REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410132208
Leonardo Noro De Lima
RESUMO
Resumo: O trabalho investiga o pensamento de Edmund Burke, buscando entender e dando atenção especial a filosofia conservadora pela qual o autor se sustenta dentro da sua filosofia política. A pesquisa aqui descrita foca-se especialmente na análise e abordagem presente na obra edificante do autor, Reflections on the Revolution in France, e como essa abordagem contribuiu para a disseminação e a consolidação do conservadorismo moderno, contando com suas abordagens como valores, como tradição, defesa da ordem, hierarquia, comunitarismo e oposição ao racionalismo, pois a ideia de o povo assumir o poder como parte fundamental para uma política conservadora. A metodologia da pesquisa se pautou em uma revisão de literatura de cunho narrativa. Dessa forma, observou-se que seus postulados ia de encontro ao absolutismo monárquico, tendo em vista que Burke defendia que o poder deveria ser dissolvido entre todos e a tomada de decisão deveria ser exercida levando em conta acontecimentos de várias gerações, assim valorizando as tradições, dessa forma esses ingredientes importantes constroem os argumentos de Burke, o qual permanece presente no moderno pensamento conservador.
Palavras-chave: Edmund Burke, Conservadorismo, Revolução Francesa.
Abstract: The paper investigates the thought of Edmund Burke, trying to understand and giving special attention to the conservative philosophy by which the author underlies within his political philosophy. The research here described focuses especially on the analysis and approach present in the author’s edifying work, Reflections on the Revolution in France, and how these approaches have contributed to spread and generate modern conservatism, relying on its approaches as values, such as tradition, defense of order, hierarchy, communitarianism and opposition to rationalism, for the idea of the people assuming power as a fundamental part of a conservative policy, thus against monarchical absolutism, which went against Burke’s thought in the sense that power should be dissolved among all, and decision-making exercised taking into account multi-generational events, thus valuing traditions, so that these important ingredients construct Burke’s arguments, which remains present in modern conservative thinking.
Keywords: Edmund Burke, Conservatism, French Revolution.
INTRODUÇÃO
A longa carta que lhe enviei ter-lhe-á mostrado, senhor, que desejo de todo o coração ver a França animada de um espirito de liberdade racional, e, em minha opinião, deveria ser criado um corpo permanente onde este espirito possa residir, e um órgão pelo qual ele possa agir eficazmente. No entanto, tenho a infelicidade de manter grandes dúvidas sobre vários pontos importantes de suas últimas operações. (BURKE, 1982, p. 48).
Assim Burke relata bem no início da sua maior obra, Reflections on the Revolution in France, nessa obra Burke reflete, quase que como uma previsão os acontecimentos desencadeados durante a Revolução Francesa, onde em suas reflexões retratam características conservadoras que o fizeram o baluarte do conservadorismo moderno.
Burke difundiu um pensamento conservador característico e moderno, com ideias precussoras e ia em desfavor de regimes já sólidos, teve importante atuação na política, porém para Burke o conservadorismo era o caminho mais adequado para as mudanças mais sólidas, o absolutismo da época não deveria ser o retrato político/ econômico daquele tempo, pois o mesmo era contra o regime do absolutismo e defendia a pluralidade do poder nas mãos do povo, assim poderia existir uma democracia.
As reflexões a qual circundam o conservadorismo retratam que a revolução é o caminho mais tortuoso até a mudança, que o fato de mudar não necessariamente é preciso desprezar o que já foi vivido e sim seria mais inteligente, segundo os conservadores a conservação das tradições no sentido de absorção de conhecimento e experiência trazida de diversas gerações até os tempos atuais e assim as reformas, seguido apoiado por Burke seria de fato o que deveria ser realizado para assim haver mudanças saudáveis.
O conservadorismo veio como mudança primordial para um salto, pois o conservadorismo é considerado o transgressor da idade moderna para a idade contemporânea, seus estudos a respeito da sociedade, levando em conta uma democracia liberal, regime a qual não existia no absolutismo, pois se tinha um poder arbitrário e que decidia de forma unilateral os acontecimentos e eventos, ou seja, definia o que povo deveria seguir, claro que o regime opera com a energia do medo do povo.
No regime do absolutismo não existia o livre comercio, a qual Burke defendia que a própria população deveria gerar riqueza através do seu próprio esforço econômico, ou seja, gerando capital através do seu próprio giro econômico, com o livre comércio, haveria diversidade de produtos e de atividade econômica na sociedade.
A tradição era um ponto basilar na essência o conservadorismo, como por exemplo do reacionário ou revolucionário, pois a preservação da tradição era algo imprescindível no conservadorismo, dessa maneira a conservação das tradições de gerações traziam experiência necessária dos antepassados para que as reformas presentes e futuras tivessem base de fatos já testados e com isso as reformas teriam uma base mais solida de mudança.
Muitas ideias disseminadas por Burke, fizeram com que vários de seus pensamentos e indagações estivessem presentes ainda até hoje, pois o nascimento do conservadorismo moderno nasceu pelas mãos de Burke, com isso, ideais como a defesa do livre comércio, contrário ao absolutismo e diversidade de religiões e ideias, foram alguns de seus pensamentos e reflexões retratados ao longo de sua, descrevendo suas reflexões, tal obra, é considerada essência para o conservadorismo.
