REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10953333
Maria Eliete do Socorro Mendes Neris
Fábio Coelho Pinto*
RESUMO
Neste artigo, laçamos um olhar sobre a temática da educação inclusiva, seus desafios e possibilidades na escola regular, e o que os professores do ensino fundamental enfrentam ao lidar com a inclusão de alunos com deficiência. Sendo assim, o problema de pesquisa é: como o professor de educação do ensino regular está se posicionando frente a inclusão? O objetivo geral é analisar como ocorre a inclusão de estudantes com deficiência nas salas de aula do ensino regular nos primeiros anos do ensino fundamental. O referencial teórico traz a problematização das questões relacionadas à inclusão, com o auxílio do autor Darido (2003) e outros, além de documentos como a Declaração de Salamanca (1994) e a LDBEN 9.394/96. Quanto a metodologia aplicada, o presente trabalho foi metodologicamente classificado como uma pesquisa bibliográfica. Os resultados apontaram que há diversos desafios enfrentados pelos professores na implementação da inclusão em suas salas de aula, como a falta de formação adequada e a inadequação da infraestrutura escolar. Dessa maneira, através da formação continuada dos professores, do apoio da família e da comunidade, e da construção de uma educação que valoriza as diferenças, é possível avançar na construção de uma sociedade mais justa para todos.
Palavras-chave: Educação Inclusiva; Evolução; Direito.
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho vem apresentar um estudo sobre os desafios e possibilidades enfrentados pelo professor do ensino regular nos anos iniciais do ensino fundamental frente à inclusão de alunos com deficiência. O objetivo geral da pesquisa buscou analisar o processo de inclusão de alunos com deficiência nas turmas de ensino regular dos anos iniciais do ensino fundamental. Com objetivos específicos estabelecemos: averiguar como se constituiu a história e evolução da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e na educação; discutir possibilidades para ampliação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência; contribuir para uma reflexão crítica quanto à postura dos profissionais da educação no exercício de suas práticas pedagógicas. Logo, ao nos lançarmos nesse debate é necessário direcionar o leitor ao caminho a ser percorrido, para uma melhor compreensão, situamos que o nosso caminhar se constitui pautado no passado, presente e futuro, a fim de entender e perceber os avanços alcançados, e ver o quanto ainda temos a avançar, á exemplo: a importância do aprimoramento profissional voltado para a capacitação do professor através da formação inicial e continuada, está interligação é fundamental para o processo de inclusão.
A perspectiva supracitada tende a auxiliar na construção de práticas que considerem as especificidades dos estudantes enfatizando as potencialidades de cada sujeito, valorizando sua atuação participativa e criativa, seu desenvolvimento e sua aprendizagem, esse debate ainda se mantém tímido desde a graduação, é que me lanço ao desafio de torná-la foco do meu trabalho.
A partir de 1990, as mudanças nas políticas educacionais brasileiras têm se configurado como um importante processo de investimento na democratização do ensino. O acesso, a permanência e a aprendizagem passam a ser, segundo a legislação educacional atual, uma preocupação do Estado e a escola, aos poucos, vai se tornando um espaço acessível as diferentes classes sociais como também, à diversidade. Nesse sentido, os sujeitos com deficiência que historicamente ficaram excluídos da escolarização no ensino comum, passam a marcar presença neste espaço.
E as políticas de inclusão vêm firmando cada vez mais, a importância da formação continuada para o processo de inclusão dos sujeitos com deficiência, o que é essencial para a desconstrução dos velhos paradigmas e para a construção de novos paradigmas de educação, como a questão dos processos que envolvem educação e inclusão, com relação a inclusão Baptista (2012) aborda algumas questões que nos levam a refletir.
Como cada um de nós se posiciona diante do tema: educação e diferenças? Em que medida o debate sobre a inclusão tem contribuído para que a educação dos sujeitos considerados “diferentes” possa ser pensada como parte da educação? Quais as chances de que nossa análise considere a pluralidade de significados e sentidos que têm sido atribuídos ao conceito “inclusão”? (Baptista, 2012, p.93)
Mediante das proposições sobre educação inclusiva, e os questionamentos apresentados acima por Baptista (2012), questiono: como o professor de educação do ensino regular está se posicionando frente a inclusão? Pois, precisamos refletir sobre o posicionamento do professor diante da inclusão, esses questionamentos implicam uma vasta reflexão que precisa ser analisada de maneira detalhada é o que faremos na síntese teórica deste trabalho. A partir desses questionamentos, o estudo visa tencionar o paradigma da inclusão educacional no ensino regular, e tecer conexões entre educação geral, diferença e inclusão, relatando nosso caminhar em direção a uma educação para todos.
