INFRASTRUCTURE SOLUTIONS FOR RISK AREAS IN THE CITY OF MANAUS: CASE STUDY.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7920460
Ingredi Marceli Batista Silva¹
Walzenira Parente Miranda²
Érica Cristina Nogueira Marques Pinheiro3
RESUMO: Na cidade de Manaus há muitas ocupações que estão localizadas em áreas de riscos, pois muitos dos moradores que lá estão, não dispõe de recursos para estruturar a comunidade, assim, surgindo problemas provenientes da falta de drenagem, águas servidas e entre outros, contenções de encosta e afastamentos para arruamentos. Esta pesquisa de campo tem por análise a comunidade brasileirinho localizada no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. A ocupação de forma desordenada resulta no surgimento de áreas de riscos como é o caso do local exposto. Foi possível averiguar que a comunidade não possui amparo mais efetivo das politicas públicas, caracterizando descaso com o local.
Palavras-chave: Áreas de riscos; Bairro Monte das Oliveiras; Cidade de Manaus.
ABSTRACT: In the city of Manaus, there are many occupations that are located in risk areas, since many of the residents who are there do not have the resources to structure the community, thus, problems arise from the lack of drainage, wastewater and, among others, slope containments and clearances for streets. This field research analyzes the Brazilian community located in the Monte das Oliveiras neighborhood, north of Manaus. The disorderly occupation results in the emergence of risk areas, as is the case of the exposed location. It was possible to verify that the community does not have more effective support from public policies, characterizing disregard for the place.
Keywords: Risk areas; Monte das Oliveiras neighborhood; Manaus City.
1 INTRODUÇÃO
Atualmente se nota uma intensa mobilização com relação a famílias que moram em áreas de risco na cidade de Manaus, principalmente no período de chuva, à qual essas áreas ficam mais vulneráveis. Partindo deste princípio este artigo tem como propósito discorrer sobre as soluções de infraestrutura para uma determinada área caracterizada como de risco na cidade de Manaus.
Com intuito de delimitar socialmente e geograficamente esses tipos de habitações, em destaque o bairro Monte das Oliveiras, localizado na zona Norte de Manaus foi realizado uma visita previa na perspectiva de atestar a área como de risco, possivelmente provenientes de uma sociedade que cresce de forma desordenada, desestruturando o meio ambiente ou mesmo causando problemas como deslizamentos.
O fato de Manaus ser uma cidade que está em constante crescimento populacional, com um número muito elevado de famílias de baixa renda ou mesmo no extremo da pobreza, que enxergam como solução invadir áreas onde possam construir suas casas, entretanto se percebe que órgãos como: Defesa Civil, Sistema Nacional Proteção, entre outros, que por lei são responsáveis pela urbanização da cidade, não tem realizado ações preventivas concretas, resultando em desastres.
O objetivo deste trabalho é de apresentar as fragilidades de habitações em áreas de riscos na cidade de Manaus. Nos objetivos específicos destacam-se: Abordar conceitos e normas relacionadas as habitações localizadas em áreas caracterizadas como de risco; Apresentar o perfil socioeconômico dos moradores que habitam nessas áreas de risco; Apontar possíveis soluções de infraestrutura para os morados do local utilizado como objeto de estudo.
A metodologia da pesquisa elegeu uma abordagem qualitativa, no qual a campo permitiu uma investigação com a técnica de aplicação de questionário como instrumento de coleta de dados. Mediante as informações, um levantamento bibliográfico na busca de conceitos e documentos legais e essenciais para a construção e fundamentação teórica, onde se pode ver a campo os reais acontecimentos que as áreas de riscos representam para os moradores que nelas habitam.
2 PROCEDIMENTOS TEÓRICOS E NORMATIVOS
A cidade de Manaus apresenta uma população muito elevada e por não ter um planejamento suficiente e eficaz no que se refere a habitações para pessoas de baixa renda, acarreta o crescimento de invasões que consequentemente mexe com o meio ambiente, causando em algumas áreas deslizamentos. Silva, Vieira e Alves (2022) destacam sobre o efeito negativo que a falta de habitação traz para uma cidade, bem como a economia também contribui para o surgimento de áreas irregulares. Outro fator, diz respeito ao crescimento da pobreza urbana, onde a desigualdade social da população é exorbitante, acrescido de um mercado imobiliário que foge visivelmente do contexto financeiro dessas pessoas.
Fernandes (2016, p.19) a segregação habitacional induzida é uma prática constante resultante da falta de investimentos em políticas habitacionais. Em função da falta de expectativas e melhoria de vida da classe de renda menos favorecida, não resta outra opção senão a ocupação irregular de áreas de fundo de vales, bases de encostas e margens de igarapés. Ribeiro e Costa (2012) trazem suas contribuições para eles as áreas de risco são unidades espaciais que fazem parte do mosaico das cidades e são constituídas por diferentes processos históricos, econômicos e sociais que interagem no espaço.
