REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249281348
Maria Terezinha Gomes Pontes1
Rafael Honorio e Silva2
Solange Alves da Silva3
Thiago Duarte Nobrega de Paiva4
Tirza Melo Sathler Prado5
Arlete do Monte Massela Malta6
Averlândio Wallysson Soares da Costa7
Emmanuelle Silveira Maciel8
Gabriela Eiras Ortoni9
Alexandra Ribeiro Coelho10
José Ernesto dos Santos Filho11
Karen de Fátima Figueroa Bohórquez12
Yonara Bezerra Wanderley13
Resumo
As políticas públicas implementadas para diminuir o número de fumantes e os efeitos do tabagismo na saúde pública são o foco deste estudo na eficácia dos programas de controle do tabagismo no Brasil. Seus artigos publicados entre 2019 e 2024 foram avaliados por meio de uma revisão sistemática da literatura. Por meio de campanhas educativas, regulamentação do comércio de cigarros e apoio ao tratamento da dependência, as políticas brasileiras têm sido eficazes na redução do consumo de tabaco. A adaptação às novas formas de consumo de tabaco, como os cigarros eletrônicos, e a necessidade de maior alcance entre grupos vulneráveis, como os adolescentes, são desafios que permanecem. As políticas devem ser implementadas para manter e expandir os avanços alcançados, conclui o estudo.
Palavras chave: Controle do Tabagismo, Políticas Públicas, Eficácia, Saúde Pública, Consumo de Tabaco
1 Introdução
O tabagismo é identificado mundialmente como uma das principais causas evitáveis de morbidade e mortalidade, sendo responsável por milhões de mortes anuais devido a doenças relacionadas, como câncer de pulmão, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas (World Health Organization [WHO], 2022). No Brasil, o controle do tabagismo tem sido uma prioridade de saúde pública desde a década de 1980, quando começaram a ser implementadas as primeiras políticas públicas voltadas para a redução do consumo de tabaco. Essas políticas foram fundamentais para a redução da prevalência de fumantes no país, que diminuiu de 34,8% em 1989 para 12,6% em 2019 (Instituto Nacional de Câncer [INCA], 2021).
Entretanto, apesar dos avanços alcançados, o tabagismo ainda representa um desafio significativo para o sistema de saúde brasileiro. Segundo o INCA (2021), o tabaco é responsável por cerca de 156 mil mortes anuais no Brasil, o que equivale a 428 mortes por dia. Esses dados evidenciam a necessidade de uma análise contínua e detalhada da eficácia das políticas públicas de controle do tabagismo, especialmente em um cenário de mudanças sociais, econômicas e políticas que podem impactar a implementação e os resultados dessas políticas.
Nos últimos cinco anos, a implementação das políticas de controle do tabagismo no Brasil tem sido marcada por desafios e avanços. As estratégias incluem desde campanhas educativas e advertências sanitárias até o aumento de impostos sobre produtos de tabaco, a criação de ambientes livres de fumaça e o apoio ao tratamento de dependentes (Szklo et al., 2020). A eficácia dessas políticas, no entanto, depende de uma série de fatores, como a adesão da população, a fiscalização das medidas adotadas e a continuidade das ações governamentais, além de influências externas, como a atuação da indústria do tabaco, que busca constantemente novas formas de atrair consumidores (Souza et al., 2022).
O referencial teórico para a análise da eficácia dos programas de controle do tabagismo no Brasil baseia-se em estudos recentes que destacam a importância de uma abordagem multissetorial e integrada para o enfrentamento do tabagismo. Segundo Lima et al. (2021), a combinação de políticas econômicas, regulatórias e educativas é fundamental para alcançar resultados sustentáveis na redução do consumo de tabaco. Além disso, estudos sobre a resiliência das políticas públicas de saúde em face de crises econômicas e políticas, como o de Silva e Almeida (2022), fornecem uma base teórica importante para entender as dinâmicas de implementação dessas políticas em um contexto de incertezas.
Portanto, esta pesquisa tem como objetivo analisar a eficácia dos programas de controle do tabagismo no Brasil à luz das políticas públicas adotadas nos últimos cinco anos. A análise será baseada em uma revisão das políticas existentes, dados epidemiológicos e uma avaliação crítica dos fatores que contribuem para o sucesso ou fracasso dessas iniciativas. A relevância deste estudo reside na necessidade de fornecer subsídios para o aprimoramento das políticas de saúde pública no Brasil, visando a redução contínua do impacto do tabagismo na saúde da população.
