dos anos iniciais do Ensino Fundamental I sobre as relações raciais na vivência do processo de escolarização”, com este objetivo buscou-se fazer a reflexão das dimensões subjetivo do fenômeno “do objeto de estudo”, desenvolveu-se com a realização de conversas com
os grupos de crianças brancas e negras, conversas estas feitas separadamente, nas conversas procurou-se verificar informações sobre as vivências nos espaços escolares, fazendo reflexões ainda sobre as construções da identidade destes estudantes e como cada aluno se vê, este trabalho traz afirmações sobre as constituições e internalizações entre crianças negras e brancas a partir de suas vivências da realidade, construindo assim suas subjetividades e que os dois grupos mesmo em situações econômicas iguais tem vivencias de mundo desiguais e distinta.
É importante destacar que este trabalho traz em sua revisão de literatura informações relevantes e de suma importância para a fundamentação de outras pesquisas destacamos aqui suas principais temáticas abordadas, como por exemplo para Santos, (2019,p.14)
“Racismo no brasil: raízes históricas, Eugenia e racismo científico no brasil, Racismo institucional e a produção/perpetuação das desigualdades raciais, racismo na educação brasileira, Escola: espaço político de sociabilidade e sua relação com o racismo, O movimento negro e a luta por emancipação, educação: bandeira histórica do movimento negro, Alteração da lei de diretrizes e bases da educação nacional: a lei 10.639/2003 vista como marco legal na luta, Pela construção de uma educação antirracista. Desigualdades raciais no ensino fundamental pressuposto teórico-metodológico. Categorias do materialismo histórico-dialético e da psicologia sócio-histórica: contribuições para análise, compreendendo a dimensão subjetiva dos fenômenos sociais, dimensão subjetiva da realidade”.
Santos ainda fala que na revisão de literatura apresentada observou-se dados que demonstram a desigualdade racial que existe no Brasil em todos os setores inclusive na educação. Observa-se que a construção das subjetividades e a autoestima estão sendo construídas de forma negativa em volta das manifestações e olhares preconceituosos ligados aos estereótipos criados historicamente em relação ao negro. Ainda ressalta em suas observações: “observamos que os desafetos vivenciados no ambiente da escola pelo grupo racial branco aparecem resinificados no diálogo, como algo cômico, ao passo que os momentos ruins vivenciados pelo grupo racial negro ao serem rememorados, ainda geram sofrimento” (p. 131).
Assim, observa-se que o preconceito étnico racial se apresenta forma naturalizado e é visto de forma cômico com brincadeiras pejorativas gerando assim mais sofrimento aos alunos negros. Duarte (2011, p.8) apresenta a tese de doutorado em Direito com a temática “Do medo da diferença à liberdade com igualdade: As Ações Afirmativas para Negros no Ensino Superior e os Procedimentos de Identificação de seus Beneficiários”, objetiva em sua tese buscar a compreensão e ainda criticar alguns argumentos de uma “diferença brasileira” :
Propõe-se a compreender e criticar três argumentos contrários a sua implementação que seriam constituidores de uma “diferença brasileira”: o medo das divisões “perigosas”, a defesa de uma diferença “nacional” (a sociedade mestiça) e a dificuldade de se identificar quem seriam os negros beneficiados pelos referidos programas. Defende que o Princípio da Igualdade deve ser considerado a partir de sua relação constitutiva com o Princípio da Liberdade na história institucional concreta, em uma relação sempre tensa e materializante, a um só tempo, de oposição e complementaridade, compreendendo o direito à diferença, e capaz de provocar a exposição da complexidade das desigualdades. (DUARTE, 2011, p. 08)
Duarte (2011, p.12) traz em sua tese informações relevantes em sua revisão de literatura , no capítulo I apresenta o “ pluralismo e políticas de reconhecimento – perspectivas sobre o reconhecimento de novos sujeitos constitucionais”, no capítulo II teremos os elementos do pluralismo na constituição federal de 1988 – perspectivas sobre a constitucionalidade do “reconhecimento dos” negros como sujeitos de direitos e destinatários de políticas públicas, no capítulo III apresenta “o pluralismo e o uso das narrativas sobre a história constitucional”: o medo da liberdade dos povos da diáspora negra e das populações originárias das américas como problema da história constitucional”, no capítulo IV a negação da igualdade e da liberdade: “o mito da democracia racial e o estado autoritário”, ainda apresenta o debate sobre a mestiçagem como modo de essencializar a nação e naturalizar a não cidadania para os negros, no capítulo V igualdade com liberdade – o direito à diferença como direito à igualdade: um debate sobre critérios e procedimentos utilizados na identificação dos destinatários “das políticas de ação afirmativa”. “Que negros são esses das cotas raciais?”
