REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202512181821
Lucinda Maria Costa da Silva¹
Resumo
O objetivo desta pesquisa é acompanhar de perto, para poder entender o porquê de tantas dificuldades na implementação da Educação Inclusiva, na escola Municipal São Francisco no município de Rio Preto da Eva, no interior amazonense onde foi realizada a pesquisa. Vivenciando o cotidiano dos alunos com necessidades especiais na escola, e a falta de empenho por parte de muitos professores, em buscarem uma formação continuada, achando que isso é obrigação da escola lhes propiciar esse conhecimento, diante das novas políticas educacionais, são razões mais que suficientes, que fomentaram a escolha da temática que foi aqui abordada, pois surgiu da necessidade de um despertamento para a qualidade da estrutura escolar e do tipo de educação que está sendo passada aos alunos, nas escolas do interior amazonense, principalmente para os alunos com necessidades especiais a pesquisa realizada caracteriza-se como exploratório-descritiva, com enfoque qualitativoquantitativo, visto que “descreve o comportamento dos fenômenos” (COLLIS; HUSSEY, 2005), estabelece relações entre as variáveis (GIL, 2002) e possibilita ao investigador maximizar seu conhecimento acerca de determinado fenômeno ou problemática (TRIVINÖS, 1990). Os principais resultados apontam fragilidade com que concerne ao que está escrito na legislação e o que realmente está sendo aplicado na pratica cotidiana da referida unidade educacional.
Palavras chave: Educação Inclusiva; Limitações Formação docente.
ABSTRACT
The objective of this research is to monitor closely, in order to understand why there are so many difficulties in implementing Inclusive Education, at the Municipal São Francisco municipal school in the municipality of Rio Preto da Eva, in the interior of Amazonas where the research was carried out. Experiencing the daily life of students with special needs at school, and the lack of commitment on the part of many teachers, in seeking continued training, believing that it is the school’s obligation to provide them with this knowledge, in the face of new educational policies, are reasons more than sufficient, which encouraged the choice of the theme that was addressed here, as it arose from the need for an awakening to the quality of the school structure and the type of education that is being given to students, in schools in the interior of Amazonas, mainly for students with special needs. Special research carried out is characterized as exploratory-descriptive, with a qualitative-quantitative focus, as it “describes the behavior of phenomena” (COLLIS; HUSSEY, 2005), establishes relationships between variables (GIL, 2002) and allows the researcher to maximize their knowledge about a certain phenomenon or problem (TRIVINÖS, 1990). The main results point to fragility regarding what is written in the legislation and what is actually being applied in the daily practice of the aforementioned educational unit.
KEYWORDS: Inclusive education; Limitations Teacher training.
Introdução
O tema central desse trabalho, que despertou este estudo, ocorreu quando se observou a trajetória escolar dos alunos portadores de necessidades especiais, a justiça escolar e a inclusão são o foco desta pesquisa, marcada por algumas etapas. Verificar-se-á como essas concepções das etapas educacionais, podem auxiliar na compreensão dos registros e evidências do ensino de uma escola justa, observando do ponto de vista da inclusão dos alunos com necessidades especiais.
Sobre esse conceito denominado de escola justa, se pode usar a definição de Estevão (2016), mediante a qual afirma que a escola justa e com qualidade, tem a função de tratar da justiça escolar, em um processo de igualdade de tratamento, isso vale para a questão do acesso, do sucesso ou da permanência desses estudantes no sistema educacional de ensino regular. A justiça por ser pragmática deve ter a base e a redistribuição na busca da igualdade entre todos, assim como há necessidade de ser diferencialista, ou seja, buscando mais possibilidades de aprendizado aos que necessitam, principalmente aos que demostram muita dificuldade de aprendizagem, ou necessidades educativas especiais.
Por isso é preciso discutir essa relação entre a educação especial e a escola considerada justa, pois esses estudantes terão que desfrutar de políticas compensatórias, para poderem adquirir a capacidade da autonomia da vivência e do aprendizado, da capacidade intelectual e da participação social para melhorar ou suprir sua capacidade funcional, conforme as suas necessidades específicas. Um dos principais objetivos é envolver e ampliar tais concepções de justiça escolar pelos sujeitos envolvidos neste dia a dia de processo de escolarização, por isso há a obrigação de partir do experimento escolar para dar visibilidade nos processos constituidores de injustiça vividas pelos discentes.
É preciso ainda compreender na prática que uma escola justa deveria ofertar a estes alunos uma educação especial onde a inclusão fosse de fato efetivada. Essa visão que é naturalizada dentro das escolas, recebe crítica por trabalhar dentro da meritocracia, ora uma vez que a escola é meritocrática, essa competição não seria justa entre estudantes, pois os que possuem necessidades intelectuais e ou motoras não conseguem se enquadrar neste perfil. Esta escola poderia buscar a compensação das desigualdades de aprendizagem e locomoção, buscando oferecer “facilidades”. Ela também deve garantir aos alunos essa igualdade, incluindo assim os educandos com alguma necessidade especial, trabalhando assim um pequeno quantitativo de conhecimento e competência. Dentro da abordagem do problema, a inclusão dos estudantes com necessidades especiais no ensino comum traz aos docentes e à escola diferentes desafios pois requer uma transformação desse espaço para receber a ainda atuar com os alunos, com a finalidade de lhes favorecer a aprendizagem.
No dia a dia, dentro da sala de aula, é que se pode perceber, com alusão à habilitação dos professores, em lhe dar com alunos que possuem necessidades especiais. Com os distintos aspectos relacionados ao direito à educação, com o destaque voltado ao direito a aprendizagens intrínseca com relação a essa dimensão com as metodologias inovadoras para a aprendizagem centrada na perspectiva da educação inclusa que considera a obra completa.
