SEXUAL VIOLENCE OF CHILDREN IN RIVERSIDE COMMUNITIES IN THE AMAZONAS
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411171605
Barbara Azevedo da silveira1; Luana mayra da Silva e Silva2; Michele da Silva Rodrigues3; Vitoria Correa Frota4; Co-Orientador-Adriano dos Santos Oliveira5
RESUMO
Os factores culturais desempenham um papel importante na contribuição para a vulnerabilidade das crianças à violência sexual nas comunidades Ribeirinhas. A ausência de recursos sociais e de instituições de apoio, combinada com a baixa coesão social e o isolamento, cria um ambiente em que as crianças correm maior risco. O combate à violência sexual infantil envolve diversas frentes de atuação. A educação em saúde e a conscientização são fundamentais para que pais, educadores e a própria sociedade possam reconhecer sinais de abuso e agir preventivamente. As crianças também precisam ser educadas sobre seus direitos, ensinadas a identificar comportamentos inadequados. Além disso, é essencial que as políticas públicas sejam fortalecidas para garantir que haja mecanismos de denúncia acessíveis e proteção eficaz às vítimas. A capacitação de profissionais de saúde, educação, segurança e assistência social é vital para uma resposta integrada e eficaz. O acompanhamento psicológico e jurídico adequado para as vítimas
PALAVRAS-CHAVE: Violência Sexual, Crianças, Atendimento De Enfermagem
1 INTRODUÇÃO
A Amazônia é uma vasta região que abrange nove estados brasileiros, incluindo o Amazonas, o maior deles. A região é conhecida por sua biodiversidade, riqueza cultural e, infelizmente, também por seus desafios sociais e econômicos. A vastidão territorial, a dificuldade de acesso a muitas comunidades e a presença de áreas remotas complicam a implementação de políticas públicas e a fiscalização de crimes, incluindo a violência sexual contra crianças.
A violência sexual é um problema multifacetado que inclui abuso sexual, exploração sexual e tráfico de crianças para fins sexuais. No contexto amazônico, esses crimes são agravados por fatores como isolamento geográfico, pobreza, falta de educação e infraestrutura inadequada.
O abuso sexual de crianças no Amazonas é uma questão alarmante. Muitas vezes, os agressores são pessoas próximas às vítimas, como familiares ou conhecidos, o que dificulta a denúncia e a intervenção. O medo de represálias e a falta de conhecimento sobre os direitos das crianças também contribuem para o silêncio das vítimas.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é outra forma grave de violência sexual presente na região. A exploração pode ocorrer em áreas urbanas e rurais, sendo muitas vezes facilitada por redes de tráfico de pessoas. A vulnerabilidade social e econômica das famílias é um fator que contribui para que crianças sejam aliciadas e exploradas sexualmente.
Por este motivo o objetivo desta pesquisa e demostrar através de uma revisão da literatura com dados retirados de artigos publicados em 2019 a 2024, ressaltando a importância de se investigar e compreender a violência sexual contra crianças ribeirinhas, considerando a escassez de estudos e de intervenções específicas para essa população. Foram apresentados argumentos que evidenciam a relevância social, acadêmica e prática do tema, ressaltando a contribuição que este trabalho poderá oferecer para a construção de políticas e ações mais eficazes no enfrentamento desse problema.
2 CARACTERÍSTICAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO AMAZONAS
A região do Amazonas é amplamente reconhecida por sua rica diversidade de flora e fauna, que desempenha um papel crucial na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas no planeta. Sua relevância vai além do aspecto econômico e da abundância de recursos naturais; é importante também valorizar a diversidade sociocultural presente, especialmente entre os povos tradicionais que detêm conhecimentos sobre medicina, práticas sustentáveis e artesanato, adquiridos ao longo da história de sua civilização (FREITAS, 2024)
As comunidades ribeirinhas são vistas como grupos tradicionais por causa de seu estilo de vida, que se fundamenta na utilização e preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica do seu entorno. Além disso, essas comunidades se identificam assim, demonstrando um empoderamento em relação ao seu conhecimento tradicional, sua cultura e sua interação com o meio ambiente (GONÇALVEIS et al, 2019).
