BIOSOCIECONOMIC AND ENVIRONMENTAL ASSESSMENT IN THE VIABILITY PROCESS OF CULTIVATION OF TAMBAQUI (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) IN NET TANKS OF THE UATUMÃ RIVER SUB-BASIN, AT THE BALBINA HYDROELETRIC PLANT
REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102410131902
Antônio de Almeida Sobrinho1
Luisa Cabral Santos2
Karen Alves da Silva3
Andrea de Lima Ribeiro4
Eveli Cristiane do Santos5
Renata Syallen de Souza Veiga6
Edson Luniere Porto7
Cledenilson Sousa Martins8
Rosângela Meireles Barbosa Oliveira9
Jarbas Breves da Silva10
Resumo:
O objetivo desta pesquisa é identificar as técnicas e estudos iniciais para o cultivo de tambaqui em tanques-rede e promover a difusão de tecnologia pesqueira, aquícola e gerencial para as populações tradicionais ribeirinhas e pesqueiras, extrativistas-indígenas, quilombolas e aquícolas. Este trabalho tem por objetivo a pesquisa científica e os estudos iniciais para o cultivo de tambaqui em tanques-rede para os usuários da bacia hidrográfica da hidrelétrica de Balbina, no rio Uatumã, no município de Presidente Figueiredo. Na visão geral, este trabalho busca a caracterização ambiental da área com a análise biossocioeconômica da criação de peixes em tanques-rede. Por outro lado, pretende, aqui, a pesquisa focar para realizar experiências com a produção de tambaqui em tanques-rede, identificando as fases de viabilidade, detectando os pontos positivos e os negativos, em busca do desenvolvimento e consolidação da piscicultura no estado do Amazonas e região. Com a implementação deste projeto, semelhante ao implementado no estado de Rondônia e com resultados exitosos, sob o título de: Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em Tanques-rede, no rio Candeias, afluente do rio Jamari, em 21 de novembro de 2003, com vinte e cinco (25) pescadores, no total de 125 pessoas, passaram a ser beneficiadas com a produção de pescado, com capacidade esperada para 51.326 kg de pescado, a cada doze meses de cultivo intensivo.
PALAVRA-CHAVE: Tanques-rede; criação de peixes; pesquisa-científica; sub-bacia hidrográfica; river Uatumã.
Abstract:
The objective of this research is to identify the techniques and initial studies for the cultivation of tambaqui in net tanks and promote the dissemination of fishing, aquaculture and management technology for traditional Riverside and fishing, extractive-indigenous, quilombola and aquaculture populations. This work aims to carry out scentific populations. This work aims to carry out scientific research and initial studies for the cultivation of tambaqui in net tanks for users of the Balbina hidroeletric basin, on the Uatumã river, in the municipality of Presidente Figueiredo. In general terms, this work seeks to environmentally characterize the area with the biosocio-economic analysis of fish farming in net cages. On the other hand, here, the research aims to carry out experiments with the production of tambaqui in net tanks, identifying the viability phases, detecting the positive points, in search of the development and consolidation of fish farming in the state of Amazonas and region. With the implementation of this project, similar to the one implemented in the state of Rondônia and with successful results, under the titje: Community Production Units for the Creation of Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) in Tanks-rede Jamari river, a tributary of the river Jamari, on November 21, 2003, with twenty-five (25) fishermen, totaling 125 people, began to benefit from fish production, with an expected capacity of 51,326 kg of fish, every twelve months of intensive cultivation.
KEYWORD: Net tanks; fish farming; scintific-rescarch; sub-watershed; river
Uatumã.
Estrutura do trabalho completo
O estudo prevê seções típicas de trabalhos científicos, tais como:
Linha: Tecnologia, Política, Sociedade e Cultura
Estudos e produções que articulem a relação entre tecnologia, política, sociedade e cultura, tendo como foco as discussões que perpassam a revolução tecnológica.
Definição do tema de pesquisa (vinculado a uma área da ciência);
Linha: Tecnologia, Política, Sociedade e Cultura
Estudos e produções que articulem a relação entre tecnologia, política, sociedade e cultura, tendo como foco as discussões que perpassam a revolução tecnológica.
1.1 Formulação do problema e das questões auxiliares (norteadoras da pesquisa): defina um problema que possa ser estudado por meio de uma pesquisa bibliométrica.
