GERIATRIC VIOLENCE: NEGLECT TOWARDS AFRO-DESCENT ELDERLY PEOPLE IN THE HOSPITAL ENVIRONMENT
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411291748
Amanda Vanusa da Silva Neponuceno 1
Fabiula Jamile Campos da Silva 2
Michele de Andrade Marques 3
Thalyta Ágata Sales dos Santos 4
Coorientador: Adriano Dos Santos Oliveira 5
Orientadora: Cleomirtes da Silva Sales 6
Resumo
O artigo trata-se de um resultado de uma busca de dados sobre a discriminação que idosos negros sofrem no ambiente hospitalar, houve uma certa escassez sobre esse assunto que é de suma importância. Foi notado que devido aos estereótipos que pessoas pretas são mais “fortes” há uma grande falha no atendimento dessas pessoas, podendo resultar em diagnósticos apressados e muitas das vezes errados principalmente em casos de doenças crônicas, há também a incompreensão cultural de crenças que podem dificultar o tratamento e causar problemas à saúde mental do idoso facilitando que haja uma ansiedade, um estresse e depressão e levando o idoso a exclusão social. É visível que a sociedade atualmente ainda é extremamente racista resultando em desigualdade tanto no ambiente externo, quanto no ambiente hospitalar e devido a essas discriminação há um comprometimento na expectativa de vida de idosos afrodescendentes. Deixando em evidência que deve haver uma atenção no desenvolvimento de estratégias para eliminar a desigualdade no atendimento de saúde e para isso é necessário não somente a colaboração gos governantes, mas também da sociedade para assim dar um fim a essa situação.
Palavras-chave: Negligência. Idoso Afrodescendente. Ambiente Hospitalar.
Abstract
The article is the result of a search for data on the discrimination that black elderly people suffer in the hospital environment. There was a certain scarcity on this subject, which is of utmost importance. It was noted that due to stereotypes that black people are “stronger”, there is a major failure in the care of these people, which can result in hasty and often erroneous diagnoses, especially in cases of chronic diseases. There is also a cultural misunderstanding of beliefs that can hinder treatment and cause problems for the mental health of the elderly, facilitating anxiety, stress and depression and leading the elderly to social exclusion. Society today is still extremely racist, resulting in inequality both in the external environment and in the hospital environment. Due to this discrimination, there is a compromise in the life expectancy of elderly people of African descent. It is evident that there must be attention in the development of strategies to eliminate inequality in health care and for this it is necessary not only the collaboration of governments, but also of society to put an end to this situation.
Keywords: Neglect. Elderly Afro descendant. Hospital Environment.
1 INTRODUÇÃO
O envelhecimento populacional, especialmente entre pessoas afrodescendentes, tem evidenciado desigualdades históricas e sociais que permanecem no âmbito da saúde. A população negra enfrenta desafios que são agravados pela intersecção de fatores como raça e idade, manifestando-se em condições de negligência, preconceito e discriminação no sistema de saúde. Neste contexto, a violência geriátrica, sob a forma de negligência, emerge como um problema grave, especialmente para idosos afrodescendentes em ambientes hospitalares. O racismo direto e expresso institucionalmente contribui para um atendimento desigual e precário, pois diversos estudos demonstram a disparidade no acesso e na qualidade dos serviços de saúde entre idosos brancos e negros.
A questão da negligência com idoso afrodescendente em ambientes hospitalares aponta para a persistência do racismo estrutural e institucional, onde as práticas discriminatórias refletem desigualdades no acesso e na qualidade dos cuidados sobre a saúde. De acordo com a Política Nacional de Saúde da Integral da População Negra, introduzida em (2009) essas disparidades se devem a condições históricas e socioeconômicas que deixaram essa população em condições mais vulnerável em todas as áreas, inclusive na saúde, causada pelo processo de negação dos direitos e o processo racial e institucional.
A segregação dessa população, aliada ao racismo estrutural e institucional, conduz a desigualdade no acesso a tratamentos de saúde adequados. Estudos mostram que, os idosos brancos têm melhor acesso ao sistema privado de saúde e os negros que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), recebem atendimento precário e desumano, sendo excluídos social e racialmente.
Este estudo verifica a necessidade de destacar as disparidades raciais nos cuidados hospitalares de idosos negros, que também sofrem o peso histórico e social do racismo. Embora a Constituição Federal de 1988 garanta a saúde como um direito de todos, na prática, idosos afrodescendentes enfrentam obstáculos que afetam sua qualidade de vida e longevidade. Dessa maneira, este estudo se justifica pela importância de debater e evidenciar a violência institucional sofrida por esse grupo etário e étnico no contexto hospitalar.
