SUSTENTABILIDADE EM OBRAS PÚBLICAS

Engenharias, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / 28/11/2022

SUSTAINABILITY IN PUBLIC WORKS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7372628

Diego Henrique Oliveira da Silva1
Thainara Castro Alves Rodrigues2
Benicio de Morais Lacerda3

RESUMO

O presente trabalho teve por objetivo apresentar um estudo referente a execução de obras públicas sustentáveis, desde  o seu planejamento a execução e finalização das obras, com base a dada importância de seguir as orientações para a obtenção de resultados que visem a sustentabilidade, visto que os planejamentos  de obras no âmbito da esfera publica envolve várias etapas e responsabilidades a sErem cumpridas pelos gestores, .Pra alcançar os os objetivos  da pesquisa foi desenvolvido uma revisão  sobre a sustentabilidade em obras publicas, planejamento sustentável   e a sustentabilidade  no âmbito da construção civil realizada por meio da pesquisa bibliografica exploratória  de cunho qualitativo  a qual a obra de diversos autores permitiu obter os dados da pesquisa. Os resultados da pesquisa aponta que o uso de obras sustentáveis realizados pela Administração Publica cujo os planejamentos e projetos estejam de acordo com as leis e normas que estabelecem os critérios de sustentabilidade, podem se tornar um veiculo de incentivo a proteção dos recursos naturais e minimizar a degradação meio ambiente causados pelas obras de construções.

Palavras-chaves:  Obras Publicas; Construção Civil; planejamento e sustentabilidade.  

ABSTRACT

the planning works within the public sphere involves several steps and responsibilities to be fulfilled by managers. through exploratory bibliographic research of a qualitative nature, which the work of several authors allowed to obtain the research data. The results of the research indicate that the use of sustainable works carried out by the Public Administration whose plans and projects are in accordance with the laws and norms that establish the criteria of sustainability, can become a vehicle to encourage the protection of natural resources and minimize the environmental degradation caused by construction works

Keywords: Public Works; Civil Construction; planning and sustainability

1 INTRODUÇÃO

A Constituição Federal, em seu art.255, em conjunto com o tema meio ambiente como um alerta, destacando a necessidade da sociedade e principalmente do poder público em preservar o meio ambiente, diante das necessidades atuais, e que sejam preservadas para futuras gerações.

Sendo assim, faz-se necessário promover ações e procedimentos para que a gestão pública venha contribuir com a diminuição dos impactos causados ao meio ambiente.

O setor da construção civil é reconhecido como o setor que mais produz matéria prima e consequentemente um dos que mais produz resíduos, que consequentemente contribuem com a degradação do meio ambiente.

Entre os principais impactos da indústria da construção citam-se 30% das emissões globais de gases de efeito estufa atribuído aos edifícios, o setor da construção é o maior consumidor de recursos e de matérias primas, consumindo cerca de 50% da produção global de aço, e a cada 3 bilhões de toneladas de matérias primas usadas na construção em todo o mundo entre 40% a 60% de volume de resíduos em centros urbanos maiores que 500.000 (quinhentos mil) habitantes, são oriundos de processos construtivos, os edifícios são responsáveis por 25% a 40% do uso de energia global, o que contribui com as emissões de CO2. Além disso, o inchaço dos centros urbanos demanda o uso de água, infraestrutura de saneamento, mobilidade e informação digital (CBIC-CNI. 2017, p.39).

De acordo com Moura (2013), as compras públicas sustentáveis (CPS), pode levar o setor produtivo a aderir esta ferramenta, e estimular a produção e o consumo de produtos que reduzam os impactos ambientais, e que podem ajudar a esfera pública atingir suas metas, como por exemplo as mudanças climáticas, a gestação dos recursos sólidos, e recursos hídricos, adotando em suas compras por exemplo a compra da madeira certificada, e produtos que reduzam o consumo de água, dentre outros.

Luz (2020), diz que as contratações sustentáveis hoje em dia é considerada uma política pública com fins de orientar os fabricantes e fornecedores, que seus produtos e serviços estejam de acordo com os pilares da sustentabilidade, que são os setores econômicos, social e ambiental. Considerando-se que através das compras públicas sustentáveis possam instruir a respeito da sustentabilidade.

Diante do exposto, o presente artigo bibliográfico pretende responder a seguinte questão, qual é o conceito de sustentabilidade e sua influência na construção civil?

A pesquisa traz como objetivo geral: identificar e descrever a da sustentabilidade na construção civil, atuando principalmente no âmbito de obras públicas. E se traz em seus objetivos específicos a apresentação do conceito de sustentabilidade em obras públicas

  • Identificar e descrever os documentos legais, que orientam as obras públicas sustentáveis;
  • Descrever os impactos causados pelas obras de construção civil; e 
  • Identificar e descrever as certificações ambientais das obras de construção civil

2 MÉTODOS

O trabalho consiste numa pesquisa bibliográfica exploratória de cunho qualitativo, com objetivo, de coletar informações, e aprofundar o conhecimento a respeito do tema da pesquisa.

A coleta de dados com fins de alcançar os objetivos da pesquisa, foi feita a partir da revisão bibliográfica em Livros, Revistas, Trabalhos de conclusão de Cursos, Legislações, Teses e Constituição Federal

A pesquisa bibliográfica é aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros e artigos, teses, etc…. Utiliza-se de dados ou de categorias teóricas já trabalhadas por outros pesquisadores e devidamente registrados. Os textos tornam-se Fontes dos temas a serem a série pesquisados. O pesquisador trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos (SEVERINO, 2013)

3 REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 SUSTENTABILIDADE EM OBRAS PÚBLICAS

Em consideração a principal problemática quando aborda-se a temática sustentabilidade, visto que o maior nível de preocupação se encontra ligados ao meio ambiente, afirma-se que a elaboração de uma mão de obra sustentável deve ocorrer desde a sua inicialização ainda em fase de projeção, analisando desde a tipagem dos materiais a serem utilizados, realizando os devidos cuidados e principalmente na minimização da matéria-prima

A qualidade garante que níveis de excelência sejam atingidos, mantidos e disseminados nos processos das empresas. A gestão da qualidade, especialmente a busca por melhoria continua, é um prerequisite para a sustentabilidade porque estimula a melhoria constante dos processos empresariais, que estão ligados ao consumo de recursos naturais, produtividade, desperdício, durabilidade, entre outros (CORRÊA 2009; pág 29).  

