REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10045744
Kaio Gomes da Silva
Lucas Barreto de Souza
RESUMO
A segurança do trabalho representa um conceito abrangente, cuja abordagem no campo da pesquisa científica deve ser passível de subsidiar tanto aspectos gerais relacionados às diversas atividades produtivas, quanto específicos, em setores bem definidos da produção. O presente trabalho discutiu a segurança do trabalho em escavações, considerando os riscos que se relacionam a estas atividades e as medidas de proteção ao trabalhador. As escavações são utilizadas em diversos cenários, com diferentes níveis de riscos e suscitando várias intervenções no âmbito da prevenção. O objetivo geral do trabalho foi identificar as estratégias a serem adotadas para a redução dos riscos de acidentes evidenciados nas obras que envolvem os trabalhos de escavação. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura em livros e artigos científicos, bem como em teses e dissertações. Foram abordados aspectos conceituais relacionados às escavações, indicando sua aplicabilidade aos diversos tipos de obra e a sua finalidade, compreendida como o processo empregado para obter a ruptura da rigidez do solo natural, com a utilização de ferramentas. Evidenciou-se que as escavações são atividades que oferecem elevados riscos aos trabalhadores. As medidas de prevenção aos acidentes de trabalho nos processos de escavação contam com a atenção às normas de segurança do trabalho, principalmente a NR 18, que em vários pontos se refere às escavações. A dinâmica do trabalho de escavação possui riscos que, ainda que minimizados, permanecem significativos, sendo indicada a eficiência, respectivamente, da eliminação do risco, da mudança da técnica empregada, da utilização de controles de engenharia, das medidas administrativas e do uso de equipamentos de proteção individual.
Palavras-chave: Escavações. Segurança do Trabalho. Acidentes.
ABSTRACT
Occupational safety represents a comprehensive concept, whose approach in the field of scientific research must be able to subsidize both general aspects related to the various productive activities, and specific ones, in well-defined sectors of production. The present work discussed the safety of work in excavations, considering the risks related to these activities and the worker protection measures. Excavations are used in different scenarios, with different levels of risk and giving rise to various interventions in the field of prevention. The general objective of the work was to identify the strategies to be adopted for the reduction of the risks of accidents evidenced in the works that involve the excavation works. The methodology used was the literature review of books and scientific articles, as well as theses and dissertations. Conceptual aspects related to excavations were addressed, indicating their applicability to different types of work and their purpose, understood as the process used to break the rigidity of the natural soil, with the use of tools. It was evident that excavations are activities that offer high risks to workers. Work accident prevention measures in excavation processes rely on attention to work safety standards, especially NR 18, which at various points refers to excavations. The dynamics of excavation work has risks that, although minimized, remain significant, with efficiency being indicated, respectively, in eliminating the risk, changing the technique employed, using engineering controls, administrative measures and the use of equipment of individual protection.
Keywords: Excavations. Workplace safety. Accidents.
1 INTRODUÇÃO
As obras civis, de modo geral, apresentam como características de importante observação a necessidade da atenção aos recursos relacionados à segurança, compreendendo os riscos que permeiam tais atividades. Entre tais obras situam-se as escavações, de diferentes dimensões e finalidades, nas quais as ameaças à integridade física e à vida dos trabalhadores são evidenciadas e suscitam abordagens que possam ser efetivas na minimização dos riscos.
A segurança do trabalho na construção civil é um objeto de investigação que tem implicações em diversos contextos, convertendo-se em uma temática multidisciplinar. Trata-se da necessidade do desenvolvimento de meios efetivos de proteção ao trabalhador. Nesse contexto, Anjos e Stoco (2017) compreendem que os acidentes vêm sendo relacionados a atos de empregados displicentes e a atitudes comportamentais que conduzem à insegurança da atividade. Todavia, compreende se que as causas dos acidentes se associam a diversos fatores, com destaque para as variáveis de caráter ambiental e psicológico.
