A IMPORTÂNCIA DA GUARDA MUNICIPAL NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12666104

Samário Cândido Da Conceição Menezes

RESUMO

O artigo apresentado com o tema “A Importância da Guarda Municipal na Promoção da Segurança Pública”. O objetivo geral deste texto é discutir medidas relevantes para reduzir a violência no estado de Sergipe, propor os motivos que levam as pessoas à violência, caracterizar responsabilidades e fornece recursos visuais impactantes que podem ser usados em vários cenários. uma campanha contra a violência. A metodologia da pesquisa se referência os textos para configurar um arcabouço teórico, artigos, monografias, dissertações, teses, como referencial teórico, a pesquisa partiu dos estudos realizados no âmbito das teorias e questões de violências nos municípios Sergipanos, fontes referenciadas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através Censo Demográfico de 2020. Como conclusão se apresenta como forma de melhoria para a diminuição do quantitativo da violência sobre os jovens, dois fatores devem ser levados em conta a melhoria da qualidade de vida da população assim como uma melhoria na renda das famílias e oportunidades de empregos.

Palavras chave: Violência. Segurança Pública. Guarda Municipal.

Introdução

Na abordagem da violência, alguns fatores são considerados como responsáveis pelo aumento da violência no nosso Brasil dentre eles o tráfico de drogas, a baixa renda familiar, uma péssima qualidade educacional oferecida nas redes públicas de ensino, sendo assim o resultado da soma desses fatores oferece a sociedade uma proliferação de indivíduos a margem da sociedade, provocando um aumento na quantidade de delitos cometidos por esse tipo de cidadão gerado pela ausência do Estado.

Nesse contexto relacionamos as alterações da sociedade em que esse indivíduo foi criado, as suas possibilidades de interações com os já envolvidos com nos crimes, no qual não podemos deixar de relacionar a localização o meio que esse cidadão está sendo infectado, pois as suas interações podem contribuir com sua formação.

A relação social entre o sujeito e a sociedade, podemos relacionar os espaços públicos esportivos, educacionais, culturais e de lazer oferecidos pelo estado, nos locais aonde as ocorrências são maiores podemos citar a falta desses ambientes de produção e reprodução de uma boa convivência social. Essas transformações para a produção de uma ausência da violência seria necessário pelo estado, no contexto das transformações das cidades, além disso a degradação social nesses ambientes tendem a ser representados também pela falta de emprego, baixa qualidade de vida e a falta de renda familiar suficiente, ocasionando assim uma interiorização da violência com o crescimento das cidades e junções de municípios próximos das capitais provocando as junções de localidades e aumento de interação entre esses indivíduos a margem da sociedade.

Esses aumentos de intersecções entre municípios e capitais ocasionam o que podemos chamar de “Interiorização da Violência”. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 91,3% das mortes por causas externas ocorrem em jovens de 15 a 19 anos no estado de Sergipe. As causas de morte incluem acidentes de trânsito e agressões, que juntas respondem por quase 80%.

O objetivo geral deste texto é discutir medidas relevantes para reduzir a violência no estado de Sergipe, propor os motivos que levam as pessoas à violência, caracterizar responsabilidades e fornece recursos visuais impactantes que podem ser usados em vários cenários. uma campanha contra a violência.

Um grande desafio de pesquisa é relacionar conteúdos teóricos aplicáveis à realidade da prática social, que deve ser eficiente e de fácil acesso a cada indivíduo.

Dada a importância deste trabalho, devemos também mencionar a realidade que o autor enfrenta diariamente com pessoas que muitas vezes cometem crimes à margem da sociedade. Para reduzir a violência, é muito importante realizar pesquisas que promovam a eliminação da violência em ambientes sociais.

Os autores de relevância relacionados pelo autor entre outros são MARX (1991), ROLIM (2016), ABREU (2019), ENGELS (1985), CASTELLS (2020), COUTINHO (2017), LAMAS (2019), LEBEBVRE (2020), entre outros que contribuem para um esclarecimento maior do que seja o crescimento da violência nas relações sociais.

A metodologia incluiu uma pesquisa bibliográfica de trechos de textos de artigos, monografias e trabalhos sobre o tema “A Importância da Guarda Municipal na Promoção da Segurança Pública” e uma lista de autores relevantes para a discussão deste tema. Como resultado desta pesquisa, devemos apresentar, de forma aplicável, a priori, uma abordagem de solução relevante para aplicação no combate preventivo à violência cotidiana.