Com o aumento da população, as necessidades de moradia aumentaram, e o setor da construção civil precisou atender a demanda de obras, passando a consumir cada vez mais materia prima, aumentando consequentemente o consume de água e energia na realização de obras. As obras da administração publica também estão inseridas nesse consume de recursos. Pois independente do tipo e porte de obra ocorrerá acumulo de resíduos e degradação ao meio ambiente.

Obra pública é considerada toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem public. Ela pode ser realizada de forma direta, quando a obra é feita pelo próprio órgão ou entidade da Administração, por seus por seus próprios meios, ou de forma indireta, quando a obra é contratada com terceiros por meio de licitação.

De acordo com TCU (2014), os regimes de contração são:

  • Empreitada por preço global; quando se contrata a execução da obra ou serviço por meio do serviço por preço certo e tota;
  • Empreitada por preço unitário: quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;
  • Tarefa; quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
  • Empreitada integral: quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias.

A sustentabilidade na construção civil é um conceito que visa minimizar os problemas ocasionados ao longo do tempo, ao qual os métodos construtivos utilizaram indiscriminadamente recursos naturais.  Neste sentido as entidades públicas podem através de suas obras incentivar novos métodos que possibilitem a utilização de produtos sustentáveis nas edificações de obras.

As instituições publicas orientações que orientam a compra de seus bens e serviços a incentivarem a sustentabilidade, e estas devem seguir algumas recomendações, no que diz respeito as obras publicas a administração precisa desenvolver várias etapas até que a conclusão a obra seja finalizada.

No fluxograma a seguir o TCU (2014), mostra as etapas que os gestores devem cumprir antes de iniciar a execução de obras.

Figura 1 – Fluxograma TCU

Fonte: https://bityli.com/7kxK1vS

Neste caso se as etapas forem cumpridas de forma adequada poderão determinar a tomada de decisões acertivas no momento de realizar as licitações, pois de acordo com o TCU estas etapas antecedem o processo de licitação.

A execução das obras publicas, considerando as questões ambientais exige um processo que pode ser considerado complexo, com relação a preservação dos impactos ambientais na execução de obras publicas no Projeto Básico, a Lei 8.666/1993, traz em seu Art. 6° inciso IX,-  Projeto Básico- Conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar a obra ou serviços, ou complexos de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento  do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.

Neste escopo pode-se afirmar que a sustentabilidade nas contratações de obras publicas busca satisfazer as necessidades do ente promotor da contratação, com isonomia e visando a proposta mais vantajosa ao interesse public e alcançar um equilíbrio entre os pilares da sustentabilidade, visando de forma direta ou indireta benefícios a coletividade e minimizando os impactos no meio ambiente. (SILVA. 2022)

Em síntese, a concepção de um projeto público sustentável, deve apresentar em seu objetivo geral, o aumento da vida útil da edificação a ser efetivada, relatando especificadamente os materiais que virão a ser utilizados, e também apresentar em seu método construtivo o planejamento para redução de desperdícios providos da execução da obra no âmbito da construção civil.

Segundo Sales e Bianca (2022), A sustentabilidade na construção civil é indispensável para se destacar no mercado, cuidar do meio ambiente e entregar uma melhor qualidade aos clientes. Apostar no conceito de green building, realizar o gerenciamento de resíduos, investir em novas tecnologias e evitar o consumo excessivo de energia e de água são algumas das ações fundamentais para diminuir os impactos produzidos durante a realização de uma obra.

Para uma construção sustentável, faz-se necessária a implantação de práticas que objetivem atendimento às necessidades de habitação e infraestrutura, mas sem afetar a forma das próximas gerações em atender suas próprias necessidades, e nesse caso, o poder público surge como peça essencial no que se refere a contratação de obras e serviços de engenharia (DUTRA, 2016).

Assim sendo, as iniciativas de inclusão de sustentabilidade em projetos públicos não se adentram como uma simples inclusão, pois o mesmo deve-se ser análisado de forma mais criteriosa, pois a mesma se tem que se encontrar estável e adequadas a todos os critérios acimas informados, para que sejam implantadas e executdas, de forma que não gere maleficios ao meio ambiente.

Figura 2 – Centro de Educação Ambiental no Parque Madureira

Fonte: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/34873/34873.PDF

Figura 3 – Projeto da área de skate no parque Madureira

Fonte: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/34873/34873.PDF

Meio Ambiente é tudo o que se envolve ou cerca os seres vivos ou o que está ao seu redor é o próprio Planeta Terra com todos os elementos, tantos os naturais, quanto os alterados e construídos pelos seres humanos”. Ainda se distingue três tipos de ambientes, o fabricado ou desenvolvido pelos humanos (cidades, parques industriais e corredores de transportes como rodovias, ferrovias e portos); O ambiente domesticado (áreas agrícolas, florestas plantadas, açudes, lagos artificial, etc.) e; o ambiente natural, por exemplo, as matas virgens e outras regiões autossustentadas, pois são acionadas apenas pela luz solar e outras forças da natureza, como precipitação, ventos, fluxos de água, etc, e não dependem de qualquer fluxo de energia controlado diretamente pelos humanos, como ocorre, nos dos dois outros ambientes (BARBIERI, 2007).

3.1.2 Sustentabilidade Construção Civil

No âmbito da construção civil no Brasil, sendo um dos principais setores a se desenvolver nesta ultima década, onde o mercado encontra-se cada vez mais rígido, ampla concorrência, sendo notório um instinto de construção sustentável vem se tornando um diferencial. A mesma não se encontra somente sendo caracterizada como:

  • Redução de materiais;
  • Diminuição de poluição; e 
  • Maior viabilidade econômica.

