WORK SAFETY, PERSONAL PROTECTIVE EQUIPMENT: STUDY OF THE DAMAGE CAUSED BY NOT USING PERSONAL PROTECTIVE EQUIPMENT (PPE)
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202412040729
Thiago Barbosa dos Santos1;
Ronaldo Alves de Siqueira2
Resumo:
Este artigo aborda uma pesquisa bibliográfica referentes as medidas adotadas pelas empresas contra a resistência do uso dos EPIs, muitas empresas tem buscando ferramentas de conscientização para que seu colaboradores utilizem seus equipamentos de proteção individual(EPI), se forma segura e correta obedecendo as leis e normas estabelecidas pela legislação trabalhistas, analisando as reais condições de trabalho e cumprimento das normas e legislações vigentes, quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, além dos motivos, sejam esses ergonômicos ou físicos, que levam os trabalhadores a optarem pelo não uso dos equipamentos de proteção individual durante a execução de suas atividades sem dúvidas nenhuma o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI), é essencial para manutenção da saúde dos que fazem o uso de forma correta no exercício de suas variadas funções, colocando-se muitas vezes sob risco eminentes de acidentes, podendo assim ocasionar prejuízos a sua saúde física ou mental, o uso incorreto ou a não utilização poderá resultar em acidentes graves ou até mesmo fatais, trazendo desse modo consequências graves sejam econômicas ou social.
A partir de pesquisa relacionadas as segurança no trabalho percebemos a necessidade de realizar um estudo, para tentar identificamos os constantes problemas relacionados a saúde e segurança no trabalho e as constante s discursões em relação às regulamentações, e principalmente a preocupação com os direito do trabalhador que é preservação de sua própria vida, buscando ainda mais justifica esse estudo, procuramos identificar como estão sendo realizadas as ações preventivas em relação a segurança dos trabalhadores.
Palavra-chave: equipamento de proteção individual (EPI), consequências do não uso dos EPI’s, saúde, segurança do trabalho, prevenção de acidentes.
INTRODUÇAO
A inovação e a globalização permitem mudanças em velocidades imagináveis ,sejam elas nos mais variados aspectos sejam, tecnológicos, políticos , econômicos ou sociais, muita exigência por organização tem de fato surtido um efeito positivo em relação ao desenvolvimento econômico e social, além dos aspectos ético e inclusão social, essas mudanças tem influenciado um mudança de comportamento das pessoas e empresas, que estão voltando sua atenção para os cuidados com a segurança e a saúde dos empregados (Lopes,2020).
Muitas empresas tem buscado mudar sua realidade quanto a política de segurança e prevenção de acidentes, oferecendo para os empregados condições melhores para o desempenho de suas funções, disponibilizando equipamentos de proteção individual ou coletivo, buscando saídas ou alternativas para diminuir as baixas causadas pelos acidentes nos ambientes laborais (Barizon,2020).
Hoje a realidade de grande parte das empresas é a preocupação em oferecer segurança para o seu empregado ofertando condições seguras e melhorias nas tarefas a serem executadas inerentes a sua capacidade, dentre as condições ofertadas pelos empregadores estão a disponibilização dos EPIs, que auxiliam de forma segura a manutenção de certa forma, da saúde dos empregados, prevenindo ou atenuando os riscos inerentes a cada função exercida.
Podemos perceber que os EPIs é de extrema importância para segurança nos locais de trabalho e empregados, vários são os relatos de acidentes por falta de EPIs ou a não utilização, essa realidade não é novidade em relação a gravidade dos acidentes podendo variar de leve a fatais, as causas desses incidentes são variáveis, vão desde o descumprimento da legislação trabalhista até falta de fiscalização por partes do empregadores, aspectos este bem comum, ligados a qualidade dos materiais, ressaltando que o conforto e segurança dos EPIs depende primordialmente da qualidade do produto e posteriormente conscientização do uso pelos empregados(Rocha,2022).
A partir dessas informações surgiu os seguintes questionamentos: quais são as consequências em relação aos prejuízos gerados pelos acidentes a saúde dos empregados que muitas vezes não fazem o uso do EPIs.
Para resolução desses problemas o artigo tem como objetivo analisar as causas da não utilização dos EPIs pelos empregados, buscando entender e compreender a área de atuação da segurança do trabalho eo sistema de gestão de segurança buscando compreender os aspectos que estão relacionados as resistência quanto ao uso dos EPIs, sua importância e as necessidades dos setores produtivos(Konzen,2023).