Para embasar e responder os questionamentos de como está acontecendo a transmissão do conhecimento ao discentes que necessitam de AEE, foi focado seu objetivo geral como sendo o de identificar nas políticas públicas o direito à educação, para alunos com necessidades especiais bem como ao aceso em classes comuns dos anos iniciais do ensino fundamental, para os alunos da escola Municipal São Francisco, localizada no Município de Rio Preto da Eva-AM/Brasil, no período de 2022-2023 e se estas políticas estão sendo aplicadas na pratica.
Até meados do século XIX, no Brasil as pessoas portadoras de deficiências foram muito marginalizadas, foi somente a partir do século XX que estes indivíduos começaram a ser vistos como pessoas que precisam de uma ajuda especializada, dando assim um aporte inicial nas verbas que eram destinadas às escolas e institutos.
EDUCAÇÃO ESCOLAR, INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU INJUSTIÇA
Atualmente, existe uma constante preocupação entre o direito da pessoa com deficiência em frequentar as salas de aula comuns ou então ter que se matricular tãosomente em escolas de educação especial.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 0.394/96), no capítulo III, artigo 4°, inciso III, onde afirma que é dever do Estado garantir o direito ao atendimento educacional especializado e de forma gratuita, principalmente na rede regular de ensino, ou seja, sem exclusividade.
Como consequência destes fatores, esses estudantes não estão amparados corretamente pela legislação atual, abrindo assim uma lacuna legal para que a segregação venha a ocorrer.
Quando se realiza um levantamento a respeito das produções acadêmicas tendo seu tema central “a educação especial”, é possível notar que tais pesquisas debatem a historicidade da implementação dessas leis educacionais que regem a educação no Brasil, como essa inclusão social tende a ficar nos papéis, apresentando apenas as dificuldades que os considerados profissionais da educação enfrentam nessa inclusão. Como forma de exemplo é citado a autora Mônica de Carvalho
Magalhães Kassar (2012), onde em seu trabalho que foi intitulado “Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional” que propõe apenas analisar os desafios da inclusão de alunos da educação especial, baseados na atual política da educação inclusiva.
A autora desenvolve seus pensamentos, apresentando um histórico conciso da adoção geral de uma política de matrículas massificada de estudantes com e sem necessidades especiais. Este mesmo autor Kassar (2012), também busca descrever alguns dos desafios que este aluno com necessidades visuais enfrenta no seu cotidiano escolar para ter um aprendizado de qualidade e ainda como o professor da sala de recurso quando tem na escola, não consegue a intermediação das atividades para os alunos considerados “normais” e o aluno com as necessidades visuais.
Logo, na visão de Mendes (2012), por toda a história da humanidade, cultuar o belo e a incansável busca pela perfeição do corpo não é algo atual. Relatos que na pré-história quando o homem carregasse consigo algum tipo de deficiência física, ele era marginalizado ao extremo, pois este era visto como um ser impuro, um tipo de pecador que havia recebido um castigo físico por algum mal que havia feito, ou seja, era considerado um grande pecado em sua família.
Enquanto que os deficientes intelectuais, por muito tempo eram vistos como sendo seres dominados pelo mal, por demônios ou espíritos do mal. Esta era a visão de alguém que nasceu digno daquela tormenta seja ela mental ou física, ou até mesmo como algo que pode poderia via a purificá-lo nesse mundo, isso apenas fez aumentar mais ainda a reclusão das pessoas com algum tipo de deficiência.
Na era medieval, com a propagação do cristianismo a pessoa com algum tipo de deficiência eram vistas como filhos e filhas de Deus, neste período os deficientes passaram a ser portadores de alma e digna de salvação. Neste período, iniciava uma pequena inquietação sobre o cuidado com a pessoa com deficiência, mas, este processo não era ainda de inclusão era mais um tipo de processo paternalista, mesmo que não fosse perfeito nem o ideal, auxiliou bastante nas mudanças dos paradigmas que atualmente a educação inclusiva se propõe.
Se, parar para refletir sobre toda a problemática envolvida, se terá um gigantesco desafio a ser vencido neste século, pois há numerosas propostas educacionais que visam defender a inclusão escolar, mais o que é visto hoje é uma espécie de tratamento diferenciado para estes alunos com alguma deficiência, as vezes eles são deixados de lado em suas salas, tendo apenas uma regressão em sua educação devido este fato. Mendes (2012) ainda afirma que na Idade Moderna, mesmo com todas essas mudanças ocasionadas nos paradigmas, que a partir de agora o indivíduo com deficiências passou a ser visto como filho de Deus e também portador de alma, com a visão religiosa e ainda com a explicação das origens desses males focada na esfera divina.
Porém, todo esse processo, não ajudaram nessa mudança radical com relação a visão marginalizada em que eram vistas estas pessoas. Partindo deste princípio, surgiram diversas casas de apoio como hospitais de isolamentos que eram financiadas pelas igrejas ou pelos estados, mas estas por sua vez, excluíam ainda mais os deficientes físicos e mentais do seu convívio social, colocando-os à margem de qualquer conexão tanto na sociedade como na escola. Mas, muitas barreiras precisam ser quebradas, pois nota-se que o trabalho colaborativo, que está exposto nos documentos, é visualizado pelos professores como um instrumento muito importante para pôr em prática, mas é indispensável que os estabelecimentos de ensino ofereçam estrutura adequada, dentro da atuação docente, pois também é sua função, dentro do PPP (2010b):
Participar de reuniões e encontros para planejamento e acompanhamento, junto ao professor de Serviços e Apoios Especializados, da Sala de Apoio à Aprendizagem, da Sala de Recursos e de contra turno, a fim de realizar ajustes ou modificações no processo de intervenção educativa (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, 2010b, p. 58).