2 Fundamentação Teórica e Revisão da Literatura sobre a Eficácia dos Programas de Controle do Tabagismo no Brasil (2019-2024)
| Tema | Referência | Resumo |
| Políticas Públicas de Controle | Instituto Nacional de Câncer [INCA]. (2021). Atlas do tabaco: uma visão global de prevalência e controle. | Relatório abrangente que discute as políticas públicas de controle do tabagismo e sua implementação no Brasil. |
| Szklo, A. S., Souza, M. F. G., & Carvalho, R. M. (2020). Impacto das políticas de aumento de impostos sobre o consumo de tabaco no Brasil. Pan American Journal of Public Health. | Estudo sobre o impacto das políticas fiscais no consumo de tabaco e na redução da prevalência de fumantes. | |
| Lima, R. T., Silva, A. R., & Santos, M. P. (2021). Efeitos das políticas públicas de controle do tabagismo no Brasil: uma revisão sistemática. Revista de Saúde Pública. | Revisão sistemática que avalia a eficácia das políticas de controle do tabagismo no Brasil. | |
| Monteiro, C. A., et al. (2022). Desigualdades sociais e o impacto das políticas de controle do tabagismo no Brasil. Journal of Global Health. | Análise das desigualdades sociais no acesso e na eficácia das políticas de controle do tabagismo. | |
| Impacto na Saúde Pública | World Health Organization [WHO]. (2022). Global report on tobacco use 2021. Geneva: WHO. | Relatório da OMS que fornece uma visão global do impacto do uso do tabaco e as estratégias de controle. |
| Szklo, A. S., & Souza, M. F. G. (2021). O impacto do tabagismo na carga de doenças crônicas no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. | Estudo sobre a contribuição do tabagismo para a carga de doenças crônicas no Brasil. | |
| Cavalcante, T. M., & Dias, A. (2019). Tabagismo e mortalidade no Brasil: análise temporal e projeções futuras. Revista Brasileira de Epidemiologia. | Análise da mortalidade associada ao tabagismo no Brasil e projeções futuras de impacto na saúde pública. | |
| Estratégias de Intervenção | Silva, L. S., & Almeida, P. R. (2022). Resiliência das políticas de saúde pública em tempos de crise: O caso do controle do tabagismo no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. | Discussão sobre a resiliência das políticas de saúde em crises e a importância de estratégias de intervenção robustas. |
| Souza, M. F. G., Oliveira, B. E., & Szklo, A. S. (2022). A indústria do tabaco no Brasil: desafios e estratégias frente às políticas de controle do tabagismo. Revista Brasileira de Cancerologia. | Estudo sobre como a indústria do tabaco reage às políticas de controle e as estratégias usadas para mitigar seu impacto. | |
| Oliveira, A. L., et al. (2020). Intervenções comunitárias para a redução do tabagismo: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva. | Revisão integrativa de intervenções comunitárias e sua eficácia na redução do tabagismo no Brasil. | |
| Desafios e Oportunidades | Rocha, P. R., & Santos, M. P. (2020). Desafios para a implementação das políticas de controle do tabagismo no Brasil. Saúde em Debate. | Discussão sobre os principais desafios na implementação das políticas de controle do tabagismo no Brasil. |
| Santos, M. J., et al. (2021). O papel da mídia e da publicidade no controle do tabagismo: uma análise crítica. Revista de Comunicação em Saúde. | Análise crítica do papel da mídia e da publicidade no apoio às políticas de controle do tabagismo. | |
| Cunha, F. L., & Andrade, R. C. (2023). Inovações tecnológicas no controle do tabagismo: potencial e limitações. Tecnologia em Saúde. | Estudo sobre o uso de inovações tecnológicas, como aplicativos móveis, no controle do tabagismo. | |
| Impacto Socioeconômico | Barreto, M. L., & Costa, L. A. (2019). O impacto econômico do tabagismo no Brasil: uma análise dos custos diretos e indiretos. Revista de Economia da Saúde. | Análise dos custos econômicos associados ao tabagismo, incluindo custos de saúde e perda de produtividade. |
| Mendes, L. C., & Moreira, P. R. (2022). A economia do controle do tabagismo: análise de custo-benefício das políticas públicas. Revista Brasileira de Economia. | Avaliação de custo-benefício das políticas de controle do tabagismo, com foco nos impactos econômicos. |
3 Metodologia da Literatura
A abordagem metodológica foi baseada em uma revisão sistemática da literatura para avaliar a eficácia dos programas de controle do tabagismo no Brasil. Se concentrando em estudos e artigos científicos publicados nos últimos cinco anos, de acordo com a preferência por fontes atualizadas, essa metodologia permite uma compreensão abrangente e detalhada das políticas públicas implementadas no país.
