VIDA E O DIREITO DE VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE NOVA VIDA MADIJA KULINA/MANAUS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10472114

Lindoneide Lima Parédio

RESUMO

Este artigo propõe uma investigação sobre os caminhos para o respeito à vida e ao direito de viver dos povos originários do interior amazonense, com ênfase na comunidade Nova Vida Madija Kulina, situada em Manaus. O objetivo é examinar os caminhos para o desenvolvimento integral do ser humano, enfrentar o colapso da vida no Planeta Terra e oferecer alternativas de vida e gestão de políticas sociais alinhadas com a realidade dos povos originários e não originários da região. A pesquisa, realizada por meio de estudo de caso com lideranças da comunidade Nova Vida, empregou fontes secundárias, levantamento bibliográfico, pesquisa documental e a estratégia de pesquisa-ação, incluindo entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam para a persistência do etnocentrismo como obstáculo ao respeito à vida e ao direito de viver dos povos originários em âmbito internacional e nacional. Longe de buscar apenas a superação dessas barreiras, o estudo propõe avançar na construção do conhecimento para além dos limites da instituição universitária. Os próprios protagonistas do estudo assumem a continuidade desse processo, visando uma ciência mais inclusiva e sensível à vida em comunidade, reduzindo exclusões, discriminações e promovendo maior participação e respeito aos diversos saberes, incluindo os tradicionais.

Palavras-chave: vida, terra, povos originários, respeito.

INTRODUÇÃO

No atual século XXI, marcado pela ascensão da inteligência artificial e pelos desafios que ela impõe à vida humana e ambiental, o planeta enfrenta um colapso que transcende às fronteiras geográficas e desafia a própria natureza da vida. Neste cenário, a região amazônica é rica em diversidade cultural e biológica, sendo um importante centro de existência global.

Este artigo proporciona uma reflexão profunda sobre a urgência de respeitar o direito à vida e à existência dos originários e de outros povos que vivem na Amazônia. O debate extrapola as fronteiras geográficas e aborda questões globais como as alterações climáticas, a extinção acelerada de espécies e os efeitos prejudiciais do avanço do capitalismo na região.

A base cientifica apresentada destaca pesquisas que mostram ameaças imediatas à biodiversidade amazônica, incluindo mudanças climáticas, desmatamento, poluição de rios e violência contra povos indígenas. Esta evidência confirma a necessidade urgente de agir para respeitar e preservar não só as riquezas naturais, mas também as culturas originárias que historicamente viveram em harmonia com a natureza.

Além disso, este artigo se propõe a explorar caminhos para o desenvolvimento do ser humano a partir dos ensinamentos e práticas dos povos originários, contribuindo para a construção de alternativas de vida sustentáveis. A análise abrange não apenas a esfera local, mas também considera implicações nacionais e internacionais, buscando uma abordagem global para remediar o colapso da vida no Planeta Terra.

O artigo delineia uma trajetória histórica de negligência social no Brasil, destacando a necessidade de reconhecimento e respeito pelos modos de vida dos povos originários. As violações de direitos, evidenciadas por dados alarmantes de violência contra os povos indígenas, indicam a urgência de uma mudança de paradigma.

Em conclusão, este trabalho apresenta seus objetivos, fundamentando a relevância social, científica e profissional da pesquisa. Ao se debruçar sobre os direitos humanos, a preservação da vida e a continuidade do Planeta Terra, propõe-se uma contribuição substancial para a construção de marcos legais que respeitem a dignidade humana e a diversidade cultural, visando a promoção de um futuro sustentável e equitativo.

1. A Vida, o Respeito e o Direito de existir nas Terras Interiores do Amazonas

Nesta parte, abordaremos inicialmente uma breve análise sobre a vida, o respeito e o direito de existir na sociedade contemporânea em crise. Iniciaremos com uma reflexão sobre a origem da vida, destacando sua divindade, a imperfeição humana primordial, a transição do divino para o domínio científico, a exploração da terra e de seus recursos, a concepção do desenvolvimento na Europa, a necessidade de transformações comportamentais, o adoecimento da humanidade e a busca por cura.

Em seguida, adentraremos uma segunda parte, discutindo o direito de existir na sociedade brasileira. Neste contexto, faremos breves considerações sobre os países sul-americanos, as políticas sociais para povos originários e não originários em áreas de fronteira, a vida e o direito de existir no Brasil sob a liderança dos povos originários, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), os desafios a serem superados, a necessidade de o Estado brasileiro cumprir suas responsabilidades, os reflexos da globalização na realidade nacional, os impactos empresariais, as barreiras urbanas, os problemas globais que afetam o Brasil, a urgência de programas de abastecimento de alimentos e os investimentos em fontes renováveis.

No terceiro momento, exploraremos os direitos de existência dos povos originários e não originários. Destacaremos o reconhecimento da vida desses povos ancorado na terra e em suas riquezas. Abordaremos o tratamento sagrado que atribuem à terra, ausente em outras comunidades. Analisaremos a superação da histórica conivência com a violência contra esses povos, a relevância da terra diante das mudanças climáticas, os desafios globais relacionados à agricultura, os conflitos no Sul do Amazonas, a violação dos direitos humanos dessas comunidades, a superação do colonialismo e dos estigmas do passado, além da importância dos conhecimentos tradicionais.

1.1 A Existência, a Valorização e a Garantia do Direito à Vida em uma Sociedade Moderna à Beira do Colapso

Refletir sobre a vida na sociedade contemporânea, mesmo diante das influências e desdobramentos provenientes da Europa Ocidental, requer, em qualquer contexto, a consideração da terra e das riquezas nela presentes. Falar sobre a vida sem contemplar o uso da terra e suas riquezas é desprovido de significado, pois a conexão entre a vida humana e esses elementos é intrínseca. Nesse sentido, abordar a terra e suas riquezas sem considerar homens e mulheres que delas extraem o sustento é igualmente sem sentido.

