REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202404201513
Liduina de Jesus Costa Garcia
RESUMO
Este trabalho tem como tema “Os Desafios e Possibilidades do Fazer Profissional do Gestor Escolar no Campo da Inclusão Escolar.” O referido trabalho tem como abrangência discursiva discorrer sobre a inclusão escolar tendo como eixo de debate a gestão na escola. Trata-se de uma temática relevante no campo acadêmico, pois evidencia um profissional importante na liderança dos mecanismos que teoricamente está à frente organização burocrática e pedagógica da escola nos dias atuais. O objetivo de escrevê-lo foi refletir sobre os pressupostos teóricos e práticos sobre atuação do gestor escolar como parte integrante do processo inclusivo na escola. Tendo como foco investigativo dois questionamentos, são eles: Quais os fundamentos legais que fundamentam o fazer educacional da inclusão escolar nos dias atuais? Quais os desafios e possibilidades do gestor escolar atuar no chão da escola numa perspectiva de ratificar a política inclusiva na escola? Respaldada por tais focos investigativos é de extrema importância evidenciar que o gestor escolar tem papel importante como mediador da educação inclusiva no espaço escolar, devido suas ações à frente da execução dos caminhos legais que norteiam a inclusão escolar nos dias atuais.
PALAVRAS CHAVES: Inclusão- Escola- Gestor- Desafios- Possibilidades- Profissional;
INTRODUÇÃO
Ao evidenciar a função social da educação no contexto educacional brasileiro, convém citar que se trata de um processo dinâmico e efetivamente criativo, cuja ação vai além de cumprir o que os princípios legais determinam, diz respeito a aquisição de diferentes olhares e preocupações, já que os profissionais da educação que atuam na escola, ganham destaque por conta das dimensões que devem ser assumidas quando se trata de ratificar o direito com igualdade de oportunidades.
“Inclusão e participação são essenciais à dignidade humana e aos gozos e exercício dos direitos humanos.” (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994), assim, o ato de educar ocorre de diferentes formas, assim é de suma importância que os diferentes conhecimentos sejam partilhados dentro de um campo de equivalência social com igualdade de oportunidades para todos. Para que a escola seja efetivamente um lugar de aprendizagens compartilhadas e que todos os sujeitos que dela fazem parte, sejam propagadores de experiências a partir de sua identidade pessoal, seja ela física, idade, faixa etária ou gênero.
Desse modo é extremamente importante que os profissionais da educação, tenham consciência e articulem possibilidades que possam se tornarem escudos para enfrentar os desafios que afloram no cotidiano da escola. Dentre os diversos profissionais, está o gestor escolar. Ele deve sim, atuar de forma comprometida e compromissada a favor da educação para todos. Cabe também a ele atuar como mediador de situações socializadoras, as quais surgem embasadas na organização de propostas pedagógicas, curriculares, alinhadas a um planejamento gestado por ações democráticas e participativas.
O chão da escola, lugar de atuação do gestor escolar e lugar de afirmação das práticas inclusivas precisa de destacar como espaço acolhedor e inclusivo, diz respeito à construção de caminhos possíveis no campo da inclusão nos dias atuais. Embasada nesta premissa e com a finalidade de estabelecer uma linha compreensiva sobre a temática elucidada neste trabalho, o mesmo contém duas sessões teóricas e considerações finais, na primeira sessão, serão abordadas reflexões acerca da função social do gestor escolar à frente da educação inclusiva.
Na segunda seção, apresentar-se-á os eixos reflexivos que fundamentam e ratificam a prática inclusiva na escola, com foco na colaboração política e democrática do gestor escolar. Nas considerações finais, abordar-se-á a contribuição do gestor escolar como mediador de práticas inclusivas na escola, tendo como pressuposto educativo a defesa das políticas educacionais inclusivas que se fazem presente nos discursos teóricos e que precisam fluir no chão da escola.