Uma definição para risco, são as ocorrências e consequências provenientes de determinadas ações, essa definição pode ser usada para locais ou moradias que representam perigo como a densidade, urbanização e fluxo de circulação e fluxos de circulação (OLIVEIRA E BORGES, 2018).
Fica explícito que os autores discorrem, sobre como a população invadem áreas sem um planejamento, sem infraestrutura e as consequências que mais tarde podem sofrer, entre tantas, as mais comuns são os deslizamentos de barrancos que quando não acabam em mortes, acabam em perdas de bens que os mesmos, levam anos construindo.
A Defesa Civil do Amazonas (2013) relata que os desastres naturais têm atingido famílias manauaras e que os fenômenos como deslizamentos, alagamentos ou mesmo desabamentos constituem 45,9% na zona leste da cidade, enquanto 31,1% na zona norte. A Defesa Civil destaca ainda, que as ocupações irregulares de áreas fragilizadas estão sujeitas a erosões, muito por conta dos desmatamentos das encostas que caracterizam áreas de risco.
Uma vez definida as áreas de risco, Golembiewski (2018) aponta para questões específicas dos deslizamentos em áreas de risco, a Lei n. 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, outorgou competência aos Municípios, nos temas que interessam ao presente estudo, para
(artigo 8º, incisos V e VII):
IV – identificar e mapear as áreas de risco de desastres;
V – promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas;
VII – vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis;
XVI – prover solução de moradia temporária às famílias atingidas por desastres.
A Lei n. 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil é bem clara quanto as suas atribuições, entretanto há questionamentos sofre as dificuldades de pôr em práticas tais atribuições, considerando que LEI Nº 605, DE 24 DE JULHO DE 2001, Cap. III dos Instrumentos Art. 4º que são instrumentos da política municipal de meio ambiente:
I – planejamento ambiental;
II – zoneamento ambiental;
III – criação de espaços territoriais especialmente protegidos;
IV – licenciamento ambiental;
V – fiscalização ambiental;
VI – auditoria ambiental e automonitoramento;
VII – monitoramento ambiental;
VIII – sistema de informações ambientais;
IX – Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA;
X – Estabelecimento de parâmetros e padrões de qualidade ambiental;
XI – educação ambiental;
XII – Incentivos às ações ambientais.
Percebe-se que há leis que amparam tanto as áreas que se encontram fragilizadas pelo uso incorreto da humanidade, amparando com habitações em locais adequados e seguros, assim como também tem diretrizes que amparam o meio ambiente, com ações preventivas que em grande parte não são vistoriadas.
3. MATERIAIS E MÉTODOS
3.1. OBJETO DO ESTUDO DE CASO
Foi utilizado o método de pesquisa a campo, com aplicação de questionário com perguntas mistas e simples, em uma comunidade situada no endereço Rua Pinheiro-brasileiro (beco), transverso com a Av. Açapuva, passagem para os residentes do beco. Esta comunidade foi escolhida pelo fato de os moradores já terem sofrido deslizamentos e por ainda apresentar riscos para a comunidade.
O presente estudo foi realizado no bairro Monte das Oliveiras, em uma comunidade intitulado pelos moradores, “beco brasileirinho” que existe há 15 anos com aproximadamente 10 famílias, fora os que tiveram que deixar suas casas por conta dos deslizamentos que ocorreram em anos anteriores.
Figura 1 Entrada do beco
3.2 PESQUISA DE CAMPO
No dia 20 de marco de 2023, foi realizada uma visita na comunidade brasileirinho, no intuito de fazer uma avaliação da área, com levantamento de dados sobre a comunidade e registros fotográficos, abrangendo informações sobre a real situação do local. Logo no primeiro contato com a pequena comunidade foi atestado que o local ainda representa perigo de deslizamento, visto que em anos anteriores já houve desmoronamentos deixando famílias desabrigadas.
No dia 25 de março de 2023, buscou-se novamente contato com a comunidade por intermédio do representante que se dispôs a contribuir com todas as informações para o levantamento dos dados. No dia 01 de abril, houve tentativas de conversar com alguns moradores, mas infelizmente frustrada, pois muitos deles estavam fragilizados por conta das recentes chuvas que causou deslizamentos e consequentemente perdas de materiais.
