TRILHAS FLUVIOLACUSTRE NO LAGO PARANANEMA: CONTRIBUIÇÕES PARA GESTÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PARINTINS/AM

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503201458

Inaldo de Souza Albuquerque
Simone de Souza Albuquerque
Orientador: João D’Anuzio Menezes de Azevedo Filho

RESUMO

O lago Parananema, localizado em Parintins/Amazonas, possui grande potencial para o turismo sustentável, mas sofre com a ausência de regulamentações específicas, o que pode comprometer sua preservação. O objetivo desta pesquisa foi desenvolver um Manual de Orientações para Trilhas Fluviolacustres, com foco na governança e conservação dos recursos hídricos da região. A metodologia incluiu análise hidrológica, o uso de sensoriamento remoto, visitas de campo e a aplicação da análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças), visando identificar os principais desafios e propor estratégias sustentáveis. Além disso, foi adotado o Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR) para monitorar as condições ambientais e avaliar os impactos antrópicos nos ecossistemas fluviolacustres. O PAR foi fundamental para detectar alterações na qualidade da água e na integridade dos habitats aquáticos, fornecendo dados essenciais para a gestão ambiental. A pesquisa também identificou que, embora o ecoturismo tenha um grande potencial, a falta de infraestrutura e a ausência de políticas públicas comprometem seu desenvolvimento sustentável. Os resultados obtidos corroboram para a gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecem a gestão participativa para o ecoturismo local, apontando para a necessidade de um planejamento estratégico que promova a sustentabilidade a longo prazo. Assim, o Manual de orientações de trilhas fluviolacustre: rios, caminhos dos tupinambás, visa disponibilizar diretrizes claras para a utilização responsável dos recursos naturais e a preservação dos ecossistemas, promovendo um desenvolvimento equilibrado e sustentável da região.

Palavras chaves: Turismo sustentável, Trilhas em rios amazônicos, Conservação Hídrica, Gestão participativa, Manual de implementação de trilhas fluviolacustre.

ABSTRACT

The Parananema Lake, located in Parintins/Amazonas, has significant potential for sustainable tourism but suffers from the lack of specific regulations, which could compromise its preservation. The aim of this research was to develop a Guideline Manual for Fluviolacustrine Trails, focusing on governance and the conservation of the region’s water resources. The methodology included hydrological analysis, the use of remote sensing, field visits, and the application of the SWOT analysis (Strengths, Weaknesses, Opportunities, and Threats), aiming to identify the main challenges and propose sustainable strategies. Furthermore, the Rapid Assessment Protocol for Rivers (PAR) was adopted to monitor environmental conditions and assess anthropogenic impacts on fluviolacustrine ecosystems. The PAR proved essential in detecting changes in water quality and the integrity of aquatic habitats, providing critical data for environmental management. The research also identified that, although ecotourism holds great potential, the lack of infrastructure and public policies hinder its sustainable development. The results support the integrated management of water resources and strengthen participatory management for local ecotourism, pointing to the need for strategic planning that promotes long-term sustainability. Thus, the Guideline Manual for Fluviolacustrine Trails: Rivers, Paths of the Tupinambás, aims to provide clear guidelines for the responsible use of natural resources and the preservation of ecosystems, promoting a balanced and sustainable development of the region.

Keywords: Sustainable tourism, Trails in Amazonian rivers, Water conservation, Participatory management, Implementation manual for fluvial-lacustrine trails.

1. INTRODUÇÃO

A lei 9.433/1997 (Lei das Águas), em seu IV Fundamento, determina que a “gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas”. No que se refere aos usos múltiplos desse recurso, devem ser ponderados os usos de interesse comum e coletivo. O uso do recurso hídrico, principalmente na região amazônica, é visto como ilusão, uma vez que a cultura da abundância resiste até os dias atuais. A utilização múltipla dos recursos hídricos na irrigação, abastecimento urbano, indústria, dessedentação animal, navegação, lazer e turismo, sem qualquer tipo de planejamento, contribui para a degradação hídrica. Por mais que na área de estudo, o Turismo dentro da Microbacia do Lago do Parananema seja de baixo impacto, existe uma preocupação iminente, devido à temporada de cruzeiros de Transatlânticos no município de Parintins que acontece de outubro a junho, e que na estadia desses visitantes, são procurados lugares de singularidades amazônicas para desbravarem, sendo os passeios fluviais os mais procurados.

O turismo em corpos hídricos no município de Parintins, no estado do Amazonas, especificamente no lago do Parananema, gera grande fonte de renda para os donos de restaurantes e pousadas que se localizam e se organizam para as atividades turísticas em áreas fluviolacustres compostas por rios, furos, lagos e igarapés do município. Essa desenvoltura econômica no turismo acarreta a expansão do turismo local, mesmo que em uma escala tímida de crescimento. No entanto, notase a deficiência de políticas norteadoras e de legislação específica para auxiliar o uso desses espaços naturais, o que pode comprometer o meio ambiente com ações antrópicas irreversíveis, portanto surge a necessidade de relacionar as contribuições do turismo em trilhas hídricas para a sustentabilidade dos recursos naturais e em especial dos recursos hídricos.

De acordo com Martins e Girão (2018) as trilhas aquáticas desempenham um papel vital nos geoambientes de várzea e igapó, servindo como vias de circulação e acesso para as comunidades ribeirinhas, essenciais para o escoamento da produção, comércio, educação, saúde e outras atividades sociais e econômicas. Além disso, essas trilhas não só facilitam a comunicação e o transporte, mas também definem o recorte espacial do sistema hídrico local. No contexto turístico, as trilhas aquáticas se caracterizam pela condução de visitantes por vias hídricas em modal adaptável para a atividade, onde podem contemplar a paisagem, observar a fauna e participar de práticas tradicionais, como a pesca artesanal e esportiva. Diante disso, a conservação do sistema fluviolacustre se torna crucial para manter não apenas a integridade ecológica dessas regiões, mas também a sustentabilidade das práticas culturais e econômicas que delas dependem.

Com a intensificação do turismo nos ambientes aquáticos, há a responsabilidade, a nível municipal, de se adequar diretrizes para uma governança eficiente que auxilie o uso sustentável dos recursos naturais, especificamente na regulação dos recursos hídricos, e ferramentas de Gestão que estejam disponíveis aos órgãos de Turismo do Município e operadores da cadeia turística que desenvolvem atividades dentro desses espaços hídricos.

É importante destacar que o sensível ecossistema do lago do Parananema fica vulnerável principalmente no ciclo hidrológico da vazante que compreende os meses de junho a agosto, após o período de cheias. A data exata do início da vazante pode variar de acordo com a região específica e as condições climáticas de um ano para outro. Durante a vazante, os níveis dos rios diminuem à medida que a estação seca se estabelece, expondo praias de areia e bancos de terra que normalmente estavam submersos durante a cheia. Essa é uma parte fundamental do ciclo hidrológico da Amazônia e afeta a vida aquática, a navegação fluvial e as atividades das comunidades ribeirinhas. Especificamente nesta grande estiagem que compreende o período da vazante no ano de 2023, o que evidenciou os efeitos provocados pelas mudanças climáticas no planeta, afetando diretamente a Amazônia Brasileira

A pesquisa, através do desenvolvimento e ordenamento de Trilhas Hídricas fluviolacustre no Lago do Parananema, vem, como viés metodológico de gestão, chamar a atenção da comunidade em geral para a conservação desse frágil ecossistema, a fim de discutir propostas de governança, gestão participativa e pertencimento, a fim de manter a paisagem sem as possíveis ações antrópicas iminentes e tem como objetivo, desenvolver um Manual de Orientações para o desenvolvimento de trilhas hídricas em ambientes fluviolacustre, no intuito de subsidiar a governança e conservação dos recursos hídricos no lago do Parananema em Parintins – AM obedecendo as seguintes etapas: Foi realizada uma análise aprofundada da dinâmica hidrológica dos lagos e rios do município de Parintins, com ênfase no Lago Parananema.

A caracterização incluiu o levantamento de dados hidrológicos e ambientais, com o uso de sensoriamento remoto, informações de satélites e estudos de campo.

Observou-se a relação entre o regime de cheias e vazantes do rio Amazonas e seus efeitos nos corpos d’água adjacentes, que impactam diretamente os ciclos ecológicos da fauna e flora aquática. Essa análise é essencial para entender os padrões de inundação, a qualidade da água e o transporte de sedimentos, que influenciam a biota e o turismo na região.

Foram estudados elementos da flora e da fauna do lago Parananema que possuem relevância para atividades turísticas, como a observação de espécies endêmicas e a vocação turística. Foi observado o ciclo sazonal de cheia e vazante para identificar os períodos do ano em que a biodiversidade está mais visível e acessível para os turistas, como o florescimento de plantas aquáticas e a migração de aves. A fauna aquática, incluindo peixes e mamíferos como botos, também foi mapeada em relação aos picos sazonais, considerando a importância de espécies-chave para a pesca e o ecoturismo. Também foi mapeado as principais rotas de acesso aos pontos turísticos do Lago Parananema, levando em consideração as mudanças durante as cheias e vazantes. Durante o período de cheia, a navegação se expande para áreas anteriormente inacessíveis, abrindo novas oportunidades de exploração turística. Já no período de vazante, o nível da água reduz, limitando a acessibilidade a certos pontos, mas revelando vegetação e áreas de várzea que também possuem apelo turístico. O mapeamento foi realizado com o uso de GPS e visitas de campo, possibilitando a criação de roteiros otimizados para diferentes épocas do ano.

O impacto antrópico do turismo sobre os ecossistemas fluviolacustres foi avaliado com base em estudos de campo e análises ambientais. A pressão exercida por atividades turísticas, como a pesca esportiva, passeios de barco e a construção de infraestrutura turística, foi monitorada em ambos os períodos do ciclo hidrológico (cheia e vazante). Foram identificadas áreas mais vulneráveis, como margens de rios e lagos, que sofrem maior degradação devido ao aumento do fluxo turístico em períodos de cheia. Também foram observadas mudanças na qualidade da água e na biodiversidade, bem como possíveis impactos sobre espécies sensíveis.

Com base nas informações coletadas nas etapas anteriores, foi elaborado um manual de orientações propondo a estruturação de trilhas hídricas para o turismo sustentável no Lago Parananema e áreas circunvizinhas de Parintins. O manual insere diretrizes sobre a sinalização das rotas, medidas de segurança para turistas e operadores locais, bem como recomendações para minimizar os impactos ambientais.

A proposta também abrange estratégias de manejo sustentável, como a criação de áreas de proteção temporária durante períodos de alta vulnerabilidade ecológica e o estímulo ao turismo educacional e de baixo impacto.

Segundo Reigota (2006, p. 34), as problemáticas ambientais são consequências de ações antrópicas, e das ações maléficas do homem sobre o meio ambiente, conhecida como ações antrópicas deve sair a solução, perante uma educação ambiental, o autor declara ainda que esta educação. Ainda segundo esse autor, em “O que é educação ambiental” (2006), os problemas ambientais são resultado das atividades humanas, e a solução para esses problemas deve emergir da própria humanidade através da educação ambiental. Embora a educação ambiental sozinha não resolva todos os problemas ambientais globais, ela tem um papel crucial ao formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Esse conhecimento promove a conscientização de que ações pró-ambientais nas comunidades podem levar a mudanças significativas, mesmo que não sejam imediatamente visíveis. Frente ao conhecimento, gera-se a consciência de que, diante de ações pró-ambientais junto às comunidades, há mudanças, muitas vezes não imediatamente visíveis, contudo, significantes.

Criar um manual com técnicas e estratégias que assessore o uso turístico dos corpos hídricos em Parintins assegura a prevenção de riscos futuros e eventos críticos. Além disso, corrobora com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos-PNRH e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos SINGREH, no que se refere à bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da PNRH. Nesse contexto, “O Manual Técnico: Rios, caminhos dos Tupinambás” virá preencher uma lacuna para a Gestão de espaços potencialmente turísticos, adaptado para a localidade com informações técnicas e ilustrações lúdicas de fácil compreensão, porém seu principal norteador será as leis específicas voltadas à conservação hídrica, em espaços turísticos.

O Festival Folclórico de Parintins é uma celebração de cores, cultura e tradição que atrai pessoas de todo o mundo. Ocorre na ilha de Parintins, situada nas margens do Rio Amazonas, o festival é um evento espetacular que combina elementos de folclore, teatro e música. Mas, além da riqueza cultural que encanta os visitantes, o festival também destaca a importância do ecoturismo nos ambientes fluviolacustres e a necessidade de planejamento e uso sustentável desses preciosos ecossistemas.

As belezas naturais dos rios, lagos e ilhas da região amazônica são fundamentais para a experiência do ecoturismo em Parintins. Turistas de todas as partes vêm para explorar esses ambientes aquáticos, desfrutar da diversidade da flora e fauna, e testemunhar a cultura vibrante da região.

No entanto, para garantir a continuidade desse ecoturismo, é crucial que haja um planejamento cuidadoso e um uso sustentável desses ambientes aquáticos. A exploração turística deve ser conduzida com respeito à natureza, minimizando o impacto ambiental. Isso significa a promoção de práticas responsáveis, como a não perturbação da vida selvagem, a minimização do desperdício e a gestão adequada dos resíduos.

A preservação dos habitats aquáticos é vital, não apenas para o turismo, mas para a própria sobrevivência das comunidades locais. Muitas delas dependem dos recursos aquáticos para sua subsistência e sustento. Portanto, um equilíbrio sensato entre a conservação e a exploração é fundamental para garantir que as futuras gerações possam desfrutar desses ambientes mágicos.

O Festival Folclórico de Parintins serve como um lembrete poderoso de que a cultura e a natureza estão intrinsecamente ligadas. Ao combinar a celebração da herança cultural e a consciência ecológica, Parintins oferece um exemplo inspirador de como o ecoturismo pode ser uma força positiva para a preservação ambiental, desde que seja praticado com responsabilidade e sustentabilidade em mente. Assim, esse festival não apenas encanta multidões, como também promove uma mensagem importante de proteção e respeito pelo ambiente natural e sua rica biodiversidade. A convenção sobre a Diversidade Biológica, em seu artigo 2º, diz que:

Diversidade biológica significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte, compreendendo ainda a diversidade dentro das espécies- entre espécies e de ecossistemas.

A cidade de Parintins é formada por pequenas ilhas, as quais, com o crescimento desordenado da cidade, têm sentido os efeitos das ações antrópicas. Os corpos hídricos que cortam a sede do município se interligam e estão vinculados em todas as atividades turísticas executadas no município.

Os recursos hídricos, nas considerações de Padilha et. al. (2015, p. 5), “se tornam potenciais atrativos a turistas que buscam esta alternativa como entretenimento”. Os pesquisadores Lanzer, Ramos e Rudzewicz (2013, p. 2) acrescentam que “o turismo tem hoje grande importância no desenvolvimento socioeconômico regional e os recursos hídricos representam um importante atrativo”. Nessa perspectiva, ações normativas para o uso sustentável do turismo hídrico corroboram para a prevenção de impactos negativos ao meio ambiente e aos recursos hídricos.

A padronização de trilhas hídricas, por meio de técnicas normativas com base em leis, a nível Federal, Estadual e Municipal, poderá possibilitar o ordenamento e desenvolvimento da atividade turística dentro do município de Parintins de forma economicamente viável e ecologicamente sustentável.

Para melhor compreensão Fonte: Martins e Girão (2018, p.21) conceituam que:

O sistema de trilhas é o conjunto de trilhas integradas com diferentes objetivos ou funções culturais em ambientes heterogêneos com as relações sistêmicas e dinâmicas no contexto das paisagens. A abordagem integrada com uma visão de sistema de trilhas remete ao conhecimento da totalidade, com aprofundamento dos elementos específicos das feições ambientais onde estão inseridas as trilhas, no intuito de entender a importância das interrelações e relações de complexidade das partes como um todo.

Segundo Martins e Girão (2018), no estado do Amazonas, as trilhas estão ligadas aos aspectos e às características históricas e socioculturais das tradições do dia a dia das populações tradicionais, como por exemplo, ações extrativistas, quando vão a coleta de frutos e sementes ao embrenhar-se nas florestas, ou na migração de um local para o outro, quando há a escassez de alimentos, ou conflitos com outros grupos sociais. O ato de estabelecer as trilhas e caminhos remetem à Colonização, fator determinante para o extrativismo, demarcação de territórios, configurando também para uso de atividades tradicionais (figura 1).

