REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8394014
Djalma Ramalho Gonçalves1
Resumo
Esta pesquisa examina as terminologias de “raça/cor” utilizadas no primeiro censo geral do Brasil de 1872 e suas implicações no reconhecimento e invisibilização dos grupos étnicos, em especial dos povos indígenas. A investigação questiona a base eugênica e pseudocientífica das classificações raciais e sua contribuição para uma visão hierárquica e discriminatória da sociedade brasileira. O estudo argumenta pela necessidade de uma abordagem decolonial para compreender as relações complexas entre linguagem, poder e identidade racial.
Palavras-chaves: Linguística Histórica, Linguística Contra Colonial, Apagamento Sistemático dos Povos Indígenas, Recenseamento Geral, Mito do Mestiço, Identidade Racial, Descolonização do Conhecimento.
Abstract
This research examines the terminologies of “race/color” used in Brazil’s first general census of 1872 and their implications in the recognition and invisibility of ethnic groups, particularly indigenous peoples. Using approaches from Historical Linguistics and Decolonial Linguistics, the investigation questions the eugenic and pseudoscientific basis of racial classifications and their contribution to a hierarchical and discriminatory view of Brazilian society. The study argues for the need for a decolonial approach to understand the complex relations between language, power, and racial identity.
Keywords: Historical Linguistics, Counter-colonial Linguistics, Invisibilition of Indigenous Peoples, General Census, The Mestizo Myth, Racial Identity, Decolonization of Knowledge.
Introdução
Esta pesquisa tem como objetivo analisar as terminologias “brancos”, “pardos”, “pretos” e “caboclos” utilizadas na classificação do item “raça/cor” no Recenseamento Geral do Brasil de 1872, no intuito de compreender como essas terminologias contribuíram para a invisibilização sistemática dos povos originários e a perpetuação de estereótipos racistas. A escolha dessa temática se justifica pela importância de compreender o papel da linguagem na construção social da identidade racial e suas consequências históricas. O problema central abordado é como as terminologias empregadas nesse contexto histórico refletem uma visão hierárquica e discriminatória. A hipótese é de que as terminologias utilizadas no Recenseamento Geral de 1872 foram influenciadas por ideias eugênicas e pseudocientíficas, invisibilizando os povos originários e perpetuando estereótipos racistas. Os objetivos são analisar as terminologias empregadas, compreender seu contexto histórico, investigar suas implicações na construção social da identidade racial e contribuir para a reflexão sobre a necessidade de uma abordagem decolonial no estudo da linguagem e da classificação racial.
Justificativa
A compreensão das terminologias utilizadas no Recenseamento Geral de 1872 é essencial para uma análise crítica das construções sociais da época, especialmente no que diz respeito à raça. Essas categorias influenciaram a estruturação de hierarquias raciais e contribuíram para a perpetuação de estereótipos e preconceitos. Além disso, a pesquisa histórica sobre essas terminologias contribui para uma reflexão mais ampla sobre a história do racismo no Brasil e suas consequências na atualidade.
Hipóteses
● A classificação racial presente no Recenseamento Geral do Brasil de 1872 reflete uma visão eurocêntrica e colonial, que contribui para a invisibilização dos povos originários, bem como, a criação de estereótipos e hierarquias raciais.
● As terminologias utilizadas (“Brancos”, “pardos”, “pretos” e “caboclos”) não representam adequadamente a diversidade étnica e cultural presente na população brasileira da época.
● A invisibilização sistemática dos povos originários por parte do Poder brasileiro é uma prática centenária que perpetua a marginalização desses grupos.
● A descolonização do conhecimento é fundamental para combater a invisibilização e o epistemicídio dos povos indígenas.
Objetivos
● Analisar criticamente as terminologias empregadas no Recenseamento Geral do Brasil de 1872 para classificar a cor/raça da população.
● Investigar as motivações históricas que influenciaram a escolha dessas terminologias.
● Explorar as implicações dessas terminologias na formação de estereótipos raciais e na perpetuação de desigualdades sociais.
● Analisar as consequências da invisibilização sistemática dos povos originários na sociedade brasileira.