Especificamente considerando os aspectos ambientais, os riscos que dizem respeito a determinadas atividades, como exemplo das escavações, são diversos e de necessária minimização. A natureza dos trabalhos de escavação faz com que sejam complexas as iniciativas voltadas à redução dos riscos intrínsecos às atividades, mormente diante da possibilidade de desabamentos, quedas, soterramentos, entre outras ameaças.
Mesmo diante de tais riscos, a identificação de meios para que se possa prover a segurança necessária ao exercício das atividades situa-se entre as atribuições dos profissionais responsáveis pela segurança do trabalho, sendo imprescindível a efetividade destas iniciativas. Pergunta-se, diante de tais considerações, de que modo podem ser minimizados os riscos inerentes aos trabalhos de escavação. O objetivo geral do trabalho foi identificar as estratégias a serem adotadas para a redução dos riscos de acidentes evidenciados nas obras que envolvem os trabalhos de escavação. Os objetivos específicos foram caracterizar as escavações, contextualizar a importância das ações de segurança do trabalho nessas atividades e discutir a segurança do trabalho no âmbito das escavações.
O trabalho consistiu em uma revisão de literatura com fundamento em livros, artigos científicos, teses e dissertações, publicados em português e inglês. Os critérios de inclusão foram a pertinência ao tema proposto e a fidedignidade das fontes. Os critérios de exclusão referiram-se aos trabalhos de graduação, resumos e estudos bibliométricos.
2 AS ESCAVAÇÕES: ASPECTOS CONCEITUAIS
As escavações são necessárias na indústria da construção civil para a realização de obras de bases de edificações, túneis e passagem, linhas subterrâneas, entre outras. As escavações situam-se entre as obras a céu aberto, que são expostas a ações da natureza. Alguns exemplos nesse sentido são as construções de ferrovias, de rodovias, barragens, entre outras (ANJOS; STOCCO, 2017).
De modo geral, projetos de construção como fundação de edifícios, linhas de serviço público, túneis e passagens subterrâneas requerem escavação em composição diferente, por exemplo, espeleologia, trincheiras, entre outras. A escavação geralmente se refere a qualquer corte, trincheira, cavidade ou depressão feita a partir da remoção de terra (KHAN et al., 2019).
A escavação é o processo empregado para obter a ruptura da rigidez do solo natural, com a utilização de ferramentas cortantes, como os dentes da caçamba de uma carregadeira, a faca da lâmina ou desagregando-o e tornando possível seu transporte (BRASIL, 2001).
A escavação do terreno natural faz com que a terra que se encontrava em determinado estado de compactação, proveniente do seu próprio processo de formação, passe por uma expansão volumétrica, que chega a ser considerável em certos casos (DNIT, 2010).
Outro exemplo de escavação trata-se do trabalho offshore, que é realizada, por exemplo, em obras feitas em ambiente aquático (MENDONÇA; DAIBERT, 2014). Na Figura 1 pode ser observada uma escavação offshore:
Figura 1 – Escavação offshore
Na Figura 1 observa-se a realização de uma escavação com uso de escavadeira hidráulica, sobre uma balsa. Esse tipo de trabalho, no entanto, é executado de diversas formas, sob os ambientes variados e riscos igualmente heterogêneos. Segundo Peurifoy et al. (2015), as escavadeiras hidráulicas podem ser utilizadas em várias aplicações, mas cada tipo de escavadeira oferece variações em termos de vantagens econômicas. Estes equipamentos desenvolvem força de desagregação por movimentos de ataque e giro da caçamba longe da máquina. Quando a máquina é composta de arco descendente, ela é classificada como retroescavadeira. Ela desenvolve a força de desagregação da escavação puxando a caçamba em direção à máquina e girando.
A escavação pode ser realizada também por meio da aplicação de torque, como nos casos da instalação de estacas de fundação. Nesse contexto, a colocação das estacas de hélice contínua requer a utilização da escavação com a aplicação de torque e esses processos permitem atingir grandes profundidades. Na Figura 2 podem ser observadas as etapas de instalação das estacas de hélice contínua, sendo a primeira etapa a escavação com aplicação de torque:
Figura 2 – A escavação para instalação de estaca de hélice contínua
Esse tipo de escavação pode ocorrer com limites acima ou abaixo do lençol freático, sendo empregado mesmo em solos mais resistentes (PEREIRA, 2017). A escavação por meio da aplicação de torque representa um importante recurso, diante de sua ampla aplicabilidade.
