CHALLENGES OF EDUCATIONAL GUIDANCE IN THE INCLUSION OF VENEZUELANS IN THE BRAZILIAN EDUCATION SYSTEM (2020-2024)
REGISTRO DOI: 10.69849/an23w012
Roberto Frederico Böck1
Resumo
Esse trabalho investiga os desafios enfrentados pela orientação educacional na integração de estudantes venezuelanos no sistema educacional brasileiro. Objetiva-se compreender o contexto imigratório venezuelano, o histórico da orientação educacional no Brasil e os desafios na inclusão desses estudantes no sistema educacional brasileiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica exploratória, fundamentada em publicações dos últimos cinco anos, para identificar os desafios e lacunas na área. Adotando uma perspectiva qualitativa, intercultural e inclusiva, o trabalho se baseia no princípio da educação como direito humano fundamental e na valorização da diversidade cultural. A orientação educacional é vista como mediadora entre estudantes, escola e comunidade, buscando um ambiente acolhedor e sensível. Destaca-se a necessidade de práticas de orientação educacional eficazes para responder aos desafios da diversidade cultural na educação brasileira.
Palavras-chave: Imigração venezuelana no Brasil. Inclusão educacional. Orientação educacional.
Introdução
A imigração venezuelana para países da América Latina, especialmente para o Brasil, tem impactado significativamente o sistema educacional, desafiando a orientação educacional a se adaptar para atender às necessidades específicas desses estudantes. Diante desse cenário, esta pesquisa busca compreender o fluxo imigratório venezuelano e o histórico da orientação educacional no Brasil, a fim de analisar os desafios da inclusão desses estudantes nas escolas brasileiras.
O objetivo geral é: Compreender o fluxo imigratório venezuelano e o histórico da orientação educacional no Brasil, a fim de analisar os desafios da inclusão desses estudantes nas escolas brasileiras.
Os objetivos específicos são: Conhecer o histórico da orientação educacional no Brasil; e, identificar os desafios que a presença de estudantes venezuelanos impõe à prática da orientação educacional no país.
Para alcançar esses objetivos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica exploratória no Google Acadêmico com uma revisão abrangente da literatura científica relevante, incluindo artigos, dissertações, livros e documentos governamentais, com foco principal nas publicações dos últimos cinco anos. Essa pesquisa permitiu identificar os principais desafios e lacunas na área da orientação educacional no contexto brasileiro.
Para tanto, adotou-se uma perspectiva teórica qualitativa, intercultural e inclusiva da educação, fundamentada no princípio de que a educação é um direito humano fundamental “não só pela expressa previsão normativa Constitucional (Brasil, 1988), mas, principalmente, porque tem o condão de permitir o acesso aos demais direitos, já que, sem educação, o cidadão não tem conhecimento dos direitos que possui” (Batista, 2021, p. 35). Essa perspectiva se alinha com a visão de que a diversidade cultural deve ser valorizada, pois a “educação intercultural possibilita a construção de pontes entre pessoas e grupos culturais diferentes, sem a necessidade de criar uma nova identidade” (Farias, Golin e da Costa, 2023, p. 114).
Assim, a orientação educacional é vista como mediadora entre estudantes, imigrantes, escola e comunidade, visando um ambiente acolhedor e sensível às necessidades individuais. Essa perspectiva destaca a importância da interculturalidade, inclusão, mediação e sensibilidade cultural, com o intuito de contribuir para práticas de orientação educacional mais eficazes diante dos desafios da diversidade cultural impostos pela imigração.
O artigo está organizado em cinco seções: Introdução, que apresenta uma breve contextualização e problematização; Metodologia, que descreve a abordagem adotada na pesquisa; Resultados, que apresenta os principais achados na pesquisa; Discussão, que traz a análise e interpretação dos achados da pesquisa; e Conclusões, com as conclusões da pesquisa.