CAPITULO I – Edmund Burke
Burke (1729-1797) começou sua vida política com interesse no pensamento radical, testando e sondando as fundações de uma estrutura social e econômica que acabaria por ajudar a reforma e defender (O’KEEFFE, 2010) a liberdade do pensamento , com isso ele se tornou filósofo, com fortes vertentes políticas, é notável, pois grande parte de suas obras retratarem o cenário político e econômico, também fez parte da câmara dos comuns, com isso se inserindo no cenário político da época, Burke nem havia se candidatado, e ressaltou em seu discurso que nenhuma campanha política prévia fora feita para mim. “Eu fui indicado após a urna ser aberta. Eu não apareci até que isso estivesse muito avançado. ” (BURKE, 2012, p. 98).
Burke teve grande destaque político em sua jornada, era afiliado ao partido Whig, seu estilo mais pragmático, não sistemático, fez com que ele fosse compreendido como uma espécie de um político prático e um propagandista, em vez de um pensador com uma filosofia que seguia os padrões para assim a expor (O’GORMAN, 2004). Burke retrata todas suas reflexões em Reflections on the Revolution in France, sua obra de maior destaque, a obra foi escrita em forma de carta em resposta aos eventos ocorridos na França, como retrata em trecho abaixo:
As velhas instituições são julgadas por seus efeitos. Se o povo é feliz, unido, rico e poderoso, isso é o que conta. Concluímos que as instituições são boas quando produzem o bem. Se elas se distanciam da teoria, isso é compensado pelas vantagens que trazem. (BURKE,1982, p. 169).
Em sua obra Reflections on the Revolution in France há reflexões quase que proféticas dos fatos que se seguiram na França, sua notada interpretação dos fatos ali ocorridos na França levara Burke a ter, em defesa de fundamentos conservadores das questões de natureza mais democrática, pois a importante relação inversa entre reforma e revolução poderia ter mudado a história dos fatos ocorridos na França, a reforma deveria ser lenta, porém assim seria conservada toda a tradição acumulada a gerações, com essa compilação seria possível entender e analisar situações testadas pelo tempo e assim tomar as melhores decisões.
Tendo já sido reformulado como um pensador consistente, Burke se tornou cada vez mais útil como uma fonte de argumentos e um totem para um Partido Conservador que se esforça para ir além da mera reação. (JONES, 2017). Suas ideias serviram de inspiração para conservadores, com tanto reconhecimento e prestigio de suas ideias consideradas conservadoras, ele foi amplamente reconhecido como o fundador do conservadorismo moderno, em Reflections on the Revolution in France Burke critica fortemente algumas vertentes de cunho inverso ao seu pensamento conservador, assim como defendeu suas posições e introduziu novos conceitos constitucionais referentes aos partidos e seus respectivos membros.
1.1 Pensamento Político
As posições de Burke diante do cenário político fizeram com o mesmo se destacasse entre os filósofos políticos, com posições contrárias ao regime absolutista, em defesa de uma democracia liberal, em desfavor da concentração do poder, nesse caso o absolutismo só beneficiava os nobres a qual estavam no poder, pois a grande massa do povo não tinha acesso às ferramentas de escolha, onde a democracia lhe permita escolher, fato esse que foi um dos motivos para a insatisfação francesa e o início da revolução. Claramente, para o conservadorismo a revolução não é de fato de ato de revolucionar, pois pregam que a reforma de forma mais gradual, seria algo bem mais viável e seguro diante das tensões que se via na França.
No seu discurso de posse, Burke ressaltou que o:
Parlamento não é um congresso de embaixadores de interesses diferentes e hostis, cujos interesses de cada um deve assegurar, como um agente e um defensor, contra outros agentes e defensores, porém o parlamento é uma assembleia deliberativa de uma nação, com um interesse, o da totalidade – em que nenhum propósito local, nenhum preconceito local, deveria guiar, fora o bem conjunto, resultante da razão geral da totalidade. (BURKE, 2012, p. 101).
Burke defendia a liberdade, porém sempre com características de seu viés conservador, tinha inclinações favoráveis ao atendimento das reivindicações do povo, pois dessa forma o poder deveria ser decentralizado, para Burke as ideias de monarquia eram de fato algo que ia contra seu viés de pensamento e de suas ideias, assim como defendia à liberdade de comércio, pois assim, através da própria desenvolvimento de atividades econômicas, a sociedade poderia se desenvolver.
Burke sempre procurou equilíbrio político, buscando reformar e preservar ao invés de derrubar, pois viu em uma apenas ‘desenvolvimento natural’ do poder em proporção com a responsabilidade que o progresso social e econômico que os revolucionários totalitários fariam para nunca excluir não só a liderança religiosa e aristocrática, mas fundações religiosas e sociais. (O’KEEFFE, 2010). Com isso, Burke mantém a história trazida de gerações e gerações, pois sua ideia é que diante de uma insatisfação social e de ações do Estado, por exemplo, seriam mais interessante realizar uma reforma e não instituir uma revolução.