● Contribuir para um debate mais amplo sobre a descolonização do conhecimento e a valorização dos saberes e culturas dos povos originários.
Revisão Teórica
A Linguística Histórica é uma disciplina que se dedica ao estudo das mudanças linguísticas ao longo do tempo, buscando compreender a evolução das línguas e as relações entre diferentes variedades linguísticas. No entanto, a abordagem tradicional da Linguística Histórica muitas vezes negligencia as questões sociais, políticas e culturais que estão intrinsecamente ligadas à linguagem.
Nesse contexto, surge uma corrente de pensamento conhecida como Linguística Decolonial, que busca criticar e superar os paradigmas coloniais presentes na linguística e na academia em geral. Essa abordagem questiona as hierarquias e o poder exercido pela linguagem, bem como os modelos teóricos e metodológicos que têm negligenciado as vozes e experiências das comunidades marginalizadas.
Dentre os linguistas decoloniais citados nesta pesquisa, destaca-se Walter Mignolo, um pesquisador argentino conhecido por suas contribuições teóricas e reflexões sobre a linguagem. Mignolo desenvolve a teoria decolonial, que busca desconstruir as estruturas coloniais presentes na linguística e nas ciências humanas em geral. Ele analisa como o conhecimento linguístico foi produzido e difundido de maneira hierárquica e eurocêntrica, negligenciando as epistemologias e experiências das culturas não-ocidentais.
Outra importante linguista decolonial é Gabriela Pérez Báez, uma estudiosa mexicana que se dedica ao estudo das línguas indígenas nas Américas. Seu trabalho enfoca a relação entre linguagem, cultura e poder, buscando valorizar e preservar as línguas indígenas que há muito tempo foram marginalizadas e subjugadas pelo processo de colonização. Pérez Báez contribui para a linguística histórica ao analisar as mudanças linguísticas ocorridas nessas línguas ao longo do tempo, resgatando a diversidade e a importância dessas formas de expressão.
Marcos Bagno, renomado linguista brasileiro, também é mencionado na pesquisa como um linguista decolonial. Ele dedica-se ao estudo da língua portuguesa no Brasil e à relação entre linguagem e preconceito. Bagno questiona as ideias de uma língua “correta” ou “superior” e analisa como os estereótipos e preconceitos linguísticos podem perpetuar desigualdades sociais. Sua abordagem decolonial busca valorizar as variedades linguísticas presentes no Brasil, combatendo a discriminação linguística e promovendo uma visão mais inclusiva e plural da língua.
Esses linguistas decoloniais citados na pesquisa contribuem para uma revisão teórica da Linguística Histórica, ao trazerem uma perspectiva crítica e reflexiva sobre a relação entre linguagem, poder, colonialismo e desigualdades sociais. Suas contribuições ampliam os horizontes da disciplina, tornando-a mais sensível e atenta às questões sociais e culturais envolvidas no estudo das mudanças linguísticas ao longo do tempo.
A Sociolinguística também desempenha um papel importante na compreensão das relações entre linguagem e sociedade. Essa disciplina investiga como a linguagem é usada em diferentes contextos sociais, levando em consideração fatores como classe social, etnia, gênero e idade. A Sociolinguística estuda, entre outros temas, o uso de termos e estereótipos raciais na linguagem e seu impacto na sociedade. Ela examina como certas palavras, expressões ou estruturas linguísticas podem reforçar estereótipos negativos e discriminações raciais, considerando o contexto social e histórico.
Ao incorporar a Sociolinguística ao estudo da Linguística Histórica sob a perspectiva dos linguistas decoloniais, é possível ampliar a análise para além das mudanças linguísticas ao longo do tempo. Essa inclusão fornece uma visão mais completa e crítica das relações entre linguagem, poder, colonialismo, desigualdades sociais e estereótipos raciais, enriquecendo o campo de estudo e promovendo uma compreensão mais abrangente e sensível da linguagem na sociedade.
