VIOLENCE AGAINST WOMEN AS AN INSTITUTIVE DIALOGY BETWEEN THE HISTORICAL-SOCIAL CONTEXT AND THE AGGRESSOR’S GENOME.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411261645
Laleska Karl Beltrão da Silva1; Matheus Vinícius Pontes Parede2; Ana Júlia Henao da Silva3; Natasha Ferreira Fonseca4; Delma Andrea Machado Pereira5; Adriano dos Santos Oliveira6
RESUMO
A submissão feminina foi-se construída a partir de um viés histórico, estereotipada em pinturas rupestres, em que se estigmatizou o homem com o poder supremo. Este imperialismo cultural, configurou-se como reflexo da violência sobre a esfera feminina, cuja agressão patológica, materializou-se em fundamentos genéticos, o qual, destacou-se, de modo notório, o polimorfismo do gene Monoamina Oxidase A (MAOA) e sua deficiência congênita. Nesta revisão, analisou-se o gene MAOA quanto a sua estrutura, polimorfismo, sua distribuição neuro atômica, resposta farmacológica, analise bioquímica, influencia epigenética e sua correlação a traços de personalidade agressivos, frutos do enraizamento de práticas agressivas mediante o curso histórico. O estudo consiste em uma revisão sistemática da literatura científica. Dessa forma, o progresso na caracterização das consequências fenotípicas da baixa atividade do MAOA, promove o conhecimento acerca do genoma do agressor e suas potenciais terapias ocupacionais, de modo a combater o cenário da violência.
Palavras chave: Violência, Mulher, Patriarcado, Gene Monoamina – Oxidase A.
ABSTRACT
Female submission was constructed from a historical bias, stereotyped in cave paintings, in which men were stigmatized as supreme power. This cultural imperialism was configured as a reflection of violence against women, whose pathological aggression was materialized in genetic foundations, of which the polymorphism of the Monoamine Oxidase A (MAOA) gene and its congenital deficiency stood out. In this review, the MAOA gene was analyzed regarding its structure, polymorphism, neuroatomic distribution, pharmacological response, biochemical analysis, epigenetic influence and its correlation with aggressive personality traits, fruits of the rooting of aggressive practices throughout history. The study consists of a systematic review of the scientific literature. Thus, progress in the characterization of the phenotypic consequences of low MAOA activity promotes knowledge about the aggressor’s genome and its potential occupational therapies, in order to combat the scenario of violence.
Keywords: Violence, Women, Patriarchy, Monoamine Oxidase A Gene.
1. INTRODUÇÃO
A tellus mater – deusa-mãe – configurou-se como símbolo da figura feminina, simbolizando a beleza e o sagrado, em que preconizava os mistérios da origem humana, visto que o ventre se constitui como o segredo da fecundação. Não obstante, o advento de instituições religiões sob viés patriarcal, promoveu uma mudança de paradigma no que se refere as deusas, visto que se conferiu uma simbologia grotesca e sua sexualidade tida como imprópria e agressiva, ao mesmo tempo que a admiração e o poder são dados aos homens. De acordo com Silva (2015, p. 51), lutas territoriais dizimaram aos poucos a religião da deusa, passando a eleger um único deus homem. No nível simbólico, o arquétipo da serpente, a mãe detentora da sabedoria, foi gradualmente deteriorado e substituído pelo falo, aspecto que expressa o homem, esposo de todas as mulheres (STONE, 1976 citado por SILVA, 2015, p. 60). Dessa forma, evidencia-se, o embrião do patriarcado, cuja ideologia cultural, construída historicamente e institucionalmente, reflete-se, na conjectura hodierna, em práticas agressivas sobre o seio social feminino.
De uma perspectiva evolutiva, configurou-se a agressão como um viés sociocognitivo negativo, entretanto, adquiriu-se, também, uma conotação positiva, visto que são fundamentais para um grande número de funções vitais, incluindo a obtenção de recursos, dissuasão de concorrentes e organização de hierarquias sociais (BUSS E SHACKELFORD, 1997). Sob essa ótica, presenciou-se, no decorrer do contexto histórico, a alta herdabilidade da agressão patológica, a qual materializou-se em fundamentos genéticos, em que se configura o gene Monoamina Oxidase-se A, como responsável na etiogênese da agressão.
O gene Monoamina Oxidase A (MAOA), tipificou-se, nas últimas duas décadas, como embasamento genético ilustre na ontogênese da agressão, em que o progresso da caracterização de evidências clínica, provém da mutagênese insercional de camundongos. Este gene, localiza-se no braço curto do cromossomo X (Xp11.4-p11.23) (BACH et al., 1988; GRIMSBY et al., 1990), o qual catalisa a degradação da serotonina (5-hidroxitriptamina; 5-HT), norepinefrina e dopamina. Diante desta perspectiva, evidenciou-se, por meio de estudos clínicos, que a deficiência congênita de MAOA e as variantes alélicas de baixa eficiência transcricional configuram-se como responsável pela violência, comportamento antissocial e psicopatia.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Observa-se que a temática, tem acolhido acentuada abordagem e retumbância nos discursões da atualidade, seja, no âmbito político, filosófico, psicológico, antropológico, sociológico, na juridicidade, na religião e até mesmo no senso comum. Para (ANJOS, 2003; ARENDT, 1970/2009; PIVA, SEVEREO, & DARIANO, 2007), frequentemente,as variedades deponderações teóricas referente ao tema estão associadas a conceitos como potência e autoridade ou dominação, sem, contudo, discorrer sobre as singularidades históricas/culturais da concepção do episódio da ação violenta. Diante desse cenário, o objeto estudado desenrola-se por meio das subseções indicadas na sequência.
CONTEXTO HISTÓRICO SOCIAL
O conjunto de circunstâncias temporais, sociais e culturais que envolveram a imagem da mulher trafegou-se de deusa a vítima, e, fomentado pelo feminismo, floresceu para um símbolo de guerreira e autossuficiente. Este itinerário, circunscreve não só um upgrade da imagem feminina, mas brinda com uma lente destinada a analisar as variações no âmbito social e cultural característico de cada período histórico.