Sendo assim, se faz necessário que a secretaria de educação estabeleça uma organização quer seja capaz de “criar” os espaços dedicados à essa troca de informações e conhecimentos, para os professores regentes e da Educação Especial, ajustem conhecimentos e habilidades específicas com a finalidade de produzir formas novas de aprender, contribuindo entre si para que a adequação curricular também se concretize no ambiente da sala de aula. Estes discursos revelam, primeiramente, que o procedimento de inclusão escolar, determina que a instituição seja capaz, de criar um olhar novo sobre essas necessidades específicas dos estudantes com necessidades educacionais especiais, e sua rotina que é um dos elementos mais importantes para que se possa criar uma ambientação desses alunos, para assim melhorar a convivência deles com os outros.
A respeito da rotina que tem como finalidade instituir as ações do dia a dia, a autora Barbosa (2000), afirma que: “É preciso aprender certas ações que, com o decorrer do tempo, tornam-se automatizadas, pois é preciso ter modos de organizar a vida. Do contrário, seria muito difícil viver se, todos os dias, fosse necessário refletir sobre todos os aspectos dos atos cotidianos. (BARBOSA, 2000, p. 43)”.
Ao se aprender as ações, criam ferramentas para que se possa lidar melhor com as frustrações, por isto que a organização da escola intervém diretamente no social e no psicológico deste discente. Durante o diálogo com os estudantes que possuem necessidades educacionais especiais, foi percebido que, manter a rotina é uma qualidade importante para que estabeleçam as antecipações, podendo desta forma controlar os imprevistos que possam vir a acontecer.
É muito importante que o educador trabalhe atividades que proporcionem o desenvolvimento das habilidades e competências dos alunos com necessidades especiais, criando vínculos entre a escola e as famílias desses alunos, possam estar presentes e até mesmo em algumas ocasiões, participarem, interagindo com os outros, propiciando momentos de aprendizado mútuo.
O trabalho colaborativo surge exposto nas funções específicas de cada agente educacional. Cabe à equipe pedagógica (PPP, 2010b):
Manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados de alunos com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de informações e trocas de experiências, visando à articulação do trabalho pedagógico entre Educação Especial e ensino regular (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, 2010b, p. 56).
Conforme a visão de Barbosa (2000, p. 138), essa organização de ambiente é “fundamental na constituição dos sujeitos por ser um mediador cultural tanto da gênese como da formação dos primeiros esquemas cognitivos e motores”. Neste sentido, a sala de aula torna-se o ambiente em que o aluno passa a maior parte do seu período escolar, é neste espaço físico que acontecem as “experiências físicas, sensoriais e de relações” (BARBOSA, 2000, p. 139).
Também é por este motivo que se cria uma rotina e sem organizar o ambiente escolar para os estudantes portadores de necessidades educacionais é significativo, é partir dessa estabilidade que poderia criar alguns hábitos sociais, e ainda ter segurança para se organizar os sentimentos e ações, gerando mecanismos para lidar com esses conflitos. Quando a escola faz tais mudanças sem informar os familiares, seus professores da Educação Especial, e até mesmo o próprio aluno, isso pode causar neles um sentimento de “bagunça”, de desorganização e até de insegurança, todo o ambiente que estava constituído em sua cabeça, agora é novo, e precisa de algum tempo para reorganizá-lo.
É uma tarefa que até parece ser bem simples para os outros, mas para aqueles que apresentam dificuldades nas áreas motoras, intelectuais, sociais, emocionais e sensoriais, este movimento pode acarretar várias consequências, como exemplo, a agressividade, em não mais querer frequentar a escola.
TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Conforme as palavras de Saviani (2003, p. 20), “[…] só se aprende, de fato, quando se adquire uns hábitos, isto é, uma disposição permanente, ou, dito de outra forma, quando o objeto de aprendizagem se converte numa espécie de segunda natureza”. Com o isso, o autor evidencia que estes alunos precisam criar um hábito, criar sequenciamentos próximos do processo de aprendizagem, estabelecendo desta maneira vínculos sociais com outros, para que o ato de aprender se tornasse algo natural e até mesmo algo normal.
Dentro dessa política de inclusão escolar, ocasiona novas concepções da chamada justiça escolar, gerando com isso a necessidade de criar novos dispositivos de intercessão orientados para reverter esta inclusão considerada forçada para chegar a uma “inclusão eficaz”, mas, para encontrar tais concepções e seus dispositivos seria buscar o conhecimento humano. Mediante a todos estes fatores que ocorrem ao longo da história, a escola tem procurado incansavelmente resgatados princípios que foram considerados perdidos ao logo desta jornada, estes como o desenvolvimento cognitivo, o informativo e ainda o aprimoramento do caráter.
De acordo com Bruner (2001), onde afirma que não passa apenas uma pequena parte da forma de uma cultura que visa iniciar as crianças em suas formas canônicas, ou seja, nos comportamentos considerados socialmente esperados por uma sociedade. A sociedade em seu interior também possui atributos diversos, tendo esses vinculados em sua maneira de agir e pensar, tendo uma espantosa força que contagia inúmeras instituições, dentre estas, a escola que tem sido emperrada a continuarem firmes em suas crenças, suas culturas e convicções criando assim as marcas a serem sobrepujados dificultando assim uma aceitação do diferente.
