ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM FORTALEZA – CEARÁ, NO PERÍODO DE 2016 A 2022: VARIÁVEL PESSOA

EPIDEMIOLOGICAL STUDY OF CASES OF SEXUAL VIOLENCE IN FORTALEZA – CEARÁ, FROM 2016 TO 2022: PERSON VARIABLE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194650

Bruna Vital Pereira Moreira¹; Aline Soares de Santana Dutra²; Nicole Stephanie Silva Santos³; Natan Joter da Silva⁴; Francisca Samila Pinto Romão⁵; Lilian da Silva Almeida⁶; Yale Janguiê Valgueiro Diniz⁷; Maria Eduarda Dorneles Ferraz⁸; Lara Emanuely Resende Coelho⁹; Vanessa Araújo Viana¹⁰

Resumo

A definição de violência sexual dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é a seguinte: qualquer ato sexual, tentativa de ato sexual ou insinuações de natureza sexual não autorizadas; ações para comercializar ou usar a sexualidade de uma pessoa de qualquer outra forma através da coerção de outra pessoa; relação entre o indivíduo e a vítima em qualquer ambiente, inclusive em casa e no trabalho. O estudo teve como objetivo avaliar os casos de violência sexual em Fortaleza – Ceará, no período de 2016 a 2022 utilizando a variável pessoa. Realizou-se um estudo epidemiológico do tipo ecológico, de abordagem quantitativa, a partir de dados preexistentes, gerados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação (SINAN) de Violência Sexual, disponíveis no banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), plataforma Tabnet. Os dados gerados são originados do preenchimento das fichas de notificações dos casos de violência sexual ocorridos em Fortaleza – Ceará. Nos anos de 2016 a 2022 foram notificados em Fortaleza – Ceará um total de 4.368 casos de violência sexual, com prevalência do sexo feminino, que notificou 94,7% de casos, e o sexo masculino 5,3% do total. Foi possível observar que na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil as violências sexuais mais relatadas durante o período de 2016 a 2022, acometeram mulheres com a faixa etária entre 10 e 14 anos de idade que apresentavam a escolaridade de ensino fundamental incompleto.

Palavras-chave: Violência sexual. Políticas públicas. Ceará. Fortaleza.

Abstract

The definition of sexual violence given by the World Health Organization (WHO) is as follows: any sexual act, attempted sexual act or unauthorized insinuations of a sexual nature; actions to commercialize or use a person’s sexuality in any other way through the coercion of another person; relationship between the individual and the victim in any environment, including at home and at work. The study aimed to evaluate cases of sexual violence in Fortaleza – Ceará, from 2016 to 2022 using the person variable. An ecological epidemiological study was carried out, with a quantitative approach, based on pre-existing data, generated from the Sexual Violence Notifiable Disease Information System (SINAN), available in the database of the Information Technology Department of the Unified Health System. (DATASUS), Tabnet platform. The data generated comes from filling out notification forms for cases of sexual violence that occurred in Fortaleza – Ceará. In the years 2016 to 2022, a total of 4,368 cases of sexual violence were reported in Fortaleza – Ceará, with a prevalence of females, who reported 94.7% of cases, and males, 5.3% of the total. It was possible to observe that in the city of Fortaleza, Ceará, Brazil, the most reported sexual violence during the period from 2016 to 2022, affected women aged between 10 and 14 years old who had incomplete primary education.

Keywords: Sexual violence. Public policy. Ceará. Strength.

INTRODUÇÃO

A violência sexual é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como: qualquer ato sexual, tentativa de cometer um ato sexual ou insinuações de natureza sexual não autorizada; ações para comercializar ou usar de qualquer outra forma a sexualidade de uma pessoa através da coerção de outra pessoa; relacionamento da pessoa com a vítima, em qualquer ambiente, inclusive em casa e no local de trabalho (OMS, 2024).

É crucial destacar que a violência sexual não tem uma causa específica, mas impacta diversos fatores, incluindo a classe social, o gênero, a idade, o estado civil, a religião e a cultura. Esta é uma questão de saúde pública, uma vez que é das principais formas de violação dos direitos humanos que afetam a mortalidade populacional (FONSECA et al., 2018).

Para combater a violência sexual no Brasil, políticas públicas foram implementadas, como o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 2004 em parceria com diversos setores da sociedade (BRAZIL, 2011).