Sob a ótica pré-histórica, definiu o biótipo do homem com a função de caçador e a mulher a de procriadora. A vantagem proporcionada pela virilidade conectada a um estado físico do homem em relação a mulher, possibilitou a obtenção de alimentos para seus descendentes, consequentemente, prosseguindo com sua genética. De acordo com (VARELLA, 2006), as mulheres com o biótico adequado a concepção, tornava-as desejadas, sendo incumbidas dos cuidados às crias, a preparação do alimento, deixando-as mais circunscritas às cavernas.
Observa-se que nesse período histórico, a mulher é pouco notada devido sua condição restrita ao domínio da caverna e aos cuidados da prole. Essa notoriedade mínima não correspondia a fatos históricos e sim as causas historiográficas. Para (DINIZ, 2006), o gênero masculino concebeu uma pré-história masculina, norteada pela rotina de caça, enquanto que as mulheres foram tolhidas de contribuir.
No limiar de 3500 a. C a 476 d. C, período denominado na literatura como Idade Antiga, a mulher caracterizava-se como um símbolo da divindade, associada à fertilidade, beleza e poder. Isso se verificava nas culturas gregas e romanas, por meio de suas deusas reverenciadas como Atena, Afrodite, Ceres e Vesta, as quais ilustram esta idealização precípuo do feminino, retratando uma reverência impressa nas obras de artes e na literatura da época. Entretanto, Griselda Pollock (1988), expôs, que esta interpretação estava introduzida em um sistema patriarcal e eurocêntrico. É nesse período que ocorre o enaltecimento da figura masculina e o caráter excludente das mulheres no que se refere a dominação da escrita. Diante dessa perspectiva, a restrição da escrita a figura masculina, permitiu a submissão da história a sua imagem e semelhança (DINIZ, 2006), visto que se evidenciou, em várias produções da época, a presença forte da marca masculina e a submissão feminina nas suas entrelinhas, em que se constituiu como embrião do patriarcado.
Na Idade Média, configurou-se a presença do patriarcado em concepções religiosos, em especifico, a Igreja Católica evidenciada pela ideologia religiosa predominante à época: “Os homens refletem o Espírito de Deus no corpo e na alma. A mulher, diferentemente, possui reflexos de Deus apenas na alma, pois, seu corpo constitui obstáculo ao exercício da razão” (LIMA, 2010).
Com o advento do monoteísmo, caracterizado por um sistema de insígnias legitimadas, as mulheres foram tolhidas de pertencer a tal processo, perdendo o espaço para o Deus único e o direito de adorá-lo, pois, anteriormente, eram consideradas como deusas da fertilidade ou mães em seus cultos. Para (LERNER, 2019, p. 247), “a benção dada por Deus à semente do homem que seria plantada no receptáculo passivo do ventre da mulher definiu de forma simbólica as relações de gênero do patriarcado”.
No final da Idade média eclodiu um movimento artístico, científico, literário e filosófico, denominado Renascimento, em cujo movimento ocorreu, entre outros, a ascensão das conquistas científicas, no qual as mulheres tiveram enorme participação nas questões relacionados a saúde, auxiliando nos partos e na manipulação de medicamentos à base de ervas. Devido essa participação receberam o cognome de curandeiras. Porém, os preceitos regidos pelo cristianismo e exercidos pelo Clero, de acordo com (CAMPOS, 2010), estigmatizava as curandeiras como bruxas, por isso, foram sentenciadas, detidas e incriminadas a morte, queimadas vivas nas fogueiras da inquisição, episódios este que, caracterizou-se como um dos mais sangrentos da história da humanidade, culminando, igualmente, com o cerceamento da liberdade feminina, pois, as mulheres que possuíssem atitudes contrária a da sociedade, ou seja, solteiras e com independência financeira, estavam destinadas ao mesmo fim.
Estigmatizadas como seres insignificantes, no período medieval, e por não cumprirem o imperativo social de reverência aos homens, as mulheres muitas vezes eram mortas. Tal peculiaridade era influenciada pela igreja, a qual alicerçou uma moral que conceituava as configurações sociais de gênero. De acordo com (LIMA, 2010), a religião judaica, por meio das sagradas escrituras, proibia as mulheres, dessa forma: “Se uma jovem é dada por esposa a um homem e este descobre que ela não é virgem, então será levada para a entrada da casa de seu pai e a apedrejarão até a morte”.
A subserviência como posição da mulher, na Idade Média, não configurava como fato novo, mas como uma ininterrupção do padrão social que já prevalecia. O cristianismo, notadamente, a Igreja Católica Apostólica Romana, teve a incumbência da propagação de uma misoginia bárbara, sobretudo a partir do século XV.
Nesse período, a escrita era de exclusividade dos religiosos escolásticos, os quais mantinham-se distante das mulheres, cultivando aspectos misóginos. Esse distanciamento caracterizava-se como uma forma, segundo esses religiosos, de se precaverem dos males que estas poderiam lhes influenciar a fazer. Para (GEVEHR1, 2014, p. 114), o entendimento configura-se assim: “Como a cultura estava nas mãos de clérigos celibatários, que procuravam sem cessar afirmar sua precedência na relação com o sagrado por meio das práticas de controle do corpo, mostraram-se, então, evidentes a exaltação da virgindade e da castidade e o combate à tentação, com a renúncia sexual”. Dessa forma, eram atribuídas as mulheres uma performasse social de um ser maligno, maquiavélico e uma ferramenta do Diabo para a consumação de suas astúcias.
A aliança da igreja com categorias conservadores da sociedade, materializada na aristocracia, desenvolveu um arquétipo, o qual infundiu ideias nas mulheres de uma naturalização de sua atribuição subjugada ditada pela igreja.
Diante do advento do Iluminismo, denominado época das luzes, no século XVII, presenciou-se a imersão da fermentação cultural e filosófica no seio social, pautados em ideais de liberdade e independência, cuja ideologia caracterizou-se como mecanismo responsável por promover o embrião da flexibilização do papel social da mulher. No entanto, a violência contra mulher foi dada com importante, somente no século XX, devido a conquista do sufrágio universal e dos direitos trabalhistas.
Na Idade Média, orientou-se pela ontologia de textos religiosos, em que configurava a mulher como símbolo de impureza, pecado e prazer carnal, devido a descendência de Eva, culpada pelo pecado original, em que se refletiu como embrião de discursos misóginos. Em consonância com esta ideia, evidencia-se, que a presença de violência contra a mulher derivada de uma construção histórica, fomentada pelos aspectos teológicos.