Os saberes adquiridos se originaram nos ecossistemas de várzea e terra firme dos rios amazônicos, onde há uma grande flutuação nos níveis das águas. Para a construção de suas residências, por exemplo, são utilizadas madeiras de espécies que resistem à submersão durante as cheias. Além disso, eles também realizam instalações suspensas e/ou flutuantes para cultivar alimentos e criar animais (FREITAS, 2024)
Porém o Isolamento Geográfico, A vastidão e o difícil acesso a muitas comunidades do Amazonas dificultam a fiscalização e a implementação de políticas de proteção às crianças, Falta de Infraestrutura, A ausência de serviços básicos, como saúde, educação e assistência social, impede a identificação e o atendimento adequado às vítimas de violência sexual (FERNANDEZ, 2020).
A Cultura do Silêncio, o medo de represálias e a falta de conhecimento sobre os direitos das crianças contribuem para a subnotificação dos casos de violência sexual. A falta de recursos e a dificuldade de acesso à justiça resultam em altos índices de impunidade para os agressores (ARAÚJO, 2023).
2.1 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS
A violência sexual ainda e um dos fatores predominantes no Brasil, constitui-se como um fenômeno que tem por influência fatores históricos, sociais, econômicos, culturais, políticos, jurídicos e psicossociais na qual caracterizam a sociedade vigente, bem como seus valores, relações de gênero, raça e poder. As consequências violência sexual são diversas e diretamente relacionadas às áreas cognitiva, emocional, comportamental e, portanto, social da vítima. Diante do quadro de violência contra a vítima sendo ela criança, adolescente ou mesmo na fase adulta deve ser acompanhada por profissionais especializados no atendimento a vítimas de violência sexual (FERREIRA, 2024).
Violência, abuso sexual são problemas sociais, nos faz refletir sobre a questão e nos impulsiona a falar e ver a violência, abuso sexual como um problema que precisa ser denunciado, tratado e punido. Abuso sexual contra crianças é o ato de submeter à criança, através da violência sexual, ao poder e a coerção do adulto, com a finalidade de subjugar e manter ou adquirir o controle sobre a criança e/ou sobre os responsáveis por ela (ORELLANA, 2019).
A violência sexual contra criança constitui-se como um fenômeno que tem por influência fatores históricos, sociais, econômicos, culturais, políticos, jurídicos e psicossociais na qual caracterizam a sociedade vigente, bem como seus valores, relações de gênero, raça e poder. As consequências violência sexual infantil são diversas e diretamente relacionadas às áreas cognitiva, emocional, comportamental e, portanto, social da vítima (FERNANDEZ, 2020).
Inicialmente, a violência sexual pode ser dividida em dois momentos: a primeira diz respeito à Intrafamiliar que ocorre no âmbito doméstico, ou por laço de parentesco e/ou afinidade, ou por uma relação de responsabilidade da vítima e com o autor da violência.
A segunda trata da extrafamiliar na qual ocorre quando autor não tem laços de parentesco ou de responsabilidade com o violado. No entanto, pode ocorrer numa relação que apesar do suposto ser um desconhecido, seja alguém de confiança da vítima (FERREIRA, 2024).
2.2 VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A violência sexual no âmbito familiar é um fenômeno complexo e devastador. Muitas vezes, os agressores são pessoas próximas às vítimas, como pais, padrastos, tios ou irmãos. Essa proximidade dificulta a denúncia e a identificação dos casos, uma vez que a criança pode sentir medo, vergonha ou culpa. Nas comunidades ribeirinhas do Amazonas, essa dinâmica é ainda mais complicada devido à falta de acesso a serviços de proteção e à cultura de silêncio que muitas vezes prevalece (SILVA, 2022).