Todos os elementos da existência, como a terra, o céu, os animais, as florestas, o conhecimento, emanam de uma fonte divina. Embora todos compartilhem o fôlego da vida, essa jornada é efêmera para todos os seres, humanos e animais. A desconexão entre o conhecimento divino e a ciência humana tem exacerbado as vaidades e os desequilíbrios em relação ao cuidado com a terra e a busca pelo suficiente para viver.

A desobediência inicial de homens e mulheres ao único pedido do criador estabeleceu o meio, o direito de viver, mas não conforme a vontade divina. Assim, o respeito vai além de uma simples atitude; envolve amar, temer, honrar, obedecer e praticar a justiça na relação entre o eu e o outro para uma realização mais plena da vida.

O princípio (alfa) representa a vida, o meio refere-se ao direito de viver, e o fim (ômega) representa o oposto da vida. Portanto, se a vida é efêmera, o direito de viver deve ser uma prática universal para garantir o respeito. A ausência desse respeito pode levar ao sofrimento e à dor causados pelo oposto da vida.

A necessidade de respeito e do direito de viver transcende o mero discurso e deve ser aplicada constantemente em todos os lugares e por todos, sem exceção. Sem essa prática, o que se interpõe entre o início e o fim é contrário à vida e ao bem.

A palavra “respeito”, de acordo com o vocabulário, pode ser substituída por termos como obedecer, ouvir, temer, referenciar, venerar, admirar, considerar, acatar, seguir, atender, aceitar, cumprir e observar. A desobediência original de Eva e Adão forjou o meio e o direito de viver, mas não conforme a vontade do criador. Portanto, respeitar vai além da consideração pelo outro; implica na prática da contemplação da existência da vida como algo divino e sagrado, buscando uma abordagem mais abrangente para o cumprimento da vida.

De acordo com a perspectiva de Boff (2020), o respeito envolve, primeiramente, o reconhecimento da diferença e, em segundo lugar, a visão do outro como um valor em si mesmo. Isso implica aceitar no outro o direito de existir e ser aceito como é.

A desobediência inicial resultou em um afastamento da terra e das riquezas, refletindo uma falta de cuidado, zelo e responsabilidade, especialmente com o surgimento das cidades, que passaram a abrigar extravagâncias e desequilíbrios humanos em decorrência da lógica de mercado voltada para o lucro do grande capital.

O abandono, expulsão e ilusão levaram homens e mulheres a se tornarem escravos do mercado capitalista nas grandes cidades, enquanto o meio rural, mesmo marginalizado, conserva um pouco de terra e riqueza. No entanto, essa última fronteira enfrenta pressões e precisa ser preservada para o benefício de todos.

Apesar da exploração desigual por uma pequena parcela da população, a vida na Terra continua sendo uma oportunidade para reverter a situação. O fim da ganância humana poderia proporcionar um ambiente de regeneração e produção suficiente para atender a todos, conforme defendido por Mahatma Gandhi.

A energia necessária para iluminar o caminho em direção ao respeito pela vida e ao direito de viver dos povos originários é a energia positiva nas relações entre o eu e o outro em todo o mundo. A mudança no comportamento humano, afastando-se da energia negativa, é essencial para preservar a vida no Planeta Terra.

Até o momento atual, a humanidade tem agido conforme sua conveniência, abandonando valores divinos e colocando o homem no centro do destino e da vida, guiado pela ciência, economia e tecnologia. No entanto, é imperativo questionar esses rumos e buscar uma ciência a serviço da paz mundial, desvinculada da ganância humana.

A ideia de desenvolvimento, originada na Europa Ocidental e difundida por filósofos iluministas, economistas e teóricos modernos, é vista como uma imposição eurocêntrica. A análise contraposta à ideia de desenvolvimento, destacando a dependência e a dominação, aponta para a necessidade de uma abordagem mais crítica.

A economia, assim como qualquer disciplina, não deve ser soberana na compreensão da vida. É fundamental repensar o papel da ONU, que, embora tenha objetivos nobres, enfrenta desafios na prática, com guerras, pobreza e desigualdade persistindo no mundo. Uma revolução comportamental é necessária para superar o poder econômico, político e social que perpetua o status quo.

O atrofiamento mental causado pela lógica educacional capitalista precisa ser superado, promovendo uma educação voltada para o desapego à energia negativa e a busca por uma vida mais simples e harmoniosa com a natureza.

A renúncia aos vícios do passado, como ambições desmedidas, consumismo e ganância, é urgente para construir um futuro mais equilibrado. A sociedade global precisa se adaptar a uma vida mais simples, abandonando práticas prejudiciais à vida em sociedade e ao direito de viver.

A ganância humana e a obsessão pelo dinheiro são obstáculos significativos para a construção de uma sociedade mais justa. É necessário valorizar e respeitar a vida, colocando-a acima do dinheiro, que, por sua vez, deve ser utilizado como meio, não como fim.

A busca frenética por acumulação de riquezas, aliada à opressão da maioria, é questionada diante da realidade de que o dinheiro não oferece garantias contra doenças incuráveis. A sociedade, sob a influência do capitalismo, precisa reconsiderar seus valores e priorizar o direito à vida.

A lógica da modernidade em colapso, com suas inovações tecnológicas e comunicação instantânea, amplia as disparidades sociais entre países, tornando essencial a busca por um equilíbrio baseado em ações inversas às práticas atuais.