Roza (2014, p.233) em sua “tese de doutorado intitulada de a história afro- brasileira pós-abolição em livros didáticos”, seu objetivo “foi fazer uma análise sobre a abordagem da história afro-brasileira pós abolição”, isso nos livros didáticos de história e no conteúdo do currículo escolar. Nos estudos apresentados pelo autor sobre os livros didáticos e a história afro brasileira no pós-abolicionismo, o mesmo percebe que após a lei 10.639/03 já começam a aparecer mudanças, vejamos:
“A análise empreendida, sobre a abordagem acerca de como História afro- brasileira no pós-abolição tem ocorrido nos livros didáticos de História, aponta para a superação do “lugar enclausurado”, que associava e remetia a experiência afro- brasileira exclusivamente à condição do escravismo. É possível dizer que os limites que apontavam os poucos trabalhos que se dedicavam a investigar a relação entre o pós-abolição e a história escolar, ao analisarmos parte da produção didática em circulação posteriormente a Lei 10.639/03, nos parece que estão sendo superados” (ROZA 2014, p.233).
As mudanças estão vindo gradativamente, portanto o autor destaca ainda que o tema vem sendo abordado apenas em situações associadas a contextos históricos, veja o que Roza (2014, p.233) nos fala:
Não há capítulos ou unidades dedicadas separadamente a História da África ou dos africanos no Brasil, em que o pós-abolição é abordado. Isso demonstra que se trata de um tema que tem sido abordado em associação a contextos históricos mais amplos. Outro aspecto a ser observado é que, a despeito da inclusão da história afro-brasileira no pós-emancipação, a organização curricular baseada em pressupostos etnocêntricos, para a chamada História Geral.
Consideramos este trabalho de grande relevância para fundamentação para outras pesquisas neste campo , no corpo do trabalho o autor ainda apresenta muitas outras informações importantes no decorrer dos capítulos apresentados no trabalho , como: “Capitulo I: Ensino de história: saber escolar e livros didáticos, Capitulo II: elementos teóricos para a problematização da história afro-brasileira, Capítulo III: a história afro-brasileira pós-abolição na produção historiográfica e nas prescrições legais, Capítulo IV: coleções didáticas: apresentação geral e caminhos para a compreensão da história afro-brasileira, Capítulo V: conteúdos curriculares da história afro-brasileira no pós-abolição: temas, sujeitos e eventos históricos”. As interações realizadas nos grupos focais tiveram várias observações, tais como:
“Verificamos que outros discursos permeiam a realidade do contexto escolar: A desvalorização do trabalho docente, as relações professor-aluno e o processo ensino-aprendizagem. Compõem o discurso de desvalorização dos professores, o Estado, a família e a sociedade. O Estado através da desvalorização da carreira docente do professore de educação básica. A família e a sociedade constituem o discurso pela falta de reconhecimento da importância da educação e do papel do professor. Já as relações professor-aluno aparecem na composição discursiva dos professores através do processo de resistência do estudante diante da rotina escolar. Essa resistência é confrontada diretamente com o professor, produzindo as indisciplinas e mau comportamento dos alunos. Já o processo ensino- aprendizagem se pauta pela dificuldade de aprendizagem de alguns alunos” (COSTA, 2017, p.180).
Ainda continuam as desvalorizações do empenho dos professores, vimos aí que o Estado sempre apresentando indício de desvalorização em relação a carreira dos educadores. Segundo o autor ainda persistem o silenciamento em relação as questões étnicas raciais, o silenciamento em muitos dos casos direcionam para uma eventual manifestação de preconceito étnico racial e a falta de formação em “relação a educação das relações étnico raciais. Que é justamente um dado apresentado nesta pesquisa sobre as formações continuadas, apenas 30% apresentou-se com formações continuadas em se tratando de educação das relações étnico raciais (p.183).
