BASE NACIONAL COMUM PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: REFLEXÕES E PRÁTICA NA ESCOLA SÃO JOSÉ, ABAETETUBA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202404101637


Elcione da Costa Rodrigues¹


RESUMO

A presente pesquisa analisou comparativamente a proposta de formação de professores contida na Base Nacional Comum – Formação de Professores (BNCFP), e as formações em serviço sucedidas na Escola municipal de educação infantil e ensino fundamental São José, Abaetetuba, nesse sentido, buscou-se entender toda a dinâmica das formações oferecidas pela escola e pela Secretaria de educação e se estas dialogam com a BNCFP. A metodologia utilizada na pesquisa foi a pesquisa com abordagem qualitativa. Os instrumentos de coleta de dados foram a entrevista e a observação em lócus.  Os resultados demostraram que tanto a formação oferecida pela Escola São José tanto as pela SEMEC dialogam com as propostas pela Base Nacional Comum – Formação de Professores, tendo um caráter de reciclagem ou capacitação e são organizadas duas ou três vezes durante o ano letivo, através de alguns programas que ajudam os professores na construção de técnicas e aplicação de recursos para auxilia-los no processo de ensino e aprendizagens dos estudantes. E as oferecidas pela escola, com características de pacotes pedagógicos organizadas a cada bimestre, abrangendo questões específicas de sala de aula e assuntos relevantes para o contexto atual da escola. São encontros que proporcionam trocas de experiências entre professores, ajuste de técnicas pedagógicas.  No entanto, sabe-se que tanto as formações organizadas tanto pela SEMEC como pela escola são importantes mais somente no sentido de atualizações profissionais com o objetivo de ajuste de técnicas e aplicação de recursos.

Palavras Chave: Formação de professores. Formação continuada. Base Nacional Comum – Formação de Professores. 

1. INTRODUÇÃO 

A pesquisa realiza reflexões e debates a respeito das ideias centrais contidas nas legislações educacionais que estão determinando os rumos do ensino no Brasil. Como seguinte objetivo analisar comparativamente a proposta de formação de professores contida na Base Nacional Comum – Formação de Professores (BNCFP),

e as formações em serviço sucedidas na Escola municipal de educação infantil e ensino fundamental São José, Abaetetuba. E os objetivos específicos compreender o que diz a BNCC voltado a Formação de professores inicial e continuada de professores e sua importância no cenário das políticas educacionais; identificar as competências da BNC-Formação e a atuação docente com os itinerários formativos para o ensino fundamental; e analisar o processo de formação continuada desenvolvido na Escola municipal de educação infantil e ensino fundamental São José,

Buscamos responder a seguinte pergunta de pesquisa: De que forma vem ocorrendo a proposta de formação de professores contida na Base Nacional Comum – Formação de Professores (BNCFP), na Escola municipal de educação infantil e ensino fundamental São José, Abaetetuba? Para isso, caracterizamos inicialmente alguns aspectos gerais da BNCC – Formação de Professores (BNCFP), destacando, nesse último, a formação inicial requerida para a profissão docente e o ensino por competências que lhe dá sustentação.

A escolha por pesquisar sobre essa temática se justifica-se em virtude da minha trajetória profissional enquanto professora da rede municipal de ensino desde 1998, lotada inicialmente como docente na zona rural do município de Abaetetuba, em que trabalhei por três anos, e posteriormente na zona urbana em que em que iniciei como professora e posteriormente estou até o presente momento, como gestora de uma escola municipal. Durante esse percurso de minha vida profissional, participei de inúmeras formações primeiro a inicial e após as continuadas.

Durante esse percurso profissional observei que essas formações contribuíam muito para a minha prática de sala de aula, onde conseguia colocar algumas contribuições que aprendia na prática e essas refletiam no processo de ensino e aprendizagem dos alunos, no entanto com o tempo esses aprendizados apreendidos nas formações eram deixados de lado, pois uma aula de qualidade é preciso de recurso matérias e humanos, mas a escola não tinha como ajudar. 

Mediante estas experiências e também a partir de leituras realizadas sobre a temática sugerida no programa de pós-graduação Mestrado em ciências sociais da educação da Facultad de Ciências Sociales, instigaram minhas inquietações e motivações para buscar entender acerca das dificuldades dos professores em aplicar seus conhecimentos adquiridos em formações continuadas mediante as metodologias inovadoras para o uso dos recursos em sala de aula.

No campo acadêmico, poderá contribuir para estudos posteriores que versem sobre a temática analisada nessa pesquisa, uma vez que para o desenvolvimento dessa pesquisa considerou o fato de ainda haver pouco estudos sobre esse corpus investigativo selecionado para este estudo nas universidades.

