THE IMPORTANCE OF FORENSIC ENTOMOLOGY IN THE STUDY OF THE POST-MORTE INTERVAL (PMI)
A IMPORTÂNCIA DA ENTOMOLOGIA FORENSE NO ESTUDO DO INTERVALO PÓS-MORTE (IPM)
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11177111
Lucas Moreira Rocha1; Rafael de Deus Moura2; Alice Lima Rosa Mendes3; Klégea Maria Câncio Ramos Cantinho4; Danilo Antonio Giarola5; Jandson Vieira Costa6; Izane Luiza Xavier Carvalho Andrade7; Suely Moura Melo8; Joaquim José Marques da Silva9
RESUMO
A Entomologia Forense caracteriza-se pelo estudo de insetos, principalmente moscas e besouros, na tentativa de mostrar sua relação com outros seres vivos ou não vivos. O presente estudo, buscou demonstrar a importância desse método na Investigação Forense e como essa prática pode auxiliar na esfera criminal. Nesse estudo foi realizada uma revisão bibliográfica narrativa de artigos e livros sobre esse assunto. Os resultados evidenciaram que a Entomologia Forense é uma ferramenta importante no estudo do intervalo pós-morte, desempenhando um papel essencial na determinação do tempo de morte, na resolução de crimes e na busca pela verdade na Justiça, além de apresentar maior proximidade com a data real de morte. Logo, foram identificadas as espécies da ordem Díptera como a mais comum em cadáveres e que houve discordância entre as estimativas do Intervalo Pós-Morte (IPM) quando é realizada a avaliação dos casos entomologicamente com aqueles registrados nas certidões de óbito, ressaltando a importância de tais estudos para uma maior confiabilidade em termos de intervalos pós-morte.
Palavras-chave: Tanatologia; Entomologia Forense; Intervalo Pós-Morte (IPM); Fauna cadavérica.
ABSTRACT
Forensic Entomology is characterized by the study of insects, mainly flies and beetles, in an attempt to show their relationship with other living or non-living beings. The present study sought to demonstrate the importance of this method in Forensic Investigation and how this practice can help in the criminal sphere. In this study, a narrative bibliographic review of articles and books on this subject was carried out. The results showed that Forensic Entomology is an important tool in the study of the post-mortem interval, playing an essential role in determining the time of death, solving crimes and searching for the truth in Justice, in addition to being closer to the date. real death. Therefore, species of the order Diptera were identified as the most common in corpses and there was disagreement between the estimates of the Post-Death Interval (PMI) when entomologically evaluating cases with those recorded on death certificates, highlighting the importance of such studies for greater reliability in terms of postmortem intervals.
Keywords: Thanatology; Forensic Entomology; Post-Death Interval (PMI); Cadaveric fauna.
RESUMEN
La Entomología Forense se caracteriza por el estudio de los insectos, principalmente moscas y escarabajos, en un intento de mostrar su relación con otros seres vivos o no vivos. El presente estudio buscó demostrar la importancia de este método en la Investigación Forense y cómo esta práctica puede ayudar en el ámbito penal. En este estudio se realizó una revisión bibliográfica narrativa de artículos y libros sobre esta temática. Los resultados demostraron que la Entomología Forense es una herramienta importante en el estudio del intervalo post-mortem, desempeñando un papel esencial en la determinación del momento de la muerte, resolución de crímenes y búsqueda de la verdad en la Justicia, además de acercarse a la fecha. muerte real. Por lo tanto, se identificaron especies del orden Diptera como las más comunes en cadáveres y hubo discrepancia entre las estimaciones del Intervalo Post-Defunción (PMI) al evaluar entomológicamente los casos con los registrados en los certificados de defunción, resaltando la importancia de este tipo de estudios para una mayor confiabilidad en términos de intervalos post mortem.
Palabras clave: Tanatología; Entomología Forense; Intervalo posterior a la muerte (PMI); Fauna cadavérica.
