Mês: maio 2023

ANÁLISE DA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL NA DOSIMETRIA DA PENA.

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7926844 Álvaro Amorim Dourado Lavinsky¹ RESUMO O artigo apresenta contribuições para reflexão sobre o atual procedimento brasileiro de dosimetria da pena, consideradas, especialmente, as circunstâncias judiciais personalidade e conduta social do acusado. A partir do método lógico-dedutivo, pesquisa bibliográfica, análise de legislação, doutrina e jurisprudência, abordam-se noções introdutórias sobre a influência da personalidade …

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PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRAGMATISMO JURÍDICO.

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7926734 Álvaro Amorim Dourado Lavinsky¹ RESUMO O artigo apresenta as contribuições do pragmatismo jurídico na reflexão sobre o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, consideradas as experiências realizadas durante a epidemia do coronavírus. A partir do método lógico-dedutivo, pesquisa bibliográfica, legislação nacional e doutrina, abordam-se noções introdutórias sobre as medidas elencadas …

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O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A APLICABILIDADE

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7931106 Jair Carvalho Junior1Queise Quetlen Fernandes de Oliveira2Andréia Alves de Almeida3 RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral: analisar a aplicabilidade das medidas socioeducativas em adolescentes em conflito com a lei, além de discutir a aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os adolescentes em conflito …

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ESPIRITUALIDADE SOB O OLHAR DA PSICOLOGIA POSITIVA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DO COMPORTAMENTO SUICIDÁRIO

Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8022844 Italo da Costa CapistranoORCID: 0009-0001-9123-8887 RESUMO O morrer por suicídio revela-se um grave problema de saúde pública mundial, a estima-se que aproximadamente 800 mil pessoas tiram a própria vida a cada ano. Embora, tenha etiologia multifatorial, destaca-se epidemiologicamente a presença de transtornos mentais em 80% dos casos, sendo o transtorno depressivo dentre …

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AVALIAÇÃO DO PERFIL DE DEGRADAÇÃO DOS ANTIBIÓTICOS CEFADROXILA E AZITROMICINA

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

EVALUATION OF THE DEGRADATION PROFILE OF CEFADROXIL AND AZITHROMYCIN ANTIBIOTICS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7926208 Carolina Aparecida Moreno LopesRodrigo de Oliveira MarconCarenina Vidotte Plaza RESUMO Objetivo: Obtenção do perfil de degradação qualitativo do fármaco ou medicamento perante o método proposto. Comprovação de que um método proposto é indicativo de estabilidade. Detecção de condições de estresse as quais …

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ESTRATÉGIAS LÚDICAS VOLTADAS PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL

Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7930704 Verlandiuson Gomes de Oliveira1 Resumo: O objetivo da pesquisa foi propor estratégias lúdicas voltadas para o ensino de matemática no ensino fundamental II. Enquadrou-se num desenho de campo não experimental, nível descritivo sob a modalidade de projeto factível. A amostra foi composta por seis (6) professores do ensino fundamental II de uma …

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE AMPLIADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA À LUZ DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MICROEMPREENDEDOR NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

EXTENDED CONVENTIONALITY CONTROL IN SOCIAL SECURITY MATTERS IN THE LIGHT OF SOCIAL SECURITY OF THE MICRO-ENTREPRENEURS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7930816 Pedro Igo Paiva Pinheiro1Fábio Luiz de Oliveira Bezerra2 Resumo: Examina-se a (in)convencionalidade do artigo 27, II, da Lei 8.213/1991, que estabelece que somente as contribuições em dia do Microempreendedor Individual (MEI) serão computadas para …

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A RELAÇÃO ENTRE A INFECÇÃO POR COVID-19 E O DESENVOLVIMENTO DE AVC ISQUÊMICO: FATORES DE RISCO ENVOLVIDOS.

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

THE RELATIONSHIP BETWEEN COVID-19 INFECTION AND THE DEVELOPMENT OF ISCHEMIC STROKE: INVOLVED RISK FACTORS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7930794 Andreza Lourenço Sousa1Drª Beatriz Medeiros Correia2 Resumo A COVID-19 é um surto zoonótico causado pelo coronavírus que causa síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV2) que afetou mais de 126 milhões de pessoas e causou cerca de 2,7 milhões de …

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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7931187 Andressa Guimarães Barreto¹Felipe Davy Campos da Silva²Andreia Alves de Almeida³ RESUMO A Constituição Federal e o Código Penal brasileiro mencionam que os menores de dezoito anos são considerados inimputáveis, não respondem por crimes, estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente devido ao princípio da proteção integral. …

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VIGILÂNCIA DO ÓBITO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REVISÃO DE ESCOPO

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

DEATH SURVEILLANCE IN PRIMARY HEALTH CARE: SCOPE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927291 Tobias Ferreira Gonçalves1; Tainá Sayuri Onuma de Oliveira2; Iranildo Lopes de Oliveira3; Fabiane Lima da Silva4; Rita de Cássia Góes Brabo5; Karlla Jeannes Sousa Rodrigues6; Jully Greyce Freitas de Paula Ramalho7; Hosana de Nazaré Miranda de Carvalho8; Dociana Erica Cabral Formigosa9; Ana Paula Figueiredo …

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