IMPLICAÇÕES NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS APÓS MORTE ENCEFÁLICA NEONATAL

IMPLICATIONS ON ORGAN AND TISSUE DONATION AFTER NEONATAL BRAIN DEATH

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248212050

Ian Lucas de Sousa Batista¹
Marcelo Pádua Carvalho Pinto²
Victoria Santos Ribeiro³
Gabriel Oliveira Azevedo⁴
Ana Cláudia dos Anjos Borges⁵
Ítalo Boaventura Mendes Batista⁶
Geovana Martins Borges⁷
Deise Silva Carvalhaes⁸
Maria Laura Figueiredo Severiano Alves⁹
Arthur Camargo Pires¹⁰
Beatriz Lemos Baptistela¹¹
Laura Medeiros Costa¹²
Tatiana Assis Araujo Silveira¹³
Thais Greco Cataldo Maria¹⁴

Resumo

Objetivo: Descrever as implicações na doação de órgãos e tecidos após morte encefálica neonatal. Métodos: Esta pesquisa é uma revisão interativa da literatura, realizada com base em uma pergunta norteadora, sendo ela: Quais as implicações na doação de órgãos e tecidos após morte encefálica neonatal? Sendo utilizada a estratégia PICO, para a realização dessa pergunta, em que “p” população: Neonatos com possível morte encefálica ou com morte encefálica, “I” interesse: Avaliação das implicações na doação de órgãos e tecidos após morte encefálica neonatal, e “C” e “O” contexto: Descrição das implicações na doação de órgãos e tecidos após morte encefálica neonatal. Utilizou-se a busca avançada por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), cruzando os descritores por meio dos operadores booleanos “AND” e “OR”. Resultados: Foram obtidos 182 artigos, sendo utilizados 6 deles para compor a discussão, resultando-se em 2 categorias, sendo elas: Importância do profissional de saúde no prosseguimento da doação de órgão após a morte encefálica; e Morte encefálica, doação de órgãos e a importância do consentimento da Família. Conclusão: Conclui-se que, diante do que foi mencionado observa-se que, o médico deve estar apto a identificar a morte encefálica, tendo conhecimento de como proceder e comunicar aos familiares.

Palavras-chave: Doação de órgãos. Morte encefálica. Neonatal.

1 INTRODUÇÃO

Quanto a realização de transplantes e doação de órgãos, a lei número Lei n^o 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 dispõe que:

“Art. 4º – A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte (Brasil, 1997).”

De acordo com a Lei n^o 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, sobre a autorização da realização de transplante e doação de órgãos, deverá ser feito todos os testes de triagem no doador, para um possível diagnóstico de infecção e infestação que serão exigidos pelo Ministério de saúde (Brasil, 1997).

Em 1968, o conceito de morte encefálica foi proposto pela primeira vez comunicação especial, pelo comitê de Harvard Medical School, foi sugerido para o Journal of the American Medical Association, a definição de morte encefálica começou nos Estados Unidos e desenvolveu-se lá, e a partir 1981 foram incluídas para crianças e bebês (Estados Unidos, 1982).

A Resolução nº 2.173/17 do Conselho Federal de medicina traz algumas atualizações, substituindo a de nº 1.480/97, a resolução nº 2.173/17 determina que para determinar uma morte encefálica o paciente deve apresentar coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente, e para isso ele é submetido a exames complementares e clínicos (Brasil, 2017).

Diante do que foi relatado, observa-se que a presente pesquisa retrata as implicações na doação de órgãos e tecidos após morte encefálica neonatal, e tem como objetivo descrever as implicações na doação de órgãos e tecidos após morte encefálica neonatal.

2 METODOLOGIA

TIPO DE ESTUDO

Está pesquisa é uma revisão integrativa da literatura, uma revisão de literatura é um processo de busca que tem por objetivo analisar diversas pesquisas para responder a uma pergunta norteadora, ela pode se dividir em três tipos, sendo eles: narrativa, sistemática e integrativa. Nesta pesquisa utilizaremos a integrativa, cuja finalidade é buscar selecionar e mesclar diversos artigos entre si, sendo pesquisas de diversas metodologias (Botucatu, 2015). A revisão integrativa contém 6 fases, sendo essas: elaboração da pergunta norteadora, busca ou amostragem na literatura, coleta de dados, análise crítica dos estudos incluídos, discussão dos resultados e apresentação da revisão integrativa (Souza, 2010).