Metodologia
A abordagem metodológica adotada na pesquisa é a qualitativa. Essa abordagem de enfoque exploratório e descritivo, com um recorte temporal transversal, delimitado pelo período de 2020 a 2024, é caracterizada pela “objetivação do fenômeno, a hierarquização de ações como descrever, compreender, explicar a precisão das relações entre o global e o local em determinado fenômeno” e “a busca de resultados os mais fidedignos possíveis”(Wolffenbüttel, 2023, p. 40).
Do tipo não experimental, concentra-se na análise de dados já existentes na literatura acadêmica, alinhando-se com a perspectiva que “o pesquisador observa e analisa o contexto em que o fenômeno se desenvolve para obter informações e, baseado em suas observações e interpretações, chegar a uma conclusão” (Böck, 2024, p. 53).
Para a coleta de dados da pesquisa, foram definidos termos-chave alinhados aos principais eixos da pesquisa: a imigração venezuelana no Brasil e a orientação educacional. Assim, no Google Acadêmico, utilizaram-se os termos “Venezuelanos no Brasil: Inserção na Educação”, “Venezuelanos no Brasil: Imigração” e “Orientação Educacional no Brasil”.
Para garantir a qualidade das fontes, a busca foi limitada às dez primeiras páginas de resultados por termo, com dez resultados por página, totalizando cem publicações por termo. Essa delimitação considerou os artigos mais recentes e relevantes, o tempo disponível para a pesquisa, e a presunção de que os resultados mais importantes estariam nas primeiras páginas. Embora essa amostra seja considerada representativa, reconhecemos que pode haver trabalhos relevantes em páginas posteriores que não foram incluídos.
A seleção das fontes baseou-se na relevância para o escopo da pesquisa. Priorizou-se a inclusão de fontes indexadas em bases de dados reconhecidos como SciELO, revistas, periódicos, repositórios e documentos governamentais, para garantir a qualidade e o rigor científico dos estudos analisados. Não foram incluídas publicações sem revisão por pares, estudos que não tratassem da (i)migração venezuelana e literatura sobre orientação vocacional, pois o foco está na orientação educacional.
Após a seleção das fontes, a análise dos dados coletados foi qualitativa, abordagem que permite uma compreensão aprofundada do fenômeno em estudo e que, segundo Wolffenbüttel (2023, p. 40), possui “um caráter descritivo e o enfoque indutivo, além de a preocupação do investigador residir no significado que as pessoas destinam às coisas e à vida”. Assim, na coleta e na descrição dos dados, é possível fazer uma análise para “a compreensão ampla do fenômeno em estudo” (Wolffenbüttel, 2023, p. 41).
Dessa forma, “a pesquisa descritiva, por meio da análise e interpretação de dados, realiza um estudo mais aprofundado e detalhado dos dados levantados na pesquisa exploratória” (Böck, 2024, p. 55), com o intuito de identificar padrões, tendências, desafios e lacunas relacionados ao tema da pesquisa.
Essa análise detalhada, conforme mencionado por Böck (2024, p. 56), prevê a “observação, análise e avaliação de dados qualitativos coletados por um determinado período”.
Resultados
A pesquisa bibliográfica identificou 73 publicações relevantes, demonstrando um debate acadêmico dinâmico sobre o tema. Os termos-chave de busca, como mencionado anteriormente, direcionaram a seleção dos documentos.
Tabela 1 – Termos pesquisados, período e produção
Conforme apresentado na Tabela 1, observa-se uma variação na produção científica ao longo dos anos. Em 2021, observou-se um pico de 12 publicações sobre “Venezuelanos no Brasil: Imigração”, enquanto a produção sobre “Orientação Educacional no Brasil” se manteve relativamente baixa, com apenas 1 ou 2 publicações por ano, exceto em 2021, com 7 publicações. Nota-se uma tendência de crescimento nas publicações sobre “Venezuelanos no Brasil: Inserção na Educação” até 2023, seguido por uma leve queda em 2024. Essa distribuição temporal reflete a crescente atenção dada ao tema da (i)migração, um fenômeno social complexo. Carvalho (2022, p. 26), esclarece que ¨sempre tivemos contato com pessoas de outros países e por se tratar de uma questão que traz consigo problemas micro e macro às regiões que recebem essa camada populacional”.