3.1 Fases da metodología
Definição dos requisitos para a inclusão e a exclusão:
Para começar, foram definidos padrões claros para a escolha dos estudos. Artigos publicados em revistas científicas revisadas por pares entre 2019 e 2024 que abordem especificamente programas de controle do tabagismo no Brasil serão incluídos. Estudos que abordem o assunto de forma superficial ou que não estejam diretamente relacionados com o contexto brasileiro não serão considerados.
3.2 Busca de referências:
Descritores como “controle do tabagismo”, “políticas públicas”, “Brasil” e “eficácia dos programas” serão utilizados para realizar a busca em bases de dados científicas como Scielo, PubMed e Lilacs. Para melhorar as buscas e garantir a inclusão dos estudos mais pertinentes, também serão empregados operadores booleanos.
3. 3 Seleção dos Estudos:
Após a busca inicial, os resumos e os títulos dos artigos serão examinados para garantir que cumpram os requisitos de inclusão. Para garantir que os estudos escolhidos estejam relacionados ao assunto sugerido, eles serão lidos em sua totalidade. As metodologias e abordagens principais que os autores dos artigos usaram também serão identificadas nesta fase.
3.4 Análise e Síntese dos Dados:
Uma matriz organizará os dados coletados dos estudos, o que permitirá uma comparação entre as várias políticas e programas examinados. Utilizando indicadores como custo-efetividade, impactos na saúde pública e redução do número de fumantes, os resultados dos estudos determinarão a eficácia dos programas.
3.5 Discussão e Interpretação:
Uma conversa aprofundada abordará as principais conquistas e desafios dos programas de controle do tabagismo no Brasil após a análise dos dados. Analisar os resultados permitirá uma visão crítica das políticas públicas, identificando as áreas que precisam de melhorias e propondo soluções potenciais.
4 Conclusão e Aspectos Finais
Embora os programas de controle do tabagismo no Brasil tenham feito progressos significativos na diminuição do número de pessoas que fumam, ainda há muitos obstáculos que precisam ser enfrentados. Para reduzir o consumo de tabaco e aumentar a conscientização sobre os riscos associados ao fumo, as políticas públicas implementadas têm demonstrado resultados positivos. A eficácia desses programas, no entanto, varia de acordo com a região e a população-alvo; isso enfatiza a necessidade de estratégias mais equitativas e personalizadas.
A necessidade de garantir a continuidade do apoio político e do financiamento, bem como a sustentabilidade dos programas a longo prazo, constitui um dos principais desafios identificados. Além disso, é fundamental reforçar as iniciativas preventivas e educativas, especialmente entre adolescentes e jovens, que são os grupos mais susceptibles ao início do tabagismo. Se mostrou mais eficaz o método integrado, que combina regulamentação, campanhas educativas e apoio ao tratamento da dependência; no entanto, exige maior cooperação entre os vários níveis de governo e setores da sociedade.
A adaptação dos programas às novas formas de consumo de tabaco, como os cigarros eletrônicos e os dispositivos de tabaco aquecido, que têm ganho popularidade entre os jovens, é outro aspecto crucial. Para atender a essas novas tendências, as políticas públicas devem mudar, garantindo que as regulamentações sigam as mudanças do mercado.
Por fim, a melhoria dos programas de controle do tabagismo no Brasil deve ser feita com base em evidências científicas e adaptados às demandas da população. O sucesso contínuo dessas políticas depende da cooperação entre sociedade civil, profissionais de saúde e governos. Para garantir um futuro mais saudável para todos os brasileiros e diminuir ainda mais o impacto do tabagismo na saúde pública, é necessário um esforço coletivo.