Por isso, acreditamos na relevância deste estudo para a educação inclusiva, pois, tal pesquisa, deverá mostrar uma dada realidade através do levantamento histórica, sobre o processo de inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais, trazendo análises, e debates empíricos e teóricos que são imprescindíveis para o desenvolvimento do processo de inclusão no meio educacional e principalmente enfatizar que o professor é um agente que promovem educação inclusiva seja na escola ou em outras instituições de ensino. Chamando a atenção de toda comunidade escolar e sociedade para a causa das pessoas com deficiência no sentido de seus direitos serem efetivados de fato, principalmente o direito a uma educação de qualidade.
Quanto à metodologia aplicada, o presente trabalho foi metodologicamente classificado como uma pesquisa bibliográfica. Sobre esta metodologia de estudo Fonseca (2002) explica:
A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto. Existem, porém pesquisas científicas que se baseiam unicamente na pesquisa bibliográfica, procurando referências teóricas publicadas com o objetivo de recolher informações ou conhecimentos prévios sobre o problema a respeito do qual se procura a resposta (FONSECA, 2002, p. 32).
Diante desse entendimento, foi realizado a princípio, um levantamento, seleção e pré-leitura de alguns pesquisadores e documentos da legislação do Brasil que são importantes na história, conquistas e debates sobre a educação inclusiva, principalmente em torno das relações sociais entre educação geral e inclusão das quais já foram mencionados anteriormente, mas que para tanto cabe ressaltar.
Nesta pesquisa também enfatizamos o processo de escolarização entre atividade com material manipulado para alunos com cegueira, nos reporta não só as questões referentes aos seus limites e possibilidades, como também a preconceitos existentes nas atitudes da sociedade e da comunidade escolar para com elas. E fechando o texto com as considerações finais da pesquisa. Buscou discorrer em torno de todas as análises sob a perspectiva dos sujeitos da comunidade; escolar, alunos, professores e outros agentes da educação, da qual são: Protagonistas das inter-relações no meio escolar e do chamado processo.
2 PROBLEMATIZANDO QUESTÕES RELACIONADAS À INCLUSÃO
Em tempos atuais, vemos intensas discursões sobre “inclusão” de diversas áreas de pesquisa, tem-se aprofundado estudos a fim de efetuar a chamada inclusão, a interdisciplinaridade, que tem impulsionado pesquisadores a relacionar os mais diversos ramos de conhecimento, e porque não falar sobre Educação e inclusão? São essas questões que buscamos problematizar neste tópico.
Para compreender os desafios da inclusão, é necessário ressaltar que assim como a Educação do ensino regular passou por diversas fases a Educação inclusiva também, desde a fase denominada exclusão, como: segregação, integração, assimilação para hoje falamos da inclusão. No entanto incluir está para além da simples obrigação de matricular um aluno na escola.
Para este estudo investigativo procuramos entender as principais definições e contrapontos entre os termos – alteridade, identidade, cultura, dos quais se fazem presentes nas literaturas e nas legislações que historicamente foram se construindo na sociedade e que marcam conceitos fundamentais para a compreensão de problematizações que giram em torno da educação inclusiva.
Ao longo da história educacional, as pessoas enfrentaram inúmeros desafios, uma história marcada por discriminação e autoritarismo, cabe relembrar na fase militarista a busca pelo homem aparentemente perfeito, a discriminação e o preconceito pelo diferente estão marcados na história da sociedade. Desde o início das formações das chamadas primeiras sociedades, a pessoa com uma diferença era vista como um defeito ou imperfeição humana, como deficiência, pessoas surdas, cegas ou com outras deficiências eram consideradas, incapacitadas e por inúmeras vezes eram privadas de seus direitos essenciais à vida e ao convívio humano e social, chegando ao ponto de serem, até mesmo, mortas e/ou excluídas da sociedade.
Conforme é apontado nos estudos históricos das antigas civilizações clássicas do qual traz relatos que em algumas sociedades, crianças recém-nascidas que apresentavam alguma “deficiência ou defeito” eram jogadas em abismos ou até mesmo afastadas do convívio familiar e de outras pessoas ditas anormais para não viver na sociedade. Segundo Gugel (2015):
Platão, no livro A República, e Aristóteles, no livro A Política, trataram do planejamento das cidades gregas indicando as pessoas nascidas “disformes” para a eliminação. A eliminação era por exposição, ou abandono ou, ainda, atiradas do aprisco de uma cadeia de montanhas chamada Taygetos, na Grécia. (GUGEL, 2015, p. 4).