PROCEDIMENTO DE ANÁLISE

Está pesquisa foi realizada no final de julho de 2024, utilizando-se a base de dados, a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram aplicados os critérios de inclusão e exclusão, no qual os critérios de inclusão foram: artigos completos, publicados entre os anos 2019 e 2024; em língua espanhola e inglesa; e artigos com temas que se adequam a pesquisa. Já os critérios de exclusão foram: artigos incompletos; fora do tema proposto; com mais de cinco anos de publicação; em outra língua que não fosse inglês e espanhol.

Dos artigos filtrados durante os critérios de inclusão e exclusão foram analisados, título, resumo, introdução, objetivo, metodologia, resultados, discussão e conclusão, para avaliar se os artigos se enquadram no tema abordado na pesquisa.

Para elaboração da pergunta norteadora foi utilizado a estratégia PICO, que consiste em paciente (P), intervenção (I), comparação (C) e “outcomes” ou desfecho (O) (Santos; Pimenta; Nobre, 2007). Sendo a pergunta norteadora: Quais as implicações na doação de órgãos e tecidos após morte encefálica neonatal? No quadro 1 observa-se como foi a construção da estratégia PICO para a formulação da pergunta norteadora.

Quadro 1: Formulação da estratégia PICO.

ACRÔNIMO	DEFINIÇÃO	APLICAÇÃO
P	População	Neonatos com possível morte encefálica ou com morte encefálica
I	Interesse	Avaliação das implicações na doação de órgãos e tecidos após morte encefálica neonatal.
Co	Contexto	Descrição das implicações na doação de órgãos e tecidos após morte encefálica neonatal.

Fonte: Autoria própria, 2024

A pesquisa realizou-se por meio de buscas avançadas na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), por meio do indexador: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE). Para a busca foram utilizados descritores cruzando com os operadores booleanos “AND” e “OR”. Observa-se no quadro 2 abaixo como foi construída a estratégia de busca utilizada na base de dados.

Quadro 2: Estratégia de busca utilizada na base de dados

Base ou Biblioteca de dados	Estratégia de Busca
Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)	(“Morte Encefálica” OR “Muerte Encefálica” OR “Brain Death”) AND (“Obtenção de Tecidos e Órgãos” OR “Obtención de Tejidos y Órganos” OR “Tissue and Organ Procurement”) AND (“Morte” OR “Muerte” OR “Death”) AND (“Recém-Nascido” OR “Recién Nacido” OR “Infant, Newborn”)

Fonte: Autoria Própria, 2024

3 RESULTADOS

Por meio da base de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), foram obtidos 182 artigos, após filtragem e aplicando o critério de inclusão e exclusão, resultaram-se em 16 artigos, no qual foram analisados e selecionados de acordo com o tema, e foram eliminados aqueles artigos incompletos e pagos, assim restando 6 deles que compõe a discussão a seguir. No quadro 3 observamos os artigos que foram usados na discussão dessa pesquisa.

O quadro 3 agrupa os artigos analisados, de acordo com título, ano, autores, periódicos, local e resultados.

QUADRO 3: Caracterização dos artigos que foram selecionados, segundo título, ano, autores, periódicos, local, nível de evidência e resultados

