DOMESTIC VIOLENCE: UNDERSTANDING PSYCHOLOGICAL ASPECTS OF VICTIMS
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10149243
Silvia Maria Silva de Oliveira1
Samuel Reis da Silva2
RESUMO
A violência é uma realidade no Brasil, sendo ela resultado de um processo de democratização inacabado que por sua vez foi consequência de processos de independência violentos e inconsistentes. Apesar de ser um problema social e afetar, de alguma forma, todas as camadas da sociedade, ainda existe muita desigualdade nesse meio, bem como em todos os outros. Isso porque alguns grupos sociais, como mulheres, negros, homossexuais, transexuais, dentre outros, tendem a sofrer muito mais com a violência direta do que os demais grupos, sendo insultados, excluídos, agredidos e até mesmo mortos. O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar como se constrói um relacionamento abusivo, na qualidade de primeiro sinal de que o companheiro pode ser um agressor, e o impacto do controle coercitivo cenário. A metodologia escolhida é bibliográfica e compreende em uma pesquisa descritiva que viabilizou compreender a forma como o como o controle coercitivo tem sua relação no papel da mulher nesses relacionamentos.
Palavras-chave: Violência; Machismo; Controle; Feminicide.
ABSTRACT
Violence is a reality in Brazil, being the result of an unfinished democratization process which in turn was a consequence of violent and inconsistent independence processes. Despite being a social problem and affecting, in some way, all layers of society, there is still a lot of inequality in this environment, as well as in all others. This is because some social groups, such as women, black people, homosexuals, transsexuals, among others, tend to suffer much more from direct violence than other groups, being insulted, excluded, attacked and even killed. The general objective of this work is to demonstrate how an abusive relationship is built, as the first sign that the partner may be an aggressor, and the impact of coercive control in this scenario. The chosen methodology is bibliographic and comprises descriptive research that made it possible to understand how coercive control has its relationship with the role of women in these relationships.
Keywords: Violence; Male chauvinism; Control; Feminicide.
INTRODUÇÃO
O comportamento humano sempre foi objeto de pesquisa da ciência, principalmente da Psicologia após o seu desenvolvimento e consolidação. Tais estudos visam, de forma geral, compreender as ações realizadas, os pensamentos desenvolvidos e as relações mantidas, observando suas motivações, processos e consequências (ARAÚJO, 2013).
Torna-se importante pontuar que tais estudos possuem uma série de produções acadêmicas e pesquisas empíricas que desmembram essas dúvidas e buscam por respostas para as mesmas. Porém, existem partes que ainda não foram tão difundidas e estudadas, como o papel e as contribuições diretas da Análise de Comportamento aplicada aos relacionamentos abusivos e a forma como o controle coercitivo age na manutenção da ideia nutrida por essa mulher de que sair da relação seria ainda mais maléfico do que permanecer nela, mesmo que reconheça atitudes e falas extremamente abusivas e até mesmo criminosas (RODRIGUES, 2020).
A violência contra a mulher não é um fenômeno recente, porém, os números estão cada vez maiores, principalmente no Brasil, onde em 2017 ocorreram 4.473 homicídios dolosos, enquanto em 2016, esse número era 6,5 % menor. Esse número corresponde a 946 feminicídios (REIS, CAESAR E VELASCO, 2018). Em 2019, em apenas três meses, já ocorreu mais de 200 feminicídios.
Como bem coloca o Instituto Maria da Penha, os relacionamentos abusivos ocorrem quando violências são infringidas as mulheres que neles estão inseridas. Porém, é preciso que haja a compreensão de que esses abusos podem, e tendem, a irem muito além da violência física. Esses abusos podem ser: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral (IMP, 2021).
O presente trabalho discute os relacionamentos abusivos e o papel do controle coercitivo no desgaste da saúde mental e no enfraquecimento da mulher, de modo que seja mais fácil manter a mesma presa a uma rede de violência passiva até que possa evoluir para violência física e até mesmo morte (IMP, 2021).
A hipótese descrita acima pode ser comprovada quando analisamos os dados disponíveis para pesquisa em sites governamentais, artigos científicos e demais formas de pesquisas. Sempre enfatizando o direito da mulher, que foi conquistado com muito sofrimento ao longo das últimas décadas, e também do esforço que se tem para mantê-los na atualidade.
O objetivo geral do presente trabalho é analisar a forma como o controle coercitivo contribui para o desgaste da saúde mental e auxiliar na manutenção de um relacionamento abusivo e na prática de violência psicológica e moral que pode evoluir para violência física e até mesmo feminicídio. Os objetivos específicos consistem em analisar os impactos da criação para um homem agressor, definir o papel social da mulher e pontuar o feminismo e suas influências no empoderamento feminino.