No dia 09 de abril de 2023, uma nova visita ao local de instrumento de pesquisa, com o intuito de conhecer a infraestrutura do local, bem como localização, acesso, parâmetros dimensionais, perfil socioeconômico, saneamento básico, histórico da ocorrência dos deslizamentos, medidas adotadas, órgãos públicos que estiveram no local, entre outras informações. Por fim, os dados coletados foram estruturados para elaboração de análises descritivas para posteriores resultados pretendidos.
3.3. DADOS COLETADOS
O perfil socioeconômico dessa comunidade é de classe média baixa, com renda per capta que chega a ser menos de um salário-mínimo. Das famílias que ali residem, em grande maioria, as mulheres são provedoras do lar, poucos possuem escolaridades e os que estudaram, fizeram até o ensino fundamental.
Na aplicação do questionário alguns moradores da comunidade, que responderam perguntas mistas e simples sobre o perfil socioeconômico e infraestrutura. O questionário foi composto das seguintes perguntas:
- – Nome e idade do morador?
- – Quantas pessoas residem na casa?
- – Como chegaram ao local e a quanto tempo residem nele?
- – Tem renda familiar? Valor?
- – Nível de escolaridade?
- – Esteve presente no último deslizamento?
Após aplicação do questionário, fica possível entender porque muitas famílias procuram áreas tão vulneráveis, pressupondo que Manaus é uma cidade que sofre por planejamento urbano insuficiente, dessa forma, famílias de baixa renda, ou no extremo da pobreza procuram áreas que sejam mais acessíveis, seria o caso de muitas comunidades que se formam dentro dos bairros e levam anos para se estruturarem.
4. RESULTADOS
Atualmente são 165 mil moradores no bairro Monte das Oliveiras situado na zona de Manaus, 45 mil eleitores, 116 ruas e dentro do bairro 10 comunidades, onde para esses moradores a maior dificuldades até os dias de hoje é a falta de drenagem no bairro.
Silva, Vieira e Alves (2022, p.94) a falta de planejamento urbano com políticas habitacionais eficazes que atendam as populações mais carentes acaba por agravar o problema de moradia nas cidades. Assim, surge as áreas caracterizadas como aglomerados subnormais (favelas) em terrenos públicos ou privados invadidos, onde os grupos dos excluídos pelo poder público torna-se agentes modeladores, produzindo o seu próprio espaço, sendo, muitas vezes, esse espaço terrenos usualmente inadequados como encostas íngremes e áreas alagadiças.
No período de inverno, todos ficam apreensivos, há relatos que em 2018 houve o primeiro deslizamento e agora em 2023 o segundo, deixando um morador desabrigado. São catástrofes que repercutem nas mídias e se pode ver a fragilidade da situação, bem como, serviços que órgãos como a defesa civil, engenharia ambiental, poderiam agir de forma preventiva em determinadas áreas. É imprescindível e chega até mesmo ser apelativo, que os órgãos de controle ambiental ou mesmo os que são ligados a defesa civil possam propiciar medidas estruturais e/ou informações preventivas para as famílias que habitam nas comunidades que estão em áreas tidas como de risco.
Os moradores da comunidade brasileirinho infelizmente estão longe de ser amparados pelas atribuições da defesa civil, ou mesmo pelas politicas públicas de habitações ou mesmo por engenheiros ambientais que poderiam contribuir com possíveis soluções de melhorias para a comunidade.
Por ser uma comunidade de difícil acesso, não possui infraestrutura e nem saneamento básico, não possuem sistema de coleta de lixo regular, a retirada do lixo é feita de forma inadequada, deixando-os vulnerais à doenças provenientes dos acúmulos do lixo. Segundo o representante, a comunidade só possuem água encanada, porque os mesmos providenciaram a ligação irregular da rua principal do bairro, nutrindo nos moradores sentimento de isolamento e esquecimento.
Figura 2: Esgoto a céu aberto
Em 2018 os moradores sofreram impactos por conta do inverno rigoroso e como a comunidade não possuem estrutura alguma, sofreram perdas materiais, a defesa civil condenou totalmente a casa de um morador como mostra a figura abaixo.
Figura 3: Casa condenada pela Defesa Civil
Como protocolo na época a defesa civil condenou a estrutura e o morador teve que se retirar de sua casa. Os moradores solicitaram ajuda diante do ocorrido, mas infelizmente nada foi feito até o momento por parte do poder público.
Este ano sofreram novamente com as fortes chuvas, houve deslizamentos e algumas residências já estão comprometidas. Em resposta, a Defesa Civil isolou a passagem dos moradores com fitas. Diante dessas ações da Defesa Civil, os moradores entenderam, que o cuidado com a comunidade precisaria partir dos próprios moradores e como forma de solução para futuros deslizamentos, providenciaram lonas pretas e colocaram nas encostas, na ideia que essa ação pudesse conter possíveis desmoronamentos.
