O ENVELHECIMENTO DA PESSOA NEGRA LGBTQIAP+: CONCEITOS E ASPECTOS SOCIOCULTURAIS – UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Ciências da Saúde, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / 10/05/2024

THE AGING OF LGBTQIAP+ BLACK PEOPLE: CONCEPTS AND SOCIOCULTURAL ASPECTS – AN INTEGRATIVE REVIEW

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11177383

Letícia Oliveira Dantas1
Juliana Feliciano Silva2
Julia Clara Lana Maximiano3
Kelly Ranyelle Alves Araújo Diniz4
João Vitor de Oliveira Leão5

Resumo

Apesar do aumento da expectativa de vida e da conscientização sobre direitos de saúde e educação, os idosos negros LGBTQIA+ continuam marginalizados e enfrentam desafios únicos. A interseccionalidade dessas identidades resulta em exclusão social, falta de acesso a serviços de saúde adequados e estigma. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa da literatura, que analisou estudos qualitativos e observacionais publicados nos últimos 10 anos. Além disso, a pesquisa revelou a invisibilidade e a vulnerabilidade desses idosos, bem como os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde no cuidado a esse grupo. A maioria dos estudos foi realizada por profissionais da psicologia e da saúde, com uma predominância de análises qualitativas. Os resultados e discussões enfatizam a importância de políticas públicas que considerem as especificidades do envelhecimento da população negra LGBTQIA+, garantindo acesso igualitário a serviços de saúde e combatendo a discriminação e o estigma.

Palavras-Chave: LGBTQIA+, envelhecimento, população negra.

Abstract

Despite increased life expectancy and awareness of health and education rights, Black LGBTQIA+ older adults continue to be marginalized and face unique challenges. The intersectionality of these identities results in social exclusion, lack of access to adequate health services, and stigma. The methodology used was an integrative literature review, which analyzed qualitative and observational studies published in the last 10 years. Furthermore, the research revealed the invisibility and vulnerability of these elderly people, as well as the challenges faced by health professionals in caring for this group. The majority of studies were carried out by psychology and health professionals, with a predominance of qualitative analyses. The results and discussions emphasize the importance of public policies that consider the specificities of the aging black LGBTQIA+ population, ensuring equal access to health services and combating discrimination and stigma.

1. Introdução

O Brasil está passando por um processo rápido e intenso de crescimento da sua população em envelhecimento. Este fato representa uma importante conquista social que se dá devido à melhoria nos serviços de saúde e informações aos direitos de acesso à saúde e à educação continuada. 

Paralelamente a este crescimento, porém, com menos intensidade, está o da população idosa negra LGBTQIA+ e apesar de existirem políticas de saúde promotoras de equidade de gênero e atenção integral à saúde voltadas para o grupo LGBTQIA+ na Atenção Primária à Saúde no Brasil, ainda são incipientes, fragmentadas e pouco efetivas diante das demandas apresentadas por esse grupo.  

A transição demográfica brasileira apresenta características peculiares e demonstra grandes desigualdades sociais no processo de envelhecimento desse grupo de pessoas. Estudos vêm mostrando que essa parcela da população tem sido constantemente alvo de preconceito duplo, por estar inseridos em duas coortes marginalizadas que são pessoas idosas e LGBTQIA+. 

Diante disso, observa-se que o público envelhecido está rodeado de questões que se intensificam de acordo com o contexto social em que estão inseridos. No cenário brasileiro, a figura da pessoa idosa está associada a estigmas, pois eles são considerados inúteis para a sociedade. A comunidade de pessoas idosas negras LGBTQIA+ sofrem de forma mais intensificada, tendo que lidar com violências verbais, físicas e psicológicas.

