APPLICATION OF GEOPROCESSING IN THE ENVIRONMENTAL MANAGEMENT OF COMPANIES SPECIALIZED IN PROJECTS FOR THE REDUCTION OF EMISSIONS FROM DEFORESTATION AND FOREST DEGRADATION
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10204991
¹Janderson Carlos Bezerra de Moura
¹Karen Gabriela da Silva Pereira
³Elaine Pereira de Oliveira
4Amanda de Souza Meira
5Vanessa de Oliveira Alves
6Weuler Souza Arce
Resumo
O geoprocessamento é crucial para a gestão de informações espaciais, sendo fundamental para análises ambientais e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). O objetivo do estudo foi identificar as necessidades e dinâmica dos projetos de REDD+ em áreas privadas e montar um plano gestacional para que não ocorra perdas financeiras. Para analisar a sobreposição de bases disponibilizadas pelo INCRA foi utilizados dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). A fim de entender a dinâmica dos projetos de REDD+ foi feito levantamento bibliográfico na certificadora VERRA. Observou-se sobreposição das bases de dados, mostrando-se uma etapa necessária antes da aquisição de áreas, entretanto, para as áreas com sobreposição é necessário que seja realizado uma análise fundiária e análise documental, para que não sejam adquiridas áreas provenientes de grilagem e assim minimizar o risco de perda de investimento. Além disso, identificou-se um mercado que vai além da elaboração de projetos voltados para REDD+. Assim, a metodologia utilizada apresentou-se adequada para análise realizada.
Palavras-chave: Geoprocessamento, Crédito de Carbono e Impactos Ambientais.
1 INTRODUÇÃO
A prática do geoprocessamento representa uma ferramenta indispensável para a gestão de informações espaciais, desempenhando um papel fundamental tanto no contexto empresarial quanto na gestão ambiental (De Oliveira et al., 2008). Essa abordagem técnica possibilita uma variedade de operações, desde análises convencionais até a manipulação de dados geográficos complexos (Câmara; Davis, 2001). Entre suas aplicações está a transformação de coordenadas, análises de redes, classificação temática, geocodificação, identificação de mudanças temporais e análise de metadados, constituindo a base tecnológica para lidar eficazmente com dados geográficos (Zhao, Forester; Yue, 2012).
A disponibilidade de informações geográficas dos ecossistemas, recursos naturais e mudanças climáticas possibilitam que haja o monitoramento e avaliações das mudanças ambientais e que sejam criadas estratégias de gestão de recursos naturais para implementar medidas de preservação e conservação da biodiversidade (Da Silva et al., 2023; De Sousa et al., 2022). A partir da utilização destas informações é possível identificar áreas suscetíveis a desastres naturais e áreas prioritárias para conservação, contribuindo para o planejamento de ações preventivas e mitigadoras (Maure et al., 2023; Bringloe et al., 2022).
O geoprocessamento integra dados geográficos com informações tabulares para análise espacial e tomada de decisão, proporcionando às organizações a capacidade de aproveitamento dos dados espaciais para aprimorar seus processos operacionais e identificar oportunidades de mercado relacionados com a adoção de práticas de negócios sustentáveis (Sackov; Barka, 2023).
Empresas comprometidas com a sustentabilidade podem utilizar dados geográficos para identificar oportunidades específicas de projetos no mercado de carbono que visam a remuneração por ações que garantem a conservação e a restauração florestal. Estudos identificaram que a partir da utilização do geoprocessamento é possível reduzir incertezas relacionadas às emissões de carbono para os projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) (Asner et al., 2010).
O mercado de Crédito de Carbono possui relevância no contexto global atual e estão intrinsecamente ligados a acordos internacionais, como Protocolo de Kyoto e Acordo de Paris, que estabeleceram metas globais para redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera (Anis; Carducci; Ruviaro, 2022; Oliveira, 2022). Esses acordos possibilitam que projetos desenvolvidos para REDD+ gerem Créditos de Carbono, negociáveis no mercado global (Brasil, 2023).
Para o desenvolvimento desses projetos são necessários estudos técnicos e diagnósticos iniciais para verificar a viabilidade do projeto, para assim realizar-se a validação desses créditos e a verificação. Uma unidade verificada de crédito de carbono equivale a 1 ton. de emissão de CO2 reduzida ou evitada (IPÊ, 2023). No Brasil, existem 55 projetos de REDD+, e possui um grande potencial neste mercado, pois a Amazônia Legal é a maior floresta tropical do mundo e abriga mais de 60% da biodiversidade dessas florestas (Nobre et al., 2016; IPÊ, 2023).
