DEATH SURVEILLANCE IN PRIMARY HEALTH CARE: SCOPE REVIEW
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927291
Tobias Ferreira Gonçalves1; Tainá Sayuri Onuma de Oliveira2; Iranildo Lopes de Oliveira3; Fabiane Lima da Silva4; Rita de Cássia Góes Brabo5; Karlla Jeannes Sousa Rodrigues6; Jully Greyce Freitas de Paula Ramalho7; Hosana de Nazaré Miranda de Carvalho8; Dociana Erica Cabral Formigosa9; Ana Paula Figueiredo Barbosa10; Danielle Rosa de Souza Penha Viana11; Layse Christine Martins Sena12; Ivonildes Silva Picanço13; Raquel da Silva Rodrigues Barata14; Luzia Carvalho Barros Silva15; Joselma Silva Rufino16; Daniela Augusta Conceição da Conceição17; Elizângela Serrão dos Santos18; Ildilena Silva Lopes de Souza19; Cássio Dourado Kovacs Machado Costa20; Debora Cristina da Silva Farias21; Jéssica Gonçalves de Souza22; Márcia do Socorro Correia Correia23; Kátia Silene Oliveira e Silva24; Elisângela Martins Ferreira25; Ana Cláudia de Oliveira Barbosa26; Eris Felipe Santos27; Brenda Belize da Silva Santos28; Simone Ribeiro Vieira Borges29; Luceme Martins Silva30; Ana Caroline Guedes Souza Martins31
Resumo
Objetivo: identificar o perfil dos estudos publicados acerca da vigilância do óbito no contexto da Atenção Primária à Saúde. Método: revisão de escopo que realizou busca nos bancos de dados PubMed, Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e Google Acadêmico por meio de descritores “Vigilância”; “Óbito” e “Atenção Primária à Saúde”, utilizando-se o operador booleano AND. Seguiu-se o método diagrama de fluxo de informações PRISMA e a análise foi constituída de seis etapas, que resultou n seleção de 16 artigos. Resultados: a partir da leitura dos artigos selecionados constatou-se pontos importantes como a utilização de sistemas integrados para cadastro de informações; investigação de mortalidade, atuação da equipe de saúde na atenção à saúde da família como uma ação complexa e holística de sujeitos que precisam de atendimento em domicílio, atentando, também, a suas famílias; o uso do ultrassom doppler de onda contínua do umbigo arterial mostrou-se eficiente para detectar o feto com risco de morte como forma de prevenção da mortalidade infantil; identificação de fatores e padrões de risco, auxiliando no desenvolvimento de estratégias de redução desse risco; compreender a ocorrência das taxas de mortalidade por algumas doenças; e constituição de comitês de investigação de mortalidade. Considerações finais: a vigilância de óbitos tem um papel de suma importância no contexto da atenção primária. É por meio dessa relação, que se poderá fomentar o estabelecimento de políticas públicas de fato atuantes em uma localidade, aumentando o debate sobre o perfil epidemiológico que circunda uma população.
Palavras-Chaves: Vigilância. Óbito. Atenção Primária à Saúde.
Abstract
Objective: to identify the profile of published studies on death surveillance in the context of Primary Health Care. Method: scope review that searched the PubMed, Virtual Health Library (VHL) and Google Scholar databases using the descriptors “Surveillance”; “Death” and “Primary Health Care”, using the Boolean operator AND. The PRISMA information flow diagram method was followed and the analysis consisted of six steps, which resulted in the selection of 16 articles. Results: after reading the selected articles, important points were identified, such as the use of integrated systems for registering information; investigation of mortality, performance of the health team in family health care as a complex and holistic action of subjects who need care at home, also paying attention to their families; the use of continuous wave Doppler ultrasound of the arterial umbilicus proved to be efficient in detecting a fetus at risk of death as a means of preventing infant mortality; identification of risk factors and patterns, helping to develop risk reduction strategies; understand the occurrence of mortality rates for some diseases; and constitution of mortality investigation committees. Final considerations: death surveillance plays a very important role in the context of primary care. It is through this relationship that the establishment of public policies that are actually active in a locality can be fostered, increasing the debate on the epidemiological profile that surrounds a population.
Keywords: Surveillance. Death. Primary Health Care.
1 INTRODUÇÃO
A vigilância do óbito é uma atividade importante realizada pelas autoridades de saúde em todo o mundo para monitorar as causas de morte em uma população e identificar quaisquer padrões ou tendências de mortalidade que possam estar ocorrendo. É realizada através de investigações de saúde, que permite que as autoridades de saúde identifiquem epidemias e surtos de doenças, avaliem a eficácia das intervenções de saúde pública e monitorem as tendências de mortalidade ao longo do tempo. Isso pode ajudar a informar as políticas de saúde pública e a alocação de recursos para melhorar a saúde da população (MARINHO, 2019).