No campo social, pois contribuirá de forma significativa, inicialmente para mim como gestora de uma escola municipal e professora da rede estadual de educação, como direcionamento e conhecimento, considerando que a qualquer momento poderei utiliza-los na prática no desenvolvimento de formação em serviço para os professores. E ainda para estudos e reflexões em formações continuadas de professores oferecida pelas instituições públicas e privadas de Abaetetuba e do Pará. 

A metodologia utilizada no processo de construção da pesquisa foi a pesquisa de campo com abordagem qualitativa, que segundo Minayo (2000, p. 21-22):

[…] A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificado. Ou seja, ela trabalha com um universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização das variáveis.

A abordagem qualitativa é utilizada nas pesquisas sociais por apresentar características fundamentais para quem pretende romper com o quantificáveis, isto, é ela que irá interpretar fenômenos sociais e humanos de forma contextualizada e holística, utilizando métodos como observação participante, entrevistas e análise de dados qualitativos.

Atualmente a pesquisa qualitativa “ocupa um reconhecido lugar entre as várias possibilidades de se estudar os fenômenos que envolvem os seres humanos e suas intrincadas relações sociais, estabelecidas em diversos ambientes” (GODOY, 1995 p.2).

As técnicas utilizadas para a coleta de dados foi a entrevista semiestruturada com o diretor, dois professores e dois pais de aluno que aceitaram contribuir com a pesquisa. Além da entrevista, utilizamos também a observação do espaço escolar. 

Segundo Minayo (2007, p.64) a modalidade de entrevista “combina perguntas fechadas e abertas, em que o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema em questão sem se prender a indagação formulada”. Em seguida foi realizada a análise tanto os dados provenientes da observação, quanto os dados das entrevistas semiestruturada, articulando-os ao referencial teórico e dessa forma embasar as análises e fazer a interpretação coerente do objeto estudado.

A pesquisa se delineou da seguinte forma: primeiro discutimos sobre o que diz a BNCC voltado a Formação de professores inicial e continuada de professores e sua importância no cenário das políticas educacionais; em seguida as competências da BNC-Formação e a atuação docente com os itinerários formativos para o ensino fundamental; e o processo de formação continuada desenvolvido na Escola municipal de educação infantil e ensino fundamental São José fazendo a diferenciação com a BNCC. 

2. O QUE DIZ A BNC VOLTADO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece os conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros devem desenvolver ao longo da educação básica. Ela serve como referência para a elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas em todo o país.

Segundo Brasil (2018) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não é um currículo,

[…] é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE) (BRASIL, 2018, p. 7).

Como se pode observar a BNCC não é sinônimo de currículo, pois seu texto pretende orientar os currículos de todas as escolas configurando-se um documento que apresenta principalmente um rol estruturado de direito de aprendizagem, conteúdos, metodologias e concepções.  

Segundo a Alves; Carvalho (2022) a elaboração da BNCC, estava embasada em marcos legais como Constituição Federal de 1988, no artigo 26 da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e no Plano Nacional de

Educação, Lei nº 13.005/2014. A proposta era constituir um conjunto coeso e orgânico de orientações curriculares, visando à melhoria do processo ensino-aprendizagem. No entanto segundo Apple (2002, p. 80), ficou organizado como um “mecanismo para o controle político do conhecimento”.

Em lugar de coesão cultural e social, o que surgirá serão as diferenças ainda mais acentuadas, socialmente produzidas, entre “nós” e os “outros”, agravando os antagonismos sociais e o esfacelamento cultural e econômico delas resultantes. (O mesmo ocorrerá em relação ao atual deslumbramento com a educação voltada para o resultado, nova expressão para as velhas versões de estratificação educacional) (APPLE, 2002, p. 75-6).

Como é possível observar na visão do autor, embora a BNCC trazer proposta de organização curricular que possa ter como um meio de criar coesão social e de possibilitar a melhoria das escolas, seus efeitos quase sempre são opostos.

Segundo Alves; Carvalho (2022, p. 83) um currículo e “uma pedagogia democráticos, que se preocupem com um tratamento efetivamente igualitário, devem estar fundamentados no reconhecimento das diferenças que privilegiam e/ou marginalizam os alunos” de forma evidente.

O currículo, segundo Tomaz Tadeu da Silva (1999), é mais do que apenas uma lista de disciplinas a serem ensinadas. Ele é um reflexo das relações de poder e das ideologias presentes na sociedade. Silva (1999) argumenta que o currículo não é neutro, mas sim uma ferramenta política que reflete e perpetua desigualdades sociais, culturais e econômicas. Ele destaca a importância de questionar quem decide o que é ensinado, quem se beneficia e quem é marginalizado pelo currículo. Silva (1999) defende uma abordagem crítica do currículo, que leve em consideração as diversas vozes e perspectivas da sociedade, visando uma educação mais inclusiva e emancipadora.