A escavação mecânica conta com o uso de escavadeiras e retroescavadeiras pode permitir uma velocidade de trabalho que deve ser conjugada à liberação de seções de trabalho versus liberar a movimentação dos equipamentos. Esses equipamentos de escavação motorizados também têm a necessidade de uma praça de apoio para manobra, manutenção e abastecimento, que serão distribuídos no canteiro e nas proximidades da área de operação; as áreas livres correspondentes a cada equipamento, para sua manobra e posicionamento, ficam a partir de oito vezes a área de projeção de uso do equipamento no próprio terreno (QUALHARINI, 2018).
Outra consideração importante no que diz respeito às escavações se refere à existência dos empréstimos, que são as escavações feitas em locais definidos previamente para a obtenção de materiais voltados à complementação de volumes necessários para aterros, nos casos em que existir insuficiência de volume nos cortes, devido à quantidade de materiais disponíveis ou diante da necessidade de economia de recursos financeiros (PEREIRA et al., 2015).
Outra modalidade de escavação trata-se do trabalho manual. Conforme Qualharini (2018), a escavação manual é utilizada quando surgem dificuldades quanto ao uso de equipamentos mecanizados. Desse modo, na abertura de pequenas aberturas pode-se executar as escavações escalonadas em níveis adequados, que permitam a retirada do solo desagregado.
A execução de uma grande obra requer a destinação imediata do resultado da escavação, não sendo viável, em nenhuma hipótese, escavar o necessário e deixar ao lado, aguardando o serviço ser executado para, depois, ser utilizado o resultado da escavação para um aterro. As escavações de grandes obras exigem estudo prévio, de forma que se faça a compensação do resultado da escavação com o resultado em volume do que foi escavado, volume a ser transportado e o aterro (MENDONÇA; DAIBERT, 2014). Importa considerar que as atividades de escavação envolvem riscos significativos de acidentes de trabalho, sendo necessária a identificação das ameaças e dos meios de prevenção.
3 OS RISCOS E A PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO EM ESCAVAÇÕES
Realizadas em diferentes contextos, as escavações situam-se como obras a céu aberto que trazem consigo os riscos que se relacionam, entre outros, à exposição excessiva aos raios solares, às temperaturas extremas com frio ou calor, ao soterramento, quedas e uso inadequado dos equipamentos e máquinas (ANJOS; STOCO, 2017).
Problemas comportamentais, gerenciais e técnicos causam acidentes de construção. Entre esses acidentes, os desmoronamentos são alguns dos acidentes mais frequentes. A minimização dos perigos que resultam em desmoronamentos é de grande importância na gestão e controle das práticas de escavação. Na construção, a estimativa do risco é baseada na gravidade, frequência de ocorrência e probabilidade de detecção. As equipes de gerenciamento avaliam esses fatores antes das ocorrências de falha usando julgamento subjetivo expresso por valores linguísticos, como grave e muito provável (AL-HUMAIDI; TAN; ASCE, 2011).
Entre as medidas preventivas voltadas às ocorrências de soterramentos nas escavações situam-se a garantia da estabilidade dos taludes e dos sistemas de contenção em geral. As ações incluem o isolamento das regiões de coroamento; a realização do arejamento dos acessos ao objeto da escavação, o cuidado quanto à proteção dos trabalhadores envolvidos com o trabalho de escavação, o escoramento da estrutura e o cumprimento da NR 18 e das NBRs. A capacitação e treinamento contínuo dos trabalhos envolvidos também representa uma medida essencial para prevenção contra soterramentos (ANJOS; STOCO, 2017). A proteção contra acidentes nas escavações conta com a adequada elaboração do projeto executivo de escavações.