Em outros estudos, como o de Sassaki (1997), avançando na história, já na Idade Média, a deficiência, era vista como um castigo divino, pois, o julgamento que se fazia as pessoas deficientes é que estavam recebendo punição pelo pecado feito em outras vidas no passado. Por isso, com a propagação e fortalecimento do Cristianismo e as influências e domínio que exerciam sobre a mentalidade e concepções dos senhores feudais, eram induzidos a amparar as pessoas com deficiência em casas de assistência mantidas por eles, tal como é apontado por Sassaki (1997), ao expor:
Se algumas culturas simplesmente eliminavam as pessoas com deficiência, outras adotaram a prática de interná-las em grandes instituições de caridade, junto com doentes e idosos. Essas instituições eram em geral muito grandes e serviam basicamente para dar abrigo, alimento, medicamento e alguma atividade para ocupar o tempo ocioso. (SASSAKI 1997, p. 30).
Neste embate conforme se analisa nos estudos históricos sobre o tratamento social que essa parcela da sociedade recebia em tempos da idade média e do cristianismo podemos considerar facilmente que estes eram tratados de forma excludente, claramente eram marginalizados e destituídos das benfeitorias da sociedade da época se considerarmos outros modelos de sociedades e gerações de posteriores e principalmente a contemporaneidade dos tempos em que vivemos hoje em relação de como é visto a pessoa com deficiência no meio social.
Analisado o contexto da educação de surdos no Brasil, uma das primeiras iniciativas que é apontada pelos autores como marco pioneiro na efetivação da educação de surdos é a criação das primeiras instituições de ensino para pessoas com deficiência, ação promovida ainda no Brasil pelo Império do século XIX.
No Brasil, as primeiras instituições destinadas ao atendimento escolar dos portadores de deficiência surgiram na segunda metade do século XIX como uma iniciativa de Dom Pedro II, culminando com a fundação, em 1857, do Imperial Instituto de Surdos-mudos. Porém, há registros de que já em 1835 um deputado de nome Cornélio Ferreira apresentou à assembleia um projeto de lei que pretendia “[…] criar o cargo de ‘professor de primeiras letras para o ensino de cegos e surdos-mudos’, projeto esse que não conseguiu ser aprovado”. (GUEDES, 2012, p. 20).
Desta forma, no Brasil, foi legitimada inicialmente a garantia dos primeiros direitos às pessoas com deficiência, pontuando que durante os séculos XIX e XX, fossem criadas instituições que oferecessem atendimento especializado para as pessoas com surdez e outras deficiências. Vale ressaltar que esses institutos atuavam amparados em modelos e experiências desenvolvidas na Europa.
Os discursos e políticas voltadas para a educação nos tempos atuais, considerados por muitos como a geração dos direitos, foi surgindo diferentes formas de pensamentos em torno das necessidades educacionais de alunos. É uma época marcada pelo enfraquecimento da ideologia da exclusão e pelo fortalecimento das políticas de inclusão, dos quais vem sendo discutidas e implementadas em diversos países, como o Brasil. Hoje em dia, a legislação brasileira adota uma postura favorável em prol do atendimento dos alunos com outras necessidades educacionais especiais, preferencialmente em classes regulares de vários níveis, etapas e modalidades de educação e ensino escolar.
Um marco que ficou conhecido como o divisor de águas na história da consolidação da educação inclusiva no Brasil e no mundo, veio alavancar definitivamente os alicerces da construção das políticas de educação inclusiva. Isto aconteceu em 1994, com a organização do documento internacional “Declaração de Salamanca (1994)” da qual veio discutir e tratar de forma universal os Princípios, as Políticas e as Práticas em Educação Especial, este se tornou um dos principais documentos que servem de base para a difusão da inclusão através da educação, tendo como signatários 88 países, incluindo o Brasil, e de 25 organizações internacionais, que se reuniram em Assembleia na Conferência Mundial de Educação Especial.
A partir da abordagem desta declaração é dado um maior enfoque sobre as expectativas a respeito da função dos sistemas de educação e da escola regular no ensino inclusivo de pessoas com necessidades educativas especiais além do posicionamento da mesma como uma das ferramentas principais de mudança de combate a atitudes discriminatórias e/ou excludentes. Considerando este cenário, Beyer (2006, p.8), salienta que “dela resultou a Declaração de Salamanca, documento sinalizador de uma nova época na educação de crianças com necessidades especiais, em vários países do mundo”.