Um dos aspectos fundamentais da BNCC é sua influência na formação de professores. Os educadores precisam compreender profundamente os objetivos e as diretrizes da BNCC para planejar suas aulas de forma eficaz, garantindo que os alunos alcancem as competências e habilidades esperadas. Diante dessas premissas e como o objetivo de atender as exigências legais para a formação de professores a partir da homologação da BNCC, o Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 22/2019 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que define as

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC) (2019).

A formação de professores em relação à BNC envolve não apenas o conhecimento do conteúdo curricular, mas também a compreensão de como ensinálo de maneira significativa e contextualizada. Isso requer uma atualização constante dos métodos de ensino, a incorporação de práticas pedagógicas inovadoras e o desenvolvimento de estratégias para atender às necessidades individuais dos alunos.

Além disso, a BNC também exige uma abordagem interdisciplinar, que desafia os professores a integrar diferentes áreas de conhecimento em suas aulas, promovendo uma aprendizagem mais holística e conectada.

Sobre a interdisciplinaridade, para Cesco; Moreira; Lima (2014, p. 60) “designa algo comum a duas ou mais disciplinas ou ramos do conhecimento”, ou seja, interdisciplinaridade é um conceito fundamental na construção do conhecimento contemporâneo. Ela representa a integração de diferentes disciplinas e áreas do saber, promovendo uma abordagem holística e multifacetada dos fenômenos e problemas que enfrentamos na sociedade atual.

No contexto educacional, a interdisciplinaridade desempenha um papel crucial no desenvolvimento de habilidades como pensamento crítico, criatividade e resolução de problemas. Ao permitir que os estudantes explorem um tema a partir de múltiplas perspectivas, a interdisciplinaridade enriquece sua compreensão e os prepara para enfrentar desafios complexos no mundo real.

Além disso, a interdisciplinaridade promove a colaboração entre diferentes áreas do conhecimento, incentivando o diálogo e a troca de ideias entre professores e alunos. Isso não apenas enriquece a experiência educacional, mas também reflete a natureza interconectada do mundo contemporâneo, onde problemas e soluções muitas vezes transcendem as fronteiras disciplinares tradicionais.

Ao adotar uma abordagem interdisciplinar, as instituições educacionais e os professores podem criar um ambiente de aprendizado dinâmico e estimulante, onde os estudantes são encorajados a questionar, investigar e explorar de maneiras que vão além dos limites de uma única disciplina. Isso não apenas prepara os alunos para enfrentar os desafios do século XXI, mas também os capacita a se tornarem cidadãos engajados e conscientes, capazes de contribuir de forma significativa para a sociedade (CESCO; MOREIRA; LIMA, 2014).

A formação de professores em relação à BNC não se limita apenas aos aspectos técnicos do ensino, mas também envolve o desenvolvimento de competências socioemocionais e a capacidade de promover uma educação inclusiva e equitativa, que atenda às diversas realidades e necessidades dos estudantes.

Portanto, investir na formação contínua dos professores em relação à BNC é essencial para garantir uma educação de qualidade e preparar os alunos para os desafios do século XXI. Isso requer um compromisso conjunto das instituições de ensino, dos órgãos governamentais e da sociedade como um todo.

3. AS COMPETÊNCIAS DA BNCC E A ATUAÇÃO DOCENTE COM OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define as competências gerais que os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica no Brasil, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Segundo Alves; Carvalho (2022) a BNCC do ensino fundamental está organizada em quatro áreas de conhecimento: 1) Linguagens, abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa. Na área de Matemática (Componente curricular: Matemática), Ciências da Natureza (Componente curricular: Ciências), Ciências Humanas (Componentes curriculares: História e Geografia) e o Ensino Religioso (Componente curricular: Ensino Religioso) facultativo, sendo que cada uma delas têm competências específicas de área reflexo das dez competências gerais.

Segundo Alves; Carvalho (2022) na BNCC existem competências que precisam ser seguidas. De acordo esses autores, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos). As competências gerais da BNCC para o ensino fundamental são: Conhecimento, isto é construir conhecimentos, saberes e habilidades nas diversas áreas do conhecimento.

A próxima competência é o pensamento científico, crítico e criativo, ou seja, desenvolver o pensamento crítico, investigativo e reflexivo, bem como a capacidade de resolver problemas de forma criativa.

Na competência repertório cultural, compreender e valorizar a diversidade cultural, local e global, bem como a pluralidade de ideias e de manifestações artísticas.

Na comunicação, expressar-se e comunicar-se de forma clara, coerente e eficaz, utilizando diferentes linguagens, mídias e tecnologias.

Nas competências cultura digital, utilizar de forma crítica, ética e responsável as tecnologias digitais de informação e comunicação. Trabalho e projeto de vida, desenvolver autonomia, protagonismo, senso de responsabilidade e projeto de vida pessoal e profissional, argumentação, construir argumentos consistentes e fundamentados, respeitando diferentes pontos de vista e promovendo o diálogo democrático, empatia e cooperação, desenvolver a empatia, a solidariedade e a capacidade de trabalhar em equipe, respeitando a diversidade e os direitos humanos.

