REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10697365
Luiz Carlos Rodrigues da Silva1
Thayronne Rennon Lima Gomes2
André Brasil da Silva3
Francisca Dacy da Silva Carvalho4
Nelma Sousa de Araújo Rodrigues5
Raimunda Salete Sá de Morais Aquino6
Ribamar Viana de Aquino7
Isis Miridan Lopes de Sousa8
Raimundo Silva dos Santos9
Jônatas Lopes da Silva10
Maria Erlinda Miranda Costa11
RESUMO
O livro em análise é intitulado “Saúde Mental, Políticas Sociais e Democracia” e foi escrito por um seleto grupo de escritores das áreas de psicologia e ciências sociais. A obra apresenta um olhar interdisciplinar sobre a complexa relação entre a saúde mental, o contexto histórico, social e político que vive a sociedade. A temática abordada é de extrema relevância, particularmente no que diz respeito aos inúmeros e complexos desafios emocionais maximizados pela COVID-19. Dessa forma e alinhada com a tendência de atenção do bem-estar mental, o livro propõe uma visão perspicaz a respeito das políticas sociais, bem como ela reverbera na abordagem da saúde mental e na forma como a democracia impacta as diversas políticas públicas relacionadas. Na trilha desta breve apresentação, a resenha tem como escopo analisar criticamente o livro e propor reflexões e contribuições pertinentes sobre a importância e a necessidade de políticas públicas que valorizem o bem-estar psicológico e a inclusão social.
É impossível negar que a pandemia da COVID-19 provocou um profundo impacto na vida e na saúde mental de uma parcela considerável da população mundial. Fatos como o necessário isolamento social, o medo da doença e as transformações drásticas e urgentes no estilo de vida foram causas de ansiedade, pânico, estresse, insegurança e depressão para muitas pessoas. As visões são bastante diversificadas. No entanto, o isolamento social, que foi uma medida imprescindível para conter a propagação do vírus, trouxe como consequência o impactante isolamento emocional, que maximizou sentimentos de solidão e de desespero. A proximidade da doença, a insegurança a respeito do futuro, a incerteza em saber lidar com a dimensão da própria finitude e do outro, sem esquecer que os impactos na economia e as consequências socioeconômicas desse período, provocaram o aumento expressivo dos índices de ansiedade e depressão na população.
É evidente que o acesso a serviços de saúde mental já era bastante emblemático antes da COVID-19, e a pandemia veio agravar ainda mais essa realidade. Assim, os sistemas de saúde ficaram excessivamente sobrecarregados, bem como a maioria dos recursos foram direcionados para tentar conter o avanço da COVID-19 e a preocupação com os serviços de saúde mental ficaram em segundo plano. A ausência de políticas públicas explícitas para esses serviços causou terapias interrompidas, consultas canceladas, incertezas no retorno do acompanhamento e um profundo sentimento de solidão para quem necessitava de atendimento urgente.
A nível mundial a atenção foi concentrada nas diversas implicações físicas do vírus, mas as sequelas na saúde mental foram intensificadas, maximizadas pela ausência de políticas sociais consistentes relacionadas a essa dimensão. Para abordar essa temática, com um texto fluido e instigante, capaz de agradar igualmente acadêmicos e o público não especializado, Gustavo Zambenedetti e Kátia Alexsandra dos Santos, decidiram organizar o livro Saúde Mental, Políticas Sociais e Democracia, lançado pela editora Hucitec, em 2022. O livro tornou-se de grande valia e importância pelo fato de abordar holisticamente e de forma sensata a interseção entre saúde mental, políticas sociais e a democracia em sociedades hodiernas. O livro teve a participação de escritores conhecidos nos campo da psicologia e das ciências sociais. O livro está dividido em dez capítulos em que cada autor(a) analisou com propriedade os inúmeros problemas e as potencialidades no que tange ao cuidado da saúde mental imersos em contextos sociopolíticos diversos.
A priori, Zambenedetti apresenta na introdução um panorama histórico da saúde mental, salientando que a concepção sobre o tema foi evoluindo ao longo do tempo. Ele também destaca ao longo do texto introdutório que as antigas práticas eram de exclusão e os tratamentos também eram desumanos, deixando evidente que no curso da história as pessoas que apresentavam problemas de saúde mental foram constantemente estigmatizadas, colocadas à margem da sociedade e submetidas à abordagens cruéis, entre elas o confinamento em instituições precárias, bem como o isolamento compulsório e tratamentos sem seguir as normas éticas.