Algumas empresas voltadas para este mercado buscam uma parcela de terra na Amazônia Legal para o desenvolvimento destes projetos, entretanto, acabam adquirindo terras provenientes de grilagem e saem no prejuízo. De acordo com Nogueira Junior e De Lima (2017) a grilagem “é uma prática ilegal que envolve a apropriação de terras públicas por meio de documentos falsos”. Assim, é necessário elaborar estratégias para reduzir a aquisição de terras provenientes destas práticas ilegais. Com isso o objetivo do presente trabalho é identificar as necessidades e a dinâmica dos projetos de REDD+ e montar um plano gestacional para que não ocorra perda financeira para as empresas do nicho.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
2.1 Geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas
A prática do geoprocessamento é uma ferramenta essencial para a gestão de informações espaciais, permitindo uma ampla variedade de operações que abrangem desde análises convencionais até a manipulação de dados geográficos (Câmara; Davis, 2001). Essas operações incluem não apenas transformações de coordenadas e análises de redes, mas também a classificação temática, geocodificação, identificação de mudanças temporais e análise de metadados. Em essência, o geoprocessamento é a base tecnológica que permite lidar com dados geográficos de maneira eficaz (Zhao; Foerster; Yue, 2012).
No âmbito empresarial, o geoprocessamento desempenha uma função crucial na gestão de dados espaciais e está intrinsecamente associado ao Sistema de Informações Geográficas (SIG). Um SIG é uma aplicação especializada do geoprocessamento que integra informações geográficas com dados tabulares para análise espacial e embasamento de decisões estratégicas. Dessa forma, o geoprocessamento oferece as técnicas e ferramentas essenciais para a coleta, organização e manipulação de informações geográficas, enquanto o SIG representa a aplicação concreta dessas técnicas para resolver questões específicas relacionadas ao espaço geográfico. Juntos, esses recursos proporcionam às empresas a capacidade de lidar eficazmente com informações geográficas, aproveitando os dados espaciais para aprimorar seus processos decisórios e operacionais (Sackov; Barka et al., 2023).
No contexto ambiental, o geoprocessamento desempenha um papel essencial na gestão e na mitigação de impactos adversos sobre o meio ambiente. Possibilita a coleta de informações geográficas relacionadas a ecossistemas, recursos naturais e mudanças no ambiente. Isso permite que as organizações utilizem o geoprocessamento para monitorar variações ambientais, conduzir avaliações de impacto, otimizar estratégias de gestão de recursos naturais e implementar medidas de preservação da biodiversidade. Adicionalmente, o geoprocessamento simplifica a identificação de áreas susceptíveis a eventos naturais catastróficos e contribui para a formulação de planos de ação preventiva e de redução de riscos. (De Sousa et al., 2022).
Os benefícios da utilização do geoprocessamento para as empresas são vastos e abrangem desde a melhoria da tomada de decisões estratégicas até a redução de custos operacionais. Ele oferece uma visão geográfica valiosa que permite às empresas otimizar suas operações, identificar oportunidades de mercado, atender às regulamentações ambientais e adotar práticas de negócios mais sustentáveis. Portanto, o geoprocessamento não é apenas uma ferramenta tecnológica, mas também uma vantagem competitiva que pode contribuir para o sucesso e a responsabilidade corporativa das empresas (Lamenza; Pereira; Braga Junior, 2017).
2.2 Mercado de Crédito de Carbono
O mercado de Créditos de Carbono desempenha um papel de vital relevância na sociedade contemporânea, particularmente no contexto da luta contra as mudanças climáticas e na busca pela diminuição das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) (Anis; Carducci; Ruviaro, 2022).
A geração de Créditos de Carbono está intrinsecamente relacionada aos acordos e tratados internacionais, como o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris (Anis; Carducci; Ruviaro, 2022). Esses acordos estabeleceram metas globais para a redução das emissões de GEE, projetos que conseguem reduzir ou remover emissões de GEE de maneira eficaz têm a oportunidade de gerar Créditos de Carbono, que podem ser comprados e vendidos no mercado global (Brasil, 2023). Esses projetos não apenas contribuem para a redução das emissões de GEE, mas também têm o potencial de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais em suas regiões de atuação (Perez et al., 2008) .