Notadamente, cabe dizer que o debate e as reflexões acerca da inclusão escolar no meio acadêmico, devem ser evidenciadas para além deste espaço, com vistas a ampliação de focos de interesse sobre esta temática. É relevante frisar que as discussões sobre a função social deste educador, não se resume somente nas suas responsabilidades de gestar na escola o fluxo administrativo desta instituição, mas evidenciar sua importância no processo de ratificação de práticas inclusivas.
1 A Função Social do Gestor Escolar no Campo da Inclusão Escolar.
Quando se volta o olhar para a escola, surgem várias formas de visualizar sua importância para a sociedade, bem como os profissionais que tem grande importância na organização, transformação e aplicação da concepção de educação para todos. Dentre os diferentes educadores, o gestor escolar tem papel importante, na medida que lhe cabe atuar como mediador de práticas inclusivas no ambiente escolar. Sua função não pode resumir-se ao mero cumprimento das diretrizes que fazem parte do sistema educacional, seja da esfera municipal ou estadual. O gestor escolar tem como função de intervir a favor da aplicação dos pressupostos legais previstos em lei, bem como liderar a propagação práticas educativas mais inclusivas.
Para Libâneo (2001), o gestor tem atribuições administrativas, tem também que agir como educador inquieto, instigador de reflexões e de trabalhar a favor da ampliação do campo de conquistas de espaço inclusivo. O gestor escolar deve atuar como mediador educacional, mas para tanto deve tomar conhecimento das diretrizes legais e práticas que subsidiam a educação brasileira quanto a sua importância no campo da inclusão escolar.
A demanda da profissionalidade do gestor escolar exige que sua função social flua a partir de reflexões sobre os desafios diários que tem que lidar no chão da escola, já que historicamente esta instituição não foi pensada com ideal de igualdade. Este ideal vem sendo conquistado com muitas lutas e debates. Mantoan (2005) afirma que a demanda educacional a ser maximizada como política educacional de qualidade com equidade social, ou seja, o gestor deve ter consciência que não basta divulgar falácias e sim liderar na escola, a criação de redes inclusivas que garantam o acesso e a permanência dos estudantes com igualdade de oportunidades.
O projeto individual do gestor ao assumir a gestão da escola precisa conectar e ser conectado em conhecimentos diferenciados, dentro de dimensões ligadas à inclusão escolar que vem a resultar no êxito do seu trabalho, porém com práticas articuladas onde o sucesso seja inspirado também na participação dos diversos sujeitos que compõem a escola. Sua prática educativa ao ser desenhada de forma acolhedora, tem traços de profissionais com o norte educativo de sua forma e da continuidade de seus estudos no campo da formação continuada.
Um dos conhecimentos essenciais para que a função social do gestor escolar seja efetivamente positivo, tem como legado o conhecimento legais, ou seja, lhe cabe alicerçar sua compreensão e seu compromisso com a educação inclusiva com os olhos voltados no que prevê a Constituição Federal (1988) e LDB nº 9.394/96. A Constituição Federal (1988) afirma legalmente que a igualdade de direitos no âmbito da educação, deixando claro que o processo de inclusão social deve ser executado por meio da educação escolar.
Este saber deve fazer parte do dia-a-dia do gestor não como algo obrigatório, mas como uma política a ser pensada e afirmada como princípio cultural, pessoal, político, geográfico e educacional. As práticas educativas inclusivas devem fundamentar o planejamento coletivo do gestor escolar, pois sua ação educativa deve pautar-se nos princípios democráticos.
Tais princípios devem fortalecidos por mecanismos educacionais que primam pela igualdade de oportunidades, cujo exercício da cidadania sejam embasados pelos vínculos democráticos, até por que:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1988)
As bases ligadas à inclusão escolar deixam em voga a função legal do gestor como agente mediador de ações inclusivas, dado que, o direito a uma educação com igualdade de oportunidades deve ser alicerçada socialmente no chão da escola. A função do gestor, nos dias atuais, enquanto profissional com bases inclusivas tem no âmbito legal um aporte importante. Assegurar que a educação inclusiva se efetive de forma equivalente, prevê muitos desafios, pois a estrutura governamental que mantém os sistemas de educação nem sempre solidificam os as leis determinam.