A construção sustentável se vai muito além dessas justificativas, a mesma se dá principalmente a redução de custos e insumos, visando maior aproveitamento, e sejam utilizadas de forma inteligente, proporcionando o desenvolvimento regional, social e viabilizando o setor econômico consequentemente.

 De acordo com DARKO (2017), existem diversos fatores que são bastante influenciados e moldam em seu contexto a implementação de práticas e tecnologias, que fazem uso de recursos naturais de maneira sustentável na construção civil, aonde dentre essas se destacam grandemente a eficiência hídrica, redução de impactos ambientais, maior conforto, qualidade de vida, satisfação dos ocupantes e principalmente melhorando a reputação da empresa responsável.

Do mais, a construção civil está vinculada aos indicadores de qualidade de vida da sociedade, pois o setor aponta soluções de urbanismo e realiza as estruturas que fornecem conforto e desenvolvimento para a sociedade (ALENCAR; SANTANA, 2010).

Segundo afirmação de ALGARVIO (2009), o acontecimento da revolução industrial, se encontra como um dos principais fatores para que se ocorresse a expansão da construção civil, visto que se foram menizados novos sistemas que favorecem a geração de mercadorias como aço, concreto, dentre outros. Que se utilizam nessas determinadas práticas no âmbito da construção civil.

A elaboração de projetos sustentáveis não se dá somente como uma obrigatoriedade em países desenvolvidos que possuem em seus conceitos de construções sustentáveis a utilização de recursos sustentáveis, buscando sempre a reutilização dos resíduos que são reciclados a partir de obras já encerradas, ou até mesmo de resíduos descartados durante a execução no canteiro de obras.

De acordo com BRASIL (2002), Os resíduos da construção civil (RCC) são todos os resíduos provenientes de construções, Reformas, reparos e demolições de obras de construção civil.  Além dos resultantes da preparação e da escavação de terrenos, como:  tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., os quais são comumente chamados de entulhos de obras.

Devido à falta de infraestrutura em consequência da não adoção de políticas públicas voltada ao  setor,  o  descarte  dos  RCC  ocorre  de  modo  irregular  muitas  vezes  em  aterros  clandestinos, acostamentos  e  rodovias  e,  portanto,  poluem  o  solo,  degradam  paisagens  e  tornam-se  uma  ameaça  à saúde pública, ao favorecer o aparecimento de animais peçonhentos, e, de espécies patogênicas como ratos,  moscas,  vermes,  bactérias,  vírus,  dentre  outras  para  o  ser  humano (SCHNEIDER,  2003)

Considerando-se a afirmativa de MENEZES (2002), aonde se diz que em pais desenvolvidos, a realização da reciclagem e reutilização dos resíduos despejados no canteiro de obras é vista como um dos mercados mais promissores e viabilizado de forma rentável, pois a mesma gera a redução de gastos na aquisição de novos materiais que seriam posteriormente originadas pelo próprio resíduo descartado, com os mesmos podendo e até já servindo como matéria-prima para a produção de novos compostos que serão utilizados na construção civil.

Figura 3 – Reciclagem de residuos solidos

Fonte: https://portalresiduossolidos.com/reciclagem-de-residuos-solidos-da-construcao-civil/

 Visto-se essas afirmativas, as mesmas podem ser comprovadas de acordo com o exposto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, NBR 15112, 2004), onde se diz a respeito dos resíduos de grau volumoso e não volumoso, dizendo-se que:

  • Resíduos da construção civil: são Resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha; 
  • Resíduos Volumosos: Resíduos constituídos basicamente por material volumoso não removido pela coleta pública municipal, como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, grandes embalagens e peças de madeira, podas e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais;

 A sustentabilidade está diretamente ligada a preocupação relacionada ao uso dos recursos naturais, visando uma prática que possibilite o desenvolvimento de projetos que tenham seu foco a melhoria das questões ambientais.

 De acordo com MENDES (2022). Ao se realizar uma construção os projetos devem estar alicercados nos três pilares da sustentabilidade na construção civil. Segundo Mendes os pilares são:

  • Pilar 1 Meio Ambiente

A sustentabilidade na construção civil envolve a minimização do impacto ambiental durante a construção ou no seu funcionamento, e pode ser alcançado através da redução do consume de agua e energia, dos resíduos sólidos, da gestão adequada do lixo e do esgoto, dentre outros.

  • Pilar 2 Economia

Em economia, sustentabilidade significa maximizar os benefícios financeiros para todos os envolvidos em um projeto. Desde o proprietário até os trabalhadores da construção. 

Isto pode ser feito através da redução de custos e operação, bem como aumento a eficiência energética do edifícil para diminuir as despesas com água e energia por exemplo.

  • Pilar 3 Impacto Social

No pilar do impacto social, as medidas sustentáveis referem- se ao bem-estar das pessoas que vão habitar ou trabalhar no edifício. E deve considerar os seguintes fatores como: acessibilidade; segurança; iluminação; ventilação adequada, dentre outros.

Com relação aos pilares da sustentabilidade a Confederação Nacional da Indústria – CNI, apresenta diretrizes da Câmara Brasileira da Indústria da construção- CBIC. essas diretrizes foram propostas para possibilitar a construção sustentável 

De acordo com a CNI (2017), entre as principais diretrizes   destacam-se;

  • Reconhecer o papel e a importância das cidades como células transformadoras para a sustentabilidade;
  • Demonstrar na pratica, como o setor pode contribuir com o fortalecimento da sustentabilidade do ambiente construido, por meio de novos processos produtivos e produtos;
  • Disseminar Disseminar práticas e conhecimentos alinhados com o desenvolvimento tecnológico e inovação do setor, acelerando a absorção de soluções norteadas por critérios como a eficiência energética e hídrica em processos e produtos e o uso de materiais e sistemas construtivos que reduzam o consume de recursos naturais e aumentem o desempenho ambiental de edificações;
  • Valorizar o ser humano;
  • Reduzir os impactos ambientais na cadeia produtiva;
  • Promover o desenvolvimento urbano de forma harmônica com o meio ambiente, atendendo as reais necessidades da sociedade de configuração de comunidades prosperas e saudáveis, integrando sociedade civil e poder public;
  • Disseminar soluções tecnologias e gestão, visando ao aumento da produtividade;
  • Contribuir com a consolidação de instrumentos legais, mecanismos e processos mais ágeis e menos burocráticos.