Metodologia
A pesquisa será baseada em uma abordagem de linguística histórica, utilizando como fontes primárias os registros do Recenseamento Geral do Brasil de 1872, extraídos do site do IBGE. Para análise de dados serão aplicados princípios teóricos e metodológicos da linguística histórica, bem como teorias da construção social da raça e estudos de sociolinguística pós-coloniais. A análise das terminologias será realizada considerando o contexto histórico, político e sociocultural da época.
O que é Recenseamento Geral?
O Recenseamento Geral, também conhecido como censo, é um levantamento estatístico que ocorre periodicamente em um país com o objetivo de contar e caracterizar a população, bem como fornecer informações sobre suas condições de vida. Esse processo é uma importante ferramenta para entender a sociedade, suas transformações e suas necessidades.
O censo serve como base para a formulação de políticas públicas e para a alocação de recursos de acordo com as características e demandas da população. Ao coletar informações demográficas, socioeconômicas e culturais, o recenseamento fornece dados essenciais para o planejamento governamental, permitindo que as autoridades compreendam a distribuição da população, suas necessidades em termos de serviços básicos, infraestrutura, educação, saúde, entre outros.
Contexto Histórico do Censo em 1872
O Censo Geral do Brasil de 1872 foi realizado em um contexto histórico peculiar, durante o período do Império Brasileiro. Nessa época, o Brasil era uma monarquia governada pelo imperador Dom Pedro II. A escravidão ainda estava em vigor, e o país possuía uma economia agrícola baseada na produção de café, cana-de-açúcar e outras commodities.
Encomendado por Dom Pedro II com o objetivo de obter uma compreensão abrangente da situação do país, foi uma iniciativa pioneira no Brasil e refletia a busca por informações mais precisas sobre a população, recursos e condições socioeconômicas do Império. Realizar um censo em um país com dimensões continentais e infraestrutura limitada representava um desafio logístico significativo. Os meios de transporte mais comuns na época eram o cavalo e o burro, o que tornava as tarefas de coleta de dados e processamento de informações extremamente demoradas.
A documentação resultante do Censo Geral de 1872 é considerada uma fonte rara de informações sobre a população brasileira no século XIX. Para os pesquisadores interessados na história e na genealogia, esses registros são inestimáveis, pois fornecem informações sobre a estrutura demográfica do país naquela época.
Embora o Censo Geral de 1872 tenha sido uma conquista significativa em termos de coleta de dados, é importante lembrar que sua realização ocorreu em um contexto de desigualdades sociais profundas. A escravidão ainda estava presente, e a classificação racial no censo refletia a visão hierarquizada e preconceituosa da sociedade da época.
Ao examinar as terminologias utilizadas na classificação do item “raça/cor” no Censo Geral de 1872, é fundamental levar em consideração o contexto histórico e as estruturas de poder que moldaram a sociedade brasileira naquele período. Isso nos permite compreender as motivações e as limitações dessas terminologias, bem como seus impactos nas relações raciais e na construção das identidades.
O Classificador “Raça” / “Cor”
O classificador “raça” possui um histórico marcado por diferentes eventos e teorias que influenciaram sua concepção e utilização ao longo do tempo. Desde as grandes navegações e a colonização das Américas, os povos ameríndios foram alvo de outrização pelos colonizadores europeus, sendo considerados diferentes e inferiores. Esse processo de “outrização” contribuiu para a ideia de divisão racial.
A teoria da evolução proposta por Charles Darwin também desempenhou um papel significativo na concepção de raça. A partir dessa teoria, a raça foi vista como algo fixo e hierárquico, com os europeus sendo considerados superiores às demais populações. Essa perspectiva foi utilizada para justificar a dominação e exploração de outros grupos étnicos.
A instituição da escravidão no Brasil teve um impacto direto na categorização das pessoas com base na cor da pele. Os africanos e afrodescendentes foram classificados como inferiores, contribuindo para a consolidação da ideia de raças superiores e inferiores. Essa categorização foi utilizada como uma forma de justificar a escravização e a exploração desses grupos.
No contexto do Império Brasileiro, em 1872, ocorreu o Censo que incluiu a classificação das pessoas por “raça”. Essa classificação refletia a influência da ciência da época, o preconceito científico predominante e a consolidação do Estado-nação brasileiro. A classificação racial no Censo estava ligada à necessidade de categorizar a população de acordo com características consideradas relevantes naquele momento histórico.