Mudanças radicais ocorreram na sociedade mundial, as quais referem-se a conversão da coleta de alimento para a produção. Exemplificando essa mudança, tem-se o povo Muskogee, no Sudeste Americano, cujas crenças simbolizavam o valor característico da floresta não-dominada, não-domesticada. Porém, contrário a esse posicionamento, os colonos civilizadores empenhavam-se em sub-rogar as tradições desse povo, concernente os aspectos matrilineares pelo patrilineares.
Segundo Stearns (2007, p. 31), “[…] o deslocamento da caça e da coleta para a agricultura pôs fim gradualmente a um sistema de considerável igualdade entre homens e mulheres”.
O domicílio da mulher, considerado como um lugar de transformação do selvagem para o cultural, caracterizou-se como um lugar em que estas, viam-se seus horizontes, de forma gradual sendo cerceados. Com isso, surge a domesticação, traduzindo dessa forma: atividades fastidiosas, vigor minimizado, proles em abundância e qualidade de vida inferior à dos homens, verificando, o aspecto da mulher agricultora. Consequentemente, a mulher torna-se confinada e pacífica, análoga a natureza, com relevância peculiar para reconduzir-se a algo prolífero, aguardando a fertilidade.
Na dominação masculina, em que se verifica elementos importantes no contexto histórico e institucional, segundo Pierre Bourdieu, cujos aspectos direcionam a sociedade a diferenciar o masculino e o feminino, designando do primeiro em oposição ao segundo, descreve:
É, sem dúvida, à família que cabe o papel principal na reprodução da dominação e da visão masculina; é na família que se impõe a experiência precoce da divisão sexual do trabalho e da representação legítima dessa divisão, garantia pelo direito e inscrita da linguagem. Quanto à igreja, marcada pelo anti feminismo profundo de um clero pronto a condenar todas as faltas femininas à decência, sobretudo em matéria de trajes, e a reproduzir, do alto de sua sabedoria, uma visão pessimista das mulheres e da feminilidade, ela inculca (ou inculcava) explicitamente uma moral familiarista, completamente dominada pelos valores patriarcais e principalmente pelo dogma da inferioridade das mulheres. […] E, por fim, a escola, mesmo quando já liberta da tutela da igreja, continua a transmitir os pressupostos da representação patriarcal (baseada na homologia entre a relação homem/mulher e a relação adulto/criança) e sobretudo, talvez, os que estão inscritos em suas próprias estruturas hierárquicas, todas sexualmente conotadas, entre as diferentes escolas ou as diferentes faculdades, entre as disciplinas […], entre as especialidades, isto é, entre as maneiras de ser, de se ver, de se representarem as próprias aptidões e inclinações, em suma, tudo aquilo que contribui para traçar não só os destinos sociais como também a intimidade das imagens em si mesmo. (BOURDIEU, 2002, p. 102-103)
Segundo (OLIVEIRA, 2007), a violência contra a mulher, em uma perspectiva sociológica, vincula-se, igualmente, a desigualdade de caráter político, econômico, social e cultural, tradicionalmente arquitetada e culturalmente implantada em diversos segmentos da sociedade, evidenciando-se como uma forma complexa de violência, devido estar relacionado com os danos físicos, psíquicos e morais, tendo abrangência no poder de dominação, coação e desigualdades sociais.
Com arevolução industrial e o progresso capitalista, ocorrido na Idade Moderna, no século XVII, as mulheres e as crianças eram convocadas para exercer atividades laborais nas indústrias, devido ao aumento da demanda. As mulheres passam a ter o cognome de trabalhadoras, apesar de salários inferiores à dos homens. Nesse período, inicia-se a possibilidade de sua emancipação, com a divulgação, por meio da literatura, de temas relacionados a sua atribuição na sociedade.
Sob essa ótica, as mulheres iniciaram sua participação nos movimentos operários, nas lutas por melhores condições de trabalho, desde o século XIX, os quais culminou com um protesto denominado Pão e Paz, no dia 08 de março de 1917, no qual 90 mil operárias manifestaram-se contra o governo russo, que segundo (KARPOVA, 2010), oficializando esse evento, somente no ano de 1921. Contudo, a Organização das Nações Unidas (ONU), legitimou o Dia Internacional das Mulheres como um marco célebre na batalha a favor da emancipação da mulher, no ano de 1977.
Já na contemporaneidade, observa-se, a perpetuação da violência contra a mulher, de outra maneira, ou seja, por meio da internet, como; discriminação, doxxing, assédio, ameaças diretas ou indiretas de violência física e sexual, invasão de e-mail e compartilhamento de nudes. Esses são alguns tipos de violência que atingem mulheres de diversas idades, orientações sexuais, classes e raças/etnias nas plataformas digitais, conforme a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet. Esse tipo de violência, por meio de denúncias de misoginia (ódio, ou aversão às mulheres), na internet, aumentou aproximadamente trinta vezes, no período de 2017 a 2022, com cerca de 74,3 mil denúncias.
Diante do cenário cibernético, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) Nº 117/2020, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania/DF), cujo projeto inclui, na Lei Maria da Penha, um prognóstico de que a mulher vítima de violência doméstica e familiar, também se exteriorize por meios eletrônicos. A proposta insere um dispositivo ao art. 7° da Lei Maria da Penha, que define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Em caso de aprovação do citado Projeto, este, terá um acréscimo sobre como esse tipo de violência pode ser perpetuado por meios eletrônicos. A Militante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Emily Marques, acrescenta que os ataques as mulheres, por meio digital extrapolam, o que reza a Lei Maria da Penha, contudo, isso não irá invalidar o PL. Pois, “a violência doméstica e familiar pode se expressar de diversas formas. Muitas das vítimas utilizam como prova o que acontece nas redes, quando parte de pessoas com quem têm relação de afeto”.