Portanto seguir as diretrizes e normas que orientam as formas de construir sustentavelmente, pode potencializar, a qualidade, no planejamento, nos projetos e no processo construtivo tendo como objetivo diminuir os índices de degradação ambiental. 

3.1.3   Planejamento Sustentável e Execução de Obras Públicas

O planejamento é uma ferramenta essencial para assegurar a tomada de decisões, mas para que este seja eficiente deve ser elaborado de forma que que assegure as etapas das ações que foram planejadas, com o objetivo que cada etapa proposta seja realizada com segurança e eficácia.

Segundo o Manual de Obras Sustentáveis de São Bernardo- SP (2013). O planejamento inicial é a fase mais importante da construção de uma obra, pois permite que se tenha uma visão geral das partes envolvidas no empreendimento, ou seja, as partes humanas e materiais.

 Segundo o manual de obras (2013), para um planejamento de obras devem- se considerar os seguintes conceitos:

  1. Combinar teoria e senso comum;
  2. Pensar em ciclos não em setores;
  3. Evitar benefícios a curto prazo;
  4. Ocupar terrenos sem cobertura vegetal;
  5. Buscar inovações tecnológicas 
  6. Diminuir consumo de energia
  7. Aumentar espaços abertos; 
  8. Encorajar a participação popular;
  9. Respeitar a cultura local reforçando a identidade do local e
  10. Priorizar ecologia, economia e equidade social.

A construção civil é um ramo da engenharia, que necessita realizar um projeto básico antes de qualquer tipo de obra. A administração publica em seu projeto básico de execução de obras necessita prever várias etapas, e deve contemplar as questões ambientais, conforme o At. 6°. Da Lei n. 8.666/ 1993.

 Portanto o planejamento básico deve contemplar informações relevantes, para que durante o período de execução de obras seja cumprida as questões de cuidado com o meio ambiente.

De acordo com TCU (2016), o planejamento básico é a fase de maior importância e deve ser isento de falhas, pois estas dificultarão o êxito aliado pela Administração, este projeto deve deve ser aprovado antes da fase de licitação para que seja aprovado e formalizado pela autoridade competente. Ainda de acordo co o TCU este projeto deve contemplar toda obra e deve possuir os requisitos necessários propostos pela Lei de

Licitação que estão a seguir;

  • Possuir os elementos necessários e suficientes para definir e caracterizar o objeto a ser contratado;
  • Ter nível de precisão adequado;
  • Ser elaborado com base nos estudos técnicos preliminares que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento;
  • Possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos executivos e do prazo de execução.

Segundo o Manual de Obras de São Bernardo –SP de acordo com a Lei 8.666/ 93, os planejamento deve conter os seguintes elementos;

a) Solução desenvolvida, fornecendo visão global da obra e identificação de todos os os elementos constitutivos de maneira clara;
b)Soluções técnicas globais, localizadas e detalhadas, que minimizem a reformulação durante as fases de elaboração do projeto executivo e, principalmente, durante a realização das obras e montagem;
c) Informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra;
d) Subsidio para a montagem do plano de licitação e gestão da obra compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso e
e) Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativo de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.

Para que as obras publicas sejam iniciadas é necessário a realização do processo de licitação. A Constituição Federal no Art.3° inciso XXI especifica a contração das obras e serviços do setor publico de forma direta ou indireta em todas as esferas governamentais.    O Art. 175 diz que a licitação é o instrumento pelo qual o Poder público realizará a prestação de serviços públicos.

Considerando o consumo vultuoso do Estado e sua representatividade na economia nacional, associado ao debate que condiciona desenvolvimento á preocupação com a questão da sustentabilidade econômica, social e ambiental é mister reescrever o conceito de compras publicas incorporando novos elementos, tais como: satisfação das necessidades humanas, preocupação com futuras gerações e com preocupação com a distribuição social de renda. (OLIVEIRA e SANTOS .2015)

De acordo com BRASIL (2018), a A3P é agenda ambiental na administração pública, trata-se de um programa do Ministério do meio ambiente que tem por objetivo estimular as instituições públicas nas esferas federal, estadual, e municipal a implementarem práticas de sustentabilidade em seus projetos com o uso dos 6 eixos temáticos, sendo estes:

  • Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
  • Sensibilização e capacitação dos servidores;
  • Compras públicas sustentáveis;
  • Gestão de resíduos gerados;
  • Construções sustentáveis; e
  • Uso racional dos recursos naturais e bens públicos.

Ainda de acordo com BRASIL (2018), o acesso à agenda acontece pela adesão da assinatura que possui a duração de 5 anos. Durante esse pedido o Ministério do meio ambiente acompanha as ações do órgão parceiro.

Constituição federal Art. 255-Todos tem direito ao ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e á coletividade o dever de defende-loe preserva-lo para as futuras gerações. 

Na prática a responsabilidade ambiental que é demandada pela Constituição federal muitas vezes está intimamente ligada á elaboração de projetos especificação de materiais e execução de obras que venham incluir técnicas, produtos e tomadas de decisões que sejam o menos lesivo possível ao meio ambiente.   Portanto é imprescindível que ao se construir ou reformar edificações publicas haja uma busca por soluções ambientais sustentáveis (GASPAR et.al. 2010 p.05).

A construção civil é o setor que mais se destaca com relação aos impactos causados ao meio ambiente. O conceito de construção sustentável traz uma nova perspectiva, de conscientização para amenizar os impactos cauzados pelo processo construtivo. a partir desta perspectiva de valorização e concientização ambiental, foram criados selos de qualificação para certificar as edificações que utilizem em seus projetos práticas de economia e preservação dos recursos ambientais.

 Para melhor entendimento serão apresentados os selos que qualificam as construções sustentáveis:

  • LEED – Leadership in Energy and Eviromental Desingner 

O LEED é um sistema de certificação que tem como objetivo incentivar as práticas de construção sustentável e avalia questões como eficiência do uso de água, uso de materiais sustentáveis, redução da emissão de carbono, entre outros requisitos (CRUZ. 2022).