Entretanto, o gestor deve saber os caminhos que podem ser percorridos no campo da construção da escola inclusiva. Convém citar que são caminhos difíceis que vai desde de garantir a estrutura física seja acessível: rampas, portas largas…) bem como garantir a luta pelo direito saia dos projetos escritos e ganhem as mídias sociais, o fazer do professor, enfim, pensar numa educação para todos com o olhar voltado para particularidades pessoais, culturais, econômicas, físicas e educacionais das pessoas com necessidades educativas especiais, sejam elas deficientes ou não.
Cabe ressaltar que:
É fundamental lutar para manter as conquistas democráticas constitucionais. É preciso ir além e se comprometer com uma construção democrática cotidiana em diferentes setores da sociedade e do Estado. As práticas do cotidiano escolar constituem um horizonte para o surgimento, crescimento e consolidação de um projeto democrático alternativo. (SOUSA, 2009, p. 1)
Os diferentes modos, momentos de socialização, articulação, formação e interação social dos indivíduos, necessitam fazer parte do cotidiano escolar. Num processo de escolarização intenso e dinâmico, a educação inclusiva pode fazer parte dos eixos do trabalho do gestor escolar. Segundo Libâneo (2001) o gestor pode vir a ser um agente provedor desse processo. O autor enfatiza ainda que a ação educativa do gestor se concretiza realmente quando ele lança seu olhar para realidade, ou seja, cada escola tem sua identidade social e pedagógica, logo, é de fundamental importância nos sistemas educativos criam círculos de responsabilidades quanto a garantia do exercício da cidadania tendo como elo, a garantia de direitos.
É impreterível que os envolvidos no processo educativo estabeleçam vínculos de compromisso com a educação de qualidade, isso impõe práticas educativas reflexivas em constante descoberta. A educação inclusiva tem como eixo o fortalecimento das relações humanas. “Esses aspectos são de extrema importância para o sucesso da organização, uma vez que o grande diferencial competitivo das organizações contemporâneas são seus recursos humanos.” (ARAÚJO TRES, 2010, p. 6). O fazer profissional do gestor passa pela possibilidade de contribuir com o surgimento de situações reflexivas com seu grupo de trabalho.
Sousa (2009) comenta que ação educativa pautada no viés democratização de igualdade de oportunidades, coloca o gestor à frente de muitos desafios, dentre eles o funcionamento da estrutura pedagógica e curricular como provedor de acolhimento na sala de aula. Neste sentido:
(…) a gestão educacional passa pela democratização da escola sob dois aspectos: a) interno – que contempla os processos administrativos, a participação da comunidade escolar nos projetos pedagógicos; b) externo – ligado à função social da escola, na forma como produz, divulga e socializa o conhecimento. (SOUZA, 2009, p. 1)
A função social do gestor escolar precisa ser fundamentada na possibilidade de valorizar e propagar os princípios da educação inclusiva em consonância com as diretrizes previstas em lei, bem como garantir que o embasamento teórico acerca do que seja práticas inclusivas sejam acessadas por todos que fazem parte da escola. Libâneo (2001) afirma que o gestor deve ter consciência do seu papel como líder a frente do que prevê a organização escolar, caso não tenha esta consciência, poderá vivenciar desafios que o levarão a atuar de forma isolada, e isso, não pode acontecer.