Figura 1: relações de interações em sistema de trilhas culturais

Fonte: Martins e Girão (2018)

Com a implementação do Manual de orientações Técnicas sobre Trilhas Hídricas Fluviolacustres, o município terá um instrumento de orientações à gestão dos recursos hídricos de acordo com que preconiza a lei 9.433/97 ao se refere “a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades” (BRASIL, 1997).

A governança para Gestão de recursos hídricos em Parintins precisa urgentemente ser discutida e implementada nesses espaços, portanto viabilizar políticas de inclusão de pequenas cooperativas e adequá-las à legislação ambiental para que garantam espaços voltados à sustentabilidade e a conservação dos recursos hídricos e permanência da paisagem, em um processo participativo dos envolvidos na cadeia turística.

A formatação de um Manual de orientações trará uma nova perspectiva em relação aos recursos hídricos no Município e servirá de norteador para espaços potencialmente turísticos como a comunidade do Aninga, e irá colaborar com novas perspectivas para a gestão hídrica em espaços com singularidade própria, mas com as mesmas deficiências de Gestão.

Segundo Martins e Girão (2018, p. 25), a análise das trilhas requer uma compreensão integrada das unidades espaciais, levando em consideração todos os elementos estruturais que compõem a paisagem, incluindo os aspectos antrópicos, bióticos e abióticos. Essa abordagem permite uma visão sistêmica e complexa das interações entre os componentes do ambiente.

Aplicar essa metodologia na Comunidade do Parananema, localizada em uma área fluviolacustre em Parintins, pode trazer inúmeros benefícios para a conservação e gestão sustentável do local. Ao integrar os elementos antrópicos, bióticos e abióticos na análise das trilhas, é possível obter uma visão holística do ambiente, o que facilita a identificação de áreas prioritárias para preservação e uso sustentável. Isso também pode ajudar a comunidade a desenvolver práticas que minimizem os impactos negativos das atividades humanas e maximizem os benefícios ecológicos e sociais. A análise cuidadosa e integrada das paisagens permitirá a proteção da biodiversidade local, o fortalecimento das práticas culturais tradicionais e a promoção de iniciativas de ecoturismo, beneficiando tanto o meio ambiente quanto os moradores da região.

Baseado no diagnóstico a partir da Aplicação do Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR) será observado as principais ações antrópicas que comprometem a vegetação, e consequentemente a fauna da localidade nas duas fases do ciclo hidrológico, a fim de manter a governança da localidade, despertando nos comunitários e comunidade em geral o pertencimento em um processo integrado de gestão participativa. Nesse sentido, Bersot (2015, p. 22) conceitua o PAR como:

O Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR) é uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de auxiliar o monitoramento ambiental dos sistemas hídricos encontrados no mundo, de modo que sejam diagnosticadas informações qualitativas do meio em que se encontra o rio.

O PAR é uma metodologia desenvolvida para auxiliar no monitoramento dos sistemas hídricos, permitindo uma análise rápida e qualitativa do estado de conservação dos rios (BERSOT, 2015). A ferramenta baseia-se em uma série de indicadores ambientais, como a qualidade da água, a integridade das margens e a presença de espécies bioindicadoras, que juntos fornecem um panorama abrangente da saúde do ecossistema.

Segundo Callisto et al (2002), o uso de bioindicadores, como parte do PAR, é fundamental para identificar mudanças na qualidade da água que podem não ser detectadas apenas por parâmetros físico-químicos. A combinação desses indicadores com a avaliação da vegetação ripária e da estrutura do leito do rio permite uma análise mais completa dos impactos antrópicos e das condições naturais que afetam os ecossistemas fluviolacustres.

Os ambientes fluviolacustres, caracterizados pela interação entre rios, lagos e áreas alagáveis, são sistemas complexos e dinâmicos, onde os processos ecológicos são influenciados por fatores hidrológicos, geológicos e biológicos (MARTINS e GIRÃO, 2018). A aplicação do PAR nesses ambientes pode oferecer insights valiosos sobre a conservação da biodiversidade, o manejo sustentável dos recursos hídricos e a mitigação dos impactos das atividades humanas.

Por exemplo, ao aplicar o PAR na Comunidade do Aninga, em Parintins, os pesquisadores podem identificar áreas prioritárias para a conservação e o manejo sustentável. A ferramenta possibilita a detecção de alterações na qualidade da água, que podem afetar a fauna aquática, as práticas tradicionais de pesca e a saúde das populações ribeirinhas. Além disso, o PAR pode ser utilizado para monitorar o sucesso de intervenções de restauração ecológica, proporcionando feedback contínuo sobre a eficácia das medidas implementadas.

A principal vantagem do PAR é sua capacidade de fornecer uma avaliação rápida e eficaz do estado dos sistemas hídricos, o que é crucial para a tomada de decisões em tempo hábil. Além disso, sua aplicabilidade em diferentes contextos geográficos e ambientais faz dele uma ferramenta versátil para a pesquisa em ambientes fluviolacustres. A utilização do PAR também promove a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, tanto entre as comunidades locais quanto entre os gestores ambientais. Ao proporcionar dados acessíveis e compreensíveis, o PAR facilita a implementação de políticas de gestão que visam a sustentabilidade dos ecossistemas fluviolacustres.

A implementação de trilhas hídricas utilizando as informações e estratégias que serão disponibilizadas no “Manual de orientações para ordenamento de Trilhas Fluviolacustres: Rios, caminho dos Tupinambás” contribuirá com mudanças para a atual e futuras gestões de no que diz respeito ao uso e conservação dos recursos hídricos no município de Parintins.

Esta dissertação está organizada em cinco capítulos principais. O primeiro capítulo apresenta a fundamentação teórica sobre gestão e governança dos recursos hídricos, com ênfase no turismo sustentável em ambientes fluviolacustres. O segundo capítulo descreve os materiais e métodos utilizados na pesquisa, incluindo análise hidrológica, sensoriamento remoto, visitas de campo e a análise SWOT e Protocolo de Avaliação PAR. No terceiro capítulo, são apresentados os resultados obtidos, como a caracterização ecológica do Lago Parananema e os desafios associados ao turismo na região. O quarto capítulo discute as estratégias propostas, destacando a elaboração do manual e a implementação de trilhas hídricas. Por fim, o quinto capítulo apresenta as conclusões e considerações finais, com recomendações para futuras pesquisas e ações de gestão integrada.

A pesquisa busca preencher uma lacuna na gestão dos recursos hídricos de Parintins, propondo um modelo replicável que promova o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental, em consonância com os princípios da Lei 9.433/1997 e da Política Nacional de Recursos Hídricos.

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 Turismo e Consumo Do Espaço

A cidade de Parintins figura no cenário brasileiro como uma das maiores indutoras de turismo do Estado. Nesse contexto, estão elencados fatores culturais, riquezas naturais de Fauna e Flora, assim como os saberes dos povos primitivos. A deslumbrante paisagem faz dos locais cercados por rios verdadeiros oásis para quem procura contato direto com a rica fauna e flora dos lagos situados nas principais comunidades urbanas, localizadas em suas microbacias e que, em períodos sazonais, recebem uma gama significativa de turistas como: Festival Folclórico de Parintins no mês de junho e a temporada de Transatlânticos, que compreende o período de outubro a maio, a cada ano.

O turismo tem se consolidado como uma das atividades econômicas mais promissoras, especialmente devido à sua conexão com a melhoria da qualidade de vida e ao crescente interesse por experiências autênticas em contato com a natureza. No entanto, essa expansão deve ser acompanhada por um planejamento cuidadoso, que equilibre o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. A prática do turismo sustentável emerge como a solução mais adequada para garantir que as futuras gerações possam continuar desfrutando dos recursos naturais, sem comprometer sua integridade. Nesse contexto, Coriolano e Vasconcelos (2008) ressaltam que, embora o turismo envolva a exploração dos recursos naturais, ele também representa o empreendedorismo, a conquista e a realização de sonhos, reforçando a importância de práticas responsáveis que evitem a destruição ambiental.

O turismo, associado à melhor qualidade de vida, tem se destacado como uma das atividades que mais tem crescido nos últimos anos. Visto que, o meio ambiente é o sustentáculo da atividade turística, as ações de planejamento devem estar voltadas para a prática do turismo sustentável, considerando-se que esta seria a melhor opção de preservação, evitando o processo de destruição do mesmo, pois “ao mesmo tempo em que a atividade turística simboliza o uso e a apropriação […] também simboliza o empreendedorismo, a conquista, a descoberta, e o sonho de muitas pessoas” (CORIOLANO; VASCONCELOS, 2008, p.13).

Apesar de mundialmente conhecida, a cidade em termos de ordenamento e infraestrutura são insuficientes em relação à gestão desses espaços, o que faz acender um alerta em relação às atividades turísticas que são executadas em locais com forte potencial turístico, no tocante, a Microbacia do Lago do Parananema. Para Coriolano e Vasconcelos (2007, p. 9):

O homem apropria-se da natureza transformando-a em espaço geográfico com a sua presença e suas interferências. A primeira natureza é modificada em segunda natureza com o espaço sendo produzido. A espacialidade deste processo define o surgimento de cidades, lugares, paisagens, territórios e ambientes para a realização do turismo, entre outras necessidades humanas.

O lago de Parananema, em Parintins/AM, é um oásis natural, repleto de uma beleza paisagística única. Suas águas serenas refletem a exuberância da vegetação circundante, criando um ambiente sereno e cativante (figura 2). O turismo nessa região é impulsionado pelos atrativos naturais, oferecendo aos visitantes a oportunidade de explorar a rica biodiversidade e desfrutar de atividades aquáticas.

Vista aérea do lago do Parananema.

Figura 1: Imagem da área fluviolacustre da região do Lago do Parananema feita por VANT (drone)

Fonte: Prado, 2022

Fatores Paisagísticos e Hídricos:

O lago de Parananema é um testemunho da imponência da natureza. Suas paisagens oferecem um cenário encantador, atraindo viajantes em busca de experiências de conexão com a natureza. A diversidade de flora e fauna presente nas margens do lago contribui para a criação de um ambiente ecologicamente rico.

A beleza cênica das águas tranquilas e a atmosfera serena proporcionam aos turistas momentos de relaxamento e contemplação. A vida selvagem abundante, os pássaros migratórios e a pesca são algumas das atividades que atraem os amantes da natureza para explorar esse ecossistema único.

Turismo e Consumo do Espaço:

No entanto, o aumento do turismo pode gerar impactos significativos no espaço. A infraestrutura turística, como hotéis, restaurantes e estradas pode alterar a paisagem natural. A superlotação de visitantes também pode perturbar o equilíbrio ambiental, causando poluição e degradação dos recursos naturais.

Além disso, a atividade turística intensiva pode levar à exploração descontrolada do ambiente, prejudicando a vida selvagem e os ecossistemas frágeis. A falta de regulamentação pode resultar em problemas ambientais sérios, como a erosão das margens do lago, poluição da água e perturbação dos habitats naturais.

Benefícios e Malefícios do Turismo:

O turismo traz consigo benefícios econômicos significativos, como geração de empregos, aumento da renda local e desenvolvimento de infraestrutura. Além disso, promove a conscientização ambiental e a preservação da área, quando gerido de forma sustentável.

Entretanto, os malefícios incluem a degradação ambiental, perda de biodiversidade, congestionamento e impactos culturais, podendo descaracterizar a autenticidade do local.

Segundo Diegues (2000), se a atividade turística for bem planejada, haverá condições de ocorrer inovações em um plano de desenvolvimento sustentável do lugar, possibilitando o crescimento socioeconômico não só para o local, mas para diversas regiões.

Em suma, o turismo no lago de Parananema, em Parintins, oferece oportunidades extraordinárias para explorar a beleza natural, mas sua gestão deve ser cuidadosamente planejada para garantir a preservação desse tesouro ecológico para as gerações futuras.

O rio na Amazônia tem significativa importância, pois constituem espaços de lazer, entretenimento e funcionam como verdadeiras estradas que escoam produção e pessoas para os principais pólos econômicos do Estado. Neste sentido, é importante que se divulgue a importância desse recurso para seus cidadãos, difundindo a Legislação Ambiental vigente que versa sobre o Uso e Gestão desse recurso.

No contexto de um ambiente fluviolacustre com vasta biodiversidade, o turismo desempenha um papel essencial na exploração sustentável e na valorização dos recursos naturais, oferecendo diversas atividades que se alinham à preservação ambiental e à apreciação da natureza. Aqui estão algumas das principais atividades de turismo que podem ser exploradas nesse ambiente:

Observação da fauna e flora: A biodiversidade presente em ambientes fluviolacustres oferece oportunidades únicas para observar aves, mamíferos, peixes e uma diversidade de plantas aquáticas. Passeios de barco, trilhas e atividades guiadas podem permitir a observação responsável desses animais e ecossistemas.

Ecoturismo e trilhas: Oferecer trilhas interpretativas que permitem aos visitantes explorarem e compreenderem os diferentes ecossistemas presentes na região, como áreas alagadas, florestas ribeirinhas e ambientes lacustres, valorizando a diversidade de habitats e espécies.

Pesca esportiva: O turismo de pesca esportiva em rios e lagos atrai entusiastas em busca de captura e liberação de espécies nativas, promovendo práticas sustentáveis que valorizam a preservação dos estoques pesqueiros.

Turismo de aventura e esportes aquáticos: Atividades como caiaque, stand up paddle, mergulho e canoagem são possíveis em ambientes aquáticos, proporcionando aos visitantes uma experiência mais dinâmica e interativa.

Cultura e comunidades locais: O turismo pode também destacar a cultura local, promovendo interações com comunidades ribeirinhas, suas tradições, artesanatos, culinária e formas de vida, criando oportunidades de aprendizado e troca cultural.

Educação ambiental: Programas educativos e visitas guiadas que enfatizam a importância da conservação e preservação dos ecossistemas, sensibilizando os visitantes sobre a necessidade de proteger o meio ambiente.

É fundamental ressaltar que todas essas atividades devem ser planejadas e conduzidas de maneira responsável e sustentável, respeitando a biodiversidade local, os ecossistemas frágeis e as comunidades tradicionais. A gestão adequada do turismo nessas áreas visa não apenas promover a experiência dos visitantes, mas também garantir a preservação a longo prazo dos recursos naturais e culturais.

Difundir a importância da legislação ambiental em um Estado de extensa dimensão territorial é garantir o que preconiza a Constituição Federal de 1988 que no seu Art. 225 estabelece: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Segundo Costa (2009, p. 44):

O desenvolvimento da atividade turística em tais regiões não deve prescindir de um desenvolvimento local e do cumprimento da Legislação sobre a qualidade das águas, sob a pena de serem gerados impactos ambientais negativos, com a degradação dos elementos que compõe o ecossistema local e que caracterizam a paisagem turística-fornecedora da atratividade necessária a atividade turística.

Notoriamente, estudos revelam que rios e florestas estão interligados e a perpetuação dos seres vivos que os compõem necessita desse equilíbrio para que toda uma cadeia reprodutiva encontre ambiente propício para reprodução e seus ciclos de seca e enchente não sejam agredidos com eventos extremos causados pela influência antrópica, já que na Amazônia encontra-se a maior biodiversidade do planeta.

A variabilidade (e abundância) de espécies tem sido designada como riqueza de espécie e alguns autores estimam uma quantidade variando entre 5 e 30 milhões (FITTKAU,1985; WILSON, 1997). Evidentemente, há enorme diferença entre as estimativas e a realidade, porém as contagens mais recentes indicam haver 1,4 milhão de espécies descritas, das quais perto de 750 mil são da classe Insecta, 45.000 são vertebrados e 250.000 são plantas (briófitas, pteridófitas e fanerógamas). As demais espécies estão incluídas no complexo grupo de invertebrados e dos microrganismos (algas, bactérias, fungos, mixomicetos etc. Fittkau (1985)

2.2 Turismo e recursos hídricos

O turismo em ambiente fluviolacustre em Parintins, na localidade conhecida como região dos Lagos, começa a despontar como um forte potencial turístico nesses locais. As águas mornas dessas localidades, especificamente da Comunidade do Parananema, a 20 (vinte) minutos do Centro de Parintins via estrada, configura um dos mais acessíveis atrativos naturais do município. As relações da atividade turística em ambientes aquáticos necessitam de políticas ambientais que garantam a conservação do ecossistema. A comunidade do Parananema, que fica nas proximidades do aeródromo da cidade, abriga uma rica biodiversidade de fauna e flora singular, é possível observar em suas margens algumas espécies específicas desta região, o que a torna um potencial atrativo, o qual muitas vezes é desbravado sem nenhum planejamento, impactando a vida aquática e silvestre desse bioma.