INTRODUÇÃO
A entomologia forense é uma subárea especializada da entomologia, que é o estudo que combina a biologia dos insetos com a investigação criminal. Essa disciplina estuda como os insetos desempenham um papel determinante na resolução de crimes, fornecendo informações valiosas sobre o intervalo de tempo desde a morte do indivíduo, o local do crime e outros aspectos importantes dentro das investigações criminais (Byrd, 2001).
O estudo forense baseia-se na ordem dos insetos que aparecem em um cadáver e na identificação do grau de desenvolvimento dos estágios imaturos em diferentes espécies. Os insetos, são utilizados em investigações forenses, especialmente para estimar o tempo decorrido após a morte ou o intervalo pós-morte (IPM) (Carvalho,2008). A vantagem desse método sobre os outros procedimentos utilizados na ciência forense é a sua precisão, tendo como fator complicador o estágio avançado de decomposição do cadáver (cerca de quatro a cinco dias após a morte). Em alguns casos investigativos, os métodos tradicionais podem falhar na determinação da data da morte. Quando um animal morre (incluindo o ser humano), várias espécies de dípteros são imediatamente atraídas para a carcaça por odores específicos (Eulalio et al., 2021).
A desova (postura de ovos) por esses insetos no cadáver marca o início do relógio circadiano, que é utilizado por entomologistas forenses para estimar o Intervalo Pós- Morte (IPM) (Scaglia, 2014). A determinação da data da morte é um dos componentes essenciais no decorrer de uma investigação forense, no entanto, é ainda uma área pouco desenvolvida na medida em que existem poucos testes para determinar esse valor, que são por vezes falíveis com alguma facilidade. Superficialmente, a análise post mortem está relacionada à análise dos fenômenos cadavéricos naturais do corpo, mas como também estes são pouco precisos e variam consoante a influência de fatores internos e externos, podem resultar em uma determinação na data do acontecimento (morte humana) de forma aproximada ou até num intervalo de tempo aproximado (Trunckle, 2022).
O presente trabalho teve como objetivo demonstrar como o estudo dos insetos pertencentes à fauna cadavérica são importantes para a identificação do tempo pós morte e pode inclusive indicar o local de morte por meio da fase de desenvolvimento da mosca encontrada. Além disso, tem como objetivos específicos: esclarecer sobre a prova pericial; demonstrar como as ciências biológicas podem ajudar na prática da Medicina Forense, de forma que responda indagações sobre o cadáver, ressaltando o trabalho dos entomólogos dentro da investigação criminal.
METODOLOGIA
A metodologia desse trabalho científico envolveu uma revisão bibliográfica narrativa que consistiu na análise de artigos e bibliografias que abordassem sobre o tema da entomologia forense e também sobre cálculo do Intervalo Pós – Morte (IPM), tendo uma abordagem de natureza teórica, ou seja, pois teve por base autores que permitiram perceber a importante relação entre a Entomologia Forense e o IPM. Para tanto, foram realizadas duas etapas, que envolveram a seleção de temas e o levantamento bibliográfico nas plataformas digitais Google Acadêmico, SciELO e PubMed, essas ferramentas de busca permitiram o+ acesso a diversos tipos de literatura científica como teses, livros, resumos, artigos científicos entre outros.
A estratégia de pesquisa envolveu as palavras-chave “Entomologia Forense”, “Dípteros”, “Tanatologia”, “Intervalo Pós Morte”, “Fauna Cadavérica”, “Mosca”, “Medicina Pericial” nos idiomas português, inglês e espanhol. Após a busca, foram analisados os artigos por meio de uma leitura seletiva-exploratória. Além da estratificação, foram utilizados livros que trataram sobre o assunto. Foram considerados os seguintes aspectos para os estudos relacionados: os trabalhos realizados nos últimos 10 anos; a análise do sumário para encontrar tópicos referentes à Entomologia Forense; a análise dos resumos dos trabalhos buscando objetivos que contemplassem essa temática.
Para a estratificação dos artigos e livros utilizados foram levados em consideração os seguintes critérios de inclusão: os artigos que tratassem sobre o tema de forma teórica e experimental sendo humano ou animal, pois sobre esse tema a literatura é escassa er as publicações escritas nos idiomas português, inglês e espanhol. Sendo assim, foram excluídos os artigos que fugiram da temática central ou que trouxessem outro tipo de estudo que não utilizasse o cálculo do IPM através da entomologia. A metodologia está representada na Figura 1.