A variação na quantidade de publicações no período da pesquisa indica a dinâmica do debate acadêmico e a emergência de novas pesquisas e perspectivas sobre o tema.
A crise imigratória venezuelana, como apontado por Borges (2024, p. 6), “com mais de sete milhões de pessoas deslocadas desde 2015, é uma das maiores e mais complexas da história contemporânea da América Latina”.
Borges (2024) destaca a magnitude da imigração venezuelana, e essa abrangência é evidente na presença de imigrantes em grande parte do território brasileiro. Carvalho (2022, p. 30) cita dados da Polícia Federal, referendados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que “indicam que há presença de imigrantes e/ou refugiados em 3.876 dos 5.568 municípios brasileiros e entre 2010 e 2018 foram registrados mais de 446.000 migrantes no país além, de 116,4 mil pedidos de refúgio”.
Para ilustrar a gravidade desse fluxo migratório, segundo a R4V – Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (2024), os principais países receptores são a Colômbia (2,8 milhões), o Peru (1,6 milhões), o Brasil (627 mil), o Chile (533 mil) e o Equador (445 mil).
Nesse contexto, estando o Brasil em terceiro lugar nesta lista, da Silva, Oliveira e Lacerda (2022, p. 7) ressaltam que “a integração da população imigrante junto à sociedade brasileira, especialmente no caso das crianças e adolescentes imigrantes, se dá, em grande medida, a partir da inserção no ambiente escolar”.
Consequentemente, a criação de novos arranjos educacionais, que envolvem “uma nova língua, dos métodos e técnicas dos professores ao trabalharem seus conteúdos e de todo um contexto cultural que seja capaz de enxergar a nova realidade que agora se apresenta” (da Silva, Oliveira e Lacerda, 2022, p. 7) torna-se uma tarefa árdua.
A legislação brasileira, estabelecida pela Lei nº 9.474, de 1997 (Brasil, 1997) e pela Lei nº 13.445, de 2017 (Brasil, 2017), assegura o acesso universal à educação para refugiados, um direito fundamental para sua integração social. No entanto, apesar dessa garantia, Borges (2024, p. 14) argumenta que os (i)migrantes “enfrentam barreiras burocráticas, como a falta de documentação escolar de seus países de origem, que dificulta a matrícula”, bem como “a falta de infraestrutura e recursos nas escolas públicas também afeta a qualidade do ensino oferecido a essas crianças e jovens, que precisam de suporte extra, como aulas de reforço em português e apoio psicossocial”.
Considerando esses desafios, a orientação educacional no Brasil ganha destaque. Segundo Mannini (2023, p. 87), “a discussão sobre a Orientação Educacional foi incorporada na década de 1940, na ocasião da Reforma Capanema, com a intenção de incluir nas escolas uma ajuda às escolhas profissionais dos adolescentes”. Igualmente relevante foi a “primeira menção ao cargo de Orientação Educacional em escolas estaduais, em 1947, no Decreto 17.698/47 referente às Escolas Técnicas e Industriais, … mas ainda não havia uma formação específica para esse profissional” (Mannini, 2023, p. 88).
Em “1958, o MEC, por meio da Portaria n° 105, regulamentou provisoriamente a profissão de Orientador Educacional (Brasil, 1958), … em 1961, surge a LDB 4.024/61, que, dentre outras atribuições, regulamenta a formação do Orientador Educacional” (Mannini, 2023, p. 89). Em seguida, Mannini (2023, p. 90), nos informa que “a legislação educacional brasileira também vai contemplar a Orientação Educacional em 1968, por ocasião da Lei 5.540/68 … visando o desenvolvimento integral e harmonioso da personalidade dos adolescentes”.