A saúde deve ser reconhecida como um direito humano fundamental, mas também a terra e suas riquezas não devem ser tratadas como meras commodities. É necessário um compromisso com a promoção da vida, a paz mundial e a continuidade do Planeta Terra.

O respeito à terra e à riqueza nela presente deve transcender a lógica de mercado, buscando um equilíbrio entre o conhecimento divino e a ciência humana. Ações em biotecnologia, por exemplo, só terão sentido se estiverem a serviço do bem comum, evitando a desigualdade social e a dependência tecnológica.

Diante do colapso iminente, é imperativo um aprendizado conjunto com não humanos, repensando a vida em harmonia com a natureza. A mudança comportamental, tanto individual quanto estrutural, é necessária para alcançar um novo sentido de existência e equilíbrio no viver.

A ciência e a técnica, embora contribuam para o progresso, não devem ser submetidas à tutela do grande capital. Uma ciência a serviço de todos, promovendo o bem de todos, é essencial para enfrentar os desafios contemporâneos.

O destino humano está intrinsecamente ligado à terra e às riquezas nela existentes. A cura para os males contemporâneos só será possível com a reconexão com a responsabilidade de administrar o planeta, buscando uma vida mais simples e em harmonia com não humanos.

Diante das influências sofridas pelos povos originários e das mudanças culturais, é crucial preservar a sensibilidade em relação à terra e suas riquezas. O destino humano está entrelaçado com a terra, e a sobrevivência não deve ser determinada apenas pela força ou aptidão.

A sociedade atual, marcada pela busca desenfreada por acumulação e poder, precisa repensar seus valores e práticas. O equilíbrio entre a vida humana, a terra e suas riquezas deve ser buscado, abandonando práticas prejudiciais e promovendo uma vida mais justa e sustentável.

2. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS POVOS ORIGINÁRIOS: INTERNACIONAIS, REGIONAIS E NACIONAIS

O conceito de “povos originários” utilizado neste estudo visa reconhecer esses grupos como os primeiros habitantes de determinadas regiões, abrangendo todo o território nacional. Essas comunidades estão distribuídas em diversas áreas, desde as comunidades ribeirinhas até municípios onde a maioria da população é composta por povos originários, como São Gabriel de Cachoeira. Algumas dessas comunidades permanecem isoladas, como os Korubo no Vale Javari, enquanto outras se integram a antigos seringueiros e caboclos por questões de sobrevivência. Cada grupo possui uma sociedade única, com formas específicas de organização e cosmologia que orientam sua vida social, cultural, econômica e religiosa (SOUZA, 2018, p.55,56; LUCIANO, 2006, p. 31).

Esses povos, cujos direitos são reconhecidos internacionalmente, contam com instrumentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1945), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos e Sociais (1966) e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas (1989).

Na América Latina, esses direitos são amparados pela Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948), pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), pela Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), pelo Protocolo de San Salvador sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1988) e pelo Projeto de Declaração da Organização dos Estados Americanos sobre Direitos Indígenas (1997). Além disso, a Constituição Federal de 1988 reconhece esses povos como cidadãos brasileiros, com disposições a serem regulamentadas pelos estados onde residem.

Os instrumentos internacionais para a proteção dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1945) e a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas (1989), garantem uma série de direitos fundamentais aos indivíduos. A Declaração Universal, por exemplo, estabelece, no artigo 1, que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, fortuna ou qualquer outra condição.

No que concerne aos direitos individuais, o artigo 3 da Declaração Universal assegura o direito à vida, liberdade e segurança pessoal. Além do mais, são garantidos direitos como a igualdade perante a lei, o acesso à justiça, a liberdade de pensamento, de expressão, de reunião e de associação pacíficas. O documento também evidencia a importância do direito ao trabalho, à educação gratuita, à saúde e ao bem-estar, bem como à participação na vida cultural da comunidade.

No entanto, mesmo 75 após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, muitos de seus dispositivos ainda não foram plenamente aplicados em todo o mundo, inclusive países signatários. O direito à vida, considerado um dos direitos individuais mais fundamentais, é frequentemente violado globalmente, com notícias diárias de aumento da violência contra crianças, idosos, feminicídios e jovens assassinados. Essas violações estendem-se a situações de conflito, migração forçada e exploração desumana, afetando também os povos originários da região amazônica, que frequentemente são expulsos de suas terras em busca de paz, enfrentando desafios como na era colonial e na contemporaneidade com o avanço do capitalismo na Amazônia.

Diante desses desafios, é imperativo que as comunidades internacionais, nacionais e regionais reforcem e implementem efetivamente os instrumentos de proteção existentes, garantindo o respeito e a preservação dos direitos fundamentais e direitos humanos dos povos originários.

3. O CAMINHO PARA O EVOLUIR DO SER HUMANO

Nesta parte, primeiramente, oferece-se uma breve explanação sobre o desenvolvimento do ser humano. Inicialmente, realiza-se uma reflexão sucinta acerca dessa temática. Destaca-se a manifestação da vida sob a influência divina, a imperfeição humana inicial, o respeito, a transição do divino para o cenário científico, a exploração da terra e de suas riquezas, a concepção do desenvolvimento na Europa, a necessidade de transformações comportamentais, o adoecimento da humanidade e a urgência de cura.

Num segundo momento, apresenta-se a visão dos povos originários sobre os caminhos a serem trilhados para o desenvolvimento do ser humano. Nessa abordagem, destaca-se o registro das tradições desses povos, abrangendo aspectos como a vida espiritual, familiar, princípios, respeito, aprendizado com seres não humanos, cuidado com o próximo e o desenvolvimento do ser humano para além das perspectivas futuras.