Margues (2016) em sua dissertação de mestrado apresenta sua pesquisa intitulada de “Tolerância: fundamentos, visão internacional e impactos na educação”, o pesquisador em questão buscou fazer um estudo sobre o termo “tolerância”, buscando fundamentações nas bases das teorias filosóficas e históricas, ainda faz referências aos aspectos políticos também, fazendo a relação com os aspectos da educação e com o documento da Pluralidade Cultural dos PCNs,
“A promulgação da Declaração Mundial dos Princípios sobre a Tolerância, pela Conferência Geral da UNESCO (a partir de determinação da Assembleia Geral da ONU, de 1992) ocorreu em novembro de 1995, sendo concomitante com o início da elaboração do documento Pluralidade Cultural dos PCNs. Assim, além da relevância da tolerância no campo educacional, há uma dimensão histórica de possível impacto da política internacional sobre uma política educacional, que merece ser investigada” (MARGUES, 2016, p.09).
Margues, (2016, p.15) tem em sua pesquisa como seu principal “objetivo analisar as origens históricas e filosóficas do conceito tolerância e a sua relação com a educação, com exemplos de como um documento internacional do campo dos direitos humanos pode impactar políticas públicas nacionais de educação” (p. 15). Portanto a tolerância nasce para combater a intolerância, e assim poder aceitar o outro e a toda diversidade cultural existente, para Margues (2016):
Toda a história da humanidade é marcada por uma disputa, a luta de classes e a tolerância tem a contribuir nessa luta, a tolerância é uma importante atitude a ser desenvolvida e vivenciada, se concebida a partir da concepção latino-americana, que a considera uma possibilidade de compreensão e aceitação da diversidade cultural através do direito de cada povo à sua identidade e maneira de viver, livre de dominações culturais e econômicas. Portanto, conclui-se que não é possível exercer a tolerância em contextos marcados por intensas desigualdades e relações de opressão, ao contrário, a tolerância só tem sentido se for concebida a partir do reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos. Assim, é necessária cautela na distinção de concepções e práticas humanizadoras, das desumanizadoras. A tolerância em sua essência estará sempre ligada ao reconhecimento da alteridade, e ao desejo da libertação de opressões, violências e injustiças (p. 91).
Vimos ai um trabalho que trouxe várias ideias e pensamentos relacionados a tolerância, vimos o sentido de tolerância que só ganha significado concreto quando acontece o reconhecimento do outro ser como um ser com direitos igualitarios a todos os membros sociais, ainda observou-se que a temática e sua relevância fez com que chegasse a ser pauta “das Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)” que tive sua atenção voltadas para a temática sobre a tolerância e se manifestando contra a intolerância de modo global. Os artigos abordam análises cientificas desenvolvidas sobre as políticas pública para diversidade étnico-racial na educação em perspectivas, tempo e espaços distintos e pertinentes a atualidade. Leite (2008) “no artigo O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais”, enfatiza que “o projeto político atravessou séculos de história para se consolidar como direito constitucional”, que a luta do quilombo por direitos contou coma participação “de outras parcelas da população brasileira”, para se tornar parte do “projeto político nacional para construção de uma sociedade democrática e justa” (2008, p. 965). Esclarece sobrea palavra “quilombo”, na etimologia Bantu quer dizer “acampamento guerreiro na floresta” Leite (2008, p. 965), para o poder colonial era visto como “unidades de apoio, criadas por rebeldes” em reação ao sistema escravista, e para os libertos era a conquista da liberdade.
Um elemento importante abordado por Leite (2008), se trata “dos movimentos sociais negros”, que por meio de pautas especificas, se reconfiguram nas experiências e “nos anos 30, século XX, a Frente Negra Brasileira, surge como uma organização de luta contra o racismo, e no século XXI o quilombo ressurge para denunciar a continuidade da ideologia do embranquecimento e a exclusão dos negros no contexto republicano” Leite (2008, p. 969). Leite (2008), suscita a união dos negros, desde o sistema escravista até os dias atuais em resistir e denunciar o racismo, a opressão e o descaso do estado brasileiro. Evidencia que “para incorporar os direitos dos afrodescendentes na agenda pública brasileira, o quilombo passou a ser um projeto político integrando a noção de direitos, ou seja, direito a terra, as manifestações culturais, educação, luz, saneamento, saúde, entre outras. (2008, p. 975).