Figura 4: Encostas antes de colocar as lonas
Figura 5: Lonas de proteção
A: imagem ampla B: Imagem detalhe
São famílias que a cada inverno ficam apreensivos sem saber o que pode acontecer considerando que não são amparados por politicas públicas, ambientais, de infraestrutura e tao pouco educacionais.
Aos estados e a União cabe o apoio na implementação de políticas públicas que articulem a produção habitacional, a provisão de infraestrutura, a implantação de obras de segurança em encostas e de macrodrenagem (CARVALHO e GALVÃO, 2006). É bem evidente a forma de participação do estado e União, mas as indagações é em saber o porque essas ações são invisíveis aos olhos da população que habitam em áreas de risco.
No que diz respeito ao meio ambiente, que foi modificado por conta de construções habitacionais irregulares, é de responsabilidade do engenheiro ambiental rastrear essas áreas e promover ações preventivas, restruturação, revitalização e drenagens adequadas junto às secretarias municipais e estaduais, como o projeto em andamento do Governo do Amazonas que visa priorizar o reflorestamento de áreas degradadas e ampliar o espaço verde, no novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+).
CONCLUSÃO
Mediante realização da pesquisa na comunidade brasileirinho no bairro Monte das Oliveiras, onde foi atestado vários problemas, entre eles pode-se apontar uma deficiência por parte das políticas públicas em ofertas de moradias para os que na comunidade habitam. Percebeu-se que o comprometimento só acontece no ato da tragédia, pois em muitas situações a Defesa Civil, juntamente, com os órgãos que servem de suporte, dificilmente voltam ao local com um plano de ação. São famílias que estão em situação de vulnerabilidade em vários aspectos, como retratado no gráfico abaixo.
QUESTIONÁRIO PERFIL SOCIOECONÔMICO
Infelizmente um exemplo bem claro foi a ação da Defesa Civil em isolar com fitas a única entrada dos moradores (beco) como medida de contenção. Os problemas ambientais existentes na cidade de Manaus são muitos, por conta do crescimento populacional desordenado e construções irregulares, o que torna ineficiente e insuficiente as medidas de contenção dos órgãos da Defesa Civil, engenheiros ambientais, órgãos habitacionais e mais ainda os benefícios que o governo libera em casos extremos.
Diante das observações realizadas no local, junto aos relatos dos moradores foi possível analisar que além das dificuldades de acesso e infraestrutura, o principal impacto por eles sofrido são os deslizamentos e a incerteza de melhorias, considerando o perfil socioeconômico da comunidade, o baixo grau de instrução, renda per capita quase no extremo da pobreza e o local de moradia comprometido. Mediante os problemas ressaltados é importante chamar a atenção dos diversos administradores de todas as esferas do poder público para as problemáticas em questão, visando a melhoria da comunidade.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por me guiar nesses anos de graduação, que é relevante, não só para mim, mas para meu esposo e filhos. À minha querida orientadora Walzenira Miranda, que me direcionou com sua sabedoria e paciência nessa fase tão esperada da minha vida. Não posso deixar de agradecer ao meus familiares, em especial à minha mãe, que mesmo distante não deixou de expressar palavras de incentivo e conforto quando tudo parecia difícil. Não posso deixar de agradecer aos meus docentes e colegas de classe, que mesmo em momentos complicados foram essenciais para continuarmos a jornada. Por fim, um agradecimento especial à minha querida Tatiana, abençoada do senhor Jesus Cristo, que me deu um apoio fundamental na construção do meu artigo, me acompanhando com sua experiência e dedicação e sabemos que não foi fácil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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____ NBR ISO14724: Informação e documentação: Trabalhos acadêmicos, apresentação, Rio de Janeiro. 2002.
¹Graduanda em Engenharia Ambiental Universidade Nilton Lins
End.: Av. Israel nº 269, bairro Jesus me Deu – Manaus/Am E-mail: ingredibatist30@gmail.com
²Engenheira Civil. Pós-Graduada em: Didática do Ensino Superior, Engenharia de Segurança do Trabalho.
Professora Universitária (Universidade Nilton Lins) Instituto de Ensino Superior FUCAPI
End.: Av. Gov. Danilo de Matos Areosa, 381- Distrito Industrial, Amazonas Am E-mail: wm.eng.civil@gmail.com
Mestrando em Engenharia Industrial pela Fundação Universitária
Iberoamericana (FUNIBER) – Florianópolis Instituição: Universidade Nilton Lins (UNL)
End.: Av. Professor Nilton Lins 3259, Flores, Manaus-AM, Brasil E-mail: erikamarquespinheiro@gmail.com