E a última competência autoconhecimento e autocuidado, isto é reconhecer-se como sujeito de direitos e deveres, desenvolvendo a autoestima, o autoconhecimento e o cuidado consigo mesmo e com os outros.

Essas competências são fundamentais para garantir uma formação integral dos estudantes, preparando-os para enfrentar os desafios da vida pessoal, social e profissional.

4. O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESENVOLVIDO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E A BNC

4.1 Contexto e localização da Escola Municipal São José

A Escola Municipal de Educação infantil e ensino fundamental São José, sediada em Abaetetuba-PA, na Rua Lauro Sodré, nº 2593, Bairro São João. É uma instituição de ensino que atende alunos da educação infantil (período I e período II), ensino fundamental anos iniciais (1º aos 5º anos).

A escola é de pequeno porte, composta por dois prédios Escolares, sendo um da Educação Infantil, atendendo alunos das turmas do maternal II/ Período I e Período II e o outro do Ensino Fundamental, atendendo alunos das turmas do 1° ao 5° ano/09. Todos localizado na rua Lauro Sodré, um como o numero 2684 e o outro 2593.

O prédio um, creche e Educação Infantil, com uma infraestrutura composta por 06 salas de aulas climatizadas, uma brinquedoteca com carência de brinquedos, os mobiliários (mesinhas e cadeirinhas), os jogos pedagógicos, brinquedos e estantes da educação infantil estão adequados a faixa etária.

Outro Prédio de Ensino Fundamental com 14 salas de aula com capacidade para 25 alunos, todas as salas são climatizadas, O mobiliário (carteiras) das salas do ensino fundamental, estão inadequados, precisam ser substituídos por outros novos e confortáveis. A decoração das salas da escola e as atividades expostas estão em acordo a prática pedagógica da escola. As produções realizadas pelas crianças de forma individual e coletiva são expostas na escola, através de varal e mural de atividades. O quadro branco das salas de aula do prédio escolar do ensino fundamental, estão em boas condições de uso, porém os do prédio escolar da educação infantil estão danificados pelo tempo de uso.

A Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São José conta uma equipe de trabalho para o ano letivo de 2024, composta de 01(uma) diretora escolar graduada em Ciências Sociais e Especialista em Gestão, Orientação e Coordenação Escolar, 02(duas) coordenadoras pedagógicas, uma com Licenciatura Plena em Pedagogia e Especialização  em Neuropsicopedagogia  e a outra com Licenciatura Plena em Pedagogia e Especialização em Educação Especial , 01(uma) secretária escolar , 11(onze) professores de educação infantil sendo 09 com formação em nível superior e especialização e dois com magistério em processo de aposentadoria.

 No Ensino Fundamental 22 (Vinte e dois) professores ambos com formação em inicial superior e especialização em ambas as áreas de conhecimento educacional como: Educação Especial, psicopedagogia, entre outros. Além dos professores, há também dois assistentes administrativos na educação infantil, dois assistentes administrativos no ensino fundamental; dois agentes de portaria readaptados na educação infantil, um agente de portaria readaptado no ensino fundamental, onze auxiliares de serviços educacionais,  quatro auxiliares de merenda escolar e quatro auxiliares de vigilância escolar e o Conselho escolar atuante.

O horário de atendimento na Escola São José, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, compreende a uma jornada escolar diária de no mínimo quatro horas de atividades educativas escolares. O ano letivo será distribuído por um mínimo de duzentos (200) dias de efetivo trabalho escolar compreendendo no mínimo 800 horas anuais.

 Em horário de funcionamento de 7:00h às 11:15h pela manhã e de 13:30h. às 17:45h. à tarde, excluindo o tempo reservado aos exames finais. Anualmente a equipe da escola, organizará o calendário escolar de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação e em consonância com a Legislação de ensino em vigor.

 O fazer da sala de aula passa pela organização do tempo, pela organização do plano de aula diário, na realização de forma organizada de um trabalho comprometido com o direito de aprendizagem dos alunos, seguindo assim uma rotina. A proposta de rotina do tempo escolar tem amparo legal em estudos obrigatórios ou disciplinas de acordo com a Base Nacional Comum / LDB nº9.394/96 e Resolução nº7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, favorecendo a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes Componentes Curriculares, aos anos Iniciais (Eixos, Sub eixos, Objetos de Conhecimento e Habilidades).

Em relação ao quesito formação continuada na escola São José, ocorrem um momento de encontro e troca de experiências nas Reuniões Pedagógicas, previstas em calendário escolar, onde estarão reunidos todos os professores das diversas áreas do conhecimento; podendo ainda ser realizadas nessas reuniões palestras e debates, com temas a serem definidos previamente pelos próprios professores e funcionários. De modo a viabilizar a formação continuada de todos os profissionais em exercício da Escola.