Como justificativa teórica é de fundamental importância entender as ações preventivas da segurança do trabalho levando em consideração cada caso e suas particularidades, como também a atuação dos colaboradores, lembrando sempre que a segurança é responsabilidade de todos, periodicamente é realizado palestras de conscientização e campanhas educativas que alertam quanto ao potencial de riscos a que estão expostos para não agravar ainda mais esses risco(Felicio,2023).
Como justificativa prática exposição dos ambientes produtivos como um local muito propício a acidentes de trabalho nos seus mais variados riscos e perigos, não somente para os trabalhadores que estão na linha de frente, como também a todos que estejam transitando nas mediações, já que algumas instalações utilizadas são de natureza provisória. Esses riscos, nesses ambientes, são potencializados devido as falhas nos quesitos organização e segurança e isso influencia diretamente na manutenção e saúde do trabalhador, resultando em prejuízos, tanto para a empresa quanto para o trabalhador (Assunçao,2022).
Na justificativa social podemos observamos que esses acidentes geram consequências negativas para empresa, seja o comprometimento de sua reputação, diminuição da sua produtividade, queda da qualidade dos produtos, mais encargos sociais, afastamento do trabalhador com atestado médico, credibilidade no mercado, entre outras, como sobrecarga nos serviços públicos de saúde e aumento dos gastos com os benefícios da previdência social(Ferreira,2020).
De acordo com nossas perspectivas o presente estudo está organizado com a seguinte estrutura; Além da introdução, aborda a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho, uso dos EPI’s e atuação dos técnicos de segurança do trabalho na prevenção de acidentes.
REFERENCIAL TEORICO
2. Ergonomia
Ergonomia tem sua raízes grega, “ergon’’(trabalho), e ‘’nomos’’ (regra, leis),é definida como uma ciência que tem como objetivo a relação de trabalho e segurança, baseado em instruções , métodos e ferramentas que auxiliam no processo de mudança dos ambientes laborais, estando desta forma interligados com a qualidade física e mental dos empregados. Surgida em 1857,historicamente está ligada por meio de adaptação ao meio em que vive, facilitando seus anseios e necessidades por motivos de sobrevivência ,seja na fabricação de ferramentas ou construções de moradias, podemos relacionar a ergonomia com a trajetória de evolução humana, estabelecendo entre si uma relação entre homem-máquina -tarefa-ambiente(Diniz,2024).
Sob o ponto de vista desta realidade uma importante percepção surgiu, a da garantia de segurança no trabalho, com o intuito de diminuir as causas desses acidentes agindo de forma preventiva e conscientizando os empregados sobre a importância do uso dos EPIs, relacionando sua saúde com os devidos cuidados que devem ser adotados tanto para empesas como para os empregados(Pinheiro,2021)
2.1 SEGURANÇA DO TRABALHO
As medidas que são adotadas executados pelos empregadores vigoram sob a legislação e as medidas de segurança do trabalho, que tem como objetivo principal a diminuição e controle das causas de acidentes no trabalho, e consequentemente a extinção das doenças ocupacionais, visando a proteção da integridade física e mental dos empregados em geral, objetivando condições seguras e eficaz de produtividade.
Segurança do trabalho abrangem várias áreas de conhecimentos atuando na:
– Legislação
– Meio ambiente
– Normas
– Segurança
As empresas precisam contar com os serviços especializados de engenharia e segurança e medicina do trabalho (SESMT), composta por profissionais capacitados que gerem garantias quanto a segurança dos empregados, tendo como principal função identificação, avaliação e controle dos eventuais perigos que existem nos ambientes laborais (de Sousa,2020)
2.2 SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA
Precisamos conhecer alguns conceitos para entendemos sistema de gestão de segurança (SGSST), um desses elementos é o acidente, que pode ser entendido como um evento descontinuo resultando em danos físicos ou mental. Todavia essas percepções parecem ser equivocadas, por apresentar dificuldades de prevenção, já que os acidentes ocorrem por acaso e dependendo do grau podem ter consequências graves, a prevenção tem sido o método mais eficaz na prevenção dos acidentes e devem ser responsabilidade de todos os envolvidos nos ambientes de trabalho.
Os acidentes podem ser definidos como, evento não esperado ou previsto que tem como resultante acidentes, abrangendo uma variedade de gravidades, desta forma as empresas e seus colaboradores precisam identificar os possíveis problemas e buscar diminuir ou extinguir a potencialidade dos acidentes. Por outro lado, é importante sabemos a diferença entre risco e perigo, sendo o risco um agregado de acontecimentos perigosos, e o perigo sendo uma geração potencial de lesões e danos (de Oliveira,2021).