É possível notar que a partir deste documento as reflexões e políticas públicas sobre as necessidades educacionais especiais dos indivíduos passaram a ser construídas e acatadas, na qual também a situação da acessibilidade começou a ser discutida pelos órgãos dirigentes da educação para um melhor desenvolvimento social e educacional das pessoas com necessidades especiais e de todos os indivíduos desfavorecidos.
O direito de todas as crianças à educação está proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e foi reafirmado com veemência pela Declaração sobre Educação para Todos. Pensando desta maneira é que este documento começa a nortear Todas as pessoas com deficiência têm o direito de expressar os seus desejos em relação à sua educação. Os pais têm o direito inerente de ser consultados sobre a forma de educação que melhor se adapte às necessidades, circunstâncias e aspirações dos seus filhos. (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p. 5 – 6).
Entende-se que a inclusão e participação são essenciais à dignidade humana e ao gozo e exercício dos direitos humanos. No campo da educação, tal se reflete no desenvolvimento de estratégias que procuram proporcionar uma equalização genuína de oportunidades. A Declaração de Salamanca (1994) aponta ainda que experiências em muitos países demonstraram que a integração das crianças e jovens com necessidades educacionais especiais é mais eficaz e efetivamente alcançada em escolas inclusivas que servem a todas as crianças de uma comunidade.
Como resultado dos movimentos propostos pela declaração de Salamanca abre-se a discussão para reformulação das diretrizes que regeriam a educação inclusiva brasileira, movimento este que promulgou a nova LDB 9.394/96 (Lei das Diretrizes Bases da Educação de 1996). Fundamentada na declaração de Salamanca (1994), e na Constituição Federal de (1988). Atualmente nenhuma escola pode negar o direito a matricula, conforme a política de inclusão escolar, mesmo que o aluno tenha necessidades educacionais especiais o direito a escola não pode ser negado.
E em 2008 o ministério de educação vem fortalecer ainda mais a defesa de uma educação inclusiva com “A Política Nacional de Educação na Perspectiva da Educação Inclusiva” este documento é um grande marco de uma educação para todos, no sentido de uma educação sem restrições, em relação a sua deficiência e diferença.
Sabemos que o professor tem um papal muito importante para a promoção da inclusão, voltamos a ressaltar que matricula não é inclusão, não basta ter o aluno na escola, colocá-lo nas salas regulares, mas é necessário também efetivar de fato a inclusão, propiciando a aprendizagem, mas diversas áreas de conhecimento assim, como na disciplina, pois esta é tão importante quanto as outras, as práticas de atividades é muito importante para ter uma vida saudável, o professor deve mediar o conhecimento, o primeiro passo para a inclusão é o diálogo, a conscientização do respeito a alteridade, ninguém é igual, cada um de nós possuímos nossas diferença e todos merecemos respeito o professor deve ter esse diálogo com a turma, e posteriormente o professor deve possibilitar de forma de forma dinâmica práticas pedagógicas inclusivas, afim abranger a todos, inclusive aqueles possui alguma deficiência.
Busca-se uma educação para todos, no entanto, uma problemática preocupante que está ocorrendo nos dias atuais é que muitas vezes o professor não sabe lindar, com o aluno que possui uma deficiência, pois ao se deparar com um aluno que precise de atendimento educacional especial, o professor deve adequar suas práticas pedagógicas, porém a grande dificuldade encontrada muitas vezes está relacionada a formação do professor, por isso frisamos nesta pesquisa sobre a importância da formação continuada. Segundo os autores Albres e Neves (2014):
A formação, então, mais do que lhes ensinar técnicas e metodologias, deve lhes propiciar esse espaço reflexivo e o poder de analisar suas próprias aulas, de criar a partir de suas próprias experiências e de estar aberto às mudanças. Constatamos as tensões do início de carreira devido à falta de formação e os sentimentos de angústia, assim foram construindo seus modos de conduzir aulas de forma intuitiva, e ao se depararam com um novo curso de formação com “saberes científicos” e “saberes didáticos” vão resignificando suas práticas. (ALBRES & NEVES, 2014, p. 86).
A formação continuada é muito importante, para a formação de novos paradigmas na educação, ela possibilita o professor a resignificar suas aulas e práticas pedagógicas, quebrando os velhos paradigmas educacionais e sempre em busca de novos conhecimentos, a graduação é apenas uma etapa, o professor deve ser capacitar a cada dia para promover a inclusão.