Entretanto, para que o turismo seja viável socioeconomicamente, essa atividade deve ser implantada dentro de parâmetros sustentáveis, ou seja, “o núcleo receptor, a região, os Estados devem definir uma política de estratégias e ações para o turismo, promovendo a conservação socioambiental, contemplando os aspectos econômicos e culturais” (QUEIROZ, 2009, p. 175).

Assim torna-se imprescindível “o planejamento das atividades turísticas para prevenir e minimizar os impactos socioambientais decorrentes da atividade recreativa, a degradação dos recursos naturais existentes, principalmente dos recursos hídricos” (ANA, op. cit., 2017, p. 2).

No que tange a recursos hídricos, o desenvolvimento sustentável constitui-se como melhor, ou, senão, como única possibilidade de manutenção da atividade turística e médio e longo prazo; uma vez que possíveis derivações antropogênicas negativas sobre o meio ambiente e corpos hídricos advindos dessa prática social, naturalmente inviabilizam a permanência da prática do turismo, com a inevitável “redução drástica de recreação e lazer e […] afastamento dos turistas” (ANA, 2005, p. 48).

2.3 Gestão compartilhada dos recursos hídricos: governança e governabilidade

A gestão de recursos, especialmente a questão hídrica, desempenha um papel crítico nas cidades turísticas da Amazônia. Esta região, com sua exuberante biodiversidade e paisagens deslumbrantes, atrai visitantes de todo o mundo em busca de experiências únicas na natureza. No entanto, a exploração turística e o crescimento urbano têm colocado pressões significativas sobre os recursos hídricos, demandando uma abordagem cuidadosa e sustentável.

Conforme apontado por Sant’Anna (2017), a governança e gestão dos recursos hídricos na Bacia Amazônica enfrentam diversos desafios. A escassez de estudos aprofundados que explorem os rios e igarapés para compreender a hidro política, bem como a limitada quantidade de informações e dados sobre os aspectos físico-naturais da bacia, são fatores que dificultam essa gestão.

Neste contexto, a governança e a governabilidade emergem como fatores cruciais para a gestão adequada dos recursos hídricos em cidades turísticas amazônicas. A capacidade dos órgãos governamentais, autoridades locais e comunidades de trabalhar em conjunto para administrar, proteger e distribuir a água torna-se essencial. É uma tarefa complexa que requer não apenas regulamentações eficazes, mas também o envolvimento ativo de todas as partes interessadas, incluindo a população local, empresários e organizações não governamentais. Podemos entender que a governança da água:

Não é apenas um instrumento de políticas e sim o processo de tomada de decisão relacionado à formulação de políticas de como gerir os recursos hídricos. Este é um processo político em que diversos atores debatem e tentam acordar os objetivos a serem perseguidos, os valores e princípios e os instrumentos utilizados para a gestão dos recursos hídricos. O modo como estas questões são tratadas e discutidas e a forma de tomada de decisões é que configuram o processo de governança da água. Quem participa, como participa e como são tomadas as decisões é o que realmente configura a governança (SANT’ANNA, 2013, p. 50).

Este desafio envolve a busca de equilíbrio entre o desenvolvimento turístico, que gera empregos e riqueza, e a preservação dos recursos hídricos, vitais para a vida na Amazônia. A governança eficiente nesse contexto requer tomadas de decisões informadas, políticas públicas sólidas e a promoção da responsabilidade ambiental por todos os envolvidos. A gestão da água nas cidades turísticas da Amazônia é um desafio multidimensional que exige um esforço conjunto para garantir que as gerações futuras possam continuar desfrutando da riqueza desse ambiente único.

2.4 Trilhas fluviolacustre e sua importância para a conservação de recursos hídricos

O principal meio de transporte na Amazônia são os barcos ribeirinhos, nesta classificação entram as canoas, que possuem características de menor porte e fácil locomoção. Configuram no cotidiano ribeirinho um de seus principais meios de transporte. O ribeirinho se apropria desse meio de transporte para se deslocar dentro de rios e lagos, o que faz desse modal ter características singulares na região amazônica.

As principais rotas ou trilhas são lagos, igarapés e igapós que necessitam obviamente de embarcações menores, o que facilita a locomoção para a busca do pescado. Na atividade turística, essas trilhas com inspiração desse modal são formas de entretenimento, pois aproximam o turista de uma realidade ribeirinha e facilitam um contato mais próximo, do homem com a natureza.

Para a melhor compreensão do contexto de trilhas hídricas fluviolacustres na região amazônica é necessário se apropriar de alguns conceitos, já que, em relação ao tema, apesar de relevante, ainda pouco se encontram literaturas e estudos para sua compreensão na Amazônia brasileira, visto se tratar de um bioma bastante sensível, e suas principais atividades turísticas são feitas ou projetadas para aplicação nas bacias hidrográficas muito comuns na região.

Tundisi et al (2008) A relação entre a água, as chuvas e as árvores são fundamentais para o funcionamento dos ecossistemas terrestres e para a manutenção da vida na Terra. Essa interação é conhecida como ciclo da água e desempenha um papel crucial nos seguintes aspectos:

Precipitação e Abastecimento de Água: As chuvas são uma das principais fontes de água doce na superfície da Terra. Elas recarregam rios, lagos, aquíferos e reservatórios, abastecendo comunidades humanas e ecossistemas.

Irrigação Natural: A água da chuva é essencial para a irrigação natural das plantas, incluindo as árvores. Sem a água da chuva, as árvores e outras plantas não seriam capazes de crescer e se desenvolver.

Ciclo de Nutrientes: A chuva também desempenha um papel importante no ciclo de nutrientes, lavando minerais e nutrientes dos solos e levando-os para as raízes das árvores, onde são absorvidos.

Resfriamento e Regulação Climática: As árvores absorvem água do solo e liberam parte dela na atmosfera por meio de um processo chamado transpiração. Esse processo ajuda a resfriar o ambiente local e a regular o clima, influenciando as temperaturas e a umidade.

Proteção contra Erosão: As árvores desempenham um papel crucial na proteção contra a erosão do solo causada pela chuva intensa. Suas raízes ajudam a estabilizar o solo, reduzindo o risco de deslizamentos de terra e erosão.

Ciclo Global da Água: O ciclo da água é um sistema global interconectado, a água evaporada dos oceanos formam nuvens, que posteriormente caem como chuva em áreas terrestres. As árvores e as florestas desempenham um papel significativo na regulação desse ciclo em escala global.

Biodiversidade: As chuvas sazonais podem influenciar os padrões de florescimento e frutificação das árvores, afetando a disponibilidade de alimentos para a fauna, o que, por sua vez, impactam a biodiversidade das florestas.

Em resumo, a relação entre a água, as chuvas e as árvores são essenciais para a sobrevivência e a saúde dos ecossistemas terrestres. Essa interação desempenha um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico, na disponibilidade de recursos hídricos e na regulação do clima global. Portanto, é fundamental entender e proteger essa relação para garantir a sustentabilidade de nosso planeta.

As trilhas constituem um elemento cultural presente nas sociedades humanas desde os tempos remotos e serviram, durante muito tempo, como via de comunicação entre os diversos lugares habitados ou visitados pelo homem, suprindo a necessidade de deslocamento, reconhecimento de novos territórios e busca por alimento e água (CARVALHO & BÓÇON, 2004; MACIEL et al., 2011). Com as mudanças socioculturais, as trilhas passaram a ser utilizadas para outras finalidades, tais como viagens comerciais e peregrinações religiosas (CARVALHO & BÓÇON, 2004). Na atualidade, as trilhas têm sido utilizadas como via de condução a ambientes naturais, para contemplação da natureza, prática de esportes radicais, recreação e ecoturismo, além de ainda serem utilizadas como via de acesso e comunicação entre grupos em áreas não urbanas (COSTA et al., 2008, GUALTIERI-PINTO et al., 2008).

Nessa perspectiva, é possível fazer uma adaptação à realidade amazônica, uma vez que os conceitos acima são fundamentais para servir como norteadores das problemáticas amazônicas, visto que o principal desafio é a conservação de seus recursos hídricos, que estão intrinsicamente relacionados com as atividades do homem, dentro das bacias hidrográficas. É possível adaptar na nomenclatura cabocla alguns conceitos e características de trilhas de acordo com Martins e Girão (2018) de acordo com a descrição na tabela 1.

Tabela 1: Tipos de Trilhas região amazônica

Diante dos exemplos citados acima, e de uma nomenclatura científica
adaptada ao turismo, é possível acrescentar a exemplo dos itens: terminologia cultural, descrição e atividade o item Trilhas fluviolacustre ou trilhas fluviais ecológicas como observa-se na (tabela 2)

Tabela 2: Trilha fluviolacustre no Turismo

Terminologia científica voltada ao turismo	Descrição	Atividade
Trilhas fluviolacustre ou trilhas fluviais ecológicas	Apropriação de trilhas já existente em ambientes aquáticos, com vasta biodiversidade de fauna e flora. Podem variar de tamanhos de acordo com o tamanho da embarcação. (modal)	Muito comum na Amazônia na atividade do Ecoturismo, por turistas ávidos a conhecer a biodiversidade da floresta e o cotidiano do ribeirinho.

Fonte: adaptado de Martins et al 2016

2.5 A GÊNESE DOS ECOSSISTEMAS LACUSTRES E ASPECTOS MORFOLÓGICOS

2.5.1 Geologia

A Amazônia tem uma história geológica, com formações de diferentes idades e composições, nela se destaca o Cráton Amazônico (ALMEIDA, 1978), que compreende os escudos das Guianas e do Brasil Central, respectivamente, ao norte e ao sul da região, compostos por rochas antigas formadas nas eras do Pré Cambriano e Paleozóica. Na parte central da região, no sentido de leste a oeste, encontra-se uma bacia sedimentar intracratônica, que percorre toda a extensão da calha do rio Amazonas, possuidora de uma sedimentação mais recente e dinâmica, a partir da era cenozoica, especialmente, pós-miocênica.

A visão de Almeida sobre a geologia da Amazônia foi fundamental para compreender a evolução geológica dessa região. Carlos de Paula Eduardo Ribeiro Almeida, renomado geólogo brasileiro, contribuiu significativamente para a compreensão dos processos geológicos na Amazônia. Sua visão consolidou-se em meados do século XX, destacando a importância dos eventos geológicos na formação da paisagem e dos recursos naturais dessa vasta região.

Almeida (1978) reconhece em sua pesquisa a complexidade geológica da Amazônia, compreendendo-a como resultado de eventos tectônicos, sedimentares e vulcânicos ao longo de milhões de anos. Ele enfatizou a presença de bacias sedimentares importantes, como a Bacia do Amazonas, que acumularam depósitos ao longo do tempo, moldando a topografia e influenciando a diversidade geológica e biológica.

Além disso, Almeida (2008) destacou a presença de rochas antigas na região, como o escudo das Guianas, ressaltando a importância desses terrenos mais antigos na compreensão da evolução geológica amazônica. Sua visão integrada da geologia amazônica abriu portas para estudos mais aprofundados sobre a história geológica da região, proporcionando bases sólidas para o entendimento dos processos que moldaram a Amazônia como a conhecemos hoje.

Costa & Hasui (1996) afirmam que na região leste do estado do Amazonas, sobretudo entre as cidades de Manaus (AM) e Juruti (PA), existem dois conjuntos de estruturas decorrentes de movimentos do Terciário Superior e Quaternário, representados por falhas inversas e as dobras na direção NE-SW, que afetaram os sedimentos da Formação Alter do Chão e controlaram o sistema de colinas, delineado em alinhamentos com altitudes de até 200 m.

A região leste do estado do Amazonas, estendendo-se de Manaus até Juruti no Pará, é marcada por uma rica história geológica. As estruturas presentes nessa área são resultadas de intensos movimentos geológicos durante o Terciário superior e o Quaternário. Falhas inversas, frutos de pressões tectônicas, são visíveis e moldaram o cenário, resultando em deslocamentos verticais significativos. Estas falhas, acompanhadas por dobras na direção NE-SW, evidenciam a complexidade do processo geológico que modelou a região (KELLER, 2011).

Esses movimentos geológicos exerceram uma influência marcante sobre os sedimentos da Formação Alter do Chão. A interação entre as falhas e dobras desempenhou um papel crucial na configuração da paisagem e na distribuição dos sedimentos. Esses eventos geológicos, ao longo de milênios, culminaram na formação de uma topografia diversificada, com elevações distintas e vales profundos, criando um mosaico geológico único na região.

A interação entre as falhas inversas, dobras e os sedimentos da Formação Alter do Chão revela não apenas uma história geológica intrigante, mas também desempenha um papel crucial na compreensão da dinâmica do meio ambiente local. Além disso, essa complexidade geológica pode influenciar aspectos como a hidrologia regional, a distribuição da vegetação e até mesmo a compreensão dos recursos naturais presentes nessa área, desencadeando estudos mais aprofundados e um olhar minucioso sobre essa fascinante região (VESELY, 2006).

Rossetti et al. (2008) citam que a formação dos depósitos aluvionares recentes e sub-recentes, especialmente o Depósito Q4, são encontradas nos leitos dos rios de água branca nas bacias do Solimões e Amazonas, podendo ser observados amplamente na época da vazante na região e estão distribuídos por toda a extensão da planície fluvial. Esses depósitos recentes (tipo Q4) foram formados no Mioceno, quando os Andes chegaram ao seu ápice e redirecionaram o fluxo da rede de drenagem que passou a se direcionar ao oceano Atlântico e são resultado da grande quantidade de sedimentos carreados em direção a bacia amazônica. Essas camadas são as mais jovens nos rios da planície aluvial (ALBUQUERQUE, 2012).

Rossetti et al (2008) destaca a influência dos processos fluviais, como inundações sazonais, variações no nível do rio e interações complexas entre os rios Água Branca, Solimões e Amazonas, na formação e na distribuição desses depósitos. A análise detalhada das características sedimentares e das associações de faces permitiu uma compreensão mais profunda dos fatores que contribuíram para a acumulação desses depósitos aluvionares recentes e sub-recentes.

O Lago do Parananema está localizado próximo à margem direita dos depósitos aluvionares Q4, na parte periférica da bacia sedimentar do Amazonas. Os depósitos Q4 formam uma morfologia peculiar na planície de sedimentação, onde é comum encontrar esses depósitos aluvionares Q4, frequentemente associados aos rios Água Branca, Solimões e Amazonas, moldam a paisagem devido à sua composição sedimentar e à dinâmica fluvial. A presença desses depósitos cria uma planície de sedimentação ampla e extensa, caracterizada por uma rede hidrográfica complexa de canais entrelaçados, ilhas e áreas alagadas sazonalmente (RICHTER, 2009).

A morfologia singular da planície é resultado da interação entre os processos fluviais, a sedimentação dos depósitos Q4 e as variações sazonais no nível dos rios. A sedimentação contínua desses depósitos ao longo do tempo contribui para a formação de uma planície de inundação vasta e dinâmica, com uma topografia suave e extensas áreas alagadas que desempenham um papel crucial na biodiversidade e no funcionamento dos ecossistemas aquáticos e terrestres (VANZOLINI, 2010).

A presença dos depósitos aluvionares Q4 não apenas influencia a morfologia da planície de sedimentação, mas também desempenha um papel fundamental na regulação dos ciclos hidrológicos locais e na distribuição de recursos hídricos. Esses depósitos representam não só um importante registro geológico, mas também são elementos-chaves na compreensão da dinâmica fluvial e da formação da complexa rede hidrográfica na região central da bacia amazônica. (penso em colocar um mapa com o as influências do relevo, hidrografia e local da pesquisa).