Além disso, o presente estudo tem como objetivo analisar de que maneira o racismo institucional contribui para a negligência no atendimento hospitalar de idosos afrodescendentes, caracterizando essa prática como uma forma de violência geriátrica contra esse grupo populacional. Fazendo-se assim necessário medidas que corroborem para o remate da desigualdade racial no contexto da saúde do idoso negro dentro do ambiente hospitalar.
Para este fim, procuramos primeiramente identificar as principais formas de negligência sofridas no contexto hospitalar, a fim de compreender como essas práticas impactam a saúde física e mental dessa população historicamente discriminada. Além disso, é fundamental examinar as políticas públicas de saúde voltadas para esse grupo, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), e avaliar sua eficácia na redução das desigualdades étnico-racial na assistência hospitalar. Por fim, o estudo visa propor um amplo debate acerca de referida temática, a fim de promover a equidade racial no cuidado à saúde dos idosos afrodescendentes, contribuindo assim para um atendimento mais justo e inclusivo.
2 CONTEXTO HISTÓRICO DO RACISMO
É importante salientar a dimensão étnico-racial nos estudos em saúde, onde se origina o reconhecimento da discriminação histórica sofrida pela população negra no Brasil, na qual trazem consequências como condições de vida vulnerável e marginalizadas estendendo-se desde a abolição da escravatura até a atualidade (Cunha, 2012).
“O racismo é um fenômeno ideológico, um importante fator de violação dos direitos e de produção de iniquidade, especialmente no campo da saúde”. (Werneck, 2005 apud Batista et al, 2013).
Ou seja, quando se fala sobre os efeitos do racismo, vale ressaltar que em alguns casos vão de insultos até agressão física, fazendo com que o racismo seja destacado como fenômeno social e não biológico. Na qual teve seu marco principal durante o período da escravatura, o que gerou uma política estatal de exclusão e marginalização do negro, perante a sociedade que os viam apenas como objetos realizadores de trabalho.
A Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, não foi suficiente para garantir a verdadeira liberdade dos escravos, devido à desinformação e à falta de políticas de inclusão que perpetuaram a exploração mesmo após a abolição (SILVA, 2010, p.45).
Apesar da abolição da escravatura, sabemos que ainda existe preconceito por conta da cor da pele. Dessa forma a desigualdade social afeta o acesso à saúde da população negra, haja vista que condições injustas de vida, de trabalho e de saúde vêm afetando essa população no Brasil (Moura et al, 2022).
“Essas desigualdades sociais no acesso à saúde entre idosos brancos e negros evidenciam a complexa interação da cor da pele/raça com marcadores de posição social, refletindo na distribuição desigual de proteção, de fatores de risco e de agravos à saúde que se acumulam nas fases da vida. Nesse sentido, idosos pardos e pretos permanecem em situação de iniquidade social e de saúde” (Moura et al, 2022).
Partindo dessa premissa, o racismo pode se manifestar como a discriminação racial e institucional. A primeira se tratando da exclusão, restrição, injustiça de alguém devido a sua cor, descendência, origem étnica e a segunda se trata de quando ocorre exclusão dentro de uma instituição devido aos mesmos fatores. Por esse motivo foi criada a Lei do Racismo em 1989.
Conforme estabelece a Lei n° 7.716/1989, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime, sujeito a pena de reclusão de um a três anos e multa (BRASIL, 1989).
Mesmo com as mudanças políticas, econômicas e na saúde que ocorreram nas últimas décadas, o Brasil, ainda enfrenta graves diferenças nas condições sociais e na saúde dos grupos raciais de idosos, comprovando assim a diferenciação no acesso ao sistema de saúde entre os idosos brancos e idosos negros.
3 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA
Segundo o Ministerio da Saúde (2009), a política instituída pela Portaria GM/MS n° 992 visa à promoção da saúde da população negra de forma integral e combate às desigualdades étnico-raciais e ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tal política abrange ações e programas de diversas secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Saúde (MS). Tratando-se de uma política transversal, com formulação, gestão e operação, sendo executada entre as três esferas governamentais (Ministério da Saúde, 2013, p.7).
