REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11005162
Adeilson Jorge da Silva1
RESUMO
O presente trabalho investigará como acontecem no interior de unidades prisionais os fenômenos educacionais e a realidade cotidiana docente. Busca como objetivo conhecer os novos saberes e práticas pedagógicas adquiridas pelo professor que leciona nestes espaços e o modo como influenciam em sua atuação que, sendo assim, acabarão por também integrá-las à sua identidade e formação definitivamente. A metodologia se deu por meio de revisão de literatura classificando artigos que, em parte se encontravam inseridos na pesquisa de mestrado em Gestão Integrada do Território. O resultado traz contribuições para ampliação de conhecimentos na educação e na construção dos saberes e práticas pedagógicas em contexto de aprisionamento. Conclui-se a partir daí que estes saberes docentes e práticas pedagógicas adquiridas e exercidas, objetos desta investigação, por sua vez, influenciam na identidade assim como também na formação do docente enquanto inserido neste ambiente onde, exercem relações com atores e materiais existentes no espaço.
Palavras-chave: unidades prisionais, saberes, espaços, educação.
ABSTRACT
This work will investigate how educational phenomena and the daily teaching reality happen inside prison units. It seeks to understand the new knowledge and pedagogical practices acquired by the teacher who teaches in these spaces and the way they influence their performance, which, therefore, will also end up integrating them into their identity and training definitively. The methodology was carried out through a literature review classifying articles that, in part, were included in the master’s research in Integrated Territorial Management. The result brings contributions to the expansion of knowledge in education and the construction of knowledge and pedagogical practices in a context of imprisonment. It is concluded from this that this teaching knowledge and pedagogical practices acquired and exercised, objects of this investigation, in turn, influence the identity as well as the training of the teacher while inserted in this environment where they exercise relationships with actors and materials existing in the space .
Keywords: prison units, knowledge, spaces, education.
RESUMEN
Este trabajo investigará cómo suceden los fenómenos educativos y la realidad docente cotidiana al interior de las unidades penitenciarias. Se busca comprender los nuevos conocimientos y prácticas pedagógicas que adquiere el docente que enseña en estos espacios y la forma en que influyen en su desempeño, que, por tanto, también terminará integrándolos a su identidad y formación de manera definitiva. La metodología se realizó a través de una revisión de la literatura clasificando artículos que, en parte, fueron incluidos en la investigación de la maestría en Gestión Territorial Integrada. El resultado trae aportes a la ampliación de conocimientos en educación y a la construcción de conocimientos y prácticas pedagógicas en un contexto de encarcelamiento. Se concluye de esto que estos conocimientos docentes y las prácticas pedagógicas adquiridas y ejercidas, objetos de esta investigación, a su vez, influyen en la identidad así como en la formación del docente al insertarse en este ambiente donde ejerce relaciones con actores y materiales existentes en el espacio .
Palabras clave: unidades penitenciarias, conocimientos, espacios, educación.
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta a pesquisa – “A DOCÊNCIA EM TERRITÓRIO PRISIONAL: constituição de saberes e práticas pedagógicas na EJA” sendo voltado para a educação ofertada em espaço destinado ao aprisionamento. O objetivo principal deste estudo consiste em captar fenômenos e acontecimentos da educação de jovens e adultos (EJA) em contexto de aprisionamento ligando-os a um diálogo interdisciplinar com outras áreas para assim compreender como as especificidades e particularidades agem e acompanham o docente enquanto atua neste contexto, principalmente, no tocante aos saberes adquiridos e práticas pedagógicas exercidas considerando também, em partes, questões ligadas à identidade e formação do professorado. A metodologia se deu por meio de revisão de literatura classificando artigos que, em parte, já se encontram inseridos no projeto de pesquisa do qual este trabalho foi parte constante de pesquisa de mestrado em Gestão Integrada do Território. Houve também contribuições de obras clássicas de autores das áreas da filosofia e geografia alinhadas aos estudos territoriais. Espera-se que o estudo possa contribuir para ampliação de conhecimentos na educação, em especial, àqueles voltados para a construção dos saberes e práticas pedagógicas na modalidade da educação de jovens e adultos em contexto de aprisionamento.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O referencial teórico adotado como principal para embasamento do presente trabalho pauta-se nas contribuições dos autores Da Silva e Moreira (2012), Duarte e Sivieri Pereira (2018), Foucault (1987) e Raffestin (1993). Buscou-se como objetivo principal identificar pontos significativos correlacionados à nossa proposta de investigação, ou seja, que nos ajudasse na problematização a respeito do trabalho docente no contexto do aprisionamento no tocante aos saberes e práticas pedagógicas adquiridas a partir do próprio ambiente.