Acidente de trabalho pode ser resumido pelo exercício do trabalho a serviço da empresários gerando lesão corporal ou capacidade normal funcional, que tenha como resultado final prejuízos, perda ou progressão, pontual ou temporária, capacidade de trabalho ou sendo mais radical a morte do segurado empregado
O objetivo principal estabelecido pela SGSST, é a instalação, controle e avaliação dos riscos e perigos presentes nos ambientes laborais de forma que suas origens se enquadrem nos limites aceitáveis de perigos exercidos por cada função, visando melhorar os números de redução dos acidentes (Garcia,2021).
Um dos aspecto importante sobre a SGSST, são os procedimentos e programas de controle dos variados recursos, tais como: recursos financeiros, físicos e humanos, interligadas entre si, a partir das normas desenvolvidas pelo ciclo PDCA(planejar, executar, agir, conferir), os objetivos pretendidos por essas ações estão relacionados a melhoria e evolução de desempenho em SST, promovendo resultados satisfatórios tanto para empregados como para os empregadores e por fim para a sociedade em geral.
Conhecer os níveis de desempenho do SGSST, é importante para a implementação desses elementos de segurança e saúde no trabalho, agindo sob um sistema de objetivos e desempenho que são classificados como, ciclo dos acidentes, patamar de desempenho e melhoria continua de desempenho, destacando que a organização deste ciclo e muito importante, no ciclo de acidentes, o acidentes precisam esta estáveis, no ciclo de patamar d desempenho existe uma dedicação maior para a redução dos acidentes padronizando praticas visando melhoria nos redução dos danos, já no ciclo de melhoria continua há uma redução significativa dos acidentes ao longo do tempo de forma constante e linear sem volta para os parâmetros negativos ou baixos anteriores. Esses níveis de frequência no propósito de mecanismo n a atuação ativa da SST, na orientação de várias fases desse processo de prevenção tais com: Desempenho em SST, Controle em SST, Recurso suficientes, Progressão de taxas de acidentes (Riasco,2024).
Mesmo sendo decepcionante os números dos ciclos de acidentes eles mostram a verdadeira relação entre crescimento das taxas de acidentes, nos conscientizando que poderia ser muito pior se esses dados fossem desconhecidos. A organização dos ciclos de acidentes tem um objetivo de evolução a longo prazo, conseguindo se manter estável e produzindo melhoras no decorrer do tempo.
A norma da ação OHSA 1801, não apresenta um padrão de desempenho estabelecidos para os elementos do ciclo de acidentes, apresentando somente requisitos básicos que atendem a SGSST, para isso as empresas necessitam utilizar os critérios específicos relacionados a partir das informações coletas (Silva,2023).
2.3 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
A norma regulamentadora NR-6,defini como equipamento de proteção individual(EPI), todos os dispositivos de uso individual usado com a finalidade de proteção contra risco em potencial que circundam os empregados em seus ambientes de trabalho, a lei estabelece que o EPI é um dos mecanismos de prevenção de acidentes, preservando assim a saúde física e mental dos trabalhadores, sendo seu uso fundamental para proteção contra acidentes, sem falar na importância de prevenção da vida, claro que esses fatores dependem tanto da qualidade do material até a consciência do seu uso pelos empregados(Meirreles,2021)
Os empregados são parte fundamental no processo de conscientização quanto ao uso dos EPIs, gerando pra si sensação de segurança e dever cumprido quando fazem o uso corretos dos seus materiais de proteção e consequentemente preservando sua saúde e elevando seu caráter a frente da sociedade mostrando ser responsável pela sua segurança, cumprindo com suas obrigações e responsabilidades, resultando em um ambiente seguro e saudável para sua família e toda a sociedade(de Sousa,2020).
As garantias de um ambiente laboral seguro trazem consigo muitas vantagens como, aumento de produtividade, menores exposição aos riscos, custos com acidentados, menos rotatividades, menores custos com horas não trabalhadas, processos trabalhistas, dentre outros. No papel dos agentes preventivos estão principalmente os empregadores, responsáveis diretos pelos empregados, todavia suas medidas de obtenção e disponibilização de EPIs aos seus funcionários tenham se mostrado cada vez mais eficaz, adquirindo e disponibilizando materiais de boa qualidade e com os devidos termos de garantias equivalentes, além de repassar as orientações devidas quanto ao uso correto dos mesmo, mais também sempre alertando sobre as medidas estabelecidas na lei sobre as penalidades e sansões caso não façam o uso dos seus EPIs (Messias,2020)
3 RESPONSABILIDADES
Está previsto na legislação trabalhista as responsabilidades inerentes ao uso dos equipamentos de proteção, tanto para os empregadores como principalmente para os empregados, alguma dessas responsabilidades é fornecimento adequado para execução das tarefas relativas a cada função: Instrução, orientação, treinamento, responsabilidades obrigatoriedade quanto ao uso devido e correto, reposição.