1.1.2 Problema e questões no que tange à tecnologia
Temos o cultivo da espécie tambaqui em tanques-rede que propicia uma gama de vantagens em relação à piscicultura convencional — uma vez que apresenta significativos acréscimos consideráveis para aquele que se aventura a desenvolver esta atividade primária, tais como: i) menor custo para implementação de um projeto de piscicultura; ii) maior densidade de peixes por volum de água; iii) maior produção de biomassa por volume de água; iv) melhor custo benefício; v) maior lucratividade no investimento.
Temos como exemplo: se você prepara um viveiro em terra firme (área semelhante a um campo de futebol) de 1,0 ha (100 m x 100 m = 10.000 m²) e faz o povoamento de peixes com a espécie tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) terás como resultado final no período de 12 meses de cultivo uma produtividade de até 10 toneladas de pescado. Por outro lado, se você implementa uma unidade de tanque-rede, em águas de domínio público (no próprio leito do rio Candeias) com as dimensões de 5,0 m x 5,0 m x 2,0 m= 50,0 m³ e se este for povoado com 60 alevinos por m³ de água = 3.000 alevinos da espécie tambaqui, obterás uma biomassa de 6.000 kg de pescado, no período de 12 meses de cultivo. Neste sentido, no primeiro caso — para você produzir 10 toneladas de pescado necessitas de 2,0 kg de ração para produzir 1,0 kg de pescado (2,0 kg/ração: 1,0 kg de pescado = 20 .000 kg de ração, enquanto que no segundo caso , tanque-rede, você necessita de 1,6 kg de ração para produzir 1,0 kg de pescado (1,6 kg/ração: 1,0 kg de pescado = 9.600 kg de ração, com uma economia de ração de 400 g por kg de pescado produzido, economizando, assim, 2.400 kg de ração, em um volume de água consideravelmente bem reduzida — variando de 1, 0 ha, com 1,0 metro de lâmina d’água para 5 m x 5 m x 2,0 = 50 m³ de volume de água.
1.1.3 Problema e questões no que tange à política
No que tange à política, temosa produção de alimento, através do aproveitamento de águas do domínio público se tornando, assim, no caminho mais curto para se erradicar a fome no Brasil. O Governo Federal, através do Decreto 10.756, de 14 de dezembro de 2020, em seu Art. 1º dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. No Art. 2º Os espaços físicos em corpos d’água de domínio da União poderão ser objeto de cessão para a prática da aquicultura, observados os critérios de localização, com a finalidade de promover: I – a geração de emprego e renda; II – o desenvolvimento sustentável; III – o aumento da produção brasileira de pescados; IV – a inclusão social; e V – a segurança alimentar.
Estudos realizados revelaram que o Brasil dispõe de: a) possui 7.367 km de costa marítima; b) possui 5,5 milhões de hectares em águas represadas; c) possui 3,5 milhões de hectares em águas represadas em reservatórios de hidrelétricas; d) possui clima tropical; v) produz grãos para produção de ração; e) dispõe de 13,8% de toda água doce superficial do mundo disponível no planeta (ANA & CERDS, 2006); f) possui a maior bacia hidrográfica do mundo — a bacia Amazônica — com 3.984.467 km² em terras brasileiras; g) dispõe de abundância de água doce em todas as regiões; h) dispõe de tecnologia para implementar projetos de criação de peixes em tanques-rede Neste sentido, temos em disponibilidade a AGUA + LIMÃO + AÇÚCAR = LIMONADA. Temos todas as ferramentas para tornar o Brasil, no momento, no maior produtor de pescado do Planeta, uma vez que já transformamos o estado de Rondônia no maior produtor de pescado de água doce, no ranking nacional: Brasil.
1.1.4 Problema e questões no que tange à sociedade
No que tange à sociedade, temos,de acordo com Almeida Sobrinho, (2009, p.49), “[…] As transformações da sociedade seguem as formas de pensar e de agir, em consonância com a preocupação dos povos em promover a compatibilidade entre a economia, o ser humano e o desenvolvimento”.
De acordo com Almeida Sobrinho, 2009, p.49,
“[…] No fim do século XX, as mudanças sociais acompanharam os processos de transformação tecnológica e econômica, e a questão da conscientização ambiental também ganhou importância e espaço nesse processo, permeando as instituições da sociedade e com apelo político crescente. Nos últimos trinta anos, ocorreram importantes mudanças no modo de pensar as questões do crescimento econômico, desenvolvimento humano e proteção ambiental. (PHILIPPI, 2005, p. 66)”.