É uma atividade coordenada pelas equipes de vigilância epidemiológica a nível de município, estado e união, que identificam, organizam e integram para desempenhar a função da melhor maneira junto às equipes de saúde, sejam nos hospitais ou na Atenção Primária à Saúde (APS). Ademais, a vigilância do óbito também é importante para a investigação de mortes suspeitas ou inesperadas, incluindo aquelas que podem estar relacionadas a causas evitáveis, como erros médicos, complicações cirúrgicas ou eventos adversos de medicamentos. A investigação adequada dessas mortes pode ajudar a prevenir futuros eventos semelhantes e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde (BAHIA, 2022).
É uma ferramenta importante para monitorar a saúde da população e informar a tomada de decisões em saúde pública. É uma atividade essencial para garantir a qualidade dos cuidados de saúde e melhorar a saúde da população (COSTA et al., 2013).
A vigilância do óbito também é uma atividade importante na APS. Nesse contexto, é realizada pelos profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. Esses profissionais devem registrar todos os óbitos que ocorrem na sua área de atuação e realizar uma investigação adequada para identificar a causa da morte. Essa investigação pode incluir a revisão dos prontuários médicos, entrevistas com a família e amigos do falecido e a realização de autópsias, se necessário (PEREIRA, 2021).
Ademais, a vigilância do óbito na APS é importante para identificar as principais causas de morte na população atendida, avaliar a qualidade dos cuidados de saúde prestados e informar a tomada de decisões em saúde pública (OLIVEIRA et al., 2016).
Além disso, a vigilância do óbito também é importante para o planejamento e monitoramento das políticas de saúde. Por exemplo, se houver um aumento nos óbitos por doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, os profissionais de saúde podem trabalhar para melhorar a prevenção e o controle dessas doenças na sua área de atuação (MALTA et al., 2014).
Frente ao contexto apresentado, este estudo teve como objetivo identificar o perfil dos estudos publicados acerca da vigilância do óbito no contexto da Atenção Primária à Saúde.
2 MÉTODO
Esta pesquisa foi elaborada de acordo com a metodologia de revisão de escopo que permite a síntese e divulgação dos resultados de estudos a respeito de um determinado tema, com ampla aceitação na área das ciências da saúde (PETERS et al., 2015; LEVAC et al., 2010; TRICCO et al., 2016).
Tem como objetivo fornecer um “mapa” das evidências disponíveis sobre um determinado assunto mediante um método rigoroso e transparente como exercício preliminar da revisão sistemática (ARKSEY et al., 2005), além de ser útil para examinar evidências emergentes sobre questões específicas.
Para responder os objetivos dessa revisão elaborou-se a pergunta norteadora: Como ocorre a vigilância do óbito no contexto da Atenção Primária à Saúde?
Realizou-se uma busca nos seguintes bancos de dados: PubMed, Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Google Scholar. Foram utilizados os descritores validados no DeCS/MeSH: “Vigilância”; “Óbito” e “Atenção Primária à Saúde”, utilizando o operador booleano AND.
Como critérios de inclusão, foram considerados artigos completos, gratuitos, que contemplaram o objetivo e questão de pesquisa, publicados entre 2018 e 2023, nos idiomas português, inglês e espanhol. Os critérios de exclusão foram os artigos que se repetiram na busca, publicações com apenas resumo, revisões de escopo e literatura, reflexões teóricas, comentários, resenhas e estudos que não responderam às questões da pesquisa.
Inseridos no diagrama de fluxo de informações PRISMA (Figura 1), recomendado para as revisões de escopo (PAGE et al., 2021). Nessa perspectiva, esta revisão de escopo adaptou a estrutura metodológica proposta por Arksey e O’Malley (2005), constituída de seis etapas.
Figura 1. Estrutura metodológica proposta por Arksey e O’Malley (2005), constituída de seis etapas:
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A busca de artigos disponíveis na íntegra mediante as palavras-chave previamente citadas resultou em 15 artigos assim distribuídos: PUBMED = 2; BVS=4; GOOGLE SCHOLAR= 9. A figura 2 apresenta o fluxograma de identificação, seleção e inclusão desses artigos.
Figura 1: Fluxograma de identificação, seleção e inclusão dos artigos.
Fonte: Autoria própria.
Os 15 artigos que compõem a mostra final desta revisão foram mapeados em uma planilha no programa Excel® com as seguintes informações: ano da publicação, local, título, autores, desenho do estudo, amostra e achados (Quadro 1).