Na realidade, o gestor precisa conectar com os seus pares o compromisso com a educação inclusiva e assim pensar coletivamente no bem estar de todos os componentes que fazem da escola. Sua ação educativa no campo da inclusão escolar ao ser articulada, deve partir de uma liderança qualitativa, comunicativa e dialógica Seus desafios são muitos, mas suas possíveis conquistas também vir a resultar em superação de barreiras a favor do acesso e a permanência de crianças, jovens e adultos, deficientes ou não no chão da escola, evidenciam o ser e acontecer de sua função social como agente articulador de múltiplas ações inclusivas no contexto educacional brasileiro.
2 Ressignificar a Atuação do Gestor Escolar no Campo da Inclusão Escolar
O compromisso social, político, pessoal e educacional a ser assumido integralmente pelo gestor escolar na área de práticas inclusivas, prima pela possibilidade de identificar que este educador compreenda o verdadeiro significado do seu trabalho no campo da educação. Trata-se de um ato contínuo de estar continuamente em busca de aprendizados. O gestor necessita ser um aprendiz em constante metamorfose.
Seu trabalho consiste em sempre aprender, comunicar-se e praticar a educação inclusiva não é tarefa fácil e sim um trabalho árduo para o gestor escolar. É por esta ótica de reflexão que surgem reflexões sobre a ressignificação do fazer educacional do gestor na escola. Seus desafios emergem numa ação que venha a definir o seu perfil profissional frente a demanda e exigências educacionais das políticas inclusivas a serem ratificadas no meio educacional brasileiro.
Ressignificar o seu perfil, a interpretação, lhe impõe solidificar no universo escolar, diferentes procedimentos profissionais voltados à concepção de acolhimento escolar de forma igualitária. Este olhar o levará construir caminhos ligados à organização escolar numa perspectiva inclusiva mais favorável à afirmação de que a escola não escolher para incluir e sim incluir e acolher de forma equivalente. “A educação é considerada uma das áreas mais importante para a sociedade, tendo assim uma nobre tarefa a desempenhar.” (JESUS, 2009, p. 2).
Convém destacar que o gestor escolar deve ter clareza quanto a essa dinâmica que sua atuação educativa precisa se pautar. Deste modo, a sustentação de sua atuação no chão da escola pode vir a ser ressignificada de forma teórica e prática com mais objetividade, importância e relevância social. “Porém, a escola como qualquer outra instituição precisa ser bem administrada e tem na figura do seu gestor o responsável pelas ações desenvolvidas.” (JESUS, 2009, p. 2).
A atuação do gestor escolar a frente de outros protagonistas no ambiente escolar precisam ser pautados na ética e na gestão democrática, ou seja, as relações sociais com os seus pares devem configurar vínculos de confiança e respeito, pois:
De fato, como toda instituição, as escolas buscam resultados, o que implica uma atividade racional, estruturada e coordenada. Ao mesmo tempo, sendo de caráter coletivo, essa atividade não depende apenas das capacidades e das responsabilidades individuais, mas também de objetivos comuns e compartilhados de meio e ações coordenadas e controladas dos agentes do processo. (LIBÂNEO, 2003, p. 344)
Observa-se a configuração do trabalho do gestor escolar, como um dos mediadores de afirmação de práticas inclusivas na escola, asseguradas socialmente por meio da concepção de democratização de oportunidades para todos, ou seja, “(…) a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social dessa educação. (ALVES, 2009, p. 3)
A área de atuação do gestor escolar, extrapola os muros da escola, na medida em que sua ação educativa se concretiza realmente quando ele consegue analisar a realidade que está inserido e ainda intervir nela com qualidade social, pois cada escola tem sua identidade social e pedagógica. Os fatos e ocorrências que envolvem o seu trabalho administrativo também é uma referência para que reflexões e propostas educacionais de práticas inclusivas façam parte do seu fazer educacional.
Segundo Sousa (2009) a gestão democrática é um dos fundamentos a serem articulados de forma contínua no cotidiano escolar. Os diálogos devem ser democráticos, os debates precisam ser articulados para que não se tornem apenas falas soltas. É importante que todas as formas de soluções quanto ao combate da exclusão sejam efetivadas impregnadas de sentido, principalmente para os sujeitos que historicamente foram e ainda são excluídos na escola.