Além da formação em serviço, a escola conta um amplo programa de formação continuada com diferentes temáticas promovido pela SEMEC que promove e incentiva os profissionais da educação contribuindo assim com a melhoria da qualidade da Educação Básica. E ainda por entender que a formação continuada é essencial para o seu crescimento constante como profissionais, como cidadãos e como pessoas. Assim, a formação continuada dos professores constitui um dos aspectos fundamentais da valorização dos profissionais da educação aos quais é assegurado “progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho” seguindo assim o que é determinado na LDB em seu Artigo 67, inciso IV (BRASIL, 2024).

4.2 Visão dos professores sobre a formação continuada

Com o objetivo de investigar comparativamente a proposta de formação de professores contida na Base Nacional Comum – Formação de Professores (BNCFP), e as formações em serviço sucedidas na Escola municipal de educação infantil e ensino fundamental São José, Abaetetuba, buscando entender toda a dinâmica de formação que são oferecidos tanto na escola como pela Secretaria municipal de educação e cultura-SEMEC, dando destaque para suas características, objetivos e modalidade de formação. Nessa busca por informações, realizamos a entrevista com duas professoras do ensino fundamental e conversas dialogadas com a responsável pela instituição de ensino. 

Optamos em chamar os sujeitos da pesquisa por termos comuns como: (PROFESSOR 1) professor do 3º ano do ensino fundamental e (PROFESSOR 2) professor do 4º ano do ensino fundamental com o intuito de facilitar suas identificações no texto do artigo. 

 Iniciamos a entrevista com a (PROFESSORA1) que sua formação inicial é em Pedagogia, com pós graduação em artes visuais, estando nessa função a quatorze anos no município, alguns anos em instituições particulares e pelo estado, totalizando aproximadamente vinte anos na educação. 

A (PROFESSORA2) é formada em pedagogia pela universidade Federal do Pará, possui pós graduação em educação especial e inclusiva e tem quinze anos trabalhando na educação da rede municipal de educação do município de Abaetetuba.  

Iniciamos com a seguinte pergunta: “O que você entende por formação continuada”

A formação continuada, ela é uma, diria assim, que ela é de fundamental importância para o trabalho educacional. Porque a formação pedagógica, ela nos ajuda a entendermos o processo ensino aprendizagem. Então, a formação, ela é o nosso, é a nossa injeção de ânimo. A formação, ela é o nosso aprimoramento educacional. (PROFESSORA1).

A formação, ela é o estudo do profissional da educação, para que ele tenha os conhecimentos necessários para desenvolver um bom trabalho dentro de sala de aula (PROFESSORA2).

As professoras não derem a definição de formação continuada de acordo com a teoria de autores renomados, mas observou-se em suas falas a importância desta para a prática de sala de aula e sua função enquanto professora. A professora 1, destacou a formação continuada como um aprimoramento educacional e a professor 2, como estudo continuo dos profissionais da educação, para que este tenha melhores benéficos dentro de suas salas de aula. No entanto, sabemos que a formação continuada vai muito além de aprimoramento educacional ou pacotes de treinamentos e reparação implícito em muitas ações governamentais, que deslocam “os investimentos da formação inicial para a continuada, política que aligeira e fragiliza a formação inicial, uma vez que docentes com formação precária são mais facilmente aparelháveis com pacotes pedagógicos e materiais instrucionais” (CASTRO; AMORIM, 2015 p. 37).

Segundo Canário (2013, p. 84) a definição de formação continua ou educação permanente:

Encarado como um processo contínuo que, desde o nascimento à morte se confunde com a existência e a “construção da pessoa”, a perspectiva da educação permanente aparece como um princípio reorganizador de todo o processo educativo, segundo orientações que permitiriam superar a dominância quase exclusiva das concepções e práticas escolarizadas. Esta reorganização e reequacionação do processo educativo tem como ponto de referência central a emergência da pessoa como sujeito da formação e tem como base três pressupostos principais: o da continuidade do processo educativo, o da sua diversidade e o da sua globalidade.

De acordo com a visão do autor, a formação continuada se configura como um processo continuo, em busca de superar o domínio das ideologias, concepções e práticas escolarizadas. Para Freire (1997, p. 55) define essa prática de inacabamento, isto é, somos sujeitos inacabados e inconclusos até o fim da vida: “Onde há vida, há inacabamento”. Estamos, de acordo com Freire, no centro do processo educativo de forma permanente: muito antes de entrar na escola realizamos trocas uns com os outros, aprendemos, ensinamos e jamais nos concluímos.

A próxima pergunta direcionada as professoras foi “no seu entendimento, a SEMEC promove formação continuada aos docentes? Com que regularidade?”.