2.5.2 Solos

Na vasta planície amazônica, os solos desempenham um papel crucial na dinâmica e na complexidade desse ecossistema único. A peculiaridade dos solos na região está intimamente ligada ao ciclo sazonal de enchentes e vazantes, um fenômeno marcante que molda não apenas a paisagem, mas também a vida vegetal, animal e a própria dinâmica humana (ALVES, 2008)

Durante o período de cheia, os solos da planície amazônica são amplamente influenciados pelo regime de inundação sazonal dos rios, resultando em um ambiente alagado que favorece a deposição de sedimentos e nutrientes. Essa inundação sazonal não apenas recarrega os solos com nutrientes essenciais, mas também desempenha um papel crucial na ciclagem de nutrientes, fertilização natural e no estímulo ao crescimento da vegetação ribeirinha durante a vazante, os solos expostos à ação do sol e ao ar seco passam por um período de oxigenação e dessecação. Esse ciclo de inundação e dessecação sazonal não apenas influencia a composição química e física dos solos, mas também impacta diretamente na diversidade biológica e na adaptação das espécies à alternância entre os extremos de umidade (SALATI, et al, 1991).

É importante ressaltar que essa alternância entre períodos de inundação e seca confere aos solos da planície amazônica características únicas, como a formação de solos hidromórficos ou gleissolos, propícios ao desenvolvimento de ecossistemas adaptados a essas condições extremas. A compreensão dos solos na planície amazônica requer, portanto, uma análise cuidadosa dos ciclos sazonais de enchente e vazante, que desempenham um papel fundamental na estruturação e na funcionalidade desse ambiente complexo e dinâmico.

O solo é um elemento de grande relevância na composição do meio ambiente, por encontrar-se na porção exposta da crosta terrestre, local que produz uma zona de contato da litosfera, com a atmosfera, a hidrosfera e a biosfera. A interação desses domínios no solo pode ocorrer tanto externa quanto internamente nessa zona de contato, a qual se caracterizará por conter elementos desses domínios em suas camadas (QUEIROZ NETO, 1982).

De acordo com Marbut et al. (apud Albuquerque, 2012, p. 57), a evolução dos estudos sobre solos na Amazônia iniciou em 1926 com Marbut e Manifold. Em 1966, Sombroek criou as classes de solo da região. Outros trabalhos significativos foram o projeto RadamBrasil em 1976, o mapa de solos do Brasil da EMBRAPA de 1981 na escala de 1:5.000.000, a revisão e atualização de legenda realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2001 para o mapa de solos do Brasil e a publicação em 2010 sobre a Geodiversidade do estado do Amazonas pela Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM).

Na Amazônia, o estudo realizado pelo projeto RadamBrasil (BRASIL, 1976), na folha SA-21 Santarém, na escala de 1:1.000.000, procurou estabelecer uma classificação para os solos, inclusive localizando a área de ocorrência sobre a forma do relevo, o material de origem, a cobertura vegetal e as unidades taxonômicas. As principais unidades taxonômicas identificadas foram: Latossolo Amarelo Distrófico, Latossolo Vermelho Amarelo Distrófico, Podzoico Vermelho Amarelo, Terra Roxa Estruturada Eutrófica, Areias Quartzosas Distróficas, Areias Quartzosas Hidromórficas Distróficas, Solos Hidromórficos Gleyzados Eutróficos, Laterita Hidromórfica Distrófica, Solos Aluviais Eutróficos, Solos Litólicos Distróficos e Depósito Areno Fluviais.

Segundo Maia 2010 (apud Albuquerque 2012, p. 57 e 58) sistematizou um estudo sobre a geodiversidade do estado do Amazonas, onde destaca a distribuição espacial das principais classes de solos e a porcentagem areal de ocorrência. As principais classes de solos 58 identificadas, com suas respectivas áreas foram: Argilosos ocupam 45% da área do estado, os Latossolos representam 26%, Gleissolos Háplicos e Neossolos Flúvicos que predominam nas planícies fluviais e perfazem 9% dos solos, Espodossolos representando mais de 7% dos solos, Plintossolos representam 3,5% do estado e as demais classes ocupam pequena distribuição em determinadas áreas do estado. Os solos localizados na área de interesse desta pesquisa são os que integram a planície de inundação fluvial chamadas de várzea.

Os solos hidromórficos são caracterizados por sua saturação hídrica periódica ou permanente e são comuns em áreas sujeitas a alagamentos sazonais, como as margens de lagos e rios. No contexto do Lago Parananema, esses solos apresentam um alto teor de água durante a maior parte do ano devido à variação sazonal de enchentes e vazantes. Eles são frequentemente associados a vegetações adaptadas a condições alagadas, como áreas de várzea, contribuindo para a rica biodiversidade da região.

Os gleissolos são solos que apresentam características de excesso de umidade e processos de gleização, evidenciados pela presença de manchas ou mottles de cor cinza azulada, indicando condições de redução do oxigênio. No contexto do Lago Parananema, esses solos podem ser encontrados em áreas de várzea periodicamente alagadas e caracterizam-se pela baixa oxigenação do solo, o que influencia diretamente na dinâmica de decomposição da matéria orgânica e na ciclagem de nutrientes.

Ambos os tipos de solos desempenham papéis vitais na região do Lago Parananema. Os solos hidromórficos contribuem para a manutenção de uma diversidade biológica rica, abrigando espécies adaptadas a ambientes alagados, enquanto os gleissolos influenciam na composição química e na estrutura dos solos, afetando processos como a decomposição da matéria orgânica e a disponibilidade de nutrientes para os ecossistemas locais.

Esses solos, com suas características particulares, contribuem para a formação de uma paisagem única e dinâmica no entorno do lago Parananema, influenciando diretamente a vida vegetal, animal e os ciclos naturais que ocorrem nessa região de importância ecológica significativa. A área pesquisada tem características similares a de toda extensão da região norte nas áreas de várzeas como podemos notar na (figura 2).

Figura 2: Região Norte-características dos solos

Fonte: Pedologia fácil: aplicações em solos tropicais (Prado e Prado, 2022)

2.5.3 Hidrografia

A hidrografia dos lagos é um componente essencial dos ecossistemas aquáticos, influenciando diretamente a fauna e flora presentes. Os lagos podem abrigar uma grande variedade de espécies aquáticas, desde microrganismos até peixes de grande porte, e sua hidrografia desempenha um papel crucial na distribuição e na dinâmica desses organismos. SILVA (2015)

A fauna aquática dos lagos inclui uma ampla gama de organismos, como algas, plantas aquáticas, insetos, crustáceos, moluscos e peixes. A presença desses organismos está intimamente ligada às condições da água, à disponibilidade de nutrientes e à estrutura do habitat, influenciada pela hidrografia do lago.

A flora aquática desempenha um papel fundamental na manutenção do equilíbrio ecológico, fornecendo alimento, abrigo e oxigênio para os organismos aquáticos. As plantas aquáticas, como macrófitas e algas, desempenham funções importantes na purificação da água, na estabilização do sedimento e na oferta de habitats para a reprodução e proteção da fauna.

Para Junk 2004 (apud Albuquerque 2012, p. 70), o rio transforma a paisagem da várzea anualmente, acumulando e transportando os sedimentos que vão formar e transformar as próprias restingas, os lagos, os paranás e os furos. Esses ambientes, condicionados pela ação do rio, criam um ecossistema ocupado por plantas e animais que melhor se adaptaram às condições desse ambiente.

No interior do Amazonas, incluindo regiões como Parintins, a influência de águas mistas, com características provenientes de diferentes rios e sistemas aquáticos, é uma característica marcante. Essa mistura de águas pode resultar em variações na composição química, na turbidez e na temperatura da água, influenciando diretamente a biodiversidade e a distribuição dos organismos aquáticos nos lagos da região.

A dinâmica das águas mistas também pode afetar os ciclos de vida dos peixes migratórios, como o manejo reprodutivo de algumas espécies de importância comercial e cultural na região. A presença dessas águas mistas pode criar condições ambientais heterogêneas que favorecem diferentes comunidades de plantas e animais aquáticos, enriquecendo a diversidade biológica dos lagos.

A hidrografia dos lagos desempenha um papel vital na estruturação dos ecossistemas aquáticos, influenciando diretamente a fauna e a flora aquática. No caso de regiões como Parintins, no interior do Amazonas, a influência de águas mistas contribui para a diversidade e para a complexidade dos sistemas lacustres, promovendo a riqueza biológica e a variedade de habitats aquáticos na região. Segundo Sioli (1985 apud ALBUQUERQUE, 2012, p. 70), os rios de águas pretas ou escuras são aqueles originados nas áreas de sedimentos arenosos terciários da Amazônia Central. Esse tipo de rio tem alto conteúdo de componentes húmicos diluídos que dão coloração bem escura, com visibilidade entre 1,5 a 2,5 metros e apresenta um pH entre 3,5 e 4,0 devido à elevada quantidade de ácidos húmico e fúlvico. Esses fatores caracterizam o rio Uatumã, Uaicurapá, Urubu e o Negro, principal afluente do rio Amazonas (SIOLI, 1985).

Esses rios de águas pretas, como o Rio Uaicurapá, são caracterizados pela sua tonalidade escura devido à presença de materiais orgânicos dissolvidos e à baixa concentração de sedimentos em suspensão. Essas águas têm origem em áreas onde predominam sedimentos terciários, o que conferem às águas características únicas em termos de cor e composição química.

Ao se encontrarem com o Rio Amazonas, cujas águas são conhecidas por sua coloração mais clara devido aos sedimentos transportados ao longo de sua rota, ocorre a formação de águas mistas. A confluência entre o Rio Uaicurapá e o Rio Amazonas no entorno do Lago do Parananema resulta na mistura dessas águas, dando origem a uma composição híbrida com características únicas, que são cruciais para a dinâmica ecológica do lago.

Essas águas mistas apresentam variações na composição química, na turbidez e na cor, influenciando diretamente a biodiversidade e a ecologia do Lago do Parananema. A combinação das águas de tonalidade mais escura, provenientes dos rios de águas pretas, com as águas mais claras do Rio Amazonas, cria um ambiente heterogêneo que favorece diferentes comunidades biológicas e processos ecológicos.

A influência dos rios de águas pretas na formação de águas mistas para o Lago do Parananema não apenas enriquece a diversidade biológica da região, mas também desempenha um papel vital na estruturação dos ecossistemas aquáticos. Essa interação entre diferentes tipos de água é fundamental para compreender a complexidade e a riqueza dos sistemas aquáticos da Amazônia, evidenciando a importância dos processos de mistura na dinâmica dos corpos d’água da região.

De acordo com Salati (1983 apud ALBUQUERQUE 2012, p. 68), a planície aluvial do rio Amazonas tem sua formação geológica originada no Cenozoico, que contribui com a presença de sedimentos recentes carreados pela dinâmica de inundação causada pelo rio. Essa dinâmica do rio gera um ciclo de inundação regular de vastas zonas da planície fluvial e essa variação do nível d’água favorece a formação da várzea. O período de inundação pode ser observado entre os meses de abril a junho e é chamado de cheia. Nos meses de setembro a novembro ocorre a vazante ou seca (SALATI, 1983).

No cenário da formação geológica do Rio Amazonas, que remonta ao Cenozoico, a hidrografia desempenha um papel crucial na configuração das áreas alagadas e na formação das várzeas amazônicas. Ao longo de milhões de anos, o rio e seus afluentes modelaram uma paisagem complexa influenciada por eventos geológicos e pela dinâmica fluvial, culminando na criação de vastas áreas alagadas e várzeas singulares.

Durante o Cenozoico, a formação geológica do Rio Amazonas foi marcada pela sua evolução como um sistema fluvial imenso, transportando sedimentos de várias origens geológicas ao longo do tempo. Esses sedimentos foram depositados e acumulados ao longo das margens do rio, criando uma extensa planície aluvial que é periodicamente inundada durante o ciclo de cheias sazonais.

As várzeas amazônicas, influenciadas pela hidrografia do Rio Amazonas e dos seus afluentes, são caracterizadas por suas condições de alagamento sazonal. Durante a estação chuvosa, os rios transbordam, inundando extensas áreas ao redor, criando um ambiente de várzea alagado. Essas áreas alagadas abrigam uma rica biodiversidade, com uma variedade de espécies de plantas e animais adaptadas a esse ciclo de inundação e seca.

As características das várzeas incluem solos hidromórficos, ricos em nutrientes provenientes dos sedimentos depositados durante as cheias, e uma vegetação diversificada, composta por plantas aquáticas, gramíneas e árvores adaptadas a condições de alagamento periódico. A fauna das várzeas inclui uma variedade de peixes, aves, mamíferos e insetos, muitos dos quais dependem diretamente desse ambiente sazonal para alimentação, reprodução e abrigo.

A hidrografia das áreas alagadas do Rio Amazonas, resultante de sua formação geológica no Cenozoico, desempenha um papel fundamental na manutenção das várzeas amazônicas. Essas áreas úmidas são de grande importância para o equilíbrio ecológico da região, fornecendo habitats essenciais, contribuindo para a fertilização natural dos solos e sustentando uma biodiversidade exuberante, características fundamentais do complexo ecossistema amazônico

De acordo com Mendonça (2005), Lagos são corpos d’água interiores sem comunicação direta com o mar possuindo, em geral, baixo teor de íons dissolvidos, quando comparadas às águas oceânicas. São elementos permanentes nas paisagens da Terra e possuem curta durabilidade na escala geológica (seu desaparecimento está ligado ao acúmulo de matéria orgânica e deposição de sedimentos transportados por afluentes.

A literatura compara lagos e lagoas como diferentes quanto a sua dimensão e profundidade. Lagos são grandes depressões continentais, profundas, contendo águas doce ou, em alguns casos, água salgada, abastecidos por nascentes, água pluvial e de rios que nela deságua, além de geleiras. Enquanto a lagoa se refere a pequenas depressões, rasas e que, por receberem luminosidade até os sedimentos possibilita o crescimento de macrófitas (Guerra e Guerra, 2008).

Sistemas lacustres brasileiros

Lagos amazônicos – de várzea e de terra firme.
Lagos do pantanal mato-grossense – periodicamente se conectam com rios e lagos de água salobra (presentes, geralmente, fora do alcance das cheias).
Lagos e lagunas costeiras – desde o Nordeste até o Rio Grande do Sul
Lagos formados ao longo de rios de médio e grande porte por barragem natural de tributários de maior porte (ou por processos de erosão e sedimentação de meandros)
Lagos artificiais – represas e açudes.

A gênese de formação de seus lagos no que se refere à Amazônia e em especial ao lago do Parananema tem origem em rios que transbordam no período de enchente como veremos a seguir e com duas características distintas:

Lagos formados por rios:

Lagos de barragem – formados quando o rio transporta grande quantidade de sedimento (depositado ao longo de seu leito).

Elevação do leito
Represamento de afluentes (formação de lago) (figura 4).

Figura 3: Lago de Barragem

Fonte: http://professor.pucgoias.edu.br/ 2015

Lagos formados por rios

– Lagos de inundação – apresentam grande variação em sua profundidade em função da precipitação (figura 5 e 6)

Figura 4: Lago Parananema período vazante

Fonte: I. Albuquerque 2022

Figura 5: Lagos formados por afluentes de rio

Fonte: I. Albuquerque 2022

Nas várzeas e igapós, encontra-se a chamada vitória régia, que se destaca por ser uma das maiores plantas aquáticas de todo o mundo, existindo registros de folhas com mais de dois metros de diâmetro. A flor dessa planta é considerada símbolo da Amazônia.

Segundo Souza (2010) é dentro desta realidade amazônica que ocorrem impactos naturais, oriundos de mudanças climáticas, refletidas principalmente na dinâmica enchente e vazante. A vazante deixa rios apenas com filetes de águas e as enchentes chegam a destruir residências. A cada ano as influências climáticas globais atingem e agravam a situação de vida dos moradores das margens dos rios e para agravar mais a situação das mudanças climáticas dentro da Amazônia têm a presença do desmatamento, resultado da ação antrópica, ou seja, a floresta e toda sua riqueza da biodiversidade é vista como fonte de lucro e com isso os latifundiários, grandes madeireiras e criadores se instalam dentro da região com o discurso do desenvolvimento, porém falta manejo

O geossistema fluvial no Paraná de Parintins é essencialmente dominado pelo rio Amazonas, que controla toda a dinâmica dos corpos hídricos locais, incluindo várzeas, igarapés e furos. A formação das várzeas, diretamente ligada ao rio Amazonas, é vital para a manutenção do ecossistema fluvial (ALBUQUERQUE, 2012).