Quadro 1: Estudos incluídos na revisão de escopo.
| Nº | Ano | Local | Título/Autores | Desenho do estudo | Amostra (n) | Achados |
| 1 | 2021 | Barcelona, Espanha. | Prevention of unintentional injuries in children under five years. Sophie Jullien. | Pesquisa bibliográfica | Artigos publicados sobre o assunto até 18 de outubro de 2019. | Forma encontradas formas de intervenção e avaliação de eficácia dos tipos de intervenções. |
| 2 | 2023 | Inglaterra. | Maternal and perinatal death surveillance and response: a systematic review of qualitative studies. Merlin L Willcox et al. | Revisão sistemática | 59 estudos, de acordo com os critérios de inclusão | Foram encontrados estudos que demonstram bons resultados com aplicação de ciclos funcionais, para ação de vigilância e resposta eficazes à morte. |
| 3 | 2020 | Brasil. | Análise espacial da qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde na redução da mortalidade infantil. Amanda Namíbia Pereira Pasklan, et al. | Estudo ecológico de abordagem transversal | Dados secundários de todos os 5.565 municípios brasileiros com as taxas de mortalidade infantil e causa de óbito infantil. | Observou-se a redução da taxa de mortalidade entre os anos 2000 a 2015, além de associação da acessibilidade as serviços de alta complexibilidade. |
| 4 | 2019 | Florianopolis, Santa Catarina, Brasil. | Evitabilidade do óbito infantil e fetal: interlocução Entre comitê e atenção primária à saúde. Alexandra Ferreira et al. | Estudo de caso único, com abordagem qualitativa. | 36 atas dos anos de 2014 a 2016. | Evidenciou-se a implementação e organização de grupos técnicos de estudos sobre a mortalidade materno-infantil, com o intuito de revisar as condutas e os processos de trabalho e estipula melhorias durante o pré-natal. |
| 5 | 2022 | África do Sul. | Preventing antenatal stillbirths: An innovative approach for primary health care Tsakane M. Hlongwane et al. | Estudo de corte | 6.536 mulheres com gestação única, entre a 28 e 34 semanas de gestação. | Com a triagem de uma população de gestantes de baixo risco, identificou-se que a mãe de baixo risco com possui um feto de alto risco, e agir de acordo com as informações descritas foi associado a um risco significativo redução (35% – 43%) em natimortos. Isso demonstra uma redução radical nos natimortos e garante triagem na África do Sul.. |
| 6 | 2021 | Reino Unido. | The impact of primary health care and specialist physician supply on amenable mortality in Mexico (2000–2015): Panel data analysis using system-Generalized Method of Moments Zlatko Nikoloski, et al. | Estudo de modelagem matemática | Dados do painel do Sistema de saúde do México, nos períodos de 2000 a 2015. | Os resultados indicaram que reduzir a carga de doenças não transmissíveis deve ser uma prioridade, assim como melhorias nos cuidados primários podem melhorar a detecção de problemas de saúde precocemente, evitando assim a morbimortalidade. |
| 7 | 2022 | Brasil. | Vigilância e evitabilidade do óbito infantil numa capital do extremo sul do Brasil. Maria da Graça Alexandre, et al. | Estudo retrospectivo de abordagem quantitativa descritiva | Informações de todos os nascimentos e óbitos infantis ocorridos em Porto Alegre no período de 2001 a 2019. | De acordo com os resultados obtidos com o estudo, constatou-se que a mortalidade infantil está associada a causas que podem ser evitadas, com os recursos disponíveis atualmente. |
| 8 | 2020 | Rio de Janeiro, Brasil. | Sobre a morte e o morrer: concepções de profissionais de saúde envolvidos em uma investigação sobre óbito infantil em Porto Alegre. Maria da Graça Alexandre, Cristianne Maria Famer Rocha, Paulo Roberto Antonacci Carvalho. | Estudo qualitativo por pesquisa documental. | 33 participantes, foram entrevistados. | Houve uma percepção de que há efetiva estratégia de redução da mortalidade infantil, por parte do poder público, entretanto há carência em lidar com a morte infantil, segundo os entrevistados. |
| 9 | 2021 | Brasil. | Contribuições da assistência pré-natal na Atenção Primária à Saúde no Brasil para prevenção da mortalidade materna: Revisão integrativa de 2015 a 2019. Maria de Fátima Barros da Costa, et al. | Revisão integrativa da Literatura de 2015 a 2019. | Foram utilizados 14 estudos entre os períodos de 2015 a 2019. | De acordo com os resultados, independente do método ou dos parâmetros, não supre a necessidade para que sejam alcançados os objetivos que contemplem as politicas públicas na temática, deixando as populações vulneráveis a mercê, mostrando graves lacunas na sociedade brasileira com relação aos assuntos relacionados a mortalidade materna. |