A construção das Usinas hidroelétricas no estado de Rondônia causou danos ao meio ambiente e corroborou com a redução do alimento básico da população do entorno da bacia hidrográfica de Rondônia, segundo Santos (1995) houve uma redução na diversidade de peixes no rio Jamari. Além disso, a poluição química, segundo Bastos et al (2006, apud ALMEIDA SOBRINHO et al, 2019) é outro fator que contribuiu para a redução dos peixes no rio Jamari.
De acordo com estas revelações, de caráter contundente e revelador, não resta dúvidas de que estas iniciativas governamentais contribuíram, sobremaneira, para impactar o meio ambiente, através de grandes impactos ambientais, a exemplo do impedimento das migrações dos cardumes de peixes para efetuarem a reprodução trófica anualmente (migrações realizadas periodicamente para realizarem a desova) e, desta forma, contribuir para a redução abrupta no volume de pescado nos desembarques e nos estoques pesqueiros (CPUE) — Captura Por Unidade de Esforço de Pesca — e, consequente, esgotamento dos estoques pesqueiros na bacia hidrográfica do rio Jamari e em seus tributários, com destaques para o baixo rio Candeias, seu principal tributário.
1.1.5 Problema e questões no que tange à cultura
Temos na qualificação profissional uma ferramenta das mais eficazes para produção de alimento — de suma importância para a produzir proteína para saciar a fome no planeta — a qualificação profissional em piscicultura —, através da produção de alimento, com geração de emprego e renda, inclusão social, segurança alimentar e preservação dos recursos pesqueiros. Enquanto você capacita um homem para se transformar em um piscicultor profissional, sendo o mesmo que dar início a uma revolução para que a humanidade se torne autossustentável, possa se transformar numa máquina de processamento de produção de alimento, o pescado, sendo, portanto, um dos melhores alimentos para alimentar a fome no Brasil.
A preservação da qualidade de água doce no Brasil tornou-se nos últimos anos uma das principais prioridades de organismos governamentais e não governamentais, por ser considerado um bem insubstituível, escasso e indispensável à vida do ser humano e demais habitantes da terra. Para Assad e Bursttyn (2000) o Brasil encontra-se em uma situação de privilégio em relação aos demais países, quando o assunto é água doce. Do total deste recurso existente no planeta cerca de 10% a 15% encontra-se no Brasil. Por outro lado, o desperdício, a urbanização, o consumo, o aumento de áreas para produção de alimentos são alguns fatores que colocam a qualidade e quantidade de água doce em risco (TUNDISI et al, 2014, apud ALMEIDA SOBRINHO, 2021, p.4).
2. Determinação dos objetivos
2.1 Geral
- Viabilizar a realização de estudos ambientais na sub-bacia hidrográfica do baixo rio Uamutã e analisar a viabilidade biossocioeconômica e ambiental da sub-bacia hidrográfica do baixo rio Uamutã.
2.2 Específicos
- realizar experiências de produção de tambaqui em tanques-rede no Amazonas;
- Identificar a viabilidade do projeto de criação de tambaqui em tanques-rede para abastecer o Estado do Amazonas e região;
- Implementar projetos produtivos comunitários para as populações tradicionais e extrativistas no baixo rio Uamutã, no estado do Amazonas.
3 Justificativas
O potencial pesqueiro nesta rede hidrográfica é significativo, apresentando uma vasta variedade de espécies de peixes que o faz de um complexo da ictiofauna da região amazônica.
A pesca é praticada nos moldes artesanais, levando-se em consideração os apetrechos de captura, manuseio de pescado, a bordo e em terra, e o sistema de conservação. A inexistência de um estudo contínuo e a fragilidade dos trabalhos de estatística pesqueira das Colônias de Pescadores não permite afirmar, concretamente, o declínio dos estoques pesqueiros, apesar da presença de indicadores técnicos, como: redução da captura por unidade de esforço de pesca (CPUE) e surgimento de exemplares jovens nas capturas.
3.1 Espécie selecionada
A opção pela espécie tambaqui (Colossoma macropomum,Cuvier, 1818) se fezfundamentado, principalmente, pelas qualidades biológicas, organolépticas e de adaptabilidade ao cultivo regional, tendo como fatores decisivos o rápido crescimento, rusticidade, resistência a baixos teores de oxigênio dissolvido – a altas temperaturas – ao manuseio, resistência a enfermidades, preferência no mercado consumidor e excelente preço.