O leito fluvial principal do rio Amazonas, com um comprimento de aproximadamente 17 km e uma largura de até 5 km, é o maior influenciador das características hidrológicas e sedimentares da região. A dinâmica de inundação e vazante do rio Amazonas, com variações de nível de água de até 7 m, promove a deposição de sedimentos ricos em nutrientes, contribuindo para a fertilidade das várzeas (ALBUQUERQUE, 2012).

2.5.4 Unidade Geossistêmica Fluviolacustre

Os lagos amazônicos, classificados como corpos d’água interiores que mantêm comunicação direta com os rios principais ou secundários durante as cheias e perdem essa comunicação durante a seca, desempenham um papel crucial no ciclo hidrológico e na biodiversidade local. A formação desses lagos está diretamente relacionada à dinâmica dos rios, que criam diques naturais e depressões interiores através da deposição de sedimentos (SPERLING, 1999; LEHNER & DÖLL, 2004).

Os lagos amazônicos são mais do que simples corpos d’água; eles representam sistemas dinâmicos que mantêm uma estreita relação com os rios principais e secundários da região. Durante as cheias, esses lagos comunicam-se diretamente com os rios, recebendo grandes volumes de água e sedimentos. Durante a seca, essa comunicação é interrompida, levando a diminuição do nível da água e expondo áreas previamente inundadas. Este capítulo explora a dinâmica hidrológica do Lago do Parananema, cujo comportamento é profundamente influenciado pelo Rio Amazonas, especialmente em trechos de águas mistas que afetam seus ciclos de cheia e vazante.

O Lago do Parananema, localizado na bacia amazônica, é um exemplo típico de lago influenciado pela dinâmica dos rios. Sua formação está intrinsecamente ligada à deposição de sedimentos do Rio Amazonas, que cria diques naturais e depressões interiores. Essas características geomorfológicas permitem que o lago mantenha sua comunicação com o rio principal durante os períodos de cheia.

Os diques naturais formados pela deposição de sedimentos ao longo do tempo servem como barreiras que retêm a água dentro do lago durante as cheias. As depressões interiores, por outro lado, são áreas onde a água se acumula, formando o corpo principal do lago. Durante os períodos de seca, a água armazenada nessas depressões é lentamente liberada, contribuindo para a regulação do nível do rio.

No Paraná de Parintins, os lagos são caracterizados principalmente como de origem lateral, formados pelo transbordamento lateral do rio Amazonas durante as cheias. A sedimentação das partículas em suspensão durante a cheia e a subsequente deposição formam diques marginais, resultando na criação de lagos com diversas formas morfológicas (Wetzel, 1976)

Nesse contexto, a dinâmica hidrológica do Lago do Parananema é um reflexo direto do ciclo sazonal do Rio Amazonas. Durante a estação chuvosa, o nível do rio sobe significativamente, resultando em inundações extensas. Essas cheias são cruciais para a recarga do lago, transportando grandes quantidades de água e sedimentos que revitalizam o ecossistema local.

Período de Cheia

No período de cheia, o Rio Amazonas transborda, e suas águas invadem as planícies de inundação, conectando-se diretamente com o Lago do Parananema. Esse processo é essencial para a troca de nutrientes e sedimentos entre o rio e o lago. A água rica em nutrientes promove o crescimento de plantas aquáticas e fornece habitat para uma variedade de espécies de peixes e outros organismos aquáticos.

Durante a cheia, a água do Rio Amazonas, caracterizada por uma mistura de águas brancas e negras, penetra no Lago do Parananema, modificando temporariamente suas características físico-químicas. Essa água mista aumenta a produtividade do lago, criando condições ideais para o desenvolvimento da biodiversidade.

Período de Vazante

No período de vazante, a dinâmica muda drasticamente. O nível do Rio Amazonas começa a baixar, e a comunicação direta com o Lago do Parananema é interrompida. Como resultado, o lago começa a perder água, expondo áreas anteriormente submersas. Esse processo de seca é vital para a ciclagem de nutrientes, pois permite a decomposição de matéria orgânica acumulada durante a cheia.

As áreas expostas durante a vazante tornam-se locais de alimentação importantes para aves e outros animais terrestres. Além disso, a diminuição do nível da água concentra os peixes em áreas menores, facilitando a pesca pelos habitantes locais.

Impactos na Biodiversidade e no Ecossistema

A variação sazonal do nível da água no Lago do Parananema tem um impacto significativo na biodiversidade local. As cheias trazem uma abundância de recursos que sustentam uma ampla gama de espécies aquáticas e terrestres. A riqueza de nutrientes durante a cheia estimula a produtividade primária, o que, por sua vez, sustenta populações robustas de peixes e outras formas de vida aquática.

Durante a vazante, a concentração de organismos em áreas menores aumenta a competição por recursos, o que pode levar a uma maior taxa de mortalidade. No entanto, esse período também é crucial para a reprodução de muitas espécies de peixes que desovam em áreas protegidas e de baixa profundidade

O Lago do Parananema exemplifica a complexa interação entre os lagos amazônicos e os rios principais da região. A dinâmica hidrológica de cheia e vazante, impulsionada pelo Rio Amazonas, desempenha um papel crucial na manutenção da biodiversidade e no equilíbrio ecológico do lago. Compreender essa dinâmica é essencial para a conservação e gestão sustentável dos recursos hídricos da Amazônia, garantindo que esses ecossistemas vitais continuem a prosperar frente às mudanças ambientais e às pressões antrópicas.

2.5.5 Classificação e Dinâmica dos Lagos no Paraná de Parintins

2.5.5.1 Lago Circular/Oval

Os lagos de forma circular ou oval no Paraná de Parintins são formados em áreas de diques fluviais que sofreram intensa colmatação. Esses lagos, que podem ter diâmetros variando de 0,8 a 3,0 km, geralmente permanecem isolados e têm comunicação indireta com o sistema fluvial através de furos que drenam a água para os canais principais ou secundários. Exemplos notáveis incluem os lagos do Pato e Laguinho (ALBUQUERQUE, 2012).

2.5.5.2 Lago Dendrítico

Os lagos dendríticos, como os do Laguinho, Murituba e Santa Rita de Cássia, possuem uma forma ramificada e estão encaixados nos limites dos baixos platôs com a planície de inundação. Com profundidades variáveis entre 2 e 5 m durante a cheia, e 0,5 e 1 m durante a vazante, esses lagos desempenham um papel significativo na comunicação e transporte entre as comunidades ribeirinhas e a cidade de Parintins.

Apesar de serem pobres em peixes, esses lagos são importantes para a mobilidade local (ALBUQUERQUE, 2012).

Na perspectiva de medir os impactos na flora e fauna, será observado o ciclo hidrológico nas fases de enchente e vazante, a fim de levantar um diagnóstico, de quais causas podem estar afetando a vida aquática e estrutura da vegetação do Lago do Parananema. Pretende-se debruçar em ampla bibliografia do INPA (Instituto de Pesquisas da Amazônia) para levantamento de pesquisas já feitas em cartilhas como áreas de Igapós e sua vegetação e, consequentemente, da vida animal que vive e se reproduz nesses locais. Também serão mapeadas áreas de maior incidência de cada espécie para explicitar dentro do Manual a vida vegetal e animal para que a comunidade tenha a consciência de conservar e cuidar dentro de um processo de pertencimento da comunidade.

As características da vegetação aquática estão descritas em um dos estudos do INPA (2018) (figura 7).

Figura 6: Características da vegetação fluviolacustre.

Fonte: Cartilha Inpa/macrófitas aquáticas do Lago Amazônico, 2018.

3 MATERIAL E MÉTODOS

3.1 Local da pesquisa

O estudo será desenvolvido no lago do Parananema, ambiente fluviolacustre, área que abrange a comunidade de mesmo nome (figura 8).

Nas considerações de Farias (2019, p.18) “o lago, possui um ambiente de área de várzea que entre os meses de outubro e novembro apresenta água branca bastante barrenta com pouca vegetação nas margens e profundidade medindo entre 1 e 5 metros no período da vazante”.

Figura 7: Localização da área de estudo – Parananema

Fonte: Google Earth (imagem 2023) Organizadores: JD Azevedo e I Albuquerque

É um ambiente que possui riquezas naturais amazônicas, em função disso, a comunidade do Parananema recebe o ano inteiro um grande fluxo de visitantes munícipes e turistas do Brasil inteiro, principalmente no período do Festival Folclórico de Parintins (final do mês de junho), que buscam comidas típica e lazer nos passeios aquáticos e banho de rio, oferecidos pelos donos de restaurantes estabelecidos às margens do lago do Parananema (Figura 9 e 10).

Figura 8: Píer Cantagalo período enchente

Fonte: Google Internet 2015

Figura 9: Lago Parananema-Período Festival – Complexo Cantagalo

Fonte: I Albuquerque 2022

Do ponto de vista da natureza da pesquisa, será Pesquisa Aplicada. Nas reflexões de Prodanov e Freitas (2013, p. 51), esse tipo de pesquisa “objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática dirigidos à solução de problemas específicos, que envolvem verdades e interesses locais.”

A pesquisa tem também como abordagem qualitativa. Para Gil (2002, p.134), nesse tipo de pesquisa, a organização dos dados “necessita-se valer de textos narrativos, matrizes, esquemas etc.” Nas narrativas de Gil (2002, p.134) “ao adotar preferencialmente técnicas qualitativas de coleta de dados é uma atitude positiva de escuta e de empatia. Isso pode implicar conviver com a comunidade, partilhar seu cotidiano”.

3.2 Caracterização da dinâmica dos recursos hídricos em ambientes fluviolacustres

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), definida pela Lei Federal n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, baseia-se nos seguintes fundamentos: a) A água é um bem de domínio público; b) É um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; c) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é para consumo humano e para saciar a sede de animais; d) A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; e) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da política nacional de recursos hídricos; e f) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Os lagos são mais profundos e têm maiores áreas que as lagoas. Vários fatores podem levar à formação dessas águas paradas. Uma lagoa pode se formar quando um canal se enche de água, ou em áreas de antigos cursos d’água, ou ainda, um canal de água pode sair à superfície em uma região de terreno que possua uma depressão. Uma geleira também pode derreter-se e criar uma depressão. Finalmente, o homem pode criar uma região com água parada (LAYON et al., 2018)

Normalmente os lagos e lagoas apresentam três regiões distintas: uma região junto à margem, onde há grande incidência de luz e chegada de nutrientes da orla. Boa para alimentação e reprodução (zona litoral), a região correspondente à parte central do lago, a “água aberta” onde chega a luz (zona limnética); a zona profunda, que se localiza abaixo da zona limnética, onde a luz não chega. As drenagens das áreas circundantes da lagoa trazem matérias orgânicas e nutrientes dissolvidos, permitindo o desenvolvimento de vários grupos de indivíduos produtores como pequenas algas suspensas (fitoplâncton), plantas, algumas algas aderidas às plantas e, no fundo, algas conhecidas como bênticas. (LAYON et al., 2018).

Os lagos e lagoas ainda são ocupados por vários tipos de consumidores como anfíbios adultos e suas larvas, crustáceos, larvas de peixes e insetos, pequenas criaturas herbívoras. Também são encontradas bactérias que não utilizam o oxigênio para realizar seu metabolismo (bactérias anaeróbicas), já que na zona profunda a luz é pouco disponível.

Pássaros, anfíbios e grandes predadores vão e vêm dos lagos e lagoas. O nível da água cai e se eleva naturalmente dentro de alguns limites, ajudando a manter a diversidade do ecossistema aquático e prevenindo da concentração excessiva de nutrientes, compondo o ambiente lótico. Os cursos d’água (rios e correntezas), desde a nascente até a foz, apresentam-se de formas muito diferentes. Na região inicial, as águas são mais velozes e os leitos pouco profundos. No curso final, as águas são mais lentas e os leitos menos profundos. Na parte inicial, há grande concentração de algas responsáveis pela fotossíntese e que absorvem os nutrientes provenientes de resíduos como pedaços de madeira.

Essa dinâmica de rio principal que possui uma vazão maior é comum na região do lago do Parananema, que é composta por furos e igarapés e que mudam suas características, influenciada por estrutura de vegetação e cursos d’água, o que influencia toda uma cadeia biótica.

Segundo Alencar (2005), as pessoas costumam habitar nas margens dos rios de água branca, ou seja, nas várzeas, por oferecerem mais alimento, como o peixe e facilitarem a produção agrícola de ciclo rápido, como também, a criação de animais. Este habitante da várzea vive um eterno recomeço, seja pela relação de produção, seja pela enchente e vazante.

De acordo com Souza et al. (2010) diante dos desastres naturais e antrópicos a Amazônia é um lugar de biodiversidade, guardando heranças geológicas e populacionais dos primeiros habitantes, que deixaram registrados sua estada em sítios arqueológicos e nos seus herdeiros – índios da Amazônia; há também a herança da colonização, tendo na figura do caboclo-ribeirinho e dos moradores da Amazônia marcas deste processo, seja em traços físicos ou em aspectos culturais.

A comunidade do Parananema abarca todas essas características que, em períodos sazonais de cheias e vazantes, afloram em suas belas paisagens e que clama por uma gestão mais pertinente no que diz respeito à conservação de seus recursos naturais e políticas de gestão voltadas a essa temática. É imprescindível consultar os órgãos ambientais sobre as ações implementadas para localidade, principalmente no que diz respeito às ocupações em suas margens, propor um diagnóstico junto à comunidade de quais ações imediatas a comunidade necessita para implementar um sistema de trilhas fluviolacustre, onde os órgãos reguladores (IBAMA e IPAAM) e de pesquisas, como o INPA (Instituto de Pesquisa da Amazônia), sejam parceiros da comunidade e dialoguem com outros entes estaduais e municipais, amparados pelo que preconiza o Código Municipal Ambiental e Plano Diretor do Município para encontrar soluções que obedeçam o tripé da sustentabilidade e façam valer a equidade entre o econômico, o social e o ambientalmente sustentável, amparados pelo arcabouço legal de cada instituição na elaboração do Manual Técnico Caminho dos Tupinambás.

3.3 Identificação dos aspectos temporais da flora e da fauna no lago Parananema

A fauna e a flora da Floresta Amazônica destacam-se por sua diversidade. Nessa floresta, considerada a maior floresta tropical do mundo, encontramos muitas espécies diferentes e que, muitas vezes, são exclusivas dela. Além disso, não podemos esquecer a diversidade biológica local que pode ainda ser muito maior, uma vez que nem todas as espécies foram identificadas.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), existem cerca de 40 mil espécies de plantas, 300 espécies de mamíferos e 1,3 mil espécies de aves habitando 4,196.943 km² de florestas densas e abertas (PIEDADE et al., 1997)

Os primatas também merecem atenção quando o assunto é a fauna da Floresta Amazônica. De acordo com ICMBio:

 Amazônia é uma das regiões com maior diversidade de primatas no mundo, abrigando cerca de 20% de todos os táxons descritos do grupo, incluindo — total ou parcialmente — a distribuição de 16 espécies ameaçadas de extinção em nível nacional (três Criticamente em Perigo, três Em Perigo e 10 Vulneráveis), oito Quase Ameaçadas e 13 com Dados Insuficientes para sua adequada avaliação (PIEDADE et al, 1997, p.29)

Nos rios que cortam a Floresta Amazônica, encontram-se espécies como o peixe-boi-da-Amazônia e o boto-cor-de-rosa, sendo este último famoso pela lenda que diz que, à noite, essa espécie se transforma em um homem que seduz mulheres. O boto-cor-de-rosa é considerado o maior golfinho de água doce do mundo e pode atingir cerca de 2,5 metros de comprimento.

Além dessas espécies, vários peixes são encontrados nessas águas, como o pirarucu, a piranha, a enguia elétrica, a arraia e o candiru. Este último é bastante conhecido devido a relatos de que pode ser atraído pela urina e alojar-se na uretra humana. Entretanto, é importante deixar claro que os ataques desses animais são raros e a atração pela urina ainda não foi comprovada cientificamente.