CONVERGÊNCIA DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA COM A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER
A IV Conferência Mundial Sobre a Mulher da Organização das Nações Unidas para Mulheres, realizada em Pequim no de 1995, preconiza que, posturas que resultem em violência, incluindo ameaças, coerção ou qualquer privação arbitrária de liberdade, assentado no gênero, trazendo consequências como; dano ou sofrimento de forma física, sexual ou psicológica, cultivados em ambiente público ou privado, configura-se como violência contra a mulher e podem ser da seguinte maneira: a) violência física, sexual e psicológica, cuja ocorrência é realizada em âmbito familiar, inclusive torturas; abuso sexual das meninas no lar, violência relacionada com o dote, por parte do marido, a mutilação genital e outras práticas tradicionais que atentam contra a mulher, a violência exercida por pessoas outras que o marido e a relacionada com a exploração; e b) Violência física, sexual e psicológica no nível da comunidade em geral, inclusive as violações, os abusos sexuais, o assédio e a intimidação: física, sexual e psicológica perpetrada ou tolerada pelo Estado, onde quer que ocorra.
Quanto a análise da temática, alguns teóricos, descrevem outras duas modalidades de violência, quais sejam; moral e simbólica. Segundo (OSTERNE, 2011), a violência moral caracteriza-se pelas ações que atingem direta ou indiretamente a dignidade, a honra e a moral do ser humano; significa, condutas que representa calúnia, difamação ou injúria, discriminação, dentre outros. Para (ABRAMOVAY; CUNHA; CALAF, 2009), a violência simbólica é identificada por meio de símbolos e signos culturais, reinando, assim, uma forma de despotismo, baseado em ferramenta que expressam poder, uma vez que as pessoas inseridas nesse contexto não entendam tal fenômeno como violência, com isso, permiti-as. Na compreensão de (CASAGRANDE; PERUZZOLO, 2012, p. 241), esse tipo de violência “não ocorre através de atos, da coação, mas pelo processo de submissão por parte dos dominados por meio do pensamento, das ideias e dos ideais assumidos pelos dominantes”.
Um domínio que se tolera no âmbito social, com aptidões adequadas para fazer vigorar seu controle por meio de acepções, assegurando o predomínio de uma classe sobre a outra, caracteriza-se como violência simbólica, no entendimento do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Essa imposição de conceitos autoritário denomina-se como poder simbólico (SANTANA, 2012), que as designa como autênticos, com a finalidade de mascarar e converter o nexo das forças latentes, assegurando que tal estratégia concernente a violência praticada não seja refutada (BICALHO; PAULA, 2009).
Quanto a violência psicológica, o artigo 147-B, do Código Penal Brasileiro, inserido pela Lei Nº 14.132/2021, traz em seu bojo, a figura do delito dessa violência cometida contra a mulher. O artigo descreve uma manifestação do comportamento do indivíduo de forma ilícita, o qual, utiliza-se de ameaças, constrangimentos, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou outros, para controlar ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, causando danos emocional ou prejuízo à saúde psicológica. Tal entendimento já se encontra expresso no artigo 7º, inciso II da Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e o referido Código, apenas, reforçou a criminalização de ações desse tipo. Parte superior do formulário
Já a violência doméstica e familiar, o art. 5º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha (BRASIL, 2006), preconiza a violência doméstica aquela que ocorre no âmbito doméstico por meio de com ou sem vínculo familiar (GOMES et al., 2007). Realizada com pessoas do âmbito familiar, tanto dentro como fora do domicilio, entende-se como violência familiar, ou seja, “por indivíduos que são, ou se consideram, aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa” (BRASIL, 2006). A (COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA…, 2012), difere a violência doméstica da intrafamiliar, a primeira vincula-se a outros membros, os quais não possui grau de parentesco, porém, convivem no mesmo ambiente doméstico, exemplificando, tem-se: trabalhadores domésticos, agregados, dentre outros. A referida Lei, ainda, faz alusão, a violência nas relações de intimidade ou violência por parceiro íntimo, que segundo, (GOMES et al., 2007, p. 505), este, refere-se àquela que ocorre “em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação”.
Em se tratando de violência doméstica, a qual vincula-se ao campo da abstração, se faz necessário uma empatia a causa, uma vez que o sofrimento não está presente apenas nas dores, mas sim na alma, isso produz fortes interferência negativas na vivência coletiva e individual das vítimas, consequentemente, o convívio social se assemelha a um cenário complexo para uma interpretação. D’Ávila Neto (1980, p. 21 e 22), descreve:
É bastante difícil conduzir uma discussão teórica sobre o fato feminino, ou sobre a condição feminina, sem cair nas explicações por vezes reducionistas, do freudismo ou do marxismo vulgares. Nada pode ser tão preconceituoso quanto o mascaramento das ideologias dominantes pela cientificidade. Nada é tão insuportável quanto a intolerância se revestir em sabedoria, e a ignorância se transmutar em postulados. O assunto mulher evoca inúmeras representações: papéis, status, modelos de comportamentos, mitos, expectativas sociais, luta de classe e/ou de sexos, afetos, preconceitos, tabus, interditos morais.
Cabe salientar, também, as violações dos direitos humanos das mulheres, as quais ocorrem em circunstâncias de conflitos armados, especificamente os homicídios, as sistemáticas, a escravidão sexual e tanto a gravidez quanto a esterilização e o aborto forçados, assim como, o uso coercitivo de anticoncepcionais, o infanticídio feminino e a seleção pré-natal do sexo.
No Dashboard – painel personalizado para exibição de informações, feita no Power BI, ferramenta pertencente à Microsoft, que permite a união de dados e informações -, indica, de forma exemplificada, e de simples entendimento, as principais referências da violência contra a mulher no Atlas da Violência no ano de 2023, estruturado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), cuja informações apresenta-se estatisticamente uma amostra referente esse tipo de violência, no período de 2019 a 2023, no Brasil
Em 2021, esse painel, descreve o número de mortes de mulheres de forma violenta no Brasil, correspondendo a 3.858, apresentando mais 10 morte diárias e posicionando as mulheres como um dos maiores grupos de vítima de violência no cotidiano do país. Na edição do Relatório Atlas da Violência do ano de 2023, indica que, os homicídios femininos cresceram 0,3% no período de 2020 a 2021, enquanto que a taxa de homicídios referente a população geral, diminuiu. Em 2021, as mulheres assassinadas de forma violenta corresponderam a 3.858, especificamente na época da pandemia. Já no período de 2020 a 2021, 7.691 vidas femininas foram perdidas no país e calcula-se que nesse mesmo período 745 mulheres foram brutalmente agredidas e identificadas com mortes violentas com causas indefinidas.