| 10 | 2018 | Brasil | Mortalidade materna e a prática educativa na atenção primária à saúde. Tayane Fraga Tinoco et al. | Revisão integrativa | Utilizado 08 artigos | De acordo com os estudos, a desigualdade social vivida no pais reflete na mortalidade materna e que para reverter a situação, será necessário o fortalecimentos da Atenção Primaria em Saúde, a fim de garantir um acesso ao sistema de saúde e as informação para prevenção dessas ocorrências. |
| 11 | 2020 | Botucatu, São Paulo. | Declaração de óbito domiciliar na Atenção Primária à Saúde: acolhendo a morte no lar. Ana Paula de Melo Dias, Ellen da Fonseca Vieira, Elisete Ribeiro Gomes. | Relato de caso | Relato da vivência das autoras. | O relato de caso mostra como a subjetividade dentre o caso se torna algo reflexivo para os envolvidos diante do processo de morte, e que os relatos dos profissionais se tornam importantes para entender diferentes olhares em diferentes experiencias dentro do mesmo assunto. |
| 12 | 2019 | Pará, Brasil. | Mortalidade infantil por doenças infecciosas e parasitárias no estado do Pará: vigilância de óbitos entre 2008 a 2017 Julieth Ferreira Sousa et al. | Estudo com abordagem quantitativa, analítica, retrospectiva entre os anos de 2008 a 2017. | Foram encontradas e utilizadas para estudos 1530 notificações de óbito infantil. | Concluiu-se a partir dos dados encontrados que a mortalidade infantil pode e deve ser evitada, visto que na maioria dos casos ocorre no período do pós-natal. |
| 13 | 2019 | Distrito Federal, Brasil. | A rede de atenção integral à saúde da criança no Distrito Federal, Brasil. Renilson Rehem de Souza, Martha Gonçalves Vieira, Cláudio José Ferreira Lima Júnior. | Revisão narrativa da literatura. | Não houve amostras especificas. | Observou-se inúmeros desafios para a implementação de uma política de atenção integral à saúde da criança, entretanto se estruturam de forma gradual e ordenado os atendimentos da rede. |
| 14 | 2020 | São Paulo, São Paulo. | Integração entre os sistemas nacionais de informação em saúde: o caso do e-SUS Atenção Básica. Giliate Cardoso Coelho Neto, Rosemarie Andreazza, Arthur Chioro. | Estudo de caráter qualitativo nos períodos de 2013 a 2017. | 31 sistemas nacionais de informação em saúde. | Observou-se que apesar da integração dos sistemas para a o E-SUS, ainda é insuficiente, necessitando de novas abordagens políticas para a integração total. |
| 15 | 2021 | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. | Atuação do enfermeiro em distintos modelos de Atenção Primária à Saúde no Brasil. Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira Toso, et al. | Estudo observacional, analítico, de corte trans-versal. | 24 questionários, respondidos por 24 enfermeiros da Atenção Básica. | A partir dos dados obtidos, evidenciou-se o amplo trabalho dos enfermeiros na atenção básica, sendo responsáveis por ações gerenciais e assistenciais, com isso, observou-se a dificuldade na atuação integral dos enfermeiros com as equipes e com os pacientes. |
Fonte: Autoria própria.
A partir da leitura dos artigos selecionados constatou-se que a utilização de sistemas para cadastro de informações é de extrema relevância para a atenção básica. Uma forma de analisar essa importância é por meio da integração do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da estratégia E-sus da atenção básica (E-sus AB) com outros sistemas, como o Sistemas Nacionais de Informação em Saúde (SNIS), como apontou um estudo que em alguns países, a aposta tem sido na integração das bases de dados (NETO; ANDREAZZA; CHIORO,2020).
Além disso, no mesmo estudo, fomentou-se que ocorreu uma maior integração do e-SUS AB com os SNIS em âmbitos de gestão direta do departamento de atenção básica (DAB). Contrariamente, ocorreu uma agregação baixa com os outros sistemas das secretarias. Em outro caso de integração, observou-se o SNIS da vigilância em saúde (SVS), incluindo a Vigilância Epidemiológica de Atenção à População com HIV/Aids e Hepatites, com monitoração da natalidade e mortalidade, analisou-se um avanço, mesmo que parcial, nessa integração (NETO; ANDREAZZA; CHIORO,2020).
Precisa-se atentar para a estrutura que permeia a atenção primária em saúde relacionada a rede de atenção integral à saúde da criança. Por meio de um estudo realizado sobre essa atenção no Distrito Federal, analisou-se a relevância que a investigação de mortalidade infantil teve, por meio desse monitoramento subsidiou-se atividades ligadas a ação de gestão, contribuindo fortemente para uma melhora na eficácia da assistência à saúde daquela região, por meio da disponibilidade obtida, pelo ministério da saúde, do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), articulando a APS com a vigilância em saúde (SOUZA; VIEIRA; JÚNIOR, 20219).