Santos e Machado (2008) no artigo “Políticas públicas educacionais: antigas reivindicações, conquistas (Lei 10.639) e novos desafios”, tem como estudo a dissertação de mestrado “População negra, relações inter-raciais e formação de educadores: PENESB (1995-2007), defendida por Sonia Querino dos Santos e Santos” na Pontífice Universidade Católica (PUC) Campinas em 2007. Abordam “como o processo de identificação é construído no plano simbólico, nas opções curriculares, nas metáforas interditas que permeiam as ideias pré-concebidas que carregamos, pois nem sempre o diferente que vemos nos encanta, pelo contrário, muitas vezes, nos desafia e nos faz revisar nossas opções individuais e nossos valores” (2008, p. 95). Santos e Machado (2008, p. 97). mencionam a conquista do movimento com a aprovação da “Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da Temática” “História e Cultura Afro-brasileira”, e os desafios para implementar esse direito e reconhecer o negro como ser que compõe a nação brasileira, tendo em vista o estigma que carregou ao longo dos anos, como um ser inferior, era necessário desenvolver iniciativas dos militantes negros a conscientização nos espaços escolares para essa mudanças.
Rodrigues e Abramowicz (2013, p. 15) no artigo, “o debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisa em educação, tem por objetivo analisar a maneira que os conceitos de diferença e diversidade têm sido utilizados no debate contemporâneo brasileiro na educação e nas políticas públicas” (p. 15). Procurando “as condições teóricas, as práticas e as políticas que possibilitaram a ascensão do conceito de diversidade” (p. 15). As autoras mostram no “slogan do governo Luiz Inácio Lula da Silva”, de como o termo diversidade foi apropriado nas políticas públicas. Realizaram avaliação das políticas públicas como essas estavam inseridas no Plano Plurianual (2004-2007), Balanço de Governo (2003-2010), nas “leis orçamentárias do período (2003-2006), e os relatórios de gestão do governo federal” (2013, p. 15). Na pesquisa apontam como vem ocorrendo “o debate sobre a diferença e a diversidade, com objetivo de compreender as distinções entre propostas pedagógicas denominadas multiculturalismo, interculturalismo e pluralismo cultural” (p.15), realizando mapeamento publicados em periódico entres os anos 1990 a 2007, e no levantamento foi mostrado a concentração de ações no Ministério da Cultura, Saúde e Educação.
As autoras apontam o ano de 2003 como início das primeiras ações a serem implementadas na estrutura do governo federal, “são criadas as Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres (SPM) e a de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), sendo esta com diversas ações para os afrodescendentes e para as comunidades quilombolas, no mesmo ano a Lei 10.639 é sancionada, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), introduzindo a temática da história e cultura afro-brasileira na educação básica” (p. 23).
Por fim as autoras refletem sobre “as políticas públicas de diversidade no governo Lula, as quais não foram tratadas com coerência, apresentavam poucos recursos orçamentários, porém Lula foi um governo que garantiu a participação dos movimentos sociais na construção de seu plano de governo” (p. 16).
Gomes e Jesus (2013) no artigo, “As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional indagações para a pesquisa”, discutem os processos de metodologias juntamente com os resultados da pesquisa de nível nacional, “apoiada e financiada pelo governo federal, Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com a Organização da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil e coordenada pelo Programa de Ações Afirmativas da (UFMG), envolvendo cinco Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros das Universidades Federais: (UFMT), (UFRP), (UFPR), (UFPB) e (UFPA)”(p.24), para Gomes e Jesus (2013) apresentam “os dilemas, desafios limites do processo de implementação do ensino de História da África e das Culturas Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas da educação básica” (p. 19-20). O ponto central para a investigação da pesquisa foi a implementação da Lei nº 10.639/2003, junto com outros dispositivos legais desenvolvem uma política considerada como “uma política educacional para a firmação da diversidade cultural e da concretização de uma Educação das Relações Étnico-Raciais nas escolas”(p.21), e demostram tudo que foi pesquisado e descoberto na investigação de nível nacional, conhecimento importantes que revelam desafios e limites nas escolas pesquisadas sobre a implementação da Lei 10.639/2003.
