THE ROLE OF THE NURSE IN THE LINE OF CARE FOR CHILDREN VICTIMS OF ABUSE
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11398131
Laercio Azevedo Conde1; Ezilene de Cassia Borges Nascimento2; Lea Costa Lima3; Kelly Fabricia Leão Rabelo4; Amanda Raellen Dourado Melo5; Professora Orientadora Jamilly Karoliny da Silva Miranda6
Resumo
O presente artigo realizado por alunos do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, tem como objetivo analisar “O papel do enfermeiro na linha de cuidados às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual”. De modo que serão revisados artigos e literaturas para entender qual o papel do profissional e os primeiros atendimentos no contato do mesmo com as vítimas de algum abuso infantil. Além disso, compreender também como está enraizado o comportamento agressivo que atinge um público vulnerável como as crianças e adolescentes. Logo, o estudo terá como objetivo definir qual as diretrizes devem ser adotadas na assistência de saúde pelo enfermeiro presente na unidade responsável pelo suporte da atenção primária em saúde. Portanto, assim amenizar o impacto causados nas crianças e sua integridade oriundos de rotinas violentas no ambiente familiar e social.
Palavras-chave: Crianças – Enfermeiro – Abuso Infantil– Integridade – Saúde
1 INTRODUÇÃO
De acordo com o art.1º presente no estatuto do ECA, a lei se refere a proteção integral a criança. Uma vez que, estes indivíduos estão nos primeiros momentos de vida, ou seja, são indefesos, por isso a importância de um amparo familiar e social. Carinho e afeto são fatores primordiais para construção social das crianças, além disso estão em processo de formação como um todo. Isto é, a família tem um papel primordial na segurança e integridade moral da criança. No contexto que aborda “O papel do enfermeiro na linha de cuidados às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual”. É primordial a ação dos profissionais de saúde na identificação de quaisquer traços de agressão ou abuso, uma vez que, a habilidade clínica para exame físico e emocional estão contidas no pacote de formação acadêmica do enfermeiro. Para Organização Mundial de Saúde, a violência contra a criança caracteriza-se por toda forma de maus-tratos, agressão sexual ou física, insultos a dignidade infantil em forma de culpa. Se torna uma difícil tarefa, isto porque a maior porcentagem dos abusos e agressões contra a crianças, acontecem por pessoas próximas da família como tios, primos, padrastos e até mesmo os pais. Ou seja, o Ministério dos Direitos Humano e Cidadania, afirma que mais de 80% dos estupros de crianças acontecem dentro da própria casa, vale lembrar também que a violência contra a criança na atualidade, é a forma que mais ceifa a vida destes em todo o mundo. De acordo com o ECA – Estatuto de Criança e do Adolescente, é dever do profissional de enfermagem atuar junto a equipe multidisciplinar ofertando a promoção em saúde, prevenção de doenças criando de certo modo um vínculo de confiança com a criança e adolescente. Além disso, é previsto no art. 5º do ECA “Que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar o real papel do enfermeiro na linha de cuidados de crianças e adolescentes vitima de abuso sexual, de modo que se possa entender as medidas a serem tomadas, bem como analise física e clinica que o profissional possui para avaliar cada causa. De modo que, façam valer os direitos garantidos por lei para casos de violências contra a criança conforme Lei federal n°9.970 de 17/05/2000 que fez alusão ao dia 18 de maio como o Dia Nacional do combate ao abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Como também foi criado a lei Lei 14.432 que estabelece a campanha março laranja em combate ao abuso e a exploração infantil.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
O enfermeiro é configurado um ator principal na atenção primária em saúde, isto por agir direto na relação criança para com os primeiros atendimentos em saúde, isto se dar pelo fato do profissional possuir maior convívio familiar com as famílias que frequentam a unidade de saúde.
Conforme citado no artigo “O silencio da mãe diante do abuso: A omissão da mae”, é deixado explicito que, além de maior dos abusos acontecer no âmbito familiar, o que mais chama atenção é a negativa ou omissão da mãe diante do sofrimento da filha, uma vez que a a criança ou adolescente enxerga na mãe a postura protetora, e não desafeto e abandono.