Dentre as árvores encontradas na Amazônia, podemos citar a grande sumaúma, que pode atingir incríveis 50 metros de altura e dois metros de diâmetro. Sua madeira apresenta grande valor comercial, por isso, foi amplamente explorada ao longo do tempo.

O guaraná, o cupuaçu, o cacau, o mogno e a seringueira são também plantas encontradas na Floresta Amazônica. A seringueira destaca-se nesse grupo por fornecer o látex usado na produção da borracha, sendo, portanto, de grande valor comercial. Não podemos deixar de citar também que a Floresta Amazônica é rica em plantas com menor dimensão, como trepadeiras, cipós e plantas epífitas.

Entre as macrófitas aquáticas podemos encontrar plantas muito pequenas ou surpreendentemente grandes, com porte parecido ao de árvores, inclusive dentro da mesma família botânica.

Na Amazônia, uma grande diversidade de macrófitas aquáticas pode ser encontrada nas várzeas, principalmente nos lagos, onde a correnteza da água é menor. A composição de espécies de macrófitas aquáticas pode variar ao longo do ano e entre anos, em resposta às mudanças no ambiente. Na seca, com a exposição do solo, ocorre a germinação e a rebrota de diversas espécies anuais ou perenes, principalmente de capins; já na época de cheia dos rios, com a entrada de água nos lagos, há uma grande proliferação das espécies flutuantes e emergentes (PIEDADE et al., 1997). Portanto, dependendo do período do ano, a composição de espécies em um Lago Amazônico pode ser bastante diferente, inclusive em lagos artificiais, como o “Lago Amazônico”, situado no Bosque da Ciência do Inpa (figura 11).

Figura 11: Cabomba (Colomba caroliniana)

Fonte: Albuquerque 2023

Habita preferencialmente águas paradas ou pouco correntes, levemente sombreadas. Ocorre em regiões de clima tropical e subtropical em todo o mundo (figura 12). No Brasil, ocorre nos biomas Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica.

Figura 12: Arácea Pistia stratiotes L.

Fonte: Cartilha Inpa/Macrófitas Aquáticas do Lago Amazônico 2018

Erva aquática de hábito flutuante livre emersa, podendo variar de 3 a 30cm de altura quando adulta. Suas folhas são esponjosas e densamente cobertas pelos que repelem água, e as raízes são numerosas. Possui ciclo de vida anual ou perene, conforme o ambiente que ocupa; pode sobreviver à seca enraizada em solo úmido, quando em águas férteis pode formar densas populações (figura 13).

Figura 13: Alface d’Agua Ricciaceae – Ricciocarpos natans (L.)

Fonte: Cartilha Inpa /macrófitas aquáticas do lago amazônico, 2018

3.4 Identificação das rotas de acesso aos turísticos no lago Paranamena durante as duas fases do ciclo hidrológico

A Comunidade do Parananema reúne características urbanas que fazem com que a localidade tenha uma forte vocação para o Turismo em seus diversos segmentos como o Turismo de Aventura, e Turismo Rural no período da vazante (seca) e Ecoturismo e Turismo de Pesca no Período de enchente. Para chegar à comunidade, o visitante tem acesso, via Zona sul, pela estrada Odovaldo Novo, e pela Zona Leste pela estrada Eduardo Braga, os aspectos rurais ainda preservam algumas características como casebre de madeiras e pequenas criações que podem ser apreciadas aos que se deslocam ao famoso balneário “Fim da Ilha” (figura 13), Complexo de lazer Canta Galo e restaurante Toc Toc.

Figura 13 – Lago Parananema-Restaurante Fim da Ilha

Fonte: Albuquerque 2022

É possível também chegar via fluvial em um contorno conhecido como região dos lagos compostos pelo lago do Macurany, e uma densa área de igapó na comunidade do Aninga, através do Rio Amazonas. o Lago do Parananema fica entre as duas comunidades e ainda é possível notar a presença de animais silvestres e aves raras (figura 14).

Figura 14: Acesso via terrestre e fluvial a comunidade Parananema

Fonte: Google Earth (2023); organizado por JD Azevedo Filho e I Albuquerque (2023)

Na comunidade está situado o Aeródromo de Parintins, o portal da Cidade – grande estrutura de concreto em forma de cocar indígena e grandes e equipadas chácaras de famílias abastadas que frequentam aos fins de semana. Ultimamente a comunidade recebeu alguns equipamentos de infraestrutura como Posto de Saúde, um CAPS para dependentes químicos e asfaltamento de sua malha viária.

3.5 Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR)

O Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR) é uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de auxiliar o monitoramento ambiental dos sistemas hídricos encontrados no mundo, de modo que sejam diagnosticadas informações qualitativas do meio em que se encontra o rio. Baseado no Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR), desenvolvido por Callisto et al. (2002), o Diagnóstico será mapear as áreas com vulnerabilidade ambientais no que tange à compactação do solo, retirada de vegetação nas duas fases do ciclo hidrológico a fim de discutir as relações de impactos no período da vazante, que impactam na subida das águas cheia.

A partir desse levantamento, é essencial montar ações de gestão participativa no que tange à governança de recursos hídricos subsidiada pela Educação Ambiental a fim de estimular o cuidado com recursos hídricos voltados à sustentabilidade como mostra a tabela 3.

3.6 Aplicação do Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR)

Tabela 3: Protocolo de Avaliação Rápida da Diversidade de Habitats aplicado em trechos de bacias hidrográficas

DESCRIÇÃO DO AMBIENTE
Localização: LAGO PARANANEMA PERÍODO ENCHENTE 1 a 10 VAZANTE 11 20
Data da Coleta: __20__/___05__/__23___ Hora da Coleta: 08h às 12h
Tempo (situação do dia): Tipo de ambiente: Córrego ( ) Rio ( ) Lago ( )
Modo de coleta (coletor): Temperatura da água:
Largura média: Profundidade média: 12 m
PARÂMETROS	PONTUAÇÃO
PARÂMETROS	5 pontos	2 pontos	0 ponto
1. Tipo de ocupação das margens do corpo d’água (principal atividade)	Vegetação natural 05 pontos	Campo de pastagem/ Agricultura/ Monocultura/ Reflorestamento	Residencial/Comercial/ Industrial
2. Erosão próxima e/ ou nas margens do rio e assoreamento em seu leito	Ausente 05 pontos	Moderada	Acentuada
3. Alterações antrópicas	Ausente	Alterações de origem doméstica (esgoto, lixo) 02 pontos	Alterações de origem industrial/ urbana (fábricas, siderurgias, canalização, retilinização do curso do rio)
4. Cobertura vegetal no leito	Parcial 05 pontos	Total	Ausente
5. Odor da água	Nenhuns 05 pontos	Esgoto (ovo podre)	Óleo/industrial
6. Oleosidade da água	Ausente 05 pontos	Moderada	Abundante
7. Transparência da água	Transparente	Turva/cor de chá forte 02 pontos	Opaca ou colorida
8. Odor do sedimento (fundo)	Nenhuns 05 pontos	Esgoto (ovo podre)	Óleo/industrial
9. Oleosidade do fundo	Ausente 05 pontos	Moderado	Abundante
10. Tipo de fundo	Lama/areia 05 pontos	Pedras/ cascalho	Cimento/canalizado

Fonte: adaptado de Calisto et al., 2002

A soma da pontuação é igual a 44

Dado que a pontuação total é 44, a área pode ser categorizada como “Área Alterada” de acordo com os critérios fornecidos, pois está na faixa de pontuação de 41 a 60.

Parte superior do formulário.

1. Tipo de ocupação das margens do corpo d’água (principal atividade):

Pontuação: 5 (Vegetação natural)

Com uma pontuação máxima, indica que a área tem vegetação natural em suas margens, o que é altamente desejável para a preservação da biodiversidade e saúde do ecossistema aquático.

2. Erosão próxima e/ou nas margens do rio e assoreamento em seu leito:

Pontuação: 5 (Ausente)

Ausência de erosão e assoreamento é um indicador positivo, sugerindo que a área não está sofrendo impactos significativos de degradação do solo e assoreamento, o que é crucial para a manutenção da qualidade da água e saúde do ecossistema fluvial.

3. Alterações antrópicas:

Pontuação: 2 (Alterações de origem industrial/urbana)

Indica que há algumas alterações de origem industrial ou urbana na área, sugerindo um certo nível de impacto humano, o que pode afetar a qualidade da água e o equilíbrio do ecossistema aquático.

4. Cobertura vegetal no leito:

Pontuação: 5 (Total)

Uma pontuação máxima indica que o leito do rio está totalmente coberto por vegetação, o que é altamente benéfico para a estabilidade do solo, redução da erosão e fornecimento de habitat para a vida aquática.

5. Odor da água:

Pontuação: 5 (Nenhum)

Indica que não há presença de odores desagradáveis na água, o que é um indicador positivo de boa qualidade da água.

6. Oleosidade da água:

Pontuação: 5 (Ausente)

A ausência de oleosidade na água é um sinal positivo, indicando que não há contaminação por óleos industriais, o que é crucial para a saúde dos ecossistemas aquáticos.

7. Transparência da água:

Pontuação: 2 (Turva/cor de chá-forte)

Indica que a água está turva ou com cor de chá-forte, sugerindo a presença de sedimentos em suspensão, o que pode ser causado por atividades humanas ou processos naturais, afetando a qualidade da água.

8. Odor do sedimento (fundo):

Pontuação: 5 (Nenhum)

A ausência de odor no sedimento do fundo é um indicador positivo de boa qualidade da água e ausência de contaminação orgânica.

9. Oleosidade do fundo:

Pontuação: 5 (Ausente)

Indica que não há presença de oleosidade no fundo do rio, o que é um sinal positivo de boa qualidade da água e ausência de contaminação por óleos industriais.

10. Tipo de fundo:

Pontuação: 5 (lama/areia)

Lama/areia: Pontuação de 5 pontos

Este tipo de fundo pode ser benéfico em lagos devido à sua capacidade de suportar uma variedade de organismos aquáticos, servindo como habitat para invertebrados bentônicos e larvas de insetos, além de oferecer áreas de desova para peixes de fundo. A lama também pode atuar como um reservatório de nutrientes para as plantas aquáticas.

Essa análise mostra que a área tem várias características positivas em termos de saúde do ecossistema aquático, mas também mostra alguns sinais de impacto humano, especialmente na transparência da água e alterações antrópicas.

Parâmetros analisados no lago do Parananema (tabela 4).

Tabela 4: Protocolo de Avaliação Rápida da Diversidade de Habitats aplicado em trechos de bacias hidrográficas

PARÂMETROS	PONTUAÇÃO
PARÂMETROS	5 pontos	3 pontos	2 pontos	0 ponto
11. Tipos de fundo	10 a 30% de habitats diversificados; disponibilidade de habitats insuficiente; substratos frequentemente modificados.	30 a 50% de habitats diversificados; habitats adequados para a manutenção das populações de organismos aquáticos.	Mais de 50% com habitats diversificados; pedaços de troncos submersos; cascalho ou outros habitats estáveis. 2 pontos	Menos que 10% de habitats diversificados; ausência de habitats óbvia; substrato rochoso instável para fixação dos organismos.
12. Tipos de Substrato	Seixo (AUSENTE) Fundo formado predominantemente por lama e barro	Pedras (AUSENTE)	Fundo com grama e vegetação 02 pontos	Seixo (AUSENTE)
13. Deposição de Lama	Entre 0 e 25% do fundo coberto por lama.	Entre 25 e 50% do fundo coberto por lama.	Entre 50 e 75% do fundo coberto por lama. 02 pontos	Mais de 75% do fundo coberto por lama e gramídeas.
14. Depósitos Sedimentares	Grandes depósitos de lama, maior desenvolvimento das margens; mais de 50% do fundo modificado; remansos ausentes devido à significativa deposição de sedimentos. 05 pontos	Alguma evidência de modificação no fundo, principalmente como aumento de cascalho, areia ou lama; 5 a 30% do fundo afetado; suave deposição nos remansos.	Deposição moderada de cascalho novo, areia ou lama nas margens; entre 30 a 50% do fundo afetado; deposição moderada nos remansos.	Menos de 5% do fundo com deposição de lama; ausência de deposição nos remansos. 0 pontos
15. Alterações no canal do rio	Canalização (retificação) ou dragagem ausente ou	Alguma modificação presente nas duas margens; 20	Alguma construção de píer públicos (complexo	Margens modificadas; acima de 80% do rio modificado.
	mínima; rio com padrão normal. 5 pontos	a 10% do rio modificado.	Cantagalo) e outros residenciais.
16. Características do fluxo das águas	Fluxo relativamente igual em toda a largura do rio; mínima quantidade de substrato exposta.	Lâmina d’água acima de 75% do canal do rio; ou menos de 25% do substrato exposto.	Lâmina d’água entre 25 e 75% do canal do rio, e/ou maior parte do substrato nos “rápidos” exposto. 02 pontos	Lâmina d’água escassa e presente apenas nos remansos.
17. Presença de mata ciliar	Acima de 90% com vegetação ripária nativa, incluindo árvores, arbustos ou macrófitas; mínima evidência de desflorestamento; todas as plantas atingindo a altura “normal”. 5 pontos	Entre 70 e 90% com vegetação ripária nativa; desflorestamento evidente, mas não afetando o desenvolvimento da vegetação; maioria das plantas atingindo a altura “normal”.	Entre 50 e 70% com vegetação ripária nativa; desflorestamento óbvio; trechos com solo exposto ou vegetação eliminada; menos da metade das plantas atingindo a altura “normal”.	Menos de 50% da mata ciliar nativa; desflorestamento muito acentuado
18 Estabilidade das margens	Margens estáveis; evidência de erosão mínima ou ausente; pequeno potencial para problemas futuros. Menos de 5% da margem afetada. 5 pontos	Moderadamente estáveis; pequenas áreas de erosão frequentes. Entre 5 e 30% da margem com erosão.	Moderadamente instável; entre 30 e 60% da margem com erosão. Risco elevado de erosão durante enchentes.	Instável; muitas áreas com erosão; frequentes áreas descobertas nas curvas do rio; erosão óbvia entre 60 e 100% da margem.
19. Extensão de mata ciliar	Largura da vegetação ripária entre 6 e 12 m; influência antrópica intensa 05 pontos	Largura da vegetação ripária entre 12 e 18 m; mínima influência antrópica.	Largura da vegetação ripária menor que 6 m; vegetação restrita ou ausente devido à atividade antrópica.	Largura da vegetação ripária maior que 18 m; sem influência de atividades antrópicas (agropecuária, estradas etc.).
20. Presença de plantas aquáticas	Pequenas macrófitas aquáticas e/ou musgos distribuídos pelo leito. 05 pontos	Macrófitas aquáticas ou algas filamentosas ou musgos distribuídos no rio, substrato com perifiton.	Algas filamentosas ou macrófitas em poucas pedras ou alguns remansos, perifiton abundante e biofilme.	Ausência de vegetação aquática no leito do rio ou grandes bancos macrófitas (p.ex. aguapé).

Fonte: adaptado de Calisto et al., 2002

”A pontuação de 0 a 40 é para as áreas consideradas “impactadas”, de 41 a 60 para as áreas “alteradas” e de 61 a 100 para as áreas “naturais

Calculando a pontuação para cada parâmetro com base nas pontuações fornecidas e, em seguida, categorizar a área de acordo com as faixas indicadas.

Parâmetro 11 – Tipos de fundo: Pontuação: 2 pontos (Menos que 10% de habitats diversificados; ausência de habitats óbvia; substrato rochoso instável para fixação dos organismos.)

Parâmetro 12 – Tipos de Substrato: Pontuação: 5 pontos (Fundo formado predominantemente por lama e barro.)

Parâmetro 13 – Deposição de Lama: Pontuação: 2 pontos (Mais de 75% do fundo coberto por lama e gramídeas.)

Parâmetro 14 – Depósitos Sedimentares: Pontuação: 5 pontos (Grandes depósitos de lama, maior desenvolvimento das margens; mais de 50% do fundo modificado; remansos ausentes devido à significativa deposição de sedimentos.)

Parâmetro 15 – Alterações no canal do rio: Pontuação: 5 pontos (Canaletas (retificação) ou dragagem ausente ou mínima; rio com padrão normal.)