Aponta também a identidade docente que, já existindo na essência de cada professor, ainda agrega outros pontos importantes que são inseridos a partir de seu relacionamento pessoal com outros atores dentro do espaço da escola em espaço de aprisionamento e que, porventura, podem vir a influenciá-la e até modificá-la.
Os autores Duarte e Sivieri-Pereira (2018) dão um direcionamento sobre a formação destes docentes assim como das necessidades de terem certo “preparo” para as especificidades e o cotidiano tanto da escola quanto da unidade prisional, pois, isso não é tratado quando os mesmos estão se capacitando nas faculdades em suas respectivas licenciaturas.
Os autores Da Silva e Moreira (2012, p. 91) citam nas Diretrizes Nacionais para a Oferta da Educação em Estabelecimentos Penais a existência de um item que trata da questão ligada à formação docente, “O Eixo B (formação e valorização dos profissionais envolvidos na oferta) indicando que a educação nas prisões deve atender, além das óbvias necessidades dos presos, as necessidades de formação continuada e permanente de educadores […].” Realiza-se um diálogo direto na geografia e estudos territoriais com utilização de reflexões de Haesbaert (2011) que traz conceitos de território.
Entende-se a partir daí a docência prisional sendo exercida para um público educacional tido como diferenciado além, das dificuldades e tensões próprias das prisões, enfrenta ainda a preocupação em fazer parte e se manter neste mesmo território, ou seja, o docente para atingir os objetivos necessita se “territorializar” e construir seus próprios saberes e práticas pedagógicas interligadas, e em consonância, ao modo como são organizadas as prisões.
Raffestin (1993) menciona os elementos constitutivos de uma relação que são
abordados neste trabalho tendo como ator protagonista o professor, mas, indiretamente também o gestor da escola, os estudantes privados de liberdade, o
policial penal que é responsável pela segurança local assim como também as pessoas que são lotadas nos departamentos ligados à escola e, por último, o diretor da unidade prisional.
Na filosofia Foucault (1987) embasa este trabalho ao suscitar uma reflexão sobre a atuação profissional docente em uma escola localizada dentro de uma unidade prisional, onde, tanto uma como a outra, segundo ele, agem como instituições de sequestro, pois, são acima de tudo disciplinares.
3 RESULTADOS ALCANÇADOS
A partir do pressuposto de pesquisa que indaga se existem saberes que são próprios da prática pedagógica na docência de EJA, ofertada e exercida em espaços destinados ao aprisionamento, apresentamos os resultados alcançados a partir das buscas e leituras realizadas.
Como os docentes que atuam na Escola Estadual São Judas Tadeu no município de Governador Valadares/MG, escola em ambiente destinado ao aprisionamento de homens, organizam seus saberes docentes e práticas pedagógicas próprias da docência na EJA enquanto atuam neste espaço?
Aqui o problema de pesquisa confirma que houve necessidade de voltar-se para a educação na prisão por entender que, sendo a educação um vasto campo, sem esse recorte ao delimitar o tema, além de, também voltar o olhar para a atividade docente, seria impossível fazer uma abordagem coerente e proveitosa pensando no tempo disponibilizado para isso durante o programa de mestrado interdisciplinar.
Assim, institui o professor que leciona nos espaços destinados ao aprisionamento como ator principal a ser investigado e, mais do que isso, o institui como responsável por fazer entender todo o trabalho que envolve a modalidade da educação de jovens e adultos na formação escolar do indivíduo privado de liberdade.
A busca pelos artigos na literatura existente foi realizada a partir dos indexadores Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Google Schoolar. Autores e obras presentes neste trabalho ajudaram a embasar o diálogo ao qual sugere o objeto da pesquisa a partir das áreas (educação, filosofia, geografia e estudos territoriais) por ele envolvidas.
Obras consideradas como clássicos são utilizadas com ênfase na filosofia a partir de Foucault (1987) assim como também na geografia e estudos territoriais utilizando Raffestin (1993), Santos (2006) e Haesbaert (2011).