Dessa forma, quando se fala sobre saúde é impossível não citar a equidade em saúde, na qual visa diminuir as injustiças em saúde de modo geral. Ressalta-se que os primeiros debates sobre a Saúde da População Negra nas ações governamentais, no âmbito estadual e municipal ocorreram na década de 1980, na qual foram formulados por atividades do Movimento Social Negro.
De acordo com os debates do Movimento Social Negro, as primeiras ações governamentais voltadas à saúde da população negra surgiram a partir desse movimento, resultando, anos mais tarde na criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR) pela (Lei n° 10.678/2003), que tem como atribuição institucional promover a igualdade e proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos.
4 RACISMO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
A Constituição Federal de 1988 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” (Brasil, 1988, Art. 196).
E juntamente com ela, nasce o Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema único com atenção integral e universal à saúde, já que antes da Constituição, o sistema atendia um público limitado: apenas os trabalhadores vinculados à Previdência Social, ou seja, a saúde não era universal. A lei determina também que todos devem ser tratados de acordo com seus direitos de igualdade, sem qualquer discriminação.
Segundo o Ministério da Saúde (2018), o poder público criou a “Carta dos direitos dos usuários de saúde”, a fim de esclarecer alguns princípios que assegurem o acesso ao atendimento de saúde. Dentre alguns princípios: a) todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema; b) todo cidadão tem direito humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação; c) todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.
Saúde é um bem público global, tendo um conjunto de condições individuais e coletivas, influenciadas e determinadas por fatores econômicos, políticos, ambientais e socioculturais. As questões socioeconômicas, raciais e de gênero estão associadas às iniquidades em saúde, em virtude de desigualdade sistemáticas e relevantes que são evitáveis e injustas, sendo um dos traços mais marcantes da situação de saúde no Brasil. Raça é uma construção social que categoriza as pessoas em contexto sociais, e simultaneamente com outros marcadores sociais coopera para diferentes riscos à saúde. Assim, reconhecendo o impacto do racismo como fator central das iniquidades em saúde tanto para homens quanto para mulheres negras, e vinculado com a vulnerabilidade em saúde criou-se condições para que se desse mais importância para a atenção à saúde da população negra no Brasil. A partir do entendimento de que a população negra possui especificidades que são consequências de séculos de tratamento desigual, em 2009 foi instituído pelo Ministério da Saúde a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que tem como princípio básico minimizar os efeitos da discriminação sofrida pela população negra consequência de uma sociedade racista que impacta diretamente na saúde desses indivíduos.
O racismo é um dos fatores fundamentais na formulação das iniquidades em saúde que a população negra vivência (Werneck, 2016), logo, a redução das desigualdades raciais é o principal objetivo visto que o racismo é o principal determinante social em saúde para a população negra. Embora o direito à saúde seja garantido pela Constituição, conquanto, tal prerrogativa não se tem tanta ênfase na prática quando se observa diferenças em termos de acesso aos serviços de saúde para as pessoas em função do contexto social e cor da pele. Em suma, as desigualdades étnico-raciais no âmbito da saúde ainda são negligenciadas.
As práticas discriminatórias estão ligadas a uma série de fatores que afetam a saúde física e mental, além da integridade individual e coletiva (Rabelo et al, 2018). Essas desigualdades podem ser vistas nos indicadores, que os negros têm menor renda, menor escolaridade, dificuldade no acesso ao serviço de saúde, como por exemplo, no pré-natal onde as mulheres negras são as mais afetadas pela mortalidade materno-infantil, além dos negros terem maiores riscos de doenças crônicas, entre outras.
E assim como a trajetória de vida complexa da população negra, o envelhecimento dessas pessoas também sofre árdua consequências, visto que idosos negros têm questões únicas a serem enfrentadas (Rabelo et al, 2018). Envelhecer é inevitável e este processo está associado a inúmeras alterações do organismo, logo as pessoas idosas negras tem maior impacto nos indicadores de morbimortalidade se referindo a hipertensão e diabetes mellitus como maior risco de morte na população negra.
De acordo com Nery et al. (2020) deve-se reconhecer que as práticas e conhecimentos existentes na saúde perderam sua legitimidade cultural e social e, portanto, os idosos negros se encontram em vulnerabilidade devido ao racismo e etarismo vigente na sociedade brasileira.