Entre 2011 a 2021, o referido painel, demonstra que no país, foram assassinadas 49 mil mulheres. Na média de feminicídios, verificou-se um aumento de 0,43% para 1,2% por cada 100 mil habitantes, a partir de 2019. Em 2021, as mulheres negras corresponderam em tornos de 2.601 assassinadas, equivalente a 67,4 % do total de mulheres assassinadas e 4,3% para cada 10 mil. O risco de ocorrer violência letal de uma mulher negra é de 1,8%, paralelamente a não negra. Na maioria desses homicídios utilizou-se arma de fogo e metade dos feminicídios ocorridos entre 2012 e 2020 envolveram armas de fogo.
A mulheres, particularmente vulneráveis à violência são aquelas pertencentes a grupos das minorias, em que estão: as refugiadas, as migrantes, as desafortunadas que vivem em comunidades rurais ou remotas, as indígenas, mulheres LBTI, as reclusas em instituições ou cárceres, as meninas, as deficientes físicas, as idosas, as repatriadas, as que vivem em situações de conflitos armados, ocupação estrangeiras, guerra de agressão, guerras civis e terrorismo, inclusive as tomadas de reféns.
Obstáculos relativos à conquista da paridade, da evolução e da paz, referente as mulheres, possuem nexo de causalidade com as ameaças e os atos violentos que acontecem no âmbito familiar ou na comunidade, praticado ou tolerado pelo Estado, causando medo e insegurança para esse público, pois, esse temor, inclusive, o assédio, configura como uma perdurável perturbação na locomobilidade da mulher, restringindo seu ingresso nas atividades laborativas e aos recursos básicos. Outra questão, refere-se aos elevados custos associados, que vão desde o aumento dos cuidados de saúde e dos serviços jurídicos até à perda de produtividade, os quais têm impacto nos orçamentos públicos nacionais e representam um obstáculo ao desenvolvimento da mulher, uma vez que a violência se configura como ferramenta social imprescindível para que a mulher seja submetida a um status de subalternidade em comparação com o homem. Os atos de violência, são difíceis de ser detectados devido, muitas vezes, a ausência de denúncias, e quando isso ocorre, nem sempre as vítimas são amparadas ou os agressores são punidos.
Há uma preocupação internacional quanto a subtração do tráfico de mulheres e meninas para o comércio sexual, as quais são utilizadas em redes de prostituição e tráfico, cujas atividades constituem como organização internacional de delinquência. O Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos sobre a violência contra a mulher, explora esse tema como uma violação aos direitos humanos e liberdades fundamentais das mulheres e meninas. Nesse comércio internacional, as vítimas correm sérios riscos de contrais doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejáveis e até infecção do HIV/Aids.
A saúde da mulher em sua plenitude, ou seja, em seu estágio de bem-estar físico, mental e social, capacita-a a participar das esferas da vida pública e privada, pois, o gozo deste direito é essencial para o seu bem-estar. Tanto os fatores biológicos, quanto o contexto social, político, e econômico no âmbito de seu habitat configura-se como determinante de sua saúde, porém, o maior obstáculo é a desigualdade que ocorre entre a mulher e o homem e entre mulheres de regiões geográficas, classes sociais e grupos indígenas e étnicos diferentes. Durante os foros nacionais e internacionais, verifica-se a pretensão das mulheres acerca da igualdade, pois, o desenvolvimento e a paz são condições imprescindível para o pleno gozo de saúde em todo seu ciclo de vida, inclusive o compartilhamento nas obrigações familiares.
Na esfera dos direitos humanos, verifica-se um progresso quanto a igualdade entre mulheres e homens, configurando assim, como um requisito para justiça social. Com a conquista desses objetivos poder-se-á constituir uma sociedade com viés de viabilidade, equidade e prosperidade. Diante disso, torna-se imprescindível, para ascender a uma estabilidade política, social, econômica, cultural e ecológica das nações, a equivalência entre homens e mulheres e o empoderamento das mulheres.
Um fator vinculado ao agravo, constatado por distintos estudos, sem contrapor as pesquisas sociais, corresponde ao fator genético.
Para Daniel Goleman (1995), partidário de um projeto de alfabetização emocional destinado a prevenir a violência, exterioriza, por meio de pesquisa, uma anomalia fisiológica de homens violentos que agridem regularmente esposas ou ameaçam com a utilização de armas. Estes indivíduos apresentam esse tipo de comportamento em estado de calmaria, inverso aos que realizam com teor de fúria, como acontece na maioria dos casos. Nestes indivíduos, destituído de habilidades que derivam compaixão, acometidos por características que indicam psicopatia, os ataques de fúrias, manifesta-se com deformidade, como: bradicardia, ao invés de taquicardia, como ocorre costumeiramente, significando a passividade desses agressores, porém, elevam-se suas agressividades, configurando-se como ato de terrorismo calculado, uma maneira de subjugar as esposas pela implantação do medo, assim como, apresentam agressividade em ambientes fora de seu habitat. A gênese desse comportamento deve-se a um defeito neural, segundo estudos sugeridos.
O GENOMA DO AGRESSOR
A primeira evidencia literária, em que constatou-se a correlação entre o gene MAOA e a ontogênese de agressão impulsiva e reativa,provém da identificação de uma mutação pontual sem sentido (C936T) no éxon 8 do gene MAOA dentro de uma grande família holandesa, em que denominou-se Síndrome de Brunner, este distúrbio recessivo ligado ao X, caracteriza-se por apresentar níveis anormais de explosões violentas e perturbadoras nos homens afetados, deficiência intelectual limítrofe, distúrbios do sono e movimentos estereotipados das mãos. Embora, este avanço tenha sido fundamental para o ressurgimento da criminologia biológica, o progresso na caracterização clínica das consequências fenotípicas da deficiência de MAOA encontrou-se esquecido por vários anos, devido à falta de detalhes nosográficos sobre as características psicológicas e cognitivas desses pacientes, bem como a raridade da síndrome de Brunner.
O progresso na caracterização dos correlatos neurocomportamentais dos déficits de MAOA, provém do mecanismo denominado: mutagênese insercional , resultando na linhagem transgênica de camundongos knockout para MAOA (KO), a qual foi gerada pela inserção inadvertida de um mini gene IFN-β no éxon 2 da região codificadora MAOA de embriões unicelulares de camundongos C3H/HeJ, em que evidenciou-se a presença de várias anormalidade comportamentais, abrangendo-se também, o aumento da violência física intermacho. Da mesma forma que os fenótipos da síndrome de Brunner, a deficiência de MAOA em camundongos resultou em altos níveis de comportamento agressivo em relação a coespecíficos familiares e estrangeiros.