Desta forma os empregados tem o dever de cobrar o fornecimento do seu material de proteção junto a sua empresa que fica de acordo com a legislação obrigada a fornecer tais equipamento de proteção, as sanções pelo descumprimento de suas obrigações em relação ao uso ou fornecimento, abrangem os empregados e empregadores, com possíveis implicações penais ou criminais, nas varas cíveis, multas no caso pra os empresários, os empregados por sua vez pode sofrer sanções com advertências, suspenção ou demissão por justa causa(Luciano,2020).
É fácil perceber a real importância e necessidade do uso dos EPIs, as várias consequências decorrentes da execução de tarefas são um claro sinal de que toda atividade laboral gerar um risco a saúde dos trabalhadores, muitas vezes trazendo danos leves ou irreversíveis, gerando prejuízos para empresa, empregados e sociedade.
3.1 CONSEQUÊNCIA DA NÃO UTILIZAÇÃO DE EPIS
A opção de não fazer o uso dos EPIs por parte dos empregados potencializam as chances de ocorrência dos acidentes, que estão distribuídos em variados universo e causas, evidenciando ainda mais a importância quanto ao uso do EPIs, sua praticidade e efetividade são aspectos positivos quanto a manutenção da saúde dos empregados, trazendo conforto e confiança sempre que utilizados.
Relatos e desculpas pelo não uso são bem comuns, alegando que o uso traz desconforto e a qualidade, muitas vezes são questionáveis, a tecnologia e a evolução não confecção desses materiais vem mudando esses tipos de percepção deixando de lado esse ponto de vista negativo sobre os EPIs, outros argumento como falta de treinamento ou inexistência do material também são colocados a mesa, a conscientização é outro fator importante por parte dos empregados, graças a mudança de mentalidade em benefício da preservação da sua saúde esse cenário deixou de ser desastrosos, a resistência quanto ao uso dos EPIs tem diminuído a cada ano que passa, empresas tem investido alto em profissionais cada vez mais qualificados para levar para seus empregados a importância do uso dos EPIs, investimentos este que tem se mostrado muito proveitosos para a sociedade em geral, diminuindo os números de acidentes aumento dos cuidados nos ambientes de trabalho e conscientização sobre segurança que deve ser dever toda a sociedade(Castro,2023).
Os acidentes podem gerar vários tipos de consequências desde, atendimento médico, danos morais, indenizações, problemas judiciais, afastamentos, paralização dos serviços, perda de produtividade entre outros, enfim podemos perceber que os acidentes geram uma serie de consequências a qual podem está envolvidas várias pessoas como, família , empresa, empregado e sociedade(Einhardt,2020).
4 METODLOGIA
Este artigo tem como metodologia a pesquisa bibliográfica afim de desenvolver a relação de conceitos e estudos sobre o prevenção de acidentes e uso de EPIs, buscando perceber a importância da utilização dos EPIs, seus benefícios e consequências a que estão sujeitas o indivíduo que não faz o seu uso de forma correta, para esta produção foram consultados artigos e texto eletrônico e legislação que rege as construção civil.
O estudo visou buscar um melhor entendimento sobre as variedades de perigos que estão sujeitos os empregados por não utilizarem os EPIs, benefícios e consequências, falhas de utilização e falta de disponibilidade dos mesmos, sejam por parte dos empregados como também dos empregadores, tendo em vista que existe uma legislação vigentes referentes a esses cuidados, que de certa forma pode ser bem rigorosa com relação de penalidades impostas indivíduos que as descumprem.
ANÁLISE E RESULTADOS: ESTUDO DE CASO
É notório que uma quantidade apreciável dos acidentes ocorre por falha humana, entretanto, as razões pelas quais as pessoas se expõem sem os devidos cuidados às situações de risco que possam lesá-las ou matá-las é que são, muitas vezes, mal compreendidas. Diante disso e sempre importante ter uma conversa particular com o trabalhador logo após o momento do acidente como forma de obter melhores informações sobre as possíveis causas, como questões familiares, questões financeiras, possíveis problemas no ambiente de trabalho e questões relacionadas à saúde. Nesses casos, o técnico em segurança é a pessoa mais indicada a ajudar o indivíduo a encontrar a assistência adequada.