O CONTROLE COERCITIVO E A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
A violência contra as mulheres representa um tipo de violência que faz parte de um sistema patriarcal que tem raízes sociais e históricas, desrespeito aos seus direitos e dignidade, algo bastante comum em nossa sociedade, subjugando as mulheres a uma posição social inferior, gerando uma relação desigual entre homens e mulheres, sendo decorrente da desigualdade entre gêneros.
Essa problemática não se restringe apenas ao Brasil, mas ocorre em todo o mundo. A violência contra a mulher é considerada uma das principais causas de morbimortalidade feminina. No entanto, somente a partir da década de 1990 é que a sociedade, as autoridades e as instituições civis começaram a enxergar essa violência de forma diferente. Isso ocorre principalmente porque ela não apenas ameaça a saúde das mulheres, mas também viola seus direitos humanos. (DUARTEet al., 2019).
Apesar de ter havido uma diminuição nos últimos anos, ainda é um grave problema mundial. A violência contra as mulheres pode acarretar consequências negativas a curto e médio prazo tanto na saúde física como mental.
Blay (2003, p. 1) No que se refere às mulheres nesse contexto de violência, afirma-se que:
Agredir, matar, estuprar uma mulher ou uma menina são fatos que têm acontecido ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos. A magnitude da agressão, porém, varia. É mais frequente em países de uma prevalecente cultura masculina, e menor em culturas que buscam soluções igualitárias para a diferença de gênero.
A violência doméstica e familiar contra a mulher abrange um grande número de formas de agressão, que incluem violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Essas agressões são frequentemente cometidas por pessoas com laços sanguíneos ou parentesco. (ACOSTA et al., 2018).
Dentre todas as formas de violência contra as mulheres que existem no mundo, a que ocorre no âmbito familiar é uma das mais cruéis e perversas. O lar, reconhecido como um lugar acolhedor e protetor, passa a se tornar, nessas situações, um ambiente de perigo constante, o que acarreta um estado de temor e apreensão duradouros.
Os processos de violência doméstica não apenas impactam a mulher diretamente, mas também podem transformar a residência em um ambiente violento que expõe as crianças, prejudicando sua saúde mental e interferindo em seu desempenho escolar. Essa situação contribui para aumentar o sofrimento das mulheres, caracterizando-se como uma forma de violência psicológica.
A violência que as mulheres enfrentam está presente em seu cotidiano, integrada e arraigada no pensamento coletivo da nossa sociedade, tanto de homens quanto de mulheres, que legitimam a subordinação feminina ao domínio masculino. A violência contra as mulheres está oculta no disfarce e na submissão de nossa linguagem do dia a dia, no uso de expressões ambíguas, na criação de referências que não condizem com o verdadeiro papel das mulheres na sociedade, bem como na criação de estereótipos que alimentam formas específicas de preconceito e discriminação através de personagens comuns da vida cotidiana, como a empregada doméstica, a dona de casa, a professora, a mãe e a garota de programa de luxo, entre outros tipos, cuja imagem se tornou tão comercializável quanto qualquer outro produto de consumo.
Gomes (2018) contribui para a presente discussão colocando que, do ponto de vista da análise comportamental, o abusador pode ser classificado como um indivíduo que reproduz comportamentos ofensivos, danosos e até mesmo criminosos a alguém que possui uma relação, podendo ser aos seus pais, filhos e outros, porém ocorrem mais comumente entre casais. Esse padrão de comportamento abusivo gera danos emocionais e/ou físicos para a vítima, e quando há violência são chamados de relações de controle coercitivo.
Gomes (2018, p. 21) explica:
Por controle coercitivo, compreende-se três processos: reforçamento negativo, em que os comportamentos que previnem ou removem estímulos aversivos têm maior probabilidade de recorrer; punição positiva, em que há acréscimos de estimulação aversiva como consequência de comportamentos, diminuindo a chance de eles ocorrerem novamente e; punição negativa, em que se diminui a probabilidade de um comportamento voltar a ocorrer removendo as estimulações reforçadoras associadas a ele. O controle coercitivo é frequentemente utilizado para modificar os comportamentos, entretanto geram efeitos colaterais indesejáveis no indivíduo submetido a esses processos, como eliciação de respostas emocionais, supressão de outros comportamentos e contra controle.