Um crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) que foi evitada ou removida da atmosfera (Aguiar; Ângelo, 2020). Esses créditos são gerados quando uma empresa ou projeto implementa medidas que reduzem as emissões de GEE. Um crédito de carbono pode custar $15,00, e em um hectare pode-se ter até 600 toneladas de carbono por ano, mostrando-se assim um mercado promissor (MDSCARBON, 2023). Essas toneladas de carbono podem ser negociadas e adquiridas por empresas, governos e organizações que buscam compensar suas próprias emissões ou alcançar metas de neutralidade de carbono (Lamenza; Pareira; Braga Junior, 2017).
2.3 Gestão de projetos voltados para geração de crédito de carbono
A gestão de projetos desempenha um papel fundamental na geração de Créditos de Carbono e na mitigação das mudanças climáticas. Isso envolve planejamento estratégico, controle de custos, gestão de riscos, coordenação de equipe, monitoramentos e relatórios, conformidade regulatória e eficiência na implementação (Gido et al., 2023). Além disso, a redução de custos é alcançada por meio do controle orçamentário, gestão de riscos, otimização de recursos e análise de mercado (Lavanda; Pereira, 2011).
Os passos para gerar Créditos de Carbono incluem: identificação do projeto, aquisição de terras ou ativos, desenvolvimento do projeto, monitoramento das emissões, verificação por terceiros, registro dos créditos de carbono e sua venda no mercado de carbono, monitoramento contínuo, relatórios e auditorias, garantem a validade dos Créditos (Verra, 2023). Os Princípios do Carbono (CCP) são padrões globais para crédito de carbono, estabelecendo critérios rigorosos para integridade e desenvolvimento sustentável que garantem a identificação de credito de carbono de alta integridade, baseados na ciência e melhores práticas (IC, 2022).
A complexidade varia de acordo com o projeto e regulamentações locais, destacando a importância da gestão eficaz e do cumprimento de padrões para o sucesso na geração de Créditos de Carbono (Verra, 2023).
3 METODOLOGIA
3.1. Área de estudo
O presente estudo foi desenvolvido no estado do Amazonas (Figura 1), que abrange aproximadamente 1.559.255,881 km² (IBGE, 2023) e está situado na Amazônia Legal.
Figura 1. Mapa do estado do Amazonas
3.2. Análise de sobreposição
O uso de ferramentas de geoprocessamento pode facilitar a detecção de irregularidades e auxiliar nos processos de fiscalização. Fazer a verificação cruzada de dados é fundamental para identificar inconsistências e fraudes (Ferreira Junior; Santos; Aguiar, 2020). Assim, para analisar a sobreposição de propriedades rurais cadastradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no estado do Amazonas com as Glebas Federais, foram obtidos os dados vetoriais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por meio da plataforma SICAR (https://www.car.gov.br/publico/municipios/downloads) e do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) a partir da plataforma do INCRA (https://certificacao.incra.gov.br/csv_shp/export_shp.py) para o estado.
3.3. Plano gestacional
A fim de elaborar um plano gestacional para empresas voltadas para REDD+ em áreas privadas, foi realizado levantamento bibliográfico, onde foram analisados relatórios e documentos de projetos de REDD+ para identificar os riscos comuns e a dinâmica dos projetos já implementados na Amazônia Legal. Posteriormente, a partir das análises realizadas anteriormente, elaborou-se um plano gestacional cujo o objetivo é proporcionar as empresas proponentes de REDD+ estratégias de expansão de mercado.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
4.1. Análise de sobreposição
A partir da análise do banco de dados vetorial do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), observou-se que há o cadastro de 7548 imóveis rurais no INCRA, dentre esses imóveis, 2% (115) apresentaram sobreposição com Glebas Federais (Figura 2). O SIGEF surgiu da necessidade de automatizar o georreferenciamento e aprimorar o controle das informações resultantes desse processo, assim, o preenchimento de informações espaciais e dados do proprietário ocorre por meio de uma planilha eletrônica (Toledo; Bertotti, 2014).
Figura 2. Sobreposição de imóveis rurais cadastrados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) com Glebas Federais situadas no estado do Amazonas.
Em novembro de 2023, identificou-se 124.592 CAR na situação ativa (Figura 3). Dos cadastros identificados, 40.598 que equivale a 25% do total de cadastros estão sobrepostos com Gleba Publica e somente 98 imóveis destes foram analisados e não apresentam pendências. Embora o CAR seja fundamental para consolidar as informações ambientais do imóvel, o seu demonstrativo não indica a sobreposição com outros CAR, além disso, ele é autodeclaratório e não deve ser empregado como meio de comprovação de direitos de propriedade ou posse para fins fundiários (Moutinho et al., 2022; Santos; Aguiar, 2022).