Quando se tratam de reformas, sua crítica é bem clara em relação a isso, pois quando se instaura uma revolução, segundo Burke, toda a história vivida pelos antepassados, simplesmente se extingue, pois na revolução se inicia um novo ciclo de costumes e uma nova identidade cultural se instaura a ponto de que tudo começa novamente, de forma radical, sem considerar os aprendizados vividos pelos antepassados, sem pensar nos modelos que foram usados e não tiveram sucesso, da forma como a revolução “quebra” a história pra sempre, pois com isso o ciclo se reinicia, e todo o passado é deixado para trás, segundo Burke, devemos considerar o passado, o presente e futuro em nossas decisões, pois nos balizamos na tomada da melhor decisão possível.
Edmund era favorável a uma democracia liberal, assim o povo teria acesso a instrumentos básicos da democracia, claro que diante do monarquismo absolutista era inviável tal regime ser implantando de forma imediata, mas a ideia conservadora diante do fato era que o poder deveria estar com o povo, ou seja, deveria haver uma divisão mais igualitária e assim um regime mais inclusivo.
CAPITULO II – Conservadorismo
A conservação das tradições, a valorização das mesmas em tomada de decisões presentes e futuras são características de um pensamento conservador, Burke argumenta que deve-se focar nos sentimentos naturais que ligam os seres humanos, e não aqueles que os separar (RADASANU, 2011). Dessa maneira, seriam conservados as tradições, a cultura e os costumes dos antepassados, para Burke e suas ideias conservadoras eram a base para o conservadorismo moderno, a qual ele mesmo foi o percursor.
Dentro do pensamento conservador de Burke, há várias abordagens de características conservadoras, umas delas era que o poder deveria ser algo dissolvido entre todos, a ideia de monarquia era algo que contrariava os preceitos do conservadorismo, outro ponto é que a história é uma compactação de tradições do passado, presente e futuro e que essas tradições deveriam ser preservadas, assim como a moral que fora construída durante o tempo, ou seja, uma constituição só pode surgir graças à experiência acumulada durante séculos.
Alguns alegaram que Burke era um reacionário (RADASANU, 2011) porém os reacionários estão mais perto dos revolucionários e têm um desprezo do presente, o conservador vem com uma postura totalmente oposta, no sentido de que preserva o presente e é totalmente contra os atos revolucionários, com isso Burke desenvolve seu pensamento conservador a ponto de que seu destaque o faz o percursor do conservadorismo moderno.
A revolução diante do conservadorismo é possível notar extremos de pensamentos, pois a revolução, a qual ocorreu na França por exemplo, vem com um viés disruptivo, algo que ignora todo contexto histórico, isso do passado e presente, e se instaura novas perspectivas, novos dilemas, nada compilado durante gerações faz sentido frente a marca de iniciação que os revolucionários constroem. O conservadorismo por outro lado busca a preservação das ideologias, da moral, das tradições, e mais que isso, se utiliza como base para o olhar do futuro, com isso todo esse apanhado de tradições se mantém intacto, perpassando entre gerações, dessa forma para uma nova perspectiva de futuro, se faz apenas uma reforma, pois assim conserva-se todo o contexto das gerações passadas.
O conservadorismo a qual Burke difundiu tem como pressuposto a de que os regimes monárquicos totalitaristas que circundavam os poderes, fossem de certa maneira dissolvidos, pois com regimes de tal espécie, apenas alguns, dentro de escolhas feitas por poucos, poderiam “fazer parte da sociedade” de fato, e não ser um excluído que pouco rejeitam por um regime que apenas os privilegiados possam usufruir de algo digno e assim Burke vem com a proposta que era contra o regime monárquico, a monarquia totalitarista era algo que não devia mais existir, o poder do Estado deve estar para todos, para que os mesmos tenham direitos básicos igualitários..
As críticas de Burke em forma de reflexões direcionadas aos acontecimentos que previam de certa forma a revolução que ocorria na França são de fato um lembrete de que os atos revolucionários, os atos de crueldade, sem finalidade de mudança significativa, a violência realizada pelos jacobinos, poderiam ter sido evitados ao mesmo ponto de que o andar da revolução traz resultados irreversíveis, pois todo o sentido daquela revolução era instituir algo novo, rasgando e queimando todo o passado, sem preservar nada, iniciando tudo do zero, em suas reflexões é notável que deveria ter sido feito uma reforma do Estado como um todo e não uma revolução.
2.1 A Defesa do Livre Comércio
O desenvolvimento econômico, segundo o conservadorismo deveria ter a mínima interferência do Estado, para Burke o Estado deveria fomentar o livre comércio, ou seja, fazer com que a população gerasse riqueza através de suas próprias forças de trabalho, dessa forma a pobreza seria mitigada diretamente por meio de ato populacional, ou seja, o próprio comercio livre faria com que as pessoas inseridas na sociedade saíssem ou melhorassem da pobreza ali vividas.