Segundo Jones (2002), o racismo institucional é a dimensão mais negligenciada do racismo, que corresponde a forma organizativa, práticas e normas que resultam em tratamentos desiguais. Isto é, que coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos em situação de desvantagem no acesso aos benefícios gerados pela ação das instituições, resultantes da ignorância, falta de atenção, preconceito ou de estereótipos racistas. Iniquidades étnico-raciais são causadas e mantidas pelo racismo institucionais, e todas essas práticas dificultam o acesso da pessoa negra aos serviços de saúde, além de tirar sua autonomia com seu cuidado.
Vale ressaltar que entre algumas iniquidades de saúde, é notório que os idosos negros são os mais negligenciados nos atendimentos de serviços de saúde, visto que, se tem uma trajetória de vida marcado por aspectos diferenciais, são discriminados por serem idosos ou serem negros, ou ainda por serem idosos negros. Ademais, as taxas de doenças como diabete e hipertensão são mais elevadas nessa população. Em suma, o racismo é evidente nos diversos aspectos de violência hospitalar, desde o tratamento de menor qualidade.
Ressalta-se que na política pública dentro do SUS, a equidade é um dos princípios básicos que implicam em pensar a intervenção respeitando as especificidades de cada grupo populacional, ou seja, os serviços de saúde devem oferecer tratamentos diferenciados e específicos de acordo com as necessidades, visando reduzir diferenças populacionais. E para isso devemos pensar na vulnerabilidade, pois cada indivíduo tem a sua realidade, e é impossível promover equidade no SUS sem conhecer as condições de vida das populações sob os cuidados dos serviços públicos de saúde. Sendo a população negra mais vulnerável a diversas patologias, cabe aos serviços de saúde garantir atendimentos adequados para a redução dessa vulnerabilidade da população negra ir em busca de serviços de saúde e então traçar ações concretas para desmantelar esses obstáculos. No entanto, constata-se que os próprios profissionais de saúde aumentam a vulnerabilidade dessas populações, negligenciando suas necessidades e provocando o afastamento desses usuários.
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Naturalmente o idoso negro é considerado mais resistente ou forte devido aos estereótipos raciais, o que pode levar à negligência. Além disso o envelhecimento para o negro é frequentemente associado a pobreza e marginalização, o que faz com que suas necessidades sejam ignoradas ou subestimadas.
Algumas formas em que a desigualdade se apresenta é quando o assunto é acesso aos serviços de saúde, na qual observa-se o racismo institucional ao acesso à saúde pela população negra (Barbosa; Silva; Souza, 2021).
De acordo com o Ministério da Saúde, desigualdades e vulnerabilidades afetam diretamente a saúde da pessoa negra, acarretando, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maiores prevalências de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência (BRASIL, 2017).
Segundo o Ministério da Saúde (2006), mostram que idosos negros podem receber cuidados de saúde de menor qualidade, como diagnósticos errados ou atrasados, especialmente casos de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e doenças cardíacas, que afetam mais essa população, logo, ressalta-se que em alguns casos o sistema de saúde pode falhar em compreender as necessidades especificas desses idosos negros.
De acordo com Werneck (2014), o principal elemento que constituem e reconhecem as iniquidades em saúde vivida por homens e mulheres negras, de todas as regiões, níveis de educação e de renda, em todas as fases da vida está diretamente relacionada ao racismo. Por esse motivo o racismo e discriminações sofrida em âmbitos hospitalares ocasiona impacto direto na saúde e recuperação do idoso negro.
6 CONCLUSÃO
Observa-se que a população negra no Brasil, enfrenta enormes barreiras em relação ao envelhecimento e a saúde hospitalar, principalmente em razão da existência das desigualdades que afetam essa população, marcada pelo contexto de exclusão e preconceito sócio-histórico e cultural. Observa-se que muitas vezes, o racismo dentro das unidades hospitalares não é intencional, porém seus efeitos são claros e podem ainda serem devastadores. O racismo permanece ainda enraizado na sociedade perpetuando desigualdade que reflete nos atendimentos desrespeitosos para com a população idosa negra nos hospitais, revelando questões que denotam ainda a existência de uma sociedade que convive com o preconceito e a discriminação racial, afetando esse grupo de forma física e psicológica.