3.1 O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO DO SER HUMANO

No século XXI, o desafio do desenvolvimento está relacionado com uma estratégia de governação falha, caracterizada pela ganância irracional pela terra e pela riqueza. Há uma ansiedade generalizada, especialmente, entre estudiosos, sobre o desenvolvimento na Amazônia. O desenvolvimento do ter humano, visto como ameaça à vida no Planeta Terra, exige mudanças comportamentais radicais. É imperativo abandonar vaidades, luxúria, egoísmo, ambição, individualismo, consumismo, competição, arrogância, corrupção, desobediência, fake news, exibicionismo, protecionismo, imperialismo, mentiras e outros comportamentos prejudiciais.

Historicamente, a essência do desenvolvimento esteve centrada no TER, resultando em desigualdades, desumanidade e desrespeito a milhões de pessoas na pobreza. A construção de uma nova história, voltada para a defesa da vida em paz e a continuidade do Planeta Terra, requer uma mudança de paradigma em direção ao desenvolvimento do SER.

Uma mudança radical no comportamento humano deve ocorrer globalmente para equilibrar a energia necessária para viver em paz. Existe um desequilíbrio planetário no comportamento humano, exigindo renúncia individual e coletiva. A renúncia, passo crucial para o desenvolvimento do SER humano, implica em esforço além do âmbito material, alcançando o espiritual.

Renunciar à busca desenfreada por dinheiro, à busca doentia pela evolução material, ao consumismo excessivo, à vaidade, ao egoísmo, à ambição, à luxúria, à superioridade, ao racismo, ao individualismo, à arrogância, à corrupção, à desobediência, à disseminação de fake news, ao exibicionismo, à competição, ao protecionismo, ao imperialismo e à guerra é essencial. A renúncia visa atingir um equilíbrio, possibilitando o retorno a uma vida mais simples, recíproca e contributiva para uma convivência harmoniosa com a vida no Planeta Terra.

A necessidade de renúncia também se estende ao sistema capitalista, responsável pelo desequilíbrio comportamental humano. A transição para uma sociedade que cuida da vida, preserva os recursos naturais e adota um consumo responsável é crucial (Boff, 2020). A renúncia é uma escolha pela vida frente aos desafios globais como aumento populacional, limitações de recursos naturais, demanda por alimentos, escassez de água e questões de saúde (ONU, 2023; Nussenveig, 2011; Crestana, 2011; Nobre, 2011).

Na dianteira dos inúmeros problemas globais, a renúncia torna-se uma alternativa vital. Seja na renúncia das mudanças climáticas, da COVID-19 ou do genocídio de mães, é necessário que os seres humanos encontrem soluções, e a renúncia surge como uma prática indispensável.

Nesse âmbito, o gênero masculino tem muito a aprender com o feminino. É necessária atenção à saúde, exames periódicos e mudanças comportamentais. A renúncia à busca desenfreada por dinheiro, à evolução material doentia e ao excesso de consumismo são passos necessários para equilibrar o comportamento humano. A igualdade de gênero e a humildade são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e equilibrada.

A renúncia é um fazimento que permite alcançar equilíbrio, libertação, cura e contribuir para uma convivência mais amigável e respeitosa. Renunciar não é apenas abrir mão, mas um esforço que transcende o material e atinge o espiritual.

O ponto de vista dos povos originários oferece insights valiosos sobre os caminhos para o desenvolvimento do Ser humano, induzindo uma reflexão crítica sobre as mudanças necessárias.

Um dos caminhos destacados é o aspecto espiritual, enfatizando a necessidade de caminhar com Deus para alcançar o equilíbrio, especialmente diante da destruição causada pela ação humana na natureza. A construção de uma civilização baseada na espiritualidade, não vinculada à religião, mas à cooperação, solidariedade, respeito e veneração ao criador, é apontada por Boff (2020) como essencial.

A família é apontada como elemento crucial para o desenvolvimento do ser humano. O papel da família na formação de princípios, respeito e exemplo para os filhos é fundamental. A necessidade de resgate da família é evidente diante dos problemas sociais relacionados a violações contra crianças e adolescentes.

A vida dos povos originários destaca-se por rituais, festas, caça coletiva, pesca, e trabalho cooperativo. A distribuição equitativa dos recursos demonstra uma maior interação, respeito, empatia e cooperação entre esses povos, elementos que contribuem para o desenvolvimento do SER.

A preparação para a vida agora e no futuro é particularmente enfatizada face às alterações climáticas. A educação é vista como um caminho para o desenvolvimento do ser humano, enfatizando a necessidade de uma abordagem holística que inclua aspectos emocionais, espirituais, físicos, sociais e intelectuais. Neste contexto, a educação deve visar o equilíbrio e a preservação da vida, o que contribui para a formação de um mundo mais justo, sustentável e pacífico.

O aprendizado com seres não humanos é enfatizado, mostrando que a natureza é uma grande professora. O respeito à mãe Terra, aos animais, às árvores e aos elementos naturais é fundamental para o desenvolvimento do ser humano.

O cuidado com o próximo, a compaixão e a solidariedade são apontados como elementos-chave para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A cooperação entre os seres humanos, a valorização da diversidade, o respeito às diferenças e a construção de relações baseadas na empatia são aspectos essenciais para o desenvolvimento do SER.

A perspectiva dos povos originários destaca o desenvolvimento do ser humano para além das perspectivas futuras. A conexão com as tradições, a valorização da ancestralidade, o respeito às histórias e experiências passadas contribuem para a formação de identidades sólidas, enraizadas em princípios éticos e morais.