Com o livre comércio a própria população geraria riqueza e desenvolvimento, porém em um Estado de modelo absolutista isso não ocorria, já que a atividade de comércio se concentrava nas mãos de poucos. Assim, o desenvolvimento era tímido ou inexistente, pois a força motora de geração de riqueza era pequena, com a ideia do livre comércio isso se expande de forma significativa, pois toda a sociedade poderia exercer uma atividade econômica e assim teria-se uma forma mais veloz de desenvolvimento.
A ideia da liberdade do comércio era pelo fato de que Burke ia em defesa de que o Estado não deveria atuar em desfavor da pobreza e sim estimular o livre comércio, assim diversificando negócios, pois a sociedade é certamente um contrato. “Contratos de natureza inferior, tendo como conteúdo objetos de simples interesses temporários, podem ser desfeitos segundo a vontade dos pares. ” (BURKE, 1982, p. 116).
O livre comercio estimulava a classe mais pobre, ou seja, grande parte da sociedade, que Burke considerava um grande contrato é uma parceria em toda a ciência, uma parceria em toda a arte, uma parceria em todas as virtudes e com toda a perfeição.
Como as extremidades de uma tal parceria não pode ser obtida de muitas gerações, torna-se uma parceria não apenas entre aqueles que estão vivendo, mas também entre aqueles aqueles que estão mortos, e aqueles que estão para nascer. Cada contrato de cada estado em particular, mas é uma cláusula do grande contrato primordial da sociedade eterna, ligando a parte inferior com as naturezas superior, e o mundo visível e invisível, de acordo com um compacto fixo sancionados pela praga inviolável que mantém todas física e todos naturezas moral, cada um em seu lugar designado (RADASANU, 2011). Dessa maneira, o desenvolvimento se realizava com a preservação das tradições e costumes.
2.2 Defesa da Pluralidade Religiosa e de Ideias
A predominância de apenas uma religião e sem diversidade de ideias, algo característico no regime absolutista, ia de encontro ao pensamento conservador, pois consequentemente as ideias seriam unitárias e apenas uma ideia religiosa ia sobressair diante do povo, sem muita ou quase nada de variação de pensamentos. Assim, sem geração de crescimento, pois para Burke deveria ter pluralidade religiosa e de ideias para uma atuação mais expressiva do povo.
“A mais clara linha de distinção que eu poderia desenhar, enquanto eu tinha o meu giz para desenhar qualquer linha, era o seguinte: Que o Estado deve limitar-se ao que diz respeito ao Estado, ou as criaturas do Estado, ou seja, o estabelecimento exterior da sua religião”. (NAKAZAWA, 2010, p. 286) .
Burke (1982, p. 112) ressalta que “sentimos interiormente que a religião é a base da sociedade civil e a fonte de todo o bem e toda felicidade”. Dessa maneira, a diversificação seria mais uma forma de disseminar o bem, pois com a diversificação religiosa, todas estariam dentro de um contexto a qual se sentiam confortáveis, assim como o poder deveria ser diversificado entre o povo, as opiniões deveriam sem levadas em consideração para assim constituir algo melhor, assim também como não apenas uma religião predominante, mas sim a liberdade na escolha de uma religião.
Todas essas ideias, em vez de contraporem-se com estabelecimentos (como algumas que tenham criado uma filosofia e uma religião de sua hostilidade em relação a tais instituições) fazem com que nos liguemos estreitamente a elas. Resolvemos conservar uma Igreja estabelecida, uma aristocracia estabelecida, e uma democracia estabelecida, cada um com um grau em que existe e não em um maior. (BURKE, 1982, p. 112)
A diversificação de ideias era algo que trazia mais indagações a respeito das melhorias que seria possível realizar, o fato de se ter um regime monárquico destrói toda uma ideologia de pluralidade e diversidade de ideias, pois o absolutismo decidia de forma unilateral e irrefutável o que iria ou não ocorrer, então todas as diretrizes do Estado era restrito a decisão do rei, com a existência de uma diversidade de ideias e ideologias, que era algo que não existia, pois caso o rei ordenasse que seria a ideia ou a religião dele que predominaria, seria acatado sua ordem de forma afinca, sem questionamentos ou indagações a respeito do motivo ou seu direcionamento político.
Não apenas a não variedade religiosa e de ideias, mas grande maioria não detinha escolha de nada que viesse atingir seu bem-estar ou alterar sua natureza de viver, tinham que viver a margem da sociedade, seguindo instruções do absolutismo, pois não se tinha direito a voz ativa, o chamado regime democrático dentro de um regime que não existia ali, já que o absolutismo pairava as decisões. Dessa maneira, o pensamento do conservadorismo era dar essa liberdade social para as pessoas, não uma democracia totalitarista, mas uma liberdade social, para se exercer o direito de voto, escolha de religião, sem sanções, de liberdade de expressão de ideias, assim a sociedade seria mais livre e ter uma participação mais ativa no contexto social.