3.2 Antecedentes histórico
Antes da construção das obras da Usina Hidrelétrica de Balbina, o maior volume de pescado capturado no município de Presidente Figueiredo ocorria no período de abril a outubro, época em que as espécies se tornavam vulneráveis e realizam as migrações tróficas – para alimentação e para defesa. As espécies mais capturadas – durante muito tempo, por ordem decrescente de volume, foram: tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818); jatuarana (Brycon sp.); tucunaré (Cichla monoculus); pirapitinga (Piaractus brachypomus); curimatã (Prochilodus nigricans); jaraqui (Semaprochilodus taeniurus); branquinha (Potamorhina latior) e surubim (Pseudoplatystoma fasciatum) (ALMEIDA SOBRINHO, 2021, p.13).
A criação de peixes em tanques-rede é uma atividade incipiente no Brasil e vem se apresentando como uma excelente alternativa para redução da pressão sobre os estoques pesqueiros, com produção de alimento e geração de emprego e distribuição de renda para as comunidades pesqueiras ribeirinhas e tradicionais da sub-bacia hidrográfica do rio Candeias.
De acordo com Almeida Sobrinho (2006) para a instalação da infraestrutura física do projeto, com aporte financeiro da Eletronorte S.A (figura 1) tornou-se necessário ser:
“[..] utilizada uma área de 1.200 m² para instalação do empreendimento aquícola, com dois (2) módulos de tanques-rede -, tendo cada infraestrutura as seguintes dimensões: 43,5 metros de comprimento x 15,0 metros de largura, compostos com os tanques-rede, com as dimensões de 3,0 metros de comprimento x 3,0 metros de largura x 2,0 metros de altura, num total de 24 unidades e um volume total de 432 m3 e, em paralelo, dois (2) módulos com duas unidades de tanques-rede cada, com as dimensões de 5,0 metros de comprimento x 5,0 metros de largura e 2,0 metros de altura, com um volume total de 200 m³, totalizando 632 m³ (ALMEIDA SOBRINHO, 2006,p.75)”.
3.3 Histórico sobre piscicultura em tanques-rede
3.3.1 Início do uso do tanque-rede em Rondônia
Em Rondônia, a utilização da piscicultura em tanques-rede para criação de espécies de peixes regionais teve início em 1998, com a implementação de um projeto Piloto: Unidade Demonstrativa Comunitária para Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em Tanques-rede, com iniciativa do IBAMA/CNPT, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Colônia de Pescadores Z-6 de Candeias do Jamari, com a participação de 23 pescadores profissionais, quando na oportunidade obtiveram-se resultados satisfatórios com a criação intensiva da espécie tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818), no período de vinte e um (21) meses de cultivo.
Para Almeida Sobrinho, 2021, p. 5),
“[…] viabilizou-se a realização de um Seminário sobre Criação de Peixes em Tanques-rede, em Porto Velho, em novembro de 2001, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com a participação de todos os estados da Região Norte do Brasil quando se definiu os rumos da nova atividade de criação de peixes em tanques-rede e que possibilitasse o aproveitamento racional dos recursos hídricos, compatibilizando produção de alimento, com geração de emprego e renda, com desenvolvimento sustentável, sem comprometer a qualidade ambiental do meio físico e a preservação dos recursos pesqueiros e de toda a biota da bacia hidrográfica”.
De acordo com Almeida Sobrinho, 2006, p. “[…] Com o advento do projeto Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em Tanques-rede, iniciativa da ELETRONORTE, em parceria com instituições governamentais, inaugurado em 21 de novembro de 2003, quando na oportunidade todos os parceiros assumiram de público um grande compromisso com a sociedade da região: mostrar que a criação de peixes em tanques-rede é realmente o caminho mais curto para se reduzir a fome no Brasil”.
Após a inauguração do Projeto Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em Tanques-rede, no rio Candeias, afluente do rio Jamari, em 21 de novembro de 2003, vinte e cinco (25) pescadores, no total de 125 pessoas, passaram a ser beneficiadas com a produção de pescado, com capacidade esperada para 51.326 kg de pescado, a cada doze meses de cultivo intensivo (ALMEIDA SOBRINHO, 2 020, p, 5).
Com uma gestão técnica da Empresa Consultora Pacaas Engenharia, Oportunidades e Soluções Ltda., no período de 21 de novembro de 2003 a 20 novembro de 2006, o empreendimento atingiu resultados satisfatórios, culminando com a comercialização da produção e atingindo resultados, chegando a conquistar várias premiações, em níveis nacional e internacional (ALMEIDA SOBRINHO, 2006, p.