A etiogênese da agressão, em fundamento genéticos, provém do polimorfismo do MAOA, o qual caracteriza-se como polimorfismo de repetição em tandem de número variável a montante (uVNTR), apresentando alelos com números diferentes (2, 3, 3,5, 4, 5 e 6) de repetições de 30 pb 1,2 kb a montante do local de iniciação da transcrição (SABOL et al., 1998; HUANG et al., 2004), em que evidenciou-se que as variantes alélicas de 2 e 3 repetições, caracterizam-se por apresentar baixa eficiência transcricional do promotor MAOA, fato este, que ocasiona menor atividade enzimática do que a da variante de 4 repetições, resultando em espectros antissociais.
A ontogênese da agressão é decorrente da Variação alélica do tipo alelos de 2 e 3 repetições na fisiopatologia dos múltiplos caracteres da agressão, a qual compreende-se também, o comportamento hostil, e a personalidade antissocial. Esta inclinação genética, é acompanhada por um conjunto de deficiências das funções neuro cognitivas, como o processamento de expressões faciais (LEE e HAM, 2008), bem como a resposta embotada ao estresse (BRUMMETT et al., 2008). Somado a isso, evidenciou-se a correlação entre a variantes alélicas do MAOA uVNTR e outros de traços de personalidade característicos, incluindo conscienciosidade, franqueza e neuroticismo, entretanto, os resultados, mostraram-se amplamente inconsistentes, o que permitiu, de modo dedutivo, sugerir um envolvimento específico do MAOA na agressão.
Uma particularidade da investigação clínica acerca dos fenótipos psicológicos, evidenciou-se a etiogênese dos subtipos específicos da agressão à diferentes alelos MAOA uVNTR. Sob essa ótica, configurou-se as variantes alélicas de baixa atividade, como corresponsáveis pela agressão reativa, em que destacou-se os portadores da variação alélica de 3 repetições, visto que exibem uma maior propensão a se envolver em atos de retaliação hostis contra as provocações de oponentes e concorrentes percebidos (MCDERMOTT et al., 2009; KUEPPER et al., 2013), e o potencial de se envolver em reações agressivas impulsivas ao afeto negativo (CHESTER et al., 2015).
O Alelo Monoamina Oxidase A, caracterizou-se como gene “psico”, uma vez que se associou as variantes alélicas, de baixa expressividade da enzima MAOA, especialmente alelos de 2 repetições, aa psicopatia e comportamento delinquente.
Outro mecanismo responsável pela ontogênese da agressão correlacionou-se a epigenética frente ao MAOA. Em consonância a esta ideia, um estudo seminal realizado em neozalandes, os quais são portadores masculinos do alelo de 3 repetições, é classificado como primeiro relato documental, que corrobora a interação gene x ambiente na conduta antissocial, visto que a presença de histórico de abuso infantil ou negligência infantil, predispõe a modulação de comportamentos antissociais, do que indivíduos com um fator de risco. Somado a isso, a análise de um estudo longitudinal, caracteriza-se pela consonância com este resultado, uma vez que se evidenciou que, históricos de abusos em crianças portadoras de variantes de MAOA de baixa atividade, é reflexo dos problemas de conduta e hostilidade em torno dos 16 anos. Além do mais, descobriu-se a correlação entre os efeitos sinérgicos do estresse e bebês portadores de alelos de MAOA de baixa atividade, durante o pré-natal, como fator para influenciador da emocionalidade negativa em bebês.
A epigenética frente ao gene MAOA, fornecida por Nilson e colegas (2014), permitiu promover uma análise da correlação entre variantes de baixa atividade de MAOA e os processos psicológicos, em que constatou-se a suscetibilidade a eventos negativos, como fruto dos maus tratos precoces. Em consonância com essa ideia, a interação dessas variantes genéticas com a exclusão social demonstrou resultar em pontuações de agressão mais altas no paradigma de agressão por subtração de pontos, uma tarefa experimental comum usada para simular aspectos de agressão em um ambiente de laboratório (GALLARDO-PUJOL et al., 2013).
Estudos clínicos, concentraram-se, em sua maioria, na etiogênese da agressão relacionada a fundamentos genéticos, entretanto, atualmente, têm-se como objeto de pesquisa, a centralidade do papel específico da enzima e sua atividade catalítica, de modo que se comprovou que baixa atividade plaquetária da MAOA é a razão característica de comportamentos antissociais e violentos.
A Tomografia por Emissão de Pósitrons, em que empregou-se o rádio marcador MAOA, [11C]-clorgilina , caracterizado como inibidor de MAOA, configura-se como evidencia ilustre, na inter-relação a atividade e a agressão do MAOA .Em consonância com esta ideia, documentou-se a presença do menor volume de distribuição em regiões subcorticais e corticais do cérebro de MAOA em pacientes afetados por transtorno de personalidade antissocial (KOLLA et al., 2015).
Outro mecanismo que diz respeito a presença de comportamentos hostis e agressivos, configura-se na alteração funcional da enzima MAOA, por meio de mecanismo epigenéticos. Em consonância com esta ideia, observou-se, por meio de estudos clínicos, a correlação do tabagismo materno e o transtorno de conduta, visto a redução da atividade de MAOA, diante da exposição a fumaça. Dessa forma, comprovou-se a epigenética na ontogênese da agressão, visto que a altos níveis de metilação do promotor MAOA, é principal característica de infratores violentos, decorrente da influência de múltiplos fatores ambientais.
O bloqueio farmacológico crônico da MAOA aplicado em roedores permitiu constatar sua etiogênese da agressão, uma vez que sua inibição no pré-natal do MAOA , evidenciou-se o aumento da propensão à agressão e comportamentos estereotipados em ratos (WHITAKER-AZMITIA et al., 1994; MEJIA et al., 2002).