As consequências da violência sexual na vida das crianças são profundas e duradouras. Psicologicamente, essas vítimas podem desenvolver transtornos como depressão, ansiedade, estresse pós-traumático e baixa autoestima. Fisicamente, podem sofrer danos permanentes à saúde reprodutiva e outras complicações médicas (ORELLANA, 2019).
De acordo com Milani, (2019). A concepção de violência sexual envolve diferentes elementos: violação dos direitos sexuais da criança e adolescente, relações de poder, entre outros. As consequências da violência sexual impõem a criança e ao adolescente outros processos que não ocorreriam se elas não tivessem expostas por essa violação de direitos afeta “o processo de desenvolvimento da Criança.
Os direitos sociais são resultados de um processo histórico pautado pelas profundas transformações socioeconômicas e políticas, em razão das articulações e reinvindicações da sociedade acerca da consolidação dos espaços de dignidade e liberdade da pessoa humana. Dentre elas podemos citar: a Magna Carta de 1215, que limitou o poder real; a Declaração de Direitos de 1689; a Declaração da Independência norte-americana; na França, a Declaração dos Direitos do Homem, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, após a Segunda Guerra Mundial a adoção de instrumentos de proteção de direitos. Percebe-se além do direito natural, a consolidação dos direitos civis dos homens (BRASIL, 2021).
No Brasil, este movimento pelos direitos humanos ocorreu com o fortalecimento social e político no enfrentamento da ditadura militar em 1964. No entanto, no início da década de 80, com o desgaste do regime militar, o Brasil adentrou num período de transição democrática tendo como ápice a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Dentre as suas finalidades a demarcação de uma Constituição condizente com a realidade vivida naquele momento; que a mesma fosse utilizada como um instrumento formal de governo, garantindo a estas delimitações quanto a competências, valores e princípios, bem como parâmetro para as políticas públicas governamentais (MONTEIRO,2020).
De acordo com Brasil, (2019). O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil foi um instrumento utilizado na garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes tendo em seu conteúdo a criação, fortalecimento e implementação de articuladas ações e metas fundamentais para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente em situação ou risco de violência sexual (BRASIL, 2019).
A ação mais recente no país para o enfrentamento da violência sexual foi o Programa de Ações Integradas e Referências à Violência Sexual Infanto-juvenil (PAIR) na qual propõe a formação de uma rede nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal para o enfrentamento da violência sexual contra crianças, tendo como marco referencial o artigo 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 2019).
2.3 O ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM AS VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
A violência sexual é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, especialmente quando se trata de crianças. No contexto das comunidades ribeirinhas do Amazonas, essa realidade torna-se ainda mais alarmante devido à vulnerabilidade social e ao isolamento geográfico dessas populações, a violência sexual no âmbito familiar e a maiscontra crianças, a situação específica no Amazonas, o impacto dessa violência na vida das vítimas e o papel do atendimento de enfermagem (ALOMBA et al, 2024).
De acordo com Oliveira et al (2019). Sendo imprescindível que o profissional de saúde promova ambiente de confiabilidade, empatia e disponibilize tempo para ouvir a usuária. Além do aconselhamento para a adesão aos antirretrovirais, o aconselhamento deve incluir medidas específicas que englobe outras questões (OLIVEIRA et al, 2019).
O atendimento de enfermagem e de suma importância no cuidado e recuperação de crianças vítimas de violência sexual. Profissionais de enfermagem são muitas vezes os primeiros a entrar em contato com essas vítimas e têm a responsabilidade de oferecer um atendimento sensível e eficaz (JESUS, 2020)
No contexto das comunidades ribeirinhas do Amazonas, os enfermeiros enfrentam desafios adicionais, como a falta de recursos e a necessidade de adaptar suas abordagens às especificidades culturais e geográficas da região. É essencial que esses profissionais recebam treinamento adequado para reconhecer os sinais de abuso e oferecer suporte emocional e físico às crianças (AZEVEDO, 2023).