3 MATERIAL E MÉTODOS
O tema proposto por este trabalho justifica-se pela importância do debate sobre como vem ocorrendo os processos de inclusão escolar de estudantes com deficiência nas escolas públicas de educação básica. Um interesse permeado de muitos questionamentos que se intensificam nos momentos do curso de Educação especial – Para entender os desafios que a prática da inclusão escolar produz diariamente, esta pesquisa enfatizou a análise e compreensão desse processo a partir das narrativas de estudantes com deficiência sobre as aulas do ensino regular.
A perspectiva da educação inclusiva tem como função impulsionar o questionamento da organização do ambiente escolar em que a homogeneidade/classificação/rotulação servem de base para as práticas de intervenção pedagógicas. Para a realização deste estudo utilizou-se a pesquisa de cunho bibliográfico e exploratório, pelo fato de ter como principal finalidade desenvolver, esclarecer e tentar relacionar conceitos e ideias, para a formulação de abordagens mais condizentes com o desenvolvimento de estudos posteriores. Por esta razão, a pesquisa exploratória constitui a primeira etapa do processo, pois visa tornar familiar tanto o assunto quanto o tema a ser investigado.
O estudo exploratório tem o objetivo de “familiarizar-se com o fenômeno e obter uma nova percepção a seu respeito, descobrindo assim novas ideias em relação ao objeto de estudo”. (MATTOS, 2004, p. 15).
A pesquisa bibliográfica, que, na perspectiva dos estudos de Silva e Schappo (2002), possibilita a composição de um diagnóstico da situação investigada, além de ampliar as informações referentes ao tema estudado, ou seja:
É o primeiro passo de todo o trabalho científico. Este tipo de pesquisa tem por finalidade, especialmente quando se trata de pesquisa bibliográfica, oferecer maiores informações sobre determinado assunto, facilitar a delimitação de uma temática de estudo, definir os objetivos ou formular as hipóteses de uma pesquisa ou, ainda, descobrir um novo enfoque para o estudo que se pretende realizar (SCHAPPO, 2002, p. 54).
O tema investigado partiu do interesse e da necessidade de conhecer a inserção e a evolução da Educação inclusiva e nas classes regulares de ensino, para conhecer como esta vem sendo abordada na atualidade. Portanto, os dados e informações coletados foram analisados qualitativamente sob a forma descritivo-interpretativa, onde procurou-se analisar todos os pontos de vista para a compreensão do fenômeno estudado, na sua complexidade, fundamentado pela reflexão resultante do referencial bibliográfico apresentado nos capítulos posteriores que foi o elemento dinamizador e articulador do discurso construído na temática.
Além das mudanças estruturais é importante que a escola também se mobilize para construir uma organização curricular para potencializar o aprendizado de todos. Nesse sentido, o princípio de acesso e permanência de todos foi sendo amplamente discutido, sobretudo em relação à escola pública.
Com o processo de democratização do ensino e o ingresso à escola de muitas crianças e jovens que antes estavam à margem dos processos de escolarização no ensino comum são colocadas em xeque às práticas pedagógicas pautadas na homogeneização. Diante desse contexto, a inclusão escolar é uma temática que vem sendo debatida por profissionais envolvidos com a educação desacomodando concepções sobre o que é aprender e ensinar arraigadas no contexto escolar.
A temática da inclusão escolar é polêmica, pois problematiza as estratégias de intervenção e a organização escolar como: currículo, avaliação, relações interpessoais, os tempos e os espaços escolares oferecidos aos estudantes. É importante discutir a inclusão como um processo, portanto, em construção e discussão permanentes. Não basta apenas oferecer o acesso e a permanência de todos na escola, é preciso pensar, problematizar, inventar, colocar em prática possibilidades de inclusão escolar a partir de intervenções pedagógicas baseadas nas singularidades presentes no contexto escolar. Uma escola que visa a educação na perspectiva inclusiva tem como função questionar os processos em que a homogeneidade, a classificação e a rotulação servem de base para as práticas de intervenção pedagógicas. A perspectiva de inclusão escolar tende a auxiliar na construção de práticas que considerem as singularidades focando nas potencialidades de cada sujeito, valorizando sua atuação, seu desenvolvimento e suas aprendizagens.
Considerando a relevância da temática da inclusão escolar de alunos com deficiência na rede regular de ensino, em que esse debate ainda se mantém tímido desde a graduação, é que me lanço ao desafio de torná-la foco do meu trabalho de conclusão de curso.