De acordo com Cruz (2022), a certificação LEED, foi criada em 1993, e atua em nível mundial com objetivo de incenticar as práticas sustentáveis no setor de construção civil.  

De acordo com BONI (2017), O LEED foi criado para:

a) Reconhecer liderança ambiental na indústria da construção civil;
b) Definir edifícios verdes através do estabelecimento de um padrão comum de medição;
c) Promover práticas de projeto e de construção interativas;
d) Estimular a concorrência verde;
e) Sensibilizar os consumidores para os benefícios da construção verde;
f) Propagar visão sobre o desempenho de um edifício ao longo da vida do mesmo; e
g) Transformar o mercado de construção.

Figura 4 – Selo de certificação LEED

Fonte: https://ceramicatagua.com.br/conheca-a-certificacao-leed/

AQUA – Alta Qualidade Ambiental  

Um selo que atesta a preocupação com o meio ambiente, um selo que fala sobre a responsabilidade de construir o presente e pensar no agora e no futuro, isto é sustentabilidade(VANZOLIN 2022). Segundo o instituto Vanzoli este selo certifica todos os os empreendimentos desde residenciais a comerciais, que estejam de acordo com as demandas ambientais e sociais.

Figura 5 – Selo de certificação AQUA

Fonte: https://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental/certificacao-aqua-reconhecimento-de-alta-qualidade-ambiental

AQUA –HQE

Segundo Herzer e Ferreira (2016), a certificação AQUA-HQE, iniciou no Brasil no ano de 2008, e é aplicado pela Fundação Vanzoli. A certificação tem por objetivo a sustentabilidade nas obras de construção Brasileira, essa certificação foi desenvolvida a partir da certificação francesa HQE (Houte Qualité Environnmetale) a certificação foi adaptada de acordo com as as normas e lei do pais além de considerar o clima e a cultura local. 

Para que a certificação seja emitida a gestão do empreendimento deve atender as categorias de qualidade ambiental.

Figura 6 – Selo de certificação AQUA-HQE

Fonte: https://indelmatec.com.br/projetos-de-instalacoes-eletricas/

4 TIPOS DE CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS

Segundo HAWKEN e LOVINS (1999), após conseguir-se um alto nível de integração do projeto, superando limites do tradicionalismo profissional, criam-se sinergias que são capazes de reduzir o custo e também melhorar o seu desempenho, mesmo que muitos digam que as construções sustentáveis sejam mais caras, porém a realização de um projeto bem elaborado, pode reduzir o custo de construção, economizando-se sobre tudo nos custos de infraestrutura e usando técnicas passivas de aquecimento e refrigeração, tornando-se desnecessário a utilização de equipamentos mecânicos mais caros.

De acordo com o SIMAS (2012), onde afirma-se que os tipos de construção sustentável podem ser resumidas a dois únicos modelos, sendo estes:

I – Sistemas de autoconstrução (que incluem diversas linhas e diretrizes), que podem ou não ser coordenados por profissionais (e por isso são chamados de autoconstrução). Incluem grande dose de criatividade, vontade pessoal do proprietário e responsável pela obra e o uso de soluções ecológicas pontuais (para cada caso).

a)Construídas com materiais sustentáveis industriais – Construções edificadas com produtos fabricados industrialmente que respeitam os aspectos ambientais, adquiridos prontos, com tecnologia em escala, atendendo a normas, legislação e demanda do mercado. É a mais viável para áreas de grande concentração urbana, porque se inserem dentro do modelo sócio-econômico vigente e porque o consumidor/cliente tem garantias claras, desde o início, do tipo de obra que estará recebendo.

b) Construídas com reuso de materiais de origem urbana, tais como garrafas PET, latas, cones de papel acartonado, e outros. Comum em áreas urbanas ou em locais com despejo descontrolado de resíduos sólidos, principalmente onde a comunidade deve improvisar soluções para prover a si mesma a habitação. É também um modelo criativo de Autoconstrução, que ocorre muito nas periferias dos centros urbanos ou junto a profissionais com espírito criativo.

c) Construídas com materiais de reuso (demolição ou segunda mão). Esse tipo de construção incorpora produtos convencionais e prolonga sua vida útil, e Cairu em Revista. Jun/Jul 2012, Ano 01, n° 1, p. 140- 159, ISSN 22377719 149 requer pesquisa de locais para compra de materiais, o que reduz seu alcance e reprodutibilidade. Este sistema construtivo emprega, em geral, materiais convencionais fora de mercado. É um híbrido entre os métodos de Autoconstrução e a construção com materiais fabricados em escala, sendo que estes não são sustentáveis em sua produção.

d) Construções naturais. Faz uso de materiais naturais disponíveis no local da obra ou adjacências (terra, madeira, bambu, etc.), utilizando tecnologias sustentáveis de baixo custo e dispêndio energético. Ex: tratamento de afluentes por plantas aquáticas, energia eólica por moinho de vento, bombeamento de água por carneiro hidráulico, blocos de adobe ou terra-palha, design solar passivo. Método construtivo adequado principalmente para áreas rurais ou quando se dispõe de áreas que permitam boa integração com elemento vegetal, nas quais haja pouca dependência das habitações vizinhas e dos fornecimentos (água, luz, esgoto) pelo Poder Público. Sistema que se insere nos princípios da Autoconstrução

II – Construções coordenadas por profissionais da área e com o uso de ecomateriais e tecnologias sustentáveis modernos, fabricados em escala, dentro das normas e padrões vigentes para o Mercado.

Visto isso, se diz que a preocupação com o desenvolvimento sustentável representa possível mudanças que não buscam comprometer os sistemas ecológicos e sociais que realizam a sustentação das comunidades.  Diante disto, a elaboração de projetos sustentáveis são considerados como uma nova perspectiva de conscientização para a reutilização de recursos descartados durante e após a execução de obras e demais serviços que realizam tais Descartes de residuos que podem ser utilizados para novas construções e fabricação de novos materiais.