A possibilidade de ratificar os princípios da educação inclusiva, pode fazer parte do olhar do gestor. Souza (2009, esclarece que os processos administrativos devem fazer parte dos debates com a comunidade escolar. A participação da comunidade escolar nos projetos pedagógicos inclusivos. O gestor deve atentar-se para a demanda social que faz parte de sua realidade, partilhar dificuldades na busca de superar desafios.
Dialogar sobre as bases da educação inclusiva alinhado ao que prevê legalmente o sistema educacional brasileiro, exige do gestor habilidades profissionais pautado no respeito ao ser humano, pois a efetivação das condições fundamentais dentro daquilo que é possível fazer, necessita ser algo a ser apresentado pelo gestor junto aos seus parceiros de trabalhos a fim de que todos tenham consciência das responsabilidades e dos desafios que fazem parte do trabalho de todos os protagonistas que estão a frente da educação escolar.
Assim, novos horizontes sobre a ressignificação da atuação do gestor escolar sejam alvo de inovações no campo da educação inclusiva, pois ao assumir a aplicabilidade dos mecanismos ligados a educação inclusiva no chão da escola, tendem a emergir com um grau de responsabilidades compartilhadas, cuja liderança sejam uma forma de enfrentamento das barreiras ligadas a exclusão. Sobre este aspecto é válido enfatizar que:
As responsabilidades do gestor escolar são várias, pois ele é responsável pelas questões pedagógicas, financeiras e administrativas e precisa coordenar e controlar todos os setores do ambiente escolar, compreendendo sua atribuição como gestor, motivador e agente de transformação. Assim sendo, o gestor, na sua figura de líder, deve despertar o potencial de cada componente da instituição, transformando a escola num ambiente de trabalho contínuo, onde todos cooperam, aprendem e ensinam o tempo todo. (ARAÚJO TRES, 2010, p. 7).
As atribuições do gestor escolar enquanto mediador de práticas sociais inclusivas tem suas próprias particularidades, as quais se sobressaem de diferentes maneiras, ou melhor, em cada contexto escolar e dependendo do perfil que cada um assume no seu ambiente de trabalho. Incluir, acolher e valorizar o ser humano é algo a ser equalizado na escola o que pressupõe a importância do gestor ressignificar sua atuação deixando claro que não está na escola para gestar somente processos administrativos, mas é um mediador e articulador de práticas inclusivas com olhar que todos devem vivenciar aprendizagens contínuas sejam elas teóricas ou práticas, considerando que:
Uma formação permanente, que se prolonga por toda vida, torna-se crucial numa profissão que lida com saberes e com a formação humana, numa época em que renovam os currículos, introduzem novas tecnologias, modificam-se os comportamentos da infância e da juventude, acentuam-se os problemas sociais e econômicos (LIBÂNEO, 2001, p. 189).
Considerar que é importante ressignificar a atuação do gestor escolar nos dias, impõe destacar que a formação permanente deste profissional é algo fundamental para que seu fazer educacional se alinhe as exigências legais e práticas postuladas no campo da inclusão escolar, nos últimos ano. É imprescindível que este profissional obtenha cada vez mais conhecimentos, informações e adquira postura de enfrentamento frente aos desafios que, por ventura surjam no decorrer de ação profissional no ambiente escolar.
As possibilidades do gestor atuar de forma significativa a frente da execução das políticas inclusivas nos dias atuais, passa pela forma como vivencia a mediação social e legal da política de forma participativa e inclusiva. O gestor tem que adquirir saberes pedagógicos e educacionais, especialmente no que refere às práticas inclusivas. Para tanto, sua ação exige que trabalhe coletivamente e de forma dialógica com seus pares.