Dessa forma, a escola tem assumido e ainda se adequado a palavra inclusão, mesmo que em muitos momentos esteja usando de maneira errônea, se reportando apenas ao pensamento de forma geral, tratando a inclusão de crianças, jovens e adultos na educação regular.
Para tanto, Tunes (2003), relata que:
[…] podemos dizer que uma das diferenças fundamentais entre os cientistas naturalistas e os socialistas diz respeito, portanto, ao modo como concebem as diferenças na constituição biológica das pessoas. Vista como uma barreira socialmente intransponível, a disfunção biológica desencadeia e exclusão de pessoas das atividades cuja realização ela dificulta. (TUNES, 2003, p. 9).
O combate ao preconceito, já começa no próprio lar e pode se tornar ainda mais cruel quando seus responsáveis não conseguem buscar o mínimo para a garantir a sobrevivência ainda mais para que se possa atender muitas vezes as necessidades especiais que muitas vezes custam caro e o Estado muitas das vezes não alcança.
É nesta ação que ingressaria o papel do Estado como forma de auxílio da inclusão e também a integração. Pois, mesmo com as políticas públicas para o combate dos preconceitos e da desvalorização social e pessoal dos indivíduos com deficiência física, infelizmente este problema ainda está longe de ser resolvido ou pelo menos amenizado. Contudo, mesmo que este preconceito seja de maneira velada ou também mascarada em seus comentários maldosos ou em olhares repressores, ele é bastante maléfico e somente potencializa a exclusão do indivíduo com deficiência física.
A escola precisa ser um local focado na inclusão destas crianças e por cima de tudo formadora de cultura, por este motivo que estas crianças merecem uma atenção especial tanto por parte do Estado como da sociedade civil organizada, onde a nossa tarefa é pensar em formas de fazer valer o direito destas pessoas e criar mais ambientes favoráveis para aplicar o direito já garantido por lei. Em meio a tudo isto, a educação inclusiva continua se arrastando e permanece nesse sistema freado com poucos avanços, porém, a sociedade vem quebrando essas barreiras e os preconceitos e suas resistências que muitos têm ainda se mostrado contrário a este processo.
E desta maneira estes que mantém o sistema travado, anulando o desenvolvimento da escolarização com ou sem deficiência, por isso há então uma necessidade de reportar uma política distinta e mais igualitária.
Mediante a tudo isso, Rawls (2000, p. 108) afirma:
[…] Assim, somos levados ao princípio da diferença, se desejamos montar o sistema social de modo que ninguém ganhe ou perca devido ao seu lugar arbitrário na distribuição de dotes naturais ou à sua posição inicial na sociedade sem dar ou receber benefícios compensatórios em troca. (RAWLS, 2000, p. 108).
Estes pensamentos na reflexão da autora Bianchetti (1998, p. 30), espalharamse para pequenos espaços, famílias e escolas, porque os que precisavam de atendimentos especiais começaram a ser “aceitos” e cuidados pelas instituições de caridade, difundindo a mensagem de que era indigno ter trazido ao mundo seres deformes, com isso, as famílias deixavam estas pessoas nas instituições para que a sociedade não as julgasse. Enquanto que no Brasil, até meados do ano de 1800, as pessoas com alguma deficiência eram marginalizadas, somente no início do século XX que estas pessoas passaram a ser vistas como aqueles que precisam de uma ajuda especializada, dando assim o pontapé inicial para verbas destinadas às escolas e os institutos.
Contudo, esta mudança não foi para tentar integrar, mas para incluir. É possível ainda fazer uma relação da necessidade em modificar o currículo com o intuito de que a educação venha posicionar as pessoas com deficiências como um cidadão, proporcionando um “olhar diferenciado”, respeitando seus ritmos, seus conhecimentos anteriores, sua cultura e a sua dinâmica como indivíduo na sociedade. A partir de meados do ano de 1990, ocorreu uma expansão das discussões a respeito da educação especial e com isso o surgimento de mobilizações de famílias que buscavam os direitos que amparassem essas pessoas que precisavam de uma educação e um tratamento especial.
Então, no ano de 1999 ocorreu, na Guatemala, a Convenção Interamericana, esta teve como objetivo acabar com as formas de discriminação dentro das escolas em que os estudantes portadores de necessidades especiais enfrentavam, e que ainda enfrentam. Citando ainda a Declaração de Salamanca (1994), que foi apoiada pela UNESCO, trouxe uma nova discussão a respeito da educação especial, tendo como princípio básico e fundamental as creches e escolas inclusivas para que as crianças e adolescentes, sempre que fosse possível, pudessem aprender num convívio mais próximas, independente dessas dificuldades ou diferenças.
Após este evento, no ano de 1994, ocorreu no Brasil a publicação da Política Nacional de Educação Especial, facilitando o acesso às consideradas classes comuns de ensino regular para aqueles que não possuem as condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares de ensino comum, com a mesma intensidade que os outros alunos considerados normais. Diante deste exposto, se nota que não ocorreu uma revolução das práticas educacionais, pois estas não vieram para estimar as diversas potencialidades da aprendizagem, mantendo desta forma a educação destes discentes sob a responsabilidade específica das escolas chamadas de especializadas.
Por meio de modelos educacionais elaborados, para mudanças de paradigmas existenciais de exclusão nas escolas, onde os alunos portadores de deficiências, anteriormente não tinham tanto acesso, e nem eram aceitos. Ainda é possível afirmar que o contexto desta prática refira-se à escola, pois é ela quem vai receber os textos legais e todos os documentos oficiais “e onde acontece a prática daquilo que foi pensado (contexto da influência) e escrito (contexto da definição de texto) ”, (FANIZZI, 2016, p. 4).