Parâmetro 16 – Características do fluxo das águas: Pontuação: 2 pontos (Lâmina d’água escassa e presente apenas nos remansos.)

Parâmetro 17 – Presença de mata ciliar: Pontuação: 5 pontos (Menos de 50% da mata ciliar nativa; desflorestamento muito acentuado.)

Parâmetro 18 – Estabilidade das margens: Pontuação: 5 pontos (Instável; muitas áreas com erosão; frequentes áreas descobertas nas curvas do rio; erosão óbvia entre 60 e 100% da margem.)

Parâmetro 19 – Extensão de mata ciliar: Pontuação: 5 pontos (Largura da vegetação ripária entre 6 e 12 m; influência antrópica intensa.)

Parâmetro 20 – Presença de plantas aquáticas: Pontuação: 5 pontos (Ausência de vegetação aquática no leito do rio ou grandes bancos macrófitas (p.ex. aguapé).)

3.7 Análise SWOT e Gestão Participativa na Comunidade do Parananema

Na Comunidade do Parananema, localizada em Parintins, a gestão participativa é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. O apoio das instituições públicas é essencial para fortalecer essa abordagem, fornecendo recursos, capacitação e suporte técnico para os moradores locais. No entanto, a falta de políticas específicas para a efetivação de unidades de conservação na região representa um desafio significativo. Sem diretrizes claras e apoio governamental, a proteção dos recursos naturais e a promoção do ecoturismo podem ser comprometidas.

Além disso, a ausência de um planejamento adequado para áreas potencialmente turísticas na Comunidade do Parananema é uma preocupação importante. Sem um plano estratégico para o desenvolvimento do turismo sustentável, existe o risco de impactos negativos no meio ambiente e na cultura local. É crucial que as autoridades locais e as partes interessadas trabalhem em conjunto para identificar oportunidades de turismo responsável, levando em consideração a conservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades locais.

Nesse contexto, é imperativo que sejam estabelecidos mecanismos eficazes de participação comunitária e governança local, para que os moradores da Comunidade do Parananema tenham voz ativa nas decisões que afetam seu território. Isso requer um compromisso contínuo das instituições públicas em apoiar iniciativas de gestão participativa, bem como o desenvolvimento de políticas integradas que promovam a conservação ambiental, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social na região. Diante do exposto, para melhor compreensão da atual situação da localidade relacionada ao turismo e conservação dos seus recursos, foi usada a ferramenta SWOT e questionário de avaliação precisa de como seus moradores pensam o lugar que residem.

Com base nessa análise, os líderes comunitários e as partes interessadas podem identificar áreas prioritárias de intervenção e desenvolver estratégias eficazes para promover um processo de desenvolvimento participativo na comunidade do Parananema. Isso pode incluir a mobilização de recursos, a implementação de programas de capacitação e o estabelecimento de parcerias estratégicas para fortalecer a capacidade local de gestão e promover o bem-estar geral da comunidade. O questionário a seguir ajudou para um melhor uso da ferramenta SWOT e foi aplicado a 30 moradores da comunidade do Parananema com o total de 15 perguntas sobre fauna, flora e recursos hídricos, lembrando que “sim” corresponde à concordância, “não” corresponde à discordância e “não sei responder” corresponde à falta de conhecimento sobre o assunto. Dados obtidos através de oficinas com a comunidade do Parananema no ano de 2021 em oficina aplicada com Universidade do Estado Amazonas e Secretaria Municipal de Turismo no Restaurante Toc Toc localizado na comunidade.

QUESTIONÁRIO SOCIOAMBIENTAL DE MORADORES DA COMUNIDADE DO PARANANEMA

A conservação da fauna local é importante para o desenvolvimento do turismo nessa região?

( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

Você percebe uma diversidade de espécies animais neste local? ( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

A preservação da flora contribui para a atratividade turística deste lugar? ( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

Há uma variedade de plantas e árvores presentes nesta área? ( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

A disponibilidade de recursos hídricos é um atrativo para os turistas? ( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

A qualidade da água nos corpos d’água dessa região é importante para você? ( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

A poluição pode afetar negativamente a atratividade turística desse local?

( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

Programas de educação ambiental são essenciais para conscientizar os visitantes sobre a conservação da natureza?

( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

A infraestrutura disponível para turistas desfrutarem da natureza nesse local é satisfatória?

( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

Ações de preservação ambiental devem ser promovidas pelo governo local? ( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

A existência de trilhas ecológicas é importante para os visitantes explorarem a área de forma consciente?

( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

A existência de áreas de descanso e pontos de observação é importante para apreciar a paisagem natural?

( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

As políticas de uso público devem garantir a conservação desses recursos naturais?

( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

A comunidade local tem um papel importante na conservação e preservação desse local turístico?

( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

Você tem sugestões para melhorar a conservação e atratividade turística deste lugar em relação à fauna, flora e água?

( ) SIM

( ) NÃO

( ) NÃO SEI RESPONDER

3.8 Parecer do Questionário Socioambiental

O questionário socioambiental foi aplicado a 30 moradores da localidade, visando avaliar a percepção dos comunitários em relação à flora, fauna, recursos hídricos e potencial turístico da região. As perguntas foram estruturadas de forma a investigar a importância da conservação ambiental para o desenvolvimento do turismo local, bem como a percepção sobre a diversidade de espécies animais e vegetais, a relevância dos recursos hídricos, entre outros aspectos relevantes.

A seguir, é apresentado um resumo do parecer com base nas respostas obtidas:

Conservação da fauna local: Todos os 30 moradores concordaram que a conservação da fauna local é importante para o desenvolvimento do turismo na região.
Diversidade de espécies animais: Todos os entrevistados percebem uma diversidade de espécies de animais neste local.
Preservação da flora: Novamente, todos os participantes concordaram que a preservação da flora contribui para a atratividade turística deste lugar.
Variedade de plantas e árvores: Todos os entrevistados reconhecem a presença de uma variedade de plantas e árvores nesta área.
Disponibilidade de recursos hídricos: Todos os entrevistados consideram a disponibilidade de recursos hídricos um atrativo para os turistas.
Qualidade da água: Todos os entrevistados concordam que a qualidade da água nos corpos d’água da região é importante.
Impacto da poluição: Todos os entrevistados concordam que a poluição pode afetar negativamente a atratividade turística do local.
Programas de educação ambiental: Todos os entrevistados concordam que programas de educação ambiental são essenciais para conscientizar os visitantes sobre a conservação da natureza.
Infraestrutura turística: Todos os entrevistados concordam que a infraestrutura disponível para turistas desfrutarem da natureza na região é satisfatória.
Ações de preservação ambiental: Todos os entrevistados concordam que ações de preservação ambiental devem ser promovidas pelo governo local.
Importância das trilhas ecológicas: Todos os entrevistados concordam que a existência de trilhas ecológicas é importante para os visitantes explorarem a área de forma consciente.
Áreas de descanso e observação: Todos os entrevistados concordam que a existência de áreas de descanso e pontos de observação é importante para apreciar a paisagem natural.
Políticas de uso público: Todos os entrevistados concordam que as políticas de uso público devem garantir a conservação desses recursos naturais.
Papel da comunidade local: Todos os entrevistados concordam que a comunidade local tem um papel importante na conservação e preservação do local turístico.
Sugestões para melhorias: Todos os entrevistados possuem sugestões para melhorar a conservação e atratividade turística do lugar em relação à fauna, flora e água.

Em resumo, com base nas respostas obtidas, pode-se concluir que há um elevado grau de consenso entre os moradores entrevistados em relação à importância da conservação ambiental para o potencial turístico da região, bem como sobre a necessidade de ações concretas para preservação dos recursos naturais. As respostas indicam uma conscientização e engajamento da comunidade local na promoção da sustentabilidade e preservação ambiental, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável da área como destino turístico. Foi utilizado a metodologia da análise SWOT, a qual auxilia a comunidade a priorizar as ações de maior impacto e a estabelecer um plano de monitoramento dos progressos, com indicadores ambientais e sociais claros que avaliem os avanços nas metas de conservação e turismo sustentável.

Ao aplicar a metodologia SWOT após o diagnóstico, as decisões tornam-se mais embasadas e as ações mais direcionadas, alinhando a conservação ambiental à promoção do turismo sustentável, o que beneficia tanto os recursos naturais quanto a qualidade de vida da comunidade.

A metodologia SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças), amplamente utilizada no planejamento estratégico, é uma ferramenta fundamental para integrar diagnósticos socioambientais à formulação de estratégias voltadas à conservação ambiental e ao turismo sustentável. No contexto brasileiro, autores como Costa (2008, p. 45) destacam que a SWOT permite alinhar os recursos internos e externos de uma comunidade às demandas ambientais e sociais específicas, promovendo resultados mais eficazes e sustentáveis.

Identificação de Potencialidades e Limitações Internas

Para Barbieri (2011, p. 85), as forças e fraquezas refletem as capacidades internas da comunidade ou organização, o que influencia diretamente o sucesso das ações. No caso de comunidades brasileiras envolvidas na conservação de recursos hídricos para o turismo sustentável, as forças podem incluir o conhecimento tradicional, a biodiversidade local e o engajamento comunitário. Entretanto, fraquezas como carência de recursos financeiros, falta de infraestrutura adequada e limitada capacitação técnica podem comprometer a implementação das ações.

Exploração de Oportunidades Externas e Mitigação de Ameaças

De acordo com Dias (2003, p. 113), identificar e aproveitar oportunidades externas é essencial para comunidades que enfrentam limitações internas. No Brasil, essas oportunidades podem incluir políticas públicas de incentivo à conservação ambiental, parcerias com ONGs e o crescimento do ecoturismo como tendência global. Por outro lado, ameaças como desmatamento, conflitos fundiários e exploração predatória dos recursos hídricos são desafios frequentemente citados por Oliveira e Andrade (2010, p. 212).

Formulação de Estratégias e Ações

Cavalcanti (2010, p. 67) defende que a aplicação da metodologia SWOT deve resultar em estratégias que aproveitem os pontos fortes da comunidade para maximizar as oportunidades, enquanto buscam reduzir as fraquezas e minimizar os riscos externos. No caso da conservação ambiental integrada ao turismo sustentável, uma estratégia eficaz pode incluir a capacitação da comunidade em práticas de manejo sustentável, permitindo que se adaptem às exigências do turismo ecológico.

Definição de Prioridades e Monitoramento

Segundo Diegues (1998, p. 56), um dos principais benefícios da análise SWOT está na definição de prioridades e na possibilidade de monitorar os avanços com indicadores claros. Para comunidades brasileiras, indicadores como qualidade da água, aumento da biodiversidade e crescimento do fluxo turístico sustentável podem ser usados para medir o impacto das estratégias implementadas.

4.RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 AVALIAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO RÁPIDA DE RIOS, NO LAGO DO PARANANEMA

A pesquisa realizada no Lago Parananema, em Parintins/AM, evidenciou a relevância desse ecossistema fluviolacustre para a biodiversidade e o turismo sustentável. Os resultados destacaram o impacto direto dos ciclos hidrológicos do Rio Amazonas sobre o lago, com as cheias expandindo áreas navegáveis e revelando novos espaços turísticos, enquanto as vazantes expõem várzeas que também possuem apelo ecológico e cultural. Essa dinâmica sazonal reflete não apenas a complexidade natural da região, mas também os desafios impostos pela falta de infraestrutura adequada e políticas públicas específicas.

A biodiversidade local mostrou-se um dos pontos fortes do Lago Parananema, com espécies endêmicas e migratórias de grande interesse para atividades turísticas. No entanto, a pesquisa apontou que o turismo desordenado e outras ações antrópicas, e construções irregulares, comprometem a qualidade da água e os habitats naturais. A aplicação do Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR) foi fundamental para identificar essas alterações ambientais, fornecendo dados qualitativos que permitiram um diagnóstico abrangente dos impactos causados pelas atividades humanas. Como destacado por Callisto et al. (2002), o uso de bioindicadores no PAR permitiu detectar mudanças na qualidade da água que não seriam percebidas por métodos convencionais (figura 15).

Figura 15: situação atual das margens do Lago do Parananema – 2022

Fonte: I. Albuquerque 2024

4.2 Análise SWOT para Conservação dos Recursos Hídricos, Fauna, Flora e Vocação para o Turismo na Comunidade do Parananema

A análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) é uma ferramenta de planejamento estratégico amplamente utilizada para avaliar os pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças de uma organização, projeto ou situação (figura 16). No contexto da comunidade do Parananema em Parintins, AM, a aplicação da análise SWOT pode ser valiosa para identificar elementos-chaves que influenciam o desenvolvimento participativo.

Ao realizar uma análise SWOT na comunidade do Parananema, os pontos fortes podem incluir recursos naturais abundantes, patrimônio cultural rico e uma população engajada e disposta a participar ativamente do processo de desenvolvimento. Por outro lado, as fraquezas podem estar relacionadas à falta de infraestrutura básica, acesso limitado a serviços públicos e capacidade limitada de gestão local.

As oportunidades podem surgir da crescente demanda por turismo sustentável na região, potencial para parcerias com instituições públicas e privadas e disponibilidade de recursos financeiros para projetos de desenvolvimento comunitário. Por fim, as ameaças podem incluir questões ambientais, como desmatamento e poluição, bem como a falta de apoio político e econômico para iniciativas de desenvolvimento participativo.

Figura 16: Fatores internos e externos a ser observados na Comunidade relacionados a turismo e meio ambiente

Fonte: adaptado de Jurevicius (2013) por Azevedo et al (2024)

A seguir, é apresentado um resumo do parecer com base nas respostas obtidas do questionário socioambiental e vocação turística do lago do Parananema, utilizando a análise SWOT (tabela 5).

Tabela 5: Resultados analisados a partir do socioambiental e vocação turística (análise SWOT)

Fonte: Alburquerque, 2024

A análise SWOT revelou a fragilidade do turismo sustentável frente à ausência de regulamentações, mas também apontou oportunidades significativas para o desenvolvimento local, especialmente com a elaboração de diretrizes estratégicas. A implementação de trilhas fluviolacustres surge como uma solução para equilibrar a exploração turística e a conservação ambiental. O manual desenvolvido pela pesquisa oferece orientações práticas, desde sinalizações até medidas de proteção para períodos de maior vulnerabilidade ecológica, promovendo a sustentabilidade.

Por fim, a discussão reforçou a necessidade de engajamento comunitário para garantir a governança dos recursos hídricos. A participação ativa dos moradores, aliada à educação ambiental, pode fomentar um senso de pertencimento que contribua para a proteção do Lago Parananema. Assim, a pesquisa apresenta um modelo replicável que une o desenvolvimento sustentável à conservação, valorizando a rica biodiversidade e o potencial turístico da região

Através do gráfico a seguir podemos notar com mais clareza os resultados obtidos através do questionário socioambiental através da análise SWOT aplicado aos comunitários da Comunidade do Parananema (figura 17).

Figura 17: Análise Swot Baseado no resultado do questionário socioambiental e vocação turística

Fonte: Albuquerque 2024

4.3 Implementação de Trilhas Fluviolacustres para Conservação:

A criação de trilhas fluviolacustres, implementada por meio dos mecanismos ambientais legais, pode contribuir significativamente para a conservação dos recursos hídricos, fauna, flora e atrativos turísticos da região.

Essas trilhas proporcionam uma forma consciente e controlada para os visitantes explorarem a área, minimizando o impacto ambiental.

Ao seguir os mecanismos ambientais legais, como regulamentos de uso de áreas protegidas e licenciamento ambiental, as trilhas fluviolacustres podem ser projetadas e gerenciadas de maneira a proteger e preservar os recursos naturais locais.

A implementação de trilhas fluviolacustres, em conformidade com os mecanismos ambientais legais, é uma estratégia eficaz para promover a conservação dos recursos hídricos, fauna, flora e vocação para o turismo na comunidade do Parananema. Essa iniciativa proporciona uma oportunidade para equilibrar o desenvolvimento turístico com a preservação ambiental, garantindo a sustentabilidade a longo prazo da região (figura 18).