Para que a presente discussão tenha as bases de análise necessárias, é preciso pontuar o conceito de “controle aversivo” para a análise de comportamento. Sidman (2006) pontua que, do ponto de vista científico, o que definimos como “amor” não passa de um sistema simples que é, na verdade, um tipo de reforço positivo. Onde ações são realizadas em troca de demonstrações de afeto que podem ser físicas ou sentimentais, ocorrendo em particular ou de forma pública. Esse reforço positivo faz parte do conceito de “controle aversivo” que também é composto pelo reforço negativo e a punição. Juntos, esses conjuntos de ações e de práticas possuem como objetivo direcionar e manter o controle das ações, comportamentos e até mesmo emoções de outra pessoa e o sentimento de posse.
Silva e Lopes (2009) discutem a forma como esse sentimento de posse é extremamente importante para que a análise de um relacionamento abusivo e das diversas formas de violência contra a mulher seja discutida. O sentimento de posse, primeiramente, deriva da ideia historicamente alimentada de que a mulher, do ponto de vista biológico e social, seria inferior ao homem, não sendo idealizada como uma pessoa detentora de direitos, deveres e desejos, mas sim como um troféu, uma posse, que deve ser submissa ao seu marido uma vez que o casamento e os filhos devem ser seu maior e único objetivo de vida. É nessa perspectiva que a ideia de que a violência destinada à mulher seria aceitável e praticável começa a se formar na cabeça de um homem abusador.
O reforço negativo compreende na prática de gerar uma consequência negativa sempre que aquela pessoa possui um comportamento indesejado ou manifesta uma opinião divergente, logo, a pessoa passa a associar essa ação com algo negativo e tende a, de forma consciente ou inconsciente, não repetir. A punição, bem como o nome define, compreende em destinar uma punição física ou psicológica frente a um comportamento ou uma opinião que não agrade esse abusador. O “controle aversivo” faz parte das relações abusivas que podem ser classificadas como de controle coercitivo (D’ALBUQUERQUE; DE ARAÚJO, 2021).
D’albuquerque e De Araújo (2021) pontuam que um relacionamento abusivo, ou seja, onde existe o controle coercitivo, possui potencial para prejudicar a saúde mental da vítima abusada. Sobretudo pelo fato de que, pela ausência pontual de agressões diretamente físicas, tende a ser muito mais difícil de ser identificada não apenas pela mulher em questão, mas principalmente para as pessoas à sua volta. Logo, essas relações podem durar anos, de modo que as consequências sejam ainda mais marcantes.
Balbinotti (2018) coloca que, logicamente na atualidade sabemos que o sexo feminino não é nem de longe frágil, mas o pensamento antigo com relação a isso não muda rapidamente, e que ainda é passado de pai para filho na atualidade, daqueles que não conseguem abandonar os velhos hábitos, da própria cultura brasileira que ainda não deixou de lado completamente o estado de inferioridade que a mulher representa.
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo menos 70% das mulheres do mundo irão passar por algum relacionamento onde serão agredidas física e moralmente por seus companheiros, e não apenas uma vez. Como aponta Meireles (2018) “um terço das mulheres no Brasil – 29% – relataram ter sofrido algum tipo de violência.”.
Outro ponto a ser analisado são as ações que as mulheres tomam após a execução do crime de agressão por parte de seus companheiros, segundo pesquisas realizadas no ano de 2016 apenas 11% das mulheres que foram agredidas prestaram queixa do crime para a polícia. Muitos fatores podem levar a vítima a escolher não denunciar, dentre eles podemos citar: vergonha, medo, dependência emocional e financeira e negligência policial (LÔBO, 2018).
O fato é que na maioria dos casos, ao perceber que não foi punido pelos seus crimes da maneira correta, o agressor segue violentando sua companheira de maneira cada vez mais dura. O resultado desse ciclo é a morte da mulher, ou seja, a execução plena do crime de feminicídio (LÔBO, 2018).
Ao analisar os dados que foram apresentados pelo Guia do Estudante, observa-se que as mulheres sofrem violações de diversas formas (psicológicas, sexuais, domésticas, físicas e morais), sendo que a maioria pode acarretar na sua morte. Não é preciso assistir aos noticiários por muito tempo para perceber que em todos os lugares do mundo, ocorrem casos onde uma esposa é presa em casa e violentada de diversas formas e ainda é morta pelas mãos do próprio namorado ou marido, sendo o atual ou ainda um antigo parceiro da vítima (LÔBO, 2018).