Neste sentido, pode-se dizer que este contexto influencia os documentos norteadores que são produzidos pelos órgãos educacionais e nacionais, que representam as várias vozes dos profissionais da educação, pois compartilham de sua construção, para que possam juntos alcançar resultados satisfatórios no desenvolvimento educacional dos discentes. Com isso a partir da década de 1990 esses organismos internacionais sistematizaram os documentos considerados responsáveis por nortearem e organizarem as produções das políticas públicas nacionais e estaduais.
Estes documentos foram: Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990) e Declaração de Salamanca (1994) foram esses os instrumentos principais para ampliar a discussão a respeito da necessidade de inclusão educacional. Ou seja, estes textos internacionais guiaram o debate sobre a importância de os governos realizarem políticas públicas que viessem a reconhecer as diferenças e a grande diversidade dos estudantes, assegurando um compromisso onde todos deveriam acatar às necessidades individuais dos estudantes no contexto escolar.
Constatou-se ainda que esses documentos internacionais têm tido muitas influências diretamente na produção dos documentos nacionais e estaduais. Enquanto que no Brasil, a Constituição Federal de 1988 foi o instrumento pioneiro na discussão pela inclusão dos estudantes com necessidades educacionais especiais nas salas de aulas regulares. Enquanto que no artigo 208, o inciso III, temos que o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, [deve se dar] preferencialmente na rede regular de ensino” (BRASIL, 1988, p. 124).
Essa foi a primeira vez que o atendimento especializado aos estudantes com deficiência deve ser preferencialmente focado nas escolas regulares, ou seja, o discente com deficiência pode ser matriculado na escola pública, sendo que agora a Educação Especial é gratuita e obrigatória. Neste conjunto de textos legais é possível citar alguns dos avanços como a redefinição de quem é o estudante da Educação Especial. E, que esse discente agora passa a ser chamado aluno com necessidades educacionais especiais.
Quanto a esses documentos oficiais, tantos nacionais como estaduais foram produzidos, no argumento de produção de texto, que significa que tiveram a participação de vários colaboradores, que contribuíram participando da construção de um único texto, em seguida, este documento já não será mais o mesmo.
LEIS BASICAS DE AMPARO A INCLUSÃO
Também destaca a urgência em se criar algumas regras para que se possa garantir o acesso à educação, e que esta venha a atender suas necessidades básicas e que possa ser inclusiva verdadeiramente e que combata as ações discriminatórias.
Na constituição Brasileira do ano de 1988 já instituía, no artigo 205, a educação sendo um direito de todos e garantindo o exercício da cidadania e a sua qualificação para trabalhar. Enquanto que em outro trecho, conforme o artigo 206, inciso I, onde estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” (BRASIL, 1988), com isso se deveria ter uma garantia de direito e de dever para toda a sociedade e ainda garantir um Atendimento Educacional Especializado (AEE). Além de estabelecer no art. 208 sua garantia de que isso aconteça na escola regularmente. No ano de 1996, foi promulgada a vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – pela qual, nos seus artigos 58 e 59, onde determina que os chamados sistemas de ensino devem assegurar educação especial aos alunos em seu currículo com: métodos, recursos e a organização específica para buscar suprir às necessidades.
Afirmando, porém, que este atendimento educacional precisaria ser ofertado nas escolas com serviços especializados, sempre em função de melhores condições específicas aos alunos, caso não seja possível a sua integração a essas classes comuns do ensino regular. Ao tempo que, contraditoriamente se assegura a conclusão específica àqueles que não conseguiram atingir o nível estabelecido para a conclusão do ensino fundamental em decorrência de suas deficiências, assim como a aceleração dos estudos aos considerados superdotados para sua conclusão do programa escolar (BRASIL, 1996).
Tendo como objetivo consolidar o conhecido movimento social em favor da inclusão das crianças com necessidades especiais nas escolas, também foram publicados, em 1998, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), que norteiam a educação básica no país. As constantes preocupações em redor das pesquisas relativas a educação especial, que sempre recairão nas questões da inclusão e/ou exclusão destes alunos dentro tanto da sociedade quanto no espaço escolar.
É possível ainda notar que o maior dos desafios do sistema escolar no geral é a inclusão educacional, enquanto que um desses desafios é em relação às ações que precisam ser postas em prática para que as políticas educacionais e suas práticas pedagógicas prossigam de forma concreta. Por este pretexto é que os trabalhos que atuam em torno da educação especial vão se alicerçando como uma educação inclusiva e que seja capaz de suprimir as exclusões sociais, com este resultado criouse uma crença de que a educação é um direito de todos e que está fundamento numa sociedade justa. Mas, na discussão a respeito da justiça escolar e educação especial ainda não foi encontrado maneira direta para esta relação.
Dubet (2004) ainda coloca que o modelo meritocrático precisa ser melhorado para deixar de produzir naturalmente mais vencidos que vencedores, por esse motivo é que se torna preciso buscar novos princípios de justiça na tentativa de transformar este modelo numa forma menos radical. Para o autor, uma das necessidades é a definição de forma concreta dos conteúdos escolares que os alunos em geral precisam adquirir ao final dessa escolaridade obrigatória, porque essa base eles saem são desiguais e a chegada é ainda mais penosa para este aluno.
Conforme as palavras do autor:
Dentro de uma lógica meritocrática que permite que todos atinjam a excelência, eles são definidos por essa excelência, isto é, pelas expectativas dos ciclos posteriores e, a partir daí os alunos mais fracos se desgarram como os corredores de um pelotão de ciclistas em uma subida. (DUBET, 2004, p. 547).