Mannini (2023, p. 91) esclarece que “em 1971, a Lei 5.692/71 … instituiu a obrigatoriedade do cargo de Orientação Educacional nas escolas com o papel de aconselhamento vocacional. Este foi o período tecnicista da educação brasileira, que teve como principal objetivo a formação para o mercado de trabalho”. O histórico da Orientação Educacional no Brasil, entre 1940 e 1970 teve um papel majoritariamente profissionalizante, como apontado por Mannini (2023, p. 91), evidenciando a necessidade de adaptação dessa área para atender às novas demandas educacionais, especialmente no contexto da (i)migração venezuelana ao país.
Essa adaptação, no entanto, é dificultada pelos “inúmeros eventos que ocorrem normalmente em um ano escolar (reuniões, semanas de provas, provas externas, festividades, semana de jogos, culminâncias de projetos)”, o que impossibilita um “bom acolhimento, de uma boa conversa e de uma avaliação inicial com esse aluno recém-chegado” (Farias, Golin e da Costa, 2023, p. 116).
Segundo Monteiro et al. (2021, p. 2), “historicamente, o trabalho do Orientador Educacional era limitado e abrangia ações individualizadas que tinham como público-alvo alunos considerados problemáticos ou que tinham dificuldade de se ajustar ao contexto escolar (Distrito Federal, 2019)”. Contudo, “a finalidade da Orientação Educacional … seria formar cidadãos críticos, favorecendo uma educação voltada aos direitos humanos, diversidade, sustentabilidade e que vise à formação integral do estudante” (Monteiro, et al., 2021, p. 3).
De acordo com Carvalho (2022, p. 35), “a inclusão dos estudantes venezuelanos no sistema de ensino … requer contextualizar o espaço em que esses adentram, necessita refletirmos sobre algumas das situações sofridas por eles, traçar caminhos, analisar comportamentos, discutir relações, destacar aspectos culturais pensando sempre nas formas de acolhimento”.
A dificuldade de acolhimento é evidente em contextos específicos. Por exemplo, “os imigrantes venezuelanos são a imensa maioria em Manaus. Com base nas informações da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED), Silva (2021) observou que dos 5.234 alunos estrangeiros matriculados na rede municipal manauara, 4.951, ou seja, 94,59% eram venezuelanos” (Farias, Golin e da Costa, 2023, p. 118).
Farias, Golin e da Costa (2023, p. 119), destacam que, “apesar das questões xenofóbicas e de bullying, coexistem estratégias de acolhimento … Em algumas ocasiões foram registradas atitudes de alunos nativos se apressando em dar as boas-vindas… Este ato espontâneo pode minimizar, mas não consegue impedir a barreira linguística”.
Os resultados revelam a relevância do fluxo migratório venezuelano para o Brasil, com impacto direto no sistema educacional brasileiro, exigindo a adaptação da orientação educacional, historicamente voltada à profissionalização e no suporte a alunos com dificuldades de ajustamento escolar. A resposta da orientação educacional a essa nova demanda está em desenvolvimento, e os orientadores enfrentam o desafio de equilibrar as demandas escolares com a necessidade de um acolhimento e avaliação individualizada dos alunos recém-chegados.
Discussão
Para a análise, os resultados foram organizados em categorias temáticas, sintetizando os principais achados da pesquisa bibliográfica.
Tabela 2 – Síntese dos principais achados da pesquisa
A organização dos resultados em categorias temáticas, apresentada na Tabela 2, evidencia tanto a magnitude do fluxo migratório venezuelano quanto os desafios e as estratégias de acolhimento no contexto educacional brasileiro.
Ao adotar uma perspectiva intercultural e inclusiva, o estudo reforça que a educação é um direito fundamental para a integração social de imigrantes (Batista, 2021), embora a prática revele desafios complexos como a sobrecarga escolar, barreiras linguísticas e diferenças culturais (da Silva, Oliveira e Lacerda, 2022). Enquanto da Silva, Oliveira e Lacerda (2022) focam na sobrecarga da comunidade escolar, Borges (2024) enfatiza a necessidade de suporte adicional, como aulas de português e apoio psicossocial. Há uma convergência entre os autores sobre a complexidade da inclusão, mas uma divergência no foco das soluções propostas. Tais desafios sublinham a necessidade de uma orientação educacional adaptada aos estudantes venezuelanos.