O adoecimento da humanidade é evidente nos desequilíbrios ambientais, nas crises sociais, nas injustiças, na violência, nas desigualdades e na perda de valores essenciais. A urgência de cura humana é imperativa, e a renúncia surge como uma prática essencial nesse processo.

A cura humana requer uma abordagem integral, considerando aspectos físicos, emocionais, espirituais e sociais. A renúncia a comportamentos prejudiciais é um passo crucial para a cura individual e coletiva.

A reconexão com a espiritualidade é destacada como parte fundamental do processo de cura. A busca por significado, propósito e transcendência é essencial para superar os desafios enfrentados pela humanidade.

A construção de relações saudáveis e a promoção da justiça social são elementos-chave na cura do ser humano. A renúncia ao individualismo, à competição desenfreada e à busca por poder contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

A urgência de cura humana também está relacionada à preservação do meio ambiente. A renúncia ao consumismo excessivo, à exploração descontrolada dos recursos naturais e à degradação ambiental é fundamental para garantir a sobrevivência das gerações futuras.

A educação desempenha um papel crucial na cura humana. Uma educação que promova valores éticos, respeito à diversidade, compaixão e responsabilidade ambiental contribui para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a construção de um mundo melhor.

A urgência de cura humana exige uma transformação profunda nos paradigmas existentes. A renúncia a padrões de comportamento prejudiciais é um passo essencial para abrir caminho para uma nova visão de mundo baseada na cooperação, na solidariedade e no respeito à vida em todas as suas formas.

Nesse contexto, a renúncia não é apenas um ato de abnegação, mas uma escolha consciente de abandonar padrões de comportamento que causam danos à vida no planeta. A cura do ser humano está intrinsecamente ligada à cura do planeta, e a renúncia é a chave para desencadear essa transformação profunda e necessária.

O caminho para o desenvolvimento do ser humano é multifacetado e desafiador, exigindo uma abordagem integral que considere aspectos físicos, emocionais, espirituais e sociais. A urgência de cura humana reflete-se nos desequilíbrios ambientais, nas crises sociais e nas injustiças que permeiam a sociedade contemporânea.

A renúncia emerge como uma prática fundamental nesse processo, envolvendo a abdicação de padrões de comportamento prejudiciais, a busca por uma conexão mais profunda com a espiritualidade, a construção de relações saudáveis e a promoção da justiça social. A renúncia não é apenas um ato de abnegação, mas uma escolha consciente de abandonar hábitos que perpetuam a degradação humana e ambiental.

A visão dos povos originários possibilita insights valiosos sobre os caminhos para o desenvolvimento do ser humano, destacando a importância da espiritualidade, da família, da educação integral, do aprendizado com seres não humanos, do cuidado com o próximo e da valorização das tradições.

Em última análise, o desenvolvimento do ser humano está intrinsecamente ligado à cura do planeta, exigindo uma transformação profunda nos paradigmas existentes. A renúncia é a chave para desencadear essa transformação, permitindo a construção de um mundo mais equitativo, sustentável e compassivo.

O desafio que se apresenta é monumental, mas a urgência de cura humana exige ação imediata. Cada indivíduo tem um papel a desempenhar nesse processo, fazendo escolhas conscientes que promovam o bem-estar humano e o equilíbrio ambiental. Somente através da renúncia e do compromisso com uma visão mais elevada de desenvolvimento será possível trilhar o caminho para um futuro sustentável e harmonioso.

4. OS DESAFIOS PARA ATENUAR A CRISE AMBIENTAL NA TERRA

Nesta parte, primeiro damos uma visão geral dos problemas globais que assolam o planeta Terra. Em particular, destacamos as alterações climáticas, que ganharam notoriedade desde 2011, quando afetaram três continentes e provocaram o aumento das temperaturas. Em seguida, discutimos as consequências irreversíveis destas mudanças, como a subida do nível do mar, a escassez de água, as doenças relacionadas com a água, a poluição urbana e o esgotamento das unidades populacionais de peixes. Além disso, discutimos os desafios da escassez de água, enfatizando os aspectos culturais, o uso excessivo de energia e as complexidades relacionadas, incluindo o consumo humano e as limitações de recursos.

Examinamos também a ocorrência do El Niño desde 1976, que ocorre cada vez mais na Amazônia, e destacamos a crescente demanda por alimentos em todo o mundo, que traz consigo problemas relacionados à disponibilidade de áreas cultivadas, estoques pesqueiros, áreas degradadas e exploradas, ameaçadas de extinção, espécies e água. Lidamos com as ameaças do uso da terra na Amazônia, especialmente da pecuária desde 1990 e do desmatamento em estados como Pará, Acre, Amapá, Roraima, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão.

Apresentamos os desafios que se tornam cada vez mais agudos no estado do Amazonas, especialmente no sul da região, enquanto as empresas e agências multilaterais se expandem. Lidamos com invasões, uso ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio em terras indígenas, reservas, assentamentos e conflitos com povos indígenas e comunidades tradicionais. Destacamos o avanço da pecuária no Sul da Amazônia desde 2019, incluindo o cultivo da soja, e enfatizamos a importância da pesquisa de subsistência.

Na última parte exploramos a perspectiva da Pesquisa-Ação originária e analisamos formas de resolver a crise ambiental no planeta Terra.

4.1 OS DESAFIOS GLOBAIS NA TERRA

Os desafios globais apareceram não só nos tempos modernos ou com a monitorização das alterações climáticas em 2008. Na verdade, têm origem no século XIX, onde a expansão territorial dos países desenvolvidos se combinou com a exploração dos recursos naturais, do comércio e da população, crescimento e consumo. As alterações climáticas são o resultado da atividade humana desde a Revolução Industrial, que tem causado problemas como o aquecimento global, colapsos regionais, secas e impactos na produção agrícola.