4.1 TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

4.1.1 Águas pluviais

Em consideração que os recursos hídricos no Brasil, é uma das demandas de maior importância, pois a reutilização da mesma em novos projetos de sustentabilidade, viabiliza a diminuição do suprimento de água.

O desenvolvimento de modelos de reaproveitamento de águas pluviais é um conceito que há tempos tem sido aproveitado em complexos industriais.  A aplicação destes modelos em ambientes residenciais, principalmente em conjuntos habitacionais vem recebendo maior ênfase nos últimos anos (GARCIAMONTOYA et al., 2016)  

Segundo apontam pesquisas realizadas, a realização da captação de água em cobertura de edifícios, podem gerar em seu entorno muitos benefícios, podendo economizar em torno de 41% de água potável. Também podem ser realizadas o melhor aproveitamento de águas pluviais em ambientes urbanos por exemplo, para que se possam diminuir o aumento de inundações locais, redução da poluição nos rios e oceanos que possam ser provenientes desses resíduos descartados ou do acumulo de água, melhor impermeabilização do solo.

Em síntese ao citado anteriormente, se tem como exemplo, a idealização chinesa, onde a mesma criou a chamada “cidade esponja´´, onde segundo ZHANG (2018 et al., 2018), A cidade esponja tem como objetivo inserir sustentabilidade no planejamento urbano, com ajuda do gerenciamento da construção. Nesse modelo, a água da chuva é absorvida pela cidade, armazenada, infiltrada e purificada. Se necessário, a água de armazenamento será liberada e utilizada. E a cidade segue as seguintes caracteristicas informadas nas pontuações abaixo:

  • Multiescalas: A construção é realizada em escala comunitária, escala de drenagem, escala de cidade e escala de bacia hidrográfica para que as chuvas e as inundações urbanas possam ser tratadas em multiescalas, e o ciclo hidrológico urbano seja bem regulado.
  • Período de retorno detalhado: o projeto deve abranger chuvas e inundações com período de retorno distintos (com previsão de eventos de pequeno a grande porte).
  • Versatilidade:  além de prevenir e aliviar o desastre de inundações urbanas, o projeto deve promover ações que mitiguem a poluição das chuvas e melhorem o escoamento e o ambiente ecológico da água.
  • Multidisciplinaridade: o projeto deve ser sistemático e envolver ações para conservação da água, arquitetura, paisagismo e etc. contando com profissionais de diversas áreas para planejar, projetar, construir, operar e manter as instalações de engenharia, de supervisão e organização dos vários departamentos.
  • Longevidade: A cidade da esponja precisa de longo prazo para sua construção e ter gerenciamento contínuo.

Figura 7 – Imagem referente a cidade esponja

Fonte: https://habitability.com.br/uma-cidade-que-absorve-agua-conheca-a-cidade-esponja/

A construção de dispositivos para armazenar água da chuva não é uma prática recente.  Em ilhas gregas como Creta, esta prática é utilizada desde o início de sua habitação para garantir suprimento de água doce (ANGELAKIS, 2016).

4.1.2 Utilização de telhado verde

Em análise a fala de CASTLETON (2010, et al.), onde diz que, esses tipos de sistema de cobertura para edifícios são compostos por camadas, onde as mesmas são respectivamente:

  • Membrana impermeabilizante;
  • Meio de crescimento; e 
  • Camada de vegetação

 Porém podem ocorrer de em alguns projetos serem inseridos uma camada para a barreira de raízes e também para drenagem, onde o clima exige que para a execução do projeto sustentável, seja realizado o dimensionamento dos sistemas de irrigação.

Figura 8 – Camadas do telhado verde

Fonte: https://ca-2.com/beneficios-do-telhado-verde/

Outra vantagem do uso de telhados verdes está relacionada a diminuição da temperatura ambiente e, consequentemente, economia de energia com resfriamento do ambiente.  Nesse tipo de cobertura, a perda de calor latente resfria e reflete mais satisfatoriamente a radiação solar incidente. A razão   entre   o   total   refletido   e a   radiação   eletromagnética   incidente   é   denominada   albedo (CASTLETON, et al.,2010).   

O telhado verde poderá ser dividido em duas categorias, podendo ser de forma intensiva ou extensa, cujo estão diretamente relacionadas a densidade do plantio, a quantidade de carga que a estrutura da cobertura aonde será instalada tal projeção será capaz de receber a implantação do telhado verde, e a tipologia da vegetação selecionada para execução eficaz e de forma segura do projeto elaborado.

Isso porque estes sistemas são hidrologicamente eficientes quando comparados aos convencionais, pois aumentam a retenção de águas pluviais e diminuem o pico de vazão de água cheia em regiões muito urbanizadas (MORUZZI et al., 2014).

Figura 9 – Divisão de categorias do telhado verde

Fonte: https://bityli.com/yKpgwjVUC

Figura 10 – Telhado verde em residência da Escandinávia

Fonte: obviousmag (2011)

4.1.3 Aproveitamento de energia solar

A utilização de energia solar e seu reaproveitamento, possuem o papel de redução da emissão de gás carbono em toda a atmosfera, e também consequentemente evitando os problemas ambientais que são provenientes da energia atômica.

 Nesse contexto, pode ser dito que a reutilização de energia solar em relação as usinas hidrelétricas, são bem mais vantajosas, pois a sua reutilização não ocasiona na perda drástica de flora, fauna, área e principalmente aos danos que são causados pelas usinas ao ambiente, causando enormes impactos ambientais

 Desde a década de 1970 a utilização da energia solar ou fotovoltaica tem sido proposta como fonte de energia ilimitada e limpa. Os sistemas solares podem ter duas especificações:  sistemas térmicos que convertem energia solar em energia térmica e sistemas fotovoltaicos que convertem energia solar em energia elétrica. Normalmente, os dois tipos de coletores são usados separadamente (SHAHSAVAR et al., 2011)

Figura 11 – Ilustração a modelo de reaproveitamento de energia solar

Fonte: https://energiasolarinvest.com.br/sustentabilidade-e-economia-o-melhor-de-ter-energia-solar/

A energia solar, é conhecida como uma energia limpa, pois a mesma permite a produção de energia através de algum tipo de recurso renovável, a energia solar se pode utilizar independente do local que faça uso de energia elétrica fornecida pelas usinas hidrelétricas, valendo-se assim, de sustentabilidade e economia.