Fernandes; Galindo e Valencia (2020) no artigo, “Identidade quilombola: atuações no cotidiano de mulheres quilombola no agreste de Alagoas”, esclarecem que o “estudo faz parte de uma pesquisa de campo que se caracteriza como um estudo de caso de caráter qualitativo exploratório, com objetivo de analisar a atuação da identidade quilombola no cotidiano de mulheres de um quilombo localizado no agreste de Alagoas”(p.09). Na pesquisa ao analisarem as narrativas das mulheres, estas “permitiram compreender o quilombo como lugar de afirmação de seus modos de vida enquanto mulher negra, bem como o espaço de reprodução de lógicas de opressão frente a interseccionalidade dos marcadores étnico-raciais e de gênero” (p.10). A pesquisa mostra que:
A identidade quilombola aciona dispositivos subjetivos políticos diversos nas entrevistadas, condicionando sobre as posições geracionais ocupadas por cada uma delas, as quais ora compreendem ser quilombola como a necessidade de reconhecimento da sua identidade étnico-racial, e com ela a luta pela garantia de direitos fundamentais às mulheres quilombolas; e ora identificam a menção ao quilombo aos sofrimentos vividos no passado, que para a idosa não se encontra tão distante das vivências experimentadas em sua vida enquanto mulher negra (FERNANDES; GALINDO; VALENCIA, 2020, p. 12).
A pesquisa revela que na medida em que o processo de luta política avança na conquista de direitos para as comunidades quilombolas, o quilombo se atualiza na percepção das mulheres negras na questão da identidade, e que cada geração tem um modo de diferente de afirmação de sua história, cultura e pertencimento étnico-racial. E que é preciso desmitificar as desigualdades e resinificar seu modo de viver com afirmações que busquem transformar a realidade com objetivos políticos que garantam a efetividade dos direitos e a visibilidade do modo de vida das mulheres negras.
4 Considerações finais
Nesta pesquisa teve-se a oportunidade de conhecer as publicações em duas plataformas de grande renome, analisando as dissertações, teses e artigos constatou-se que sempre são citados a falta de capacitação, de políticas públicas e poucos recursos financeiros voltados para garantir uma educação étnico racial de qualidade, respeitando as diversidades sociais, culturais e até mesmo religiosas. Teve-se a oportunidade de conhecer as pesquisas que estão publicadas com as várias temáticas, porém estando relacionadas direta ou indiretamente com o objeto de estudo proposto, se viu por exemplo sobre as representações sociais da diversidade étnico racial a qual vem investigando como se desenvolve as representações sociais em relação as questões étnico raciais emuma determinada escola, vimos também publicações que tratam de políticas afirmativas para os negros na educação superior, dentre outras.
Como o objetivo foi buscar informações sobre o que vem sendo publicado sobre as “Políticas públicas para a diversidade étnico racial na educação”, apesar de considerar poucas publicações encontradas nas duas bases de acervos, este trabalho está ricamente contemplado com temas e informações que poderão nortear novas pesquisas e consequentemente novas publicações voltadas para o problema em questão. Encontrou- se ainda publicações voltadas para as dimensões subjetivas que são construídas na vida do dia-a-dia na escola, mostrando as significações que são construídas juntamente com as subjetividades e auto estima dos alunos negros, foram apresentados neste trabalho publicações sobre a tolerância, onde tal pesquisa fundamenta-se nas bases da revisão de literatura e ainda em uma visão internacional, mostrando os impactos na educação.
As temáticas apresentadas nos artigos, teses e dissertações estão cheios de inovações no campo da pesquisa e poderão nortear novos pesquisadores, por isso buscou-se filtrar produções atualizadas que possam contribuir para as discursões e produções voltadas para Políticas públicas para a diversidade étnico racial na educação, pois temos a lei 10.638/03 que nos traz certas obrigatoriedades para ser desenvolvidas na vida diária escolar e assim buscar uma educação mais igualitária e livre de qualquer tipo de preconceito e discriminação. É preciso recontar a história e ainda pesquisar, publicar e debater as questões que envolvem a educação e toda a diversidade étnica brasileira.