O processo de envelhecimento é multifacetado e influenciado por fatores sociais, culturais e identitários. Existem três aspectos importantes relacionados ao envelhecimento: discriminação e preconceito na velhice negra LGBTQIA+, acesso aos serviços de saúde e questões culturais e identitárias (TORELLI,2023). Pessoas negras LGBTQIA+ enfrentam uma dupla marginalização devido à interseção de sua orientação sexual, identidade de gênero e raça. Na velhice, essa dupla marginalização pode se intensificar, afetando o acesso a serviços e a qualidade de vida (OLIVEIRA,2024). A discriminação sistêmica pode resultar em exclusão social, isolamento e falta de apoio. 

Estigma e Isolamento Idosos negros LGBTQIA+ frequentemente enfrentam estigma e isolamento. O medo de rejeição e a falta de espaços seguros para expressar sua identidade podem levar ao isolamento social. Isso impacta negativamente a saúde mental e emocional desses indivíduos (RODRIGUES, 2022). 

O acesso a serviços de saúde é fundamental para o bem-estar dos idosos. No entanto, pessoas negras LGBTQIA+ podem encontrar barreiras, como discriminação por parte de profissionais de saúde ou falta de sensibilidade cultural (SOUZA, 2019). Políticas públicas devem abordar essas desigualdades, garantindo que todos tenham acesso igualitário a cuidados médicos.

Acesso aos Serviços de Saúde e Políticas Públicas Equidade no Atendimento Profissionais de saúde devem receber treinamento específico para lidar com as necessidades da população negra LGBTQIA+. Isso inclui compreender as particularidades da identidade de gênero, orientação sexual e raça. Além disso, é crucial que os serviços de saúde sejam culturalmente competentes (SANTOS, 2023.). 

As políticas públicas devem considerar as necessidades dessa população. Isso envolve programas de prevenção, tratamento e apoio psicossocial. Além disso, é importante garantir que os idosos negros LGBTQIA+ tenham acesso a benefícios sociais, aposentadoria e cuidados de longo prazo (ESCORSIM, 2021). 

As histórias e narrativas culturais desempenham um papel significativo na construção da identidade dos idosos. Valorizar e preservar as tradições culturais é fundamental para uma velhice saudável e significativa (SOUSA, 2024.). 

A autoimagem e a autoestima são moldadas por fatores culturais. Idosos negros LGBTQIA+ devem ser empoderados a se expressar livremente e a se orgulhar de sua identidade, independentemente da idade. Celebrar a diversidade é essencial para uma sociedade inclusiva. Em resumo, abordar os aspectos socioculturais do envelhecimento requer uma abordagem holística e inclusiva. O grande desafio se dá em criar uma sociedade que celebre a diversidade e garanta que todos os idosos, independentemente de sua identidade, tenham acesso a serviços e apoio adequados (YOKOMIZO, P., & LOPES, A. 2019).

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) define envelhecimento como “processo sequencial, individual, acumulativo, irreversível, universal, não patológico de deterioração de um organismo maduro, próprio a todos os membros de uma espécie, de maneira que o tempo o torne menos capaz de fazer frente ao estresse do meio ambiente e, portanto, aumente sua possibilidade de morte”(GONTIJO, 2005). É importante lembrar que envelhecimento, antes considerado um fenômeno, hoje, faz parte da realidade da maioria das sociedades. O mundo está envelhecendo. Tanto isso é verdade que se estima para o ano de 2050 que existam cerca de dois bilhões de pessoas com sessenta anos e mais no mundo, a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento (BRASIL, 2006). 

Em 1980, o Brasil tinha 4,0% da população com 65 anos ou mais de idade. Já em 2022, esse grupo etário representou 10,9% da população total, o maior percentual desde 1872, ano de realização do primeiro Censo Demográfico brasileiro, e um crescimento de 57,4% em relação ao Censo Demográfico 2010, quando representava 7,4% da população (IBGE, 2022).

De modo bem claro, sabemos que o envelhecimento populacional é uma resposta à mudança de alguns indicadores de saúde, especialmente a queda da fecundidade e da mortalidade e o aumento da esperança de vida. Não é homogêneo para todos os seres humanos, sofrendo influência dos processos de discriminação e exclusão associados ao gênero, à etnia, ao racismo, às condições sociais e econômicas, à região geográfica de origem e à localização de moradia (BRASIL, 2006).