Título	Autores	Periódicos	País de afiliação	Resultados
Neonatal donation: are newborns too young to be recognized?	Vileito et al, 2021	Eur J Pediatr	Holanda	A doação de órgãos e tecidos neonatais não é uma prática comum na Holanda . Ao mesmo tempo , há uma lista de espera para transplante de órgãos e tecidos de tamanho pequeno . Vários fatores podem contribuir para as baixas taxas de doação neonatal, incluindo a falta de conscientização sobre essa opção. Este estudo fornece insights sobre potenciais doadores de órgãos e tecidos neonatais e relata quantos doadores foram realmente relatados à organização de aquisição . Realizamos uma análise retrospectiva do banco de dados de mortalidade e registros médicos de duas das maiores unidades de terapia intensiva neonatal (UTINs) na Holanda . Este estudo revisou registros de neonatos com idade gestacional >37 semanas e peso >3000g que morreram no período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2016. Durante o período do estudo, 259 neonatos nascidos a termo morreram nas duas UTINs. No total, 132 neonatos com contraindicações gerais para doação foram excluídos. Os registros médicos de 127 neonatos foram examinados para adequação à doação. Identificamos cinco neonatos com morte cerebral documentada que não foram reconhecidos como potenciais doadores de órgãos e/ou tecidos . Dos neonatos restantes , 27 foram considerados adequados para doação de tecidos . Um potencial doador de tecidos foi relatado à organização de aquisição . Em três casos, a possibilidade de doação foi levantada pelos pais .
Correlation of Organ Donors’ Age With Duration Between Admission and First Brain Death Examination: A Five-Year Study in South Korea.	Anwar; Lee, 2021	Transplant Proc	Blangadesh	A duração média da admissão ao primeiro exame de morte cerebral foi significativamente maior na faixa etária de 0 a 30 anos (16,23 ± 6,01 dias) em comparação com a faixa etária de 31 a 83 anos (6,7 ± 1,07 dias) (P < 0,001). Houve uma forte correlação negativa (r = 0,795, P = 0,010) entre a idade e a duração média da admissão ao primeiro exame de morte cerebral .
[National recommendations on pediatric donation]. / Recomendaciones nacionales sobre donación pediátrica.	Núñez; Blanco, 2020	An Pediatr (Engl Ed)	–	São comentados os fundamentos éticos para a doação em crianças, os princípios de avaliação clínica de possíveis doadores, os critérios para a determinação de morte em crianças, o manejo intensivo de doadores , os conceitos básicos de doação após a determinação circulatória de morte e os procedimentos para doação em recém-nascidos com malformação grave do sistema nervoso incompatível com a vida , bem como em crianças que recebem cuidados paliativos
Patient and provider factors impacting referral for neonatal organ donation.	Aghion et al, 2019	Pediatr Transplant	Estados Unidos	Entre 2007 e 2017, 329 mortes ocorreram na UTIN ou na sala de parto . Dos 265 bebês que atendiam aos critérios de inclusão, 96% tiveram encaminhamentos tardios (após a morte ) e foram recusados para doação de órgãos . A frequência de encaminhamentos oportunos (antes da morte ) melhorou quando o contato OPO foi feito por um neonatologista assistente , quando a retirada do suporte de vida foi planejada e com o aumento do peso ao nascer , idade gestacional e PMA. Os fatores associados à diminuição do encaminhamento OPO incluíram sexo masculino , menor peso na morte , PMA mais precoce e mortes ocorrendo durante o recebimento de suporte máximo de terapia intensiva . Nenhum órgão ou tecido foi doado.
Pediatric donor management to optimize donor heart utilization.	Zimpfer et al, 2020	Pediatr Transplant	Áustria	A revisão se concentra no monitoramento ideal de doadores pediátricos , avaliação do doador , reposição hormonal e eliminação dos efeitos adversos da morte cerebral . As evidências atuais sobre suporte de catecolaminas e reposição de hormônio tireoidiano também são discutidas. Reconhecer e abordar isso ajudará em uma abordagem padronizada para o gerenciamento de doadores e utilização ideal de órgãos de doadores cardíacos pediátricos .
Successful extracorporeal membrane oxygenation transport of a 4-month-old brain-dead infant for organ donation: A case report.	Leblanc et al, 2019	Transplante Pediátrico	França	Um bebê de 4 meses foi declarado com morte cerebral 2 dias após ser iniciado em ECMO venoarterial para um choque séptico refratário . Todos os critérios de diagnóstico de morte cerebral foram cumpridos de acordo com a lei francesa , e o consentimento dos pais foi dado para doação de órgãos . O hospital onde a ECMO foi iniciada não tinha autorização para obtenção de órgãos , e o doador foi então transferido para o centro de referência local para recuperação de órgãos infantis com nossa equipe móvel de ECMO para manter a perfusão do órgão . Os rins foram recuperados e transplantados com sucesso para uma criança que agora está bem e viva. Embora os elementos de transporte deste relato de caso sejam de relevância limitada para um público internacional, já que nenhum outro país, até onde sabemos , tem esta organização em particular , ele mostra excelente colaboração entre as equipes para atingir o objetivo da doação de órgãos para esta família . Este é o primeiro caso que descreve um transporte inter- hospitalar bem-sucedido para obtenção de órgãos de um bebê com morte cerebral em ECMO. Pacientes pediátricos com morte cerebral submetidos a ECMO podem ser considerados como potenciais doadores de órgãos para expandir o pool de doadores.