A escavação de valas em solo solto requer retenção das paredes para evitar que desmoronem e o risco de um acidente de trabalho. Alguns solos coesos mantêm suas encostas algum tempo sem apoio, enquanto outros, soltos, exigem suporte imediato. A contenção inclui a ação em uma mudança repentina de nível na superfície da terra de forma que o solo e o sistema construtivo tenham deslocamentos limitados, ou que este deslocamento seja limitado marginalmente. Entre as obras que necessitam desse tipo de intervenção situam-se as obras de drenagem (ALAMANIS et al., 2020).
A segurança na construção é uma grande preocupação em todo o mundo. Estudos recentes relataram um aumento significativo de acidentes relacionados à escavação e que poderiam ter sido evitados com atenção às normas. A escavação do solo é uma etapa essencial de desenvolvimento de infraestrutura que inclui a remoção de terra para a instalação da fundação, corte e preenchimento para criar terras utilizáveis e aterros sanitários para construir aterros para mitigação de enchentes (KHAN et al., 2019).
O projeto executivo de escavações deve considerar as condições geológicas e os parâmetros geotécnicos identificados no estudo e análise do solo, devendo ser acompanhado da anotação de responsabilidade técnica e da memória de cálculo. Ressalta-se que tanto as cargas quanto as sobrecargas ocasionais, além das possíveis vibrações, são pontos a serem avaliados para a determinação das paredes do talude, para a construção do escoramento e para que sejam calculados os elementos estruturais (CBIC, 2019).
Desse modo, o projeto deve definir a totalidade dos parâmetros para a execução da escavação segura. Entre as variáveis situam-se as tipologias dos taludes, os tipos de escoramentos e as respectivas dimensões desses taludes, entre outros. A elaboração do projeto executivo das escavações deve contar com o trabalho efetivo do especialista em segurança do trabalho para apoio quanto à especificação dos requisitos relacionados à segurança (CBIC, 2019).
O projeto e construção de obras para as escavações profundas requerem investigações do local, as condições do subsolo e das águas subterrâneas, o estado das águas marinhas e fluviais e estabilidade dos leitos dos rios, do risco de abalos sísmicos, a extensão das cargas sobrepostas, o estado das estruturas e serviços existentes, disponibilidade e qualidade dos recursos materiais estruturais disponíveis (KURIAKOSE, 2016).
A proteção contra a exposição excessiva à radiação solar pode ser desenvolvida a partir da observação da NR 21, que diz respeito ao trabalho a céu aberto. Segundo Anjos e Stoco (2017), esta norma aborda as medidas prevencionistas relacionadas a acidentes de trabalho nas atividades desenvolvidas a céu aberto, como a existência de abrigos capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries em locais como minas ao ar livre e pedreiras ou que os protejam de insolação excessiva, calor, frio, umidade e diante de ventos inconvenientes. A proteção contra a excessiva exposição ao sol requer o uso de chapéus, camisas de manga longa, saias longas ou calças.
A proteção contra acidentes nas escavações envolve a construção de passarelas. Esses recursos são necessários nos casos em que é necessária a circulação de pessoas sobre os locais onde estão ocorrendo as atividades de escavação. Os meios de acesso são também devem atender aos aspectos técnicos. Todos os trabalhos devem ser planejados e os procedimentos devem ser documentados e serem realizados de acordo com a NR 18 (CBIC, 2019).
Conforme a NR 18, nos serviços de escavação, fundações e desmonte de rochas estão presentes riscos de quedas de materiais e entulhos, soterramento, abalo de estruturas vizinhas e perigos derivados de explosão, além de outros existentes. Diante da possibilidade de desabamento, uma das principais considerações diz respeito ao escoramento das estruturas e exame de sua estabilidade, devendo tomar se as providências de segurança. Os serviços de escavação, fundações e desmonte de rochas deverão estar a cargo de responsável técnico legalmente habilitado e a elaboração do projeto e execução das escavações a céu aberto, deve considerar as condições exigidas na NBR 9061/85 – Segurança de Escavação a Céu Aberto da ABNT (PEREIRA, 2015).
Para se evitar o desabamento de estruturas dentro do próprio terreno, determina o item 18.6.1 que a área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços. Além das áreas de trabalho internas, há o risco de comprometimento de estabilidade das estruturas vizinhas, razão pela qual determina o item 18.6.2 que os muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados (PEREIRA, 2015).