A trajetória histórica da orientação educacional no Brasil, inicialmente focada na profissionalização e no encaminhamento vocacional (Mannini, 2023), demonstra a necessidade de reconfiguração.
Em cenários multiculturais e com a presença de imigrantes, os orientadores educacionais precisam ir além de suas funções tradicionais de aconselhamento de carreira, atuando como mediadores culturais, facilitadores da comunicação entre culturas e incentivadores de um ambiente escolar inclusivo.
Há um consenso entre os autores (Mannini, 2023; Monteiro et al., 2021) sobre o papel inicial da orientação educacional como aconselhamento vocacional e seu foco em alunos com dificuldades de ajustamento.
Iniciativas espontâneas de acolhimento entre alunos nativos indicam o potencial para o desenvolvimento de práticas pedagógicas colaborativas e sensíveis às necessidades dos estudantes venezuelanos. Contudo, a persistência da barreira linguística e a ausência de dados detalhados sobre a distribuição desses alunos por níveis de ensino apontam para a urgência de políticas educacionais mais específicas e de investimentos em recursos que atendam às demandas particulares desse grupo.
A superação desses desafios não somente beneficiará os estudantes (i)migrantes, mas também enriquecerá a experiência educacional de toda a comunidade escolar, promovendo a valorização da diversidade e o desenvolvimento de competências interculturais. Assim como Carvalho (2022) destaca a relevância social da (i)migração, Borges (2024) a descreve como um dos maiores eventos migratórios da América Latina.
Estudos como os de Carvalho (2022) e Farias, Golin e da Costa (2023) corroboram esses achados, destacando a necessidade de uma perspectiva intercultural e os desafios em Manaus, onde a maioria dos alunos estrangeiros é venezuelana, validando o estudo e mostrando que os desafios não são isolados. Suporte adicional, como aulas de português e apoio psicossocial (Borges, 2024), é essencial.
Além dos desafios já mencionados, identificamos uma lacuna significativa: a falta de dados específicos sobre a distribuição de alunos venezuelanos por nível de ensino. Essa carência de informação dificulta a formulação de políticas educacionais eficazes, impede a identificação precisa de suas necessidades, o planejamento de recursos adequados e a implementação de estratégias pedagógicas personalizadas, comprometendo a inclusão e integração desses alunos no sistema educacional brasileiro.
Diante dessa lacuna, recomenda-se que futuros estudos se dediquem a coletar e analisar dados detalhados sobre a matrícula e o desempenho de estudantes venezuelanos em diferentes níveis de ensino. Essa investigação mais aprofundada permitirá a formulação de políticas educacionais mais direcionadas e o desenvolvimento de programas de apoio específicos.
Conclusões
Esse trabalho alcançou seus objetivos de compreender o contexto imigratório venezuelano e o histórico da orientação educacional no Brasil, identificando os desafios específicos para a orientação educacional na inclusão de estudantes venezuelanos no sistema educacional brasileiro. A pesquisa bibliográfica revelou a complexidade do fenômeno (i)migratório e a produção acadêmica sobre o tema, entre 2020 e 2024.
A orientação educacional, historicamente focada na profissionalização e no suporte aos alunos com dificuldades e ajustamento, precisa se adaptar para acolher e integrar esses estudantes, enfrentando desafios como: barreiras linguísticas; diferenças culturais; e, a necessidade de suporte psicossocial.
Diante desses desafios, as principais implicações para a prática da orientação educacional incluem: a formação continuada para orientadores em temas de interculturalidade e (i)migração; o desenvolvimento de materiais bilíngues; e, a criação de redes de apoio entre escolas e comunidades.
A orientação educacional é fundamental para a integração de estudantes venezuelanos, e estudos futuros sobre sua distribuição por níveis de ensino são necessários para aprimorar políticas e práticas de inclusão no sistema educacional brasileiro.
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1Doutorando em Educação pela Universidad Internacional Iberoamericana (UNIB) Campus Porto Rico e-mail: roberto.bock@doctorado.unib.org