REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410111347
Ana Claudia Lobo de Souza Nascimento
Juliana Bernardelli Beraldo
Thais Aparecida de Rossi
RESUMO
Com a finalidade de evitar o uso inadequado de medicamentos fitoterápicos, o Ministério da Saúde, tem demonstrado interesse incentivando pesquisas relacionadas, favorecendo a implantação de programas de saúde visando à distribuição e seu uso de forma racional; a utilização de plantas medicinais no Brasil tem como facilitadores a grande diversidade vegetal e o baixo custo associado à terapêutica, principais motivos para utilização e disseminação da prática; a metodologia de levantamentos de dados, neste estudo, com vasta pesquisa bibliográfica: revistas, Leis, livros de cunho informativo e ainda, Home pages referentes darão fundamentação legal/científica conforme a ABNT a confecção de resumos, desenvolvimento do texto e conclusão, tendo em mente a praticidade e objetividade, com a hipótese de estabelecer reais possibilidades da utilização de plantas medicinais, concluindose que apesar da crescente busca por integrativas medicamentosas, os estudos acerca da fitoterapia ainda são precários no Brasil, fazendo-se ainda necessárias pesquisas nesta área, de modo a ampliar o conhecimento dos profissionais e estudantes da saúde, auxiliando e tornando mais sólidas as bases de segurança e eficácia para implementação das práticas fitoterápicas.
Palavras-chave: plantas Medicinais, fitoterápicos, uso racional.
INTRODUÇÃO
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PNPMF constitui parte essencial das políticas públicas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social para alcançar a implementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira. Tendo comoobjetivo geral “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, e conforme Agência Nacional de Vigilância Sanitária –ANVISA (2007) o Brasil é reconhecido por sua biodiversidade; e essa riqueza biológica torna-se ainda mais importante porque está aliada a uma sociodiversidade que envolve vários povos e comunidades, com visões, saberes e práticas culturais próprias. (PNPMF, 2008)
O desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional, foi aprovada por meio do Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, cujas diretrizes da política foram detalhadas como ações no PNPMF através da Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008,e assinada por 10 ministérios: (Gestão & Cuidado em Saúde,2023)
De conformidade com Sossae (2009), a utilização das plantas como medicamento provavelmente seja tão antiga quanto o aparecimento do próprio homem. A evolução da arte de curar possui numerosas etapas, porém, torna-se difícil delimitá-las com exatidão, já que a medicina esteve por muito tempo associada a práticas mágicas, místicas e ritualísticas. A preocupação com a cura de doenças, ao longo da história da humanidade, sempre se fez presente. Sabemos que os alquimistas, na tentativa de descobrir o “elixir da vida eterna”, contribuíram e muito na evolução da arte de curar. (SOSSAE, 2009)
Camargo (2010) esclarece afirmando, em sua revisão historiográfica, que:
“esta medicina, calcada em idéias e valores ditados pelo consciente coletivo, tem seus conhecimentos transmitidos por meios predominantemente orais. Com base no conhecimento empírico acumulado, desenvolvido através de uma dinâmica própria, as práticas médicas populares vão se adequando às realidades que o tempo histórico vai delineando; segundo, os diferentes contextos socioculturais, nos quais se inserem” (CAMARGO, 2010).
O conhecimento de plantas medicinais e seu emprego no tratamento de doenças foram possíveis por meio da realização de estudos etnofarmacológicos em várias regiões brasileiras e, em parte, pela comprovação de seus usos através de estudos clínicos.( Rev.Vigil. Sanit.,2016)
METODOLOGIA
Método dedutivo-analógico, de levantamentos de literatura e informativos, onde revistas, publicações científicas, dicionários e afins são compilados e organizados; de conformidade com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e tendo por finalidade entender e aprofundar ideias e comportamentos, confrontar conteúdos com fatos para verificar a sua veracidade, assim como estabelecer os condicionalismos sociais. Enfim, demonstrar e organizar opiniões, harmonizar os pontos de vista, em revisão de literaturas afins e apresentar um panorama geral obtendo informações mais aprofundadas, através de pesquisa, identificando conceitos e variáveis intervenientes na gerência de ações.
DISCUSSÃO
O Ministério da Saúde, tem demonstrado interesse por meio do incentivo de pesquisas relacionadas ao assunto, favorecendo a implantação de programas de saúde visando à distribuição e utilização destes medicamentos de forma racional. Estudos indicam sua eficácia, apontando a necessidade de atualização constante e consolidação teórica. (Rev. bras. Plantas med.,2012)
Nas duas últimas décadas, alguns estados e municípios brasileiros vêm realizando a implantação de Programas de Fitoterapia na atenção primária à saúde, com o intuito de suprir as carências medicamentosas de suas comunidades. Apesar da crescente busca por integrativas medicamentosas, os estudos acerca da fitoterapia ainda são precários no Brasil, fazendo-se ainda necessárias pesquisas nesta área, de modo a ampliar o conhecimento dos profissionais e estudantes da saúde, auxiliando e tornando mais sólidas as bases de segurança e eficácia para implementação das práticas fitoterápicas no SUS. (Rev. bras. Plantas med.,2012)
A fitoterapia é uma das práticas integrativas e complementares do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual propicia atividades e terapias que favorecem a promoção de saúde por meio de atitudes virtuosas do paciente. (CATI, 2024)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As plantas medicinais são empregadas em diferentes regiões do mundo, e na maioria das vezes as indicações de preparo e finalidade estão em concordância com a literatura científica. Acreditamos (autoras) que os profissionais de saúde só não estimulam o uso de fitoterápicos, por pouco ou falta de conhecimento, e ainda encontram pouco respaldo para estudar o assunto e esclarecer as dúvidas da população.