A etapa do serviço onde a empresa identifica a maior ocorrência de acidentes é na estrutura, considerada o esqueleto, pois é nessa etapa que o trabalhador fica exposto a um número maior de riscos. Sabendo disso e com o intuito de evitar ocorrência de acidentes nessa etapa os técnicos direcionam maior atenção aos funcionários nelas envolvidos, sempre mantendo o foco onde a gravidade é maior e observando cuidadosamente essas atividades.
Para gerenciar, entre outras coisas, os acidentes ocorridos, de acordo com informações do ministério do trabalho, as empresa utilizam um banco de dados, e por meio desses é realizado mensalmente um quadro estatístico que inclui todos os acidentes, com ou sem afastamento, também é utilizado para gerenciar os treinamentos, capacitações, bem como quantidade de horas gastas com os mesmos; custos de equipamentos de proteção individual (EPI), com base nesses dados realiza-se um quadro estatístico mensal que é compilado em um relatório anual sobre a segurança.
Esse banco de dados auxilia na análise dos acidentes podendo a qualquer tempo ser consultado para verificar a relação entre acidentes e etapas de serviço. Ressaltando que esses dados é uma ferramenta importante utilizada no planejamento da prevenção dos acidentes, é sempre bom mencionar que por meio desses bancos de dados são feitas análises que relacionam os acidentes com as partes mais atingidas do corpo, com o resultado dessas análises a empresa pode planejar e implantou uma campanha mais atuante de prevenção na empresa, esse banco de dados auxilia na continuidade das atividades caso ocorra transição de funcionários.
O grande desafio de um programa de capacitação e treinamento adequado está em desenvolver o compromisso de todos os envolvidos, especialmente do corpo gerencial da empresa, com a segurança.
CONCLUSÃO
O presente artigo procurou expressar que o simples ato de uso ou fornecimento de EPIs, pelos responsáveis legais não é a total garantia de proteção a saúde dos empregados, mais atrelados a isso estão o uso correto e capacidade de conscientização dos empregados, são elementos fundamentais para mudança de cenário relativo aos acidentes de trabalho, as responsabilidades e os deveres também caminha junto a essas ferrramentas de prevenção ajudando a diminuir as estatísticas relacionadas aos acidente.
Com a finalidade de analisar os problemas decorrentes da não utilização dos EPIs foi alcançada, uma vez que todas as dúvidas sobre as variáveis envolvidas em relação a resistência quanto ao uso do equipamento de proteção foram esclarecidas, assim como a ergonomia.
Conclui-se que é de fundamental importância o uso correto do EPIs, assim como seu fornecimento e preservação de sua qualidade e garantias de forma eficaz a todos os empregados para o devido desempenho de suas funções, tendo assim seus direitos e deveres respeitados conforme as leis trabalhista, esclarecendo para todos os envolvidos as reais consequências da não utilização dos EPIs, já que essas atitudes acabam potencializando os perigos já existentes nos ambientes de trabalho colocando em risco sua saúde física e mental.
As consequências do não cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) para o empregador vão multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até o embargo ou interdição do estabelecimento, máquinas ou equipamentos, pagamentos de adicionais de insalubridade e periculosidade determinação de estabilidade provisória para empregados acidentados, ação civil pública, assinatura de um termo de juste de conduta (TAC), Ação Regressiva Acidentária (de acordo com o artigo 120 da ei nº 8.213/91), além das responsabilidades civil, tributária e criminal (de acordo com os artigos 19, 121, 129 e 132 da lei nº8.213/91).
Levando em consideração os programas de prevenção e segurança de uma organização, funcionem de forma eficaz e apresentem resultados satisfatórios, é necessário que haja empenho de todos, formando uma nova mentalidade, criando hábitos de prevenção de natureza coletiva, onde, empresa e trabalhador passe a exercer a prevenção não por obrigação, mas por satisfação e os resultados positivos gradualmente fortalecem a visão individual e coletiva de prevenção.
Os resultados da pesquisa apontaram para frequentes investimentos em treinamentos em SST e capacitações para os funcionários. Esse empenho foi identificado como um fator que busca minimizar os problemas relativos à segurança enfrentados no setor. Outra questão também avaliada é a melhoria constante do ambiente e das condições de trabalho como forma de minimizar os riscos inerentes a atividade.
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1 Discente do curso de Engenharia Civil do Centro Universitário Santo Agostinho. tibasa2015@gmail.com
2 Docente do curso de Engenharia Civil do Centro Universitário Santo Agostinho. ronaldosiqueira@unifsa.com.br