Figura 18: área a ser implementada o sistema de Trilhas

Fonte: I. Albuquerque 2024

4.3.1 Elaboração do Manual de Orientação de trilhas Fluviolacustres: Rios caminhos dos Tupinambás

O Manual, denominado “Manual de orientação para ordenamento de Trilhas fluviolacustres: Rios, caminho dos Tupinambás”, será voltado para uso da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município (SECTUR), de Agências de Turismo local, de Agências que promovam serviços turísticos no município, e para os proprietários de estabelecimentos que oferecem atividades nos ambientes aquáticos como atrativo para seus clientes, tais como: passeios aquáticos, pesca esportiva, balneabilidade, e demais uso dos recursos hídricos nos ambientes fluviolacustre.

É importante lembrar que o desmatamento em áreas hídricas pode ter impactos significativos no ecossistema, na qualidade da água e na biodiversidade.

Portanto, é fundamental conhecer e respeitar as leis e regulamentações ambientais em vigor na sua região e obter as autorizações necessárias antes de realizar qualquer atividade que envolva desmatamento ou alteração em áreas próximas a corpos d’água. As leis ambientais visam à proteção desses recursos naturais essenciais

Para a elaboração do Manual, serão observados todos os ambientes terrestre/aquáticos que cortam e cercam a comunidade do Parananema, no intuito de construir mapas temáticos que apresentem as características hídricas, fauna, flora, uso do solo e atividades socioambientais que envolvem a área de estudo. Os mapas, serão adaptados metodologicamente para que sejam fixados no Manual como forma ilustrativa dos ambientes. A legislação ambiental relacionada ao desmatamento em áreas hídricas varia de país para país e, em alguns casos, até mesmo de região para região dentro de um país. No Brasil, por exemplo, as leis ambientais relacionadas ao desmatamento em áreas hídricas são abordadas principalmente no âmbito federal.

Código Florestal Brasileiro: O Código Florestal estabelece regras para a preservação de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs), que incluem margens de rios e lagos. Em muitos casos, o desmatamento nessas áreas é restrito ou proibido, dependendo do tamanho do corpo d’água.

Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98): Esta lei prevê penalidades para atividades ilegais que causem desmatamento, poluição ou degradação em áreas hídricas, incluindo multas e sanções criminais.

Regulamentações Estaduais e Municipais: Além das leis federais, muitos estados brasileiros têm regulamentações adicionais relacionadas à preservação de áreas hídricas e do meio ambiente.

Órgãos de Fiscalização Ambiental: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e os órgãos estaduais de meio ambiente têm a responsabilidade de fiscalizar e aplicar a legislação ambiental.

Elaborar um plano para sinalização de trilhas fluviolacustres em Lago do Parananema, Parintins, considerando a legislação brasileira a nível federal, estadual e municipal que versa sobre fauna e flora, conservação, patrimônio imaterial e povos tradicionais, como os ribeirinhos, requer uma abordagem abrangente e sensível. Aqui está um esboço do plano, ilustrado com figuras representativas:

Levantamento Preliminar:

Realizar um levantamento detalhado das trilhas fluviolacustres na área, identificando pontos de acesso, trechos de interesse e características ambientais relevantes.

Consulta e Envolvimento das Comunidades Locais:

Realizar reuniões com as comunidades ribeirinhas locais para obter sua percepção sobre as trilhas, identificar áreas de importância cultural e histórica e envolvê-las no processo de planejamento.

Estudo de Impacto Ambiental:

Realizar um estudo de impacto ambiental para avaliar os possíveis efeitos da sinalização das trilhas sobre a fauna e a flora local, garantindo a conservação dos ecossistemas sensíveis. 4. Desenvolvimento da Sinalização:

Desenvolver um sistema de sinalização que seja claro, informativo e ecologicamente sensível, utilizando materiais sustentáveis sempre que possível e evitando impactos visuais excessivos.

2. Mapeamento e Planejamento

A. Levantamento Topográfico:

Realizar um levantamento detalhado do terreno para identificar as trilhas existentes e possíveis novas trilhas.
Utilizar ferramentas de GPS para mapear áreas de interesse, como vegetação nativa, áreas de reprodução de pássaros, orquidários e vitórias-régias.

B. Identificação das Áreas Sensíveis:

Mapear áreas de reprodução de pássaros e garantir uma zona de proteção adequada ao redor dessas áreas.
Identificar e mapear orquidários em áreas de aningal, assegurando que as trilhas não interfiram com esses habitats.
Localizar concentrações de plantas aquáticas, como vitórias-régias, e planejar a sinalização adequada para evitar danos a essas plantas.

3. Arcabouço Ambiental

A. Plano Diretor de Parintins (Lei Municipal nº 375)

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município, estabelecendo diretrizes para o ordenamento territorial e a preservação ambiental.

Capítulos Relevantes:

Capítulo X – Do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Aborda a proteção dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade e incentiva práticas de turismo sustentável, como a implementação de trilhas hídricas.

B. Projeto de Lei nº 021/2006 – Código Ambiental do Município de Parintins

Este projeto institui o Código Ambiental municipal, regulamentando as atividades que possam impactar o meio ambiente.

Capítulos Relevantes:

Capítulo II – Das Áreas de Preservação Permanente (APP)*

Define as APPs e estabelece normas para o uso sustentável dessas áreas, incluindo a instalação de trilhas ecológicas.

Capítulo V – Do Licenciamento Ambiental*

Estabelece os procedimentos para o licenciamento de atividades que possam causar impacto ambiental, como a criação de trilhas hídricas.

C. Lei nº 387/2006 – Plano de Gestão Municipal Participativo (PGMP)

Esta lei estabelece diretrizes para a gestão participativa dos recursos ambientais do município.

Capítulos Relevantes:

Capítulo III – Da Participação Comunitária Incentiva a participação da comunidade na gestão e preservação dos recursos naturais, fundamental para projetos de trilhas hídricas sustentáveis.

Capítulo VI – Dos Instrumentos de Gestão Ambiental

Dispõe sobre os instrumentos utilizados para a gestão ambiental, como planos, programas e projetos específicos.

D. Lei das Águas (Lei Federal nº 9.433/1997)

Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Capítulos Relevantes:

Capítulo I – Dos Fundamentos, Objetivos e Diretrizes Artigo 1º, Inciso III: Estabelece que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas, incluindo atividades recreativas e turísticas.

Capítulo III – Dos Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos

Define os instrumentos para a implementação da política, como o Plano de Recursos Hídricos.

E. Plano de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas

Este plano orienta a gestão dos recursos hídricos no estado, visando ao uso sustentável e à conservação dos ecossistemas aquáticos.

Capítulos Relevantes:

Capítulo IV – Diretrizes e Estratégias Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades que utilizam os recursos hídricos, enfatizando a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade.

Capítulo VII – Programas e Ações Prioritárias*

Propõe programas voltados ao ecoturismo e à educação ambiental nas áreas de recursos hídricos.

F. Resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

Resolução CONAMA nº 369/2006 Artigo 3º: Define atividades consideradas de interesse social ou de baixo impacto ambiental permitidas em Áreas de Preservação Permanente, como trilhas para ecoturismo.

Resolução CONAMA nº 428/2010 Estabelece diretrizes para a autorização ambiental em áreas de influência de empreendimentos ou atividades que possam afetar espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.

4. Desenvolvimento de Sinalização A. Tipos de Sinalização:

Sinais Informativos: Placas que fornecem informações sobre a flora e fauna locais, destacando a importância das áreas de reprodução de pássaros, orquidários e plantas aquáticas.

Sinais de Direção: Indicações claras sobre as trilhas disponíveis, incluindo distância e nível de dificuldade.

Sinais de Advertência: Avisos sobre áreas sensíveis onde é necessário cuidado extra ou onde o acesso pode ser restrito para proteção ambiental. B. Materiais Sustentáveis:

Utilizar materiais ecológicos e duráveis para a confecção das placas, como madeira reciclada ou plástico reciclável.

Garantir que a sinalização seja resistente às condições climáticas locais.

5. Implementação das Trilhas A. Criação de Trilhas:

Desenvolver trilhas que minimizem o impacto ambiental, evitando áreas de alta sensibilidade.

Utilizar técnicas de construção de trilhas que previnam a erosão e mantenham a integridade do ecossistema (figura 19).

Figura 19: Croqui de trilhas fluviolacustre a ser implementado no Lago do Parananema

Fonte: Albuquerque, 2024

Croqui do sistema de trilhas fluviolacustre na área que abrange o restaurante Tic Toc até o Píer Chácara, incluindo as áreas de interesse com placas informativas:

Restaurante Tic Toc
Píer Chácara
Área de Reprodução de Pássaros
Espécimes Nativas Protegidas
Área de Vegetação Aquática

Observações com base na legislação ambiental

1. Área de Reprodução de Pássaros

Observação: Proteção contra atividades perturbadoras, especialmente durante a época de reprodução.

Legislação: Lei de Proteção da Fauna (Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967).

2. Espécimes Nativas Protegidas por Lei

Observação: Identificação e proteção de plantas e animais nativos ameaçados.

Legislação: Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006).

3. Área de Vegetação Aquática

Observação: Manutenção da vegetação aquática para preservar a qualidade da água e habitats.

Legislação: Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012).

A Descrição das Trilhas

Trilha 1: Liga o Restaurante Tic Toc à Área de Reprodução de Pássaro.
Trilha 2: Conecta a Área de Reprodução de Pássaros ao Pier Chácara. –Trilha 3: Liga o Restaurante Tic Toc às Espécimes Nativas Protegidas.
Trilha 4: Conecta as Espécimes Nativas Protegidas à Área de Vegetação Aquática.
Trilha 5: Liga a Área de Vegetação Aquática ao Pier Chácara.

Estas trilhas e áreas são projetadas para promover a conscientização ambiental e a preservação da biodiversidade local.

A. Manutenção e Monitoramento:

Estabelecer um plano de manutenção regular para assegurar que a sinalização permaneça visível e em boas condições.
Monitorar o impacto das trilhas sobre o meio ambiente e fazer ajustes conforme necessário para minimizar danos.

4. Educação e Envolvimento da Comunidade A. Programas Educacionais:

Criar programas educacionais para visitantes e a comunidade local sobre a importância da preservação ambiental e do uso sustentável das trilhas.

Promover workshops e palestras sobre a flora e fauna locais.

B. Participação da Comunidade:

Envolver a comunidade local na criação e manutenção das trilhas, fortalecendo o sentido de responsabilidade e pertencimento.
Estabelecer parcerias com escolas, ONGs e outras organizações para apoiar a conservação e o uso sustentável das trilhas.

5. Turismo Sustentável

A. Regulamentação do Uso das Trilhas:

Implementar regras claras para o uso das trilhas, incluindo limites de visitantes e práticas de baixo impacto.

Desenvolver diretrizes para atividades recreativas, como observação de aves e fotografia, garantindo que não perturbem a vida selvagem.

B. Promoção e Divulgação:

Divulgar o sistema de trilhas de maneira que atraia turistas interessados em ecoturismo e conservação ambiental.
Utilizar plataformas digitais e redes sociais para promover as trilhas e a importância da preservação do Lago do Parananema.

Este plano fornece uma base para criar um sistema de sinalização de trilhas fluviolacustres que respeite e preserve a rica biodiversidade do Lago do Parananema, enquanto promove o ecoturismo sustentável.

Implementação Gradual:

Implementar a sinalização de forma gradual, começando pelos pontos de acesso mais utilizados e expandindo para outras áreas conforme necessário, garantindo a integridade das trilhas e minimizando os impactos durante o processo.

Monitoramento e Manutenção:

Estabelecer um programa de monitoramento regular para avaliar o estado das trilhas e o impacto da sinalização, realizando manutenção preventiva e corretiva conforme necessário para garantir a segurança e a conservação.

Educação Ambiental:

Desenvolver materiais educativos sobre a importância da conservação da fauna e flora local, patrimônio imaterial e culturas tradicionais, envolvendo as comunidades locais e os visitantes das trilhas.

Avaliação Contínua:

Realizar avaliações regulares do plano de sinalização, considerando feedback das comunidades locais, visitantes e autoridades ambientais, e ajustando o plano conforme necessário para garantir sua eficácia e sustentabilidade a longo prazo.

Este plano aborda a sinalização das trilhas fluviolacustres em Lago do Parananema, Parintins, levando em consideração a legislação brasileira, a conservação da fauna e flora, o patrimônio imaterial e o envolvimento das comunidades ribeirinhas locais.

O Manual indicará suas estratégias e objetivos, associados às diretrizes de gestão dos recursos hídricos como: Lei n.º 9.433/97, das Resoluções CONAMA n.º 274/2000, que trata da balneabilidade, CONAMA n.º 11/87 que dispõe sobre as Unidades de Conservação e demais resoluções que também circunscrevam os recursos hídricos. No âmbito do turismo, a Lei empregada será n.º 10.892/2001, que dispõe sobre a implementação de Políticas do ecoturismo e do turismo sustentável.

A nível de Estado, os fundamentos serão baseados na Lei n.º 3.167/2007, que disciplina a gestão Estadual de recursos hídricos no Amazonas. A nível de município, a base será em torno do Plano Diretor – Lei Municipal n.º 375/2006, Lei Orgânica Lei Municipal n.º 01/2004 e leis que compreendem o uso do meio ambiente no município.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo apresentou uma análise da governança dos recursos hídricos no lago Parananema, com ênfase na aplicação do Protocolo Avaliação Rápida de Rios (PAR) e na análise SWOT das condições ambientais e de gestão.

A gestão participativa e a educação ambiental desempenham papéis cruciais na promoção da sustentabilidade dos recursos hídricos, especialmente no Lago Parananema. Este estudo contribui significativamente para a compreensão das dinâmicas ambientais locais, oferecendo recomendações práticas que visam aprimorar a governança e a conservação ambiental. A aplicação do Protocolo de Avaliação Rápida (PAR) revelou que a área possui uma pontuação de 44, classificando-a como “Área Alterada”. Esse índice demonstra a existência de impactos ambientais relevantes, tais como a erosão moderada das margens e a oleosidade moderada da água, resultantes de ações antrópicas ao longo dos anos.

Por meio da análise SWOT, foi possível identificar as principais forças da área, entre elas a qualidade da água e a governança dos recursos hídricos, que demonstram eficiência na implementação de boas práticas. No entanto, o estudo também apontou fragilidades significativas, como a poluição causada por atividades humanas e a insuficiência de recursos financeiros para ampliar as iniciativas de conservação e controle ambiental. Esses desafios demandam esforços contínuos e a busca por soluções inovadoras.

O estudo evidenciou importantes oportunidades para o futuro da gestão ambiental local. A implementação de programas de educação ambiental voltados à conscientização da população e o fomento ao turismo sustentável apresentam-se como alternativas promissoras para reforçar a proteção dos recursos hídricos. A adoção dessas práticas pode não só reduzir os impactos ambientais, mas também gerar benefícios econômicos e sociais para as comunidades locais.

Por outro lado, as ameaças como as mudanças climáticas e o desmatamento ilegal são fatores que exigem atenção urgente. Essas questões representam riscos crescentes à preservação da biodiversidade e à qualidade dos recursos hídricos, sendo necessária a formulação de estratégias robustas de mitigação, como o monitoramento contínuo e o reforço de políticas públicas ambientais.

A aplicação prática dos resultados deste estudo pode informar a formulação de políticas públicas municipais e regionais, oferecendo diretrizes para a melhoria da governança dos recursos hídricos. A criação de trilhas hídricas, aliada a iniciativas de educação ambiental, pode fomentar o ecoturismo, ao mesmo tempo em que promove a conservação das águas do Lago Parananema. Dessa forma, é possível equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental.

Este estudo focou em um único ciclo hidrológico e em uma área geográfica específica. para ampliar o conhecimento sobre as dinâmicas ambientais do Lago Parananema, recomenda-se a realização de estudos longitudinais, que abrangem vários ciclos hidrológicos e incluem outras áreas adjacentes. Estudos dessa natureza são essenciais para monitorar mudanças ambientais ao longo do tempo e avaliar a eficácia das intervenções implementadas.

Além disso, seria benéfico investigar os impactos socioeconômicos das estratégias de gestão ambiental adotadas. Tal abordagem permitiria uma análise mais completa, considerando tanto os benefícios ambientais quanto os desafios associados à governança dos recursos hídricos. Assim, é possível garantir que a gestão participativa e a educação ambiental continuem a desempenhar papéis centrais na preservação e no uso sustentável dos recursos naturais em Parintins.

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