4 Metodologia
Para se viabilizar o projeto de pesquisa tonar-se-á necessário utilizar procedimentos metodológicos eficazes, passando necessariamente por: i) inventários bibliográficos; ii) revisão bibliográfica no TCC de pós-graduação apresentado à Universidade Federal de Rondônia sobre o tema — criação de tambaqui em tanques-rede; iii) realizar reuniões e debates com os usuários do setor pesqueiro artesanal do baixo rio Candeias; iv) elaboração do projeto pedagógico de pesquisa; v) elaborar a minuta do mencionado projeto depesquisa; vi) implementar o projeto de criação de tambaqui em tanques-rede, em sistema de mutirão, com a participação dos usuários do setor pesqueiro e seus familiares.
Para se obter os objetivos esperados, utilizou-se como metodologia e pesquisas bibliográficas disponibilizadas nas mídias eletrônicas e em outros meios disponíveis, a exemplo de artigos científicos publicados, textos básicos de Monografias de Pós-Graduação (Stricto sensu) — Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Candeias e a viabilidade da piscicultura em tanques-rede (em nível de Mestrado), Almeida Sobrinho – UNIR – 2006; (Lato sensu) — Subsídios Técnicos ao Cultivo Intensivo de Tambaqui, Colossoma macropomum, Cuvier,1818,em Tanques-rede em Sistema de Incubadora Comunitária de Cooperativas Populares, em nível de Especialização – Almeida Sobrinho – IFRO – 2021; ASSAD, Luis Tadeu.; BURSZTYN, Marcel. 2.000; SILVA NETA, Maria Enésia de. 2021;TUNDISI, J.G. 2013; SANDOVAL JÚNIOR, Paulo.; TROMBETA, Thiago Dias.; MATTOS, Bruno Olivetti, 2019; FONSECA, Fernando M.F. 1995; SIENA, Osmar – , 2002; Almeida Sobrinho, 2005;
4.1 Potencial do rio Uatumã
O rio Uatumã é um afluente do rio Amazonas, tem um curso navegável de 295 km até a Usina Hidrelétrica de Balbina. O rio Uatumã nasce na divisa dos estados do Amazonas e de Roraima, no maciço das Guianas.
Por ser um projeto que tem como referência o Projeto Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em Tanques-rede, no rio Candeias, afluente do rio Jamari, em 21 de novembro de 2003, vinte e cinco (25) pescadores, no total de 125 pessoas, passaram a ser beneficiadas com a produção de pescado, com capacidade esperada para 51.326 kg de pescado, a cada doze meses de cultivo intensivo, com um peso médio de 2,00 kg, concluído em 2005.
5. Referencial teórico
A industrialização vem sendo considerada como a grande vilã e responsabilizada pelos maiores danos ambientais. Entretanto, problemas como o desmatamento, que acarreta a degradação da terra, os avanços tecnológicos com o objetivo de aumento de produção e de produtividade, e a contaminação por metais pesados, fazem parte da história do homem. Há “[…] crescente consenso que sociedades antigas podem ter sucumbido devido à degradação ambiental; a poluição por metal pesado, especialmente chumbo, é considerado um dos fatores que contribuíram para a queda de Roma.” (WALL, 1994; NIRAGU, 1994 apud MEBRATU, 1998 apud SIENA, 2002, p. 26, apud ALMEIDA SOBRINHO, 2006).
Com as constantes mudanças ambientais que vem agravando a qualidade da vida humana, em níveis global, sucessivos debates e discussões vem se acirrando e são suficientes para preocupar os povos e nações de todo o planeta. . Estas preocupações foram inseridas em agendas políticas e vêm sendo debatidas e discutidas constantemente em todos os fóruns ambientais, onde se discutem e se questionam as questões ambientais.
Na concepção de Almeida Sobrinho, 2006, 28-29),
“[…] No caso especial do Brasil, o acesso fácil aos espaços e exploração dos recursos naturais aconteceu de forma irracional. Experiências vivenciadas no período do regime militar (1964-1984), onde a gestão comunitária foi desgastada e abominada, com “[…] a adoção de modos de apropriação privada envolvendo grupos nacionais e internacionais, especialmente empresas mineradoras “[…] que foram credenciadas para atuar como parceiras do desenvolvimento […]” escolhiam regiões com baixa densidade populacional, como a Amazônia e a Mata Atlântica, e exploraram riquezas minerais do solo e subsolo, atendendo às ambições do capital, sem se preocupar com a componente ambiental (DIEGUES, 2002, p.410)”.