A NR 18 representa, nesse contexto, umas das importantes formas de promover a segurança do trabalho nas escavações. Entre as determinações desse preceito encontra-se a exigência de que a escavação com profundidade superior a 1,25m requer a liberação e autorização de profissional legalmente habilitado. Outra determinação é de que o projeto das escavações deve considerar as variáveis que caracterizam o solo, as medidas de prevenção, as cargas atuantes e os riscos a que estão expostos os trabalhadores. A norma determina também que nas escavações em encostas, devem ser tomadas precauções especiais para evitar escorregamentos ou movimentos de grandes proporções no maciço adjacente, devendo merecer cuidado a remoção de blocos e pedras soltas (BRASIL, 2023).
Outra medida voltada à prevenção de acidentes na construção civil, de caráter normativo, trata-se do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT). O PCMAT é exigido para as empresas de construção civil com mais de 20 empregados em seus estabelecimentos. Não há distinção explícita se os empregados a serem considerados devem ser do empregador ou se entraram no cômputo os empregados terceirizados. Sobre esse tema, a maioria opina no sentido de que devem ser computados tanto empregados próprios quanto terceirizados (PEREIRA, 2015).
Além disso, outro aspecto que suscita debates trata-se da consideração de que as obras de construção usualmente passam por várias fases, possuindo grande variação de número de empregados durante seu curso. Assim, não raro em algumas fases haverá mais de vinte empregados, em outras menos. Nesse caso, a obrigação de elaboração do PCMAT ocorre sempre que, em alguma fase da obra ou empreendimento, houver previsão ou efetiva contratação de mais de vinte empregados, sendo irrelevante que tal quantia seja aumentada ou reduzida durante algum período (PEREIRA, 2015).
Entre as intervenções que são consideradas no contexto das escavações, a execução de valas trata-se de uma atividade caracterizada por diversos riscos. Ao executar uma vala para assentamento de tubulações, é preciso verificar a necessidade de escoramento da vala. Quando a profundidade de escavação for superior a 1,50 m, o escoramento é obrigatório. O tipo de escoramento, entretanto, pode variar de acordo com o terreno, a profundidade, ou o nível do lençol freático (MENDONÇA; DAIBERT, 2014).
Mesmo com escoramento, deve-se evitar deixar o material escavado ao lado da vala, pois ele aumenta consideravelmente o peso nas paredes laterais da vala e este fato pode provocar o fechamento desta, mesmo com escoramento. Antes da vala escavada fechar aparecem pequenas trincas ao longo do comprimento da vala, indicando que o solo abaixo está com ruptura, ou simplesmente rompendo. O fechamento de uma vala pode causar vítimas fatais, além da perda do trabalho já executado (MENDONÇA; DAIBERT, 2014).
Abordando a segurança do trabalho em escavações manuais, verifica-se que em terrenos de baixa coesão, é usual o escoramento com estroncamento dos elementos verticais até que haja o preenchimento dos vazios escavados. Na existência de lençol freático intermitente, e que impeça a boa execução dos serviços, recomenda-se a realização de uma cava até um nível inferior ao conjunto periférico de escavações, procedendo-se, então, ao bombeamento da água para um ponto distante, que não comprometa a estabilidade do solo escavado e que não retorne pela capa superficial aos pontos de trabalho (QUALHARINI, 2015).
Os riscos de acidentes de trabalho que se relacionam às escavações envolvem a observação de todas as etapas da obra, com a consideração das principais causas de acidentes. Nesse sentido, a análise preliminar de riscos pode ser uma importante contribuição. Essa análise é realizada a partir de estudo prévio e detalhado compreendendo todas as etapas do trabalho a ser executado, com a finalidade de identificação dos perigos e possíveis riscos de acidentes, além de estabelecer as respectivas medidas de controle (CBIC, 2019).
Estas medidas de controle envolvem uma hierarquia e esta ordem indica a efetividade de cada ação tomada no campo da segurança. Desse modo, a maior efetividade quanto à segurança é apresentada a partir da eliminação do risco, seguida pela mudança da técnica empregada. O uso de controles de engenharia é a próxima alternativa, antecedendo às medidas administrativas e o uso de equipamentos de proteção individual (CBIC, 2019).