Figura 1 – Fluxograma da metodologia utilizada.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
No Brasil, os estudos que envolviam insetos aplicados à prática criminal se iniciaram em 1908 com os autores Edgard Roquette Pinto e Oscar Freire, respectivamente nos Estados do Rio de Janeiro e da Bahia. Esses trabalhos se caracterizaram pelo registro da diversidade da fauna de insetos necrófagos em regiões de Mata Atlântica. O desenvolvimento da Entomologia Forense no Brasil tem sido otimizado pela sólida tradição brasileira no estudo de insetos das Ordens Díptera e Coleóptera (Pujol-Luz et al., 2008).
A ordem Díptera é um grupo imenso e diversificado, de aproximadamente 160.000 espécies, que são encontrados em ambientes de florestas úmidas e secas, ambientes costeiros e centros urbanos com presença humana (Ex: Musca domestica). Os Dípteros, atualmente, são reconhecidos por duas subordens: Nematocera (mosquitos) e Brachycera (moscas). A Brachycera possui uma infraordem chamada Muscomorpha (Andrade; Serpa-Filho 2021, p. 312, 314).
Em todos os trabalhos que foram utilizados nesta revisão, foram relatados que as espécies dos dipteros foram as que tiveram maior predominância no cadáver e também atribuindo as preferências aos seus hábitos alimentares, sendo relacionados os dípteros com maior destaque. Na Figura 1, pode-se observar as diferentes espécies de dípteros, onde é possível observar a morfologia desses insetos, em especial os formatos das asas.
Figura 1- Exemplos de artrópodes com interesse forense (Díptero).
Além disso, os estudos realizados em animais também tiveram resultados impressionantes quando comparados com os estudos realizados com cadáveres humanos, pois as espécies encontradas estão presentes em ambos os estudos (Mira et al., 2009). Segundo Mira e Francisco (2009), dentre as amostras coletadas, foram encontradas famílias como Calliphoridae, Sarcophagidae, Phoridae nas carcaças utilizadas. Neste estudo, ficou claro que em uma das famílias de moscas nos cadáveres, a família Sarcophagidae, era numericamente a mais proeminente. Além disso, os Sarcophoridae parasitam mais cadáveres e apresentam taxas de parasitismo mais baixas do que outras famílias de dípteros.
Outros pesquisadores relataram que Sarcophoridae é a família com mais relatos de colonização de carcaças e é a primeira a chegar ao local e que coloniza mais rapidamente o cadáver. Outras famílias, como a Calliphoridae, preferem os estágios iniciais de decomposição, enquanto Phoridae prefere estágios mais avançados de decomposição. Os resultados dos investigadores também foram afetados pelo clima e pela estação do ano na região do estudo realizado por eles, uma vez que foi relatado que Sarcophoridae tem maior incidência e, portanto, maior abundância durante as épocas mais frias do ano (Barros, 2008; Pantaleão, 2005).
Na Estimativa do Intervalo Pós-Morte (IPM), os insetos cadavéricos passam por uma sucessão de etapas que são previsíveis e envolvem os processos de colonização, maturação e abandono. Ao analisar as espécies de insetos encontradas em um cadáver e o seu estágio de desenvolvimento, os entomologistas forenses podem calcular com precisão o IPM, fornecendo informações cruciais para investigações criminais (Trunckle, 2022).
O Intervalo Post-Mortem (IPM) é o período de tempo em que se passou desde a morte de uma pessoa até a descoberta de seu corpo. Os insetos, em particular, as moscas e os besouros, são os primeiros a colonizar um cadáver e porque passam por estágios previsíveis de desenvolvimento, permitem aos entomologistas forenses determinarem a idade das larvas e, assim, consigam estabelecer uma janela de tempo para a morte do indivíduo. Essa informação é crucial em investigações criminais, pois pode confirmar ou refutar álibis, identificar possíveis testemunhas, ou até mesmo isentar suspeitos (França, 2018).