No ano de 2001 as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, através da resolução CNE/CEB n°2/2001, no artigo 2°, que determinou aos sistemas de ensino (privado e público) que devessem matricular os alunos com deficiências ou não, e coube à escola reorganizar-se para o atendimento destes discentes com necessidades educacionais especiais, garantindo as condições necessárias para uma educação de melhor qualidade.
Com esse novo paradigma da educação, se tem como um tema central a inclusão, entretanto, a abrangência deste conceito ainda se depara envolvida em muitas interpretações. Este termo vem assumindo um significado de quem o utiliza, por esta razão que é preciso discutir, analisar e “desmistificar” o que realmente é inclusão. Mas, para essa desmitificação, que de acordo com a autora Amiralian (2005), esse processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência ou de outro segmento que não pode levar em consideração apenas as pessoas com deficiência, pois se trata de um movimento social que visa abranger a luta pela retomada da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948.
Quando se refere à uma educação escolar, onde a inclusão constitui na educação de qualidade para todos sem distinção, o ideal é que este fosse assumido na Declaração de Salamanca em 1994 cujo o objetivo principal é o de incluir as pessoas com deficiência. Outro ponto bastante relevante que foi apontado por Amiralian (2005) é que essa inclusão não é um processo apenas ligado à escola, ele deve ser visto e envolto como um processo social mais amplo e que envolve vários setores e outras várias instituições.
Procedimentos metodológicos
Como o propósito dessa pesquisa era de identificar os desafios que ocorrem no processo de inclusão dos alunos com necessidades especiais, se a Educação Inclusiva é cumprida na escola onde foi realizada a pesquisa, foi crucial observar e analisar os comportamentos, os valores, os pensamentos, para que se pudesse entender as concepções abordadas neste trabalho de pesquisa.
Para os autores como Mónico, Alferes, Castro e Parreira (2017) essa observação do participante faz parte da abordagem metodológica “no qual o observador participa ativamente nas atividades de recolha de dados […]” (MÓNICO, ALFERES, CASTRO E PARREIRA, 2007, p. 724 apud PAWLOWSKI, ANDERSEN, TROELSEN, & SCHIPPERRIJIN, 2016).
Isso significa dizer, que para que se tenha uma observação direta, durante a coleta dos dados, se torna necessário que o pesquisador tenha um contato direito e constante com o grupo que está sendo analisado. Por tratar-se de uma pesquisa, pautada no contexto inclusivo, e por haver uma preocupação mais com o processo do que com o produto, a abordagem foi de natureza qualitativa e quantitativa educacional, adotando como procedimento técnico, com pesquisa documental e levantamento, operacionalizado através de análises.
Deste modo, através da classificação das fontes possibilita a realização de um julgamento qualitativo complementado por “estudo estatístico comparado” (FONSECA, 1986). A pesquisa realizada caracteriza-se como exploratório-descritiva, visto que “descreve o comportamento dos fenômenos” (COLLIS; HUSSEY, 2005), estabelece relações entre as variáveis (GIL, 2002) e possibilita ao investigador maximizar seu conhecimento acerca de determinado fenômeno ou problemática (TRIVINÖS, 1990).
Tratando-se da abordagem, consiste em uma pesquisa qualitativa e quantitativa, adotando como procedimento técnico, pesquisa documental e levantamento operacionalizado através de análise. Deste modo, através da classificação das fontes possibilita a realização de um julgamento qualitativo complementado por “estudo estatístico comparado” (FONSECA,1986).
O universo desta pesquisa é composto por 343 alunos e 15 professores, a pesquisadora selecionou para sua coleta de dados, 08 educadores que já trabalharam e que trabalham nas turmas com esses alunos com necessidades especiais, para apresentar aqui seus resultados. Os professores se dispuseram a colaborar com a pesquisadora para que a mesma pudesse realizar sua pesquisa e coletar por meio de questionários que aplicou aos educadores, obtendo dados que responderam aos questionamentos levantados durante o trabalho de pesquisa que foi realizado.
Foram selecionados do universo de 15 professores, atuantes na escola onde foi realizada a pesquisa, 08 educadores para que respondessem ao questionário aplicado pela pesquisadora. Estes professores estão em contato direto com os alunos com necessidades especiais. Este procedimento para a coleta de dados deste trabalho que foi realizado através da utilização de livros, de artigos, dentre outros trabalhos acadêmicos, que foram utilizados para este quantitativo amostral, utilizandose, inclusive das advertências e julgamentos que vieram a aparecer no decorrer da aplicação do questionário aos envolvidos na pesquisa que foi realizada. Nesse questionário foram abordadas as perguntas sobre o desenvolvimento das formas metodológicas aplicadas pelo professor pesquisador, e sobre o que foi mudado no decorrer da implantação deste projeto de ensino, consistindo desta forma na busca por uma aprendizagem mais significativa. No estudo realizado o anonimato dos professores foi mantido, objetivando a utilização de questionário, para que se obtivesse uma análise essencialmente objetiva, que transparecesse de forma clara, a situação real da instituição de ensino.
Resultados e discursões
Após o processamento dos dados pertencentes a este estudo, os resultados da pesquisa foram tratados, e estão aqui apresentados de acordo com a abordagem que foi adotada durante a realização da pesquisa, e expressos por meio da análise e da avaliação dos resultados obtidos. Para embasar de forma concreta desta pesquisa, foi passado um questionário a alguns professores, que atuam na referida escola selecionada para ser aplicado e desenvolvido as metodologias, na qual a pesquisadora usou como referência para a construção do seu trabalho.