A esperança desta contribuição de pesquisa é tornar mais claro como a violência social pode ser mitigada por meio de medidas positivistas relevantes para a comunidade, desde soluções aplicáveis ao trabalho diário dos policiais, até relevantes É produzir um documento contendo aspectos positivos. Construir relacionamentos próximos com a comunidade e estabelecer confiança entre as partes interessadas.

Desenvolvimento

Alguns dos teóricos mais importantes, como Marx, Weber e Durkheim, foram associados a teorias para a compreensão dos fenômenos sociais, e seu trabalho tornou-se o conceito clássico estudado até hoje. F. Engels retrata vividamente a turbulência social de uma cidade inglesa do século XIX. Lá, pessoas expostas à violência por falta de emprego, moradia adequada e bem-estar universal foram retratadas nas ruas.

A violência já existia no mundo antigo e medieval, como afirma Jacques Le Goff:

A cidade da Idade Média é um espaço fechado. A muralha a define. Penetra-se nela por portas e nela se caminha por ruas infernais que, felizmente, desembocam em praças paradisíacas. Ela é guarnecida de torres, torres das igrejas, das casas dos ricos e da muralha que a cerca. Lugar de cobiça, a cidade aspira à segurança. Seus habitantes fecham suas casas à chave, cuidadosamente, e o roubo é severamente punido (LE GOFF, 2018, p. 15).

A proporção era desigual porque os pobres eram marginalizados e marginalizados, criando uma barreira invisível entre os economicamente ricos e os que nada tinham e viviam à beira da pobreza. Não obstante, a cidade medieval conseguiu expressar os princípios de liberdade e fraternidade, o que a seu modo foi uma tentativa de concretizar os ideais de “liberdade, igualdade e fraternidade” dos séculos posteriores (LE GOFF, 2018, p. 91).

Foi durante essas primeiras relações sociais que surgiu a ideia de justiça social, em que os cidadãos se orientam e seguem suas regras de maneira ordenada. Ali, “só pela existência de uma instituição legal podemos nos aproximar de Marsilio de Pádua.”

Combinando as “normas de justiça” com uma autoridade capaz de fazer cumprir a obediência, torna-se possível alcançar a paz civil.” (Pudua, 2019, p. 25). Mas as peculiaridades sociais são esquecidas, e pode-se citar a ideia de Marx de focar no conceito de tempo histórico da revolução de um ponto de vista socialista.

No entanto, durante a revolução industrial e a imigração entusiástica na América, a acumulação de capital, a concentração em massa de transportes, as transferências mais rápidas e maiores lucros, a inovação tecnológica e o enorme crescimento populacional e o progresso da manufatura capitalista começaram a cidade. Tornar-se um refúgio para os jovens. Tornar-se pessoas que não recebem nenhum apoio social.

A dissertação de doutorado de 1920 de Frederick Tascher, The Emergence of Associated Gangs (2019, p. 96), relata o agrupamento de jovens que formaram gangues de mais de 25.000 jovens na cidade de Chicago. Essas relações sociais mudam à medida que a tecnologia avança.

Em 1980, os processos de produção baseados em novas tecnologias mudaram o sistema de processo de produção da seguinte forma: Segundo Manuel Castells (2019, p. 72):

A tecnologia da informação é para esta revolução o que as novas fontes de energia foram para as revoluções industriais sucessivas: do motor a vapor a eletricidade, dos combustíveis fósseis e até mesmo a energia nuclear visto que a geração e a distribuição de energia foram o elemento principal de base industrial.

Ao contrário da Escola de Chicago, esse autor concentrou sua análise na produção social do espaço, imaginando-o como determinado pelas forças produtivas e as relações de produção delas decorrentes. Esse relacionamento levará a um crescimento acelerado na interação e criação de conteúdo compartilhado. Dessa forma, a cidade deixa de ser um lugar com limites pré-estabelecidos, mas um lugar de troca, pois se torna uma metrópole, comunicando-se com outros centros e estimulada a produzir mais conteúdo.

Com o advento da economia da informação na época, mais e mais conhecimento começou a ser empurrado para as pessoas, novamente marginalizando alguns que não tinham meios financeiros ou acesso a essas tecnologias.

As cidades foram fechadas devido ao aumento da criminalidade e os bares lotaram os prédios e praças. Quando se trata de habitação, o palácio torna-se mesmo uma fortaleza. Espancamentos, sequestros e crimes de todo tipo também ocorrem nas ruas onde os deslocados internos trabalham, com violência obrigando moradores a se refugiarem em suas casas à noite e moradores de rua suspeitos de serem “criminosos” em barracas ou abrigos. (PÁDUA, 2019, p. 25).