E essa realidade requer que se reorganize diversos âmbitos sociais em torno de políticas públicas que garantam a proteção e qualidade de vida a idosos, como já se evidencia com a Política Nacional do Idoso, na forma do Estatuto do Idoso, como também a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso (MOURA, 2019).

Em relação a população LGBTQIA+, Hennig (2017) afirma que vários investigadores têm sugerido que os modelos e dados disponíveis acerca do que denominam como “envelhecimentos heterossexuais” seriam insuficientes para compreender as complexas experiências de envelhecimento e velhice de gays e lésbicas, assim como de outros sujeitos que divergem de prerrogativas normativas em termos de gênero e sexualidade, como bissexuais, transgêneros, transexuais, entre outros. Assim, como o envelhecimento da pessoa negra difere do outras etnias, tendo problemas específicos como afirma (RABELO, 2018).

O envelhecimento da população negra LGBTQIA+ é uma questão complexa e composta por múltiplas nuances e merece uma análise cuidadosa, pois envolve a intersecção de diferentes identidades e experiências que podem influenciar significativamente este processo. E é imperativo destacar que esta parcela da população, muitas vezes enfrenta desigualdades sociais e econômicas que podem impactar profundamente em seu processo de envelhecimento (RABELO, 2018). O racismo estrutural e a discriminação sistêmica contribuem para disparidades no acesso a oportunidades educacionais, emprego digno, moradia segura e cuidados de saúde adequados, como afirma Almeida (2019). E, reiteradamente, Oliveira e Kubiak (2019) afirmam que a população negra apresenta os piores indicadores sociais, menor nível de escolaridade e renda, menor acesso à saúde e serviços sociais, condições precárias de moradia e está inserida nas piores posições de trabalho. Esta dinâmica compromete de modo direto e indireto seu processo de envelhecer.

Considera-se, pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos dos Idosos, de 2015 (artigo 5o), que pessoas idosas LGBTQIA+ sejam vítimas de discriminação múltipla. Por um lado, por serem pessoas idosas e carregarem os estigmas e estereótipos ligados à idade, por outro, por destoarem dos padrões cis ou heteronormativos, sofrendo ameaças em função da identidade de gênero ou da orientação sexual, o que implica um modo de vida mais solitário e constantemente invisibilizado (OLIVEIRA, 2021). Quando isso se soma ao fato se ser negro, ainda é mais complexo do que se imagina. 

E para abarcar toda essa gama de fatores usaremos o termo ‘interseccionalidade’, que foi um termo cunhado no movimento Feminista Negro dos Estados Unidos nos anos 1970. As mulheres deste movimento se posicionavam e defendiam um pensamento crítico para a formação de identidade e subjetividades a partir do marco de cenários de dominações e hierarquizações de gênero, raça e sexualidade. Assim, o termo difundiu passando a embasar questionamentos ao cruzamento de marcadores sociais, que afetam majoritariamente as minorias sociais (HENNING, 2014, 2015).

Como afirma Alves (2020), a partir das imbricações desses movimentos e à luz da interseccionalidade, sabe-se que formas de exclusão sociais a condições identitárias como negros, LGBTQIA+ e mulheres, agregam múltiplos estigmas, preconceitos e discriminações que afetam a qualidade de vida e repercutem para o envelhecimento desses indivíduos, quando a idade se soma como outro objeto de aversão social. Assim, já se espera que o processo de envelhecimento de pessoas negras LGBTQIA+ apresentem questões únicas.