Dessa forma, delineando um panorama inicial a respeito das narrativas que cada pesquisador desenvolveu, o capítulo primeiro tem como titulo “Saúde Mental, Políticas Sociais e Democracia: qual memória precisamos afirmar como resistência?”, cuja autora é Magda Dimenstein. O texto apresenta uma análise sutil da complexa relação presente entre história, políticas sociais, democracia e saúde mental. A abordagem do texto traz uma profunda reflexão a respeito de como as políticas sociais formataram o entendimento sobre saúde mental no decorrer da história, bem como o papel da democracia nesse contexto. Assim, é imprescindível resgatar e ressignificar a memória coletiva como elemento de resistência, desmistificando estereótipos e as narrativas históricas sobre aqueles que são mantidos à margem da sociedade por vivenciarem transtornos mentais.
O primeiro capítulo também apresenta uma investigação profunda sobre as consequências causadas entre a relação da memória, das políticas sociais e da democracia na hodiernidade, enfatizando o acesso aos serviços de saúde mental, o que representam as individualidades no âmbito democrático e quais são os seus impactos dentro de uma sociedade que pretende ser justa e inclusiva. A autora fez uso de uma abordagem interdisciplinar para poder oferecer aos leitores uma visão objetiva e questionadora sobre os inúmeros desafios e potencialidades a respeito da intersecção entre saúde mental, políticas sociais e os fundamentos democráticos.
Dessa forma, é imprescindível salientar que a abordagem interdisciplinar tem um destaque fundamental na escrita do livro, já que os autores vão além dos debates meramente clínicos ou políticos, chamando a atenção para a necessidade de um compromisso da totalidade, enfatizando a importância e relevância dos aspectos socioculturais e históricos, fazendo com que o leitor obtenha uma compreensão clara da complexidade da temática e consiga visualizar as inúmeras nuances que afetam diretamente a saúde mental de uma sociedade.
O segundo capítulo recebe um título bastante provocativo: “Luta Antimanicomial, Democracia e Resistência” e tem como autora Ana Marta Lobosque. Este capítulo traz a abordagem sobre a relação nevrálgica existente entre a luta antimanicomial, os princípios democráticos e o ato imperativo de resistir às práticas de natureza institucional que no decorrer da história provocaram marginalização e estigmatizaram pessoas com transtornos mentais. A narrativa da escritora reverbera no entendimento de que a luta antimanicomial se insere no âmbito da democracia, quando defende a inclusão, a dignidade e os direitos humanos dos sujeitos. O capitulo em trilha propõe também um debate acerca de como a resistência ativa às abordagens ditas tradicionais de tratamento psiquiátrico tem um papel fundamental no fomento de transformações sociais mais abrangentes, bem como na idealização e criação de um ambiente de saúde mental mais humanizado e inclusivo.
A autora amplia o uso da sua narrativa para abordar com propriedade sobre a forma de como os princípios fundamentais da democracia, isto é, a igualdade, a participação e o respeito pelos direitos individuais se apresentam profundamente inseridos na luta antimanicomial. Este processo de análise exige um olhar mais atencioso e valorativo para as políticas públicas, movimentos sociais e legislação que vem à tona para fazer frente aos diversos tipos de tratamentos coercitivos e excludentes das pessoas com transtornos mentais. Outrossim, o capítulo chama a atenção para os casos exitosos envolvendo a implementação de abordagens não institucionais com forte teor comunitário, demonstrando empiricamente a sua eficácia para a saúde e a reintegração social dos indivíduos, suscitando espaços de construção para uma sociedade mais equânime e com mais justiça.
Ampliando a discussão a respeito dessa temática, temos como um dos elementos chaves do livro a reflexão profunda sobre as questões democráticas, justamente por poder suscitar debates no intuito de garantir os direitos e a promoção do bem-estar psicológico, bem como fortalecer ações negligentes e a violação dos direitos das pessoas que apresentam problemas de saúde mental. Nessa perspectiva, o capitulo aborda com propriedade os diversos desafios que são enfrentados pela formulação e implementação de políticas públicas eficazes e inclusivas.
A partir das reflexões sobre tais realidades, fica evidente a necessidade de uma luta continua para que a saúde mental seja inclusiva, democrática e com base nos direitos humanos, o que exige o comprometimento da sociedade para que todas as pessoas possam ter acesso aos cuidados adequados no âmbito da dignidade e da autonomia. Portanto, lutar pela democracia e acesso à saúde mental deve ser uma responsabilidade de todos e todas e que necessita ser pactuada coletivamente para assegurar condições dignas para todos e todas.