Sob a ótica social, o uso da energia solar fotovoltaica se apresenta como boa prática para geração de emprego e renda.  A nível mundial em 2017, 3,4 milhões de pessoas foram empregadas diretamente ou indiretamente pelo setor (IRENA, 2018)

4.2 GESTÃO DE RESÍDUOS DESCARTADOS DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS

Visto-se que os resíduos que são provenientes de obras em seu processo de pós ou até mesmo durante a execução projeto, onde geralmente os resíduos a serem descartados com maior frequência é decorrente ao processo de inicialização a fundação do terreno, como:

  • Tijolos;
  • Solos
  • Rochas
  • Madeiras;
  • Compensados;
  • Bloco cerâmico;
  • Pavimento asfáltico;
  • Gesso, e etc.

De acordo com MATIAZZO; PIRES (2009), onde diz que realizar o reaproveitamento desses resíduos liberados em solos agrícolas é uma pratica difundida em diversos países, principalmente os mais desenvolvidos, dando-se foco principalmente quanto a utilização de resíduos orgânicos urbanos, cujo os mesmos podem atuar como condicionadores de solo e também atuar como fertilizantes.

Afim disto, a inserção de um programa focado a gestão para que sejam realizados de forma adequada o controle de descartes dos resíduos que são liberados e suas principais caracteriscias, analisando-se se a mesma se encontra ainda no quadro de reutilização.

Para a gestão dos RCC é necessário o estabelecimento de diretrizes, critérios e metodologias que permitam ganhos de ordem social, econômica e ambiental, ao direcionar quais procedimentos para minimizar impactos ambientais gerados por este tipo de resíduo (BRANDÃO,2013).  

Figura 12 – Quadro ilustrativo de residuos coletados no Brasil, no ano de 2014

Fonte:https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/703/665

Figura 13 – fluxograma de uma construção sustentável

Fonte: http://revista.ecogestaobrasil.net/v3n6/v03n06a01.pdf

Portanto, visto que caso não sejam devidamente coletados, pode-se gerar maiores impactos ambientais, onde caso ocorra, os seus efeitos podem comprometer durante o desenvolvimento sustentável.

Então para se dar inicio ao projeto, conforme foi dito anteriormente, deve-se realizar a seleção dos materiais, pois os mesmos poderão causar impactos ambientais catastróficos.

A indústria da construção, respondendo às necessidades sociais e económicas, cria e implanta infra-estruturas (estradas, barragens, linhas de caminho de ferro), zonas urbanas (Edifícios e Parques), promovendo o crescimento (representava na Europa em 1999 – OCDE, 2003 – 9,7% do Produto Nacional Bruto e 7,5% do emprego) e suporte os processos de desenvolvimento. As actividades da sua tipologia induzem também, em muitos casos, alterações substanciais no ambiente, incluindo impactes ambientais muito significativos. Em muitos casos, esses impactes, ou pelo menos parte deles, são de carácter negativo e afectam decisivamente o ambiente actual e futuro (Pinheiro, 2003).

5 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Diferentemente do setor privado, os órgãos que integram a Administração pública, de forma direta ou indireta, quando pretendem adquirir, locar bens e contratar serviços ou obras tem obrigação de proceder a realização da licitação (GUIMARÃES 2017). 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserválo para as presentes e futuras gerações (Constituição Federal, art.225, cap IV).

A administração pública deve promover a responsabilidade socioambiental nas suas compras. Licitações que levem à aquisição de produtos e serviços sustentáveis são importantes não só para a conservação do meio ambiente, mas também apresentam uma melhor relação custo/benefício a médio ou longo prazo quando comparadas às que se valem do critério de menor preço (BRASIL,2021).

Diante do exposto, analisa-se a questão ambiental deve ser uma preocupação constante para o controle dos impactos ambientais, e esta deve começar desde o planejamento, durante e após a execução da obra. A execução de obras no setor público deve empreender esforços em suas licitações e projetos para estimular fornecedores e fabricantes de insumos e matéria prima, a conscientização sustentável, pensando na sustentabilidade como redução de custos e principalmente na preservação ambiental.

Agenda ambiental na administração pública

(A3P), é um programa do Ministério do meio ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementação de práticas de sustentabilidade. Adoção da agenda A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela agenda, o órgão público protege a natureza em consequência consegue reduzir seus gastos (BRASIL, 2018)

6 CONCLUSÃO

O setor da construção civil, sendo o maior consumidor dos recursos ambientais precisa ser incentivado cada vez mais pela administração pública através de suas obras.

A sustentabilidade no âmbito das obras públicas é um tema recorrente desde os anos 80, a Constituição federal traz em seu art. 255 a responsabilidade do poder público a incentivar as questões ambientais.

 As leis e normas trazem diretrizes para os gestores incentivarem e fazerem uso de obras sustentáveis, seus planejamentos e projetos devem incentivar programas para licitação e compra de materiais e serviços quem englobem a sustentabilidade nas obras, seja elas em obras novas, reformas ou até mesmo ampliação do espaço construtivo.

Portanto a pesquisa conclui-se que, é imprescindível que os planejamentos das obras realizadas pela administração pública sejam orientados de acordo com as leis e normas que orientam as compras de bens e serviços que estimulem a sustentabilidade, e possa além de tudo garantir a segurança do meio ambiente e da sociedade, e assim proteger o meio ambiente para as futuras gerações assim como é determinado por lei.

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15112: Resíduos da construção civil e resíduos volumosos – Áreas de transbordo e triagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2004.

ALENCAR, L.  H., & SANTANA, M.  O.  (2011). Análise do gerenciamento de múltiplos projetos na construção civil. Revista de Gestão e Projetos-GeP,1(1), 74-92.