2.3 Críticas ao Absolutismo
Longe de defender a ordem estabelecida, “Burke rotineiramente criticou o que considerou o abuso de autoridade” (JONES, 2017, p. 72), essa referência faz jus ao regime absolutista a qual Burke era contrário, tal regime é caracterizado como um Estado de poder centralizado e de ações arbitrárias, ou seja, as decisões instruídas pelo monarca é catada de forma orgânica, sem contraindicação de variáveis a sua decisão, regime esse a qual o poder está apenas nas mãos de poucos, e a massa restante seguem o regime de forma obrigatória, pois é um regime político arbitrário na sua forma de atuar.
Burke defendia um regime de não monarquia absolutista e nem uma democracia total, defendia o conservadorismo liberal, ou seja, o poder não deve se concentrar a determinado parte do estado, assim como prega a monarquia absolutista, que diz que o poder deve ser concentrado nas mãos do monarca e a democracia total, onde o poder é regido pelo povo, ou seja, não existe nenhum direito civil ou político de tal forma absoluto (BURKE, 1982), esse pensamento ressalta a ideia de conservadorismo liberal a qual se pregava pelos conservadores e com isso iam em desfavor do regime absolutista.
Quando se fala a favor da hereditariedade da coroa, estes sofistas não hesitam em apresentar-se como defensores de uma causa e de personagens que nunca pensou em apoias. Eles discutem, então, como se tivessem diante de si um destes antiquados fanáticos da escravidão, que outrora sustentavam opinião, hoje, creio, abandonada por todos, de que “a coroa é possuída por direito divino, hereditário e imprescritível. ” Estes antigos fanáticos da tirania arbitrária falavam como se a monarquia hereditária fosse, no mundo, o único modo legítimo de governo; da mesma forma que nossos novos fanáticos do poder popular arbitrário sustentam que a eleição é a única fonte legítima do poder. (BURKE, 1982, p. 64).
O regime absolutista a qual Burke se opunha ia em desfavor do pensamento conservador, pois ao tempo que o conservadorismo preserva a tradição como forma de preservação da cultura e como forma de visualização das realização que não obtiveram tanto êxito, as que tiveram, a fim de tomar as melhores decisões no presente, o absolutismo nega toda essa tradição, não há preservação dos conceitos de conhecimento herdado, pois o absolutismo define o que será instaurado sem contar com acontecimentos do passado, é algo que é arbitrário na sua natureza de regime.
Uma característica do regime absolutista era a hereditariedade do poder, dessa maneira a mesma linhagem monárquica se mantinha no poder durante várias gerações, diante disso o povo sem o direito e poder ao voto, assistiam a sucessão a cada óbito monarca a passagem de poder a outro membro da família, onde geralmente suas deliberações se faziam em favor de poucos, apenas para a nobreza, que desfrutava do mais bem-estar possível à custa de uma sociedade muda na decisão social que a mesma estava inserida.
2.4 Críticas a Centralização do Poder
O absolutismo monárquico é representado principalmente pela concentração de grandes poderes nas mãos da nobreza, essa centralização de poder é um fato contrariado pelo pensamento conservador, a fim de ressaltar que tal concentração de poder era algo que favorecia apenas quem estava no poder, os demais simplesmente teriam que acatar as diretrizes impostas, para o pensamento conservador, a defesa da dissipação do poder para toda a sociedade era algo importante, pois assim tem-se uma democracia, não totalitarista, mas de forma a que todos tivessem voz dentro do sistema político, que no caso do regime monárquico não há.
Burke (1982) ressalta que do ponto de vista civil, é importante salientar que a nova Constituição da época da revolução francesa proibia o Rei de todo o controle. O Rei da França não a fonte da justiça, dessa forma Burke era nitidamente contra um regime político que concentrava o poder, pois todos aqueles que servem tem como motivação natural o medo, medo de todos, menos do Rei, esse medo era disseminado na sociedade como forma de governar, mas o medo move apenas mentes acuadas e dessa maneira era feito com a centralização do poder.
O poder do estado centralizado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura – órgãos forjados segundo o plano de uma divisão do trabalho sistemática e hierárquica – têm sua origem nos tempos da monarquia absoluta, quando serviu à sociedade de classe média nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo (ANDERSON, 1998, p. 16).
“Muitos são os estudos sobre essa relação de poder, alguns autores como La Boétie trazem o poder do ponto de vista dos dominados, ao passo que Maquiavel, em sua obra clássica, O príncipe, traz a dominação do ponto de vista daquele que detém o poder” (CHALITA, 2005, p. 19), para o pensamento conservadorista de Burke tal prática de um regime que concentrava o poder, era benéfico apenas aos que detinham tal poder, já os súditos nesse regime, não detinham do voto para qualquer decisão, Burke (1982, p. 189) ressalta que todos “os ministros escolhidos, não foram por afeição, mas por interesse, agiam em nome de seus reis e como seus delegados, dessa maneira o poder se concentrava no rei, mesmo com alguns ministros assumindo pastas de várias divisões do governo.”