O terceiro capítulo do livro tem como titulo: “Análise e Psicoterapia Institucionais/Políticas Públicas de Saúde Mental: que contribuições, que interações?” e o mesmo foi escrito por Sébastien Pesce. Este capitulo propõe uma análise a partir da complexa relação existente entre as políticas públicas de saúde mental e as diversas abordagens terapêuticas institucionais. De forma bastante precisa, o autor faz uma abordagem de como as contribuições das terapias, entre elas a análise e a psicoterapia, podem auxiliar na elaboração de novas políticas públicas, bem como essas abordagens terapêuticas podem potencializar e fortalecer as estratégias governamentais de cuidado mental.
As narrativas deste capítulo apresentam de forma clara e reveladora o quanto é desafiador compreender as relações presentes entre terapias institucionais e políticas públicas, explicitando onde elas ocorreram de forma exitosa e como os problemas podem emergir. O autor, ao adentrar no universo dessas interações no campo da saúde mental, tem como escopo realizar uma análise eficaz sobre como as abordagens terapêuticas reverberam nas políticas públicas de saúde mental, desmistificando este panorama de forma objetiva.
O capitulo também examina a passagem para as abordagens de teor mais acadêmico e médico. A partir do momento em que a psiquiatria surge como disciplina no campo da medicina, foi possível identificar uma superação da perspectiva mística para um estudo fundamentado em evidências no que tange os transtornos mentais. Esse avanço foi extremamente significativo para a compreensão da saúde mental como um campo de estudo para ser tratada e estudada de maneira sistemática e científica. Outro ponto analisado neste texto são os movimentos de reforma. Estes ganharam força e visibilidade em diferentes momentos da história. Esses movimentos tinham como meta melhorar substancialmente as condições das pessoas com problemas de saúde mental, propondo reformas estruturais nas instituições asilares para promover tratamentos que fossem mais humanizados. Estes movimentos reformistas vieram despertar uma sensibilidade crescente a respeito da importância da dignidade e do respeito pelos direitos das pessoas com transtornos mentais.
Esse processo de mudança foi potencializado pelos inúmeros avanços nos campos da psicologia e da psiquiatria, que permitiram avançar consideravelmente na forma de compreender como a mente humana funciona. Importante salientar que o surgimento de movimentos embasados nos direitos humanos e a representatividade de pessoas com ampla experiência na área foram imprescindíveis na luta para que os tratamentos fossem mais dignos e na superação dos estigmas sobre o assunto.
O quarto capítulo é intitulado “Contribuições Institucionalistas para Análise de Políticas Públicas de Saúde”, tendo como autora Cinira Magali Fortuna. Neste capítulo, a autora faz uma análise de extrema relevância para a compreensão das perspectivas Institucionalistas, que enfatizam as estruturas e normas subjacentes das instituições, no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a área da saúde. Para além dessa investigação, o texto também averigua o poder que as instituições possuem na tomada de decisões e na implementação das políticas de saúde, levando em consideração fatores de natureza política, cultural e estrutural que atuam fortemente no panorama das políticas públicas de saúde.
No decorrer da sua escrita, a autora apresenta e analisa exemplos concretos para, a partir daí, ilustrar o poder que a aplicação das contribuições Institucionalistas exercem sobre as políticas públicas de saúde, permitindo uma compreensão aprimorada sobre as complexas interações entre instituições e saúde pública.
O quinto capítulo recebe o título de “Controvérsias na Política e na Atenção às Pessoas que Fazem Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas: Paralelo entre Uruguai e Brasil. Notas sob Políticas de Drogas, Processos Civilizatórios e Violência em Tempos Necropolíticos”. O capítulo em trilha foi escrito por Marcelo Rossal e o mesmo foca em realizar um estudo comparativo envolvendo as abordagens de Uruguai e Brasil em relação ao uso e abuso de álcool e outras drogas, trazendo à tona os emblemáticos dilemas que abordam as políticas de drogas, levando em consideração os diversos processos civilizatórios e o papel que a violência ocupa nos contextos políticos contemporâneos.