A neuroimagem mostrou-se como um mecanismo importante para identificar a ligação entre ligação entre MAOA e a agressão, em portadores de diferentes classes funcionais de alelos uVNTR. Diante desta perspectiva, estudos mostram que genótipos de baixa atividade, demonstram predispor a agressão reativa, em que evidencias clinicas refletiu-se em desregulações nas redes corticolímbicas e, particularmente, na conectividade entre a amígdala e diferentes partes do PFC, os quais são responsáveis pela agressão reativa.
Em confirmação da ligação entre baixa atividade de MAOA e agressão. Estudos clínicos, confirmam a possibilidade da ideia de que o MAOA no PFC module capacidade de avaliar adequadamente a saliência emocional de pistas contextuais (em direção a um viés de atribuição hostil menos grave) quanto a seleção de respostas adaptativas apropriadas. Em consonância com esta ideia, comprovou-se por meio de relatos de portadores masculinos de alelos uVNTR de MAOA de 3 repetições, em que configura-se como alelo de baixa atividade do MAOA, a presença de alterações neuro funcionais, os quais indivíduos exibem volumes elevados e reduzidos do córtex orbito frontal e da amígdala, ocasionando diminuição da atividade pré-frontal durante tarefas de controle inibitório, bem como maior capacidade de resposta límbica à excitação emocional , resultando em um viés sociocognitivo negativo.
Outra anormalidade morfológica apresentada em indivíduos psicopáticos e antissociais é a redução na espessura do corpo caloso, em que se constitui como potencial deficiência na conectividade no polo frontal do córtex, o que pode levar deficiências no processamento inter-hemisférico de respostas emocionais a conflitos e pistas sociais (PAUL et al., 2007; SCHUTTER e HARMON-JONES, 2013), contribuindo assim para as respostas desadaptativas a pistas neutras e ameaçadoras (GODAR et al., 2011).
Outro mecanismo de relevância relacionados a patogênese do comportamento antissocial e violento em indivíduos portadores de variantes de MAOA de baixa atividade, é a presença de em alterações específicas da região nas colunas corticais. Entretanto, este correlatos cito arquitetônicos, foi correlacionado, de maneira primária, a deficiências relacionadas ao autismo. DE fato, esta possibilidade, foi confirmada por meio de experiências realizadas em uma linhagem transgênica de camundongos deficientes em MAOA , os quais exibem uma dismorfogênese acentuada dos campos de barris na camada IV do córtex somatossensorial, em que caracterizam-se pela representação sensorial das vibrissas mistaciais no focinho do roedor, em que serviu como fator de analise , visto que são substratos ideias para a análise de colunas, unidades funcionais básicas de organização cortical no cérebro (LUBKE e FELDMEYER, 2007; LOKMAN e GAREL, 2014).
Os níveis metabólitos de monoamina presente em fluidos periféricos ou LCr, configuram-se como fator neuroquímico, que permite promover a correlação entre MAOA e a fisiopatologia da agressão. Diante desta perspectiva, caracterizou-se os baixos níveis de 5 de 5-HIAA como biomarcador sensível para hostilidade, agressão e violência impulsiva. Esta hipótese, evidenciou-se consistente, devido a análise de Paciente com Síndrome de Brunner, os quais apresentam concentração muitos urinárias muito baixas de ácido 5-hidroxiindolacético (5-HIAA), ácido homovanílico (HVA) e ácido vanilmandélico (VMA), cujas moléculas configuram-se como principais os principais produtos do metabolismo oxidativo de 5-HT e catecolaminas, significando a redução acentuada na degradação da Monoamina, fator este, responsáveis pelos comportamento agressivos desses pacientes. Somado a isso, as variantes MAOA uVNTR, mostram-se também, uma predisposição a agressão reativa visto que, os alelos de alta atividade configuram -se a maiores concentrações de 5-HIAA e HVA no LCR (WILLIAMS et al., 2003; ZALSMAN et al., 2005).
A análise de processos bioquímicos, provém de experiencias em camundongos MAOA KO , em que confirmou-se que os baixos níveis de 5-HT estão relacionados a ontogenia de comportamento agressivos, evidencias o pelos experimentos em camundongos MAOA KO, em que a agressão de camundongos MAOA KO é paradoxalmente reduzida pela inibição da recaptação de 5 – HT, o que leva a uma redução drástica do disparo de neurônios 5-HTérgicos, bem como a um aumento acentuado no conteúdo sináptico de 5 – HT, cuja terapia potencial, é a administração de inibidores seletivos da recaptação de 5 – HT, em pacientes com síndrome de Brunner, visto que houve a redução de explosões agressivas.
Outro mecanismo de relevância na patogênese da agressão, consiste em alteração funcionais a sinalização de dopamina cortical, em que se caracteriza por ser metabolizada pelo pela catecol-O-metiltransferase (COMT), presente em pacientes com deficiência congênita de MAOA. Diante desta perspectiva, evidenciou-se, em camundongos MAOA KO, que a estimulação optogenética direta de neurônios dopaminérgicos no sistema mesocorticolímbico, é característico de encontro agressivos entre esses camundongos MAOA KO, assim, têm se como efeito a formação de hábitos agressivos e perpetuação de comportamentos antissociais, visto a importância do substrato dopamina na formação do comportamento.
Outro mecanismo, além das alterações monoaminérgicas, destacou-se, de modo notório, na fisiopatologia da agressão reativa; a alteração funcional do sistema glutamérgico, em particular, dos receptores N-metil-D-aspartato (NMDARs) no PFC, em pacientes com deficiência congênita de MAOA. Diante desta perspectiva, presenciou-se em pacientes com síndrome de Brunner, por meio da linhagem transgênica de camundongos MAOA KOo, a presença de alterações estequiométricas na composição das subunidades NMDAR, com glicosilação reduzida de NR1 e aumento da expressão de NR2A e NR2B, configurando-se como responsável pela agressão reativa, cuja terapia potencial, consiste na administração da memantina, antagonista da subunidade NMDAR, visto que resulta em uma melhora drástica da agressão em camundongos MAOA KO.
3. METODOLOGIA
A pesquisa, fundamentou-se, em um estudo exploratório do tipo bibliográfico, realizando-se uma revisão sistemática da literatura científica, que segundo (FERNÁNDEZ-RIOS & BUELA-CASAL, 2009), essa revisão, caracteriza-se como um método que concede maximizar o potencial de uma busca, obtendo o máximo número exequível de resolução de maneira estruturada. A sua resolução não significa, somente um descomplicado nexo narrativo ou uma apresentação contínua e pormenorizada de uma temática, mas sim, uma composição de um trabalho reflexivo, crítico e entendido acerca dos conteúdos analisados.