No entanto, pouco se sabe sobre a velhice de pessoas negras LGBTQIA+, de maneira que a invisibilidade da velhice LGBTQIA+ se estende com mais afinco quanto a de idosos negros LGBTQIA+. E são relativamente recentes as pesquisas brasileiras que descrevem a qualidade de vida e condições de envelhecimento de idosos LGBTI+ (ARAÚJO et al, 2019). Segundo Alves e Araújo (2020) tais cenários levam a invisibilidade social desses indivíduos, e imprimem que a velhice LGBTQIA+ de pessoas negras possuem especificidades ainda maiores, ao desafiarem o preparo das instituições para lidar com esses idosos. Estimativas revelam que a união de desigualdades étnico-raciais e sexuais, produzem iniquidades em saúde, educação e no perfil socioeconômico, que levam idosos negros LGBTQIA+ a estarem mais propensos a marginalização social que idosos brancos e heterossexuais. 

2 – Metodologia

Este estudo propõe-se a realização de uma revisão de literatura do tipo integrativa, que é caracterizada por uma ampla abordagem metodológica referente às revisões, onde ocorre a integração entre estudos experimentais e não-experimentais para um entendimento completo do fenômeno analisado. Combina também dados da literatura teórica e empírica, além de incorporar um vasto leque de propósitos: definição de conceitos, revisão de teorias e evidências, e análise de problemas metodológicos de um tópico particular (SOUSA, 2010). Para o norteamento desta etapa da pesquisa seguiu-se: definição da questão norteadora do estudo, estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão, definição das informações que serão removidas dos estudos selecionados, análise e interpretação dos estudos que compõem a amostra, síntese dos resultados e apresentação da revisão (SOUSA, 2010).

A pergunta norteadora foi: ‘Quais os principais conceitos e aspectos socioculturais relacionados ao envelhecimento da população negra LGBTQIA+?’. O levantamento dos artigos foi realizado no mês de março do ano de 2024, através da plataforma da Scielo e Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), nas bases de dados LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e MEDLINE, a partir dos descritores extraídos dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Envelhecimento”, “População Negra” e “LGBTQIAP+”, além de outras referências.

A escolha das bases de dados deveu-se ao quantitativo de indexação de artigos da área da saúde, também por serem bases que contemplam estudos primários, assim como também por indexar artigos nas temáticas relacionadas ao escopo de estudo. Os descritores foram ajustados de diferentes maneiras com o objetivo de ampliar a busca pelos estudos. Considerou-se as variações terminológicas, bem como sinônimos. Todos foram utilizados para realização de uma busca sensibilizada com o uso dos operadores booleanos ‘AND’ para ocorrência simultânea de assuntos.

Foram estabelecidos os seguintes critérios de inclusão: estudos publicados nos últimos 10 anos (2014 a 2024), artigos em idioma português, com texto completo disponível e que abordassem a temática do envelhecimento da população específica a ser estudada. E, como critérios de exclusão, artigos repetidos em mais de uma base de dados incompletos, teses, dissertações, notícias e estudos que não abordassem a temática escolhida.

Inicialmente, por não haver artigos suficientes relacionando todos os descritores ao mesmo tempo, a busca foi feita com o cruzamento de descritores com o conectivo booleano ‘AND’ entre ‘População Negra’ e ‘LGBTQIA+’ e ‘Envelhecimento’ aos pares, e após a aplicabilidade dos critérios de inclusão e exclusão e leitura do resumo, foram selecionados 14 estudos, que foram utilizados como base deste artigo, além de bibliografia complementar relacionada com o tema. 

3 – Resultados e Discussão

Os estudos lidos na íntegra são escritos em português, sendo publicados no período de 2016 a 2023, sendo que o filtro realizado na pesquisa nas bases de dados foi nos últimos 10 anos (2014 a 2024). Dentre os 14 artigos foi possível observar maior quantidade de estudos do tipo qualitativo 8 no total, seguido de estudos observacionais 3, a mesma quantidade de estudos de prevalência, já os estudos de prognóstico e análise de fatores de risco foram 2 de cada tipo, tendo apenas 1 estudo de acompanhamento de coorte.