3 METODOLOGIA
Como base na descrição de estudo aqui narrado, foram utilizadas teorias com referência em artigos, livros, biblioteca virtual em saúde e outros sites específicos. Ademais, foram realizadas também pesquisas no google acadêmico com palavras chaves do tema referente ao trabalho “o papel dos enfermeiros na linda de cuidado a crianças vítima de abuso sexual”. A trilha literária de estudos seguida teve como alvo bibliografias referentes um acervo virtual do Brasil somente. De modo que foram seguidos de 3 etapas: 1) foram realizadas pesquisas seletivas ao tema, 2) foram realizados buscas em artigos encontrados na literatura e 3) foram extraídos informações, isto é, para configuração de um maior entendimento. A ideia desta análise é investigar o papel dos enfermeiros no atendimento ou primeiro contato com as vítimas de abuso. Para entender as diretrizes que compõe os deveres do profissional de enfermagem. Além disso, foram correlacionados relatos presentes no artigo publicado em 2020 “O silencio da mãe diante do abuso: A omissão materna”. Onde são abordados experiencias psicológicas de vítimas de abuso sexuais atendidas no centro de assistência em saúde.
4 DESENVOLVIMENTO
4.1 – O PAPEL DO ENFERMEIRO NO COMBATE AO ABUSO DE MENORES
O enfermeiro possui papel indispensável nos primeiros atendimentos a criança vítima de abuso, isto é, devido ao profissional possuir diversas técnicas relacionadas a exames físicos, assim como também está inserido em uma equipe multiprofissional. Portanto, em virtude disto, a ação estratégica no contexto de prevenção e promoção da saúde das crianças vítimas de abusos é papel do enfermeiro uma vez que o mesmo assume um dever humano e social.
O protocolo de avaliação destas causas de abuso, seguem uma tríade que são: interacional, psiquiátrico e social. Essa configuração de analise irá promover qual estratégia será adotada para acompanhamento e tratativa da causa problema. Ou seja, a elaborar com a equipe multiprofissional as necessidades de ação medica, sociais, educacionais e psicológicas não só da criança, mas também da família que está inserida nesta ação e possui papel importante no sucesso na vitória desde obstáculo.
O profissional da enfermagem, deverá possuir um leque de técnicas capaz de identificar a origem do abuso sofrido pelo menor, levando sempre em mente grande parte das crianças sofrem algum tipo de abuso.
O enfermeiro é citado como o maior protagonista da atenção primária em saúde isto por agir direto na relação criança para com os primeiros atendimentos em saúde, isto se dar pelo fato do profissional possuir maior convívio familiar com as famílias que frequentam a unidade de saúde.
4.2 – EVIDENCIAS DE CASOS RELACIONADOS A ABUSO
As consequências destes eventos podem ser imediatas assim como podem durar anos após o ato de abuso. Isto é, definir a amplitude da agressão com base em morte ou ferimento torna limitando o entendimento geral da situação de abuso infantil na sociedade em geral.
A importância da identificação precoce se dá em diminuir os agravos a longo prazo ocasionados pelo abuso, devido às consequências, conforme afirma. CASTELLANOS (2020). Grande parte das literaturas afirmam que as consequências de violências e abuso na infância, trazem consequências irreversíveis para o indivíduo. Isto conforme a lista a seguir na tabela 1.
SINAIS CLINICOS E FISICOS
| 1 | Sangramento e dor na genitália em crianças ou adolescentes |
| 2 | Cicatriz ou fissuras anal sem causa aparente |
| 3 | DSTs, dor no aparelho urinários e infecção constante |
| 4 | Gravidez inesperada e aborto espontâneo |
| 5 | Lesões nos lábios |
Imagem fonte tab 1:Pereira (2005)
Além dos estigmas físicos, existem as sequelas emocionais psicológicas que pode desencadear processos depressivos e em situações mais leves ansiedade no indivíduo. Os impactos psicológicos e comportamentais podem se estender por toda a vida até mesmo a vida adulta, isto é notado por uma maior procura pelos serviços de saúde é nessas situações que são revelados os abusos. Que se digam de passagem, ficam ocultos por toda a infância e juventude sendo externados somente na maior idade, com isto, são agregados diversos sintomas como mostra a tabela 2 (HEGER, 2005).
SINAIS PSICOLOGICOS
| 1 | Pensamento de morte ou suicida |
| 2 | Transtorno de personalidade, não interação com outras crianças |
| 3 | Hiperatividade ou comportamento agressivos |
| 4 | Ansiedade, agressividade, receio a contato físicos |
Imagem fonte tab 2: Pereira (2005)
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
A presente pesquisa tem como base, analise geral dos dados obtidos, que foram selecionados somando seis artigos partindo de temas chaves como: o papel do enfermeiro na violência infantil, Humanização da enfermagem frente ao abuso de crianças e adolescente, exploração sexual de menores, papel do enfermeiro na linha de cuidado a vítima de abuso tabela 3.