Conforme observado anteriormente no estudo, uma escalada crescente da violência tem sido observada em todo o país, com vítimas em todos os setores da sociedade e em todas as faixas etárias, incluindo crianças e adolescentes. Sendo o nosso país um território continental, apresenta várias características. Nossa pesquisa examina cada estado e revela as características e especificações da violência na sociedade.

O aumento do crime fechou a cidade, enchendo os prédios e praças com bares. Na habitação, o castelo transforma-se numa verdadeira fortaleza. Assaltos, sequestros e crimes de todo tipo também ocorrem nas ruas onde trabalham os deslocados. A violência forçou os moradores a fugir para suas casas à noite, enquanto supostos moradores de rua ‘criminosos’ se amontoam sob tendas e viadutos da cidade. (PÁDUA, 2019, p. 25).

[…] Pode-se dizer que os crimes recentes no Brasil, especialmente os observados nas regiões Norte e Nordeste na última década, não são apenas fruto da miséria, mas também do desenvolvimento, ou melhor, de algum tipo. Seguem-se condições rápidas e caóticas, expandindo as periferias dos centros das cidades.

Existe uma correlação com as taxas de homicídio, conforme mostrado no gráfico anterior de escolaridade e meio social. Melhorar a qualidade de vida dessas pessoas pode levar à redução da incidência desse tipo de crime. É, portanto, dever do Estado proporcionar aos seus cidadãos todos os pré-requisitos para a melhoria da qualidade de vida em sociedade.

Um estudo sobre polarização de renda e criminalidade no Brasil realizado por Teodoro mostra que “quanto mais polarizada é uma sociedade, mais provável é o surgimento de conflitos sociais, violência e tensões sociais” (THEODORO, 2021, p. 10).

Os autores sugerem que quanto mais fortes os laços sociais de um indivíduo, maior o custo moral do comportamento criminoso seria esperado, e que este é um fator na redução do crime. Portanto, podemos considerar fatores diretamente relacionados ao aumento das taxas de homicídios, em especial:

“Desintegração familiar, migração e educação como variáveis que indicam os ‘custos morais’ associados aos laços sociais e, portanto, ao crime” (THEODORO, 2021, p. 13).

Este autor também argumentou que “a migração deveria tornar os indivíduos mais propensos a cometer crimes, uma vez que os laços sociais estão relacionados ao tempo que passam juntos” (THEORODO, 2021, p. 14), sugerindo que isso alerta que há evidências empíricas para sua eficácia.

A taxa de homicídios do estado de Sergipe por 100.000 habitantes é pior do que a média brasileira de 2010 a 2020.

Taxas de Mortalidade por Arma de Fogo 2010-2020 nos estados do Brasil, Nordeste, Sergipe e Aracaju:

Ano	Brasil	Região Nordeste	Sergipe	Aracaju
2010	20,6	16,2	17,2	32,3
2011	21,5	17,8	22,2	48,7
2012	21,7	18,4	22,4	41,8
2013	22,2	19,4	22,4	39,4
2014	20,7	18,3	19,4	35,4
2015	19,6	19,4	16,7	29,1
2016	20,0	21,5	16,9	34,2
2017	19,6	23,4	21,2	26,8
2018	20,4	25,8	17,6	27,6
2019	20,9	27,7	22,4	30,7
2020	20,4	28,0	23,0	27,3

Fonte: Waiselfisz (2021).

No intuito de promover pesquisas na área de segurança pública, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SS-SE), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão do Estado de Sergipe (FAPITEC-SE), proporcionou um edital para pesquisas, sobre o tema no estado.

Se a magnitude de homicídios correspondentes ao conjunto da população já pode ser considerada muito elevado, a relativa ao grupo jovem adquire caráter de epidemia. Os 34,6 milhões de jovens que o IBGE estima que existiam no Brasil em 2021 representavam 18,3% do total da população. Mas, os 18.321 homicídios que o Datasus registra para esse ano duplicam exatamente essa proporção: 36,6% indicando que a vitimização juvenil alcança proporções muito sérias. […] na faixa de 20 aos 24 anos de idade a taxa de homicídios gira em torno de 63 homicídios em 100 jovens.

Observe o alto percentual de negros. Uma pesquisa será mais ou menos assim:

“Se a população branca tem uma taxa de homicídios de 20,6 por 100.000, a população negra tem uma taxa de homicídios de 34,0 por 100.000. Isso significa que a taxa de vítimas de homicídio na população parda ou negra é 65,38 maior do que na população branca.”