As situações de risco mais elevado envolvendo as escavações decorrem da movimentação de solos, passível de causar desmoronamento, projeção de materiais, deslizamento de terra e outras ocorrências. A existência de algum fator de risco constitui impedimento à execução dos trabalhos até que estes sejam eliminados ou controlados (CBIC, 2019).
As avaliações de risco ajudarão a reduzir os riscos prioritários e fornecer informações sobre a probabilidade de dano decorrente e a gravidade do dano, compreendendo o risco, combinar avaliações de probabilidade e gravidade para produzir uma avaliação de risco e é usado na avaliação de risco como auxílio à tomada de decisão (PUROHIT et al., 2018).
Nesse contexto, Purohit et al. (2018) consideram que, a partir da identificação do perigo, é necessário avaliar o risco que representam para os funcionários no local de trabalho, podendo estabelecer uma medida do risco e determinar qual prioridade eles devem ter para ações corretivas. A etapa de avaliação do risco é a parte do processo que avalia a probabilidade e consequências do perigo que foram identificados. Uma vez que se tenham estimado a probabilidade e as consequências para cada perigo, pode ser atribuída a prioridade para ação corretiva.
A natureza do trabalho de escavação é diferente de outro tipo de construção. Além da óbvia questão associada ao solo e água, buracos no solo criam confinamento e problemas de acesso. O aspecto desconhecido sobre o que já existe no local de trabalho antes da escavação, o tamanho e requisitos de manuseio do que está sendo construído e a superfície do solo são diferentes de outras atividades de construção. Todas essas condições exigem o uso de método de segurança avançado e técnicas de construção específicas (KURIAKOSE, 2016).
De modo geral, observa-se que as condições de segurança na construção civil ainda carecem de melhorias. Conforme Costella, Junges e Pilz (2014), o caráter transitório das instalações conduz às dificuldades para a adoção de medidas eficazes de prevenção. Além disso, aspectos como a mão de obra terceirizada, a falta de técnicos especializados nas empresas e a elevada rotatividade entre os trabalhadores dificultam a organização de ambientes de trabalho seguros nesse contexto.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observando a importância da segurança do trabalho nas escavações, pode-se constatar que estas atividades representam riscos significativos, como soterramentos, desabamentos e quedas. A necessidade de realização de escavações em diversos tipos de obras e a imprescindível criação de meios para minimização dos riscos intrínsecos a esta atividade fez com que se desenvolvessem diversos preceitos normativos voltados à segurança do trabalho. Destacou-se a importância da NR 18, que diz respeito a diversos aspectos relacionados às escavações.
Evidenciou-se que os principais riscos relacionados às escavações são resultantes da movimentação de solos, que pode causar desmoronamento, da projeção de materiais e do deslizamento de terra. A existência de algum fator de risco impede a execução dos trabalhos, até a eliminação destes riscos.
Destacou-se, no entanto, que a própria natureza das escavações apresenta riscos que, mesmo minimizados, permanecem em níveis elevados. Desse modo, foi observada uma hierarquia de medidas cuja eficácia é maior, nessa ordem, com a eliminação do risco, depois pela mudança da técnica empregada, pela utilização de controles de engenharia, pelas medidas administrativas e a diante do uso de equipamentos de proteção individual.
De modo geral, constata-se que os riscos inerentes às escavações podem ser minimizados a partir da estrita observação das normas de segurança do trabalho, principalmente da NR 18, sendo importante também a observação dos outros preceitos normativos, como a NR 21 que diz respeito ao trabalho em céu aberto, além das leis e determinações que regulamentam as atividades na construção civil e de modo amplo.
Ressalta-se a importância do tema apresentado, diante da relevância acadêmica e social por ele apresentada. Sugere-se, inclusive, a realização de novas pesquisas a esse respeito, diante da variedade de abordagens passíveis de realização e da contribuição destas para o conhecimento no âmbito da segurança do trabalho.
REFERÊNCIAS
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