A SEMEC promove sim a formação continuada com os docentes. Principalmente através dos programas que são ofertados. Esses programas a prefeitura aceitam […] como por exemplo o alfabetiza Pará. Tem por exemplo um que a gente trabalhou em junho de 2023, que era sobre estratégias de ensino para estudantes com TEIA e DI no ensino fundamental. Então ela vai fazendo essas formações de acordo com algumas indicações até mesmo dos professores. Sentindo a necessidade, então, os coordenadores vão levando essas propostas para que sejam realizadas essas formações continuadas. E por sinal eles têm um grupo muito bom que vai, estuda e que vem fazer esse repasse desses cursos. E esses momentos geralmente acontecem no primeiro semestre e no segundo semestre. Claro que não são muitos cursos porque, assim, essas formações se dão de forma diversificada. (PROFESSORA1).

Sim a SEMEC oferece formação e se dão assim, por exemplo, acontecem no primeiro semestre aquela formação mais específica de sala de aula, mas também acontecem aquelas formações que estão aí no nosso dia-a-dia para que a gente possa estar desenvolvendo como a questão da criança e do adolescente, para que a gente esteja também cientes das situações que estão acontecendo no mundo. Então assim, são as experiências que são passadas. Eu lembro que nós fizemos um com a psicóloga e ela falava sobre algumas situações muito presentes nos atendimentos dela estão intimamente ligadas, digamos assim, a esse alunado que está conosco. Então, vejo que essas formações são de suma importância. Claro que não dá para fazer tantas formações, porque nós, enquanto escola, já temos a nossa formação interna da escola. Mas tudo nos ajuda, são meios para que o trabalho com os nossos alunos tenha, sim, um bom êxito. (PROFESSORA 2).

Como é possível observar nas falas das entrevistadas que a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) promove formação continuada para os docentes, incluindo programas como o Alfabetiza Para. Essas formações são realizadas com base na necessidade dos professores e coordenadores, abordando temas como estratégias de ensino para estudantes com necessidades especiais. As formações ocorrem no primeiro e segundo semestre, abrangendo questões específicas de sala de aula e assuntos relevantes para o contexto atual. As professoras ressaltam a importância dessas formações para o sucesso do trabalho com os alunos. 

Observa-se que essas formações organizadas pela Secretaria de educação são pacotes de treinamentos pedagógico, ou a chama da reciclagem ou capacitação que segundo Castro; Amorim, (2015 p 43)

A primeira consistia, principalmente, em atualizar os professores para que seus conhecimentos disciplinares alcançassem uma proximidade maior com a produção de conhecimentos científicos por parte das universidades. Tratava-se de uma espécie de atualização de conteúdos relacionados às disciplinas de ensino de cada um. A segunda, sem descuidar inteiramente dessa atualização, investia mais no treinamento dos professores no que se refere ao domínio de técnicas e à aplicação de recursos de ensino.

Como se pode compreender tanto a reciclagem com a capacitação de professores são formas de aceleração do ritmo de produção de conhecimentos e técnicas, que cada vez mais rapidamente se tornaram obsoletos, assim como no flagrante queda da qualidade da formação dos professores, em razão do processo de proletarização do magistério iniciado ainda nos anos 1960.

Em seguida nos perguntamos se elas acreditavam que os cursos oferecidos pela SEMEC, se configuram como formação continuada? Por quê?

Eles se configuram, sim, como uma formação continuada, porque, por exemplo, foi feita uma formação do setembro amarelo, falando da saúde mental e a educação. Então, nós, enquanto professores, de modo geral, eu diria assim, fomos convidados a participar todos. E, nesse momento, nós tivemos várias informações sobre os cuidados que nós devemos ter com a nossa saúde mental. Então, isso tudo, porque o professor e o profissional, de modo geral, da educação, estando bem, ele consegue fazer um bom trabalho. Mas, se ele não está bem mentalmente, ele também não vai conseguir realizar um bom trabalho. Por exemplo, as nossas feiras de ciências, as nossas feiras literárias, eu considero, assim também como uma formação continuada, pelo fato de que a SEMEC incentiva. Incentiva as escolas a estarem promovendo esses momentos. Então, para que isso aconteça, a gente precisa de quê? A gente precisa se debruçar em cima do estudo. Então, é um estudo do aluno, é um estudo do professor. Ninguém realiza uma feira científica se não precisar estudar. Então, a SEMEC faz esse momento de sensibilização para que as escolas possam realizar. E a gente tem uma riqueza imensa nisso tudo. (PROFESSORA1).