O capítulo analisa com clareza como o Uruguai e o Brasil tratam da questão relacionada ao uso de substâncias, buscando identificar as possíveis semelhanças e diferenças nas políticas adotadas nesses países a esse respeito. Marcelo Rossal explora as ênfases dadas para a redução de danos, repressão, prevenção e tratamento, realizando comparações entre estes processos de intervenção e suas ressonâncias nas comunidades e nos sujeitos afetados. Essa análise comparativa entre Brasil e Uruguai faz emergir a compreensão sobre como os vários processos civilizatórios, culturais, históricos e sociais agem diretamente nas inúmeras formas de lidar com a emblemática questão do uso de drogas. O autor também faz uso do conceito de “necropolítica” para enfatizar a questão de como as políticas públicas voltadas para as drogas podem estar conectadas com realidades mais abrangentes de violência e poder em contextos sociais e políticos contemporâneos.
Portanto, é imprescindível que os governos e a sociedade observem com prioridade tal assunto como uma dimensão obrigatória de saúde pública. Para que isso ocorra, é necessário a promoção e a implementação de políticas públicas que possam garantir o acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade. Fica evidente que a luta e a defesa da democracia e do exercício da cidadania são condições fundamentais para a garantia de políticas públicas de saúde mental sejam pensadas e implementadas com base em dados científicos e nas reais necessidades da população.
O sexto capítulo recebe o título de “A epidemia do uso de antidepressivos, consumos e identidade” e foi redigido por Marcelo Kimati Dias. O destaque maior para este texto é o despertar para discussões sobre o uso abusivo, por parte da população, de antidepressivos sem a menor atenção e adequação ao cuidados médicos.
A partir desta trilha, é necessário acenar com espírito crítico que a medicação deve ter o acompanhamento de profissionais de ordem psiquiátrica e orientação de natureza psicológica. Mesmo em tempos pandémicos, não podemos esquecer que devemos pensar ações que respondam de forma preventiva aos agravos de saúde, bem como repensar as estratégias que devem ser utilizadas para tal propósito.
O sétimo capítulo apresenta como título “Mulheres em situação de rua não deixam de ser mulheres: vulnerabilidade social, dispositivo amoroso e sofrimento psíquico” e tem como autoras as especialistas Iara Flor Richwin e Valeska Zanello. Este capítulo analisa a importância de avaliar os vários processos que causam adoecimento psíquico, a saúde mental e a subjetividade a partir de um viés interseccional, para que não seja excessivamente individualizante e, por extensão, assinalar que marcadores sociais como raça, gênero e classe são extremamente significativos para a compreensão dos esquemas de subjetivação, principalmente nessa perícope, que pretende reconhecer os múltiplos processos de subjetivação de mulheres em situação de rua que, às vezes, devido à situação de vulnerabilidade, resolvem e/oi podem “aceitar” a violência praticada por um parceiro específico por compreenderem que tal vínculo demarca um sistema de violência-proteção, onde ser violentada por um pode ser menos pior que ser violentada por vários.
O oitavo capítulo tem como título “O acolhimento à crise e o desafio na Atenção Psicossocial” e foi escrito por Volnei Antonio Dassoler. O capítulo apresenta como escopo abordar detalhes do acolhimento diante de uma crise e, por conseguinte, direcionar para o funcionamento em rede trata-se do mais conveniente para ofertar tal acolhimento e deixando claro que o olhar individualizante não é mais uma alternativa aceitável. Mesmo que a crise seja de ordem mais latente, há, claramente, outras nuances e características desse indivíduo que necessitam serem reconhecidas para a eficácia do acolhimento, lembrando que estes são tópicos norteadores para compreender como a crise se instala e se apresenta.
O nono e penúltimo capítulo tem como título “Saúde Mental e Atenção Psicossocial em situações de desastre: conceitos, impactos e planos de cuidado”. Os autores do texto em trilha são Débora da Silva Noal, Carlos Machado de Freitas e Beatriz Schmidt, todos direcionados a uma narrativa conceitual sobre os constructos apresentados e comprometidos em identificar que a saúde mental e, em particular, quando se apresenta diante de uma situação de desastre deve ter como meta a prevenção, no que diz respeito o durante e pós- desastre, para poder garantir aos afetados o cuidado integral à população.
O décimo e último capítulo é intitulado “Saúde Mental Infanto-Juvenil e direitos humanos: breves provocações a partir da intersetorialidade e da interseccionalidade” e foi escrito por Ricardo Lugon Arantes. O texto apresenta diferentes caminhos, alternados ou concomitantes, para se obter com segurança índices palpáveis de saúde mental, particularmente no que tange à fase infantojuvenil. Esta fase é importante porque trata-se de uma etapa transitória do desenvolvimento vital e, portanto, para haver qualidade de vida é significativo contar com ações em diferentes contextos nos quais o determinado indivíduo é acolhido.