A Comissão Brundtland (WCED, 1987) destaca que a sustentabilidade ambiental é factível ao exigir a não exposição de elementos que formam os diversos setores do 30 ecossistema a riscos, garantindo a saudável qualidade do ar, do solo, da água e dos seres vivos. Por outro lado, a comissão recomenda a geração de tecnologia apropriada à região e, ao mesmo tempo, reduzir a pressão sobre o meio ambiente e aos seus recursos naturais renováveis, como forma de preservação ambiental.
6. Considerações finais
A criação de peixes em tanques-rede é uma atividade incipiente no Brasil e vem se apresentando como uma excelente alternativa para redução da pressão sobre os estoques pesqueiros, com produção de alimento e geração de emprego e distribuição de renda para as comunidades pesqueiras ribeirinhas e tradicionais da sub-bacia hidrográfica do rio Candeias.
Em Rondônia, a utilização da piscicultura em tanques-rede para criação de espécies de peixes regionais teve início em 1998, com a implantação de um projeto Piloto: Unidade Demonstrativa Comunitária para Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em Tanques-rede, com iniciativa do IBAMA/CNPT, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Colônia de Pescadores Z-6 de Candeias do Jamari, com a participação de 25 pescadores profissionais, quando na oportunidade obtiveram-se resultados satisfatórios com a criação intensiva da espécie tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818), no período de vinte e um (21) meses de cultivo.
Com o advento do projeto Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em Tanques-rede, iniciativa da ELETRONORTE, em parceria com instituições governamentais, inaugurado em 21 de novembro de 2003, quando na oportunidade todos os parceiros assumiram de público um grande compromisso com a sociedade da região: mostrar que a criação de peixes em tanques-rede é realmente o caminho mais curto para se reduzir a fome no Brasil.
Este trabalho descrito e apresentado nesta oportunidade, teve sua maturação ao longo do tempo, passando por vários estágios e ciclos, num período de 12 anos, assim descritos:
Na primeira fase, começando com o Projeto Piloto implementado no baixo rio Candeias, com início no ano de 1998, com uma iniciativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA /CNPT, com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente, através do Projeto BRA-95, em parceria com os associados da Colônia de Pescadores Z-6 de Candeias do Jamari, no total de 25 pescadores, em convênio de Cooperação técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM-RO e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, na boca do igarapé dos Periquitos, com o rio Candeias.
Na segunda fase, o impacto dos resultado obtidos com o Projeto Piloto foi tão marcante que a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE se propôs a minimizar os impactos ambientais causados durante e depois das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Samuel – UHE, causados aos pescadores artesanais residente às margens da bacia hidrográfico do rio Jamari e seus tributários, tendo a sub-bacia hidrográfica do rio Candeias como a mais prejudicada com o impedimento da migração das espécies ictiícas e consequente redução abrupta da migração e impossibilidade de reprodução dos peixes que até então se prestavam como o alimento básico destas famílias de pescadores ribeirinhos.
O Projeto Unidades Produtivas Comunitárias para a Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em Tanques-rede e alcançou resultados surpreendente e superou todas as expectativas. Por se tornar um projeto exitoso, foi outorgado com diversos prêmios, em níveis estadual, regional, nacional e internacional, tornando-se referência para o desenvolvimento e a consolidação da piscicultura, em nível nacional e internacional.
Na terceira fase I, os resultadosalarmantes do Projeto Técnico-Econômico: Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-rede tornou-se inspirador e por si só viabilizou a replicagem de outros dois projetos semelhantes para serem implementados no rio Guaporé, no município de Costa Marques-RO e o outro no rio Pacaas Novos, afluente do rio Mamoré, em Guajará-Mirim, respectivamente, não obtendo os mesmos resultados em decorrência de gestão administrativa da SEDAM-RO e Colônia dos Pescadores Z-4 de Costa Marques e Colônia de Pescadores Z-3 de Guajará-Mirim, respectivamente.
Na terceira fase II, os resultadosalarmantes do Projeto Técnico-Econômico: Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-rede tornou-se inspirador e por si só viabilizou a replicagem de outros dois projetos semelhantes para serem implementados no rio Guaporé, no município de Costa Marques-RO e o outro no rio Pacaas Novos, afluente do rio Mamoré, em Guajará-Mirim, respectivamente, não obtendo os mesmos resultados em decorrência de gestões administrativas da SEDAM-RO e Colônia dos Pescadores Z-4 de Costa Marques e Colônia de Pescadores Z-3 de Guajará-Mirim, respectivamente.
Na quarta fase, os resultadosalarmantes do Projeto Técnico-Econômico: Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-rede tornou-se inspirador e por si só viabilizou a replicagem de outro projeto semelhante para ser implementado no rio Pacaas Novos, afluente do rio Mamoré, não obtendo o mesmo resultado do primeiro em decorrência de gestão administrativa da SEDAM-RO em parceria com a Colônia de Pescadores Z-3 de Guajará-Mirim-RO.