Fonte: Autoria própria, 2024

4 DISCUSSÕES

Após a análise e leitura dos artigos localizados no quadro 3, foram criadas as seguintes categorias: Importância do profissional de saúde no prosseguimento da doação de órgão após a morte encefálica; e Morte encefálica, doação de órgãos e a importância do consentimento da Família.

Importância do profissional de saúde no prosseguimento da doação de órgão após a morte encefálica

Na pediatria, existe um grande déficit no banco de doações de órgãos, como por exemplo, tecidos de corações, pequenas válvulas cardíacas e fígado. Os transplantes realizados em pacientes congênitos é um feito durável, com o mínimo de interferência em rotinas hospitalares, não afetando no desenvolvimento da criança. O maior problema da pediatria é a escassez dos órgãos e tecidos fazendo com que muitos indivíduos venham a óbito na fila de espera (Vileito et al, 2021).

É de suma relevância a intervenção do profissional de saúde na identificação de possíveis doadores de órgãos neonatais, pois, diversos médicos não conseguem constatar os prováveis doadores o que diminui a taxa de doação. Na Holanda há limitações na doação de neonatos e bebês, dentre elas, está a complicação na identificação de morte cerebral, que é um processo demorado, e martirizante para os pais (Vileito et al, 2021).

Se houver um reconhecimento do médico responsável junto aos pais do paciente falecido, sobre a doação de órgãos, irá haver o aumento de transplantes e o número dos indivíduos em recuperação dos diversos problemas congênitos, diminuindo as fatalidades e consequentemente as filas de espera (Vileito et al, 2021).

No geral são os próprios pais que chamam os médicos para uma conversa, sobre uma possível doação dos órgãos e tecidos, encerrando o sofrimento do indivíduo na UTIN, para dar sentido ao fim da vida do filho, ajudando outros pacientes (Vileito et al, 2021).

É necessário educar os médicos e cuidadores pediátricos, para a compressão de questões éticas, sociais, culturais e religiosas sobre a doação de órgãos e sua importância. Para que o neonato seja um possível doador, é necessário que o paciente possua algumas características como: IG, peso no momento da morte, idade cronológica mais avançada e morte (Aghion et al, 2019).

Morte encefálica, doação de órgãos e a importância do consentimento da Família

Na Espanha e em outros países foi elaborado um guia para identificar a morte encefálica (ME) em crianças, para ter certeza da ME, se faz necessário aplicar alguns testes e exames no indivíduo com ME, sendo eles: Condições de diagnósticos como coma irreversível; Exame neurológico; período de observação; testes instrumentais em ME, como eletroencefalograma. Neonatos com menos de 34 semanas e menos de 2kg não são potenciais doadores, pois não tem os órgãos totalmente formados (Núñez; Blanco, 2020).

Para que haja a possível doação deve haver o consentimento da família, assim, o médico e o coordenador de transplante devem orientar a família, sanando suas devidas dúvidas sobre como ocorre a doação, caso a família venha a consentir a doação, deverá acontecer uma avalição clínica do possível doador, sendo elas: história médica; exame físico; e estudos complementares (Núñez; Blanco, 2020).

A equipe profissional tem de manter a perfusão dos órgãos do doador com morte encefálica, devido as alterações fisiopatológicas que ocorrem, que podem modificar a perfusão e função orgânica, os enfermos devem ser transferidos para uma unidade de cuidados intensivos pediátricos ou neonatais, para serem devidamente atendidos (Núñez; Blanco, 2020).

O consentimento para o exame de morte encefálica (ME) é de suma importância devido, pois quanto mais rápido forem feitos os testes de ME, maior a probabilidade do transplante dá certo, geralmente o consentimento de indivíduos menores de 18 anos é mais demorado, devido a equipe médica e coordenadores precisarem de mais tempo para comunicarem a família sobre possíveis doações de órgãos (Anwar; Lee, 2021).