Outro ponto importante, perpassa pela atuação do enfermeiro na atenção à saúde da família, a investigação dos óbitos, como os infantis. A inspeção do número de óbitos infantis perpassa pela atuação na saúde da família e atenção tradicional, salientando-se o papel da enfermagem na APS. Nesse viés, analisou-se o impacto da observação da situação do território, sendo importante na melhor compreensão das demandas da população, possibilitando conhecer as condições de saúde que vivem (TOSO et al., 2021).
Ademais, o serviço da APS é importante em uma ação complexa e holística de sujeitos que precisam de atendimento em domicílio, atentando, também, a suas famílias. A declaração de óbito em domicílio, por exemplo, foi analisada em um estudo, no qual ressaltou-se que o médico da atenção primária pode declarar, mas somente de causas conhecidas, e de forma preferencial, daqueles pacientes que já estavam sendo acompanhados pela unidade. Já nas causas desconhecidas faz-se necessário a avaliação de outros serviços e profissionais, como os do Instituto Médico Legal (DIAS; VIEIRA; GOMES, 2020).
Nesse viés, também se referiu sobre a importância de questões relacionadas ao óbito e à família e profissionais de saúde. Esse assunto costuma causar inquietações nos familiares e nos próprios profissionais, sendo uma abordagem de bastante complexidade para lidar, pois junto a declaração de óbito, por exemplo, é preciso se estabelecer um olhar de empatia, a visita em domicílio para essa alegação também faz com que se adentre em uma territorialidade cheia de subjetividades, fomentando muitas reflexões acerca do processo de morte, sendo relevante para se ter um parâmetro desse processo naquela região (DIAS; VIEIRA; GOMES, 2020).
Outrossim, a triagem com o uso do ultrassom doppler de onda contínua do umbigo arterial mostrou-se eficiente para detectar o feto com risco de morte. Essa ação, objetiva uma gestão adequada, em estudo, realizou-se uma triagem de uma população de mulheres grávidas de baixo risco com o uso desse tipo de ultrassom na APS, notou-se uma diminuição da taxa de natimortalidade por esse acompanhamento, salientou-se, também, que a maioria dos natimortos não foram detectados previamente, evidenciando a importância da vigilância do óbito (HIONGWANE et al., 2022).
Outra forma de se analisar a relevância da vigilância foi como uma forma de prevenção de lesões na infância. Essa medida foi baseada dados obtidos por meio dessa vigilância e da identificação de fatores de risco, por meio dessa análise foi possível obter estratégias importantes para prevenir essas lesões, como a combinação de uma mudança no ambiente e no comportamento, a qual poderá ser alcançada, por exemplo, por meio da educação (JULLIEN, 2021).
Nesse caminho, na mesma literatura, analisou-se que a maior parte dos dados são oriundos da vigilância e verificação retrospectiva. Essas são capazes de fazer a identificação de fatores e padrões de risco, auxiliando no desenvolvimento de estratégias de redução desse risco, como a instalação de cercas em torno de uma piscina para evitar afogamentos (JULLIEN, 2021).
Paralelamente, a vigilância de óbitos permite compreender a ocorrência de mortalidade infantil (TMI) por algumas doenças. Essa taxa torna-se um indicador relevante de saúde, visto que é possível determinar o risco de morte para menores de um ano, além de informar sobre como está acontecendo o desenvolvimento social de uma localidade, dado base para o estabelecimento de políticas públicas, não obstante, essa mortalidade infantil é capaz de indicar como se está a qualidade de vida de uma comunidade, por exemplo (SOUSA et al., 2019).
Nesta direção, analisa-se novamente o quanto esse acontecimento poderia ser evitado, por meio de um trabalho minucioso da vigilância aliada com a prevenção. Nesse caso, salienta-se que em casos de aumento da taxa, demonstra-se uma rede desarticulada, desorganizada e de baixa qualidade na prestação da assistência, perpassando pelo pré-natal como forte fator influenciador no aumento ou redução do risco de óbito fetal. Nessa literatura, também foi possível analisar uma falha na produção de estudos epidemiológicos no Brasil sobre a temática levando em consideração a raça/cor, principalmente no que tange a mortalidade (SOUSA et al., 2019).
Consequentemente, ainda se evidencia essa relação da APS na diminuição da mortalidade infantil por meio do geoprocessamento. Em um estudo com dados secundários de todos os 5.565 sobre a taxa de TMI e a causa de óbito, analisou-se uma redução de 45,07% dessa taxa, no Brasil, entre os anos de 2000 e 2015, também se analisou que a TMI é inversamente relacionada com a acessibilidade ao estrato da gestão em saúde, aos serviços de alta complexidade e à taxa de desemprego, apesar da diminuição, ainda são valores considerados grandes e insatisfatórios se levado em comparação com países desenvolvidos (PASKLAN et al., 2021).