No Brasil, onde a desigualdade social e a renda familiar são fruto da colonização, é marcante a relação com a violência sofrida pelos negros. Nesse sentido, é importante nossa relação com as políticas públicas voltadas para a redução dos crimes contra a população negra em nosso país. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, contém disposições sobre a população negra e propõe a igualdade de oportunidades para proteger os direitos étnicos do sujeito.

Este estudo apresenta o levantamento de dados do órgão de segurança pública do estado de Sergipe, que vem sendo rigorosamente analisado e monitorado. Um problema que dificulta uma melhor análise das taxas de homicídios no estado de Sergipe é a falta de um processo de levantamento amostral de cena de crime que visa decifrar as taxas de homicídios encobertos por armas de fogo e de violência urbana. Um dos principais problemas é a falta de relatórios regulares de assassinatos relacionados a roubos.

No entanto, apesar do excelente trabalho da equipe do SSP-SE, continuam surgindo problemas no registro de informações à fonte.

Treinamento e supervisão contínuos são necessários para aperfeiçoar relatórios policiais, dossiês e outras ferramentas de registro de informações, como os recém-introduzidos formulários de vítima e formulários investigativos que fornecem informações valiosas para investigações criminais.

Para obter uma imagem do ambiente social, os coeficientes de correlação de Spearman foram calculados para 75 municípios de Sergipe, comparando o tamanho da população e as tendências das taxas de homicídio com o Índice de Desenvolvimento Humano fornecido pela associação. Instituto Nacional da Indústria (FNI, 2022).

O índice FNI leva em consideração as seguintes variáveis:

1. Emprego e Renda – Criação regular de emprego, estoque regular de emprego, salário médio regular do emprego.

2. Educação – taxa de matrícula na primeira infância, taxa de evasão, taxa de viés de idade, percentual de professores com ensino superior, média de horas de aula por dia, pontuação do IDEB.

3. Saúde – número de diagnósticos pré-natais, óbitos por causas desconhecidas e óbitos infantis por causas evitáveis. Usando a análise estatística de probabilidade com o coeficiente de correlação de Spearman, pudemos chegar a algumas conclusões sobre os homicídios e fatores relacionados.

Desenvolvimento urbano e crescimento populacional:

S = 0,3259; Emprego, renda e taxa de homicídios:

S = 0,2320; taxa de saúde e homicídio:

S = -0,11152; crescimento populacional e taxa de homicídios:

S = -0,0770; educação e taxas de homicídio:

S = -0,0549; desenvolvimento da comunidade e taxas de homicídio:

S = 0,0375.

A associação entre salários e homicídio foi considerada significativa e, à medida que o potencial de emprego aumentou e os salários médios aumentaram, também aumentaram os homicídios, sugerindo que duas hipóteses não mutuamente exclusivas poderiam ser avançadas.

Distribuição de renda cada vez mais polarizada, imigrantes em busca de melhores condições de vida, menos ênfase na preservação de costumes e costumes, melhoria da qualidade de vida das comunidades locais e choque cultural.

A pesquisa de Teodoro sobre polarização de renda e criminalidade no Brasil mostra que “conflitos sociais, violência e tensões sociais têm maior probabilidade de surgir em sociedades mais polarizadas” (THEODORO, 2021, p. 10).

Os autores sugerem que quanto mais fortes os laços sociais de um indivíduo, maior o custo moral esperado do comportamento criminoso, que é um fator de redução do crime. Portanto, podemos considerar fatores diretamente relacionados ao aumento das taxas de homicídios, em especial:

“Desintegração familiar, migração e educação como variáveis que indicam os ‘custos morais’ associados aos laços sociais e, portanto, ao crime” (THEODORO, 2021, p. 13).

Os cálculos da relação entre religião e homicídio visam identificar variáveis explicativas e custos morais associados ao crime, dos quais o homicídio é particularmente proeminente.

Os resultados encontrados mostram uma forte correlação inversa entre religião católica e homicídio. Podemos observar também que a maior proporção de pessoas não religiosas está diretamente relacionada ao alto índice de homicídios.

Todas essas importantes correlações entre religião e homicídio são melhor analisadas por meio de variáveis explicativas qualitativas para que se possam formular hipóteses interpretativas sobre as causas dessa correlação e suas implicações.