A concentração de poder pelo monarca se fazia presente, assim como o medo do povo, o pensamento conservador retrata que em vez de tal regime, a democracia liberal poderia tomar posse, pois assim as pessoas poderiam exercer seus direitos, como propriedade da terra, assim gerando economia para o Estado através da produção, a ideia de revolução seria revogada a passo de que a reforma seria a melhor opção no sentido de mudança com cautela, considerando toda a trajetória histórica a qual se encontrava até hoje, assim realizando uma reforma mais lenta, porém mais eficaz, dessa maneira diversas situações a qual Burke reflete em sua obra “teriam sido evitados, pois a noção de direito divino dos reis como fora de moda: a história tem provado que tais noções são desnecessários, para não dizer nocivo.” (RADASANU, 2011, p. 19).
2.5 Defesa da Propriedade Privada
Para Burke (1982) a característica principal da propriedade, que é formada por princípios combinados de aquisição e de conservação, é a desigualdade, pois torna-se necessário colocá-las fora do alcance de qualquer possibilidade de perigo, de vez que estimulam a inveja e a cobiça, pois a porção que cabe a cada homem é menor que aquela que, na impetuosidade de seus desejos, ele espera obter através da dissipação das acumulações dos outros, dessa maneira a perpetuação da propriedade nas famílias é um elemento base mais valioso e interessante, que tende, à perpetuação da própria sociedade.
A propriedade privada tinha como finalidade de unificar as pessoas, pois o povo teria uma parte para sua própria produção, produção essa que não havia antes, pois com o Estado em regime absolutista, a divisão de terras não existia entre os mais desfavorecidos, dessa forma a grande maioria não tinha essa terra como sua, para desenvolver-se dentro da sociedade.
Quanto maior fosse a distribuição agrária da propriedade privada, todo o povo teria oportunidade de desenvolvimento produtivo, com isso seria mais nivelado a base econômica, traria um pouco mais de igualdade entre os mais necessitados, pois ganhar e gastar não são os principais propósitos da existência humana, mas uma sólida base econômica para a pessoa, a família e a comunidade, é muito desejável.
O aspecto de relevância é que a ideia da propriedade privada seria de perpetuação dessa mesma propriedade nas famílias, com isso a perpetuação na sociedade, tomada e redistribuição de terra de maneira igualitária entre todos, onde ao mesmo tempo no regime que ali existia a concentração ficava em mãos do monárquica e os demais sem direito de usufruir e o conservadorismo intercepta com uma ideia mais democrática de repartição da propriedade.
2.6 Valorização da Tradição
A preservação da tradição, tradição essa originada de gerações em gerações, através dessa preservação, seria possível manter a tradição durante os tempos, Burke (1982, p. 90) ressalta que “a ciência do governo, tão prática em si e dirigida para a solução de questões igualmente práticas, é uma ciência que requer experiência, experiência essa maior que aquela que o indivíduo possa ter adquirido em vida”, com isso ele defendia que a sociedade era regida por quem já morreu, quem está vido e quem vinde a nascer, dessa forma seria preservado tanto todas as experiências, todos os experimentos bem e mal sucedidos ao longo tempo e assim ao realizar uma reforma no Estado, por exemplo, se preservaria a identidade cultural.
A tradição acumulada, trazia principalmente aprendizados durante os tempos, assim como os trejeitos culturais, a tradição reforça que a preservação da mesma, segundo os conservadores traria uma tomada melhor de decisão ao longo do tempo, pois diversas fórmulas foram testadas e viu-se o que de fato deu certo, e o que de fato deu errado ao ser implementado, dessa forma a tradição traz aprendizado valiosos para a sociedade.
As ruínas recentemente acumuladas na França, e que nos causam horror por onde quer que lancemos o olhar, não são resultado de devastações produzidas pela guerra civil; elas são os tristes, mas instrutivos testemunhos daquilo que em tempo de paz profunda, um conselho ignorante e temerário produz. (BURKE, 1982, p. 74)
A França quando resolveu revolucionar, resolveu também abandonar, deixar de lado, destruir toda sua tradição acumulada entre várias e várias gerações, pois a revolução em sua base fundamentada tem como finalidade maior a revolução, a mudança total, abolindo toda a tradição e preceitos da moral, criando um novo regime, algo sem considerar fatos passados, presentes ou futuros, no caso os revolucionários franceses queriam extinguir por completo o regime monárquico absolutista.
Toda a tradição servia como um direcionador social, pois os aprendizados trazidos pelas tradições refletiam toda uma história do passado, presente e futuro, ou seja, a riqueza de informações crucias para se refletir a respeito das próximas mudanças, teria como base uma vasta tradição, pois dessa forma as decisões tomadas, produzissem resultados excelentes.
CAPITULO III – Revolução Francesa e Reflexões de Burke
A revolução francesa foi um marco histórico, pois a partir dela, transacionamos para a idade contemporânea, pois seus acontecimentos, de certa forma marcantes definiram novas diretrizes perante o mundo, a revolução eclodida na França, independente dos terríveis acontecimentos, foi uma luta contra um absolutismo e que não abraçava a todos em seu meio, apenas a nobreza usufruía das mordomias, os monarcas eram, de forma sucinta, comandantes em meio a um povo com medo de retaliações por parte do regime monárquico.