Também foi desenvolvido em maio de 2013, O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o objetivo de assegurar que os jovens menores de 18 anos, visto que são mais vulneráveis e possuem uma dificuldade maior em buscar ajuda quando se trata de violência, frequentemente por não compreender que estão em realidade sofrendo um abuso (VIEIRA et al., 2015).

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), assim como em outros estados brasileiros, o Ceará também conta com diversos órgãos, programas e projetos que apoiam as vítimas acometidas pela violência sexual. O projeto, nomeado Pontos de Luz, acolhe e oriente mulheres, jovens, crianças e todas as pessoas que sofreram algum tipo de violência sexual ou tentativa. O projeto conta com equipamentos que atuam em articulação intersetorial, como: hospitais, policlínicas e delegacias, para auxiliar na proteção e prevenção de novas situações de agressão (SESA, 2024).

Além disso, existem outros principais equipamentos que compõem a rede de proteção e atenção violência sexual, um exemplo seria: a Casa da Mulher Brasileira (CMB), que acolhe a vítima e encaminha a denúncia aos órgãos competentes; a Defensoria Pública do Estado, é mais um órgão da rede de proteção, que por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NUDEM), presta assistência jurídica e acompanha todas as etapas do processo judicial, seja ele civil ou criminal (ALECE, 2024).

Para mais, as vítimas de violência sexual apresentam frequentemente sinais de medo, insegurança e melancolia ao retornar o incidente violento. É importante destacar que o resultado desses casos tem um impacto direto na saúde psicológica e física das vítimas acometidas. Destacando isso, pode-se afirmar que os danos resultantes da violência sexual são muitas vezes irreparáveis (BRANCO et al., 2020).

OBJETIVO

Avaliar os casos de violência sexual em Fortaleza – Ceará, no período de 2016 a 2022 utilizando a variável pessoa.

METODOLOGIA

Foi realizado estudo epidemiológico do tipo ecológico, de abordagem quantitativa, a partir de dados preexistentes, gerados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação (SINAN) de Violência Sexual, disponíveis no banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), plataforma Tabnet. Os dados gerados são originados do preenchimento das fichas de notificações dos casos de violência sexual ocorridos em Fortaleza – Ceará.

Para delimitar o estudo utilizou-se os seguintes critérios: a) total de registros de notificações de Violência sexual no período de 2016 a 2022 no município de Fortaleza – Ceará; b) sexo das vítimas; c) faixa etária; d) raça/cor; e) escolaridade. Quanto ao período da ocorrência da violência, foram selecionadas as variáveis: a) sexo; b) faixa etária; c) escolaridade; d) raça; e) ano de ocorrência.

Todos os dados coletados foram primeiramente extraídos da plataforma Tabnet e inseridos no Software Excel com o intuito de agrupar as informações apuradas, para realização da análise descritiva.

Para a pesquisa bibliográfica foram utilizadas bases de dados como; PubMed; Scielo e Periódicos Capes. Para que houvesse uma busca mais assertiva acerca dos artigos escolhidos para embasamento deste trabalho, foi preciso usar as palavras chaves; “violência sexual”, “estupro”, “política pública” e “fortaleza”. Na seleção de filtros para uma busca mais avançada foram selecionadas as opções “artigos”; “português” e “2016 a 2022”.

Por se tratar de um estudo no qual são usados apenas dados de domínio público, é dispensável a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos de acordo com a resolução n. 510/2016.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Nos anos de 2016 a 2022 foram notificados em Fortaleza – Ceará um total de 4.368 casos de violência sexual, com prevalência do sexo feminino, que notificou 94,7% de casos, e o sexo masculino 5,3% do total (Gráfico 1).

Esse estudo se assemelha com o de Viana et al., (2021), no qual afirma que nos anos de 2011 a 2018, teve um aumento crescente de violência sexual com mulheres, estimando cerca de 66,9% de notificações no ano de 2018. Esse aumento pode estar associado a quadros de melhor estruturação organizacional das unidades notificadoras, assim como o aumento da informatização das vítimas, que passaram a realizar a denúncia.

Gráfico 1: Percentual de pessoas vítimas de violência sexual na cidade de Fortaleza, CE, Brasil, de 2016 a 2022, de acordo com o sexo.