Sim acredito que seja formação continuada, pois a SEMEC realiza no decorrer no ano letivo diversas formações com os professores oportunizando todos nos aprender algo novo como foi a feira de ciência que nós tivemos no ano passado. A formação sobre a feira de ciência foi muito aprendizado para mim, pois eu não sabia que tinha que fazer projeto de intervenção, preparar os banners entre outros. Então isso é aprendizado para todos nós professores.   Então, acaba se tornando uma formação continuada pelo fato de que eles vêm também na escola, eles vêm avaliar esse trabalho que está sendo realizado na feira de ciências. Então, tudo isso é formação. E que riqueza a gente encontra nas feiras! Nós, por exemplo, realizamos agora, na nossa feira literária, o Alto da Padroeira. Então, para fazer isso, todo esse movimento cultural foi feito em estudo, pesquisa, entrevistas, para que a gente chegasse a um resultado e pudéssemos apresentar o nosso trabalho. Então, eu acredito assim, que a SEMEC faz, possibilita e nos dá meios para que a gente também, enquanto profissional, que não estamos, vamos dizer assim, engessados, mas essa flexibilização também, para que a gente possa realizar o nosso trabalho de uma maneira que a gente avance, que o nosso aluno, ele avance, ele experimente, ele possa ter voz e vez, não só o professor, mas que tenha essa relação professor-aluno e a própria família também que se envolve. Então, eu acredito que esse trabalho, dessas formações, que elas são, de certa maneira, numa amplitude, elas nos ajudam. Sem contar com a feira municipal, porque eu estou falando aqui, nesse primeiro momento, de uma feira no âmbito da escola em si. Mas aí tem a feira municipal em que as escolas são selecionadas com alguns trabalhos para apresentar. Então, aí, é uma amplitude maior. Se amplia um pouco mais esse horizonte. Se vê, se aprende, se experiencia outras possibilidades (PROFESSORA 2).

Como se pode observar, as professoras acreditam que as formações realizadas pela secretaria de educação do município se configuram como formação continuada, e ainda justificam tal afirmação destacando a relevância das formações em feiras de ciências e literárias, e que proporcionam oportunidades de aprendizado e experiências enriquecedoras para alunos, professores e famílias.

Ao perguntar se a escola em que trabalha promove momentos pedagógicos de encontro e socialização de experiências entre os docentes? Se sim, com que regularidade isto acontece?

A escola, ela promove, sim, momentos pedagógicos de encontros, de socialização, de experiência entre os docentes. Esses momentos, eles acontecem desde o primeiro momento inicial entre nós. Então, tem sempre a dinâmica, a oração universal, tem sempre os teóricos que regem o nosso trabalho enquanto professores. Sempre tem os cantos, uma leitura de leite e palavras de incentivo. E partindo daí, a gente conversa sobre como está se dando o trabalho. Nós temos, por exemplo, nosso projeto da sala de leitura. Trabalhamos com projetos, que projetos nós vamos estar trabalhando no ano. Até que período esse projeto vai vigorar, se a gente vai mudar ou esse vai dar continuidade. Então, isso se dá constantemente. Então, esses momentos de socialização, de experiências, eles se dão com todos, de modo geral. Aquele que está fazendo um trabalho novo dentro da sala, que está surtindo efeito, ele socializa. E também aquele que está com dificuldades, também. Principalmente no processo de leitura, porque a gente sabe que tem muita dificuldade, principalmente para os alunos de quarto ou quinto ano, quando que a gente ainda encontra essa realidade. (PROFESSORA1).

Sim temos momentos pedagógicos de encontro e socialização de experiências entre nós docentes. o primeiro momento a gente planeja de janeiro, assim, de março, por exemplo, de março até junho, e depois, é claro, por exemplo, no mês de março a gente reúne para fazer os ajustes daquilo que vai acontecer em março. Abril, temos algumas programações em abril, reúne em abril. Diria que seria mensalmente, primeiro o macro, o geral até junho e depois o micro, que são nos meses. E, assim, vamos fazendo de agosto em diante. Os nossos momentos são principalmente de planejamento do ano letivo. (PROFESSORA 2). 

As professoras destacam os momentos pedagógicos de encontro e socialização entre os docentes na escola, onde são discutidos temas como projetos de sala de leitura e planejamento de atividades. Esses encontros proporcionam oportunidades para compartilhar experiências bem-sucedidas, solicitar ajuda em áreas de dificuldade, trocar ideias e realizar autoavaliação profissional. As reuniões ocorrem regularmente a cada dois meses, e ajustes são feitos mensalmente para garantir a eficácia do trabalho pedagógico.

E a última pergunta direcionado as professoras foi se elas consideram a formação continuada como importante para sua prática pedagógica e para o aprendizado dos alunos? Por quê?

A formação continuada é importantíssima para a nossa prática pedagógica e para o aprendizado dos alunos. É pela formação continuada que nós vamos dando o norte para o nosso trabalho, porque o trabalho pedagógico não pode se dar sem uma direção. Então, a formação é um dos caminhos que nos ajudam no nosso trabalho do dia a dia. Ela é uma maneira de nós vermos que caminhos nós estamos trilhando. E é pela formação também que a gente vai parar, refletir sobre o nosso trabalho, planejar os nossos projetos. Então, a formação continuada, ela é uma formação que norteia, também, esse trabalho pedagógico (PROFESSORA 1). 