4 RESULTADOS E DISCURSÕES
As reflexões propostas neste artigo, nos ajudam a compreender a importância de se pensar práticas pedagógicas e a formação docente para a promoção da inclusão de sujeitos com deficiências nos anos iniciais da educação básica. A partir das reflexões aqui propostas, foi possível perceber os desafios dos professores do ensino regular em uma instituição escolar, considerando as limitações infraestruturais e pedagógicas que as instituições escolares apresentam. Nesta perspectiva, para exercer a profissão de professor na área de inclusão de alunos com deficiência implica melhores condições para a qualificação dos professores, bem como, do espaço e recursos pedagógicos necessários para a promoção da inclusão das pessoas com deficiência nas classes regulares de ensino.
A análise histórica demonstra que a trajetória da inclusão foi marcada por diferentes fases, desde a exclusão e segregação até a integração e, finalmente, a busca por uma educação verdadeiramente inclusiva. Essa jornada revela a luta constante por uma sociedade mais justa, onde todos os indivíduos, independentemente de suas diferenças, tenham acesso a oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.
A temática da formação de professores é frequentemente debatida, uma vez que esses profissionais desempenham um papel fundamental na educação e desenvolvimento das pessoas. A preparação adequada dos docentes interessados em trabalhar com indivíduos com deficiência é crucial para o avanço do ensino. O aprimoramento e a capacitação dos educadores são metas essenciais a serem alcançadas para a efetivação de um sistema educacional inclusivo e abrangente (BRASIL, 1999).
Segundo TESSARO (2005, p. 52), estudos demonstram que a maioria dos professores não é consultada nem preparada para receber alunos com deficiência em suas salas de aula, o que os deixa inseguros, preocupados e desamparados em sua prática profissional.
A pesquisa identificou diversos desafios enfrentados pelos professores na implementação da inclusão em suas salas de aula. A falta de formação adequada, a carência de recursos e materiais didáticos específicos, a inadequação da infraestrutura escolar e o despreparo dos colegas de equipe são alguns dos obstáculos que dificultam o processo inclusivo.
Quando falamos sobre a estrutura física, é essencial que esta esteja alinhada com os princípios de inclusão, de modo a assegurar aos estudantes o devido respeito, por meio de instalações adequadas, salas de apoio equipadas com materiais acessíveis, acessibilidade por meio de rampas, salas de aula espaçosas, banheiros adaptados para recebê-los sem restrições. Dessa forma, cria-se um ambiente que atende a todas as necessidades educacionais especiais dos indivíduos.
Adicionalmente, a Secretaria de Educação Especial implementa um programa de fornecimento de equipamentos, mobiliário, pedagogia didática e materiais de acessibilidade para a organização de salas de recursos polivalentes de acordo com as exigências do Ministério em cada Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo do programa é fornecer suporte de qualidade a alunos com deficiência, deficiências generalizadas de desenvolvimento e alta capacidade matriculados em aulas regulares de ensino regular. O programa é direcionado às escolas das redes de ensino do governo nacional e municipal onde os alunos com essas características estão cadastrados no censo escolar do MEC/INEP (BRASIL, 2024).
Para mais, diariamente, o professor é desafiado por seus alunos, pois é necessário que o educador enxergue cada um deles individualmente, reconhecendo suas particularidades e habilidades únicas de aprendizado.
Para que as escolas se tornem realmente inclusivas, ou seja, receptivas à diversidade, é imprescindível uma mudança de mentalidade em relação às práticas educacionais, no planejamento, na avaliação do ensino, na formação e aprimoramento dos professores, sobretudo aqueles que atuam no ensino fundamental. Além de outras inovações, a inclusão implica em uma fusão diferente, que une o ensino regular com o especial e oferece opções alternativas e ampliadas para melhorar a qualidade do ensino para todos os estudantes (BELISÁRIO, 2005, p. 130).
Sob essa perspectiva, compreende-se que as escolas têm como meta ajustar-se à realidade do estudante, a fim de incentivar uma participação eficaz no processo de ensino-aprendizagem, possibilitando a construção do saber de forma equitativa, atendendo às demandas e respeitando as limitações de cada indivíduo. A partir dessa premissa, reconhecemos que cada criança possui ritmos de aprendizagem distintos, os quais devem ser respeitados e direcionados por profissionais capazes de identificar a necessidade como algo natural e não como desinteresse, pois é fundamental mostrar ao aluno que, mesmo diante de obstáculos, é viável aprender.