“Burke estava certo ao prever os frutos da suposta ‘razão’ da Revolução Francesa transformado em mais brutalidades” (O’KEEFFE, 2010, p. 111), fazendo referência as ações cruéis vistas durante a revolução, a crise política da França era observada pelos países vizinhos. Na maioria desses países, o regime monárquico ainda exercia o poder absoluto. Esses países temiam que as exigências do povo francês e o processo revolucionário servisse de exemplo aos povos de seus próprios países, também submetidos à nobreza.
Para fazer a Revolução francesa, foi necessário derrubar a religião, ultrajar a moral, violar todas as propriedades e cometer todos os crimes: para esta obra diabólica, foi necessário empregar um tal número de homens viciosos que jamais tantos vícios agiram juntos para operar um qualquer mal. Pelo contrário, para estabelecer a ordem, o Rei convocará todas as virtudes: ele o quererá, sem dúvida; mas, pela natureza mesmo das coisas, será forçado a isto. O seu interesse mais premente será aliar a justiça à misericórdia; os homens estimáveis virão por si mesmos colocar-se nos postos em que poderão ser úteis; e a religião, emprestando o seu ceptro à política, dar-lhe-á as forças que só ela pode conseguir junto da sua augusta irmã. (MAISTRE, 2010, p. 238-239).
Burke (1982, p. 109) ainda ressalta que “os acontecimentos na França não foram com inspiração no exemplo da Inglaterra, afirmando que quase nada daquilo fora inspirado, nem em espirito, nem na prática, nos costumes ou nas opiniões gerais do povo Inglês”, seu posicionamento ia nitidamente em desfavor de uma revolução e da forma a qual se fez a mesma na França, é possível ver nitidamente a crítica ferrenha o caminho de mudança a qual a França seguiu, pois o ato revolucionário tem fortes pontos negativos e vai contra o pensamento conservador, a qual acredita que o melhor caminho seria a reforma.
3.1 A Revolução Francesa
A situação social da França estava no extremo de uma revolução, uma crise econômica nítida e uma enorme insatisfação populacional. Soma-se atuação do terceiro Estado junto aos interesses junto ao povo, ficou uma situação insustentável para o sistema absolutista presente, Squiere (1997, p. 2) define o “absolutismo como uma forma de governo em que o detentor do poder exerce o mesmo sem dependência ou controle de outros poderes, superiores ou inferiores. ”
A insatisfação do povo na França gerou algo ao mesmo tempo revolucionário, considerando o marco histórico, mas também uma serie de trágicos episódios de horror na França, a revolução imposta pelo povo, muito se deu por diversos motivos a qual o absolutismo não importava, com isso a sede por tirar do poder e dissolver algo que beneficiava a poucos era enorme, com isso a revolução trouxe uma marca de renovação do início, tudo que já havia existido até ali fora não preservado no ato revolucionário.
A Revolução derivou diretamente da crise financeira derivada, por sua vez, do débito contraído por ocasião da guerra americana. Pode-se dizer, grosso modo, que sem a guerra americana não teria havido crise financeira, nem convocação dos Estados Gerais, nem finalmente a própria Revolução. Como acontecimento histórico, a Revolução teve sua origem em um fato político, mas também em um fato econômico com derivações financeiras: a recessão. Sem a guerra não teria existido o débito ‘americano’, nem um aumento tão grande da despesa pública, em resumo, nenhum fator desencadeante; mas, com a recessão, minguaram os recursos e virou impossível aumentar as receitas ou, melhor, a localização dos recursos e dos remédios [para a crise] tornou-se muito difícil. (LABROUSSE, 1989, p. 86).
Em 1789, o povo francês tomou pra si o poder, antes restrito ao monarca e com isso a população francesa destruiu o absolutismo, que era reinado rei Luís XVI, marcando o início do processo revolucionário, tomariam como primeiro alvo a Bastilha, que servia como base para os absolutistas e cárcere para os que iam em desfavor das ordens da monarquia, dessa forma “outras revoluções foram conduzidas por homens que, enquanto tentavam ou conseguiam desestabilizar o bem-estar social, consagravam toda a sua ambição em dar mais dignidade ao povo cuja paz perturbavam.” (BURKE, 1982, p. 80).
Os jacobinos iam em defesa de ampliar os ocorridos durante a revolução, com uma ampliação da visão desses fatos, cuja proposta era não se submeter às decisões da alta burguesia, que se articulava com a nobreza e o monarca. Os jacobinos queriam algo mais radical a pressão contra o clero e os nobres, os mesmos se utilizaram de violência no seu ato de revolução e instituíram uma república revolucionária, sem nenhum resquício do regime monárquico, por outro lado os burgueses, líderes do terceiro Estado, propuseram uma assembleia para se formular uma nova constituição para a França, ou seja, uma reforma do regime político-social exercido na França, porém essa proposta não obteve resposta do rei, da nobreza e do Alto Clero.
Esses acontecimentos na França durante a revolução, foram de fato algo disruptivo, uma revolução que modificou a raiz dos modelos do Estado e também teve uma importância relevante na transição entre a Idade Moderna e a Idade Contemporânea, tanto por mudanças de perspectivas, quanto um sentimento de mudança.