Com a palavras os docentes;
Questionamento 01 – “Para tornar a Escola Inclusiva, o que compete as diversas esferas do Governo”?
Professor A – Prestar assistência técnica e financeira, aos Estados, ao Distrito Federal e Municipal, para acesso dos alunos e a formação de professores;
Professor B – Prestar assistência técnica e financeira para a formação continuada de professores, e acessibilidade de recursos e mobilidades de alunos;
Professor C – Ter mais acompanhamento e cobrança por parte dos responsáveis, capacitação para os professores;
Professor D – Formação continuada nesta área.
Questionamento 02 – Quantos alunos com necessidades especiais podem ser colocados na mesma sala de aula?
Professor A – Nas salas de aula do Ensino Fundamental, que tem apenas um aluno o limite é de 20 alunos;
Professor B – Não há uma regra, mas já teve até dois alunos PCD’s na sala;
Professor C – São um por sala, dois precisam de muita atenção;
Professor D – Um, no entanto, a realidade do município, se atende de 03 alunos, numa sala superlotada e espaço físico pequeno.
Questionamento 03 – Como os alunos de Inclusão devem ser avaliados?
Professor A – Não sei, ninguém falou, e eu não fiz nenhuma formação quanto a isso;
Professor B – Na minha turma são avaliados com notas de 0 a 10, como os outros, porém fazemos um parecer para descrever seus avanços e suas dificuldades;
Professor C – Depende da situação dos alunos PCD’s, pode ser oral ou escrita, também pode ser comportamental
Professor D – De acordo com a participação e aprendizagem nas atividades lúdicas, isso quando o professor faz e aplica o plano adequado a necessidade do aluno.
Questionamento 04 – É possível solicitar o apoio de pessoal especializado?
Professor A – Sim, mas o ajudante também não tem nenhuma formação quanto a isso;
Professor B – É necessário, e todos têm direito aos cuidados;
Professor C – A equipe multidisciplinar tem que trabalhar desde o início com esses alunos;
Professor D – Não, quando aparece não contribui em nada, o professor continua sozinho, em busca de recursos para confeccionar algo lúdico
Questionamento 05 – Como preparar os funcionários para lidarem com a inclusão?
Professor A – Com cursos, especializações, oficinas, mas com pessoas preparadas e entendidas nos assuntos;
Professor B – Formação na própria escola, em encontros que permitam que eles exponham suas dificuldades e tirem suas dúvidas;
Professor C – Preparar a escola completa para receber os alunos, desde a merendeira até o porteiro;
Professor D – Mentoria com conteúdo na área, acompanhamento com psicólogo, isso para todos que trabalham na escola.
Como se pode observar nas respostas dos docentes, estes entendem que o papel do professor é de grande relevância, pois ele responsável não apenas por transmitir conhecimento, mas também por formar opiniões e valores, influenciando no comportamento e no caráter de todos os seus alunos, contribui para o desenvolvimento do indivíduo no âmbito familiar e social.
A falta de comprometimento por parte de alguns educadores, com o desenvolvimento daquilo que deveria ser o alicerce, para a formação digna de alunos com necessidades especiais, é algo que reflete ao pensamento de que muitos profissionais devem rever sua posição no mercado trabalhista.
Estes ressaltam ainda que a falta de políticas públicas que fiscalize se a legislação está sendo cumprida é de suma importância para garantir que os estudantes que necessitem de AEE, sejam contemplados em sua essência para que assim posam ter acesso a uma educação de qualidade como é garantida pela constituição e ratificada pela legislação brasileira.
Ressalta-se ainda a falta de politicas que promovam aos docentes uma formação continuada para que estes possam desenvolver suas atividades laborais de forma mais eficaz e confiante de que seus esforços estão modificando a vida do estudante que necessite de AEE. No que concerne ao conhecimento, o educador deve empreender esforços no sentido de garantir o conhecimento de todos os seus alunos.
Como sustenta José Carlos Libâneo (2008, p. 250) “o professor não apenas transmite uma informação ou faz perguntas, mas também ouve os alunos. Deve dar-lhes atenção e cuidar para que aprendam a expressar-se, a expor opiniões e dar respostas.
Fonte: A Autora
No gráfico, fica evidente que muitos professores não estão preocupados em buscar por iniciativa própria, o conhecimento necessário, para que possa lidar com as mais diferentes situações no convívio diário com alunos que possuem necessidades especiais. Com tanta facilidade de acesso as informações, muitos professores ainda ficam esperando por outros, ao invés de buscarem conhecer as necessidades de seus alunos, para assim, trabalharem dentro das limitações dos seus alunos especiais, desenvolvendo de forma metodológica, seu potencial, para abrir caminhos para a aquisição do conhecimento por parte desses alunos.
É bem verdade, que muitas instituições de ensino, como no caso a escola onde foi realizada esta pesquisa, não possuem infraestrutura e nem pessoal com conhecimento e logística adequada para receber alunos com necessidades especiais, mas nem por isso o educador deve se acomodar e não se preocupar com o futuro desses discentes, e seu convívio com os demais. No decorrer da investigação foi analisado também se a instituição de ensino oferece alguma formação complementar para os docentes que atuam na unidade escolar.
Fonte: A Autora
Como já foi mencionado anteriormente, a escola onde foi realizada a pesquisa, não dispõe de infraestrutura adequada para o recebimento de alunos com necessidades especiais, e não proporciona nenhum tipo de formação para que os professores possam desenvolver metodologias diferenciadas, que abordem as necessidades dos alunos especiais.
Mas vale ressaltar, que isso não justifica a falta de interesse dos professores em buscarem, por meios próprios conhecerem os tipos básicos de dificuldades e necessidades existentes, nos seus alunos, adaptando suas aulas com metodologias de ensino que busquem desenvolver os pontos fortes de cada um de seus alunos.