O Brasil, com seu vasto patrimônio genético e sua diversidade cultural, tem a oportunidade para estabelecer um modelo de desenvolvimento próprio e autônomo na área de plantas medicinais e fitoterápicos, que prime pelo uso sustentável da biodiversidade, respeite princípios éticos, compromissos internacionais assumidos – Convenção sobre Diversidade Biológica, e promova a geração de riquezas com inclusão social.
Os estudos acerca da fitoterapia ainda são precários no Brasil, apesar da crescente busca por integrativas medicamentosas, fazendo-se ainda necessárias pesquisas nesta área, para que possam ampliar o conhecimento dos profissionais e estudantes da saúde, auxiliando e tornando mais sólidas as bases de segurança e eficácia para implementação das práticas fitoterápicas
REFERÊNCIAS
CAMARGO, Maria Thereza Lemos de Arruda.A garrafada na medicina popular: uma revisão historiográfica.Centro de Estudos da Religião “Douglas Teixeira Monteiro”/Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, USP/Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). XXI Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil. João Pessoa, PB – Brasil. Public. Dominguezia – Vol. 27(1), 2011. Disponível em <http://www.dominguezia. org.ar/volumen/ articulos/27 14.pdf>. Acesso em 29.09.2024.
CATI – Coordenadoria de assitgencia técnica integral- XXI Semana de Fitoterapia: Fitoterapia e Saúde − Da ancestralidade à atualidade é o tema da edição de 2024. 18/04/2024. Disponível em :<https:// www.cati.sp.gov.br/portal/imprensa/noticia/xxi-semana-de-fitoterapia:-fitoterapia-e-saude-%E2 % 88%92-da-ancestralidade-%C3%A0-atualidade-e-o-tema-da-edicao-de-2024#>. Acesso em 29.09.2024.
Corrêa, Ana Paula Reche; Rodrigues, Ângelo Giovani; Barba, Dirceu Brás Aparecido. POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecno-logia e Insumos Estratégicos. Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica Esplanada dos Ministérios. 1.ª ed. 2006. Disponível em : <https://biblioteca.cofen.gov.br/politica-e-programa-nacional-de-plantas-medicinais-e-fitoterapicos/print/>.Acesso em 29.09.2024,Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/decreto/d5813.htm. Acesso em 29.09.2024.
FORTALEZA, Francisca.; VIEIRA DE MELO BEZERRA, Mariana.; OLIVEIRA BIZERRIL, Davi.; DO MONTE ALMEIDA, Ana Elizangela; LIMA MAIA, Eveline; DE NORONHA VIANA, Milrne Maria; ALVES DOS SANTOS, Germana; MEDEIROS BANDEIRA, Mary Anne; DA FRANCA ALENCAR, Raul. Avaliação do uso do Elixir de Pau’Darco como terapia complementar ao tratamento do câncer. Gestão & Cuidado em Saúde, Fortaleza,2023. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/gestaoecuidado/article/view/11133. Acesso em: 28 set. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Série C. Depto de Assist. Farmac. e Insumos Estrat.s Coord.Geral de Assist. Farm. Básica. Esplan, Ministérios, bloco G, Edifício-Sede, 8º andar, Brasília – DF. Brasília – DF 2009. 1ª edição – 2009. Acesso em: 29. 09.2024.
Pereira, Januária Ramos; Santos, Rosana Isabel dos; Nascimento Junior, José Miguel do;Shekel, Eloir Paulo. Análise das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina nos anos de 2003 e 2004. Aprovado em 23/11/2007. Versão final apresentada em 20/12/2007.Disponivel em :< https://www.scielosp.org/pdf/ csc/ 2010.v15suppl3/3551-3560/pt> . Acesso em: 29. 09.2024.
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.Ministério da Saúde.Disponível em : < https: //www.gov.br/pt-br>;https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/plantas-medicinais-e-fitoterapicos/ pp npmf> 2008. Acesso em: 29.09.2024.
Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Biblioteca Virtual de Enfermagem – Cofen. 29.01.2018. Artígos Científicos. Disponível em: <https://biblioteca. cofen.gov.br/politica-e-programanacional-de-plantas-medicinais-e-fitoterapicos/print/.>.Acesso em: 29.09 .2024.
Rev. bras. plantas med. 13 (4) • Análise sobre a fitoterapia como prática integrativa no Sistema Único de Saúde. Santos, R.L.; Guimaraes, G.P. ; Nobre, M.S.C. ; Portela, A.S.Universidade Estadual da Paraíba, Departamento de Farmácia, Campina Grande, Paraíba, Brazil ,2011. Publicação:2012. Disponível em: < https://doi.org/ 10.1590/S1516-05722011000400014 >. Acesso em: 29. 09.2024.
Rev.Vigil. sanit. Debate-Visa em DEBATE-sociedade, ciência tecnologia. A evolução do registro e prescrição de fitoterápicos no Brasil sob a perspectiva legal e sanitária. Oshiro, Mariana Cardoso;Miguel, Marilis Dallarmi;Dias, Josiane de Fátima Gaspari; Gomes, Eliane Carneiro; Miguel, Obdulio Gomes. Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR, Brasil, 27 out 2016.;4(4):116-122 | 116.Disponível em :<, file:///C:/Users/User/Downloads/gisele,+VISA-v004n004-AO790-p4%20(1).pdf>. Acesso em: 29.09.2024.
União as Faculdades dos Grandes Lagos- UNILAGO. Quinto Período do Curso de Medicina.