ARTIGO PLAFORMA FONTE
| O papel do enfermeiro na identificação do abuso sexual infantil: uma revisão integrativa | Google acadêmico : http://65.108.49.104/handle/123456789/505 |
| A humanização da enfermagem frente ao cuidado de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: uma revisão da literatura | Google acadêmico: http://repositorio.unifafibe.com.br:8080/xmlui/handle/123456789/597 |
| Repercussões do abuso e exploração sexual na criança e adolescente e a importância da qualificação da enfermagem frente aos casos: revisão narrativa | Google acadêmico: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/3617/2236 |
| Atuação do enfermeiro frente ao abuso sexual infantil na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura | Google acadêmico: https://www.revistavoos.com.br/index.php/sistema/article/view/14/20 |
| O papel da Enfermagem frente ao acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual: Uma Revisão Integrativa | Google acadêmico: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/31019/1/2021_AnnaCarolinaChavesLoiola_tcc.pdf |
| As faces da violência contra a criança e o papel do enfermeiro | Google acadêmico: https://recisatec.com.br/index.php/recisatec/article/view/40/33 |
O profissional da enfermagem, fazendo uma analogia com os demais da área da saúde possui a importância do primeiro a ter contato com a criança ou adolescente que sofreu o abuso sexual, isto é, este deve deter técnicas aliadas a conhecimentos com a habilidade clínica, para identificar traços da violência sexual, ainda que não seja relatado pelas vítimas ou por seus familiares. (OLIVEIRA, et al., 2020)
Em virtude do cenário enfrentado na pandemia por Covid-19 surgiu um obstáculo na prevenção e identificação de maus-tratos contra as crianças. Neste cenário foi possível observar a exposição das crianças em ambiente de violência e devido a isto acontecer em um ambiente restrito, se tornou difícil o registro ou notificação. Uma vez que o confinamento trouxe uma maior convivência entra a família, que misturados a conflitos internos diários aumentaram a fragilidade das crianças e jovens (CABRAL et al. 2021).
6 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
O tema é de alta relevância e também delicado, pois se tratando de abuso infantil fica no imaginário o grau da brutalidade e falta de senso humano nas pessoas que abusam de incapaz. Pois, é nesta tratativa que é primordial a defesa do papel do profissional de enfermagem na linha de cuidado às crianças vítimas de abuso, acolhendo a vítima e familiares, como também de uma equipe multiprofissional envolvida no processo de identificação de condições que impactam diretamente na integridade infantil. Uma vez que é um serviço escasso e omisso em todo o país, isto por questão de pouca orientação e também baixa alfabetização.
As correlações entre os artigos, sinalizam uma questão em comum que grande parte dos eventos de abuso sexual contra as crianças acontecem no ambiente familiar ou de conhecidos. Com isto, vale lembrar que é necessário investimentos por conta do poder público, com campanha de conscientização e políticas públicas descentralizadas em todo o ambiente de saúde, de modo que seja denunciado eventos contra integridade da criança. Ademais, sobre as literaturas pesquisadas, foi possível obter maior base em artigos científicos pois os livros se mostram limitados na busca.
REFERÊNCIAS
ARGEMIRO, Flavia. O silêncio da mãe diante do abuso: A omissão materna”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (marzo 2020)
OLIVEIRA, Fernanda Guimarães de. Et al. Atuação do Enfermeiro frente à criança/adolescente vítima de abuso sexual. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ed. 11, Vol. 17. Novembro de 2020
OLIVEIRA, F. G; MELO, I. O. S; FREIRE, L. P. A et al. Atuaçãodo Enfermeiro frente à criança/adolescente vítima de abuso sexual. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento,v. 17, n. 11, p. 83-100, nov, 2020
BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN n.0564 de 06 dez 2017: Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2017
CABRAL, Ivone Evangelista et al. Diretrizes brasileiras e portuguesas de proteção à criança vulnerável à violência na pandemia de COVID-19. Escola Anna Nery [online]. 2021, v. 25
CASTELLANOS SUAREZ, Viviana; GOMEZ GALLARDO, Cinthya del Carmen. Impacto en la parentalidad en hombres abusados en su infancia. Horiz. sanitário, Villahermosa , v. 19, n. 3, p. 341-350, dic. 2020 .
1Discentes do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN
e-mail: laercioconde@hotmail.com
6Docente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN. Professora Jamilly Karoliny Miranda (PPGMAD/UNIR). e-mail: nome@provedor.com.br