A formação continuada é importante sim principalmente para nós que estamos na ativa, porque, pelo trabalho, pela formação que todos nós precisamos ter, é que nós vamos fazendo o passo a passo de nossas práticas em sala de aula das nossas programações porque, assim, a gente se avalia e verifica o que está precisando na leitura, na escrita. Então, a gente vai se ajudando. E aí a gente vai, pela formação, vendo o que a gente está fazendo de acordo com o que não estamos fazendo, de acordo com as normas, porque a gente sabe também que tudo está em constante mudança. Hoje, até as nomenclaturas que se usavam antes, não se usam mais hoje. Então, há sempre uma renovação e a formação nos dá essa visão, a visão do novo, a visão daquilo que eu preciso me segurar para o trabalho e ter sucesso. Então, isso se dá também por essas formações, a formação interna da escola, a formação promovida pela SEMEC, as formações online que a SEMEC também nos dispõe.  A formação continuada aprimora o nosso trabalho pedagógico (PROFESSORA 2).

As falas das professoras destacam a importância da formação continuada, enfatizando que ela é essencial para orientar a prática pedagógica e o aprendizado dos alunos. A formação oferece direção, reflexão, planejamento e avaliação do trabalho realizado, além de ajudar a acompanhar as mudanças constantes na educação. Também menciona a relevância das formações internas da escola, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e as formações online disponibilizadas também por esse órgão. E também acreditam que essas ferramentas são essenciais para aprimorar o trabalho educacional dos professores.   

Para Castro; Amorim, (2015) essas formações que os professores mencionam são pacotes pedagógicos realizadas no interior da escola e a reciclagem ou capacitação são realizadas pela SEMEC, são importantes mais no sentido de garantir a atualização dos professores direcionados a questões disciplinares para o alcance dos conhecimentos almejados pelos alunos, através de técnicas e aplicação de recursos. No entanto, o principal objetivo da formação fica na contramão do sistema.    

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Verificou-se, por meio da entrevista com os professores e a observação em lócus, que a formação continuada dos profissionais da educação da Escola Municipal de educação infantil e ensino fundamental São José, Abaetetuba, ainda vem sendo organizada e colocado em prática como treinamento e reparação, tanto pela Secretaria municipal de educação do município como da escola.

Através das entrevistas realizadas com as duas professoras do ensino fundamental anos iniciais da escola lócus foi possível compreender como são planejadas as formações de professores, bem como a sua ocorrência e com quais objetivos, tanto da SEMEC como as realizadas no interior da escola.

Foi identificado que as formações realizadas pela Secretaria de Educação do município de Abaetetuba, tem caráter de reciclagem ou capacitação e são organizadas duas ou três vezes durante o ano letivo, através dos programas ofertados como o “Alfabetiza Pará”, “Estratégias de ensino para estudantes com TEIA e DI no ensino fundamental”, entre outros, que ajudam os professores na construção de técnicas e aplicação de recursos para auxilia-los no processo de ensino e aprendizagens dos estudantes.

As formações em serviço, são organizadas a cada bimestre, abrangendo questões específicas de sala de aula e assuntos relevantes para o contexto atual da escola como projetos de sala de leitura, planejamento de atividades. São encontros que proporcionam trocas de experiencias entre professores, ajuste de técnicas pedagógicas.  No entanto, sabe-se que tanto as formações organizadas tanto pela SEMEC como pela escola são importantes mais somente no sentido de atualizações profissionais com o objetivo de ajuste de técnicas e aplicação de recursos.

REFERÊNCIAS

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BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FORMAÇÃO). 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 26 de março. 2024.

CANÁRIO, R. Educação de adultos: um campo e uma problemática. Lisboa: Educa, 2013.

CASTRO, Marcelo Macedo Corrêa. AMORIM, Rejane Maria de Almeida. A formação inicial e a continuada: diferenças conceituais que legitimam um espaço de formação permanente de vida. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 95, p. 37-55, jan.abr., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/mzBbDRVvkTcvhPPqGRtcfNP/?format=pdf acesso em: 02/04/2024.

CESCO, Susana. MOREIRA, Roberto José. LIMA, Eli de Fátima Napoleão de. Interdisciplinaridade, entre o Conceito e a Prática: Um estudo de caso. RBCS Vol. 29 n° 84 fevereiro/2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/Y8GQHrGWRcfmYLjmXp8rrFF/?format=pdf. acesso em: 27/03/2024.

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MINAYO, M.C.S. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 10. ed. São Paulo: HUCITEC, 2007.

MINAYO, M. C. de L. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: Uma introdução as teorias do currículo. Belo Horizonte: Autentica. 1999.


¹Possui graduação em Ciências sociais pela Universidade Federal do Pará, especialista em Orientação, Coordenação e Gestão escolar pelas Faculdade Monte Negro. Docente pela rede municipal de Abaetetuba Há 24 anos. E-mail:  escola2395@gmail.com