Figura 3. Sobreposição de imóveis rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com Glebas Federais situadas no estado do Amazonas.
A grilagem, sob a perspectiva fundiário-cartorial, é caracterizada como uma ação ilegal de transferência de terras públicas para terceiros privados, envolvendo manipulações documentais fraudulentas. No entanto, seu entendimento vai além do aspecto cartorial, exigindo uma análise geopolítica, econômica e socioambiental para compreender a motivação e os beneficiários do processo (Santos; Aguiar, 2022).
Santos e Aguiar (2022), concluíram que apesar do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Sistema de Gestão Fundiário (SIGEF), serem ferramentas eficazes na regularização fundiária, são vulneráveis à especulação processual e comercial, permitindo que usuários mal intencionados criem expectativas de direitos fundiários de forma irregular. O estudo ainda sugere que estas ferramentas são insuficientes para conter práticas de grilagem, e destaca a necessidade de revisão dos procedimentos virtuais para evitar novas irregularidades (Santos; Aguiar, 2022).
O projeto de Lei (PL) 2633/2020, que se encontra em tramitação no senado federal, com a promessa de ampliar o alcance da regularização fundiária, poderá acabar legitimando grileiros, adotando uma postura reacionária (Oviedo; Augusto; Lima, 2021). Entretanto, a aquisição de terras provenientes de grilagem pode enfrentar desafios legais futuros, que poderá resultar na perda de propriedade e investimento (Brasil, 2022;Moutinho et al., 2022).
Assim, é recomendado que sejam realizadas análises iniciais utilizando o geoprocessamento, para identificar a sobreposição das áreas a serem adquiridas com outras possíveis áreas cadastradas no SIGEF, e com as glebas federais para assim minimizar o risco de perda de investimento. Além disso, se a área a ser adquirida apresentar sobreposição com essas glebas, recomenda-se que os documentos sejam encaminhados à análise jurídica para verificação da legitimidade da documentação, especialmente do título definitivo emitido pelos órgãos responsáveis, pois pode ter ocorrido a regulamentação.
4.2. Plano gestacional
Com base na revisão bibliográfica, é evidente que os projetos de REDD+ compartilham similaridades significativas em sua concepção. A elaboração desses projetos segue um conjunto de etapas, conforme ilustrado na Figura 4 (Verra, 2023).
Figura 4. Etapas para elaboração de projeto REDD+
Fonte: Verra, 2023.
Foram analisados 5 projetos disponibilizados pelo Verra, e observou-se que a maioria estabelece parceria com outras entidades, frequentemente responsáveis pela posse das terras. Ademais, outros são implementados em Unidades de Proteção de Uso Sustentável. Assim, para as empresas privadas que buscam adquirir terras no estado do Amazonas, assim como nos outros estados que compõe a Amazônia Legal, indica-se que seja realizado inicialmente a análise de sobreposição.
Além disso, identificou-se oportunidade de mercado que vai além do mercado de carbono, onde a empresa pode oferecer serviços de análises utilizando as ferramentas de geoprocessamento para elaborar parecer técnico para pessoas físicas e jurídicas que buscam adquirir imóveis rurais para outros fins. Assim, é indicado que a missão da empresa seja fornecer soluções de geoprocessamento inovadoras para análise fundiária e implementação de projetos REDD+, onde o seu mercado alvo será o governo, organizações não governamentais, empresas de carbono, comunidades locais e investidores (Figura 5).
5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
O geoprocessamento é uma ferramenta primordial para a análise de áreas que as empresas possuem a intenção de compra, pois é possível identificar sobreposições que não são descritas no demonstrativo da área cadastrada.
A análise espacial do imóvel pode auxiliar a minimizar perdas de investimentos.
Para análise de sobreposição de imóveis com glebas federais deve-se considerar principalmente os dados do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), pois o Cadastro Ambiental Rural é autodeclaratório.
Empresas voltadas para elaboração de projetos de REDD+ também podem atuar em análise fundiária, podendo oferecer serviços a terceiros.
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1 Discente do Curso Superior de Administração da Universidade Nilton Lins – Manaus/AM
2 Discente do Curso Superior de Administração da Universidade Nilton Lins – Manaus/AM
3 Discente do Curso Superior de Administração da Universidade Nilton Lins – Manaus/AM
4 Discente do Curso Superior de Administração da Universidade Nilton Lins – Manaus/AM
5 Professor especialista (Orientadora), Curso de Administração da Universidade Nilton Lins Manaus/AM
6 Professor especialista (Coordenador), do Curso de Administração da Universidade Nilton Lins – Manaus/AM.