Os professores que atuam nesta, e em outras escolas, principalmente no interior, onde os recursos são mais escassos, precisam se conscientizar da responsabilidade de ensinar, além de entender que cada um deve estar apto a conhecer as necessidades de seus próprios alunos, e ajudá-los no processo de ensino e aprendizagem.
O professor é o profissional que, mais do que outros, deve ter ciência de que sua formação nunca está completa, pois cotidianamente deve estar realizando pesquisas e estudos dos teóricos, que vão lhes equipar de mecanismos e ferramentas para que sua atuação dentro e fora da sala de aula seja uma meta de transformação da realidade, na formação de indivíduos atuantes na sociedade onde vivem. O surgimento das dificuldades, é uma coisa que não se pode evitar, mas o professor pode atuar, de maneira eficaz, para que ele e seus alunos superem esse obstáculo e produzam um ambiente propício a construção da aprendizagem.
Considerações finais
Este trabalho realizado trouxe questões sobre as principais dificuldades de Inclusão no ambiente escolar, com isso foi tratando alguns pontos como a falta de capacitação profissional dos professores, tendo à didática e metodologia bem limitada dentro de sala de aula.
Também se tratou das adequações nas dependências das instituições de ensino, promovendo assim a inclusão com as devidas adaptações, tendo a reflexão diária do sistema educacional e das avaliações em todos os campos.
Através dessa pesquisa foi notável as contribuições que a mesma trouxe a esta grande discussão, pois em, se verificou que os problemas são muitos, na trajetória dos estudantes com necessidades especiais, tanto no sistema educacional de ensino, com a falta de capacitação dos profissionais, atuantes na educação, como por falta de infraestrutura nas escolas. Levantou-se também uma grande dúvida na forma como são conduzidos, as metodologias e os registros de como trabalhar com os alunos na inclusão, mostrando desta forma o caráter urgente de uma reformulação tanto no currículo dos professores como nos prédios escolares com a finalidade de promover a acessibilidade dos alunos com deficiência.
Foi constatado também, que há uma deficiência de profissionais com relação a inclusão, pois os mesmos se acham sem respaldo e habilitação, para trabalhar com alunos portadores de deficiência, desta forma, algo deve ser feito, visando uma qualificação profissional para os mesmos e fortalecendo o processo de inclusão que a cada dia se encontra mais presente e necessário na sociedade.
Assim, pode-se concluir que há uma enorme necessidade de rever os procedimentos metodológicos, os currículos escolares e a forma como são elaboradas e aplicadas as avaliações, percebendo que há uma desigualdade no ambiente escolar, sendo assim, não há nenhuma possibilidade de se conservar este currículo sem revisão e adaptação, sendo realmente necessária uma reformulação no ambiente escolar para garantir aos alunos com AEE acesso à educação de qualidade.
REFERÊNCIAS
ABRAMOWICZ, A. Educação inclusiva: incluir para quê? Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba, v. 7, n. 2, p. 1-9, 2001.
ALVARES, S. L.; KOWALTOWSKI, D. C. C. K. Programando espaços de aprendizagem: uma contribuição para a educação brasileira. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUALIDADE DO PROJETO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO (SBQP), IV., 2015, Viçosa. Anais do IV SBQP: Simpósio Brasileiro de Qualidade do Projeto no Ambiente Construído (SBQP). Viçosa, 2015. v. 1.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Por amor & por força: rotinas na Educação Infantil. Campinas, SP: [s.n.], 2000.
BIANCHETTI, L. Aspectos históricos da apreensão e da educação dos considerados deficientes. In: BIANCHETTI, L.; FREIRE, I. M. Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. Campinas, SP: Papirus, 1998.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC/SEESP, 1994. (Série Livro).
BRUNER, J. A cultura da educação. Porto Alegre: Artmed, 2001.
CONVENÇÃO INTERAMERICANA para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Guatemala, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala.pdf. Acesso em: 25 ago. 2017.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha, 1994.
DECLARAÇÃO mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 27 ago. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008.
ESTEVÃO, C. V. Justiça social e modelos de educação: para uma escola justa e de qualidade. Revista Diálogo Educacional, v. 16, n. 47, p. 37-58, 2016.
FANIZZI, Sueli. Do contexto do texto oficial ao contexto da prática docente: um estudo a partir da abordagem de Stephen Ball. In: ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA (ENEM), XII., 2016, São Paulo. Anais do XII ENEM Encontro Nacional de Educação Matemática. Brasília: SBEM, 2016.
KASSAR, Mônica Carvalho Magalhães. Educação especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, jul.-set. 2012. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br/. Acesso em: 27 ago. 2023.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. (Série Formação do Professor. Coleção Magistério). 28. reimpr. São Paulo: Cortez, 2008.
MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MENDES, Melissa. As pessoas com deficiência na história e o processo de construção de seus direitos sociais. 2012. 66 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
PPP. Projeto Político-Pedagógico. 2010a. Disponível em: secretaria da escola. Acesso em: 10 maio 2023.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SAVIANI, Dermeval. Escola e saber objetivo na perspectiva histórico-crítica. In: SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica. 8. ed. Campinas: Autores Associados, 2003. p. 5-22.
TUNES, E. Por que falamos de inclusão? Linha Crítica, Brasília, DF, n. 16, p. 5-12, 2003.
UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha, 1994.
¹Professora Graduado em Geografia, Mestre em Ciência da Educação pela Universidad De La Integración De Las Américas – UNIDA/PY.