A violência física é uma das formas mais comuns de violência contra a mulher e é definida pela Lei nº 11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha, bem como qualquer comportamento que agrida a sua integridade ou saúde física. Uma pesquisa global conduzida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que na América, aproximadamente 30% das mulheres já foram acometidas de alguma forma de violência física ou sexual por parte de um parceiro em algum momento das suas vidas. Um estudo de forma simultânea realizado no Brasil mostrou que em São Paulo quase 27,2% das mulheres relataram ter sofrido violência física, e em Pernambuco esses números foram ainda maiores: 33,7%.
Teles e Melo (2017) são responsáveis pela produção literária “o que é violência contra a mulher” onde debruçam sobre todos os tipos e manifestações de ações violentas e criminosas dentro de um relacionamento que pode ser classificado então como abusivo. Inicialmente, pontual que a violência física corresponde as ações que ferem a integridade física do corpo da mulher, como espancamentos, estrangulamentos, tortura, arremesso de objetos, empurrões, sendo considerados crimes diretos de acordo com a Código Penal.
A violência psicológica é mais complexa, isso porque não gera danos diretos ao corpo que podem ser visualizados por outras pessoas, mas possuem potencial para ferir e danificar a saúde mental dessa mulher que é ameaçada, constrangida, humilhada, isolada e manipulada dentro do relacionamento abusivo em que está inserida, resultando em distúrbios que afetam sua capacidade de se comunicar e reconhecer seus próprios recursos para realizar tarefas em sua vida.
Entre as formas de violência, deparamos com uma das mais cruéis, a violência sexual, que se se relaciona com a obrigatoriedade por parte do parceiro de realizar atividades ou práticas sexuais indesejadas por essa mulher, podendo ir desde a efetivação do estupro até o impedimento do uso de métodos contraceptivos com o conhecimento ou não dessa mulher, bem como limitar a liberdade sexual dessa mulher ou forçar que ela pratique atos sexuais com terceiros. O que enquadra em um contexto de terror específico, silencioso e destrutivo, capaz de causar desequilíbrios físicos, psicológicos e sociais à mulher vítima de abuso sexual. A vítima desse tipo de violência pode experimentar isolamento psicológico e social, sentimentos negativos e dificuldades nas relações interpessoais, manifestados através do medo e da desaprovação, além de baixa autoestima e sentimentos repugnantes em relação a si mesma, desvalorização pela sociedade e até mesmo a incapacidade de enfrentar essas situações como um indivíduo e cidadão (DELZIOVO CR, et al., 2018).
Enquanto isso, a violência patrimonial se relaciona com os bens materiais que deveriam ser de posse dessa mulher, mas que passam a serem controlados por esse abusador ou a ausência de pagamentos obrigatórios como pensão alimentícia. Além disso, o controle total do dinheiro dentro do relacionamento, privando essa mulher de trabalhar e ainda de ter suas necessidades básicas atendidas, bem como furto, estelionato, danos propositais ao seu patrimônio, também são tipos de violência patrimonial (TELES; MELO, 2017).
Por fim, a violência moral novamente tende a ser mais complexa e difícil de ser identificada pela vítima e pelas pessoas ao redor da mesma, pois é uma realidade encoberta com uma opressão sutil e disfarçada, as quais essas mulheres sofrem silenciosamente. Compreende em ações realizadas para que essa mulher se sinta humilhada, acusada, ter sua moral colocada em cheque, alvo de mentiras e de especulações que a definam como errada, traidora, fútil e promíscua, expondo sua vida intima, a desvalorizando e a rebaixando (TELES; MELO, 2017).
É mais do que querer que a companheira ou ex-companheira esteja machucada ou morta, se trata de humilhação, de exposição de força física naturalmente superior e a confirmação do sentimento de posse. A mutilação e a desfiguração do rosto e do sexo da mulher demostra que na mente do agressor, é ele quem decide quando sua vítima vive e quando morre.
Conforme o estudo “Entenda a Lei do Feminicídio é porque ela é importante” que foi publicado em 31 de julho de 2018, diz que aproximadamente 35% das mulheres mortas por homicídio no mundo, tinham como seus assassinos os próprios companheiros amorosos. Enquanto isso, apenas 5% dos homens assassinados, foram mortos por suas esposas ou pares românticos (BALBINOTTI, 2018).
O Feminicídio é um termo que foi criado para simbolizar algo diário na vida de muitos brasileiros, que é a morte de uma mulher vítima de violências domésticas, como agressões brutais, estrangulamentos que se repetem diversas vezes e acabam apenas quando a morte chega para essa mulher (CAMPOS, 2015).