Referências
Instituto Nacional de Câncer [INCA]. (2021). Atlas do tabaco: uma visão global de prevalência e controle. Rio de Janeiro: INCA.
Lima, R. T., Silva, A. R., & Santos, M. P. (2021). Efeitos das políticas públicas de controle do tabagismo no Brasil: uma revisão sistemática. Revista de Saúde Pública, 55, 101-115.
Silva, L. S., & Almeida, P. R. (2022). Resiliência das políticas de saúde pública em tempos de crise: O caso do controle do tabagismo no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 38(4), e00012321.
Souza, M. F. G., Oliveira, B. E., & Szklo, A. S. (2022). A indústria do tabaco no Brasil: desafios e estratégias frente às políticas de controle do tabagismo. Revista Brasileira de Cancerologia, 68(2), e-111122.
Szklo, A. S., Souza, M. F. G., & Carvalho, R. M. (2020). Impacto das políticas de aumento de impostos sobre o consumo de tabaco no Brasil. Pan American Journal of Public Health, 47, e111.
World Health Organization [WHO]. (2022). Global report on tobacco use 2021. Geneva: WHO.
Szklo, A. S., & Souza, M. F. G. (2021). O impacto do tabagismo na carga de doenças crônicas no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 37(5), e00121220.
Cavalcante, T. M., & Dias, A. (2019). Tabagismo e mortalidade no Brasil: análise temporal e projeções futuras. Revista Brasileira de Epidemiologia, 22, e190041.
Silva, L. S., & Almeida, P. R. (2022). Resiliência das políticas de saúde pública em tempos de crise: O caso do controle do tabagismo no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 38(4), e00012321.
Souza, M. F. G., Oliveira, B. E., & Szklo, A. S. (2022). A indústria do tabaco no Brasil: desafios e estratégias frente às políticas de controle do tabagismo. Revista Brasileira de Cancerologia, 68(2), e-111122.
Oliveira, A. L., et al. (2020). Intervenções comunitárias para a redução do tabagismo: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, 25(3), 1019-1030.
Rocha, P. R., & Santos, M. P. (2020). Desafios para a implementação das políticas de controle do tabagismo no Brasil. Saúde em Debate, 44(1), 130-144.
Santos, M. J., et al. (2021). O papel da mídia e da publicidade no controle do tabagismo: uma análise crítica. Revista de Comunicação em Saúde, 12(3), 315-328.
Cunha, F. L., & Andrade, R. C. (2023). Inovações tecnológicas no controle do tabagismo: potencial e limitações. Tecnologia em Saúde, 10(2), 56-72.
Barreto, M. L., & Costa, L. A. (2019). O impacto econômico do tabagismo no Brasil: uma análise dos custos diretos e indiretos. Revista de Economia da Saúde, 25(1), 45-61.
Mendes, L. C., & Moreira, P. R. (2022). A economia do controle do tabagismo: análise de custo-benefício das políticas públicas. Revista Brasileira de Economia, 76(2), 325-345.
1 Doutoranda em Saúde Pública
Instituição: Universidad de Ciências Empresariales y Sociales (CABA – AR – UCES)
Endereço: Paraguay,1239, piso 2, C1057, CABA – AR
E-mail: Maria.terezinhap@yahoo.com.br
2 Doutoranda em Saúde Pública
Instituição: Universidad de Ciências Empresariales y Sociales (CABA – AR – UCES)
Endereço: Paraguay,1239, piso 2, C1057, CABA – AR
E-mail: rafaelhsilva@unrig.edu.br
3 Doutoranda em Saúde Pública
Instituição: Universidad de Ciências Empresariales y Sociales (CABA – AR – UCES)
Endereço: Paraguay,1239, piso 2, C1057, CABA – AR
E-mail:solfofo@hotmail.com
4 Doutoranda em Saúde Pública
Instituição: Universidad de Ciências Empresariales y Sociales (CABA – AR – UCES)
Endereço: Paraguay,1239, piso 2, C1057, CABA – AR
E-mail:thiagodnpaiva@gmail.com
5 Doutoranda em Saúde Pública
Instituição: Universidad de Ciências Empresariales y Sociales(CABA – AR – UCES)
Endereço: Paraguay,1239, piso 2, C1057, CABA – AR
E-mail: tirzasathler@gmail.com