Em 2011, o aquecimento global atingiu três continentes e atingiu o Brasil com desastres como deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro. As seguintes alterações irreversíveis incluem a subida do nível do mar, a escassez de água, as doenças relacionadas com a água e a poluição nas grandes cidades. A escassez de água, por outro lado, é provocada não apenas pelo ciclo hidrológico, mas também pela poluição global causada pela má gestão dos recursos hídricos em meio a uma crise global.

Além disso, o uso excessivo de energia desde a revolução industrial até à atual matriz energética global apresenta desafios, especialmente porque as reservas de petróleo, a principal fonte de procura, estão esgotadas. O consumo humano incontrolável agrava a situação, levando a um consumo de recursos superior a 20% da taxa de substituição rentável.

Desde 1976, o El Niño aumentou na Amazônia, intensificando as secas e os incêndios. A crescente procura de alimentos leva à degradação das áreas cultivadas, dos estoques de peixes exploráveis e das espécies ameaçadas. O aumento da pecuária e do desmatamento nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil está piorando ainda mais a situação.

No sul do Amazonas, enfrentamos problemas causados pela atuação de empresas e organizações multilaterais, incluindo ataques, uso ilegal de recursos naturais, danos a propriedades e conflitos com povos tradicionais. O fomento à pecuária e ao plantio de soja na região Sul a partir de 2019 são pontos críticos que exigem a preservação da vida e do ecossistema. A gestão ilegal de terras públicas é crescente nos municípios do Sul Amazonense, o que gera incentivos ao agronegócio, expansão de áreas florestais, desmatamento e degradação ambiental. Os povos originários, as áreas protegidas e as áreas rurais são os principais alvos, ocasionando conflitos e ameaças à vida das comunidades originárias e tradicionais.

Em oposição a este cenário alarmante, a investigação-ação sobre povos originários é uma abordagem promissora para melhorar a crise ambiental da Terra. Com o seu conhecimento milenar, os povos originários oferecem soluções práticas e sustentáveis para preservar a biodiversidade, a gestão florestal e a utilização responsável dos recursos naturais. Uma abordagem eficaz baseia-se no respeito pelas tradições, na valorização da diversidade cultural e na participação ativa destas comunidades.

A investigação-ação propõe combinar o conhecimento científico e a sabedoria tradicional, envolvendo os povos originários no processo de tomada de decisão de implementação de políticas ecológicas. Revitalizar as práticas culturais, fortalecer as instituições locais e apoiar a autonomia destas comunidades são passos importantes. A sobrevivência da Amazônia e de outras regiões ameaçadas depende em grande parte de uma parceria igualitária entre governos, organizações associativas locais e ambientais e povos originários.

Neste contexto, a pesquisa-ação surge como uma ferramenta renovadora de promover mudanças significativas na abordagem da crise ambiental. A presença ativa dos originários na investigação, na elaboração de políticas e em práticas sustentáveis é essencial para a construção de um futuro mais equilibrado e sustentável para o planeta Terra.

4.2 Trajetória Histórica de Negligência no Brasil

A trajetória histórica de negligência no Brasil é profundamente enraizada em diversos aspectos que abrangem desde as comunidades originárias até a má gestão dos recursos naturais. Desde o período colonial, esses povos foram vítimas de exploração e desrespeito aos seus direitos, deixando uma marca duradoura de marginalização que persiste até os dias atuais.

Além disso, a herança da escravidão trouxe consigo uma discriminação racial sistêmica, na qual a população negra enfrentou e ainda enfrenta consequências significativas. A negligência social perpetuada ao longo do tempo resultou em desigualdades profundas, refletidas em áreas como acesso à educação, oportunidades de emprego e tratamento justo perante a lei.

Esses padrões de negligência se estendem a áreas cruciais, como saúde e segurança. Comunidades carentes muitas vezes enfrentam condições de vida precárias, com serviços de saúde inadequados e falta de infraestrutura básica. A segurança pública também é afetada, especialmente em regiões urbanas marginalizadas, contribuindo para altas taxas de criminalidade e violência.

Além disso, a gestão ambiental no Brasil muitas vezes demonstra uma negligência em relação aos recursos naturais. A exploração excessiva, desmatamento descontrolado e a falta de políticas eficazes para a preservação ambiental indicam uma preocupante indiferença em relação ao futuro duradouro do país.

Em resumo, a trajetória histórica de negligência no Brasil abrange diversas esferas, desde as relações com comunidades tradicionais até questões fundamentais como educação, saúde, segurança e meio ambiente. Essa realidade destaca a necessidade urgente de abordar essas questões de maneira abrangente e eficaz para construir um futuro mais justo e equitativo.

CONTRIBUIÇÕES NOS NÍVEIS LOCAL, NACIONAL E GLOBAL

No que tange às contribuições nos níveis local, nacional e global, destaca-se a abordagem estratégica do Conselho de Gestão, que se desdobra de maneira eficaz nos três contextos.

No âmbito local, as estratégias do Conselho de Gestão concentram-se na implementação de políticas inclusivas e no estabelecimento de diálogo contínuo com líderes comunitários. Isso se traduz em programas específicos direcionados para o desenvolvimento do ser, garantindo que as soluções sejam adaptadas às necessidades particulares de cada comunidade e que repercutirá em práticas mais duradouras.