Em relação as principais temáticas, a maioria dos estudos trouxeram análises entre o acesso aos serviços de saúde e a discriminação encontrada pelos usuários neste processo, como no estudo de Soares, et al (2023), que inclusive encontrou resultados em que a maioria dos entrevistados relatou não sofrer discriminação, ou não reconhecer/ter uma visão pouco ampla do que seria a discriminação dentro de serviços de saúde. 

Diferentemente de Espinola, et al (2023), que encontrou em sua pesquisa, importantes lacunas na assistência à saúde do idoso LGBTQIA+, levando à ‘dificuldade de acesso e práticas de saúde genéricas, que não consideram as particularidades dessa população’.

Quatro estudos fizeram um recorte de gênero para desenvolvimento do estudo, analisando a perspectiva de indivíduos do gênero masculino apenas, ou seja, homens cisgênero gays (Santos e Araújo 2021; Ferreira et al 2020; Antunes 2017; Duarte 2016). Santos e Araújo (2021) entrevistaram 20 homens LGBTQIA+ entre 60 e 75 anos, e buscaram identificar e classificar as mudanças biopsicossociais relacionadas ao envelhecimento do grupo. Assim como Araújo (2016) que também pesquisou sobre essas mudanças.

Bem como Ferreira et al (2020), que buscou indicadores de ‘qualidade de vida e apoio/suporte social’ entre homens cisgênero gays de meia idade. Já Antunes (2017) buscou compreender a ‘homofobia internalizada’, ou seja, ‘homofobia presente nos próprios homossexuais’, e sua relação com o envelhecimento. Já Duarte (2016) fez o ‘acompanhamento dos encontros de um grupo de homens gays mais velhos” a fim de “discutir questões na conexão envelhecimento e erotismo’.

Entre os estudos o tema da vulnerabilidade da população também foi amplamente discutido, tendo este tema entre seus descritores. Como é o caso do estudo de Espínola, et al (2023), que buscou entrevistar idosos LGBTQIA+ de ambos os sexos ou não-binários acerca da sua própria visão sobre vulnerabilidade social.

Ainda nesta temática Crenitte et al (2019), buscou sobre a invisibilidade do envelhecimento de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgêneros e do desafio que o cuidado desta população pode representar para profissionais médicos geriatras. Um dos estudos (Gomes, et al, 2020) trouxe uma perspectiva diferente ao ter em sua população um recorte social específico, o da religião católica, ou seja, o público-alvo do estudo foram os religiosos católicos, e buscou compreender a visão desta população acerca do ‘envelhecimento LGBT’.

Outra perspectiva diferente é a de Alves de Jesus et al (2019), que entrevistou 50 profissionais do programa Estratégia da Família e verificou a invisibilidade do público idoso LGBTQIA+ por estes profissionais, além de ‘preconceitos e estereótipos negativos relacionados à orientação sexual’ por parte deles. Araújo et al (2019) também investigou as representações sociais de profissionais da saúde, entrevistando 50 agentes comunitários de saúde. Com perspectivas mais positivas ‘os resultados indicam representações que veem o idoso LGBT como ser de luta dentro do cenário excludente que há na sociedade’.

A maioria dos estudos foi realizado por profissionais da área da psicologia e inclusive 5 artigos foram publicados em revistas da temática, seguidos por 4 estudos publicados em revistas específicas de gerontologia, já os estudos realizados por enfermeiros e publicados em revistas de saúde pública e saúde coletiva foram um total de 3, um estudo foi publicado em revista de epidemiologia, e um publicado em revista da temática de saúde sexual.

Em relação às características da população dos estudos, Soares, et al (2023) aplicou questionários com 9 homens gays dentro de instituições públicas de saúde, sendo que destes apenas um tinha idade entre 65 e 75 anos, os demais tinham entre 60 e 64, evidenciando a menor presença de idosos mais velhos e da população LGBTQIA+ nos espaços de saúde.