É fundamental destacar que a classificação racial é um construto social e não possui fundamentação biológica. As categorias raciais são socialmente construídas e variam ao longo do tempo, de acordo com as visões e ideologias predominantes na sociedade. Compreender a complexidade e arbitrariedade do conceito de “raça” é essencial para uma análise crítica de sua utilização e dos impactos que podem ser gerados.
Análise de Dados
Nossa pesquisa utilizou uma abordagem de linguística histórica combinada com uma perspectiva sociolinguística decolonial. Realizamos uma análise crítica dos documentos do Recenseamento Geral do Brasil de 1872, extraídos do site do IBGE, levando em consideração os aspectos históricos, sociais e linguísticos envolvidos. Essas abordagens nos permitiram compreender tanto as motivações por trás das terminologias quanto às implicações sociais e culturais das mesmas.
Terminologias Empregadas na Classificação do Item “Raça” no Recenseamento Geral do Brasil de 1872: Brancos, Pardos, Pretos e Caboclos. Segue excerto extraído do censo:
Invisibilização Sistemática de Povos Indígenas
A exclusão do item “indígena” no censo de 1872 exclui povos originários e inviabiliza sua presença e história no Brasil. Ao não incluir essa categoria como opção, o recenseamento deixou de reconhecer e registrar a diversidade e a importância dos povos indígenas como parte integral da sociedade brasileira.
Essa exclusão está intimamente ligada ao racismo e ao apagamento da miscigenação no país. A utilização de termos raciais como “pardo” e “caboclos” no censo contribuiu para excluir a ampla gama de nuances presentes na mistura de raças e etnias do povo brasileiro. Essas categorias simplistas reforçam estereótipos e preconceitos raciais, dificultando a compreensão da complexidade da identidade e da ancestralidade dos indivíduos.
Além disso, a exclusão dos povos indígenas do censo também fortaleceu diversos mitos prejudiciais. O mito do mestiço, por exemplo, enfatizava uma suposta homogeneidade racial na população brasileira, negligenciando as diferenças e a diversidade étnica existente. O mito da extinção dos povos originários sugeriu erroneamente que os indígenas estavam desaparecendo, ignorando sua resiliência e lutas pela preservação de suas culturas. O mito do indígena de fenótipo pré-colonial perpetuou a ideia de que os indígenas deveriam se encaixar em uma imagem idealizada e estereotipada, excluindo aqueles que não se enquadram nesse padrão.
Somente após a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas foram oficialmente incluídos no censo brasileiro, reconhecendo sua cidadania e importância. Essa inclusão foi um marco significativo na luta pela visibilidade e pelos direitos dos povos indígenas, contribuindo para combater a invisibilização e o preconceito que haviam sido perpetuados por tanto tempo.
É importante compreender e reconhecer essas falhas históricas e trabalhar para superar os estereótipos e preconceitos arraigados na sociedade. A inclusão adequada dos povos indígenas e a valorização da diversidade racial e étnica são essenciais para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas sejam reconhecidas, respeitadas e representadas.
O mito do mestiço
Uma análise da ficha de coleta de dados utilizada no censo de 1872 apresenta dados curiosos. O primeiro é o fato do item “raça” ser colhido como “cor”, e o segundo é o fato de existirem instruções explícitas para que a comunidade indígena fosse incluída entre os “caboclos”. Veja abaixo na coluna “côr” extraído do instrumento de coleta disponível no site do IBGE.
Em consulta aos dicionários Bluteau, R. (1728), Pinto, L. M. (1832) e Silva, A. (1789) não foram encontradas as definições para a palavra “caboclo”. Ao passo que o termo “indígena” não consta em Bluteau, R. (1728), sendo definido como “natural da terra” por Pinto, L. M. (1832) e “como natural do país” por Silva, A. (1789).