A escola inclusiva apresenta uma característica singular quando se trata das relações interpessoais, sendo crucial a interação e a troca de conhecimentos para garantir o sucesso da aprendizagem. Como afirma Libâneo (2005, p. 370), “O funcionamento da escola e, principalmente, a qualidade da aprendizagem dos alunos dependem de uma boa direção e de formas democráticas e eficazes de gerenciar o trabalho escolar”.
De acordo com Carvalho (2004), a capacitação da equipe escolar envolve não só os professores, mas também a direção da escola e todos os funcionários. Através do contínuo processo de formação, os membros podem colaborar entre si, facilitando assim a construção de uma escola inclusiva.
Conforme Stainback e Stainback (1999) apontam, as práticas pedagógicas precisam atender às necessidades dos alunos e, portanto, devem ser revisadas para que o educador consiga identificar as melhores maneiras de promover a aprendizagem com sucesso para todos os estudantes da turma. Apesar de alguns professores e o Gestor afirmarem que realizam adaptações curriculares, eles não detalharam como essas adaptações são feitas.
Conforme Carvalho (2004, p. 83), “é essencial levar em conta e respeitar as distinções individuais. Seria um erro recomendar apenas um método de ensino que sirva para todos os alunos. Pelo contrário, a proposta é variar ao máximo a abordagem pedagógica, considerando as particularidades e demandas de cada um […]”.
Além disso, o presente trabalho destaca a importância da formação continuada como um elemento crucial para o sucesso da inclusão. Professores bem preparados, com conhecimentos e habilidades específicas para lidar com as necessidades dos alunos com deficiência, são fundamentais para a construção de um ambiente escolar inclusivo.
O estudo também reconhece o papel fundamental da família e da comunidade no processo de inclusão. O apoio e o envolvimento dos familiares e da comunidade escolar são essenciais para a construção de um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado de todos os alunos. Segundo Piaget (2007):
Estabelecendo uma conexão estreita e constante entre professores e pais, compartilha-se não apenas informações, mas também apoio mútuo. Esse diálogo resulta em uma colaboração benéfica e, muitas vezes, melhora efetiva nos métodos. Ao aproximar a escola da realidade e das preocupações profissionais dos pais, e ao despertar interesse dos pais pela vida escolar, é possível até mesmo dividir responsabilidades […] (PIAGET, 2007, p. 50).
A pesquisa defende a construção de uma educação que valoriza as diferenças e reconhece as potencialidades de cada aluno. Essa perspectiva exige a superação de paradigmas tradicionais e a implementação de práticas pedagógicas inovadoras que atendam às necessidades de todos os alunos.
A inclusão escolar de alunos com deficiência é um processo complexo e desafiador, que exige um compromisso coletivo de toda a comunidade escolar. Através da formação continuada dos professores, do apoio da família e da comunidade, e da construção de uma educação que valoriza as diferenças, é possível avançar na construção de uma sociedade mais justa e equânime para todos.
5 CONCLUSÃO
Ressalto, aqui, em linhas gerais que durante a pesquisa, buscamos reconhecer os importantes avanços para a garantia dos direitos garantidos e obtidos na história educacional, frisando também que a inclusão não deve se restringir a simples obrigação de matricular o aluno na escolar, mas atentar para efetivação dessa inclusão em todos os aspectos, pedagógicos, sociais, assistencial, e, principalmente linguísticos. Esperamos que as reflexões levantadas e discutidas no decorrer desta pesquisa suscitem outras inquietações, e com isto desejamos que os debates sobre inclusão no campo da Educação inclusiva sejam tecidos dia após dia.
Nesse viés, buscamos fixar a grande importância da formação continuada, pois o saber é uma construção que se tem um ponto de partida, mas não se tem termino quanto mais se estuda, mais se aprende esse processo de formação aos poucos sana os problemas que historicamente vieram se constituindo na escola e que agora com o novo processo de ressignificação do trabalho docente frente à inclusão.
Assim, neste momento têm-se uma nova Educação do ensino normal fundamentada nos princípios da Educação inclusiva que muito transformou-se a partir do século XX, sendo capaz de transformar os valores vigentes estagnados, que atenda a diversidade dos homens, que solidifique o partilhar e cooperar nas relações sociais, sem ostentar a caridade, mas o respeito às particularidades; possibilitar a sociedade a convivência respeitando os limites, desenvolvendo um cidadão mais sociável numa sociedade tão exclusiva, com a certeza de que se está trabalhando para minimizar a discriminação em busca dos direitos humanos, onde a responsabilidade é de todos, sendo de vital importância para a inclusão dos especiais no mercado de trabalho, desempenhando seu papel para o verdadeiro exercício de cidadania.