3.2 Defesa da Reforma e Não da Revolução
Considerando-se bem as circunstancias, a Revolução Francesa é a mais extraordinária que o já viu. Os resultados mais surpreendentes se deram e, em mais de um caso, produzidos pelos meios mais ridículos e absurdos, da maneira mais ridícula, e, aparentemente, pelos mais vis instrumentos. Tudo parece fora do normal nesse estranho caos de leviandade e ferocidade, onde todos os crimes aparecem ao lado de todas as loucuras. Diante do espetáculo desta monstruosa tragicomédia, os mais opostos sentimentos se sucedem em nós e, algumas vezes, se confundem. Nós passamos do desprezo à indignação, do riso às lágrimas, da arrogância ao horror. (BURKE, 1982, p. 52).
Em seu livro Reflections on the revolution in France, sua preocupação com a revolução a vim eclodir na França era de fato evidente, Burke (1982, p. 48) inicia dizendo que
“desejo de todo o coração ver a França animada de um espírito de liberdade racional, e, em minha opinião, deveria ser criado um corpo permanente onde este espírito possa residir, e um órgão pelo qual ele possa agir eficazmente. No entanto, tenho a infelicidade de manter grandes dúvidas sobre vários pontos importantes de suas últimas operações.”
Dessa maneira, defendia a reforma política e não a revolução como ferramenta de mudança política, os revolucionários, conforme Burke, estavam tomando um caminho equivocado ao promover uma Total Revolução, contra todos e contra tudo. Para ele, uma revolução sem manter alguns pilares, ficaria insustentável.
Os atos revolucionários da França, de fato foram algo que marcou a história, porém a forma de revolucionar, tomando como exemplo os jacobinos fora de longe algo de se orgulhar, Burke previu meio que profeticamente os acontecimentos na França, que muitas das vezes, poderia ter sido evitado se o rumo tomado fosse para com a instituição de uma reforma, assim o cenário de terror vivido durante a revolução francesa, em parte, jamais teria ocorrido, pois uma reforma gradual dos aspectos pertinentes a mudanças seria a chave para uma mudança solida e pacifica.
As causas econômicas da revolta do Terceiro Estado eram estruturais. As riquezas estavam concentradas; a crise manufatureira estava ligada ao sistema corporativo, que fixava a quantidade e as condições de produção em diversos setores. Outro fator desencadeante da revolução foi a crise agrícola, que ocorreu também graças ao mencionado aumento populacional. Entre 1715 e 1789, a população francesa crescera entre 8 e 9 milhões de habitantes. Como a quantidade de alimentos produzida era insuficiente e as geadas reduziram a produção de alimentos, a começar pelo pão, o fantasma da fome começou a pairar sobre os franceses pobres, a imensa maioria da população. Por outro lado, as guerras em que França esteve envolvida no século XVIII, a guerra da sucessão polonesa (1733- 1738), a guerra da sucessão austríaca (1740-1748), e a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), deixaram, em geral, resultados negativos (na última delas, França teve que ceder o Canadá à Inglaterra, a Lousiana à Espanha, e perdeu sua influência na Índia, em proveito dos ingleses), além de comprometerem as finanças do reino. (COGGIOLA, 2013, p. 287-288).
Teria sido mais sábio para os franceses terem dirigido seus olhares aos vizinhos ingleses, que conservaram vivos, melhorados e adaptados a seu estado atual, os antigos princípios e modelos do antigo direito, dessa forma os ingleses realizaram uma reforma de modelo governamental e político. Durante a Revolução Gloriosa (1688-1689) foram emitidos documentos pelo Parlamento que garantiam o direito à propriedade privada dos súditos em face dos possíveis desmandos da coroa ou do Estado, a liberdade, a vida, e além de definir as regras para a sucessão real.
CONCLUSÃO
Burke foi um disseminador de ideias, um grande pensador político e filosófico e acima de tudo o pai do conservadorismo, um pensamento político que perpassa por séculos e vive ainda hoje, o conservadorismo presa a conservação de diversas tradições para assim olhar para frente.
Em sua maior obra, escrita em formato de carta, Reflexões Sobre a Revolução em França é o que moldou muito do conservadorismo, pois nessa obra Burke descreve seus pensamentos, suas ideologias, suas indagações, tentando com isso reforma algo que já havia culminado em revolução.
Por fim o conservadorismo se centra em dois conceitos, conservar e corrigir, pois para Burke, a sociedade era uma espécie de contrato entre os nossos ancestrais, nós que estamos vivos e nossa descendência, dessa maneira, é de responsabilidade dos vivos a recepção e manutenção da herança, claro que sempre aplicando as devidas correções e transmitindo-a com os devidos aprimoramentos a geração seguinte que por sua vez fará o mesmo ad infinitum.
Burke também ressalta que o Estado não deve ser estático, haverá necessidade de mudanças e elas serão pontos chaves para a continuação da vida e da sociedade, é importante ressaltar que tais mudanças não podem ocorrer sem consulta a memória dos veneráveis ancestrais e a todo momento, é necessária a estabilidade, constância e que valores fundamentais herdados sejam preservados, é necessário nuance de prudência e sabedoria.
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