Associado a isso, analisou-se, também, que apesar dessa taxa vim reduzindo ao longo dos anos, ainda se precisa melhorar muitos aspectos. É preciso avançar com relação aos aspectos socioeconômicos e demográficos, além de um fomento dos serviços de saúde, tornando-se observável quando se analisa que os estados, os quais a redução não foi tão alta quando se analisa as causas que levaram a esse óbito, as quais poderiam ser evitadas (PASKLAN et al., 2021).
Além disso, a mortalidade materna também foi analisada nos achados. Em um estudo, obteve-se que em um período de 2005 a 2015, em uma região da metrópole do Estado do Rio de Janeiro, ocorreu o dobro de casos de morte materna direta em comparação com a indireta, observou-se, de forma igual, o quanto a desigualdade social é um fator relevante de interferência na mortalidade materna, evidenciando que se é preciso um bom planejamento em saúde e o estabelecimento de políticas públicas (TINOCO et al., 2018).
No mesmo estudo, também se evidenciou que mais de 90% das mortes maternas acontecem por causas evitáveis. Essa mortalidade é usada como um indicador para avaliação das condições de saúde que uma determinada população é exposta, e ao se analisar uma razão de mortalidade materna maior, consequentemente, tem-se a noção da precariedade dessas condições e uma menor condição de informação obtida (TINOCO et al., 2018).
Associadamente, os mecanismos de vigilância da morte materna e/ou perinatal, são importantes para entender o que possa estar acontecendo. Fomenta-se, em um estudo, que um ambiente com foco na aprendizagem, permitirá não somente a formação de recomendações que possam ser alcançadas, mas formará um aprendizado direto de uma vigilância saudável em relação à qualidade de cuidado, permitindo uma visão ampla do processo (WILLCOX et al., 2023).
Ademais, para se ter uma melhor análise dos óbitos infantis e fetais, foi elaborada uma estratégia, a da constituição do Comitê de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal (CPOIF). Esse é formado por profissionais, os quais se encontram em todos os graus de assistência e gestão, e são responsáveis pela formulação de recomendações sobre casos de óbitos relacionados a mãe e o bebê. Essas sugestões precisam ser encaminhadas aos gestores das instituições de saúde, como parte relevante do trabalho de vigilância de óbitos (FERREIRA et al., 2019).
Analisou-se que há necessidade de desenvolver mecanismos na devolução das recomendações às instituições de saúde para com os gestores locais, como forma de efetivação dessa ação. Um exemplo, ocorre em Florianópolis-SC, cujo comitê de mortalidade deste município possui um componente materno específico, denominado Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CPOMIF), sendo um relevante mecanismo de interlocução entre esse comitê e a APS de Florianópolis (FERREIRA et al., 2019).
Outrossim, também se faz necessário observar visões oriundas dos profissionais que estão relacionados com a investigação do óbito infantil. Nesse caminho, em outro estudo, analisou-se quanto o trabalho com a prevenção do óbito de neonatais funcionou como mecanismo de avaliação da eficácia da assistência à saúde materno-infantil, também se observa uma falta de debate sobre a temática, e o quanto a percepção do cenário de morte e do morrer tem influências sobre a vida profissional (ALEXANDRE, 2018).
Além do mais, o estudo desses dados de mortalidade infantil evidencia mudanças que ocorreram no perfil epidemiológico. Em uma literatura, observou-se o desenvolvimento da vigilância do óbito infantil logo após o surgimento do Comitê de Prevenção da Mortalidade Fetal Tardia e Infantil (CMI), com o intuito de evitar o óbito, a qualificação de atitudes de vigilância do óbito infantil e dos comitês de mortalidade, são ferramentas na busca de se reduzir a mortalidade infantil (ALEXANDRE et al., 2022).
É preciso avaliar o funcionamento desses mecanismos analisados como disponíveis. Foi-se possível a verificação de como essa CMI organiza a base de coleta, análise e a produção dos dados com o intuito de fornecê-los aos sistemas de informações, seus procedimentos em vigilância e análise perpassa por evitar os óbitos infantis e por fomentar uma melhora nas condições de vida e de saúde, fornecendo para os gestores, informações com o intuito de organizar os serviços e realizar a formação de redes de atenção tanto para a gestante quanto ao recém-nascido (ALEXANDRE et al., 2022).
Outro assunto de extrema relevância é o que perpassa pelo pré-natal na APS e a influência na prevenção da mortalidade materna. Nesse viés, analisa-se o quanto o aprimoramento de estudos para contribuir na avaliação da qualidade da assistência à mulher grávida é necessário, realizá-lo de forma eficaz no serviço da rede básica torna-se de extrema importância, visto os benefícios, como ao se tornar um caminho de medidas para a melhoria do alcance para realização da assistência pré-natal (COSTA et al., 2019).