Na quinta fase, os resultadosalarmantes do Projeto Técnico-Econômico: Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-rede tornou-se inspirador e por si só viabilizou a replicagem de outro projeto semelhante para ser implementado no rio Guaporé, no município de Costa Marques-RO, não obtendo os mesmos resultados em decorrência de gestão administrativa, sob a administração da SEDAM-RO em parceria com a Colônia dos Pescadores Z-4 de Costa Marques-RO.
Na sexta fase, os quantitativos técnicos coletados durante a execução do primeiro projeto implementado na sub-bacia hidrográfica do baixo rio Candeias, no município de Candeias do Jamari, foram suficientes para viabilizar a elaboração de uma Monografia de Mestrado, através do Núcleo de Ciências e Tecnologia do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade Federal de Rondônia – UNIR e, assim, em 1996 defendeu-se o trabalho sob o título: Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Candeias e a Viabilidade da criação de tambaqui em tanques-rede, com aprovação com conceito máximo, tendo como Orientador o Dr. Osmar Siena, Doutor em Desenvolvimento Socioambiental.
Este trabalho desenvolvido, ao longo do processo produtivo de cultivo de tambaqui em tanques-rede, possibilitou a descoberta de um revolucionário sistema de produção de pescado, até então não utilizado oficialmente no Brasil, por ausência de conhecimento técnico e, consequentemente, por inexistência de legislação pesqueira, compatível com as necessidades de gestão do uso de recursos hídricos de domínio de águas públicas, tais como rios, logos, igarapés e tributários de bacias hidrográficas em território nacional.
TANQUES-REDE EM RONDÔNIA
Após a inauguração do Projeto Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em Tanques-rede, no rio Candeias, afluente do rio Jamari, em 21 de novembro de 2003, vinte e cinco (25) pescadores, no total de 125 pessoas, passaram a ser beneficiadas com a produção de pescado, com capacidade esperada para 51.326 kg de pescado, a cada doze meses de cultivo intensivo.
Com uma gestão técnica da Empresa Consultora Pacaas Engenharia, Oportunidades e Soluções Ltda., no período de 21 de novembro de 2003 a 20 novembro de 2006, o empreendimento atingiu resultados satisfatórios, culminando com a comercialização da produção e atingindo resultados, chegando a conquistar várias premiações, em níveis nacional e internacional.
PRÊMIOS CONQUISTADOS ATRAVÉS DE TANQUES-REDE:
- PRÊMIO MÁRIO COVAS, PREFEITO EMPREENDEDOR, promovido pelo SEBRAE, Edição 2003/2004 – Recebido pela SEDAM, ELETRONORTE e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari;
- PRÊMIO GESTÃO E CIDADANIA 2005, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Fundação FORD e o BNDES, recebido pela SEDAM e ELETRONORTE;
- PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE, ano 2005, Categoria Negócios Sustentáveis, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente –MMA – Governo Federal, com a réplica do projeto UPCTR, em operacionalização no rio Pacáas Novos, afluente do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim;
- CONDECORAÇÃO DO VATICANO – BENÇÃO APOSTÓLICA DO PAPA JOÃO PAULO II, CONCEDIDA A ANTÕNIO DE ALMEIDA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PESCADORES DA REGIÃO AMAZÔNICA, EM 2003.
7 Referências
ALMEIDA SOBRINHO, Antônio de et al. Aproveitamento de água improdutivas para criação de tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em tanques-rede. Editor: Anais do XIV CONBEP – XIV Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, 2005, p. 1174- 1175. CD-ROM.
ALMEIDA SOBRINHO, Antônio de et al. Piscicultura intensiva de criação de tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) em tanques-rede: Uma experiência exitosa. Editor: Anais do II Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do Setor Elétrico. Versão Final. RES. 11. De 19 a 21 de novembro de 2006. Florianópolis – SC.
ALMEIDA SOBRINHO, Antônio de et al. Subsídios Técnicos ao Cultivo Intensivo de Tambaqui, Colossoma macropomum, Cuvier,1818,em Tanques-rede em Sistema de Incubadora Comunitária de Cooperativas Populares. Este trabalho fez parte do Curso de Especialista em Gestão MBA – Master Business Administration em Gestão de Cooperativas, apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito para a obtenção do título de especialista em Gestão de Cooperativas em 2021.