Diante desse contexto, a sociedade precisa ter em mente que o processo de envelhecimento, por si só, não são questões fáceis de lidar, pois é uma mudança que mexe com o corpo, a mente e as relações sociais, traumatizando a maior parte das pessoas. Muitas vezes, quando esses fatores se misturam às questões de discriminação racial, acabam agravando ainda mais a situação. Imagine um idoso que além de passar pelos efeitos do tempo, como o envelhecimento, ainda tenha que sofrer com as consequências de um sistema de saúde que discrimina. Observa-se que enquanto a maioria dos pacientes brancos idosos fazem uso de um serviço de assistência médica particular, os pacientes negros idosos, utilizam primordialmente o Sistema Único de Saúde (SUS), onde frequentemente encontram barreiras e ainda recebem cuidados de menor qualidade, sofrendo com essa situação.
O racismo contribui de maneira negativa, em larga escala, para essas desigualdades. No ambiente hospitalar, essa discriminação potencializa a situação da desigualdade, onde essa população é menosprezada ou mal atendida. Isso nos faz pensar, como ainda é permitido que esse tipo de situação aconteça nos dias de hoje. Essa negligência é uma forma de violência geriátrica explícita porque essas pessoas são restritas de cuidados adequados, independentemente da sua cor ou idade, comprometendo sua expectativa de vida de forma drástica.
Esse é um dos motivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída em 2009, surgiu como tentativa de enfrentar essas diferenças, entende-se que essas disparidades na saúde se devem a um processo histórico de racismo, portanto, essa política tem como objetivo principal a melhoria da saúde da população afro-brasileira, reduzindo a discriminação nos ambientes de saúde.
Por essa razão, esta análise enfatiza a necessidade de uma mudança organizacional no sistema de saúde brasileiro, concentrando-se nas questões de igualdade racial, com foco na elaboração de políticas que não fiquem apenas no papel, mas que realmente sejam aplicadas para garantir o pleno direito dessa população. Para tanto, um dos princípios fundamentais do SUS é a saúde. Sendo assim, restringir o acesso desse princípio com base em raça e classe social, é inadmissível. Portanto, a criação de estratégias que levam em consideração a real situação desse grupo vulnerável, é essencial.
Finalmente, diante dessa abordagem, destacamos que o envelhecimento da população afrodescendente necessita da atenção dos governantes e da sociedade, com o intuito de desenvolver estratégias que possam eliminar as desigualdades enfrentadas por esse grupo durante o acesso ao atendimento de saúde. Nesse sentido, o fortalecimento de políticas, como a PNSIPN, é essencial para combater o racismo e a discriminação de forma prioritária. Além disso, o debate sobre este tema é de suma importância, para que formas justas e igualitárias sejam desenvolvidas. Portanto, a construção desse sistema de saúde depende da colaboração de todas as esferas da sociedade, independentemente de raça, cor ou idade, a fim de permitir a melhoria da saúde e bem-estar de todos os cidadãos. Por fim, a saúde necessita da devida atenção, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação, permitindo que toda a sociedade possa usufruir de atendimento de saúde hospitalar mais inclusivo.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Previdência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 out.2024
BRASIL. Portaria n° 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Lei n° 10.678, de 23 de maio de 2003. Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Brasília, DF: Previdência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.678.htm. Acesso em: 21 out.2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Saúde da População Negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade. Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. 3° edição. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
BATISTA, L. E.; MONTEIRO, R. B.; MEDEIROS, R. A. Iniquidades Raciais e Saúde: o ciclo da política de saúde da população negra. Scielo, 2013. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sdeb/2013.v37n99/681-690/pt. Acesso em: 21 out. 2024.
SILVA, João. A transição do trabalho escravo ao trabalho livre no Brasil. São Paulo: Editora História Viva, 2010.
BATISTA, L. E.; WERNECK, J.; LOPES, F. Saúde da População Negra. 2° Edição. Brasília, DF: ABPN Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_populacao_negra.pdf. Acesso em: 22 out. 2024.
WERNECK, Jurema. Racismo Institucional e a Saúde da População Negra. Scielo, 2014. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bJdS7R46GV7PB3wV54qW7vm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 out. 2024.
1,2,3,4 Discente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário Metropolitano FAMETRO e-mail:
1 0009-0003-7348-2856
2 0009-0003-7503-1282
3 0009-0006-6015-5663
4 0009-0000-4621-9743
5 Coorientador: Pós-graduado em Enfermagem do trabalho. ORCID: 009 0000 6528 7020 E-mail: adriano.oliveira@fametro.edu.br
6 Orientadora: Especialista em Administração Hospitalar. ORCID: 0009-0007-4404-328X E-mail: cleomirtes@hotmail.com