A revisão sistemática da literatura científica referente a temática: “violência contra a mulher”, cujos conteúdos nortearam-se por: artigos científicos, relatório técnicos de cientista, trabalhos acadêmicos, comunicação científica, revistas cientificas, livros, entre outros. Após a seleção dos matérias conforme os critérios de inclusão previamente definidos, seguiu-se, nessa ordem, segundo (GIL, 2006), os seguintes passos: leitura exploratória; leitura seletiva e escolha do material que se adequassem aos objetivos e tema deste estudo; leitura analítica e análise dos textos, finalizando com a realização de leitura interpretativa e redação das conclusões, ou seja, o corpus do estudo.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
A magnitude das situações referente a violência contra a mulher tem demandado progressivamente estudos e reflexões teórico-práticas que fundamentam cognição deste hermético fenômeno.
Diante da perspectiva literária apesentada, evidenciou-se que a violência contra a mulher, apresenta raízes históricas, religiosas, culturais e sociais, em que se construiu um imperialismo cultural marcado pelo patriarcado, disseminado por meio das instituições, de maneira que, atribui-se um caráter estereotipado a figura feminina, configurando-a como símbolo do pecado, presenciado na Bíblia. Este cenário permitiu promover o silenciamento do seio social feminino, fundamentado pela ideologia misógina, difundida pela igreja no curso da história da humanidade, propiciando a erupção de prática hostis frente a figura feminina, visto que as ideologias marcadas pela superioridade masculina, permitiram a banalização da temática. Diante desta perspectiva, no decorrer da evolução da humanidade, presenciou-se o comportamento agressivo inerente a figura masculina, visto que era uma estratégia para auxiliar na competição de recursos, configurando-a como uma patologia, em que teve como base molecular genética mais bem validada o Gene Monoamina Oxidase A, o qual denominou-se como fator responsável na ontogênese dos transtornos mentais e psicopatias. Entretanto, as interações entre genótipo, desenvolvimento e ambiente, na etiologia de comportamentos hostis ainda permanece obscuro, em que se faz necessário uma pesquisa aprofundada acerca da estrutura translacional pelos pesquisadores clínicos e pré-clínicos. A presença de fatores ambientais em variantes alélicas de baixa atividade da enzima Monoamina Oxidase A, configura-se como fator responsável da agressão reativa, porém, as investigações acerca de outros tipos de estressores, faz-se necessária, haja vista a possibilidade da influência destes fatores na expressão fenotípica deste comportamento hostil.
A baixa transcrição do promotor enzima Monoamina Oxidase A exerce influência na colunaridade cortical, na arborização dendrítica, e na função dos receptores NMDA no córtex pré-frontal (PFC), visto que a linhagem tangência do camundongo MAKOA, corrobora com esta hipótese, uma vez que apresenta alterações no PFC, fato este, que propicia déficits funcionais e histoarquitetônicos, em função do genótipo, entretanto, faz-se necessário, a pesquisa neurobiológica, denominada estudo post- mortem, em que consiste na compreensão de fisiopatologias cerebrais, o qual permite promover a possível relação entre o comportamento antissocial e os déficits neurobiológicos.
5. CONCLUSÃO
Diante do exposto, caracteriza-se a violência como um fenômeno socialmente constituído, o qual vêm se produzindo historicamente, em que se intitulou como violência patológica, visto que se materializou em fatores genéticos, em particular, a baixa eficiência transcricional do promotor MAOA, a qual encontra-se presente em feminicidas e indivíduos agressivos.
Nesta revisão, o gene Monoamina Oxidase A, caracteriza-se por ser uma das bases moleculares mais bem validadas na patogênese da agressão reativa, comportamento antissocial e psicopatia, por meio da modulação dos circuitos corticolímbicos, devido as suas características estruturais, genéticas, polimórficas e bioquímicas. Dessa forma, a enzima Monoamina Oxidase A, configura-se como potencial alvo de estudo em análise epigenéticas e farmacogenômicas, uma vez que a baixa expressão fenotípica do MAOA, está correlacionada, de maneira potencial, á distúrbios comportamentais e transtornos mentais.
Por consequência, evidencia-se que a figura feminina, configurou-se como desfavorecida pela história, às margens de paredes das cavernas, marginalizada pelos fatos históricos (SANTOS & OLIVERIA, 2010), em que se refletiu em práticas de dominação e de comportamentos agressivos pelo homem. Diante dessa perspectiva, surge, uma preocupação internacional frente a violência presente no seio social feminino, de maneira que, a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2002, configurou-se como um problema de saúde pública e violação dos direitos humanos, em que se materializou, de modo institucional, na Lei Maria da Penha, em que pretende promover mudanças jurídicas, políticas e culturais que afirmam os direitos humanos das mulheres e superam uma longa tradição social e jurídica negadora de tais direitos (CAMPOS, 2009; PASINATO, 2010).
Assim, as consequências da violência contra mulheres são multidimensionais e impactam desde o âmbito familiar até o mercado de atividade e a saúde pública.
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1Graduanda em Enfermagem. Instituição: Centro Universitário Fametro. E-mail: laleska.karl01@gmail.com.
2Graduando em Enfermagem. Instituição: Centro Universitário Fametro. E-mail: matheusvpp02072003@gmail.com.
3Graduanda em Enfermagem. Instituição: Centro Universitário Fametro. E-mail: anajuliahenao25@gmail.com.
4Graduanda em Enfermagem. Instituição: Centro Universitário Fametro. E-mail: natashafonseca1902@gmail.com.
5 Orientadora – Delma Andrea Machado Pereira – Docente do Curso de Ciências Contábeis, Administração, Markeling, Logística e Gestão em Recursos Humanos e Gestão da Qualidade do Centro Universitário Fametro. Instituição de Formação: Universidade Federal do Amazonas – UFAM. E-mail: delma.pereira@fametro.edu.br.
6 Orientador – Adriano dos Santos Oliveira – Docente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Fametro. Instituição de Formação: Univas – Universidade do Vale do Sapucaí. E-mail: adriano.oliveira@fametro.edu.br.