Os médicos da UTIN devem ter os princípios e métodos adequados para tratar do falecido por morte cerebral, fazendo a retirada dos órgãos para ir de prontidão ao receptor, tudo isso feito com todas as análises clínicas gerais (Zimpfer et al, 2020).

Para os órgãos serem levados aos pacientes em fila de espera se faz necessário uma bateria de exames para averiguar a qualidade dos órgãos do doador, qualificando ou desqualificando a doação, por exemplo quando são doadores cardíacos com fatores de riscos para morte cardíaca súbita ou arritmias, doença cardíaca estrutural, infecções, são feitos os seguintes exames: radiografia de tórax, ECG, e um ecocardiograma para anormalidades estruturais funcionais (Zimpfer et al, 2020).

Em 2017 foi realizado um transporte por oxigenação extracorpórea de um bebê em morte cefálica com 4 meses para doação de órgãos. Na França a doação de órgãos infantis é rara, devido a falta de consentimento dos pais e a morte cerebral não é frequente na pediatria o que diminui os doadores (Leblanc et al, 2019).

A morte encefálica é a principal causa de doação de órgãos, com uma qualidade elevada em comparação com a morte circulatória. Para os órgãos serem transplantados o doador tem que começar a oxigenação extracorpórea (ECMO), que pode ser feita antes do paciente entrar em morte cerebral ou após a morte encefálica acontecer, para que assim os órgãos que serão transplantados não sejam alterados (Leblanc et al, 2019).

5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS

No decorrer da pesquisa elencamos em duas categorias durante a discussão a importância do profissional de saúde no prosseguimento da doação de órgão após a morte encefálica, pois o médico ou outro profissional de saúde tem que está apto e ter conhecimento de como lidar com a situação, como dar continuidade ao transplante e comunicar a família de forma humanizada, além disso, teve-se também a segunda categoria explicando o processo da morte encefálica e como se procedia com o consentimento da família.

REFERÊNCIAS

AGHION, Abigail et al. Patient and provider factors impacting referral for neonatal organ donation. Pediatric Transplantation, v. 24, n. 5, e13744, ago. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/petr.13744>. Acesso em: 1 ago. 2024.

ANWAR, Tanim A. S. M.; LEE, Jaemyeong. Correlation of organ donors’ age with duration between admission and first brain death examination: A five-year study in South Korea. Transplant Proceedings, v. 53, n. 6, p. 1817-1822, 2021.

BIBLIOTECA Prof. Paulo de Carvalho Mattos. Tipos de revisão de literatura. Botucatu, 2015. Faculdade de Ciências Agrônomicas UNESP Campus de Botucatu.

BRASIL. Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10211.htm#art1>. Acesso em: 1 ago. 2024.

CFM. CFM atualiza resolução com critérios de diagnóstico da morte encefálica. 12 dez. 2017. Disponível em: <https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-atualiza-resolucao-com-criterios-de-diagnostico-da-morte-encefalica>. Acesso em: 1 ago. 2024.

LEBLANC, Claire et al. Successful extracorporeal membrane oxygenation transport of a 4-month-old brain-dead infant for organ donation: A case report. Pediatric Transplantation, v. 23, n. 7, e13515, nov. 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/petr.13515>. Acesso em: 1 ago. 2024.

SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Integrative review: what is it? How to do it? 2010; 8(1 Pt 1):102-106.

RODRÍGUEZ NÚÑEZ, Antonio; PÉREZ BLANCO, Alicia. Recomendaciones nacionales sobre donación pediátrica. Anales de Pediatría (Barcelona), v. 93, n. 2, p. 134.e1-134.e9, ago. 2020.

VILEITO, Alicija et al. Neonatal donation: are newborns too young to be recognized? European Journal of Pediatrics, v. 180, n. 12, p. 3491-3497, 2021.

ZIMPFER, Daniel et al. Pediatric donor management to optimize donor heart utilization. Pediatric Transplantation, v. 24, n. 3, e13679, 2020. Publicado em 21 mar. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/petr.13679>. Acesso em: 1 ago. 2