Enfim, diante do exposto no trabalho, percebe-se como a Educação ensino regular foi inserida na Educação inclusiva e pode-se concluir que a Educação teve uma evolução na Educação inclusiva através da história em relação as leis determinadas e sancionadas; a inclusão da disciplina nos cursos de graduação, consequentemente a capacitação profissional; cursos de extensão e de pós graduação; a luta profissional em prol do tema; a conscientização da importância da Educação inclusiva Adaptada no desenvolvimento geral dos praticantes, bem como sua inclusão na sociedade.
REFERÊNCIAS
ALBRES, Neiva de Aquino; NEVES, Sylvia Lia Grespan (orgs). Desafios na formação continuada de profissionais para educação inclusiva e bilíngue de surdos – o CAS como política de ação do MEC. In Libras em estudo: formação de profissionais. São Paulo: FENEIS, 2014.
BELISÁRIO, J. Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasília: MEC, SEESP. 2005.
BEYER, Hugo Otto. A educação inclusiva: ressignificando conceitos e práticas da educação especial. In: Inclusão – Revista da Educação Especial. Ano 2, n. 2, jul/2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília: MEC, SEESP, 2001. CARVALHO, Rosita Elder. O Direito de Ter Direito. In: Salto para o futuro. Educação Especial: Tendências atuais/ Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEEP, 1999.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/ index.jsp? jornal=1&pagina=1&data=23/12/1996. Acesso em: 5 de abr. 2024.
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
_______. Ministério da Educação. Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. [Brasília]: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/implantacao-de-salas-de-recursos-multifuncionais. Acesso em: 8 abr. 2024.
CARMO, Apolônio Abadio do. Inclusão escolar e a Educação Física: Que movimentos são estes? Revista Integração. Ano 14. 2002.
CARVALHO, R. E. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.
BUENO, José Geraldo Silveira. Processos de inclusão/exclusão escolar, desigualdades sociais e deficiência. In. JESUS, Denise Meyrelles de, BAPTISTA, Claudio Roberto, VICTOR, Sonia Lopes (Orgs). Pesquisa e educação especial: mapeando produções. Vitória: EDUFES, 2012.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
GUEDES, Betina S. Educação de Surdos: percursos históricos. In LOPES, Maura Corsini (Org). Cultura Surda e Libras. Editora Unisinos, 2012.
GUGEL, Maria Aparecida. A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade. Ampid (associação Nacional dos Membros do ministério Público de defesa dos Direitos dos idosos e Pessoas com Deficiência), 2015. Disponível em: http://www.ampid.org.br/ampid/Artigos/PD_Historia.php. Acesso em: 5 abr. 2024.
LIBÂNEO, J. C. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MENDES, Katiuscia Aparecida Moreira de Oliveira. Os alunos com necessidades especiais nos diferentes espaços- tempos da escola: aspectos cotidianos e não cotidianos. 2010. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física)- Centro de Educação Física da Universidade Federal do Espírito Santo, Espírito Santo, 2010.
PALMA, Luciana Erina; MANTA, Sofia Wolker. Alunos com deficiência física: a compreensão dos professores de Educação Física sobre a acessibilidade nos espaços de prática para as aulas. Revista Educação, Santa Maria, p.303-314, 2010.
PIAGET, Jean. Para onde vai à educação? Rio de Janeiro: José Olímpio, 2007.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
SCHAPPO, V. L. Introdução a Pesquisa em Educação. Florianópolis: UDESC, 2002. (Caderno Pedagógico; 1).
STAINBACK, Susan; STAINBACK, Willian. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
TESSARO, N.S. Inclusão escolar: concepções de professores e alunos da educação regular e especial. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
*Professor de Sociologia efetivo na rede estadual do Pará (SEDUC-PA); Professor de educação geral (pedagogo) efetivo na rede municipal de ensino de Cametá-Pa (SEMED); Doutorando do programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação da Faculdade Interamericana de Ciências Sociais – FICS; Mestre em Educação e Cultural pelo PPGEDUC-UFPA; Mestre em Ciências da Educação – FICS; Especialista em Gestão e Planejamento da Educação – UFPA; Especialista em Gestão Financeira e de Projetos Sociais – FPA; Graduado em pedagogia (UFPA); Graduado em Letras Habilitação em Língua Inglesa – UFPA; Graduado em Sociologia – UNIASSELVI. E-mail: profphabiopinto@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7169-2716.