Simultaneamente, é preciso, além do poder público, o funcionamento correto dos atores sociais relacionados ao processo de investigação. Em um outro estudo, analisa-se que profissionais da saúde precisam de uma preparação para lidar com a morte e o morrer, por ser um processo difícil. Como forma de fomentar a participação dos participantes do CMI e dos profissionais da APS em suas funções dentro da investigação do óbito infantil, seria necessária uma consideração sobre o tema da morte e o morrer, fazendo um paralelo com o que os profissionais já haviam dito anteriormente (ALEXANDRE; ROCHA; CARVALHO, 2020).
Nesse caminho, analisou-se o conceito de educação para a morte como participante no contexto da vigilância. Essa surge como uma possibilidade de promoção da reflexão e o debate sobre a temática, podendo acontecer a partir do cotidiano da comunidade, o fomento de um melhor desempenho quando enfrentando a morte e o morrer, influenciam diretamente na vida do profissional, fazendo-se relevante refletir e debate para que esses profissionais da saúde tenham um melhor desempenho em suas atividades (ALEXANDRE; ROCHA; CARVALHO, 2020).
São consideráveis as taxas de mortalidade que são evitáveis e as explicações para o fato se originam no contexto de insumos e serviços ofertados pelos sistemas de saúde. Consoante a um estudo realizado a nível nacional e estadual no México, constatou-se uma redução da mortalidade de doenças por infecção e doenças cardiovasculares, porém, as doenças não transmissíveis, aumentaram, fomentando a melhora, ainda mais, da APS, pois, é somente por meio deste nível de atenção que se pode realizar a detecção precoce de doenças, podendo assim intervir para a redução das doenças transmissíveis e não transmissíveis (NIKOLOSKI et al., 2021).
CONCLUSÃO
A partir deste estudo verificou-se a extrema relevância da utilização de sistemas de informação no contexto da vigilância de óbitos na atenção primária à saúde. Por meio da integração desses dados, foi possível obter um melhor parâmetro da mortalidade por determinadas doenças e principais regiões que acontecem, sendo possível fomentar o estudo para que se possa agir conforme as necessidades da comunidade e suas demandas.
Além disso, também se analisou a relevância desses números na vida dos profissionais de saúde. Foi possível obter relatos do quanto o assunto da morte e o morrer pode ser complicado para esse profissional, assim como é para a família, sendo um tema bastante complexo e complicado de se enfrentar, quando analisado no contexto da APS nos domicílios, por exemplo, onde percebe-se uma dificuldade, ainda maior, no estabelecimento de um olhar de empatia.
Também se evidenciou sobre o papel da prevenção na vigilância do óbito, através do uso de estratégias como o uso do ultrassom doppler, causando impacto positivo na redução da mortalidade infantil.
Além disso, por meio da análise dos dados de investigação pode-se compreender as causas e as melhores estratégias de combate as determinadas doenças, fazendo o auxílio na redução deste risco, sendo um indicador imprescindível da saúde, permeando não somente a patologia em si, mas todo o entorno, como o desenvolvimento social das localidades.
No mais, a vigilância de óbitos tem um papel de suma importância no contexto da atenção primária. É por meio dessa relação, que se poderá fomentar o estabelecimento de políticas públicas de fato atuantes em uma localidade, aumentando o debate sobre o perfil epidemiológico que circunda uma população, uma comunidade, a exemplo da criação do CMI, que se constitui em estratégia muito relevante na qualificação de ações acerca dessa investigação, com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade em geral.
REFERÊNCIAS
ALEXANDRE, Maria da Graça; ROCHA, Cristianne Maria Famer; CARVALHO, Paulo Roberto Antonacci. Sobre a morte e o morrer: Concepções de profissionais de saúde envolvidos em uma investigação sobre óbito infantil em Porto Alegre. Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer, v. 5, n. 9, p. 46-66, 2020.
ALEXANDRE, Maria da Graça; ROCHA, Cristianne Maria Famer; CARVALHO, Paulo Roberto Antonacci. Vigilância e evitabilidade do óbito infantil numa capital do extremo sul do Brasil. Revista Contexto & Saúde, v. 22, n. 46, 2022.
ARKSEY, Hilary; O’MALLEY, Lisa. Scoping studies: towards a methodological framework. International journal of social research methodology, v. 8, n. 1, p. 19-32, 2005.
BAHIA. PERFIL DA MORTALIDADE COM CAUSA MAL DEFINIDA. Vigilância Epidemiológica do Óbito (VEO). Boletim Epidemiológico da Vigilância Epidemiológica do Óbito (VEO)-Nº, 2022.