Vê-se até aqui como a educação realizada nos espaços destinados ao aprisionamento se mostra em um cenário confrontador de práticas pouco sistematizadas e, em geral, sempre dependentes da iniciativa e das idiossincrasias de cada direção de instituição penal.
Não se aparenta uma aproximação, uma parceria entre os órgãos ligados à educação e os da administração penitenciária e, neste sentido, torna-se inviável uma oferta de educação coordenada além da necessidade de base conceitual mais precisa (TEIXEIRA, 2007).
Hoje encontramos várias questões ligadas à educação ofertada e exercida nos espaços destinados ao aprisionamento sendo abordadas, valendo ressaltar, por exemplo, a modalidade EJA. Como única modalidade de educação básica ofertada e exercida neste segmento a EJA necessita estar alinhada ao propósito que ela sugere e desempenha nas escolas, em geral, que é proporcionar currículos flexíveis que se adequem às experiências de vida e saberes produzidos no mundo do trabalho e às necessidades da sociedade contemporânea.
Existe ainda a necessidade de vencer desafios por ser uma modalidade e não um nível de ensino (ONOFRE, 2013). Em se tratando da educação busca-se a compreensão de como os docentes possam vir a adquirir e organizar saberes e práticas pedagógicas e como são exercidas no repasse destas aos alunos em espaço destinado ao aprisionamento de homens.
No tocante à geografia e aos estudos territoriais são as perspectivas alinhadas ao território que vão dizer a respeito das territorialidades, ou seja, da vivência e convivência dos atores (professores atuantes) envolvidos.
Buscar o entendimento de como os saberes docentes e práticas pedagógicas vão sendo adquiridos e organizados para a possibilidade dos professores atingirem seu objetivo de ensinar é o principal objetivo deste trabalho de pesquisa, não deixando de considerar as especificidades da unidade prisional onde a escola se encontra inserida.
A filosofia nos apresentará conceitos foucaultianos que dizem respeito às instituições envolvidas (escola/prisão) consideradas pelo autor da obra como instituições disciplinares, apesar de, em certos momentos, oporem-se uma à outra.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em suma, este trabalho é parte de um projeto de pesquisa que, ainda em andamento, busca relatar percepções advindas da bibliografia produzida sobre o tema proposto.
Conclui-se a partir daí que estes saberes docentes e práticas pedagógicas adquiridas e exercidas, objeto desta investigação, por sua vez, podem influenciar na identidade assim como também na formação do docente enquanto inserido neste ambiente onde, exercem relações com atores e materiais existentes no espaço, questões estas que, espera-se serem respondidas.
Os saberes docentes e práticas pedagógicas adquiridas e exercidas em detrimento das especificidades da prisão são úteis e essenciais à escola, pois, faz em boa parte do tempo fluir também a criatividade do professorado atuante. Espera-se para o futuro que seja uma preocupação constituir novos professores preparados para esse e tantos outros tipos de enfrentamentos na educação.
REFERÊNCIAS
DA SILVA, Roberto; MOREIRA, Fábio Aparecido. O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto, v. 24, n. 86, 2012.
DUARTE, Alisson José Oliveira; SIVIERI-PEREIRA, Helena de Ornellas. Docência na prisão: relação professor-aluno e identidade docente. Educação, v. 41, n. 2, p. 300-312, 2018.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. 396 p.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Políticas de formação de educadores para os espaços de restrição e de privação de liberdade. Revista Eletrônica de Educação, v. 7, n. 1, p. 137-158, 2013.
RAFFESTIN, Claude. Elementos para uma problemática relacional. In.: ______. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993, v.29, p. 30-50.
SANTOS, Milton. O espaço: sistemas de objeto, sistemas de ação. In: ______. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4ª ed. São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 2006. p. 38-56.
TEIXEIRA, Carlos José Pinheiro. O papel da educação como programa de reinserção social para jovens e adultos privados de liberdade: perspectivas e avanços. Educação para jovens e adultos privados de liberdade: desafios para a política de reinserção social, 2007, p.14-21.
Adeilson Jorge da Silva1
Mestre em Gestão Integrada do Território
Instituição: Universidade Vale do Rio Doce (Univale)
Endereço: Governador Valadares – Minas Gerais, Brasil E-mail: adeilson.js@hotmail.com