Isso porque alguns estudos têm relacionado a falta de religião ao aumento dos índices de violência, abordando a questão da globalização e mudança de valores, e com base na análise de sermões bíblicos e outras manifestações religiosas (THEODORO, 2021; GOMES, 2020; ECCO, 2019); OLIVEIRA, 2022), mas não foram apresentados estudos comparativos entre taxas de homicídios e diferentes religiões.

Esses resultados apontam para a necessidade de buscar novas relações e confirmar o prognóstico original do estudo, ou seja, trabalho de campo intensivo para conhecer melhor a realidade de cada comunidade identificada por meio de dados secundários.

Novas Abordagens e Técnicas de Busca são técnicas que integram as artes marciais ao treinamento de jiu-jitsu. Estas são técnicas para evitar que o público seja ferido como resultado de uma busca. As Guardas Municipais tendem a treinar todos os representantes para que a atuação de seu pessoal não faça com que os moradores se sintam alienados e seguros.

Além do treinamento diário, a direção do Grupo oferece orientação teórica para que os diretores possam desempenhar suas funções com maior confiança e consciência intelectual. O comando da Guarda Municipal preocupou-se com a saúde e o bem-estar de todos. Esses métodos inovadores de policiamento tendem a questionar o porquê, senão a visão que a sociedade tinha da polícia da capital.

Os esforços em ônibus na capital têm sido bem-sucedidos, os ataques contra esses veículos diminuíram significativamente e os cidadãos saudaram essa nova relação entre os gendarmes e aqueles que precisam de transporte público na cidade. Essas medidas estão sendo implementadas para reduzir o nível de violência na cidade e ajudar os cidadãos a se sentirem mais seguros no exercício de seus direitos de entrada e saída.

Conclusão

A pesquisa feita a partir dos dados que proporcionaram um arcabouço sobre homicídios e condições do ambiente social urbano, que permite fazer uma série de análises importantes para o conhecimento dos fatores relacionados à sua ocorrência, bem como permite observar a existência de algumas regularidades e correlações significantes.

Porém, existem lacunas nos registros e alterações periódicas na forma de apresentação dos dados que impedem um estudo mais aprofundado e praticamente inviabilizam análises de séries históricas.

Que as pesquisas sobre homicídios no estado de Sergipe sejam conduzidas de forma adequada para promover o conhecimento da realidade do estado e permitir o planejamento e a implementação de medidas não apenas para conter o aumento, mas para deter a maioria dos casos.

Assim, sistematizar e uniformizar os dados desde o início da recolha, tendo em conta a adequação dos formulários de registo, a formação dos técnicos para melhorar o seu correto registo e a implementação de sistemas eletrônicos para centralizar a informação em tempo real. Fornecimento e treinamento permanente ao banco de dados de técnicos do Ministério da Segurança Pública do Estado de Sergipe para verificação do correto preenchimento de formulários e demais ferramentas de coleta de dados e realização de análises estatísticas desse banco de dados.

Sem isso, não há como conhecer os fatores associados aos homicídios e, portanto, não é possível planejar ações e políticas públicas visando reprimir a sua ocorrência no Estado de Sergipe.

Além disso, com base em intensa pesquisa de campo, novas correlações e relações entre violência e condições socioeconômicas da comunidade foram desenvolvidas para identificar as características de cada local e o contexto do sistema de segurança pública atendido pela comunidade. Conscientização da população de Aracaju, dos profissionais que lá trabalham, principalmente os da saúde, da visão dos moradores de longa data, lideranças políticas e religiosas.

A violência urbana é intrinsecamente exercida pelos poderes das cidades e das terras, que não a convertem em valores de uso social, mas ampliam seus aspectos de valor de troca e compram o melhor, transformam-na em produto para as pessoas. É possível chegar a várias hipóteses interpretativas sobre os fatores direta ou indiretamente relacionados à violência e seu efeito sobre o comportamento homicida através da observação direta e várias percepções de situações relacionadas à ocorrência e escalada da violência.

Para propor uma forma mais eficaz de reduzir a violência contra os jovens, dois fatores precisam ser considerados:

Melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos e melhorar as oportunidades de renda e emprego para as famílias.

Outro fator a considerar é a educação escolar e a retenção dos alunos. A pesquisa mostra que níveis mais altos de educação e permanência nas escolas tornam esses jovens menos propensos a se tornarem vítimas da violência urbana, muitas vezes impulsionada pelas redes sociais. condições. No nosso Brasil é muito importante colocar os jovens na escola e implementar políticas públicas que criem melhores condições sociais para os jovens.

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