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1Enfermeiro. Mestrando em Enfermagem. Universidade do Estado do Pará (UFPA).
2 Enfermeira. Mestranda em Enfermagem (UFPA). Pós-graduada em UTI e Enfermagem do Trabalho. Enfermeira Auxiliar do Instituto de Atenção à Saúde do Servidor Público do Município de Belém – IASB.
3Enfermeiro. Pós-graduação em Gerontologia e Saúde do Idoso, Gestão em Saúde, Saúde da Família. Mestrando em Inovação e Tecnologia em Enfermagem – UNIFOR CAPES/COFEN
Coordenador da Vigilância Epidemiológica de Cascavel-CE
4Enfermeira. Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Especialista em Enfermagem Obstétrica pela UFPA
5Enfermeira (UEPA). Especialista em Enfermagem Obstétrica pela Universidade Federal do Pará. Enfermeira do Hospital Aberlado Santos. Empreendedora.
6Enfermeira. Pós-graduada em Enfermagem Ginecológica e Obstétrica.
7Enfermeira. Mestre em Enfermagem pelo Programa Associado de Pós-Graduação em Enfermagem UEPA/UFAM. Docente UEPA e UNAMA.
8Enfermeira em Obstetrícia pela Universidade do Estado do Pará. Especialista em Enfermagem em Nefrologia (Universidade Católica de Goiás). Mestranda em Enfermagem (UEPA).
9Enfermeira. Hospital Oncológico infantil Octávio Lobo. Mestranda em Enfermagem pela Universidade do Estado do Pará.
10Enfermeira. Universidade da Amazônia (UNAMA
11Enfermeira. Pós-graduada em Gestão em Saúde – UFPA, Saúde da Família pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e MBA em Auditoria de Serviços de Saúde pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA).
12Enfermeira. Centro Universitário do Pará (CESUPA). Especialista em Terapia Intensiva e Enfermagem Obstétrica.
13Enfermeira. Pós-graduada em Enfermagem em Saúde do Trabalhador, Enfermagem em Gestão de Pessoas e Enfermagem Obstétrica. Mestranda em Gestão e Saúde na Amazônia. Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará.
14Enfermeira. Mestranda em Enfermagem. Universidade do Estado do Pará.
15Enfermeira (UNIFAMAZ). Especialização em Neonatologia (UFPA) e Cardiologia e hemodinâmica (FINANÇA).
16Graduada em enfermagem. Pós-graduada em Terapia intensiva, Pediatra e neonatologia. Enfermeira do Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity, João Pessoa-Paraíba.
17Enfermeira. Pós-graduada em Unidade de Terapia Intensiva.
18Enfermeira. Pós-graduanda em Urgência e Emergência com ênfase em trauma (UFPA), Pós-Graduanda Ginecologia obstetrícia (ESAMAZ)
19Enfermeira. Especialista em Enfermagem Obstétrica e Ginecológica (ESAMAZ), Enfermagem em Urgência e Emergência (ESAMAZ), MBA Auditoria, Perícia e Gestão em Saúde (DALMAS).
20Cirurgião Dentista e Graduando Em Medicina. Pós-Graduado em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial. Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.
21Enfermeira. Mestre em Saúde na Amazônia. Universidade do Estado do Pará (UFPA).
22Enfermeira. Especialista em Saúde Pública e Saúde da Família, Docência e Pesquisa para área de Saúde e Saúde do Trabalho. Professora da Escola de Saúde Agulhas Negras, Enfermeira PSF da Prefeitura Municipal de Resende.
23Tecnológa em Gestão Hospitalar (UNIASSELVI). Especialização em Gestão Hospitalar (UNIASSELVI) e Gerontologia e Saúde Mental (PROMINAS).
24Enfermeira (UNAMA). Especialização em Saúde Coletiva (UFPA)
25Enfermeira. Especialização em Urgência e emergência (UNIFAMAZ).
26Serviço Social (UNAMA). Especialização: Gestão e serviço social (faculdade Ipiranga).
27 Enfermeiro. Universidade do Estado do Pará.
28 Fisioterapeuta (UNAMA). Especialista em Terapia Intensiva (UNAMA) e
Especialização em Estética Clínica Avançada – Inspirar.
29 Enfermeira -Unilavras. Pós-graduada em Gestão ambiental hospitalar (UFPA), Enfermagem obstétrica (UFMG), Enfermagem em Urgência e emergência (FIP), Enfermagem em UTI Pediárica e neonatal (FAVENI), Mestranda de Políticas Públicas (Universidade Católica de Brasília).
30Enfermeira (UNAMA).
31Enfermeira. Doutoranda em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas (INI-FIOCRUZ).