Surge, portanto, possibilidades fluam e assim as finalidades da escola inclusiva sejam ratificadas socialmente. Não é apenas uma missão, mas é um trabalho ético e profissional, construído a partir da afirmação de sua própria identidade profissional e pedagógica;
Tendo adquirido olhar embricado dessa dinâmica a forma de gestar e contribuir com os fins da educação inclusiva na escola, se sobressai e sua função de mediador torna-se um dos pontos chaves para que todos os sujeitos envolvidos no processo educativo desta instituição sejam contaminados e assim assumirem junto com o gestor escolar a construção de ideais mais inclusivos e menos excludentes. A atuação do gestor é ressignificada quando ele se propõe a avançar, superar, aprender, criar e recriar tempos e espaços escolares voltados à garantia de direitos com mais equidade social.
3. Considerações finais.
Ao argumentar sobre a educação inclusiva no meio educacional brasileiro, necessariamente cabe ao pesquisador, teórico ou profissionais da educação se empenharem em busca de cada vez mais de conhecimentos e informações sobre esta temática. Por meio de um movimento contínuo, cabe aos diferentes profissionais da educação assumirem seus papeis de mobilizadores sociais.
Dentre os profissionais, cita-se aqui o gestor escolar, como um importante mobilizador, ativista de práticas mais inclusivas na escola. Sua atuação social, política, cultural e inclusiva não deve priorizar somente a manutenção e execução de tarefas administrativas, mas motivar que seus pares assumam juntamente com ele o compromisso de trabalhar a favor das políticas legais e práticas no campo da inclusão escolar.
Ao assumir a postura de líder, o gestor escolar precisa conhecer, saber que as atividades pedagógicas, currículo, avaliação e planejamento, dentre outros aspectos que envolvem a organização escolar precisam ser conectadas à educação inclusiva. E mais a gestão democrática deve ser eixo mobilizador, instigando que o corpo de professores e demais profissionais sintam-se envolvidos pelas possibilidades de construir uma escola mais inclusiva.
Tais reflexões são referências para que cada vez mais no meio acadêmico surjam trabalhos, pesquisas e estudos que apontem os diversos olhares relacionados à educação inclusiva. Particularmente, enquanto pesquisador e por fazer parte do meio educacional na esfera pública, tenho observado que é importante trilhar pelos diversos campos de estudos e debates sobre as contribuições que o gestor escolar pode exercitar na escola na efetivação da prática inclusiva.
Este olhar torna-se algo evidente na medida que identifica-se que o gestor escolar, se vê como um agente provedor de discussões e reflexões com olhos voltados à construção de escolas mais inclusivas. Portanto, trazer à tona no meio acadêmico e fora dele, questões envolvendo a inclusão escolar, torna-se um aporte importante para que os profissionais da educação, em especial o gestor escolar atue de forma compromissada a favor da política mediadora mais inclusiva. Sua liderança deve extrapolar sim os muros da escola, deve adentrar no campo educacional de forma contínua e desafiadora, pois é necessário combater posturas e práticas excludentes.
Finalmente, concluímos que o gestor escolar adquire identidade política e inclusiva e que cada contexto escolar é um espaço educativo que precisa fomentar as múltiplas possibilidades de estender e criar redes sociais mais inclusivas. Esta concepção nasceu em mim, ao adotar a função de pesquisador cuja oportunidade me foi salutar na medida em que encontrei durante as leituras teóricas, grandes estudiosos dentre eles, Libâneo (2001), Mantoan (2005), Ribeiro (2003), Souza (2009), Alves (2009).
Concluo ressaltando é importante estudar, pesquisar e criar vínculos com o campo teórico para que se possa entender que ações inclusivas precisam fazer parte da formação de qualquer profissional da educação, inclusive do gestor escolar, cuja dinâmica não pode ser isolada, mas assegurada pelas diversas oportunidades de aprender e reaprender os caminhos da inclusão escolar pelas vias do trabalho coletivo, participativo, gestado pelo olhar humanizado e inclusivo.
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