Durante o processo de atendimento e escuta ativa estabelece relação permitindo confiança entre o profissional de saúde e a vítima, facilitando a superação da vivência traumática. Disponibilizar a vítima quando criança ou adolescente, espaço para uma conversa amistosa estabelece a criação do apoio emocional, o qual permite que a paciente em atendimento entre em contato com a equipe de saúde de maneira menos defensiva e possa iniciar o processo afim de suavizar o trauma. Permitindo também minimizar o dano emocional e aderir à profilaxia prescrita (JESUS, 2020).
Além disso, é fundamental que o atendimento de enfermagem inclua a orientação sobre os direitos das vítimas e os recursos disponíveis para proteção e apoio. A criação de redes de apoio e a colaboração com outras instituições, como escolas e organizações não governamentais, são estratégias importantes para garantir um atendimento integral e eficaz (ALOMBA et al, 2024).
3 METODOLOGIA
Esta pesquisa trata-se de um estudo descritivo e com referências da literatura que é um método que proporciona conhecimento e resultados de estudos com ampla abordagem metodológica incorporando conceitos, teorias e evidências.
Este experimento teve como base a descrever Violência Sexual de Crianças nas comunidades Ribeirinhas do Amazonas e breve histórico de seu início e para coleta de dados da base teórica, foram utilizadas as bibliotecas virtuais de pesquisa: Biblioteca Científica Eletrônica Online (SCIELO) e Literatura Latino Americana e google acadêmico
Como critérios de elegibilidade foram selecionados artigos originais, disponibilizados gratuitamente, em língua portuguesa, publicados no período de 2019 a 2024, que tratam do tema pesquisado.
Critérios de inelegibilidade foram: Artigos com texto incompleto, resumos, monografias, dissertações de mestrado, teses de doutorado.
Os artigos foram selecionados de acordo com os critérios de elegibilidade e inelegibilidade a partir dos com os títulos, posteriormente foi realizada a análise de dados.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Na busca de mais resposta pelo tema em pesquisa, foram selecionados os principais resultados encontrados com a opinião de autores publicados em periódicos da área de saúde e bem-estar e sendo Artigos organizados a partir dos títulos, tipo de estudo, base de dados e revista periódica e principais resultados descritos na tabela abaixo.
| Titulo | Tipo de Estudo | Bases de Dados Revista-Periódico | Principais resultados |
| Importância do Enfermeiro na Assistência às Crianças a Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual | Revisão da literatura | Scielo | Como mencionado anteriormente, o estudo abrangeu 7.765 notificações emitidas ao Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto de 2000 a 2003. O valor alocado ao longo desses anos foi reduzir gradualmente a frequência de inscrições: 2.396 2000; 2001 O ano era 1.947; 2002 era 1.808; e 2003 era 1.614. |
| Violência Sexual Contra Crianças E Adolescentes Em Comunidades Rurais do Amazonas: A Escola Como Rede de Proteção | Revisão da literatura | Scielo | A violência de gênero é um reflexo direto da ideologia patriarcal e define claramente o papel e a relação de poder entre homens e mulheres. Como subproduto do patriarcado, a cultura da masculinidade geralmente se espalha secreta ou secretamente, usando as mulheres como desejos e objetos de propriedade dos homens e, finalmente, legitimando várias formas de violência e incentivando vários tipos de violência, incluindo estupro. |
| Abuso sexual contra crianças e adolescentes abordagem de casos concretos em uma perspectiva multidisciplinar e interinstitucional | Revisão da literatura | Scielo | O acolhimento da pessoa em situação de violência deve permear todos os locais e momentos do processo de produção do cuidado, diferenciando-se da tradicional triagem. O acolhimento representa a primeira etapa do atendimento e nele são fundamentais: ética, privacidade, confidencialidade e sigilo. |
| A importância da rede de apoio em caso de abuso sexual | Revisão da literatura | Scielo | Considerando a importância de uma abordagem ampla e integrada às crianças que sofreram violencia sexual, a equipe é constituída por médicos toco ginecologistas, enfermeiras, psicólogas, psiquiatra, assistente social, socióloga/sanitarista e advogado. A partir dos profissionais que formam a sua equipe, a estabelece interfaces com os departamentos de Tocoginecologia, Medicina Preventiva, Psicobiologia e com a Escola de Enfermagem. |