No nível nacional, as contribuições são orientadas pela adesão à Convenção dos Direitos Humanos do Brasil. Esse comprometimento reflete-se na formulação e fortalecimento de políticas públicas que asseguram os direitos fundamentais de todas as comunidades, incluindo aquelas que historicamente foram negligenciadas. Paralelamente, são desenvolvidas propostas alternativas para preencher lacunas nas políticas existentes, buscando promover a equidade social e o acesso universal.

Por fim, no cenário global, destaca-se as contribuições pela adesão ao Pacto pela da Vida, da vida em Paz e da continuidade do Planeta Terra, como compromisso de todos, assumindo o compromisso com pactos internacionais já existentes. A atuação em consonância com acordos globais e a pro atividade de todos seres humanos, a começar pelo Brasil reforça o seu papel como agente proativo na promoção dos direitos humanos e na busca por soluções conjuntas para desafios que transcendem fronteiras. Essa participação ativa para adesão ao Pacto pela da Vida, da vida em Paz e da continuidade do Planeta Terra, somado ao compromisso com demais pactos internacionais representa uma contribuição significativa para a construção de um cenário global mais justo e equitativo.

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO COMUNITÁRIA

O Conselho de Gestão Comunitária (CGC) é uma entidade a ser estabelecida por cada comunidade e bairro. Isso implica que haverá apenas um CGC por comunidade ou bairro, servindo como a plataforma de participação ativa para os cidadãos brasileiros, começando a partir do grupo familiar. Suas responsabilidades começam com a gestão da vida na comunidade, bairro ou aldeia.

A operação do CGC é delineada em estatuto, que precisa ser devidamente registrado em um cartório. Ele deve ser desenvolvido e aprovado por coordenadores locais, coordenadores nacionais e globais, e a coordenação geral.

Os princípios fundamentais do Conselho de Gestão Comunitária são baseados no respeito e cuidado pela vida, paz, continuidade do Planeta Terra, diálogo e empatia para manter a paz e harmonia na comunidade, ao diálogo e empatia para manter a paz e harmonia na comunidade. Outros princípios incluem respeitar a forma de vida no espaço territorial de cada comunidade, com solidariedade e empatia aos outros, participação ativa dos membros da comunidade com o CGC, renúncia a comportamentos que coloquem em risco a vida individual e comunitária, e respeito às decisões aprovadas pelos membros da comunidade. Além disso, destaca a adesão aos direitos e deveres delineados na Constituição Brasileira de 1988 e nos direitos humanos conforme a Convenção de Direitos Humanos no Brasil e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, entre outros direitos regulamentados.

Os objetivos do Estatuto do CGC, exemplificados pela Comunidade Nova Vida Madija Kulina, devem incluir estimular o respeito entre os membros da comunidade, promover ações para o respeito de todos os seres vivos, garantir a permanência socio-cultural dos membros da comunidade, envolver a comunidade na garantia do cotidiano urbano-rural, garantir a segurança e o bem-estar social dos membros da comunidade, promover o respeito aos agentes internos e externos que respeitam as condições socioculturais, participar na construção, implementação, monitoramento e fiscalização de políticas públicas, garantir o uso pacífico dos recursos naturais em benefício da comunidade, evitar a entrada de problemas sociais na comunidade, garantir o atendimento de políticas sociais e públicas por meio de encaminhamentos de demandas e propostas para instâncias municipais, estaduais e federais. Deve ser discutido, debatido e adaptado à realidade da comunidade, do bairro, do assentamento,

A operacionalização do Conselho de Gestão Comunitária envolve a coordenação geral, responsável pelo desenvolvimento dos objetivos e princípios delineados no Estatuto do CGC. Isso inclui as coordenações locais, coordenações nacionais-globais e a coordenação geral.

A coordenação local geral é responsável por coordenar e apoiar as atividades das coordenações locais presentes na comunidade, bairro ou assentamento. O escopo de trabalho da coordenação local geral depende do número de ruas, becos e vilas existentes na comunidade ou bairro. Por exemplo, se um bairro tiver 24 ruas, haverá 24 coordenações locais, todas subordinadas à coordenação local geral.

As coordenações locais têm a responsabilidade principal de coordenar ações com grupos familiares por rua, vila, beco, com o objetivo de mobilizar, articular e reunir esses grupos familiares. A intenção principal é estabelecer em cada grupo familiar um gestor familiar responsável por identificar, discutir, debater e registrar os problemas vivenciados, demandas de políticas públicas e sociais, e informar sobre a existência de organizações políticas. Devem proporcionar oportunidades para discussão, debate e propostas com base nas ações, demandas e propostas apresentadas pelo grupo familiar. A participação de todos os membros da família é crucial. Por exemplo, se alguém estiver morando na rua em uma área específica, essa pessoa também deve participar de todo o processo dentro do grupo familiar. Com as informações do gestor familiar, a coordenação local sistematiza as informações para repasse à coordenação local geral.

Para isso, é necessário compreender: a) problemas sociais, ambientais, políticos, culturais, econômicos, entre outros; b) demandas por políticas sociais – educação, saúde, habitação, eletricidade, proteção social, lazer, entre outras; c) organizações – associativas, cooperativas, beneficentes, entre outras; ética e direitos humanos; pacto pela vida, vida em paz e continuidade do Planeta Terra; e fiscalização, controle e monitoramento. Portanto, as coordenações locais de bairros e comunidades devem passar por formação para o processo de gestão participativa, incluindo conteúdos relacionados às suas atribuições e outros temas relevantes para as coordenações locais e a vida em comunidade, bairro ou aldeia.