O uso dos termos “pardo” e “caboclo” no contexto do Recenseamento Geral do Brasil de 1872 pode ser considerado uma expressão do mito do mestiço. O mito do mestiço refere-se à crença difundida de que a miscigenação racial no Brasil resultou em uma sociedade supostamente harmoniosa e sem conflitos raciais, onde as diferenças raciais e étnicas teriam sido diluídas pela miscigenação. A inclusão dos termos “pardo” e “caboclo” nesse contexto serve para reforçar a ideia do mestiço como uma suposta solução racial, uma forma de “embranquecimento” da população e como forma de tirar do indígena o direito à terra.
No entanto, o mito do mestiço e a classificação baseada nesses termos refletem uma visão simplista e limitada da realidade racial e étnica diversa do Brasil. Ao utilizar os termos “pardo” e “caboclo” no recenseamento, o Estado brasileiro contribuiu para a construção e a perpetuação desse mito, ocultando as tensões raciais e negando a existência de uma hierarquia racial arraigada e de uma população que sofre com epistemicídio.
Reflexões Gerais
A invisibilização sistemática dos povos indígenas é um problema persistente que afeta suas identidades culturais e suas lutas por direitos. Com frequência, as vozes e as experiências dos povos indígenas são apagadas e negligenciadas, resultando em uma invisibilidade que tem sérias consequências para a preservação de suas culturas e para a garantia de seus direitos.
A pesquisa de linguística histórica desempenha um papel importante na compreensão desse problema. Através dessa pesquisa, é possível evidenciar as narrativas coloniais e eurocêntricas que moldaram a forma como os povos indígenas foram retratados e tratados ao longo do tempo, bem como, contribuíram para a invisibilização das culturas indígenas.
Ao trazer à tona essas questões, a pesquisa de linguística histórica contribui para a desmistificação das narrativas dominantes e para a valorização das perspectivas indígenas, revelando assim as complexidades e a diversidade das culturas indígenas, desafiando visões simplistas e estereotipadas.
Conclusões
Em considerações finais, é crucial destacar a importância da linguagem na promoção da igualdade, justiça e respeito aos povos originários. Reconhecer a diversidade cultural e étnica é um passo fundamental para a construção de sociedades mais justas e democráticas. Através da linguagem, podemos desconstruir preconceitos, combater estereótipos e estabelecer relações mais humanizadas.
O uso adequado da nomenclatura e dos termos é essencial para o reconhecimento e respeito às diferenças culturais e identitárias. É necessário compreender a história por trás das categorizações raciais e dos discursos que contribuíram para a invisibilização dos povos originários. A pesquisa de linguística histórica nos permite analisar criticamente o papel da linguagem na construção de estereótipos e na perpetuação de desigualdades.
Nossa pesquisa evidenciou como as terminologias empregadas no censo de 1872 contribuíram para a invisibilização sistemática dos povos originários. Essa invisibilização reflete uma lógica colonial que nega a diversidade étnica e cultural presente no Brasil. A falta de representação e visibilidade dos povos indígenas nas políticas públicas e na sociedade em geral reforça estereótipos racistas e impede a valorização de suas culturas e conhecimentos.
É imprescindível reconhecer e combater a invisibilização sistemática dos povos originários pelo Estado. Isso envolve promover a valorização das culturas e saberes indígenas, garantir a participação ativa e significativa desses povos nas decisões que afetam suas vidas e lutar pela desconstrução dos estereótipos racistas. Somente assim poderemos construir um Brasil que celebre a diversidade, respeite os direitos de todos os seus cidadãos e promova a equidade e justiça social.
Portanto, é fundamental continuar a investigação sobre as categorizações raciais no Brasil, fortalecer políticas públicas inclusivas e sensíveis às demandas dos povos indígenas, e promover uma mudança cultural que valorize a diversidade e a igualdade. A linguagem desempenha um papel fundamental nesse processo, pois é através dela que construímos narrativas e moldamos a percepção e compreensão da sociedade. Ao reconhecer a importância da linguagem e utilizar uma comunicação inclusiva, podemos contribuir para a construção de um futuro mais justo e respeitoso para todos.
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1 Formação acadêmica: Bacharelando em Linguística do Texto e do Discurso na UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
E-mail – djalmarg@gmail.com