| Análises sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes nos Planos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Manaus/AM | Revisão da literatura | Ministério da saúd | Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNVSCA) – uma área da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
| Relatório de status global sobre prevenção da violência 2014 | Revisão da literatura | Ministério da saúd | A partir da instituição desse Plano Nacional, o País vivencia uma série de avanços importantes na área do reconhecimento e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse instrumento tornou-se referência e ofereceu uma síntese metodológica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual. |
| A importância da rede de apoio em caso de abuso sexual. | Revisão da literatura | Scielo | No Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (World Health Organization, 2002), a violência sexual (VS) é definida a partir de suas múltiplas formas de apresentação, sendo: qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, comentários ou investidas sexuais indesejadas, ou atos direcionados ao tráfico sexual. Além disso, a VS volta- se contra a sexualidade de uma pessoa, por meio da coação praticada por qualquer pessoa, independentemente de sua relação com a vítima e em qualquer cenário, inclusive em casa e no trabalho, mas não limitado a eles. |
Segundo Alomba (2024). A rede de apoio é fundamental em casos de abuso sexual, pois fornece suporte emocional, jurídico, psicológico e social às vítimas, contribuindo para sua recuperação e para que possam reconstruir suas vidas. Essa rede envolve uma série de atores, como familiares, amigos, profissionais de saúde, psicólogos, assistentes sociais, advogados e autoridades de segurança, todos trabalhando de forma integrada para oferecer amparo em diferentes níveis.
Para Araujo (2023). Embora o assunto seja relevante, se é para garantir a extensão máxima fundamentalmente, seja sobre as consequências sociais da violência sexual e especialmente no estupro, estudos empíricos quantitativos raramente são realizados no brasil, obviamente, em parte porque é difícil obter dados consistentes e poucos.
Porém para Iepa (2019). À violência sexual e precise de recursos especiais durante o evento pontos, o que significa esclarecer os serviços prestados em cada município e região saúde. Portanto, a sistematização do fluxo de trabalho é um meio importante para obter atendimento humanizado, recomendamos as medidas descritas neste protocolo de atendimento. Brasil (2019). Independentemente de qual serviço é um portal de violência sexual, o programa deve seguir a mesma lógica e seguir diretrizes predefinidas e, mais importante, cada serviço é de responsabilidade compartilhada desse serviço. Encaminhar para outro prestar serviços de acordo com as necessidades propostas (outro foco da rede de saúde). Isso não significa que o problema continue sem se responsabilizar por ele. Em vez disso, é importante discutir com outras equipes e garantir a continuidade da assistencia.
Segundo Casé, (2023). A violência sexual tem um grande impacto na vida física, psicológica e produtiva das mulheres as vítimas e outros membros da família causam vulnerabilidade e insegurança. As pessoas vítimas de abuso experimentam medo, pânico, depressão e perda de autonomia.
Jesus (2020). Afirma que a abordagem multidisciplinar assistência a mulheres que sofreram violência sexual e a complexidade da situação e consequências para as vítimas. Tipos de violência podem sugerir problemas de saúde física, reprodutiva e mental, como lesões corporais, gravidez inesperada, lquer comportamento sexual, tentativa de obter um ato sexual, comentário sexual indesejado ou agressão sexual ou tráfico direcionado.
De acordo com Milani (2019). Afirma a violência sexual usa a coerção de qualquer pessoa para subverter o comportamento sexual de uma pessoa, independentemente de seu relacionamento com a vítima e em qualquer ambiente, inclusive em casa e no local de trabalho, mas não limitado a isso.