Referências
COSTA, Silvia Regina de Jesus. Lei nº 10.639/2003 – Deslocamentos discursivos sobre a educação das relações raciais no brasil: tensões e silenciamentos no contexto escolar da rede pública de belo horizonte. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais/2017. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=A+DIVERSIDADE+%C3%89TICO+RA CIAL+NA+EDUCA%C3%87%C3%83O&type=AllFields&limit=20&sort=relevance Acesso em: 26/03/2021.
DUARTE, Evandro Charles Piza. Do medo da diferença à liberdade com igualdade: as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito/ 2011. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=A+DIVERSIDADE+%C3%89TICO+RA CIAL+NA+EDUCA%C3%87%C3%83O&type=AllFields&limit=20&sort=relevance Acesso em: 26/03/2021.
FERNANDES, Saulo Luders; GALINDO, Dolores Cristina Gomes; VALENCIA, Liliane Parra. Identidade quilombola: atuações no cotidiano de mulheres quilombolas no agreste de Alagoas. Psicologia em Estudo., v.25, e45031 ,2020. Disponível em: www.scielo.com.br. Acesso em: 25.03.2021.
GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Edmilson. As práticas pedagógicas de trabalho com relação étnico-racial na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a
política educacional e indagação para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, n. 47, p. 19-33. Jan/mar. 2013. Disponível em: www.scielo.com.br. Acesso em: 25.03.2021.
LEITE, Ilka Boaventura. O projeto político quilombola: Desafios, conquistas e impasses Atuais. Universidade Federal de Santa Catarina. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 16(3): 424, setembro-dezembro/2008. Disponível em: www.scielo.com.br. Acesso em: 25.03.2021.
MARGUES, por Paula Andreatti. Tolerância: fundamentos, visão internacional e impactos na educação. Dissertação de Mestrado, Universidade Metodista de São Paulo/2016. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=A+DIVERSIDADE+%C3%89TICO+RA CIAL+NA+EDUCA%C3%87%C3%83O&type=AllFields&limit=20&sort=relevance Acesso em: 26/03/2021.
NUNES, João Batista Carvalho. (Org.). Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: Ed. UECE, 2011, v. 1, p. 33-51.
RODRIGUES, Tatiane. Consentino; ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Educação em Pesquisa., São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, jan./mar. 2013. Disponível em: www.scielo.com.br. Acesso em: 25.03.2021.
ROZA, Luciano Magela. A história afro-brasileira pós-abolição em livros didáticos. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Educação
/2014. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=A+DIVERSIDADE+%C3%89TICO+RA CIAL+NA+EDUCA%C3%87%C3%83O&type=AllFields&limit=20&sort=relevance Acesso em: 26/03/2021.
SANTOS, Sara Pereira dos. Dimensão subjetiva das relações raciais na vivência do processo de escolarização. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP/2019.
SANTOS, Sônia Querino dos Santos ; MACHADO, Vera Lúcia de Carvalho. Políticas Públicas Educacionais antigas reivindicações, conquistas (Lei 10.639/639) e novo desafios. Ensaio: aval pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 95 – 112, jan/mar. 2008. Disponível em: www.scielo.com.br. Acesso em: 25.03.2021.
SUYEYASSU, Sueidy Pithon. Currículo e interculturalidade: imigrantes no ambiente multicultural em uma escola na cidade de São Paulo. Tese de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP/2019. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=A+DIVERSIDADE+%C3%89TICO+RA
CIAL+NA+EDUCA%C3%87%C3%83O&type=AllFields&limit=20&sort=relevance Acesso em: 26/03/2021.
THERRIEN. Jacques. NÓBREGA-THERRIEN, Silvia Maria Nóbrega. Os trabalhos científicos e o estado da questão: reflexões teórico-metodológicas. Estudos em avaliação educacional, v.15, n.30, jul./dez. 2004. Acesso em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/2148 Acesso em: 26/03/2021.