O estudo de Ceccon (2021) buscou ‘identificar características sociodemográficas e assistenciais de idosos dependentes, cuidadores formais e familiares’, encontrando grande desigualdade de gênero e raça ao verificar maior número de cuidadoras mulheres negras sem vínculo de trabalho, apesar de exercerem o cuidado do idoso como trabalho formal.

No estudo de coorte de Silva et al (2018) foi feito acompanhamento de 1.345 idosos, levando em consideração uma ‘perspectiva racial, do perfil sociodemográfico, das condições de saúde e de uso de serviços de saúde dos idosos da cidade de São Paulo, SP’ e ao final dele, foi possível verificar uma melhor condição de saúde e acesso aos serviços por idosos de cor branca quando comparado aos negros e pardos.

Um estudo apenas relacionou o recorte da sexualidade e de raça, sendo um estudo que analisou a narrativa pessoal de um homem gay cisgênero e negro de 62 anos. A análise de Henning (2021) buscou compreender as perspectivas de futuro para este sujeito.

4 – Conclusão

A revisão integrativa realizada sobre o envelhecimento da população negra LGBTQIA+ revela uma realidade complexa e multifacetada, marcada por desafios sociais, culturais e identitários. Os resultados destacam a interseccionalidade das experiências desses indivíduos, que enfrentam não apenas os desafios do envelhecimento, mas também a discriminação e a marginalização decorrentes de sua raça, identidade de gênero e orientação sexual.

A análise dos estudos revelou lacunas na assistência à saúde, destacando a necessidade de políticas públicas e serviços de saúde culturalmente competentes e sensíveis às particularidades dessa população. O acesso igualitário a cuidados médicos e benefícios sociais emergiu como uma preocupação central, assim como a importância de garantir espaços seguros e de apoio para que os idosos negros LGBTQIA+ possam expressar livremente sua identidade.

Além disso, a revisão apontou para a invisibilidade social desses indivíduos e os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde na prestação de cuidados adequados. A valorização das tradições culturais e o empoderamento desses idosos foram destacados como elementos essenciais para promover uma velhice saudável e significativa.

Diante disso, a abordagem holística e inclusiva se mostra fundamental para enfrentar os desafios do envelhecimento da população negra LGBTQIA+, celebrando a diversidade e garantindo que todos os idosos, independentemente de sua identidade, tenham acesso a serviços e apoio adequados. É imperativo que as políticas públicas e os serviços de saúde reconheçam e respondam às necessidades específicas desse grupo, visando a promoção da equidade e o respeito à dignidade humana em todas as fases da vida.

Referências

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1Terapeuta Ocupacional graduada pela Universidade de Brasília. Campus Universitário – Centro Metropolitano, Ceilândia Sul Brasília – DF. CEP: 72220-275. Tel: (61) 9 99920520. E-mail: leticiadaantas9@gmail.com
2Enfermeira graduada pela Faculdade JK. Edifício Zarife, Setor Comercial Sul Q. 4 Bloco A N° 94 – Asa Sul, Brasília – DF, 70300-944. Tel: (61) 9 9375-8529. E-mail: julianafelicianosilva@gmail.com
3Terapeuta Ocupacional graduada pela Universidade de Brasília. Campus Universitário – Centro Metropolitano, Ceilândia Sul Brasília – DF. CEP: 72220-275. Tel: (61) 9 8346-2873. E-mail: juliaclmax@gmail.com
4Terapeuta ocupacional graduada pela Universidade de Brasília. Campus Universitário – Centro Metropolitano, Ceilândia Sul Brasília – DF. CEP: 72220-275. Especializada em Reabilitação Cognitiva e Mestrado em Políticas Públicas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Tel: (61) 9 8489-5598. E-mail: kellyranyelle@escs.edu.br
5Médico graduado na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Especializado em Medicina de Família pela Universidade de Brasília (UnB). Tel: (61) 9 81607328. E-mail: joaovitorleaomed@gmail.com