De acordo com Orellana (2019). A importância da rede de apoio começa com o acolhimento imediato da vítima. O suporte emocional e psicológico é essencial para ajudar a vítima a lidar com o trauma, evitando sentimentos de culpa e vergonha, que são comuns em casos de abuso. A presença de pessoas que ouvem e acreditam na vítima é crucial para que ela se sinta amparada.
5 CONCLUSÃO
A violência sexual infantil nas comunidades ribeirinhas do Amazonas é um grave problema social e de saúde pública, profundamente enraizado nas desigualdades sociais e na vulnerabilidade dessas populações. A localização isolada dessas comunidades, muitas vezes de difícil acesso, contribui para a invisibilidade e subnotificação dos casos de abuso e exploração.
A assistência às vítimas realmente completa e de alta qualidade, é necessário fortalecer a rede de proteção composta por métodos interdisciplinares e intersetoriais, incluindo a participação da comunidade. Além de políticas que facilitam o treinamento profissional em identificação, notificação, tratamento adequado, monitoramento de casos e referências, também fornece políticas que implementam estratégias eficazes para evitar novos casos e minimizar as consequências dos casos notificados. Enfatizando a necessidade de melhorar a formação acadêmica da disciplina estudada em todos os cursos de saúde e ciências humanas e sociais, a fim de melhor compreender os fenômenos em suas dinâmicas de relacionamento.
Enfatiza a importância de continuar a pesquisa nessa área, como a pesquisa longitudinal sobre as condições de vida de adolescentes e vítimas adultas após a violência e as investigações realizadas pelos serviços de saúde; os estudos de caso descrevem as maneiras pelas quais as vítimas podem passar pelos serviços de proteção; pesquisa sobre notificações de violência, etc.
Em relação ao último aspecto, devido à falta de uma grande quantidade de informações na tabela de análise, este estudo apresenta limitações, portanto não é possível realizar outras análises, exceto a análise introduzida neste trabalho.
De acordo com Araújo (2023). O governo do estado do Amazonas está intensificando as ações de combate à violência sexual infantil nas comunidades, especialmente nas áreas ribeirinhas e no interior. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realiza palestras em escolas e comunidades para conscientizar crianças e adolescentes sobre seus direitos, promovendo o conhecimento sobre os canais de denúncia e os serviços de apoio. Em 2023, mais de 100 eventos educativos foram realizados em Manaus e outras localidades,
Conclui-se que a violência sexual contra crianças nas comunidades ribeirinhas do Amazonas revela que a questão é profunda e exige respostas amplas e intersetoriais. Este tipo de violência é limitado e agravado por fatores como isolamento, precariedade dos serviços públicos e falta de infraestrutura adequada, resultando em uma invisibilidade preocupante para as vítimas. A Urgência de Políticas Públicas Sensíveis ao Contexto Local é fundamental, as políticas de proteção infantil no Amazonas sejam consideradas particularidades das comunidades ribeirinhas, tanto em sua geografia quanto em sua cultura. Essas políticas precisam ser projetadas com flexibilidade e contar com a participação ativa das comunidades para garantir maior eficácia
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1Discentes do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Metropolitano FAMETRO; Email:barbarasilveira042@gmail.com; Orcid: 0009-0001-5939-3211
2Discentes do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Metropolitano FAMETRO; Luanamayrasilva96@gmail.com; Orcid: 0009-0005-7280-9735
3Discentes do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Metropolitano FAMETRO; rodrigues.michelle@icloud.com; Orcid:0009-0008-2419-2410
4Discentes do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Metropolitano FAMETRO; vitoria2002247@gmail.com; Orcid: 0009-0009-2618-5035
5 Docente do Curso Enfermagem do centro universitário metropolitano FAMETRO. Especialista em enfermagem do trabalho E-mail: adriano.oliveira@fametro.edu.br