Já na Determinação das Circunstâncias da Morte, a presença de certos insetos ou padrões de colonização podem indicar se um corpo foi removido do local do óbito após a morte. Isso pode ajudar a determinar se a morte ocorreu no local onde o corpo foi encontrado ou se esse óbito aconteceu em outro lugar, o que pode ser fundamental para estabelecer a linha do tempo dos eventos e contribuir para a investigação criminal (Byrd, 2001).
Outra contribuição importante da Entomologia Forense é a Identificação de Substâncias Tóxicas, pois os insetos que se alimentam de fluidos corporais podem acumular substâncias tóxicas presentes no corpo da vítima. A análise desses insetos pode revelar a presença de drogas ou venenos, auxiliando na elucidação de casos de envenenamento (França, 2018; Dos Santos, 2018).
Além dessa contribuição, temos ainda a Determinação do Local de Morte e a Movimentação de Cadáveres. A Entomologia Forense também é utilizada para determinar o local de morte e se o cadáver foi movido após a morte. Isso ocorre porque a composição da fauna de insetos em um cadáver pode variar dependendo do ambiente em que ele é encontrado. Ao analisar a comunidade de insetos coletados de diferentes partes do corpo ou também das cenas de crime, os entomologistas forenses podem identificar se um cadáver foi originalmente colocado no local em que foi encontrado ou se foi movido posteriormente. Essa informação é valiosa e pode ser usada para reconstruir os eventos que levaram à morte e pode auxiliar na determinação da culpa ou inocência de suspeitos (Byrd, 2001).
Ademais, a Resolução de Crimes Não Resolvidos analisa a retrospectiva de evidências entomológicas que podem ser utilizadas para reabrir casos não resolvidos e fornecer novas perspectivas, elevando o potencial de resolução de crimes antigos. A entomologia forense também contribui para o entendimento da decomposição de corpos humanos em diferentes ambientes, auxiliando na identificação de vítimas e na análise de casos complexos.
Com a evolução metodológica da investigação criminal, a Entomologia Forense continua a progradir com o desenvolvimento de técnicas mais avançadas, como análises genéticas de insetos, que podem fornecer informações adicionais sobre a origem das espécies encontradas nos restos mortais de um cadáver (Richards et al., 2012).
Outro aspecto importante é o Auxílio para a Justiça Criminal, pois contribui com precisão sobre as estimativas do IPM e das conclusões obtidas por meio da entomologia forense. Essa Ciência pode apoiar a defesa e/ou a acusação no processo criminal, garantindo que os processos legais sejam justos e baseados em evidências sólidas. Em eventos não criminais, a Entomologia Forense pode auxiliar na identificação de corpos em desastres naturais ou acidentes, contribuindo para a resolução de casos que tratam de desaparecimento de pessoas (Onofre, 2020).
Na Educação e na Pesquisa, além de seu papel prático, a Entomologia Forense desempenha um papel crucial nessas áreas, expandindo nosso conhecimento sobre a ecologia dos insetos cadavéricos e também para a aplicação de novas técnicas (Silveira-Neto, 1976).
Os parâmetros forenses podem ser utilizados para determinar a hora da morte quando ela é considerada que ocorreu um intervalo de tempo relativamente curto. Isso pode ser evidenciado pela análise após 72 horas da morte, pois a entomologia é a ciência mais precisa, ou muitas vezes a única forma segura de determinar com precisão o intervalo post mortem (IPM). Existem duas maneiras de usar evidências entomológicas para calcular a hora da morte: coletando e determinando a idade e a taxa de desenvolvimento das larvas, ou usando a continuidade da decomposição da carcaça do inseto. Esses dois métodos podem ser empregados isoladamente ou em conjunto, dependendo do tipo de restos mortais encontrados no local onde o estudo será realizado (VanLaerhoven, 2008).