Para além disso e tecendo um panorama mais geral do livro em resenha, percebe-se que o autor, bem como os de mais autores, não só apresentam a complexidade, os problemas e as deficiências do sistema, mas, com a participação de outros colaboradores, também lançam mão de apresentar propostas e sugestões concretas para aprimorar e potencializar as políticas sociais, tornando-as perspectivas propositivas para a promoção de mudanças e construção de um espaço de debate mais construtivo.
O livro resenhado apresenta vários pontos positivos, mas também deixa uma série de lacunas que podem ser observadas e analisadas, como é natural que ocorra com qualquer outra obra. Como proposições para melhorar a qualidade do livro é incluir um leque maior de diversidade de perspectivas, pois mesmo o livro sendo de natureza interdisciplinar, como inclusive já citado ao longo do texto, pois algumas seções da obra exigem do leitor um conhecimento prévio do assunto para serem compreendidas, o que talvez poderia ser evitado com uma maior variedade de perspectivas, inserindo vozes de grupos marginalizados e comunidades afetadas pelas políticas de saúde mental. Nesta perícope, pode proporcionar uma visão mais ampla e inclusiva.
Outra sugestão seria a inclusão de estudos de caso detalhados, pois poderia enriquecer a análise, ilustrando as implicações das políticas sociais na saúde mental em contextos específicos, permitindo que os leitores compreendessem melhor as nuances e os desafios práticos enfrentados em diferentes realidades regionais e culturais. Assim, tal questão possibilitaria trazer a inclusão de perspectivas de profissionais e usuários dos serviços, fazendo com que essas contribuições diretas e pontos de vista práticos auxiliassem numa perspectiva mais vivencial ao tema.
À guisa de conclusão e mesmo fazendo alusão a alguns apontamentos críticos, o livro é valioso para se examinar criticamente as propostas concretas de políticas sociais relacionadas à saúde mental, tornando uma leitura instigante e necessária, indicada não apenas para profissionais da área, mas também para qualquer pessoa interessada em compreender e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, onde a saúde mental seja tratada com a seriedade e a humanidade que merece. Salienta-se que a leitura desse livro é uma oportunidade de expandir os horizontes sobre esse tema crucial e se engajar em debates relevantes para o avanço do cuidado da saúde mental em nossas comunidades.
REFERÊNCIA
ZAMBENEDETTI, G.; SANTOS, K. A. (Orgs.). Saúde Mental, Políticas Sociais e Democracia.São Paulo: Editora Hucitec, 2022, 204 p.
1 Doutorando em Educação (UAA). Mestre em Ensino de História (UFT). Bacharelando em Psicologia (FEMAF). E-mail: solracro9@gmail.com
2 Graduado em pedagogia (FAM). Especialista em educação especial (FLATED). Bacharelando em psicologia (FEMAF). E-mail: profthayronne@gmail.com
3 Graduado em História (UEMA). Mestre em Ensino de História (UFT). E-mail: andre.brasil@ifma.edu.br
4 Graduada em Geografia(UEMA). Especialista em Metodologia do Ensino de História e Geografia do Brasil(AVANTIS). Graduanda em Psicologia (FEMAF). E-mail: dacycarvalhojmjd@gmail.com
5 Graduada em Pedagogia (IPAE). Graduanda em Psicologia (FEMAF). E-mail: nelmaaraujo529@gmail.com
6 Graduada em Geografia (UEMA) e em Pedagogia (ISEPRO). Graduanda em Psicologia (FEMAF). Especialista em Educação Especial e Libras (ISEPRO). E-mail: salete.m.aquino@hotmail.com
7 Graduando em Psicologia (FEMAF). E-mail: rv.aquino@icloud.com
8 Graduada em Psicologia (Universidade Santo Agostinho). Especialista em Saúde Mental e Políticas Públicas. E-mail: miridanisis@gmail.com
9 Graduado em Educação Física (FAESF). Especialista em Desporto Escolar, Fitness e Saúde. E-mail: raimundoedfisca8@gmail.com
10 Graduado em Letras (UEMA). Especialista em Psicopedagogia (FAESF). E-mail: jonatas_lopes@hotmail.com
11 Graduada em Pedagogia (Faculdade Santa Fé). Especialista em Supervisão e Gestão Escolar e Educacão Infantil (Faculdade Santa Fé). Mestranda em Educação (FUNIBER). E-mail: proferlinda@gmail.com