É importante ressaltar que as coordenações nacionais e globais devem trabalhar em parceria com as coordenações locais para divulgar, mobilizar e implementar o Pacto pela vida, vida em paz e continuidade do Planeta Terra. Da mesma forma que as coordenações locais, as coordenações nacionais e globais devem atuar inicialmente com os grupos familiares, com a intenção de definir no grupo familiar um gestor familiar do Pacto pela vida, vida em paz e continuidade do Planeta Terra.

A Coordenação Nacional/Global geral e respectivas coordenações nacionais e globais têm a responsabilidade principal de mobilizar frentes, começando pelas coordenações locais, e outras frentes nacionais e até internacionais, visando o cumprimento do Pacto pela vida, vida em paz e continuidade do Planeta Terra. Para isso, devem adotar os objetivos e metas delineados no Pacto, com o objetivo de efetivá-lo em nível local, nacional e até internacional. Essa coordenação deve se apropriar das agendas locais, regionais, nacionais e internacionais para divulgar e fornecer apoio no processo de implementação junto às outras coordenações locais e às coordenações nacionais e globais que serão constituídas nas comunidades, bairros e cidades.

No entanto, é crucial destacar que as coordenações nacionais e globais atuarão fortemente para ratificar o Pacto pela vida, vida em paz e continuidade do Planeta Terra. Elas terão um papel mais intenso e proativo em ações para concretizar o Pacto pela vida. Para isso, as coordenações nacionais-globais de bairros e comunidades devem passar por formação para o processo de gestão participativa, incluindo conteúdos relacionados às suas atribuições e outros temas relevantes para a coordenação nacional-global geral.

Ademais, na Conferência Nacional dos Direitos Humanos, proclama-se a presente Convenção dos Direitos Humanos do Brasil como um ideal comum a ser buscado por todos os brasileiros e possivelmente por todas as nações.

CONCLUSÃO.

A investigação dos caminhos para o respeito à vida e ao direito de viver dos povos ancestrais da comunidade Nova Vida Madija Kulina enfrentou diversas dificuldades, manifestadas pela aparente falta de interesse na participação na pesquisa. Pareceu haver uma desvalorização da vida e do direito de viver por parte dos povos originários, levando à redução do escopo do estudo, que inicialmente contemplava tanto os povos originários quanto os não originários do interior amazonense, para se concentrar apenas nos povos originários que migraram para a comunidade Nova Vida Madija Kulina, na zona norte da capital amazonense.

Esta jornada de investigação foi permeada por desafios, refletindo a complexidade da vida contemporânea. Escrever sobre os caminhos para o respeito à vida em meio a eventos como a pandemia de COVID-19, a destruição ambiental, as mudanças climáticas, e os conflitos ao redor do mundo é um testemunho do caminho que a humanidade parece seguir, muitas vezes fora de controle. A experiência de testemunhar a destruição da vida e enfrentar desafios como o calor intenso, a fumaça das queimadas e as ameaças aos povos originários na Amazônia torna evidente o colapso da vida provocado pela ação humana.

Apesar das adversidades, é essencial reconhecer e enaltecer os povos originários da comunidade Nova Vida Madija Kulina, verdadeiros protagonistas dessa investigação sobre os caminhos para o respeito e o direito de viver. Além disso, a contribuição financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (FAPEAM) e da CAPEES desempenhou um papel fundamental para viabilizar este trabalho árduo em prol da compreensão da vida.

Não se trata apenas de resultados de experimentos, mas de um processo contínuo que transcende a pesquisa-ação. Este processo está intrinsecamente conectado à crise global da vida, como indicam diversos estudos e pesquisas citados. Os desafios incluem a incerteza do futuro das espécies de florestas tropicais, a contaminação dos ecossistemas aquáticos, a violência contra os povos originários, e a falta de respeito aos direitos fundamentais e humanos.

A migração dos povos originários para a cidade de Manaus é um reflexo do descaso do Estado no interior do Amazonas, que desrespeita não apenas os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, mas também os direitos humanos reconhecidos internacionalmente. Na cidade, a pesquisa evidencia a luta constante por terra, garantias fundamentais e a ameaça das organizações criminosas, muitas vezes envolvendo lideranças religiosas evangélicas na disputa por território e poder.

Compreende-se que os caminhos para o desenvolvimento do ser humano, em vez do ter, são uma jornada longa que requer mudanças no comportamento e estilo de vida. A proposta deste estudo não é apenas fornecer resultados limitados no tempo e espaço, mas sugerir uma construção contínua, liderada pelos povos originários da comunidade Nova Vida Madija Kulina, que possa se estender para outros tempos, espaços e protagonistas. Trata-se de uma abordagem de ciência que valoriza todos os conhecimentos, sejam científicos, tradicionais ou outros, visando uma nova forma de vida menos predatória, com respeito à vida, paz e continuidade no Planeta Terra.

Ao buscar caminhos para evitar o colapso da vida no Planeta Terra, fica claro que a responsabilidade recai sobre o ser humano. A implementação do Conselho Gestor Comunitário na Comunidade Nova Vida Madija Kulina representa um passo significativo, não apenas como uma solução local, mas como uma contribuição para a construção de políticas públicas, resolução de problemas e resistência em tempos de limitações naturais.

A continuidade deste projeto depende da mobilização de todos, começando pelos povos originários da Comunidade Nova Vida Madija Kulina. A renúncia ao consumismo, a conscientização ambiental, o cuidado com a terra e a presença ativa na construção de políticas públicas são elementos essenciais nessa jornada. A moralização do Estado e a coesão entre os níveis governamentais são fundamentais para garantir a efetivação dos direitos fundamentais e humanos, superação de negligencia social no Brasil, bem como a preservação da vida, da vida em paz e da continuidade no Planeta Terra.

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