Conforme Eleonora Menicucci, ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, o feminicídio é o assassinato de mulheres amparado por todas as questões culturais e sociais que contribuem para a desigualdade de gênero e resultam nesse tipo de crime. Tem a misoginia como a maior causa estrutural dessas ações e geralmente apresenta um histórico de agressões físicas, psicológicas e até mesmo sexuais antes que se cumpra o assassinato propriamente dito (RODRIGUES et. al, 2017).
De acordo com o Atlas da Violência de 2020, em 2018, mais de 4 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que representa uma taxa de 4,3 a cada 100 mil habitantes do sexo feminino. Isso indica uma queda de 9,3% entre 2017 e 2018. No entanto, é possível observar que ocorreu um aumento de 8,3% no número de mortes entre os anos de 2013 e 2018.No entanto, é possível constatar que de 2013 a 2018 houve um aumento de 8,3% no número de mulheres mortas no ambiente doméstico, o que indica um crescimento nos casos de feminicídio.
O desfecho do feminicídio resulta em períodos prolongados de violência doméstica, na maioria das vezes cometida por indivíduos conhecidos dentro da família. Essa violência permanece silenciada e por muitas vezes não é denunciada, gerando grandes impactos nas subnotificações. A violência doméstica contra a mulher é um tema de extrema complexidade, pois envolve diversos fatores que contribuem para sua ocorrência e é ainda invisível, principalmente por ocorrer dentro do ambiente doméstico, onde se acredita ser um problema particular a ser resolvido apenas pelos envolvidos.
Dessa forma, o movimento feminista aparece se adaptando às diferentes realidades vivenciadas por essas mulheres, no entanto, compartilham um objetivo comum: ajudar as mulheres a lutar contra as diversas formas de preconceito e violência que sofrem, ele vem trazendo empoderamento, que visa dar autonomia às mulheres nas atividades sociais e económicas para promover a igualdade de género, que significa libertar as mulheres dos grilhões da opressão de género, da opressão patriarcal. (SARDENBERG, 2006, p. 2 apud MATIAS, 2018, p. 20).
CONCLUSÃO
Após a realização das pesquisas necessárias para compor o presente trabalho foi possível compreender a forma que a complexidade dos relacionamentos abusivos está relacionada com uma série de gatilhos psicológicos e estratégias de manipulação, aliadas a questões externas ao relacionamento e aos indivíduos envolvidos, como a presença de filhos, a dependência financeira, emocional, o medo pelo julgamento de familiares e da sociedade como um todo. Fatores que, unidos, tendem a contribuir para que essa mulher tenha grande dificuldade de sair desse relacionamento, mesmo quando reconhece sua toxicidade.
Justamente nesse cenário que essas relações tendem a evoluírem para outros tipos de violência, como a violência sexual, moral, matrimonial e a violência física que, dependendo da intensidade e da frequência, pode resultar em danos físicos e psicológicos irreversíveis, ou até mesmo na morte da vítima.
É preciso que haja estudos e campanhas de conscientização para que a ideologia patriarcal e machista que dá base para as agressões às mulheres acontecerem, seja alterada. Muito além de falar do empoderamento feminino, que visa libertar essa mulher do ciclo de violência ao qual está inserida, mas precisamos falar sobre ensinar meninos e homens todos os conceitos de igualdade de gênero.
Assim como o racismo e a homofobia são crimes e apresentam risco a vida das pessoas apenas por elas existiram, o feminicídio mata mulheres apenas pelo seu gênero e pela sua posição social que vem sendo inferiorizada a milhares de anos. O Brasil, na sua qualidade de país mais miscigenado do mundo, deve passar a aceitar todos os tipos de pessoas como iguais. Não apenas perante a lei, mas perante a visão dos homens em geral.
O estudo em questão possui uma importância crucial para a área da psicologia, uma vez que tem como objetivo de analisar a forma como o controle coercitivo contribui para o desgaste da saúde mental e auxiliar na manutenção de um relacionamento abusivo e na prática de violência psicológica e moral que pode evoluir para violência física e até mesmo feminicídio. Além disso, esse estudo também pode esclarecer ainda mais a sociedade sobre esse tipo de violência. Em resumo, o estudo em questão surgiu do interesse em aprofundar o conhecimento sobre a violência contra as mulheres, visando o desenvolvimento de intervenções que possam beneficiar aquelas que são vítimas de violência doméstica e muitas das vezes invisíveis aos olhos da sociedade.
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1 Discente do curso de graduação em Psicologia, ano 2023. Centro Universitário Fametro. E-mail: silmasioli@gmail.com
2 Professor orientador do Centro Universitário Fametro. Neuropsicólogo. E-mail: psisamreis@gmail.com