ASSAD, Luis Tadeu.; BURSZTYN, Marcel. Aquicultura sustentável. In: VALENTI, Wagner Cotroni. Aquicultura no Brasil: bases para um desenvolvimento sustentável. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000, p.33-70.
FONSECA, Fernando M.F. Liderança em processo de mudança. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Porto Velho: 1995.
SANDOVAL JÚNIOR, Paulo.; TROMBETA, Thiago Dias.; MATTOS, Bruno Olivetti.
Manual de criação de peixes em tanques-rede. 3.ed. Brasília : Codevasf, 2019. ISBN: 978-85-89503-22-8. Disponível em: https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/biblioteca-geraldo-rocha/publicacoes/manuais/manual-de-criacao-de-peixes-em-tanques-rede.pdf. Acesso em: 19 Abr. 2021
SIENA, Osmar – Método para avaliar progresso em direção ao desenvolvimento sustentável. Tese (Doutorado Ciências: Desenvolvimento Socioambiental). Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Centro Tecnológico (CTC), Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP), 2002, p.234.
SILVA NETA, Maria Enésia de. Piscicultura no Açude Castanhão em Jaguaribara Ceará: uma avaliação econômica, social e ambiental. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Economia Rural do Departamento de Economia Agrícola da Universidade Federal do Ceará, da Universidade Federal do Ceará, Ano 2016. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19396 . Acesso em: 04 Abr. 2021.
TUNDISI, J.G. Governança da Água. Rev. UFMG, Belo Horizonte, v. 20, n.2, p. 222-235, jul./dez. 2013 23. 2013, p. 223.
1 Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Instituição: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Endereço: BR-364, km 9, Cep 78900-000, Porto Velho – Rondônia – Brasil
E-mail: almeidaengenheiro@yahoo.com.br
Orcid:https://orcid.org/0009-0009-6378-9655
2 Especialista em Engenharia de Qualidade e em Tecnologia para Docência em Educação Profissional e Tecnológica
Instituição: Capacitar Consultoria e Soluções Ltda.
Endereço: Candeias do Jamari – Rondônia – Brasil
E-mail: luisacabralsantosengenharia@gmail.com
Orcid:https://orcid.org/0009-0007-5452-7130
3 Mestre em Biologia de Água Doce e Pesca Interior
Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Endereço:Rua Rodrigo Otávio, Petrópolis – Manaus – AM, Cep 699055-010
E:mail: pesca.karen@gmail.com
Orcid:https://orcid.org/0000-0002-4580-3662
4 Especialista em Gestão de Projetos
Instituição: Faculdade Intervalle
Endereço: Rua Miguel Roas Huebra, 360, Cidade de Mantena, Minas Geral.
E:mail: ribeiroandreadelima@gmail.com
Orcid:https://orcid.org/0009-0008-5641-6167
5 Especialização em Tecnologias Educacionais para Docências da Educação Profissional e Tecnológica na EPT
Instituição: Universidade Estadual do Amazonas – UEA
Endereço: Av. Darcy Vargas, nº 1200, Parque Dez de Novembro
E-mail: eveli.cristiane@gmail.com
Orcid:https://orcid.org/0009-0003-8082-1289
6 Mestre em Ciências Pesqueiras nos Trópicos
Instituição: Universidade Federal do Amazonas -UFAM
Endereço: Av. General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 1200, Coroado, Cep 69067-005
E-mail: renatasyallen@gmail.com
Orcid:https://orcid.org/0009-0002-0456-9942
7 Mestre em Ciência Animal e Recurso Pesqueiro
Instituição: Universidade Federal do Amazonas -UFAM
Endereço: Av. General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 1200,
Coroado, Cep 69067-005
E-mail: edson_luniere@hotmail.com
Orcid: https://orcid.org/0009-0009-8486-102X
8 Mestre em Educação
Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Rondônia Endereço: Porto Velho – Rondônia – Brasil
E: mail: cledenilson.martins@ifro.edu.br
Orcid:https://orcid.org/0000-0001-6727-3300
9 Mestre em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Campina Grande
Instituição: Universidade Federal de Campina Grande – PB
Endereço: Rua Aprígio Veloso, nº 882, Campina Grande – PB –
Cep 58429-900
E: mail:rosangela22@gmail.com
Orcid:https://orcid.org/0000-0001-6727-3300
10 Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho
Instituição: Universidade Nilton Lins
Endereço: Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Flores, Manaus, Amazonas
E-mail: jarbas.breves@hotmail.com https://orcid.org/0009-0003-7333-3105