ALGARVIO, D.  A.  N.  (2009). Reciclagem de resíduos de construção e demolição:  Contribuição para controle do processo. (Doctoral dissertation, FCT-UNL).

ANGELAKIS, A.  N.  (2016).  Evolution of rainwater harvesting and use in Crete, Hellas, through the millennia. Water Science and Technology: Water Supply,16(6), 1624-1638
BARBIERI, J. C. 2007. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos (2ª ed.). São Paulo: Saraiva.

BONI, Felipe. O que é LEED? 2017. Disponível em: https://www.ugreen.com.br/ leed/

BRANDÃO, M.  F.  (2013).  Analise e avaliação  da  gestão  de  resíduos  da  construção  civil  em  Belo Horizonte.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. RESOLUÇÃO  307 de 5 de julho de 2002. Brasília, DF: Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2002.
Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codle gi=307

BRASIL. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e práticas de sustentabilidade: estudo aplicado em um instituto federal de educação, ciência e tecnologia. Administração pública e gestão social, 2018.

CASTLETON,  H.  F.,  STOVIN,  V.,  BECK,  S.  B.,  &  DAVISON,  J.  B.  (2010).  Green  roofs;  building  energy savings and the potential for retrofit.Energy and buildings,42(10), 1582-1591

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INSDUSTRIA – CNI. Construção sustentável: a mudança em curso/confederação nacional da indústria, câmara brasileira da construção. Brasília – CNI, 2017. Construção Civil) -Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais

CORRÊA, L.  R.  (2009).  Sustentabilidade na construção civil. Monografia (Curso de Especialização em construções sustentáveis)

CRUZ, Talita. Certificação LEED: entenda porque ela é indispensável na construção civil. Disponível em: https://www.vivadecora.com.br/pro/certificacao-leed/

DARKO, A., CHAN, A.P., OWUSU-MANU, D.  G., & AMEYAW, E.  E.  (2017). Drivers for implementing green building technologies:  An international survey of experts. Journal of cleaner production, 145,386-394. 

DE OLIVEIRA, Bernardo Carlos SCM; SANTOS, Luís Miguel Luzio dos. Compras públicas comopolítica para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, v. 49, p. 189-206, 2015.

FUNDAÇÃO VANZOLIN – CERTIFICAÇÃO AQUA: sustentabilidade na construção brasileira. 2022.
Disponível em: https://vanzolini.org.br/blog/certificacao/sustentabilidadecertifacacao-aqua/

GARCÍA-MONTOYA, M., SENGUPTA, D., NÁPOLESRIVERA, F., PONCE-ORTEGA, J.  M., & ELHALWAGI, M.  M. (2016). Environmental and.  economic analysis  for  the  optimal  reuse  of  water  in  a  residential complex.Journal of Cleaner Production,130, 82-9

HERZER, L.A; FERREIRA, R.L. Construções sustentáveis no Brasil: um panorama referente as questões ambientais para edificações LEED e AQUAHQE. Caderno meio ambiente e sustentabilidade – V8. N5 – 2016

INTERNATIONAL RENEWABLE  ENERGY  AGENCY-IRENA.  (2018).  Renewable  energy  and  jobs– annual review 2018, 28.
Disponível em: http://www.irena.org/publicationsearch

LUZ, T.A. Inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental no processo “solicitar aquisições de bens comuns e contratação de serviços administrativos´´ do ministério da saúde. Escola Nacional de administração púbica (ENAP), Brasília, 2020

MANUAL DE OBRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. São Bernardo do Campo.SP.2013. Disponível em: https://www.saobernardo.sp.gov.br/documents/10181/2085 6/manual_obras_sustentaveis.pdf/9cca6f27-cc84-42459f64-73351274d827

MENEZES, R. R., NEVES, G. D. A., & FERREIRA, H. C. (2002). O estado da arte sobre o uso de resíduos como matérias-primas cerâmicas alternativa como matérias-primas cerâmicas alternativas. 

MORUZZI, R. B., MOURA, C.  C.  D., & BARBASSA, A.  P.  (2014).  Avaliação do  efeito  da  inclinação  e umidade antecedente na  qualidade e  quantidade das parcelas  escoadas,percoladas  e armazenadas em telhado verde extensivo.Ambiente Construído, 59-73

MOURA, A.M.M. As compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil, 2013.
Disponível em:https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5584/1/ BRU_n07_compras.pdf.
Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental,6(2), 303-313

SCHNEIDER, D.  M.  (2003).  Deposições irregulares de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. São Paulo,131.

SEVERINO, A.J. Metodologia do trabalho cientifico. (Livro, eletrônico) / Antônio Severino 1ed. São Paulo: Cortez,2013. 1,0 MB; e-pub.

SHAHSAVAR, A., SALMANZADEH, M., AMERI, M., & TALEBIZADEH, P. (2011). Energy saving in buildingsby using the exhaust and ventilation air for cooling of photovoltaic panels. Energy and Buildings,43(9), 2219-2226.

SILVA, C.R, A sustentabilidade na nova lei de licitações como princípio e objetivo: um breve estudo a partir de sua base história. São Paulo, 2022. Disponível em: https://bityli.com/PDUCgHFDr

SIMAS, L.S.L. Construção sustentável – uma nova modalidade para administrar os recursos naturais para a construção de uma casa ecológica. 2012. Disponível em: https://www.cairu.br/revista/arquivos/artigos/2012_2/11_C onstrucoes_Sustentaveis_Leonardo_Simas_140_162.pdf.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas. 4 ed.

Brasília, 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/obras-publicas-recomendacoesbasicas-para-a-contratacao-e-fiscalizacao-de-obras-deedificacoes-publicas.htm.

ZHANG, S., LI, Y., MA, M., SONG, T., & SONG, R. (2018). StormWater Management andFlood Control in Sponge City Construction of Beijing.Water,10(8), 1040

¹Autor (e-mail: diegocompras2018@gmail.com)
²Autor (e-mail: Thainaracastro39@gmail.com)
³Autor, Mestre em Engenharia de Estrutura. E-mail: 400300105@prof.unama.br
Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho – FAEC-PVH
Porto Velho, RO, Brasil