Dessa forma, podemos também relacionar a utilização de modelos matemáticos que é bastante comum, tendo como objetivo principal prever a ocorrência de insetos em importantes culturas agrícolas. Dentre os componentes do modelo, temos a temperatura que ocupa um lugar importante, por ser o fator climático que mais afeta diretamente os insetos devido às suas exigências térmicas (Haddad et al., 1999). Estas exigências são avaliadas pela constante térmica (K) proposta por Réaumur, expressa em graus-hora ou graus-dia (Silveira-Neto et al., 1976). O modelo está baseado na suposição de que o efeito da temperatura na duração do desenvolvimento é uma constante, que pode ser somada a um limiar térmico inferior denominado temperatura basal.
O primeiro passo no cálculo do IPM é identificar as espécies a serem utilizadas e, por meio de estudos em laboratório, são obtidos dados quantitativos sobre o ciclo de vida e a duração de cada estágio de desenvolvimento das espécies de insetos encontrados. Para um cálculo mais preciso, deve-se utilizar a temperatura real em que as larvas ficaram expostas na carcaça. Quando os intervalos são baseados apenas em dados de temperatura obtidos de estações meteorológicas, podem ocorrer erros de cálculo superiores a 100 horas (Williams, 1984).
Higley e Haskell (2001) recomendaram utilizar a temperatura ambiente como cálculo, mas apenas para o primeiro ínstar. Durante o ínstar final, a temperatura da massa larval deve ser levada em consideração. Para coletar as larvas e as pupas no solo, deve-se anotar os dados referente à temperatura do solo. Devido a diferenças nos dados usados para cada cálculo, são necessárias pesquisas mais aprofundadas para entender qual a abordagem é melhor para cada tipo de caso. Embora vários países, incluindo os Estados Unidos, a Austrália, o Reino Unido, a Itália e o Canadá, tenham incorporado métodos entomológicos baseados em evidências nos procedimentos rotineiros de peritos criminais em graus variados, o Brasil ainda carece de estudos empíricos baseados em cadáveres humanos para verificar sua aplicabilidade utilizando as fórmulas disponíveis.
Em resumo, a Entomologia Forense é uma ferramenta vital no estudo do intervalo pós-morte, desempenhando um papel essencial na determinação do tempo de morte de indivíduos, na resolução de crimes e na busca pela verdade na resolução de um crime pela Justiça. Ela continua a avançar, proporcionando uma compreensão cada vez mais precisa dos eventos que ocorrem após a morte de uma pessoa.
Além disso, nos trabalhos estudados, as estimativas do IPM foram calculadas com base em graus-dia acumulados de carcaças de insetos, evidenciando que houve discordância entre as estimativas do IPM para os casos avaliados entomologicamente em comparação com aqueles registrados nas certidões de óbito (Costa Oliveira, 2009; Leal, 2013), ressaltando a importância de tais estudos para aumentar a confiabilidade em termos de determinação dos intervalos pós-morte. Foi demonstrado também que a presença de certos insetos ou padrões de colonização pode indicar se um corpo foi removido após a morte, contribuindo para determinar se o óbito ocorreu no local onde o corpo foi encontrado ou em outro lugar e, assim, estabelecer a linha do tempo dos eventos criminais.
CONCLUSÃO
Essa revisão de literatura demonstrou que as espécies mais importantes e abundantes na fauna cadavérica são os de Díptera, também revelou que essas espécies são extremamente importantes para estimar o intervalo de tempo entre a morte de um indivíduo e a descoberta do corpo (IPM), pois cada uma delas prefere viver em diferentes estágios de decomposição e também pode identificar a fase da vida dos insetos presentes no cadáver.
Dessa forma, a Entomologia Forense contribui como prova pericial apesar dos avanços significativos, ainda existem desafios a serem superados. A pesquisa contínua é necessária para aprimorar as técnicas de análise, especialmente em condições ambientais variáveis. Além disso, a educação e o treinamento de profissionais forenses na área da entomologia são essenciais para garantir que as melhores práticas sejam seguidas.
O futuro da Entomologia Forense parece promissor, com a possibilidade de avanços tecnológicos que tornarão a análise de insetos ainda mais precisa e eficaz. Além disso, o campo continuará a expandir seu conhecimento sobre a biologia dos insetos e sua interação com cadáveres humanos, o que aumentará sua utilidade nas investigações criminais.
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